RESOLUÇÕES - FUMEC

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RESOLUÇÕES - EDUCAÇÃO

2024
 Resolução nº 02, de 24/01/2024-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da EJA anos iniciais e dos cursos técnicos e qualificações profissionais da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano de 2024.
Resolução nº 03, de 03/06/2024-Fumec  Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Aulas/Cursos aos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos" - Ceprocamp.
Resolução nº 04, de 10/06/2024-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais e a classificação do(a)s Servidore(a)s lotado(a)s na Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 05, de 10/06/2024-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos professores de educação profissional e dos professores substitutos de Educação profissional lotados na FUMEC/CEPROCAMP, para fins de Classificação Funcional.
Resolução nº 01, de 12/09/2024-CME Institui as Diretrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, da forma que especifica.
Resolução nº 07, de 25/10/2024-FUMEC Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores, Titulares de Cargo Efetivo, aos Professores vinculados a um Centro de Custo Provisório e aos Diretores Educacionais, Titulares de Cargo Efetivo, da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2025.
 
2023
Resolução nº 01, de 19/01/2023-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da EJA Anos Iniciais e dos Cursos Técnicos e Qualificações Profissionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária - Fumec, no ano de 2023.
Resolução nº 02, de 26/01/2023-FUMEC Dispõe, no âmbito da FUMEC, sobre a fruição de abono por doação de sangue.
Resolução nº 04, de 23/05/2023-FUMEC  Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos pelos Docentes dos Programas de Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Iniciais da Fumec.
Resolução nº 06, de 30/10/2023-FUMEC Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores, Titulares de Cargo Efetivo, aos Professores vinculados a um Centro de Custo Provisório e aos Diretores Educacionais, Titulares de Cargo Efetivo, da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2024.
Resolução nº 07, de 06/11/2023-FUMEC Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Aulas/Cursos aos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do Centro de Educação Profissional de Campinas - CEPROCAMP da unidade central e demais unidades descentralizadas
Resolução nº 01, de 21/11/2023-SME/SMEL Institui o Programa Escola de Esportes para estudantes de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Resolução nº 08, de 27/11/2023- FUMEC  Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2022
Resolução nº 01, de 14/01/2022-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da EJA ANOS Iniciais e dos Cursos Técnicos e Qualificações Profissionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no ano de 2022.
Resolução nº 02, de 14/01/2022-FUMEC Dispõe sobre a aplicação junto à Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC do no Decreto nº 21.882 de 06 de janeiro de 2022 que regulamenta  a Lei Complementar nº 314 de 29 de outubro de 2021, e fixa os prazos, procedimentos e requisitos que devem ser adotados para a prorrogação, por 15 (quinze) dias, da licença-paternidade no âmbito do Município de Campinas.
Resolução nº 04, de 20/05/2022-FUMEC Institui e disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias, bem como, o procedimento para apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício das atribuições no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 05, de 30/06/2022- FUMEC  Atribui funções e define critérios de seleção para a atuação do Professor de Educação Especial na Gerência dos Programas de Educação de Jovens e Adultos - GPEJA.
Resolução nº 06, de 30/06/2022- FUMEC  Dispõe sobre a Seleção Interna de professores efetivos da Fumec habilitados, para a substituição de professor de Educação Especial em suas atribuições, para orientação aos docentes e acompanhamento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades das classes de Unidades Educacionais da FUMEC até que haja novo concurso para o cargo.
Resolução nº 07, de 30/06/2022- FUMEC  Dispõe sobre processo seletivo interno relativo à substituição de especialistas de educação na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 11, de 16/08/2022-FUMEC Define os procedimentos para o empréstimo, a guarda, a utilização e a devolução de bens públicos, por servidores públicos e alunos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, nos termos que especifica.
Resolução nº 12, de 13/09/2022- FUMEC Revoga em seu inteiro teor a Resolução FUMEC nº 6, de 30 de junho de 2022, publicada em DOM de 01/07/2022, que "Dispõe sobre a Seleção Interna de professores efetivos da Fumec habilitados, para a substituição de professor de Educação Especial em suas atribuições, para orientação aos docentes e acompanhamento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades das classes de Unidades Educacionais da FUMEC até que haja novo concurso para o cargo".
Resolução nº 13, de 21/10/2022-FUMEC Dispõe sobre o Ato de reorganização de unidades educacionais e classes descentralizadas dos Programas de EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas mantidas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária  (FUMEC).
Resolução nº 14, de 24/10/2022-FUMEC Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores Titulares de Cargo Efetivos, aos Professores vinculados a um Centro de Custo Provisório, aos Diretores Educacionais Titulares de Cargo Efetivos e aos Agentes de Apoio Geral Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2023.
Resolução nº 15, de 10/11/2022-FUMEC Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Aulas/Cursos aos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos" - CEPROCAMP.

2021
Resolução nº 01, de 20/01/2021-FUMEC Dispõe sobre a acumulação de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. 
Resolução nº 01, de 20/01/2021-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 02, de 04/02/2021-FUMEC Define parâmetros para a organização das interações didático-pedagógicas, presenciais e não presenciais, e da jornada de trabalho dos Professores da Fumec, no ano letivo de 2021, nos termos que especifica.
Resolução nº 02, de 05/02/2021-SME/FUMEC Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 03, de 16/04/2021-SME/FUMEC Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2021, e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 16/06/2021-FUMEC Dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 04, de 05/07/2021-FUMEC  Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal Para Educação Comunitária (FUMEC), para fins de classificação funcional.
Resolução nº 05 de 05/07/2021-FUMEC  Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos professores de educação profissional e dos professores substitutos de educação profissional lotados na FUMEC/CEPROCAMP, para fins de classificação funcional.
Resolução nº 04, de 07/07/2021-SME/FUMEC  Altera, nos termos que especifica, a Resolução SME/Fumec nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educa-ção Comunitária, Fumec, no ano de 2021.
Resolução nº 05, de 17/09/2021-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2022.
Resolução nº 08, de 25/10/2021- FUMEC  Dispõe sobre o ato de reorganização de unidades educacionais e classes descentralizadas dos programas de EJA no âmbito do sistema municipal de ensino de Campinas mantidas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 09, de 25/10/2021- FUMEC  Regulamenta o processo de atribuição de locais de trabalho e de remoção de classes dos professores efetivos, assim como dos diretores educacionais efetivos e agentes de apoio geral efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2022.
Resolução nº 10, de 25/11/2021-FUMEC Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Aulas/Cursos aos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos" - CEPROCAMP.

2020
Resolução nº 01, de 16/01/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2020.
Resolução nº 02, de 26/03/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos pedagógicos e administrativos que devem ser adotados como medidas mitigadoras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, durante o período de suspensão de atividades escolares de que trata o Decreto nº 20.768, de 16 de março de 2020, na forma que especifica.
Resolução nº 01, de 16/04/2020-CME Dispõe quanto a reorganização dos calendários escolares, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas devido ao surto global da COVID-19, e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 09/06/2020-FUMEC  Dispõe sobre o Ato de reorganização de Unidades Educacionais e Classes Descentralizadas dos Programas de EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas mantidas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 02, de 09/06/2020-FUMEC  Suspende os prazos relativos ao Concurso Público - Professor - Edital FUMEC nº 01/2019, em razão da pandemia de COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Resolução nº 05, de 07/07/2020-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores loteados na Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para fins de classificação funcional.
Resolução nº 06, de 07/07/2020-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos professores de educação profissional e dos professores substitutos de educação profissional loteados na FUMEC/CEPROCAMP, para fins de classificação funcional.
Resolução nº 07, de 06/08/2020-FUMEC Altera as Resoluções FUMEC nº 05 e 06, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores da FUMEC, para fins de classificação funcional.
Resolução nº 02, de 28/08/2020-CME  Altera a resolução CME nº 01, de 16 de abril de 2020, naquilo que especifica
Resolução nº 08, de 18/09/2020-FUMEC Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a reorganização do trabalho nas Unidades Educacionais de Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Resolução nº 09, de 18/09/2020-FUMEC Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a reorganização do trabalho no Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos" no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.
Resolução nº 10, de 25/09/2020-FUMEC Fixa procedimentos para o cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório dos módulos em andamento no ano de 2020, dos Cursos Técnicos do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos - Ceprocamp", devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 07/10/2020-SME/FUMEC Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2021.
Resolução nº 11, de 15/10/2020-FUMEC  Altera a Resolução FUMEC nº 07/2018, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho e qualificação e os processos de evolução funcional dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 12, de 27/10/2020-FUMEC  Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos e Agentes de Apoio Geral Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2021
Resolução nº 13, de 06/11/2020-FUMEC  Dispõe sobre o ato de reorganização de unidades educacionais e classes descentralizadas dos programas de eja no âmbito do sistema municipal de ensino de campinas mantidas pela fundação municipal para a educação comunitária (FUMEC)

2019
Resolução nº 001, de 14/01/2019-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2019.
Resolução nº 01, de 10/04/2019 - FUMEC  Dispõe sobre os critérios para análise e aproveitamento de títulos e capacitações para fins de evolução funcional dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 02, de 06/06/2019-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 01, de 14 de janeiro de 2019, republicada no DOM de 28/01/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2019, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 17/06/2019 - FUMEC  Institui a Comissão de Discussão e Acompanhamento da Gestão Pedagógica dos Programas de EJA da FUMEC.
Resolução nº 04, de 15/07/2019 - FUMEC  Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais da FUMEC - Fundação Municipal para Educação Comunitária
Resolução nº 03 de 19/07/2019-SME/FUMEC Dispõe sobre a reposição de horas, aulas e/ou dia letivo relativo à paralisação ocorrida em 22 de março de 2019, nas condições que especifica.
Resolução nº 04, de 05/09/2019-SME/FUMEC  Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, Rmec, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, FUMEC, para o ano letivo de 2020.
Resolução nº 05, de 05/09/2019-FUMEC  Dispõe sobre os critérios e normas para o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 06, de 25/10/2019-FUMEC  Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos e Agentes de Apoio Geral Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2020.
Resolução nº 07, de 29/10/2019-FUMEC  Fica aprovada a Tabela de Temporalidade de Documentos Produzidos e Acumulados em Decorrência das Atividades das áreas da Fundação Municipal Para Educação Comunitária FUMEC, nos termos dos anexos que integram este Decreto.
Resolução 01, de 07/11/2019-CME  Dispõe sobre o corte etário para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas.
Resolução nº 08, de 19/12/2019-FUMEC  Altera a Resolução Fumec nº 11, de 01 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos no Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antonio da Costa Santos" - Ceprocamp.
Resolução nº 09, de 20/12/2019-FUMEC  Regulamenta o processo de atribuição e remoção de locais de trabalho dos agentes administrativos efetivos da Fundação Municipal Para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2020.

2018
Resolução nº 01, de 12/01/2018-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária Fumec, no ano de 2018.
Resolução nº 01, de 26/01/2018-FUMEC Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais, UEFs, dos Programas de EJA da Fundação Municipal para Educação Comunitária, FUMEC.
Resolução 01, de 01/03/2018-CME  Fixa normas para criação, credenciamento e autorização de funcionamento de unidades educacionais e autorização de cursos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 14/03/2018-SME/FUMEC Altera os artigos 10 e 11, a Resolução SME/FUMEC nº 05, de 21 de junho de 2016.
Resolução nº 03, de 05/04/2018-FUMEC Dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 03, de 28/09/2018-SME/FUMEC  Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2019.
Resolução nº 07, de 26/10/2018- FUMEC  Regulamenta o processo de avaliação de desempenho e qualificação e os processos de evolução funcional dos dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal Para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 08, de 26/10/2018-FUMEC  Dispõe sobre os critérios para análise e aproveitamento de títulos e capacitações para fins de evolução funcional dos servidores públicos de carreira da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. 
Resolução nº 09, de 23/11/2018-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos pelos Docentes dos Programas de EJA.

2017
Resolução nº 01, de 17/01/2017-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), no ano de 2017.
Resolução nº 02, de 21/02/2017-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 01/2017, de 17 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Resolução nº 01, de 12/04/2017-CME Altera a Resolução CME 01/2016, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre a avaliação, frequência e expedição de documentação na Educação Infantil, para as Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 01, de 13/04/2017- FUMEC  Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 02, de 31/07/2017- FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 04, de 22/08/2017- FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos professores de educação profissional e dos professores substitutos de educação profissional lotados na FUMEC/CEPROCAMP
Resolução nº 03, de 04/09/2017-SME/FUMEC  Dispõe sobre o processo de coleta de vagas, cadastramento e compatibilização para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, Rmec, e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, FUMEC, para o ano letivo de 2018.
Resolução nº 06, de 26/10/2017-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos pelos Docentes dos Programas de EJA.

2016
Resolução nº 01, de 27/01/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), no ano de 2016.
Resolução nº 01, de 16/02/2016 - FUMEC  Dispõe sobre a acumulação de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 01, de 22/02/2016-SME/SRH  Altera a Resolução SME/SMRH 001/2009, publicada em 26 de novembro de 2009.
Resolução nº 04, de 08/04/2016-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 04/2007, de 18 de julho de 2007.
Resolução nº 02, de 26/04/2016-FUMEC Estabelece as diretrizes para a elaboração do adendo/adequação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) dos Programas de Educação de Jovens e adultos - da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 03, de 28/04/2016-FUMEC Dispõe sobre a criação de Unidade Educacional da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (UEF), no Município de Campinas.
Resolução nº 04, de 29/04/2016-FUMEC Dispõe sobre o ato de credenciamento/autorização de funcionamento da unidade educacional da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC), no município de Campinas
Resolução nº 05, de 08/06/2016-FUMEC Dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 05, de 21/06/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre a reposição de dias letivos/aulas/horas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal de Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 06, de 21/06/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário 2016 das Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, nas condições que especifica.
Resolução nº 07, de 10/08/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 01, de 11/08/2016-CME Dispõe sobre a avaliação, frequência e expedição de documentação na Educação Infantil, para as unidades educacionais que integram o sistema municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 08, de 24/08/2016-FUMEC Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei nº 12.803, de 27 de dezembro de 2006.
Resolução nº 07, de 05/09/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre o processo de coleta de vagas, cadastramento e compatibilização para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens de Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas, para o ano letivo de 2017.
Resolução nº 08, de 20/09/2016-SME/FUMEC  Dispõe sobre a regulamentação da atuação do professor de EJA anos iniciais da FUMEC, no programa apoio à alfabetização aos alunos de 1º ao 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Campinas
Resolução nº 09, de 30/09/2016-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos Professores de Educação Profissional e dos Professores Substitutos de Educação Profissional lotados na FUMEC/Unidades Ceprocamp.
Resolução nº 10, de 12/10/2016- FUMEC  Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos e Função Atividade, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2017.
Resolução nº 09, de 14/10/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre os procedimentos para rematrícula e matrícula nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 11, de 20/10/2016-FUMEC  Altera a Resolução FUMEC nº 09/2016, de 30 de setembro de 2016, publicada no DOM de 05 de outubro de 2016.
Resolução nº 12, de 18/10/2016- FUMEC  Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei nº 12.803, de 27 de dezembro de 2006

2015
Resolução nº 01, de 13/01/2015-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de ensino fundamental e de educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 01, de 23/01/2015-FUMEC  Dispõe sobre a acumulação de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 02, de 28/01/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) no ano de 2015.
Resolução nº 02, de 18/02/2015-FUMEC  Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 03, de 02/03/2015-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos no Centro de Educação Profissional de Campinas prefeito Antonio da Costa santos - CEPROCAMP
Resolução nº 04, de 02/03/2015-FUMEC Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/cursos aos professores de educação profissional e professores substitutos de educação profissional do Centro De Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - CEPROCAMP
Resolução nº 05, de 03/03/2015-FUMEC   Dispõe sobre o Ato de Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais da FUMEC (UEFs) e das Classes Descentralizadas (CDs) no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas mantidas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 03, de 04/03/2015-SME/FUMEC    Dispõe sobre a regulamentação da atuação do professor de EJA, anos iniciais da FUMEC, no programa de apoio a alfabetização aos alunos de 1º ao 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução 04, de 30/03/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre o tratamento nominal de alunos transexuais e travestis, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução 05, de 07/05/2015-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 02/2015, de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Resolução nº 06, de 26/06/2015-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário escolar 2015, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Campinas, nas condições que especifica
Resolução nº 06, de 26/06/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e/ou dias letivos relativos ao calendário escolar 2015, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de campinas, nas condições que especifica
Resolução nº 19, de 28/07/2015-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados nos Programas da EJA na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)
Resolução nº 07, de 12/08/2015- FUMEC  Cria o Programa Educação Ampliada ao Longo da Vida.
Resolução nº 07, de 16/09/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental na rede pública municipal de ensino de campinas, para o ano letivo de 2016.
Resolução nº 08, de 17/09/2015-FUMEC Cria o Programa Consolidando a Escolaridade
Resolução nº 08, de 18/09/2015-SME/FUMEC  Altera a Resolução SME/FUMEC nº 02/2015, de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Resolução nº 09, de 21/09/2015-FUMEC  Regulamenta o processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção de Classes dos Professores Efetivos e Função Atividade, assim como dos Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2016
Resolução nº 09, de 19/11/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de ensino fundamental e de educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Campinas e fundação municipal para educação comunitária (fumec) 
Resolução nº 10, de 11/12//2015-SME/FUME  CInstitui diretrizes para a revitalização do programa memória e identidade: promoção da igualdade na diversidade na rede municipal de ensino de Campinas.
Resolução nº 12, de 23/12/2015-FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos.

2014 
Resolução Conjunta nº 01, de 28/01/2014-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da rede municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-anos iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2014.
Resolução Conjunta nº 02, de 30/05/2014-SME/FUMEC  Altera a Resolução Conjunta SME/FUMEC 01/2014 e dá outras providências. (Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da rede municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-anos iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2014)
Resolução nº 03, de 18/09/2014-FUMEC   Regulamenta o processo de atribuição de locais de trabalho e de remoção de classes dos professores efetivos, função atividade, assim como dos diretores educacionais efetivos da fundação municipal para educação comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2015.
Resolução nº 04, de 17/12/2014-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos.

2013

Resolução nº 01, de 22/01/2013-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) de 2013. 
Resolução nº 02, de 16/01/2013-FUMEC Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo/adequação, para o ano de 2013, ao Projeto Pedagógico de 2012, das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC) de Educação de Jovens e Adultos (EJA-Anos Iniciais).
Resolução nº 03 de 15/02/2013-FUMEC  Altera o Anexo I da Resolução 02, de 03/10/2007-FUMEC, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei nº 12.803, de 27/12/2006".
Resolução nº 03, de 21/06/2013-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de horas, aulas e ou dias letivos relativos ao Calendário Escolar 2013, nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, EJA - Educação de Jovens e Adultos Anos Iniciais, nas condições que especifica.
Resolução nº 12, de 26/07/2013-FUMEC  Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC).

2012
Resolução Conjunta nº 02, de 08/03/2012-FUMEC Fixa normas para processo seletivo relativo à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal para Educação Comunitária em Cursos e Grupos de Formação ofertados pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 29/03/2012-FUMEC  Estabelece as diretrizes para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais (UEFs) da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 03, de 21/05/2012-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação de Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (UEFs), no município de Campinas. 
Resolução nº 04, de 13/06/2012-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de aulas e/ou dias letivos relativos ao Calendário Escolar 2012, nas Unidades Educacionais da FUMEC - Educação de Jovens e Adultos Anos Iniciais, nas condições que especifica.
Resolução nº 05, de 20/06/2012-FUMEC Altera o Anexo I da Resolução nº 04, de 13/06/2012-FUMEC que "Dispõe sobre as diretrizes para a reposição de aulas e/ou dias letivos relativos ao Calendário Escolar 2012".
Resolução nº 05, de 14/08/2012-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 07, de 18/09/2012-FUMEC Dispõe sobre o Ato de Credenciamento/Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC), no Município de Campinas.
Resolução nº 08, de 21/09/2012-FUMEC Dispõe sobre o Ato de Credenciamento/Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC), no município de Campinas.
Resolução nº 10, de 10/10/2012-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, locais de trabalho e remoção de classes dos Professores Efetivos, Função Atividade e Reintegrado Judicialmente e dos Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC), para o ano letivo de 2013.
Resolução nº 05, de 24/10/2012-SMEFUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC). 
Resolução nº 11, de 25/10/2012-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos. 
Resolução nº 11, de 31/10/2012-FUMEC Dispõe sobre o ato de autorização de funcionamento de curso das unidades educacionais da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC), no município de Campinas.

2011
Resolução nº 01, de 11/01/2011-FUMEC Estabelece normas para a elaboração de adendo ao Plano Escolar / Projeto Político Pedagógico das Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC).
Resolução nº 01, de 09/06/2011-CME Fixa normas para os atos de criação, credenciamento/autorização de funcionamento de unidades educacionais e para autorização de funcionamento de Cursos, mantidos pela Fundação Municipal para Educação Comunitária, e dá outras providências. 
Resolução nº 03, de 25/09/2011-FUMEC Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 02, de 31/10/2011-CME Fixa normas para a autorização de funcionamento de classe descentralizada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências.
Resolução nº 05, de 09/11/2011-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.  
Resolução nº 05, de 16/11/2011-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, remoção de classes e locais de trabalho da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Anos Iniciais, dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrado Judicialmente e Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2012.
Resolução nº 06, de 14/12/2011-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos.
Resolução nº 06, de 26/12/2011-SME/FUMEC Dispõe sobre alteração no Anexo III da Resolução Conj. nº 05, de 21/12/2010-SME/FUMEC, do item "Organização dos semestres letivos", especificamente a data de encerramento e o início do recesso escolar do 2º semestre letivo de 2011.

2010
Resolução nº 01 de 01/02/2010-SME/FUMEC Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conj. nº 03, de 18/12/2009-SME/FUMEC, que "Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2010 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC".
Resolução nº 01 de 19/02/2010-FUMEC Dispõe sobre o processo seletivo interno relativo à ocupação temporária de cargos vagos e à substituição de Especialistas de Educação na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 01 de 11/06/2010-CME Fixa normas para a elaboração do Regimento Escolar das unidades educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas. (revoga o art. 18 da Resolução nº 04, de 14/11/2008-CME)
Resolução Conjunta nº 02 de 01/09/2010-SME/FUMEC Altera o Calendário Escolar das unidades educacionais municipais, em decorrência da publicação do Decreto nº 17.154, de 31/08/2010.
Resolução nº 04 de 04/10/2010-FUMEC   Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 05 de 29/10/2010-FUMEC Altera o anexo único da Resolução nº 04, de 04/10/2010-FUMEC, que "Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC".
Resolução Conjunta nº 03 de 17/11/2010-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.
Resolução Conjunta nº 04 de 23/11/2010-SME/FUMEC Altera o artigo 11 da Resolução Conj. nº 03, de 17/11/2010-SME/FUMEC, que dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar nas unidades educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Campinas e FUMEC.
Resolução nº 06 de 01/12/2010-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, remoção de classe e locais de trabalho dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrado Judicialmente, Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2011.
Resolução nº 02 de 09/12/2010-CME Fixa normas para criação, credenciamento, autorização de funcionamento de unidades educacionais e para autorização de cursos, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 04, de 14/11/2008-CME)
Resolução nº 07 de 09/12/2010-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para cumprimento dos tempos pedagógicos. (Revoga a Resolução 07, de 11/11/2009-FUMEC)) 
Resolução nº 08 de 14/12/2010-FUMEC Altera o Anexo Único da Resolução 06, de 01/12/2010-FUMEC, que "Regulamenta o processo de atribuição, remoção de classe e locais de trabalho dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrado Judicialmente, Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2011.
Resolução nº 05 de 21/12/2010-SME/FUMEC  Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2011 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC.

2009
Resolução nº 02 de 09/02/2009-FUMEC Dispõe sobre processo seletivo relativo à ocupação temporária de cargos vagos e/ou substituição de Especialistas na FUMEC.
Resolução nº 01 de 27/08/2009-CME Dispõe sobre a reelaboração do calendário escolar para o segundo semestre letivo de 2009.
Resolução nº 07 de 11/11/2009-FUMEC Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos. (Revoga a Resolução 07, de 27/11/2008-FUMEC)
Resolução nº 08 de 11/11/2009-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, remoção de classes e locais de trabalho dos professores efetivos, função atividade, reintegrado judicialmente, diretores educacionais efetivos na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2010.
Resolução nº 03 de 18/12/2009-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do Calendário Escolar / 2010 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da FUMEC.

2008
Resolução nº 03, de 10/04/2008-FUMEC Estabelece as diretrizes para o planejamento e a avaliação do trabalho pedagógico nas unidades educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 01, de 23/06/2008-CME Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da matrícula das crianças de 6 (seis) anos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 02, de 27/06/2008-CME Altera o art. 9º da Resolução nº 01, de 23/06/2008-CME que "Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da matrícula das crianças de 6 (seis) anos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas." 
Resolução nº 07 de 27/11/2008-FUMEC Dispõe sobre as diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos.

2007 
Resolução Conjunta nº 01, de 05/01/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar nas unidades educacionais / espaços educativos da Rede Municipal de Ensino e FUMEC para o ano de 2007.
Resolução nº 03, de 18/05/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre o planejamento específico para a reposição dos dias e aulas previstos e não trabalhados pelo corpo docente das Unidades Educacionais.
Resolução nº 04, de 18/07/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as competências de diferentes instâncias e profissionais da Secretaria Municipal de Educação / Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em relação ao Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 05, de 03/08/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação do Programa Arte e Movimento.
Resolução nº 02, de 03/10/2007-FUMEC Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas, disposto na Lei 12.803, de 27/12/2006.
Resolução nº 03, de 23/11/2007-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, escolha de classes e locais de trabalho dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrado Judicialmente, Diretores Educacionais Efetivos e Coordenadores de Unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2008.
Resolução nº 06, de 05/12/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar para o ano de 2008 nas Escolas de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Campinas / FUMEC.

2006
Resolução nº 02, de 09/02/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre a jornada docente, jornada especial, formação continuada e programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação. (Revoga a Resolução Conj. 14, de 27/10/2004-SME/FUMEC) 
Resolução nº 03, de 14/06/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre a ratificação do Comunicado 12, de 05/05/2006- SME/FUMEC, que referente ao " Regimento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas, criado pela Resolução 14, de 06/07/2001-SME".  
Resolução nº 01, de 31/08/2006-SME/SEE Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o cadastramento de crianças com 6 anos completos ou a completar em 2006, ingressantes no Ensino Fundamental; de crianças a partir de 8 anos de idade completos em 2006 e também adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da Escola Pública, candidatos à matricula em qualquer série/ano/termo/nível do Ensino Fundamental.
Resolução nº 06, de 10/11/2006-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a avaliação e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas unidades educacionais / espaços educativos e em outras instâncias da SME/FUMEC. 
Resolução nº 02, de 21/11/2006-FUMEC Regulamenta o processo de atribuição, escolha de classes e locais de trabalho dos professores efetivos, função atividade, reintegrados judicialmente, diretores educacionais efetivos e coordenadores de Unidades da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para o ano letivo de 2007.
Resolução nº 07, de 29/11/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento à demanda escolar para o ano de 2007, nas escolas de ensino fundamental da Secretaria Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2005
Resolução nº 06, de 01/03/2005-SME/FUMEC Regimento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas, criado pela Resolução 14, de 06/07/2001-SME. 
Resolução nº 07, de 29/06/2005-SME/FUMEC Estabelece política de senhas para acesso ao Sistema de Informação da SME- FUMEC.
Resolução nº 01, de 31/08/2005-SME/SEE Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o cadastramento de crianças com 6 anos completos ou a completar em 2005, ingressantes na primeira série do Ensino Fundamental; de crianças a partir de 8 anos de idade completos em 2005 e também adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da Escola Pública, candidatos à matrícula em qualquer série do Ensino Fundamental.
Resolução nº 09, de 12/09/2005-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a avaliação e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC.
Resolução nº 01, de 25/11/2005-FUMEC Regulamenta o processo de escolha e atribuição de classes e locais de trabalho dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrados Judicialmente e Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para Educação Comunitária FUMEC, para o ano letivo de 2006.
Resolução nº 10, de 28/11/2005-SME/FUMEC Dispõe sobre as diretrizes para atendimento à demanda escolar para o ano de 2006, nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.

2004
Resolução nº 03, de 02/02/2004-SME/FUMEC Institui diretrizes para a criação do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução nº 03, de 18/02/2004-SME Ratifica o Regimento do Fórum das Universidades Educacionais Municipais de Campinas.
Resolução nº 02, de 19/04/2004-SME/SMRH Estabelece normas para o trabalho e remanejamento, de ofício, de Monitores Infanto Juvenis I junto às Unidades Educacionais.
Resolução nº 13, de 20/04/2004-CMDCA Dispõe sobre o Programa de Atendimento de Aprendizagem - Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e regulamenta os procedimentos de registro de Organizações Governamentais e Não Governamentais e inscrição desses programas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução nº 11, de 23/07/2004-SME Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas das unidades educacionais para os professores ministrarem aulas de educação especial, educação infantil, 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental ( regular e EJA ), em caráter de substituição temporária na Rede Municipal de Ensino de Campinas, em consonância com a Lei Municipal nº 6.894/91, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público de Campinas.
Resolução Conj. nº 11, de 02/09/2004-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a desburocratização e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC, que servirão de base para a elaboração das demais normas de organização do ano letivo na Rede Municipal de Ensino e FUMEC.
Resolução nº 12, de 03/09/2004-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes que servirão de base para a avaliação do Projeto Pedagógico em cada Unidade Educacional e/ou espaço educativo, bem como para o planejamento do trabalho pedagógico e organização da equipe educativa para o próximo ano letivo.
Resolução nº 13, de 03/09/2004-SME/FUMEC Dispõe sobre a criação do Programa Linguagens, Mídia, Arte e Educação.
Resolução nº 14, de 27/10/2004-SME/FUMEC Regulamenta o Trabalho Docente Coletivo (TDC), Individual (TDI) e em Projetos (TDPR) previstos no artigo 85 da Lei Municipal nº 12.012/2004, que reestrutura o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Campinas.
Resolução nº 03, de 17/11/2004-FUMEC Regulamenta o processo de escolha e atribuição de classes e locais de trabalho dos Professores Efetivos, Função Atividade, Reintegrados Judicialmente e Diretores Educacionais Efetivos da Fundação Municipal para a Educação Comunitária FUMEC, para o ano letivo de 2005.

2003
Resolução Conjunta nº 03, de 19/02/2003-SME/FUMEC Regulamenta o trabalho docente previsto no inciso I do artigo 77 do Estatuto do Magistério Público Municipal Lei 6.894/91.
Resolução Conjunta nº 13, de 28/10/2003-SME/FUMEC Estabelece as diretrizes para a organização, a desburocratização e o fortalecimento do trabalho pedagógico nas diferentes instâncias da SME/FUMEC.
Resolução Conjunta nº 14, de 07/11/2003-SME/FUMEC  Estabelece as Diretrizes que servirão de base para a análise das ações realizadas em cada unidade educacional no ano de 2003 e para o planejamento do trabalho pedagógico e organização da equipe educativa para o ano de 2004.
Resolução nº 04, de 12/11/2003-FUMEC Regulamenta o Processo de Classificação Geral dos Professores e Coordenadores de Unidades integrantes da Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) para todos os procedimentos organizacionais relativos ao ano letivo de 2004, em consonância à Resolução conjunta SME/FUMEC nº 13/2003.

2001
Resolução nº 34, de 10/07/2001-FUMEC Dispõe sobre a permanência de professor substituto contínuo nos Núcleos , em caráter temporário, para exercer trabalho docente de substituição de até 15 (quinze) dias, de acordo com o disposto nesta Resolução.