Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

 PORTARIA SME Nº 11, de 11 DE FEVEREIRO DE 2020

(Publicação DOM 12/02/2020 p.05)

REVOGADA pela Portaria nº 07, de 05/03/2021-SME

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os seguintes servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livros Didático, PNLD, após decorrido o prazo trienal de utilização:
I - Adriana Lech Cantuaria, matrícula nº 124.788-3;
II - Alenice Marques Mendes, matrícula 132.244-3;
III - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos, matrícula 119.697-9;
IV - Sandra Cristina Tomaz, matrícula nº 120.479-3.

Art. 2º O trabalho da comissão será coordenado pela Supervisoras Educacionais que atuam na Assessoria de Legislação e Normas Educacionais e a primeira reunião deve ser realizada no dia 05 de março de 2020, 9h, na sala de reuniões da SME, 9º andar do Paço Municipal, para definição do cronograma e da metodologia de trabalho.

Art. 3º  O relatório e a minuta de nova resolução para a finalidade indicada no art. 1º desta Portaria deve ser encaminhado, por meio de processo SEI, ao Diretor do Depar-tamento Pedagógico até o dia 15 de maio de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 11 de fevereiro de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER 
Secretária Municipal de Educação