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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME 06 / 2016

(Publicação DOM 01/02/2016 p. 19)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo e,

CONSIDERANDO a Resolução SME nº 02/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo do ano ( FASE V ), aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs);

COMUNICA que a Primeira Sessão de Atribuição (Fase V) descentralizada do ano de 2016 ocorrerá nos NAEDs, no dia 03 de fevereiro, às 8h30 para Professores Adjunto I e às 14h para Professores TJEs de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Campinas, 29 de janeiro de 2016

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação


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