Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 124/2014

(Publicação DOM 11/11/2014:  p. 18)

O Secretário Municipal de Educação em exercício, no uso de suas competências, e

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 19/2012, publicada em 21 de dezembro 2012, que dispõe sobre a regulamentação da organização do trabalho dos Professores Efetivos Adjuntos I e II;

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 08/2013, publicada em 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o processo de Atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais, Blocos de Unidades Educacionais e Locais de trabalho aos Professores, aos Especialistas Efetivos e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs) da Rede Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 13/2013, publicada em 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas/turmas em caráter de substituição ao longo do ano de 2014, aos professores de Educação Infantil, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais, que se encontram em regimes jurídicos denominados Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade e substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs);

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 03/2014, de 03 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o processo de aulas, ciclos, turmas, locais de trabalho e blocos de trabalho aos professores das unidades educacionais piloto da Escola de Educação Integral (EEI) e, em caráter de substituição, ao longo do ano de 2014, aos professores dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, que se encontram em regime jurídico Titular de Cargo Efetivo ou Função Pública ou Função Atividade;

COMUNICA:

1) Os professores Adjuntos II e TJEs dos Anos Finais e EJA/Anos Finais do Ensino Fundamental dos componentes curriculares Língua Portuguesa, História, Inglês, Ciências, Geografia, Artes e Educação Física, que estão sem aulas/turmas atribuídas ou que ficaram sem as aulas/turmas atribuídas em função de ingresso e exercício de professores titulares de cargo, ou ainda que estejam com a sua Jornada/Carga Horária incompleta deverão comparecer para participação em processo de nova escolha, na seguinte conformidade:
Local: Paço Municipal - 9º Andar - Sala 10.
Data: 12/11/2014.
Horário: 09:00.

2) Os professores titulares de cargo efetivos, inclusive os Adjuntos I e II, habilitados para ministrarem aulas nos componentes curriculares Língua Portuguesa, História, Inglês, Ciências, Geografia, Artes e Educação Física dos Anos Finais e EJA/Anos Finais do Ensino Fundamental, interessados em assumir aulas/turmas como Carga Suplementar de Trabalho Docente (CSTD), deverão comparecer para participação em processo de escolha no local, data e horário especifi cados no item 1 deste Comunicado.

Campinas, 10 de novembro de 2014

JULIO ANTONIO MORETO
Secretário Municipal de Educação em Exercício