Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 23, 09 DE FEVEREIRO. DE 2022

(Publicação DOM 10/02/2022 p.3)

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e considerando a necessidade de instituir procedimentos para a adequada documentação dos atos escolares no Ensino Fundamental,

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com a finalidade de elaborar ato normativo da SME que oriente procedimentos para seleção, ratificação, validação e publicação de aluno(a)s concluintes do Ensino Fundamental:
I - José Henrique de Oliveira Maurício, matrícula nº 37.308-7;
II - Fernanda Silva Barbosa, matrícula nº 127.627-1;
III - Lucila Conceição Pereira, matrícula nº 134.403-0;
IV - Clodoaldo Aparecido Facco, matrícula nº 121.762-3;
V - Edneia Marques Mendes, matrícula nº 127.261-6;
VI - Silvia Vallezi, matrícula nº 119.681-2;
VII - José Carlos Lopes Sariego, matrícula nº 111.111-6;
VIII - Valéria Castanho Silveira, matrícula nº 108.768-1;
IX - Airton Manoel dos Santos, matrícula nº 119.754-1;
X - Wania Raquel do Nascimento Teixeira, matrícula nº 126.323-4;
XI - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos, matrícula nº 119.697-9;
XII - Alenice Marques Mendes, matrícula nº 132.244-3;
XIII - Nilson Robson Guedes Silva, matrícula nº 124.777-8;
XIV - Patricia Lazzarini Furlan, matrícula nº 108.244-2.

Art. 2º  O trabalho da comissão, coordenado pela equipe de Supervisão da Assessoria de Legislação e Normas Educacionais, deve enviar o relatório, bem como a minuta de resolução para a finalidade indicada no art. 1º desta Portaria, por meio de processo SEI, ao Diretor do Departamento Pedagógico até o dia 30 de junho de 2022.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 09 de fevereiro de 2022

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação