Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 090, DE 01 DE JULHO DE 2020

(Publicação DOM 02/07/2020 p.06)

A Secretária Municipal de Educação de Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da Resolução SME/FUMEC nº 4, de 18 de julho de 2007, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME nº 14, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a formação continuada em serviço, oferecida pela Secretaria Municipal de Educação, SME;

CONSIDERANDO o disposto no Comunicado SME/DEPE nº 02, de 03 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Comunicado SME nº 44, de 13 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto nº 20.768, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão de todas as atividades escolares nas unidades educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município,

COMUNICA que, em decorrência das adversidades impostas pela pandemia da Covid-19:

1) ESTÁ SUSPENSO por tempo indeterminado, o processo de análise de propostas e a realização das ações formativas com publicação e início previstos para julho e agosto de 2020, respectivamente, conforme previsto no Comunicado SME/DEPE nº 02, de 03 de dezembro de 2019;

2) As propostas de Ações Formativas já encaminhadas à Coordenadora Setorial de Formação, para a terceira publicação, serão objeto de análise e poderão, de acordo com as prioridades defi nidas pelo Departamento Pedagógico, ser oferecidas em momento mais oportuno.

Campinas, 01 de julho de 2020

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação