Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME/FUMEC Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

(Publicação DOM 20/09/2021  p.04)

REVOGADA pela Resolução nº 14, de 08/09/2022-SME

Dispõe sobre procedimentos complementares à Resolução SME nº 10 de 2021 para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, EJA, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, RMEC, e na Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, para o ano letivo de 2022.   

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Art. 10. Esta resolução revoga a Resolução SME/Fumec nº 03, de 07 de outubro de 2020.
  

TEXTO INTEGRAL