Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

REPUBLICADA POR CONTER ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 4º E 8º 

RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

(Publicação DOM 28/01/2019 p.03)

Ver Errata DOM 17/01/2019 p.02
Alterada pela Resolução nº 02, de 06/06/2019-SME/FUMEC

Dispõe sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, da Secretaria Municipal de Educação, SME, e da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, no ano de 2019. 

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Art. 22. Esta Resolução revoga a Resolução SME/FUMEC nº 1, de 12 de janeiro de 2018.
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TEXTO INTEGRAL