Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 48/2015

(Publicação DOM 25/11/2015 p.29)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e,
CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 28/2015 de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil e dos Monitores Infanto-Juvenis I para o ano de 2016,
CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 29/2015 de 04 de Novembro de 2015, que dispõe sobre os critérios para o concurso anual de remoção, de livre escolha, dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 20/2015 de 13 de Agosto de 2015, que dispõe sobre a Atualização Anual dos Dados Pessoais e Funcionais dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 164/2015 , de 28 de Setembro de 2015, que divulga a Classificação Geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infanto-Juvenis I / Agentes de Educação Infantil e Interpretes Educacionais de Libra/Português, pós recurso em segunda instância;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, concernentes ao processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infanto-Juvenis I e dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Campinas, a ser constituída por um supervisor educacional representante de cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas.
§ 1º A Comissão, a que alude o caput , fica assim constituída:
1. Clarice Jaeger Area, matrícula 129.904-2;
2. Glaine Teresinha Chapoval, matrícula 122.124-8;
3. João Martins, matrícula 127.950-5;
4. Marcos Donizetti Forner Leme, matrícula 119.623-5;
5. Maura Hess Junqueira, matrícula 119.673-1;
6. Valéria Aroeira Garcia, matrícula 108960-9;
§ 2º A comissão, a que alude o caput, deverá reunir-se nos dias 27 e 30 de Novembro de 2015 na sala 09, no CEFORTEPE, situado à Rua João Alves dos Santos, nº 860, Jardim das Paineiras.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 24 de novembro de 2015
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação