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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS - EDUCAÇÃO

2022
Comunicado nº 079, de 08/03/2022-SME Dispõe sobre o reordenamento curricular para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, EJA
Comunicado nº 07, de 05/07/2022- FUMEC  Dispõe os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no 2º semestre de 2022, nas Unidades Educacionais do Ceprocamp.

2021
Comunicado nº 01, de 19/01/2021-FUMEC Estabelece diretrizes para o planejamento do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da FUMEC para o ano letivo de 2021, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line.
Comunicado nº 02, de 25/01/2021-SME Dispõe sobre a retomada, a partir de 25/03/2021 dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação de Campinas e as empresas prestadoras de serviços de transporte escolar e de fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.
Comunicado nº 03, de 29/01/2021-SME Dispõe sobre os prazos para o Conselho de Escola apresentar discussão e conclusão do "Plano de retomada às aulas presenciais.
Comunicado nº 04, de 02/02/2021-SME Dispõe sobre a atualização/adequação no Projeto Pedagógico das escolas privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line , no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br.
Comunicado nº 05, de 02/02/2021-SME Dispõe sobre as atualizações/adequações no Projeto Pedagógico dos Centros de Educação infantil, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line , no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br.
Comunicado nº 06, de 02/02/2021-SME Dispõe sobre as atualizações/adequações no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line , no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br.
Comunicado nº 01, de 03/02/2021-SME/DEPE Comunica os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares nos Centros de Educação Infantil, CEIs, cogeridos e nas Escolas privadas de Educação Infantil de Organizações Sociais Civis colaboradoras com a SME, no período que compreende a data de início das atividades escolares de 2021.
Comunicado nº 02, de 03/02/2021-SME/DEPE Comunica os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no período de 03 a 26 de fevereiro, nos Centros de Educação Infantil, CEIs; nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Emefs; Escolas Municipais de Educação de Jovens e Adultos, Emeja; e Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Educação Integral, Emefeis.
Comunicado nº 02, de 04/02/2021-FUMEC Comunica os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no período de 03 a 26 de fevereiro, nas Unidades Educacionais da Fumec.
Comunicado nº 05, de 13/04/2021-SME/DEPE
 Comunica a realização do processo seletivo, no período de 15 a 30 de abril de 2021, para as funções de Professor de Educação Especial de referência nos Naed.
Comunicado nº 85, de 28/04/2021-SME Comunica que as servidoras gestantes e aptas ao trabalho devem observar os procedimentos indicados na Ordem de Serviços SGDP nº 01 de 2021.
Comunicado nº 08, de 14/05/2021-SME Dispõe sobre as tabelas salariais dos Cargos Públicos e dos Cargos em Comissão e Gratificação de Função da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Comunicado nº 06, de 25/05/2021- SME/DEPE  A reorganização das jornadas de trabalho semanal dos Professores de Educação Básica, PEB I, Agentes de Educação Infantil, AIE, e Monitores Infantojuvenis-I, que atuam nos Centros de Educação Infantil, CEIs, a partir de 31 de maio
Comunicado nº 99, de 26/05/2021- SME  Autoriza, a partir de 01 de junho de 2021, o pagamento de Horas Projeto, HP, para as atividades de Formação e de participação em Comissão Própria de Avaliação, CPA, para os professores que atuam na Educação Infantil

Comunicado nº 95, de 17/05/2021-SME Comunica a participação nas ações intersetoriais previstas no Plano de Educação para Mobilidade, de iniciativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, Emdec, e da Secretaria Municipal de Transportes.
Comunicado nº 10, de 21/07/2021-FUMEC Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados para a organização das atividades escolares no 2º semestre de 2021, nas Unidades Educacionais da FUMEC.
Comunicado nº 07, de 30/07/2021-SME/DEPE Dispõe sobre a reorganização das jornadas de trabalho e as interações didático-pedagógicas, respeitando as excepcionalidades e as recomendações sanitárias previstas em legislação.
Comunicado nº 130, de 23/09/2021-SME Dispõe sobre os critérios e as respectivas pontuações aplicados aos dados do cadastro de demanda da Educação Infantil nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras, em cumprimento ao disposto no § 2º, Art. 19 da Resolução SME nº 11 de 2021.
Comunicado nº 132, de 28/09/202-SME  Informa que para fins do cumprimento do disposto no inciso VI, art. 30, da Lei 13.019 de 2014, a Secretaria Municipal de Educação, SME, deve realizar o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil através de Edital.
Comunicado nº 134, de 28/09/2021- SME  Dispõe sobre repasse extraordinário no mês de outubro, para utilização dentro do Programa "Conta Escola".
Comunicado nº 143, de 27/10/2021-SME Homologa, conforme Anexo Único, a Classificação Funcional que subsidiará a gestão da atribuição, remoção e demais processos de gestão dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, para vigência no ano letivo de 2022.

2020
Comunicados 19, 20 e 21, de 28/02/2020-SME  Dispõe sobre prestação de contas dos Termos de Colaboração e seus respectivos aditivos formalizados com com Organizações da Sociedade Civil para o segmento de Educação Infantil; Educação Especial e Abrigos.
Comunicado nº 22, de 28/02/2020-SME  Dispõe sobre a prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , referente, aos Contratos de Gestão firmados com as Instituições qualificadas como Organização Social, referente o período 01/01/2019 à 31/12/2019.
Comunicado nº 23, de 27/02/2020-SME  Dispõe sobre a realização do IV Desafio CAMPINAÇÃO.
Comunicado nº 41, de 10/03/2020-SME Dispõe sobre a comissão técnica do XV JEM e X Jema de 2020
Comunicado nº 01, de 17/03/2020-SME/FUMEC  Dispõe sobre procedimentos a serem realizados durante o período de suspensão de atividades escolares, conforme determinado no Decreto nº 20.768, de 16 de março de 2020.

Comunicado nº 48, de 23/03/2020-SME  Dispõe sobre a suspensão, a partir de 23/03/2020 dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação de Campinas e as empresas prestadoras de serviços até ulterior decisão em sentido contrário
Comunicado nº 48, de 09/04/2020-SME Dispõe sobre suspensão de pagamentos em razão da suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais da SME a partir de 23 de março de 2020
Comunicado nº 02, de 29/04/2020-SME/FUMEC 
Dispõe sobre diretrizes para reorganização dos calendários que será normatizada oportunamente por ato próprio da SME/FUMEC.
Comunicado nº 72, de 30/04/2020-SME Dispõe sobre a 1ª RELAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS PARA O ANO DE 2020 dispostas no Comunicado SME nº 044, de 13 março de 2020, foram reconfiguradas.
Comunicado nº 90, de 01/07/2020-SME Suspende por tempo indeterminado, o processo de análise de propostas e a realização das ações formativas com publicação e início previstos para julho e agosto de 2020, respectivamente, conforme previsto no Comunicado SME/DEPE nº 02, de 03 de dezembro de 2019.
Comunicado nº 95, de 05/08/2020-SME  Dispõe o cronograma das ações para a atualização anual de dados cadastrais para estabelecer a classificação funcional dos servidores que subsidiará os atos administrativos da SME para o ano de 2021
Comunicado nº 82, de 12/05/2020-SME  Suspende, por tempo indeterminado, todos os pagamentos de Hora Projeto, HP, e Horas Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Comunicado nº 101, de 18/09/2020-SME Determina a Classificação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português.
Comunicado nº 102, de 22/09/2020-SME Dispõe sobre a retomada, a partir de 28-09-2020 dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação de Campinas e as empresas prestadoras de serviços. 
Comunicado nº 106, de 07/10/2020-SME Estabelece a Classificação Funcional pós recurso em primeira e segunda instâncias dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português.
Comunicado nº 108, de 14/10/2020-SME Homologa a Classificação Funcional pós recurso em primeira e segunda instâncias dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I, Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português, conforme Comunicado SME nº 106 de 07 de outubro de 2020.
Comunicado nº 113, de 23/10/2020-SME Dispõe sobre a suspensão, a partir de 23/10/2020 dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação de Campinas e as empresas prestadoras de serviços.
Comunicado nº 125, de 02/12/2020-SME Comunica que as Unidades Educacionais receberão, no mês de dezembro, um repasse extraordinário para utilização dentro do Programa "Conta Escola".
Comunicado nº 01, de 22/12/2020-SME/DEPE Dispõe sobre normas e cronograma para encaminhamento das propostas de ações formativas para o ano de 2021.

2019
Comunicado nº 19, de 15/02/2019-SME  Dispõe esclarecimento / procedimento para movimentação das contas-correntes referentes ao Programa Conta Escola via cartão - Banco do Brasil.
Comunicado nº 108, de 12/06/2019-SME  Dispõe sobre abertura do Processo Seletivo para professores que deverão atuar no Centro de Produção de Material Adaptado, Cepromad.

Comunicado nº 170, de 06/12/2019-SME  Dispõe sobre os itens que devem ser atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line , no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/
Comunicado nº 171, de 06/12/2019-SME  Dispõe sobre os itens que devem ser atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line , no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/
Comunicado nº 173, de 18/12/2019-SME  Dispõe sobre os itens que devem ser atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line
Comunicado nº 25, de 12/12/2019-FUMEC  Dispõe sobre os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da FUMEC para o ano letivo de 2020, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/.

2018
Comunicado nº 02, de 09/01/2018-SME 
Comunica que o roteiro para atualização/adequação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais privadas (particulares), será o indicado no ANEXO I da Resolução SME nº 12, de 9 de abril de 2015.
Comunicado nº 03, de 12/01/2018-SME Comunica os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico dos Centros de Educação Infantil (CEIs Bem Querer), na plataforma Projeto Pedagógico on-Line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/.
Comunicado nº 04, de 12/01/2018-SME 
Comunica os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico on-line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/
Comunicado nº 01, de 05/06/2018-SME/FUMEC  Dispõe sobre a reposição dos dias 29 e 30 de maio, paralisados em decorrência dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros
Comunicado nº 154, de 15/06/2018-SME/DEPE  Dispõe sobre a reposição de todas as aulas/horas letivas não ministradas nos dias em que os jogos da seleção brasileira de futebol. 
Comunicado nº 161, de 19/07/2018-SME Comunica sobre atribuição de aulas para os professores que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Finais, para o 2º semestre de 2018.
Comunicado nº 196, de 04/10/2018-SME  Estão abertas as inscrições para o curso do " Programa Educação para Prevenção com Noções de Primeiros Socorros".

2017
Comunicado nº 35, de 10/02/2017-SME  Dispõe sobre a Comissão Técnica do JEM (Jogos Escolares Municipais - 2017)
Comunicado nº 51, de 23/02/2017-SME  Dispõe os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais da Rede municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/
Comunicado nº 105, d 03/05/2017-SME  Dispõe sobre o novo cronograma para o desenvolvimento das ações previstas para a atualização/adequação dos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais para o ano letivo de 2017.
Comunicado nº 159, de 23/08/2017-SME  Dispõe sobre a realização do Seminário de Educação Bilíngue de Surdos - As possibilidades e desafios das práticas pedagógicas inclusivas na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Comunicado nº 160, de 23/08/2017-SME  Dispõe sobre a realização do I Desafio CAMPINAÇÃO.

2016
Comunicado nº 02, 08/01/2016-SME  Comunica às Entidades Conveniadas o valor per capita para o ano letivo de 2016, definido por módulos de atendimento, calculado com base no valor apresentado em 2015, acrescido de 10% (dez por cento).
Comunicado nº 03, 08/01/2016-SME  Comunica às Instituições que oferecem Programas Complementares e Suplementares de Educação Especial o valor per capita mensal, calculado com base no valor apresentado em 2015, acrescido de 10%, para os convênios celebrados no ano de 2016
Comunicado nº 06, de 29/01/2016-SME Comunica que a Primeira Sessão de Atribuição (Fase V) descentralizada do ano de 2016 ocorrerá nos NAEDs, no dia 03 de fevereiro, às 8h30 para Professores Adjunto I e às 14h para Professores TJEs de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 
Comunicado nº 10, de 03/02/2016-SME  Dispõe sobre as ações e prazos para a realização das eleições dos Conselhos de Escola para o ano de 2016, pelas equipes gestoras dos CEIs, EMEFs, EEIs e CEMEFEJAs da rede municipal de ensino de Campinas.
Comunicado nº 20, de de 24/02/2016-SME  Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica do JEM - 2016
Comunicado nº 21, de 26/02/2016-SME Comunica a 1ª relação dos cursos, grupos de estudo e grupos de trabalho oferecidos para o ano de 2016 e o cronograma de inscrições.
Comunicado nº 50, de 10/03/2016-SME  Dispõe sobre os itens que serão atualizados/adequados no Projeto Pedagógico de todas as Unidades Educacionais da Rede municipal de Ensino de Campinas, na plataforma Projeto Pedagógico On-Line, no endereço eletrônico https://pponlinesme.campinas.sp.gov.br/
Comunicado nº 02, de 05/05/2016-SME/FUMEC  Dispõe o sobre o processo de discussão da Minuta de Lei que trata da Gestão Democrática no Ensino Público Municipal de Campinas, conforme determina o art. 10 da Lei Municipal 15.029/ 2015.
Comunicado nº 111, de 15/06/2016-SME Determina a imediata abertura de todas as unidades educacionais municipais para atendimento aos alunos, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei aos responsáveis.
Comunicado nº 113, de 22/06/2016-SME
  Dispõe sobre a realização, nos dias 28 e 29 de junho de 2016, do 1º seminário das instituições de educação infantil conveniadas com a SME - compar trilhando saberes, experiências e diálogos
Comunicado 121, de 29/07/2016-SME Dispõe sobre a atualização da situação funcional de todos os servidores em processo de reinserção funcional das Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA - Anos Finais.
Comunicado nº 131, de 08/09/2016-SME Dispõe sobre a realização do II Seminário Pesquisa e Conhecimento na Escola, promovido a partir do convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a EMBRAPA Monitoramento por Satélite, vigência 2014/2017, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2016
Comunicado nº 132, de 09/09/2016-SME Dispõe sobre a realização da I Mostra de Dança Estudantil (Projeto Arte), promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME)/Departamento Pedagógico, por meio da Coordenadoria Setorial de Formação (CSF), do Programa Mais Educação e do Programa Arte no dia 18 de outubro de 2016 às 19h, no Teatro Municipal José de Castro Mendes.
Comunicado s/nº, de 20/09/2016- FUMEC  A abertura de Processo Seletivo Interno que autorizará os Professores Efetivos e Função Atividade da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, a participar do processo de atribuição e remoção de classes do programa educação ampliada ao longo da vida.
Comunicado nº 136, de 29/09/2016-SME  Dispõe sobre a realização da exposição das obras da I Mostra de Artes Visuais das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas com o tema "Campinas: um outro olhar", no período de 08 a 18 de novembro de 2016
Comunicado nº 02, de 04/10/2016-SME/DEPE Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas de professores regulares nas Classes Hospitalares da Secretaria Municipal de Educação de Campinas de acordo com a Resolução SME nº 013/2016.
Comunicado nº 04, de 05/10/2016-SME/DEPE  Dispõe sobre a alteração no cronograma de discussão da Minuta de Lei que trata da Gestão Democrática no Ensino Público Municipal de Campinas, conforme determina o art. 10 da Lei Municipal 15.029/ 2015.

Comunicado nº 05, de 31/10/2016-SME/FUMEC Dispõe sobre os professores selecionados para atuarem como Articuladores Regionais do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade na Rede Municipal de Ensino de Campinas - MIPID:

Comunicado nº 143, de 31/10/2016-SME  Mostra "Relações Étnico-Raciais: compartilhando práticas"
Comunicado nº 145, de 03/11/2016-SME  Dispõe sobre a realização da I MOSTRA DE TRABALHOS DAS AÇÕES FORMATIVAS DA CSF , promovida pela SME/DEPE, por meio da Coordenadoria Setorial de Formação, no dia 01 de dezembro de 2016, no CEFORTEPE - Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional "Prof. Milton de Almeida Santos"
Comunicado nº 20, de 17/11/2016- FUMEC Dispõe sobre a abertura de processo seletivo interno para ministrar cursos de formação docente no horário de Carga Horária Pedagógica - CHP no Âmbito da FUMEC para o ano letivo de 2017.

2015
Comunicado nº 01, de 05/01/2015-SME  Dispõe sobre o calendário para o início das atividades escolares de 2015.
Comunicado nº 07, de 26/01/2015-SME Dispõe sobre a data de início das atividades letivas das Naves-Mãe e Entidades Conveniadas.
Comunicado nº 11, de 02/02/2015-SME O cronograma de Cadastro Inicial específico para a unidade educacional CEI Nave-Mãe Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, conforme os procedimentos previsto na Resolução SME 13/2014.
Comunicado 15, de 11/02/2015-SME  Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que atendem Agrupamentos I e II integrais ( das 07h00 às 18h00)
Comunicado nº 01, de 23/02/2015-FUMEC  Dispõe sobre a validade durante o ano letivo de 2015 da lista de professores efetivos da FUMEC aos quais foram atribuídas à substituição de Especialistas de Educação no âmbito das Regionais FUMEC, para o cargo de diretor educacional, publicado em 21/11/2012.
Comunicado nº 29, de 27/03/2015-SME  Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais JEM - 2015
Comunicado nº 31, de 02/04/2015-SME  Dispõe sobre o cronograma de Cadastro Inicial específico para a Unidade Educacional CEI Nave-Mãe Rubem Alves.
Comunicado nº 36, de 07/05/2015-SME  Instruções para aceite das despesas - Convênio Sme/2015Comunicado 95, de 03/06/2015-SME  Dispõe sobre a realização do evento "Jogos Escolares Municipais de Campinas 2015" (JEM 2015), promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Comunicado nº 98, de 12/06/2015-SME  Dispõe sobre abertura de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas de professores regulares nas Classes Hospitalares da Secretaria Municipal de Educação de Campinas de acordo com a Resolução 15/2015, de 12 de junho de 2015.
Comunicado 04, de 19/06/2015-SME/FUMEC  Dispõe sobre a reposição das aulas/dias letivos das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos anos finais (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Campinas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-anos iniciais) da Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC) nas quais tenha ocorrido paralisação parcial ou total, decorrente do movimento de greve no período de 01/06/2015 a 16/06/2015.
Comunicado 108, de 23/06/2015-SME  Dispõe a 2ª relação dos cursos, grupos de formação, grupos de estudo e grupos de trabalho oferecidos para o ano de 2015 e o cronograma de inscrições.
Comunicado nº 05, de 12/08/2015-FUMEC Pública as tabelas salariais dos Cargos Públicos e dos Cargos em Comissão e Gratificação de Função.
Comunicado nº 646, de 07/10/2015-SME  Dispõe sobre a atualização da situação funcional de todos os servidores em processo de reinserção funcional das Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
Comunicado nº 169, de 08/10/2015-SME Torna-se sem efeito o Comunicado SME Nº 646/2015 que dispõe sobre a atualização da situação funcional de todos os servidores em processo de reinserção funcional das Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.
Comunicado nº 170, de 08/10/2015-SME  Dispõe sobre a atualização da situação funcional de todos os servidores em processo de reinserção funcional das Unidades de Educação Infantil, ensino Fundamental e EJA
Comunicado nº 177, de 24/11/2015-SME  Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo para professores que deverão atuar no Projeto Piloto no ano letivo de 2016 nas salas descentralizadas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Aeroporto Internacional de Viracopos.
Comunicado nº 185, de 16/12/2015-SME  Comunica os procedimentos para efetivação de matrícula e acompanhamento escolar de adolescentes e jovens em Medidas Socioeducativas nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Comunicado nº 186, de 17/12/2015-SME  Comunica o valor per capita mensal para o repasse de verba pública aos convênios para atendimento à Educação Infantil em 2016
Comunicado nº 188, de de 22/12/2015-SME  Comunica o calendário para o início das atividades escolares de 2016
Comunicado nº 14, de 09/12/2015-FUMEC  Dispõe o cronograma do processo de atribuição de aulas/cursos aos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, para o 1º. semestre do ano letivo de 2016.

2014
Comunicado nº 20, de 10/04/2014-SME  Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica do JEM- 2014.
Comunicado nº 63, de 12/06/2014-SME Comunica a realização da III Mostra Estudantil de Dança do Comitê Metropolitano de Educação Integral de Campinas (III MED/2014).
Comunicado nº 25, de 14/07/2014-SME/CEB Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro de ingressantes do Ensino Fundamental, público 2015, para os alunos nascidos de 01/04/2008 a 31/03/2009.
Comunicado nº 91, de 03/09/2014-SME
 Comunica a reabertura do Sistema SER nos dias 08 e 09 de setembro, exclusivamente, para a inserção de dados no campo correspondente ao inciso I do art. 7º da Resolução SME nº 09/2014.
Comunicado nº 92, de 03/09/2014-SME Comunica o cronograma de inscrições e a 5ª relação dos Cursos, Grupos de Estudo, Grupos de Formação Curricular e Grupos de Trabalho oferecidos para o 2º semestre de 2014.
Comunicado nº 94, de 08/09/2014-SME  Dispõe sobre processo de nova escolha aos professores que ficaram sem sem aulas / turmas atribuídas em função de ingresso e exercício de professores titulares de cargo.
Comunicado nº 105, de 24/09/2014-SME  
Dispõe sobre o procedimento para a efetivação das matrículas dos adolescentes egressos da Fundação Casa na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Comunicado nº 02, de 02/10/2014-SME  Dispõe sobre a Comissão Especial de Estudos sobre possibilidade de regulamentação da habilitação docente excepcional.
Comunicado nº 123, de 11/11/2014-SME Comunica, conforme o Anexo Único, o reprocessamento dos dados cadastrais dos professores efetivos da Educação Infantil, cujos novos resultados passam a substituir a classificação dos PEB I efetivos publicada no Suplemento do Diário Oficial do Município de Campinas em 12 de setembro de 2014.
Comunicado nº 124, de 10/11/2014-SME Convoca os professores Adjuntos II e TJEs dos Anos Finais e EJA/Anos Finais do Ensino Fundamental dos componentes curriculares Língua Portuguesa, História, Inglês, Ciências, Geografia, Artes e Educação Física, que estão sem aulas/turmas atribuídas ou que ficaram sem as aulas/turmas atribuídas em função de ingresso e exercício de professores titulares de cargo.
Comunicado nº 129, de 03/12/2014-SME Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso de remoção dos professores PEB I, PEB II e PEB III, com exceção do resultado referente aos professores PEB III - Educação Física, publicado em DOM de 01/12/2014.
Comunicado nº 148, de 23/12/2014-SME 
Comunica a rerratificação do valor per capita mensal para o repasse de verba pública aos convênios para atendimento à Educação Infantil em 2015.

2013
Comunicado s/nº, de 25/03/2013-SME  Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
Comunicado nº 84, de 11/07/2013-SME Dispõe sobre o cronograma de atribuição para Educação de Jovens e Adultos - EJA anos finais, segundo semestre/2013.
Comunicado nº 102, de 03/09/2013-SME Dispõe sobre a classificação geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infantojuvenis I /Agentes de Educação Infantil, em consonância com a Resolução 04, de 30/07/2013-SME.
Comunicado nº 11, de 04/09/2013-SRH Dispõe sobre a classificação geral dos Diretores Educacionais, Professores Efetivos, Professores em Função Atividade, Professores Reintegrados Judicialmente, Técnico em Contabilidade, Contador, Agente de Apoio Operacional, Agente de Apoio Administrativo, de acordo com a Resolução 12, de 26/07/2013-FUMEC.
Comunicado nº 110, de 13/09/2013-SME Dispõe sobre a Classificação Geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infantojuvenis I/Agentes de Educação Infantil, pós recurso em primeira e segunda instâncias, em consonância com Resolução 04, de 30/07/2013-SME.
Comunicado nº 112, de 17/09/2013-SME Dispõe sobre a Classificação Geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infantojuvenis I/Agentes de Educação Infantil, pós recurso em primeira e segunda instâncias, em consonância com Resolução 04, de 30/07/2013-SME.
Comunicado nº 126, de 18/10/2013-SME Dispõe sobre as unidades educacionais ou blocos de unidades educacionais para os Professores de Educação Especial, Orientadores Pedagógicos, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores Educacionais.
Comunicado nº 20, de 05/11/2013-SME Dispõe sobre o Resultado do Processamento de Remoção de professores efetivos, em exercício na FUMEC - FASE II, conforme a Resolução 34, de 19/09/2013-FUMEC.
Comunicado nº 24, de 13/11/2013-SME Dispõe sobre a vigência do Comunicado nº 20, de 05/11/2013-FUMEC, por não ter havido recurso previsto para o período de 11/11/2013 conforme Resolução 34, de 19/09/2013-FUMEC.

2012
Comunicado nº 01, de 12/01/2012-SME/DEPE Dispõe que todas as entidades conveniadas no ano de 2012 deverão ter em seu quadro de RH um professor habilitado e contratado.
Comunicado nº 02, de 23/01/2012-SME Dispõe sobre o Cronograma do Processo de Atribuição da Fase IV para Professores TJE de Anos Iniciais e Educação Infantil e Fase V para Professores TJE, Adjunto e Adjunto II - 2012.
Comunicado nº 01, de 24/01/2012-SME/DEPE Dispõe sobre a gratuidade do transporte escolar às unidades de ensino no Município de Campinas.
Comunicado nº 08, de 29/02/2012-SME Altera o anexo único da Resolução 01, de 09/01/2012-SME que "Estabelece diretrizes e normas para a elaboração do adendo/adequação, para o ano de 2012, ao Projeto Pedagógico de 2011, das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação e das instituições privadas de Educação Infantil do Município de Campinas".
Comunicado nº 05, de 25/06/2012-SME/FUME Dispõe sobre os procedimentos ligados às Eleições 2012 (Prefeitos e Vereadores).
Comunicado nº 129, de 11/09/2012-SME Dispõe sobre a alteração do cronograma de atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na SME. 
Comunicado nº 132, de 14/09/2012-SME Dispõe sobre a classificação geral dos professores, especialistas de educação e monitores infantojuvenis I / Agentes de Educação Infantil, de acordo com a Resolução 11, de 18/09/2012-SME. (Acompanha Suplemento - Internet))
Comunicado nº 133, de 26/09/2012-SME Dispõe sobre a Classificação Geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infantojuvenis I / Agentes de Educação Infantil, pós recurso em primeira e segunda instância, de acordo com a Resolução 11, de 18/09/2012-SME. (Acompanha suplemento))
Comunicado nº 12, de 05/10/2012-FUMEC Dispõe sobre a classificação geral dos servidores conforme Resolução 05, de 14/08/2012-FUMEC que "Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)" .
Comunicado nº 13, de 09/10/2012-FUMEC Dispõe sobre a classificação geral dos servidores conforme Resolução 05, de 14/08/2012-FUMEC que "Dispõe sobre a atualização anual dos dados pessoais e funcionais dos servidores lotados na Fundação Municipal para a Educação Comunitária (FUMEC)".
Comunicado nº 140, de 18/10/2012-SME Comunica às Entidades Conveniadas as quais oferecem Programas Complementares o valor per capita mensal , calculado com base nos valores apresentados na Portaria Interministerial Nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, para o ano letivo de 2013.
Comunicado nº 150, de 06/11/2012-SME Comunica às Entidades Conveniadas o valor per capita para o ano letivo de 2013, definido por módulos de atendimento.
Comunicado nº 156, de 04/12/2012-SME Dispõe sobre o resultado do processo de remoção para o ano letivo de 2013 dos Docentes Efetivos, Função Pública e Função Atividade, Diretores Educacionais, Vice-Diretores, Orientadores Pedagógicos, Supervisores Educacionais e Coordenadores Pedagógicos.

2011
Comunicado s/nº, de 02/06/2011-SME Dispõe sobre as normas para a reposição de aulas junto ao Ensino Fundamental.
Comunicado nº 06, de 20/06/2011-FUMEC Dispõe sobre o plano de reposição de aulas das Unidades de Educação de Jovens e Adultos da FUMEC.
Comunicado nº 07, de 22/06/2011-FUMEC Dispõe sobre o plano de reposição de aulas das Unidades de Educação de Jovens e Adultos da FUMEC. 
Comunicado nº 151, de 31/10/2011-SRH Dispõe sobre Classificação Geral dos Professores, Especialistas de Educação e Monitores Infanto Juvenis I / Agentes de Educação Infantil. (Acompanha Suplemento)
Comunicado nº 152, de 09/11/2011-SME Dispõe sobre a atribuição aos Supervisores Educacionais, aos Coordenadores Pedagógicos e aos Orientadores Pedagógicos deverá ser feita, respectivamente, em consonância com os Blocos de Unidades Educacionais de cada NAED.
Comunicado nº 11, de 10/11/2011-FUMEC Dispõe sobre a Classificação Geral dos Diretores Educacionais, Professores Efetivos, Professores em Função Atividade, Professores Reintegrados Juridicamente e outros cargos.
Comunicado nº 155, de 25/11/2011-SME Dispõe sobre a relação dos cargos vagos de Especialistas de Educação para o processo de remoção de livre escolha para o ano de 2012.

2010
Comunicado nº 94, de 16/06/2010-SME Dispõe sobre o resultado dos processos seletivos já encerrados relativos à substituição de especialistas de educação no âmbito dos Núcleos de ação Educativa Descentralizada - NAEDs.
Comunicado nº 95, de 16/06/2010-SME Dispõe sobre o cronograma de atribuição de aulas para os cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o segundo semestre de 2010, conforme Resolução 10, de 06/11/2009-SME.
Comunicado nº 127, de 20/10/2010-SME Dispõe sobre a classificação geral dos Professores Especialistas de Educação e Monitores Infanto Juvenis I / Agentes de Educação Infantil, de acordo com a Resolução 12, de 20/09/2010-SME. (acompanha Suplemento)
Comunicado nº 130, de 26/10/2010-SME Dispõe sobre a classificação geral dos Professores Especialistas de Educação e Monitores Infanto Juvenis I / Agentes de Educação Infantil, após período de recursos sobre classificação em 1ª instância, de acordo com a Resolução 12, de 20/09/2010-SME e sua alteração pela Resolução 16, de 19/10/2010-SME. (acompanha Suplemento)
Comunicado nº 141, de 22/11/2010-SME Comunica os horários de atribuição da FASE II e III de Ciclos / Agrupamentos / Turmas / Blocos da Rede Municipal de Educação, conforme o Anexo II da resolução 12, de 20/09/2010-SME e Comunicado 137, de 03/11/2010-SME.
Comunicado nº 09, de 14/12/2010-FUMEC Publica nova classificação e torna sem efeito a Classificação Geral dos Professores, publicada no DOM de 10/11/2010, conforme Comunicado 08, de 09/11/2010-FUMEC, e a classificação geral dos professores, nos termos da Resolução 04, de 04/10/2010-FUMEC.
Comunicado nº 10, de 20/12/2010-FUMEC Dispõe sobre a Classificação Geral dos Professores, após período de pedido de reconsideração, de acordo com a Resolução 04, de 04/10/2010-FUMEC e Comunicado 09, de 14/12/2010-FUMEC.
Comunicado nº 149, de 21/12/2010-SME Dispõe sobre o resultado do Processo de Atribuição, em situação de substituição, de agrupamentos/ciclos/turmas e de local de trabalho aos professores de Educação Infantil. (Conforme Resolução 17, de 09/11/2010-SME.

2009
Comunicado nº 07, de 28/10/2009-FUMEC Dispõe sobre a classificação geral, pós-recurso, dos Diretores Educacionais, Professores, Técnicos em Contabilidade, Contadores, Agentes de Apoio Operacional e Agentes de Apoio Administrativo, de acordo com a Ordem Serviço 01, de 10/09/2009-FUMEC. (Acompanha Suplemento)
Comunicado nº 31, de 28/10/2009-FUMEC Dispõe sobre a classificação geral, pós-recurso, dos professores, especialistas de educação e monitores infanto juvenis I / Agentes de Educação Infantil, de acordo com a Ordem Serviço 05, de 10/09/2009-SME. (Acompanha Suplemento)
Comunicado nº 32, de 10/11/2009-SME Dispõe sobre os locais de trabalho para o processo de atribuição dos professores de Educação Especial da Região Sudoeste. (Conforme art. 27 da Resolução nº 10, de 06/11/2009-SME)
Comunicado nº 34, de 18/11/2009-SME Dispõe sobre os horários de atribuição da fase II e III de ciclos/agrupamentos/turmas/blocos da Rede Municipal de Educação, conforme o anexo II da Resolução 10, de 06/11/2009-SME.
Comunicado nº 37, de 09/12/2009-SME Dispõe sobre a fixação de normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Campinas , conforme art. 5º, §2º da Resolução nº 09, de 06/11/2009-SME.

2008
Comunicado nº 60, de 30/05/2008-SME Dispõe sobre a indicação de um(a) professor(a) efetivo(a) do ciclo II para a participação no processo de correção da Avaliação de Desempenho dos Alunos do 2º ano do Ciclo II.
Comunicado nº 13, de 24/09/2008-SME/FUMEC Dispõe sobre as datas para o registro e a atualização de dados funcionais, bem como das publicações referentes aos resultados do processo de classificação geral.
Comunicado nº 109, de 13/11/2008-SME Dispõe sobre a alteração dos artigos 44 e 160 do Regimento Comum das Escolas Municipais do Ensino Fundamental.

2007
Comunicado nº 09, de 11/06/2007-SME/FUMEC Adia a realização dos Seminários da Educação Infantil, previstos para os dias 14/06/2007, 21/06/2007 e 28/06/2007, conforme dispõe a Resolução Conj. 01, de 05/01/2007-SME/FUMEC sobre sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar nas unidades educacionais / espaços educativos da Rede Municipal de Ensino e FUMEC para o ano de 2007.
Comunicado nº 13, de 27/06/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre a reposição de dias e/ou horas não trabalhadas em razão da paralisação no 1º semestre de 2007.
Comunicado nº 20, de 05/09/2007-SME Adiamento da realização dos Seminários
Comunicado nº 25, de 22/11/2007-SME/FUMEC Dispõe sobre a classificação geral final dos professores e especialistas em Educação, de acordo com a Ordem Serv.Conj. 04, de 03/09/2007-SME/FUMEC.
Comunicado nº 29, de 27/11/2007-SME Comunica os horários de atribuição da Fase II conforme Resolução 13, de 14/11/2007-SME.

2006
Comunicado nº 12, de 05/05/2006-SME/FUMEC Dispõe sobre o Regimento do Fórum de Representantes das Unidades Educacionais Municipais de Campinas, criado pela Resolução 14, de 06/07/2001-SME.
Comunicado nº 60, de 31/08/2006-SME Dispõe sobre a relação das instituições privadas de Educação Infantil do Município de Campinas, que tiveram seus planos escolares do ano de 2006, homologados pela Supervisão do Núcleo de Supervisão das Instituições Privadas de Educação Infantil - NSIPEL, conforme os critérios da Resolução 03, de 13/03/2006-SME.
Comunicado nº 81, de 21/11/2006-SME Dispõe sobre as orientações para organização das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no ano de 2007. 

2005
Comunicado nº 13, de 18/11/2005-SME/DEPE Dispõe recomendações sobre a implementação da Escola Fundamental de 9 anos a partir do ano letivo de 2006.
Comunicado nº 30, de 01/06/2005-SME Dispõe sobre a distribuição de uniformes escolares aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. ( camiseta, bermuda, jaqueta, calça, tênis, meia - distribuição gratuíta.
Comunicado nº 32, de 07/06/2005-SME Prorroga o prazo para distribuição de uniformes escolares aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino conforme o Comunicado 30, de 01/06/2005-SME.
Comunicado nº 42, de 27/07/2005-SME Dispõe os procedimentos para a distribuição dos uniformes escolares para os alunos dos cursos regulares das EMEF's da Rede Municipal de Ensino.

2004
Comunicado nº 05, de 18/02/2004-SME/FUMEC Dispõe sobre o resultado final do processo de seleção dos candidatos inscritos para compor a Equipe dos Educadores Étnicos do Programa "Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade"-MIPID.
Comunicado nº 68, de 30/09/2004-SME Dispõe sobre a incorporação das horas de projeto na jornada dos professores que fizeram opção pelo novo Plano de Cargos.
Comunicado nº 77, de 29/10/2004-SME Dispõe sobre a entrega da Declaração de Acúmulo Oficial pelos professores optantes pelo Plano de Carreira, de acordo com o art. 27 da Resolução nº 14, de 19/10/2004-SME (que regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas. 
Comunicado nº 87, de 24/11/2004-SME Dispõe sobre alteração do cronograma para inscrição e indicação do processo de remoção conforme Resolução Conj. 03, de 11/11/2004-SME/SRH.

2003
Comunicado nº 31, de 08/04/2003-SME Dispõe sobre o horário de trabalho dos Especialistas de Educação, Professores do Setor de Referência em Educação Especial dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada (NAEDs), Setor de Referência em Educação Especial (SERES), Administradoras de CEMEIs, Monitores e Funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME).


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