Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

(Publicação DOM 08/10/2020 p.192)

REVOGADA pela Resolução nº 05, de 17/09/2021-SME/FUMEC

Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2021.

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Art. 49. Esta resolução revoga a Resolução SME/FUMEC nº 04, de 05 de setembro de 2019
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