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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIAS - EDUCAÇÃO

2022
Portaria nº 18, de 02/02/2022-SME  Encerra as atividades da Unidade Educacional EMEI SHANGAI (CIE 205345) (CC E0327), que foi situada na Rua Marcos Teodoro, nº 154, Jardim Shangai, Campinas.
Portaria nº 19, de 02/02/2022-SME  Dispõe sobre o ncerramento das atividades da Unidade Educacional CEMEI SHANGAI (CIE 232725) (CC E0304), denominada EMEI RENASCER, que foi situada na Rua Marcos Teodoro, nº 180, Jardim Shangai, Campinas
Portaria nº 23 de 09/02/2022-SME  Nomeia servidore(a)s para comporem comissão com a finalidade de elaborar ato normativo da SME que oriente procedimentos para seleção, ratificação, validação e publicação de aluno(a)s concluintes do Ensino Fundamental.
Portaria nº 47, de 09/03/2022-SME  Autoriza o funcionamento de classes descentralizadas na Unidade do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Campinas, situada na Rua Heitor Lacerda Guedes, nº 1000, Cidade Satélite Íris, CEP 13059-581, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
Portaria nº 48, de 09/03/2022-SME  Dispõe sobre o encerramento das atividades da Unidade Educacional EMEI INICIAÇÃO (CIE 86447) (CC E0201), que foi situada na Rua Baronesa de Dourado, nº 219, Jardim Carlos Lourenço, Campinas, SP, CEP 13.096-590.
Portaria nº 30, de 14/03/2022- FUMEC  Nomeia membros para composição do Conselho Administrativo da FUMEC para o Biênio 2022/2023.
Portaria nº 90, de 13/05/2022-SME Designa servidores (a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para avaliar os processos de atribuição e de remoção do(a)s Professore(a)s, Especialistas de Educação e Agentes de Educação Infantil/Monitore(a)s Infanto juvenis-I, bem como indicar adequações às Resoluções SME, que dispõem sobre tais processos.

2021
Portaria nº 07, de 05/03/2021-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de material didático.
Portaria nº 30, de 16/03/2021-FUMEC Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Administrativo para o biênio 2020/2021.

2020
Portaria nº 11, de 11/02/2020-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livros Didático, PNLD, após decorrido o prazo trienal de utilização.
Portaria nº 24, de 05/03/2020-FUMEC Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC para o biênio 2020/2021.
Portaria nº 20, de 19/03/2020-SME  Autoriza a descentralização de três salas para atendimento dos alunos da Educação Infantil do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CURUMINS, unidade sede, localizado na Rua Marcos Teodoro nº 180/154, Jardim Shangai, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para funcionarem nas instalações, da extensão da unidade sede, situada na Rua Aba, nº 347, Parque Universitário, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo..
Portaria nº 02, de 02/04/2020-CME Nomeia comissão especial para realização de estudo sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, das escolas do Sistema Municipal de Educação de Campinas, em decorrência da situação emergencial que se instaurou no município em decorrência do enfrentamento da pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

Portaria nº 35, de 21/09/2020-SME  Institui Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 42, de 17/11/2020-SME Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil, CEIs, do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada da Região Sudoeste, Naed Sudoeste, da Rede Municipal de Ensino de Campinas para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade.
Portaria nº 43, de 17/11/2020-SME Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil, CEIs, do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada da Região Sudoeste, Naed Sudoeste, da Rede Municipal de Ensino de Campinas para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade.
Portaria nº 44, de 17/11/2020-SME Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil, CEIs, do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada da Região Sudoeste, Naed Sudoeste, da Rede Municipal de Ensino de Campinas para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade.
Portaria nº 45, de 17/11/2020-SME Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil, CEIs, do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada da Região Sudoeste, Naed Sudoeste, da Rede Municipal de Ensino de Campinas para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade.
Portaria nº 46, de 17/11/2020-SME Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil, CEIs, do Núcleo de Ação Educativa Descentralizada da Região Sudoeste, Naed Sudoeste, da Rede Municipal de Ensino de Campinas para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade.
Portaria nº 73, de 20/11/2020-FUMEC Nomeia a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em instância única, concernentes ao processo de Atribuição de Locais de Trabalho e de Remoção dos servidores da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portarias nºs 65, 66, 67,68,69, de 23/12/2020-SME  Autorizam o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos Núcleos de Ações Educativas Descentralizadas das Regiões: Leste ( Naed Leste); Norte (Naed Norte); Região Noroeste (Naed Noroeste); Região Sudoeste (Naed Sudoeste); Região Sul (Naed Sul).

2019
Portaria nº 24, de 29/03/2019-SME/FUMEC
  Nomeia membros para compor comissão para análise, indicação de adequações e monitoramento da ferramenta eletrônica diário digital para uso na educação infantil.
Portaria nº 39, de 11/06/2019-SME  Dispõe sobre a instituição do serviço de produção de material adaptado para alunos público alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 39, de 11/06/2019-SME  Dispõe sobre a instituição do serviço de produção de material adaptado para alunos público alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 40, de 12/06/2019-SME  Nomeia membros para compor comissão para realizar o processo seletivo para professores que atuarão no Centro de Produção de Material Adaptado, Cepromad
Portaria nº 104, de 18/12/2019-SME  Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, realizar estudos visando a implementação do Programa "Creche para Todos" e elaborar minuta de edital de chamamento público para credenciamento das escolas privadas de Educação Infantil interessadas em participar deste programa
Portaria nº 105, de 20/12/2019-SME  Dispõe sobre homologação do Regimento escolar comum específico do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos", disposto no anexo único desta portaria.

2018
Portaria nº 01, de 17/01/2018-SME/FUMEC  Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, realizar estudo e elaborar proposta visando à reformulação da Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o Sistema Municipal de Ensino.
Portaria nº 29, de 13/06/2018-SME  Constitui comissão coordenadora para o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME de Campinas, sp e dá outras providências
Portaria nº 30, de 11/07/2018-SME  Nomeia comissão gestora dos contratos de gestão dos centros de educação infantil "Bem Querer", conforme previsto nos termos de referência técnica que compõe os editais de chamamento público que originaram os contratos de gestão.

Portaria nº 60, de 26/09/2018-SME  Designar membro para exercer a função de Secretária Executiva Suplente do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 65, de 11/10/2018-SME
  Constitui Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação - SME para encaminhamento e implementação do Plano Municipal de Educação - PME de Campinas, SP, 2015/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 04, de 17/10/2018-SME/FUMEC  Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, elaborar proposta de novos formatos para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, EJA, pela SME
Portaria nº 67, de 24/10/2018-SME  Dispõe sobre a Unidade Educacional CEI CURUMINS, criada pelo Decreto nº 17.832/12..

2017

Portaria nº 02, de 30/01/2017-SME Designa, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, gestor, responsável pela parceria celebrada por meio de termo de colaboração.
Portaria nº 03, de 30/01/2017-SME 
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - Segmento Abrigos - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Portaria nº 04, de 30/01/2017-SME Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - Segmento Abrigos - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Portaria nº 05, de 30/01/2017-SME Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil - Segmento Abrigos - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Portaria nº 17, de 21/02/2017-SME
  Nomeia comissão para, comporem comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de analisar as contribuições das Unidades Educacionais e finalizar a redação do Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 22, de 28/03/2017-SME Constitui a Comissão de Avaliação da Rede Municipal de Educação de Campinas no âmbito da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria nº 24, de 30/03/2017-SME Dispõe sobre a composição da comissão para acompanhar, avaliar e indicar adequações visando ao aprimoramento do processo de atribuição de Professores Substitutos e Adjuntos.
Portaria nº 35, de 11/05/2017-SME Dispõe sobre a composição da comissão para acompanhar, avaliar e indicar adequações visando ao aprimoramento do processo de atribuição de Professores Substitutos e Adjuntos.

Portaria nº 01, de 11/05//2017-SME/FUMEC Institui comissão e define prazos e procedimentos para seleção de professores articuladores descentralizados para o "Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade na Rede Municipal de Ensino de Campinas".

2016
Portaria nº 10, de 15/02/2016-FUMEC  Constituição de comissão para a seleção de Projetos (HP), relativos à orientação de área (Professores Orientadores de Área) e à orientação de cursos externos (Professores Orientadores de Cursos Externos) do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, para o ano letivo de 2015.

Portaria nº 09, de 24/03/2016-SME Nomeia membros para comporem a comissão permanente junto à Coordenadoria Setorial de Formação, para atuarem na implementação e desenvolvimento do programa "Cinema & Educação - a experiência do cinema na escola de educação básica municipal
Portaria nº 13, de 24/06/2016-SME  Instituir a política educacional para pessoa com surdez e com deficiência auditiva na rede municipal de ensino de Campinas.
Portaria nº 2, de 01/07/2016-SME/FUMEC Homologa alteração ocorrida no Plano do Curso "Técnico em Meio Ambiente", do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp", mantido pela "Fundação Municipal para Educação Comunitária - Fumec", com validade a partir do ano letivo de 2016.
Portaria nº 3, de 01/07/2016-SME/FUMEC Homologa a alteração ocorrida no Plano do Curso "Técnico em Informática", do Centro de Educação Profissional de Campinas "Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp", mantido pela "Fundação Municipal para Educação Comunitária - Fumec", com validade a partir do ano letivo de 2016.
Portaria nº 14, de 07/07/2016-SME Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão.
Portaria nº 19, de 08/09/2016-SME Nomeia Comissão Gestora dos Contratos de Gestão dos CEIs Bem Querer, conforme previsto no Termo de Referência Técnica que compõe o Edital de Chamamento Público nº 003/2015.

Portaria nº 25, de 14/10/2016-SME  Institui Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, constituída por um supervisor educacional representante de cada NAED, presidida por membro da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 94, de 14/09/2016-FUMEC 
Nomeia membros para a composição do Conselho Administrativo da FUMEC Representante do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 42, de 13/12/2016-SME Constitui Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Campinas, SP e dá outras providências
Portaria nº 43, de 13/12/2016-SME Constitui a equipe local do plano de ações articuladas - PAR 2016/2019 no âmbito da Secretaria municipal de Educação de Campinas e dá outras providências.

2015
Portaria nº 06, de 19/02/2015-SME Nomeia Especialistas de Educação para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto à Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o propósito de selecionar Professores para as turmas do Projeto Piloto MulticiclosTransdisciplinares: um processo contínuo de reflexão e ação
Portaria nº 01, de 25/02/2015-SME/SMDEST Dispõe sobre constituição do Grupo de Trabalho do "Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Agricultura Familiar em Campinas".
Portaria nº 07, de 03/03/de 2015-SME Nomeia Especialistas de Educação para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto à Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o propósito de selecionar Professores para as turmas do Projeto Piloto "Novos formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas"
Portaria 09, de 09/03/2015-FUMEC Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica que irá propor os quesitos técnicos e a análise do procedimento licitário para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de apostilas para atendimento de cursos técnicos e de qualificação profissional do CEPROCAMP, referente ao protocolo 2014/10/32.564
Portaria nº 33, de 12/06/2015-SME Nomear membros para comporem junto à Coordenadoria de Educação Básica do Departamento Pedagógico - DEPE/SME, Comissão para seleção de Professores para Classes Hospitalares dos Hospitais Mário Gatti e Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, para 2015.

Portaria nº 36, de 23/07/2015-SME Institui Comissão, de caráter consultivo, para a elaboração de minuta de Resolução que normatizará o processo de Atualização Anual dos Dados Pessoais e Funcionais dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação no ano de 2015.
Portaria nº 01, 11/08/2015-SME/FUMEC Nomeia comissão para elaborar a versão final do documento "Fundamentos e Diretrizes para a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação de Campinas".
Portaria nº 39, de 15/09/2015-SME Institui a Equipe Técnica de Planejamento, monitoramento e avaliação, de caráter consultivo e de assessoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SP

Portaria nº 40, de 18/09/2015-SME Institui Comissão, de caráter consultivo, para a elaboração de proposta para a organização dos blocos de Educação Especial para 2016.
Portaria nº 43, de 30/09/2015-SME Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno da Equipe Técnica de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
Portaria nº 44, de 02/10/2015-SME Nomeia comissão para elaboração de proposta de programa de educação alimentar na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 47, de 23/11/2015-SME Aprova o Plano e Autoriza o Funcionamento do Curso "Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Logística" no Centro Profissional de Campinas "Prefeito Antônio da Costa Santos"
Portaria nº 48, de 25/11/2015-SME Institui a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, concernentes ao processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infanto-Juvenis I e dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Campinas, a ser constituída por um supervisor educacional representante de cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 55, de 17/12/2015-SME  Aprova o plano e autorizar o funcionamento do curso EJA - Anos Finais, na EMEF Orlando Carpino, situado na Rua Luiz Alberto Wuspemberg, 49, Jd. Ouro Branco, Campinas.
Portaria nº 56, de 17/12/2015-SME  Dispõe sobre o en
cerramento do Curso EJA - Anos Finais, na EMEF Orlando Carpino, situado na Rua Luiz Alberto Wuspemberg, 49, Jd. Ouro Branco, Campinas.

2014
Portaria nº 04, de 29/12/2014-SME/FUMEC Aprova a alteração ocorrida no Plano de Curso "Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática".
Portaria nº 05, de 29/12/2014-SME/FUMEC Aprova a alteração ocorrida no Plano de Curso "Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem".
Portaria nº 06, de 29/12/2014-SME/FUMEC Aprova a alteração ocorrida no Plano de Curso "Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração".
Portaria nº 07, de 29/12/2014-SME/FUMEC Aprova a alteração ocorrida no Plano de Curso "Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente".
Portaria nº 08, de 29/12/2014-SME/FUMEC 
Aprova a alteração ocorrida no Plano de Curso "Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho".

2012
Portaria nº 94, de 10/09/2012-FUMEC
 Dispõe sobre a criação e revogação de Unidade Educacional da FUMEC - UEF.
Portaria nº 95, de 10/09/2012-FUMEC Dispõe sobre a criação e revogação de Unidade Educacional da FUMEC - UEF.
Portaria nº 96, de 10/09/2012-FUMEC Dispõe sobre a criação de Unidade Educacional da FUMEC -UEF e revoga outra Unidade.
Portaria nº 01, de 19/11/2012-SME/SSP  Nomeia membros para compor Comissão Municipal de Coordenação de Segurança Escolar.

1996 a 2011
Portaria nº 14, de 10/04/1996-SME Dispõe sobre a competência e procedimentos para dar cumprimento às normas instituídas pela Lei nº 8.741 de 15 de janeiro de 1996. (autorização de funcionamento e supervisão de instituições particulares de educação infantil - sistema municipal de ensino)
Portaria nº 20, de 29/02/2000-FUMEC Dispõe sobre o objetivo dos grupos de formação continuada dos educadores, sendo compostos por momentos de aprofundamento de conhecimentos específicos; discussão de metodologias, estratégias pedagógicas, práticas educativas; trocas de experiências e socialização de trabalhos diferenciados de educadores.
Portaria nº 17, de 27/04/2007-SME Regulariza a vida escolar de todos os alunos ingressantes em 2006, na primeira série das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas, que tiveram o processo de avaliação registrado por meio de ficha de avaliação descritiva, em substituição à notação dos conceitos nos registros escolares.
Portaria nº 01, de 12/11/2008-SME Dispõe sobre a alteração da denominação de Curso.
Portaria nº 17, de 12/11/2008-SME Dispõe sobre a aprovação da alteração no Regimento Comum das Escolas Municipais do Ensino Fundamental mantidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, aprovada por Portaria Conjunta dos Dirigentes de Ensino das Diretorias de Ensino das Regiões Conjuntas.
Portaria nº 114, de 30/12/2010-SME Dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 78, de 22/07/2011-SME Dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da FUMEC, do 1º segmento da Educação de Jovens e Adultos.


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