Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME-FUMEC Nº 03, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

(Publicação DOM 01/10/2018 p.1)

REVOGADA pela Resolução nº 04, de 05/09/2019-SME/FUMEC

Dispõe sobre procedimentos para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e da Fundação Municipal de Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2019.