Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 RESOLUÇÃO FUMEC Nº 09/2018

(Publicação DOM 30/11/2018 p.34)

REVOGADA pela Resolução nº 04, de 23/05/2023- FUMEC

Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para Cumprimento dos Tempos Pedagógicos pelos Docentes dos Programas de EJA    

Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução FUMEC Nº 06/2017 publicada em D.O.M. na data de 27 de outubro de 2017.
  

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