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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADO SME Nº 188/2015

(Publicação DOM 23/12/2015 p.13)


A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar as Unidades Educacionais que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino do Município de Campinas, para o início das atividades escolares de 2016;
CONSIDERANDO que a publicação da Resolução/SME, que disporá sobre as diretrizes para organização do calendário escolar de 2016, aguarda a publicação de Decreto Municipal defi nindo o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta.
COMUNICA o calendário para o início das atividades escolares de 2016:
1. Nas Unidades Educacionais Públicas Municipais (EMEFs, CEMEFEJAs, EEI e CEIs) ficam definidos:
a) O dia 03 de fevereiro de 2016, para a realização de Seminário Temático, organizado pelo Departamento Pedagógico;
b) Os dias 04 e 05 de fevereiro de 2016, para a realização de RPAIs;
c) O início das atividades letivas em 11 de fevereiro de 2016.
2. Nas Unidades Educacionais dos CEIs Bem Querer (cuja administração é realizada em sistema de Co-gestão) e nas Unidades Educacionais das Instituições Conveniadas com a SME o início das atividades letivas ocorrerá entre os dias 26 de janeiro e 03 de fevereiro de 2016.

Campinas, 22 de dezembro de 2015
SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação


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