2. CALENDÁRIO OFICIAL - SETEMBRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CALENDÁRIO OFICIAL - SETEMBRO

               DATA
                                                                                                                                     COMEMORAÇÃO
             LEGISLAÇÃO
MÊSPROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTEROLEI 14.412, DE 01/10/2012
MÊSMÊS CARLOS GOMESLEI 14.909, DE 27/10/2014
MÊSSETEMBRO VERDE - MÊS DA INCLUSÃOLEI 15.177, DE 08/04/2016
MÊSSETEMBRO BRANCO  - DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO DA PAZLEI 15.297, DE 16/09/2016
MÊSMÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
LEI 16.536, DE 28/03/2024
MÊS
ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CAMPO GRANDE
LEI 16.537, DE 28/03/2024
MÊS
ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO OURO VERDE
LEI 16.545, DE 19/04/2024
SEM DATA ESPECÍFICATORNEIO SER DESPORTIVO ADAPTADO LEI 13.326, DE 16/06/2008
SEM DATA ESPECÍFICA
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO
LEI 15.897, DE 16/04/2020
SEMANA DIA 03 SEMANA DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATOS E ATIVIDADES AFINSLEI 14.294, DE 14/06/2012
1ª SEMANADIA MUNICIPAL DOS ATLETAS PRATICANTES DA MODALIDADE JIU-JITSULEI 13.786, DE 08/03/2010
1ª SEMANASEMANA DE EVANGELIZAÇÃO CRISTÃLEI 14.369, DE 29/08/2012
1º SÁBADO
DIA MUNICIPAL DO BAILE DA PÁTRIA
LEI 15.442 DE 21/06/2017
1º SÁBADOMARCHA PARA JESUS LEI 15.658, DE 06/09/2018
01
DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LEI 15.486, de 21/09/2017 
01 a 07SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENILLEI 14.417, DE 05/10/2012
05DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICALEI 16.586, DE 19/06/2024
07FESTA BRASILEIRA (VILA PADRE ANCHIETA)LEI 11.790, DE 02/12/2003
07CORRIDA 7 DE SETEMBRO DO DISTRITO DE BARÃO GERALDOLEI 13.816, DE 09/04/2010
07
INCLUSÃO DE SESSÃO ESPECIAL DA LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA SEMANA DA PÁTRIA
LEI 9.378, DE 02/09/1997
07DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE
LEI 16.449, DE 22/09/2023
08DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃOLEI 14.152, DE 16/11/2011
09
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA LEI 11.684, DE 02/10/2003
09
DIA DO ADMINISTRADOR
Lei 15.487, de 21/09/2017 
09 a 17SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF)LEI 13.465, DE 12/11/2008
10DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INJUSTIÇA SOCIAL E VIOLÊNCIALEI 11.073, DE 29/11/2001
11DIA DA CULTURA RACIONALLEI 6.906, DE 07/01/1992
11DIA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON
LEI 16.056, DE 03/12/2020
12 DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEMLEI 13.694, DE 02/10/2009
12
DIA BRANCO E VERMELHO
LEI 16.005, DE 22/10/2020
13DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE OSTOMIALEI 12.498, DE 13/03/2006
1º DOMINGODIA DA CAVALGADALEI 12.259, DE 04/05/2005
2º DOMINGODIA DA FAMÍLIA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIOLEI 10.892, DE 17/07/2001
3º DOMINGODIA DA LÍNGUA PORTUGUESALEI 10.650, DE 18/10/2000
3º DOMINGODIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICALLEI 15.192 DE 15/04/2016
2ª SEMANASEMANA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIOLEI 11.230, DE 15/05/2002
2ª SEMANASEMANA DE ENTIDADES BENEFICENTES C/ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIALEI 11.362, DE 20/09/2002
2ª SEMANASEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLALEI 11.618, DE 16/07/2003
2ª SEMANASEMANA MUNICIPAL DA EPILEPSIALEI 13.494, DE 19/12/2008
2ª SEMANASEMANA MUNICIPAL DO EGRESSO LEI 13.905, DE 14/09/2010
2ª SEMANASEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO S/ A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA P/ O BRASIL E O MUNDOLEI 14.511, DE 03/12/2012
3ª SEMANASEMANA DO YOGALEI 11.445, DE 26/12/2002
13DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE OSTOMIALEI 12.498, DE 13/03/2006
14 A 21SEMANA CHILENALEI 11.912, DE 23/03/2004
15
DIA DO CLIENTELEI 12.590, DE 04/07/2006
15
DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOLEI 13.157, DE 19/11/2007
TERCEIRO SÁBADODIA MUNICIPAL DO MOTOCLUBELEI 16.646, DE 17/10/2024
SEMANA ANTECEDE 16SEMANA CARLOS GOMESLEI 9.152, DE 17/12/1996
SEMANA ANTECEDE 16FESTIVAL MUSICA LÍRICA (DURANTE A SEMANA CARLOS GOMES)LEI 13.525, DE 14/02/2009
17
DIA DA GENTILEZA URBANA
LEI 15.056, DE 31/08/2015
18 a 25 SEMANA  SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO 
SEMANA DA MOBILIDADE URBANA (nova redação de acordo com a Lei nº 16.336, de 21/12/2022)
LEI 11.387, DE16/10/2002
 LEI 16.336, DE 22/12/2022
19
DIA MUNICIPAL DA FESTA TÍPICA ITALIANA DE SAN GENNARO NO BAIRRO CAMBUÍLEI 13.835, DE 28/04/2010
19
  DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA
LEI 15.446, DE 21/06/2017
20
DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTALEI 14.898, DE 10/10/2014
21
DIA DO CAMPISTALEI 4.837, DE 06/12/1978
21
DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUALLEI 14.144, DE 26/10/2011
21
SEMANA DE ARBORIZAÇÃO VOLUNTÁRIALEI 14.480, DE 05/11/2012
21
DIA DO AUXILIAR DE FARMÁCIALEI 15.383, de 14/03/2017
21 SEMANASEMANA DO REFLORESTAMENTOLEI 3.291, DE 14/07/1965
21 SEMANA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIALEI 12.326, DE 26/07/2005
21 SEMANA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMERLEI 13.458, DE 05/11/2008
3º FINAL DE SEMANAFESTIVAL AGE - ANIMAÇÃO, GAMES E ENTRETENIMENTOLEI 14.532, DE 10/12/2012
22
CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL E A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO X-FRÁGILLEI 14.449, DE 22/10/2012
22
DIA MUNICIPAL SEM CARROLEI 14.598, DE 02/05/2013
23
DIA DO POETALEI 4.347, DE 14/12/1973
23
DIA DA JUVENTUDE CAMPINEIRALEI 3.839, DE 30/11/1969
23
DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO STRESSLEI 12.369, DE 21/09/2005
23
DIA MUNICIPAL DO AGENTE DA MOBILIDADE URBANALEI 13.780, DE 12/01/2010
23
DIA DA PROCLAMAÇÃO AO MUNDO PARA FAMÍLIALEI 13.898, DE 02/09/2010
24
DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYINGLEI 14.401, DE 21/09/2012
27
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE FÍGADO
LEI 15.686, DE 31/10/2018
27 SEMANACAMPANHA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOSLEI 12.332, DE 27/07/2005
28
DIA MUNICIPAL DO PINTORLEI 14.534, DE 19/12/2012
30
DIA DO JORNAL DE BAIRRO E DO JORNAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROSLEI 13.090, DE 02/10/2007
30  DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DE MATRIZES AFRICANAS E DAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ  (Ver Lei nº 16.408, de 14/06/2023)LEI 15.239, DE 16/06/2016
4ª SEMANASEMANA DOS CUIDADORES INFORMAIS NA ASSISTÊNCIA DOMICILIARLEI 12.034, DE 22/07/2004
ÚLTIMA SEMANASEMANA DO TEATROLEI 8.759, DE 13/03/1996
ÚLTIMA SEMANASEMANA DE TERAPIAS ORIENTAISLEI 10.699, DE 30/11/2000
ÚLTIMA SEMANASEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOSLEI 11.014, DE 05/11/2001
ÚLTIMO SÁBADODIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA 3ª IDADELEI 11.470, DE 15/01/2003
ÚLTIMA SEMANASEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCALLEI 13.148, DE 08/11/2007
ÚLTIMA SEMANA
SEMANA DO DEFICIENTE VISUALLEI 15.983, DE 10/09/2020



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