Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS

2024
Comunicado nº 01, de 27/02/2024-Condepacc Aprova a solicitação para executar as medidas emergenciais de: demolição de trecho afetado do muro histórico da Fazenda São Joaquim, execução de muro de gabião com afastamento do alinhamento do muro histórico e reaterro para reconstituição do leito da estrada.

2023
Comunicado nº 01, de 20/01/2023-Condepacc Aprova a autorização para novo escopo emergencial de intervenção no imóvel à Rua Antônio Cesarino, nº 943, com ampliação em relação ao escopo de "reparo emergencial de parede externa" solicitado no Processo SEI PMC 2023.00002747-15, em nome de Tradição Conservação e Restauro.
Comunicado nº 02, de 06/02/2023-Condepacc Aprova as obras de reforço estrutural das fundações da edificação tombada da Casa de Saúde - Praça Dr. Tófoli, 28, Centro.
Comunicado nº 03, de 23/02/2023-Condepacc Aprova a pintura da sala vizinha à "Sala do Relógio" da Estação Cultura - Praça Marechal Floriano Peixoto, s/nº, Centro - com tinta do tipo mineral à base de Silicato de granilita ou similar, na cor branco neve, conforme solicitado no Processo SEI PMC.2023.00016536-04.
Comunicado nº 04, de 16/05/2023-Condepacc Aprova a execução da saída de efluentes para os dois sanitários provisórios da Campinas Decor e o projeto para o sanitário definitivo no Edifício de Locomotivas da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro - Rua Sales de Oliveira, nº 1380, Vila Industrial - conforme indicado no Processo SEI SANASA.2022.0000003738-61, sujeitando-se à aplicação das penalidades previstas na Lei 5.885/1987.
Comunicado nº 05, de 28/07/2023-Condepacc Aprova a solicitação para executar medidas de manutenção conservativa no móvel situado à Rua Marechal Deodoro, 1909, conhecido como Solar do Barão de Itapura, nos termos indicados nos pareceres técnicos constantes do Processo SEI 2023.00041987-62, sujeitando-se à aplicação das penalidades previstas na Lei nº 5.885/1987.
Comunicado nº 02, de 15/12/2023-Condepacc Dispõe sobre intervenção no telhado da Sociedade Feminina de Assistência à Infância - Creche Bento Quirino, bem tombado pelo CONDEPACC a saber: Processo de Tombamento nº 09/1991, Resolução nº 16/1994, em conformidade com o SEI PMC nº 2023.00122689-36.

2022
Comunicado s/nº, de 18/10/2022-Condepacc  Dispõe sobre o acréscimo ao Art. 3º, III, da Resolução 157/2018.

2021
Comunicado nº 01, de 11/02/2021-Condepacc Aprova a intervenção na estrutura de cobertura do imóvel sede do Centro de Saúde Carlos Gomes, localizado na Avenida Antonio Ignácio Pupo, s/nº, Jardim Carlos Gomes, para que se possa manter a estabilidade e restabelecer a salubridade da edificação tombada pelo CONDEPACC. 
Comunicado nº 02, de 12/02/2021-Condepacc Aprova o projeto de conservação e manutenção no imóvel localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 288, lote 02, quarteirão 1027, tombado pelo CONDEPACC - "Traçado urbano da Praça 9 de julho".
Comunicado nº 03, de 12/02/2021-Condepacc Aprova a troca das telhas da cobertura do imóvel localizado à Rua Doutor Waldemar César da Silveira, nº 231, em Processo de Estudo de Tombamento pelo CONDEPACC - "Antigo Prédio que abrigou o Seminário Arquidiocesano de Campinas".
Comunicado nº 04, de 19/02/2021-Condepacc Aprova o projeto de instalação do sistema elétrico da Paróquia Nossa Senhora das Dores, tombada pelo CONDEPACC.
Comunicado nº 05, de 16/02/2021-Condepacc Aprova o projeto apresentado prevendo a utilização de Área Permeável Alternativa, conforme Resolução 158/19.
Comunicado nº 06, de 23/02/2021-Condepacc Aprova o projeto de sondagem, telhado verde e poço de infiltração prevendo a utilização de Área Permeável Alternativa, conforme Resolução Nº 158/19.
Comunicado nº 07, de 17/02/2021-Condepacc Aprova a delimitação da área efetivamente relevante da edificação localizada à Rua Saldanha Marinho, nº 115, tombada pelo CONDEPACC, para efeitos de emissão de Certificado de Transferência de Potencial Construtivo.
Comunicado nº 08, de 10/02/2021-Condepacc Aprova as intervenções e procedimentos de caráter emergencial feitos na alvenaria sudeste do tambor da Cúpula Central da Catedral Metropolitana de Campinas, situada na Praça José Bonifácio, s/nº, Centro.
Comunicado nº 09, de 01/04/2021-Condepacc Aprova a Planilha orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro referentes ao projeto de restauro da Casa de Saúde de Campinas, situada à Rua Riachuelo, nº 28 (Praça Dr. Toffoli).
Comunicado nº 10, de 08/04/2021-Condepacc aprova ad referendum o Projeto de Sinalização da ARIE Mata Santa Genebra. Resolução 65/2006. Solicitação feita por meio SEI Nº 2019.00050098-91, em nome de Fundação José Pedro de Oliveira
Comunicado nº 11, de 07/04/2021-Condepacc  Aprova ad referendum , o projeto de reforma dos sanitários da plataforma da Estação Cultura, bem inserido no Complexo Ferroviário Central da antiga Fepasa e tombado pelo CONDEPACC por meio da Resolução 137/2015.
Comunicado nº 12, de 12/04/2021-Condepacc Aprova o orçamento e cronograma para a execução das obras referentes ao projeto de restauro do imóvel localizado na Rua Barão de Jaguara, nº 1.148, lote 24, quarteirão 13, Centro, tombado pelo CONDEPACC por meio da Resolução 145/2015.
Comunicado nº 13, de 12/04/2021-Condepacc Aprova o projeto arquitetônico de construção de transposição viária e de túnel sob o leito férreo, na altura do km 12, da antiga estrada de ferro da Mogiana, tombada pelo CONDEPACC por meio da Resolução nº 122/2012 para acesso ao Loteamento Residencial Les Chanps.
Comunicado nº 14, de 12/04/2021-Condepacc Aprova o projeto de instalação de grade de segurança em laje técnica de aparelhos de ar condicionado no imóvel localizado na Avenida Júlio de Mesquita, nº 666/670, lote 01, quarteirão 77, Cambuí, tombado pelo CONDEPACC por meio da Resolução nº 67/2008.
Comunicado nº 15, de 04/05/2021-Condepacc Aprova o projeto arquitetônico de restauro da Estação Carlos Gomes, referente ao bem tombado pelo CONDEPACC pela Resolução nº 122/2012.
Comunicado nº 16, de 04/05/2021-Condepacc Aprova o projeto de regularização de obras de reforma, nos boxes 54, 55 e 56 do Mercado Municipal, localizado na Avenida Benjamin Constant, s/n, quarteirão 148, Centro, bem tombado pelo CONDEPACC por meio da Resolução nº 142/2015.
Comunicado nº 17, de 12/05/2021-Condepacc Aprova o projeto de reforma interna do edifício do Instituto Penido Burnier, localizado na Avenida Andrade Neves, 655, lote 01, quarteirão 111, tombado pelo CONDEPACC. Processo de Tombamento Nº 009/04.
Comunicado nº 18, de 25/05/2021-Condepacc Aprova o projeto de instalação de lambes em parte da fachada frontal da Estação Cultura para realização da exposição " Exercícios para Respirar", que compõe a programação do XII Festival Hercule Florence, aprovado no Programa de Ação Cultural 2020 - Lei Aldir Blanc.
Comunicado nº 19, de 24/05/2021-Condepacc Aprova o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio da Catedral Metropolitana de Campinas, tombada pelo CONDEPACC, por meio da Resolução Nº 01/88.
Comunicado nº 20, de 23/06/2021-Condepacc Aprova a definição de que a área efetivamente relevante do imóvel à Rua Barão de Jaguara, 1148, lote 24, quarteirão 13,tombado pelo CONDEPACC, por meio da Resolução Nº 145/2015.
Comunicado nº 21, de 25/06/2021-Condepacc Aprova o orçamento e cronograma da obra de restauro do imóvel localizado na Rua João Caetano, 359, quarteirão 5065, Parque Xangrilá, bem tombado pelo CONDEPACC, para fins de Transferência de Potencial Construtivo.
Comunicado nº 22, de 17/06/2021-Condepacc Aprova o memorial descritivo e o projeto básico de restauro do imóvel localizado na Rua Luzitana, nº 833, quarteirão 1.054, lote 15, Centro, bem tombado pelo CONDEPACC, para fins de Transferência de Potencial Construtivo. Processo de Tombamento Nº 05/2014.

2020
Comunicado nº 01, de 30/03/2020-Comdepacc Aprova a solicitação de autorização para execução de obras de adequação das instalações elétricas do andar térreo do Centro Público de Apoio ao trabalhador - CPAT, à Avenida Campos Salles, 427 - Palácio da Mogiana. Tombado pelo Condepacc. Processo de Tombamento 01/94. Resolução 028/98.
Comunicado nº 02, de 30/03/2020-Condepacc Aprova, conforme parecer técnico favorável da CSPC, em nome de Paróquia São José - solicitação de aprovação de pintura interna e reparos dos vitrais do imóvel localizado à Rua 24 de Maio, 477, lote 01, Qt. 1287, tombado pelo Condepacc. Processo de Tombamento 01/2013. Resolução 125/2013 - Igreja São José e Casa Paroquial.
Comunicado nº 03, de 30/03/2020-Condepacc Aprova o parecer técnico favorável da CSPC em nome de Felipe Fiori Bertazzoli - Solicitação de definição de delimitação da área efetivamente relevante do imóvel localizado à Rua Lusitana 1667, Qt. 182, lote 15, tombado pelo Condepacc - Processo de Tombamento nº 03/2000. Resolução nº 154/2017, para efeito de emissão do Certificado de Potencial Construtivo (CPC-T). O parecer da CSPC define que a área efetivamente relevante é de 293,00 m² (duzentos e noventa e três metros quadrados).
Comunicado nº 04, de 30/03/2020-Condepacc Aprova o parecer técnico favorável da CSPC ao Protocolo 2019/10/25456 PG, em nome de Centro Cultural Brasil Estados Unidos - solicitação de cálculo de área efetivamente relevante para o imóvel situado à Avenida Júlio de Mesquita, 606, tombado pelo Condepacc - Processo de Tombamento nº 13/2001. Resolução nº 067/2008, para efeito de emissão do Certificado de Potencial Construtivo (CPC-T).
Comunicado nº 05, de 07/05/2020-Condepacc Dispõe sobre retificação da Resolução nº 119 de 02 de Abril de 2012 publicada no DOM de 11/04/2012.
Comunicado nº 06, de 01/06/2020-Condepacc Aprova ad referendum a área efetivamente relevante, com metragem de 9.426,50 m² (nove mil, quatrocentos e vinte e seis vírgula cinquenta metros quadrados), do imóvel denominado Casa do Sol, da Escritora Hilda Hilst.
Comunicado nº 07, de 01/06/2020-Condepacc Aprova ad referendum a proposta de intervenção apresentada pelo Sr. Gustavo V. Peressinoto, com base no parecer nº 2497221.
Comunicao nº 08, de 08/07/2020-Condepacc Aprova a área efetivamente relevante, com metragem 350 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados), do imóvel localizado à Rua Luzitana, nº 833, Qt. 1054, lote 15, tombado pelo CONDEPACC por meio da Resolução nº 159/2020, para efeito de posterior Transferência de Potencial Construtivo.
Comunicado nº 09, de 10/07/2020-Condepacc Aprova o projeto de implantação de Pátio de Recolha de Veículos de Campinas apresentado pela EMDEC, com manifestação favorável da Coordenadoria Setorial de Patrimônio Cultural, objetivando intervenção em áreas do antigo pátio central da FEPASA, inserido em área tombada pelo CONDEPACC a saber: Complexo Ferroviário Central, Resolução 137/2015; área remanescente do Complexo Ferroviário Central, Resolução 129/2014; Parque Cultural Ferroviário, Resolução 130/2014.
Comunicado nº 10, de 28/07/2020-Condepacc Aprova ad referendum as medidas de segurança para combate e prevenção de incêndio e instalações elétricas propostas pela Catedral Metropolitana de Campinas (Protocolo 2020/10/09071) visando atender a Portaria do IPHAN nº 366/2018.
Comunicado nº 11, de 13/08/2020-Condepacc Aprova o projeto arquitetônico de intervenção interna no imóvel à Rua José Paulino, nº 1235, Quarteirão 099, Lote 01, inserido em área envoltória do Mercado Municipal de Campinas, tombado pelo CONDEPACC por meio Resolução nº 142/15.
Comunicado nº 12, de 13/08/2020-Condepacc Aprova a solicitação de execução dos projetos propostos no Protocolo nº 2017/10/30159 PG, referentes às instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado no imóvel à Rua José Paulino, 479, Quarteirão 1.100, Lote 01, tombado pelo CONDEPACC por meio Resolução nº 32/95 (Externato São João).
Comunicado nº 13, de 20/08/2020-Condepacc Aprova a solicitação feita pela Meta Florestal Comércio e Transporte Ltda, através do Protocolo 2020/11/4298 PDU.
Comunicado nº 14, de 20/08/2020-Condepacc Aprova a solicitação feita por Adolpho Lindenberg, através do Protocolo 2020/10/10.569 PG. A solicitação apresentada atende a Resolução de Tombamento nº 151, de 23/03/2016, denominada "Várzea e montante da Várzea próxima à mata Santa Genebra".
Comunicado nº 15, de 25/09/2020-Condepacc Aprova a solicitação apresentada por Tradição Conservação e Restauro para o imóvel situado à Rua Barão de Jaguara nº 1373. O imóvel é tombado pelo CONDEPACC conforme Processo de Tombamento nº 01/2008, Resolução nº 90/2009.
Comunicado nº 16, de 25/09/2020-Condepacc Aprova a solicitação apresentada por Sérgio Luis Carrara para renovação de licença de estação de telefonia localizada no topo do edifício situado à Rua José Paulino, 1227, quarteirão 99. O imóvel encontra-se em área envoltória do Mercado Municipal, tombado pelo CONDEPACC, conforme Processo de Tombamento nº 07/1995, Resolução nº 142/2015.
Comunicado nº 17, de 25/09/2020-Condpacc Aprova a solicitação apresentada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE para reformar a cobertura do bloco do teatro, situado ao lado do prédio principal da Escola Estadual Culto à Ciência, à Rua Culto à Ciência, 422. O teatro ocupa a área envoltória do edifício tombado da Escola, tombada pelo CONDEPACC, conforme Processo de Tombamento nº 10/1992, Resolução nº 136/2015.
Comunicado nº 18, de 25/09/2020-Condepacc Aprova a solicitação apresentada por Patrícia R. Fernandes Felix para reforma no edifício situado à Rua Doutor Quirino, 1348, lote 01, quarteirão 73, reiterando a necessidade de encaminhamento prévio pelo interessado de projeto de publicidade para análise e deliberação do CONDEPACC. O imóvel encontra-se em Estudo de Tombamento pelo CONDEPACC - Processo 07/2010.
Comunicado nº 19, de 25/09/2020-Condepacc Aprova o projeto de ampliação e reforma dos sanitários externos e de recuperação das fachadas e telhado do Mercado Municipal de Campinas, situado à Av. Benjamin Constant, s/nº, quarteirão 148, bem tombado pelo CONDEPACC pela Resolução 142/2015, conforme Memorial Descritivo constante no documento 2838145.
Comunicado nº 20, de 30/09/2020-Condepacc  Aprova ad referendum o projeto básico de restauro com fins de emissão de Certificado de Transferência de Potencial Construtivo, para o imóvel à Rua João Caetano Monteiro, 359, Qt.5065, Pq. Xangrilá, denominado "Casa do Sol, Hilda Hilst".
Comunicado nº 21, de 14/10/2020-Condepacc (Proc nº 02/1996) Aprova ad referendum a área efetivamente relevante de 7.412,29 m2 (sete mil quatrocentos e doze vírgula vinte e nove metros quadrados) para o imóvel situado à Rua Mário Siqueira, 829. Solicitação em nome de BDI Realty Empreendimento Imobiliário 01 Ltda., através do Protocolo 2019/10/5559 PG.
Comunicado nº 22, de 14/10/2020-Condepacc (Proc nº 03/2002) Aprova ad referendum a definição e a área efetivamente relevante de 1.292,65 m2 (um mil duzentos e noventa e dois vírgula sessenta e cinco metros quadrados) para o imóvel situado à Rua Culto à Ciência, 238, quarteirão 221, lote 05, Botafogo.
Comunicado nº 23, de 14/10/2020-Condepacc (Proc nº 22/2008) Aprova ad referendum a definição e a área efetivamente relevante de 424,00 m2 (quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados) para o imóvel situado à Avenida Campos Sales, 402 (esquina com Rua Visconde do Rio Branco 400/412), quarteirão 1022, lote 09, Centro
Comunicado nº 24, de 14/10/2020-Condepacc (Proc nº 47/2004) Aprova ad referendum a solicitação de autorização para intervenção no entorno do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Quirino, em Processo de Estudo de Tombamento pelo CONDEPACC - nº 47/04
Comunicado nº 25, de 27/10/2020-Condepacc (Proc nº 19/2008 )  Aprova ad referendum os projetos de instalação hidráulica sanitária e elétrica para o imóvel situado à Rua César Bierrenbach, 80/84/90, esquina com Rua Luzitana, tombado pelo CONDEPACC - Processo nº 19/2008 - Resolução 105/2010.
Comunicado nº 26, de 05/11/2020-Condepacc  Aprova ad refe-rendum a implantação de sistema de abastecimento de água - subadutora Bananal, em trechos que fazem interferência com bens tombados pelo CONDEPACC
Comunicado nº 27, de 05/11/2020-Condepacc  Aprova ad referendum o projeto básico de restauro do bem denominado Casa de Saúde Campinas, situado à Rua Riachuelo, nº 28 (Praça Dr. Toffoli).
Comunicado nº 28, de 11/11/2020-Condepacc Dispõe sobre intervenções referentes aos serviços de manutenção e conservação do imóvel situado à Avenida Dr. Campos Sales, quarteirão 1014, lote 01, mantendo-se a pintura nas cores atuais e recuperando piso deteriorado, tombado pelo CONDEPACC, de acordo com Resolução 03/1990.
Comunicado nº 29, de 04/12/2020-Condepacc Dispõe sobre intervenções referentes a recuperação e pintura do imóvel situado à Avenida Andrade Neves, 214, quarteirão 105, lote 01, tombado pelo CONDEPACC, de acordo com Resolução 144/2015. Solicitação feita por meio do protocolo 2019/10/30.609 PG. em nome de FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
Comunicado nº 30, de 04/12/2020-Condepacc Dispõe sobre a reforma geral do Teatro e do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio de todo o complexo escolar da Escola Estadual Culto à Ciência, situada à Rua Culto à Ciência, 422, tombado pelo CONDEPACC, de acordo com a Resolução 136/2015.
Comunicado nº 32, de 21/12/2020-Condepacc Dispõe sobre os serviços de execução de pintura de porta interna da edificação, situada à Rua Ferreira Penteado nº 03,11,17 esquina com Rua Saldanha Marinho nº 115, lote A-SUB, quarteirão 1.030 tombado pelo CONDEPACC, de acordo com Resolução 146/2016.
Comunicado nº 33, de 21/12/2020-Condepacc Dispõe sobre as obras de recomposição do Ed. Roque de Marco (Mac-Hardy/Escritório), localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 232/244/250, tombado pelo CONDEPACC, de acordo com Resolução 076/2004.
Comunicado nº 34, de 21/12/2020-Condepacc Dispõe sobre o projeto de intervenção de manutenção e reorganização espacial interna e a publicidade prevista para o imóvel localizado na Avenida Francisco Glicério, 1.057, lote 14, quarteirão 1.011, tombado pelo CONDEPACC, de acordo com Resolução 078/2009.
Comunicado nº 35, de 28/12/2020-Condepacc Aprova ad referendum a solicitação de transferência provisória deste município para a cidade de Itu-SP, da Locomotiva nº 3136, GE 60 T, da antiga Companhia Mogyana de Estradas de Ferro, pelo período determinado de 2 (dois) anos.
Comunicado nº 36, de 28/12/2020-Condepacc Aprova ad referendum a solicitação de transferência provisória deste município para a cidade de Itu-SP, da Locomotiva nº 3128, GE 60 T, da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, pelo período determinado de 2 (dois) anos.
Comunicado nº 37, de 21/12/2020-Condepacc Aprova o projeto de execução para confecção e instalação de monumentos de marcação dos núcleos de formação de Campinas.
Comunicado nº 38, de 10/12/2020-Condepacc Dispõe sobre o projeto de segurança contra incêndio para o prédio situado à Av. Campos Sales, 427, conhecido como Palácio da Mogiana, tombado pelo CONDEPACC de acordo com Resolução 28/1998.

2019
Comunicado nº 01, de 13/02/2019- Condepacc  Retificação da Resolução nº 153 de 09/03/2017 publicada no diário oficial do município em 14/03/2017.

2018
Comunicado nº 01, de 14/03/2018-Condepacc  Dispõe sobre o imóvel tombado pela Resolução nº 119 de 02 de Abril de 2012, artigo 1º, - Imóvel à Rua João Caetano Monteiro s/n , Quarteirão 5.605, Quadra B, Parque Xangrilá,
Comunicado nº 02, de 21/03/2018-Condepacc  Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988 publicada no diário oficial do município em 29/12/1988
Comunicado nº 03, de 21/03/2018-Condepacc  Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988 publicada no diário oficial do município em 29/12/1988 e do comunicado 04/2017 publicado no diário oficial de 30/06/2017.
Comunicado nº 04, de 11/04/2018-Condepacc  Revoga os Comunicados nºs 02/2018 e 03/2018.
Comunicado nº 05, de 12/04/2018-Condepacc Dispõe sobre identificação para todas as finalidades cabíveis do Antigo Solar do Barão de Itapura, situado à Rua Marechal Deodoro, 1099, lote A-UNI, quarteirão 230, residência edificada pela aristocracia emergente da agricultura cafeeira no final do Império, entre 1880 e 1883.
Comunicado nº 06, de 12/04/2018-Condepacc Retificação da Resolução nº 153 de 09/03/2017 publicada no diário oficial do município em 14/03/2017
Comunicado nº 07, de 11/10/2018-Condepacc. Dispõe sobre diretrizes e critérios de tombamento de todos os fragmentos de mata tombados pelo Condepacc.

2017
Comunicado nº 01, de 09/03/2017-Condepacc Dispõe sobre a retirada de imóveis indicados para preservação, contidos na Resolução 01/1988 e no Decreto Municipal 10424/1991.
Comunicado nº 03, de 29/06/2017-Condepacc Retifica a Resolução nº. 65 de 04/08/2006.
Comunicado nº 04, de 29/06/2017-Condepacc Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988.
Comunicado nº 06, de 14/08/2017-Condepacc  Retificação da Resolução nº 144/2015 de 19 de novembro de 2015.
Comunicado nº 07, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre a solicitação de instalação de acessibilidade em trilha no interior da Mata Santa Genebra, Processo de Tombamento nº. 006/92, Resolução nº. 65/2006, o que trará maior facilidade de acesso de vários tipos de público.
Comunicado nº 08, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre a aprovação de projeto de instalação de torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento nº. 003/03.
Comunicado nº 09, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre aprovação de projeto de construção de edifícios (torres) à Avenida Wallman Galvão França Rangel nº. 798, QD A12, QT. 10796, Residencial Swiss Park. (Processo de Estudo de Tombamento nº. 04/2003)

2016
Comunicado nº 03, de 15/06/2016-Condepacc (processo 31/08)  Dispõe sobre o imóvel tombado pela Resolução nº 145 de 21 de Dezembro de 2015, artigo 1º, 24 - Processo 31/08 - Rua Dr. Mascarenhas nº. 249, quarteirão 111, lote 01, que passa a ser identificado também para todas as finalidades cabíveis, tais como a inclusão nos autos do registro de imóveis em cartório como Avenida Andrade Neves nº 655, QT. 111, lote 01.
Comunicado nº 04, de 24/06/2016-Condepacc (processo 06/2008 )  Dispõe que o imóvel tombado pela Resolução nº 134 de 28 de Março de 2015, artigo 1º, item 2 - Imóvel à Rua Barão de Jaguara nº. 548, quarteirão 1104, lote 03/04, passa a ser identificado para todas as finalidades cabíveis, tais como a inclusão nos autos do registro de imóveis em cartório como Rua Barão de Jaguara nº. 548/560, quarteirão 1104, lote 04-UNI.

2015
Comunicado s/nº, de 27/04/2015-Condepacc (Processo nº 10/1992)  Retifica na sua totalidade o artigo 2º da Resolução 12/92 alterado pelo Comunicado s/nº de 14/09/2001, publicado em 22/09/2001 no D.O.M., que trata da delimitação e regulamentação das áreas envoltórias, suprimindo os 41 imóveis indicados para preservação ali contidos, bem como, o gabarito de altura de nove metros previsto para os quarteirões onde estes preservados se inserem, e, propondo delimitação de novas áreas envoltórias aos bens tombados.
Comunicado nº 01, de 23/09/2015-Condepacc Dispõe sobre a identificação do imóvel tombado pela Resolução nº 111 de 11 de novembro de 2010, artigo 1º, Rua José Paulino nº. 1111, lote 13, esquina com a avenida Dr. Campos Salles, que passa a ser identificado para todas as finalidades cabíveis, como Rua José Paulino, nºs. 1105, 1109,1113, esquina com Av. Dr. Campos Sales, 747, 751, 755, Quarteirão 17, lote 13-14.

2014
Comunicado s/nº, de 17/12/2014-Condepacc Dispõe sobre aprovação da proposta de Retificação da Resolução nº 12/1992, Colégio Culto à Ciência e Colégio Técnico Bento Quirino, que trata da retirada dos bens que constam em área envoltória dos bens tombados com o título de "Preservados".

2013
Comunicado S/Nº de 28/08/2013 Dispõe que o imóvel tombado pela Resolução 91, de 23/11/2009-CONDEPACC - Rua Maneco Rosa, passa a ser identificado como Rua Treze de Maio nº 04.

2008
Comunicado S/Nº de 31/03/2008 (Comunica a decisão de abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 001/08 - imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 1373 - local onde está instalado o Tonico's Bar - Lote 05 - Quarteirão 069 - Centro.
Comunicado S/Nº de 31/03/2008 (Comunica a decisão pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 002/08 - Fragmento Florestal (Mata) da Fazenda São Vicente - localizado na região Nordeste do Município de Campinas. 
Comunicado S/Nº de 06/06/2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 003/08 - "02 (dois) Fragmentos de Mata Nativa" existentes nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado. 
Comunicado S/Nº de 06/06/2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 004/08 - "04 (quatro) Fragmentos de Florestas Remanescentes em Campinas". 
Comunicado S/Nº de 06/06/2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento processo nº 005/08 - "Cemitério, Igreja e Sociedade Escolar do Bairro Friburgo".
Comunicado S/Nº de 06/06/2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 006/08 - Imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 548, Imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 576, Imóvel à Avenida Francisco Glicério, nº 601 e Imóvel à Rua Duque de Caxias, nº 385.
Comunicado S/Nº de 06/06/2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 007/08 - Painel Mural Balé das Águas - do Impuro à Pureza, que mede 2,20m x 2,60m (h) e 8,00m x 2,60m (h), datado de 1971, existente no vestíbulo da sede da ETA 3 e 4 da SANASA, situada na Avenida Heitor Penteado Km 7, da autoria da artista plástica Fúlvia Gonçalves. 
Comunicado S/Nº de 14/08/2008 (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do Processo nº 002/07, Conjunto Conceição, Edifícios 33, 41, 49, 53, 61 e 63 Rua Conceição e Rua Barão de Jaguara, nºs 1073, 1077 e 1081. 
Comunicado S/Nº de 19/08/2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 003/08, de 02 fragmentos de Mata Viva existentes nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado.
Comunicado S/Nº de 19/08/2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 004/08 - 04 (quatro) fragmentos de Floresta Remanescentes em Campinas. 
Comunicado S/Nº de 19/08/2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 005/08 - Cemitério, Igreja e Sociedade Escolar do Bairro Friburgo. 
Comunicado S/Nº de 19/08/2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 006/08 de 04 (quatro) imóveis. 
Comunicado S/Nº de 19/08/2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 007/08 - "Painel Mural Balé das Águas - do Impuro à Pureza", que mede 2,20 m x 2,60 m (h) e 8,00 m x 2,60 m (h), datado de 1971, existente no vestíbulo da sede da ETA 3 e 4 da SANASA, situada na Avenida Heitor Penteado Km 7, autoria da artista plástica Fúlvia Gonçalves. 
Comunicado S/Nº de 21/08/2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 008/08, Curtume Cantúsio, situado à Rua Carlos de Campos nº 1033 - Vila Industrial. 
Comunicado S/Nº de 21/08/2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 002/00, do "antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus", situado à Rua Salustiano Penteado, nº 115 esquina com a Rua Otávio Mendes.
Comunicado S/Nº de 21/08/2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 009/01, "Praça Luis de Camões", situada entre as Ruas Sebastião de Souza, Saldanha Marinho, Marechal Deodoro e 11 (onze) de agosto.
Comunicado S/Nº de 21/08/2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 009/04 - "Traçado Urbano da Praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à Rua Saldanha Marinho nº s. 66, 70 e 115, na Praça Marechal Floriano Peixoto: Monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradados localizados à Avenida dos Expedicionários nº. 288, edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti", localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio, Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade Neves nº. 183 (Mac Hardy - Cervejaria Colúmbia)".
Comunicado S/Nº de 21/08/2008 (Dispõe sobre abertura de estudo para registro das Formas de Salvaguarda da Cultura Caipira em Campinas - Processo de Estudo 009/08. 

2007
Comunicado S/Nº de 17/02/2007 (Dispõe sobre a decisão do tombamento do processo 007/04, destinado ao Quadrante Solar "Relógio de Sol", situado à Avenida Dr. Heitor Penteado, S/Nº. Taquaral - Parque Portugal. 
Comunicado S/Nº de 03/05/2007 (Dispõe sobre recomendação de tombamento do Maciço Arbóreo do Jardim Santa Terezinha, Campinas - SP. (Processo 005/95) e incluir a Mata da gleba 35, Maçiço Arbóreo do Jardim Morumbi como indicada para preservação na área envoltória do mapa anexo. 
Comunicado S/Nº de 22/08/2007 (Retira da listagem do Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC o item 15 - Bosque Itajaí, do processo 04/2003, estudo de tombamento do CONDEPACC, por estar contemplado no item 99 - Complexo Parque Itajaí. 
Comunicado S/Nº de 22/08/2007 (Retira da listagem do Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC o item 49 - Condomínio Caminhos de San Conrado, do processo 04/2003, estudo de tombamento do CONDEPACC, por ser objeto de estudo de tombamento no processo 02/1999 denominado Mata da Antiga Fazenda São João. 
Comunicado S/Nº de 22/08/2007 (Retifica o item 09 - onde se lê Bosque São João, leia-se Bosque São José, no Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC, que dispõe sobre abertura de processo de tombamento 04/2003, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais. 
Comunicado S/Nº de 22/10/2007 (Aprova o arquivamento do processo 02/01 destinado ao estudo de tombamento da Pedreira do Chapadão denominada Praça Ulisses Guimarães e Praça Otaviano Alves de Lima - situada no Jardim Chapadão. 
Comunicado S/Nº de 23/11/2007 (Decide pelo Tombamento do processo de estudo de tombamento nº 013/01, imóveis institucionais.
Comunicado S/Nº de 07/12/2007 (Decide pelo tombamento do Processo nº 008/88 do Imóvel situado à Rua Dr. Quirino, nºs 1396 e 1404 - quarteirão 93 - Centro.
Comunicado S/Nº de 07/12/2007 (Decide pelo tombamento do Processo nº 011/91 Largo do Pará situado à Avenida Francisco Glicério, Barão de Jaguara, Avenida Aquidabã e Duque de Caxias, dos Monumentos - 1) do Café; 2) Álvaro Ribeiro; 3) Chafariz 4) Coreto e 38 do Espécies Arbóreos.
Comunicado S/Nº de 07/12/2007 (Decide abrir "ad referendum" o processo de Estudo do Tombamento nº 001/07 - Imóvel à Rua Thomás Alves, nº 87 - esquina com Rua Luzitana por ser conjunto arquitetônico do prédio da Rua Dr. Quirino nº 1396 / 1404 . 
Comunicado S/Nº de 07/12/2007 (Decide abrir Processo de Estudo de Tombamento nº 002/07 - Conjunto Conceição - Imóveis situados à Rua Conceição, nºs 33, 41, 49, 53, 57, 61 e 63 e à Rua Barão de Jaguara números 1073, 1077 e 1081 - Centro. 
Comunicado S/Nº de 14/12/2007 (Decide pela abertura de estudo de tombamento processo 003/07 do acervo da família Gomes e do acervo do maestro Carlos Gomes que se encontram no Centro de Ciências Letras e Artes - CCLA. 
Comunicado S/Nº de 14/12/2007 (Decide pelo tombamento do Castelo D'Água e da Praça 23 de Outubro no bairro do Castelo de acordo com o estudo de tombamento - processo 002/98. 
Comunicado S/Nº de 14/12/2007 (Decide pelo tombamento do processo 005/98 relativo ao prédio da Santa Casa de Misericórdia de Campinas - Rua Benjamin Constant, nº 1651.

2006
Comunicado S/Nº de 10/03/2006 (Autoriza, "ad referendum" do conselho, a abertura do processo de estudo de tombamento nº 01/06, referente ao estudo de tombamento da Chaminé do prédio situado à Rua Andrade Neves, 85 / 103/ 117)
Comunicado S/Nº de 13/03/2006 (Dispõe sobre o tombamento do processo 08/01, referente ao Hospital Real Sociedade Beneficiência Portuguesa. 
Comunicado S/Nº de 17/03/2006 (Dispõe sobre abertura " ad referendum " do processo de estudo de tombamento nº 02/06 dos bens móveis ( acervos iconográfico, literário e mobiliário ) guardados no Hospital da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. 
Comunicado S/Nº de 17/03/2006 (Dispõe sobre a suspensão da Resolução Consolidada 11-A, de 11/11/2004 ( que dispõe sobre a Mata Santa Genebra ; suspensão por 60 dias ; e de análise dos protocolos )
Comunicado S/Nº de 24/04/2006 (Dispõe sobre a aprovação do arquivamento do processo nº 02/05, destinado ao estudo de Tombamento do imóvel situado à Rua Santos Dumont, 611 - lote 05A - quarteirão 00240 - Cambuí.
Comunicado S/Nº de 24/04/2006 (Dispõe sobre aprovação do arquivamento do processo 06/04, destinado ao estudo de tombamento dos locais Parque Portugal, Cia. Ramal Férreo Campineiro, Cia. Campineira de Tração Luz e Força e Cia Mogiana de Estradas de Ferro. (conforme Comunicado S/N, de 20/04/2005-CONDEPACC) 
Comunicado S/Nº de 24/04/2006 (Dispõe sobre a abertura "ad referendum" do processo 03/06, destinado ao estudo de tombamento dos locais a seguir descritos.
Comunicado S/Nº de 02/06/2006 (Dispõe sobre arquivamento do processo nº 01/06, referente ao estudo de tombamento da Chaminé do prédio situado à Rua Andrade Neves, 85 / 103/ 117.
Comunicado S/Nº de 02/06/2006 (Dispõe sobre arquivamento do processo nº 07/05 referente ao estudo de tombamento do prédio situado à Rua São Pedro , 202 Cambuí)
Comunicado S/Nº de 02/06/2006 (Dispõe sobre abertura "ad referendum " do processo de estudo de tombamento nº 03/06, referente aos Equipamentos e Construções da Cia. Ramal Férreo Campineiro.

2005
Comunicado S/Nº de 17/01/2005 (Dispõe sobre o tombamento "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 03/98, "Maciço Arbóreo, Nascentes e Fauna Silvestre localizados na Fazenda Santana", Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 11/02/2005 (Determina que qualquer intervenção, reforma, demolição, construção nova ou manutenção deverá ser precedida de análise e autorização do CONDEPACC. 
Comunicado S/Nº de 19/02/2005 (Decide pelo arquivamento do processo nº 25/04, referente ao estudo de tombamento da Fazenda São João, situada na Administração Regional 14, pois a mesma já se encontra contemplada no Processo nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento da Fazenda São João do Atibaia, Administração Regional 14. 
Comunicado S/Nº de 02/03/2005 (Torna sem efeito o Comunicado S/N, de 19/02/2005-CONDEPACC e mantém estudo de tombamento do processo 25/04. (DOM 17/03/2005:3) (Processo 45/04 - Fazenda São João do Atibaia))
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 03/98, referente Maciço Arbóreo, Nascentes e Fauna silvestre localizados na Fazenda Santana, Distrito de Sousas . 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação " ad referendum " do projeto executivo de recuperação paisagística no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 08/04, destinado ao estudo de tombamento do sitio onde se encontra erigido o monumento aos mortos do Combate da Venda Grande, localizado ao final da rua Dario Freire Meirelles no bairro Chácaras Campos dos Amarais.
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 09/04, destinado ao estudo de tombamento do traçado urbano da praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à rua Saldanha Marinho, nºs 66, 70 e 115: Praça Marechal Floriano Peixoto, monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradado localizado à Avenida dos Expedicionários, nº 288 e edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti" localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio - Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade de Neves, nº 183. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 10/04, do Conjunto arquitetônico da Fazenda Sertão - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 11/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 12/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Capoeira Grande - Distrito de Joquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 13/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Palmeiras ( atual Nossa Senhora de Fátima ) - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 14/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Boa Vista - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 15/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Mônica - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 16/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Cabras - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 17/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Joaquim - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 18/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Pedro - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 19/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Guariroba - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 20/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Três Pedras. - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 21/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Maria - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 22/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santo Antonio de Braga - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 23/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Lourenço - Distrito de Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 24/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Jaguari -Administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 25/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 26/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São José, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 27/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Jaguari, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 28/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Salto Grande, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 29/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Macaco Branco, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/ 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 30/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Fazendinha, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 31/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 32/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Iracema, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 33/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana do Atalaia, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 34/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sant' Ana, Distrito de Sousas.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 35/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Alpes, Distrito de Sousas.
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 36/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda das Pedras, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 37/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santos, Distrito de Sousas.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 38/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sant' Angélica, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 39/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Roseira, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 40/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Cândida, Administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 41/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Monte D' Oeste, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 42/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Pau D' Alho, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 43/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sete Quedas, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 44/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Recreio, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João do Atibaia, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 46/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Anhumas, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 47/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Quirino, Administração regional 14.  
Comunicado S/Nº de 03/03/2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 02/03, referente aos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio.)
Comunicado S/Nº de 16/03/2005 (Dispõe sobre abertura de estudo de tombamento do protocolo 05/10/12505 PG, referente ao prédio da EE Culto à Ciência, bem tombado pelo processo 10/92.  
Comunicado S/Nº de 16/03/2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 06/01 referente a sede da Banda Carlos Gomes, situada à Av. Benjamin Constant, 1423 - Centro. 
Comunicado S/Nº de 16/03/2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 08/01 referente ao prédio denominado " Hospital Beneficiência Portuguesa", situado à Rua 11 de Agosto, 557 - Campinas, SP. 
Comunicado S/Nº de 11/04/2005 (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento 01/05, do protocolo 05/10/12505 PG, referente ao prédio da EE Culto à Ciência, bem tombado pelo processo 10/92. 
Comunicado S/Nº de 18/04/2005 (Decide pelo processo de estudo de tombamento do Traçado Urbanístico do Bairro Nova Campinas. ( processo 03/04 ) 
Comunicado S/Nº de 20/04/2005 (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento 02/05, referente ao imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 611 - lote 05A - quarteirão 00240 - Bairro Cambuí. 
Comunicado S/Nº de 02/05/2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 006/05, do prédio situado à Rua Antônio Cesarino nº 943, esquina com General Osório - Cambui. 
Comunicado S/Nº de 02/05/2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 07/05, do prédio situado à Rua São Pedro , 202 - Cambuí (DOM 06/05/2005:2))
Comunicado S/Nº de 02/05/2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 004/05, do prédio situado à Rua Ferreira Penteado, 1463, esquina com Rua São Pedro - Cambui. 
Comunicado S/Nº de 02/05/2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 003/05, do prédio do Seminário Presbiteriano do Sul em Campinas, situado à Avenida Brasil, 1200 - Jardim Guanabara.
Comunicado S/Nº de 11/05/2005 (Decide autorizar " ad referendum " pelo parecer favorável ao proposto pela Empresa Alphaville Urbanismo S/A, referente ao protocolo 05/10/15879 PG ABPF - Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.  
Comunicado S/Nº de 19/05/2005 (Dispõe sobre a autorização " ad referendum " ao projeto proposto de Restauro da Catedral Metropolitana de Campinas " - fase II. ( situada Rua Regente Feijó, 1013 ) 
Comunicado S/Nº de 18/11/2005 (Dispõe esclarecimentos sobre as obras da Praça Rui Barbosa, no que se refere a Catedral Metropolitana de Campinas. ( bem tombado como monumento de interesse cultural, histórico, arquitetônico e ambiental; limite área envoltória 3 metros de largura dos limites do bem tombado ))
Comunicado S/Nº de 28/11/2005 (Dispõe sobre o tombamento da Delegacia Seccional de Polícia Dr. " Guilherme Leme ", situada à Avenida Andrade Neves, nº 471 - Centro. (Processo de Tombamento 07/01).

2004
Comunicado S/Nº de 19/03/2004 (Retira da listagem de imóveis indicados para preservação, o imóvel situado na Rua Luzitana, nº 1759, contido no Decreto 10.424/91)
Comunicado S/Nº de 06/04/2004 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento 04/03, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais - fragmentos de matas remanescentes, incluidos os parques e bosques, que contem áreas de vegetação nativa, áreas de Floresta Estacional e Semidecidual, áreas de Floresta Paludosa (Matas Brejosas e áreas de Cerrado no Município de Campinas)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 01/04, destinado ao estudo de tombamento do "mural" do artista plástico campineiro Aldo Cardarelli elaborado na parede externa da residência situada na rua Sampainho, nº 362)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre a homologação o processo nº 01/04, do tombamento do "mural" do artista plástico campineiro Aldo Cardarelli elaborado na parede externa da residência situada na rua Sampainho, nº 362)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre homologação do protocolo nº 04/10/20372, sobre o tombamento à restauração da Banda Municipal Carlos Gomes, situado à rua Benjamim Constant, nº 1.423)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento do processo nº 05/00, destinado aos prédios D. Pedro II, Antonio Prado e Franz W. Dafert, das estufas da antiga casa da Diretoria e do Arboreto do Parque do I.A.C. (Instituto Agronômico de Campinas))
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento, processo nº 03/02 em nome da Sociedade Feminina de Instrução e Caridade, do imóvel situado à rua Culto à Ciência, nº 238 - Botafogo)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento, processo nº 010/01, do Sanatório Santa Isabel, situado à avenida Abolição, nºs 1.000, 1.002 e 1.070 - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 03/05/2004 (Dispõe sobre homologação, processo nº 02/92 destinado ao tombamento do Cemitério da Saudade de Campinas situado à Avenida da Saudade - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 18/05/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 02/2004, destinado ao tombamento da edificação situada à Avenida Barão de Itapura nº 860 - lote 22 - quarteirão 00292 - Guanabara.
Comunicado S/Nº de 06/06/2004 (Dispõe sobre abertura "ad referendum" e homologação do protocolo 04/10/18162 PG ( processo ) referente a edificação à Avenida Barão de Itapura, nº 860 - lote 22 - quarteirão 292 - Guanabara. 
Comunicado S/Nº de 13/08/2004 (Dispõe sobre o processo 03/03, e decide pelo tombamento do Traçado da Antiga Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, no trecho entre a Estação Anhumas e a divisa com o Município de Jaguariuna.
Comunicado S/Nº de 27/09/2004 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento nº 03/2004, destinado ao estudo de tombamento do Traçado do Bairro Nova Campinas.
Comunicado S/Nº de 07/10/2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 03/04, destinado ao Tratado Urbanístico do Bairro Nova Campinas. 
Comunicado S/Nº de 27/10/2004 (Dispõe sobre abertura do processo 04/04, destinado ao estudo de tombamento da Vila Operária dos Ferroviários construída pela Companhia Paulista de Estrada de Ferro, situada entre a Avenida da Saudade e Rua Álvaro Ribeiro - quarteirão 1159 - Bairro Ponte Preta. 
Comunicado S/Nº de 27/10/2004 (Dispõe sobre abertura do processo 05/04, destinado ao estudo de tombamento do acervo dos museus: Museu de Imagem e do Som - MIS, Museu de Arte Contemporânea de Campinas "José Pancetti" - MACC, Museu da Cidade e Museu de História Natural (Bosque dos Jequitibás). 
Comunicado S/Nº de 02/12/2004 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 06/04, dos locais Parque Portugal, Cia. Ramal Férreo Campineiro, Cia. Campineira de Tração Luz e Força e Cia Mogiana de Estradas de Ferro. (locais abaixo descritos)
Comunicado S/Nº de 02/12/2004 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento 07/04, destinado ao Quadrante Solar "Relógio de Sol", situado à Avenida Dr. Heitor Penteado, S/Nº. Taquaral - Parque Portugal. 
Comunicado S/Nº de 02/12/2004 (Dispõe sobre homologação "ad referendum" do processo de estudo de tombamento 02/90, destinado a Fazenda Bonfim na Serra das Cabras - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 14/12/2004 (Dispõe sobre a retirada da listagem de bens inserido na área envoltória de 300 metros de bem tombamento, 2º da Resolução 38, 14/03/2002-CONDEPACC. ( tombamento da Mata Ribeirão Cachoeira o Sítio Soledade gleba 1-G oriunda da subdivisão da Fazenda " Soledade " localizada no Distrito de Sousas ) 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Autoriza "ad referendum" o projeto executivo de recuperação paisagística no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 02/03, dos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o tombamento do processo nº 03/04, destinado ao Traçado Urbanístico do Bairro Nova Campinas.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre estudo de tombamento nº 08/2004 destinado ao sitio onde se encontra erigido o monumento aos mortos do Combate de Venda Grande, localizado ao final da rua Dario Freire Meirelles no Bairro Chácaras Campos dos Amarais. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento 09/2004, destinado ao traçado urbano da Praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à Rua Saldanha Marinho, 66, 70 e 115; Praça Marechal Floriano Peixoto; Monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradado localizado à Avenida dos Expedicionários, nº 288 e edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti" localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio - Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade de Neves, nº 183. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre processo de tombamento nº 10/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sertão - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 11/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 12/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Capoeira Grande - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 13/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Palmeiras (atual Nossa Senhora de Fátima) - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 14/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Boa Vista, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 15/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Mônica - Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 16/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Cabras, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 17/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Joaquim, Distrito de Joaquim Egídio.    
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 18/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Pedro, Distrito de Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 19/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Guariroba, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 20 /04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Três Pedras, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 21/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santa Maria, Distrito de Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 22/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santo Antônio de Braga, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 23/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Lourenço, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 24/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Jaguari, administração regional 14 - Campinas.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 25/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São João, administração regional 14.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 26/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São José, Distrito de Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o de estudo de tombamento nº 27/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Usina Jaguari, Distrito de Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 28/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Usina Salto Grande, Distrito de Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 29/04, destinado ao conjunto arquitetônico Usina Macaco Branco Distrito de Sousas.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 30/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Fazendinha, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 31/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São João, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 32/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Iracema, Distrito de Sousas.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 33/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santana do Atalaia, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 34/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sant'Ana, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 35/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Alpes, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 36/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda das Pedras, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 37/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 38/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sant'Angélica, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 39/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Roseira, Distrito de Sousas. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 40/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santa Cândida, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 41/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Monte D´Este, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 42/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Pau D'alho, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 43/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Sete Quedas, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 44/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Recreio, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda São João do Atibaia, administração regional 14. 
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 46/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Anhumas, administração regional 14.
Comunicado S/Nº de 21/12/2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 47/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Quirino, administração regional 14.

2003
Comunicado S/Nº de 28/04/2003 (Autoriza processo para estudo de tombamento do leito férreo da antiga estrada de ferro mogiana - trecho Campinas - Jaguariúna)
Comunicado S/Nº de 02/07/2003 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 4º da Resolução nº 11 de 29 de setembro de 1992.)
Comunicado S/Nº de 02/07/2003 (Dispõe sobre abertura do processo de tombamento 01/03, destinado ao tombamento dos 13 imóveis institucionais e públicos de Sousas e Joaquim Egídio).
Comunicado S/Nº de 02/07/2003 (Dispõe sobre abertura do processo 02/03, destinado ao estudo de tombamento dos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio)
Comunicado S/Nº de 02/07/2003 (Dispõe sobre abertura do processo 03/03, destinado ao estudo de tombamento do Leito Férreo da Antiga Estrada de Ferro Mogiana, no trecho entre a Estação Anhumas e a divisa com o Município de Jaguariúna)
Comunicado S/Nº de 31/07/2003 (Retifica a Resolução 11/92. (que dispõe sobre o tombamento da Mata Santa Genebra e sobre a regulamentação de sua área envoltória - alteração do artigo 1º).
Comunicado S/Nº de 29/09/2003 (Retifica a Resolução 11/92 ( que dispõe sobre tombamento da Mata Santa Genebra e sobre a regulamentação de sua área envoltória; alteração do artigo 1º))
Comunicado S/Nº de 14/11/2003 (Dispõe sobre abertura de processo nº 05/03, destinado ao estudo de tombamento da Área Brejosa na Fazenda Rio das Pedras e Maciço Arbóreo)
Comunicado S/Nº de 27/11/2003 (Dispõe sobre a correção numérica das Resoluções 39 e 40 publicadas no DOM 18/09/2003:14, sobre o Museu do Negro e tombamento de imóveis)
Comunicado S/Nº de 28/11/2003 (Dispõe sobre a retificação do Comunicado s/nº, de 02/07/2003, "abertura do processo 02/03, destinado ao estudo de tombamento dos traçados urbanos e caminhos remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio)
Comunicado S/Nº de 16/12/2003 (Recomenda o tombamento do Cemitério da Saudade à Avenida da Saudade - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 16/12/2003 (Recomenda para tombamento os prédios Dom Pedro II, Antonio Prado, Franz W. Daffert, as astufas, a antiga casa da diretoria e os arboretos do Instituto Agronômico de Campinas - IAC, situado à Avenida Barão de Itapura)
Comunicado S/Nº de 19/12/2003 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento nº 04/03, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais)
Comunicado S/Nº de 19/12/2003 (Recomenda para tombamento as Praças Bento Quirino e Antonio Pompeu, os monumentos de Bento Quirino e César Bierrenbach, monumento túmulo de Carlos Gomes e a Basílica de Nossa Senhora do Carmo)
Comunicado S/Nº de 19/12/2003 (Recomenda o tombamento do imóvel situado à Rua Culto a Ciência nº 238 - quarteirão 221 - Botafogo)
Comunicado S/Nº de 19/12/2003 (Recomenda o tombamento do Sanatório Santa Isabel, situado à Avenida Abolição nºs 1000, 1002 e 1070 Ponte Preta.)

2002
Comunicado S/Nº de 08/08/2002 (Dispõe sobre abertura do processo 002/02, destinado ao estudo de tombamento da Mata Nativa da Vila Holândia - localizada no Km 16 da estrada da Rhodia - Distrito de Barão Geraldo. ( Protocolo 24.049/02) 
Comunicado S/Nº de 12/09/2002 (Dispõe sobre a homologação do processo nº 004/02 "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Boaventura do Amaral, 826 - Centro.
Comunicado S/Nº de 12/09/2002 (Dispõe sobre a homologação do processo nº 005/02 "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Heitor Penteado, nº 1510 (antigo Hospital Psiquiátrico Tibiriçá) - Joaquim Egídio. 
Comunicado S/Nº de 25/11/2002 (Dispõe sobre a publicação, para atualização, da relação do Patrimônio tombado e em estudo de tombamento - atualizados até novembro/2002).

2001
Comunicado S/Nº de 05/04/2001 (Comunica que foi aberto processo 002/2001, destinado ao estudo de tombamento da antiga Pedreira do Chapadão, denominada Praça Ulisses Guimarães e Praça Octaviano Alves Lima, (Otaviano) situadas no Jardim Chapadão - Campinas - SP.
Comunicado S/Nº de 26/04/2001 (Dispõe sobre a recomendação para tombamento da Ponte sobre ferrovia, localizada entre a Avenida Francisco Glicério e Rua Abolição no Bairro Ponte Preta. (Processo 008/00)
Comunicado S/Nº de 24/05/2001 (Dispõe sobre abertura do processo 06/01, destinado ao estudo de tombamento da Sede da Banda Carlos Gomes, situada à Avenida Benjamin Constant 1423, (Campinas, SP). 
Comunicado s/nº, de 16/08/2001 Dispõe sobre a decisão de abrir o Processo nº 007/01, destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Av. Andrade Neves, nº 471,Campinas, SP
Comunicado S/Nº de 16/08/2001 (Dispõe sobre abertura do Processo nº 008/01, destinado ao estudo de tombamento do prédio denominado "Hospital Beneficência Portuguesa", situado à Rua 11 de Agosto, nº 557, Campinas-SP. 
Comunicado S/Nº de 16/08/2001 (Dispõe sobre abertura do Processo nº 009/01, destinado ao estudo de tombamento da Praça Luís de Camões, situada entre as Ruas Sebastião de Souza, Rua Saldanha Marinho, Rua Marechal Deodoro e Rua 11 de Agosto, Campinas, SP. Campinas-SP. 
Comunicado S/Nº de 05/09/2001 (Dispõe sobre abertura do processo 007/01, destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Avenida Andrade Neves, Nº 471, Campinas, SP. 
Comunicado S/Nº de 14/09/2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 12 de 01 de dezembro de 1992)
Comunicado S/Nº de 30/10/2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 33, de 05 de outubro de 1995 - regulamenta área envoltória do Liceu Salesiano; novas edificações - aprovação CONDEPACC)
Comunicado S/Nº de 06/11/2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 33, de 05 de outubro de 1995 - regulamenta área envoltória do Liceu Salesiano; novas edificações - aprovação CONDEPACC)
Comunicado S/Nº de 07/12/2001 (Dispõe sobre alteração da Resolução nº 14, de 11/11/1993, que trata sobre o tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Jambeiro - Parque Jambeiro)
Comunicado S/Nº de 07/12/2001 (Dispõe sobre abertura " ad referendum", destinado ao estudo de tombamento dos seguintes imóveis. 
Comunicado S/Nº de 13/12/2001 (Dispõe sobre recomendação de tombamento de dois maciços arbóreos do Jardim Santa Terezinha, Campinas - SP. (Processo 005/95 bens envoltórios - raio de 300 metros - intervenção - autorização prévia do CONDEPACC) 
Comunicado S/Nº de 13/12/2001 (Dispõe sobre processo de estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Boaventura do Amaral, nº 826. (área envoltória - raio 300m)
Comunicado S/Nº de 13/12/2001 (Dispõe sobre homologação de Processo 013/01, "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento de imóveis.

2000
Comunicado S/Nº de 05/04/2000 (retirar da listagem de imóveis indicados para preservação)
Comunicado S/Nº de 13/04/2000 (Dispõe sobre o estudo de tombamento da várzea, localizada nas proximidades da Mata Santa Genebra, distrito de Barão Geraldo, Campinas-SP.  (Processo 001/00)
Comunicado S/Nº de 11/05/2000 (Dispõe sobre o estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Salustiano Penteado, nº115 esquina com a Rua Otávio Mendes - Hospital Sagrado Coração de Jesus, Botafogo - Campinas-SP. (Processo 002/2000) 
Comunicado S/Nº, de 24/08/2000 Dispõe sobre a retirada da listagem de imóveis indicados para preservação, contida no Decreto nº 10.424/91, o imóvel situado à Rua Luzitana, nº 1453.
Comunicado S/Nº de 05/10/2000 (Comunica que foi aberto o processo nº 006/2000, destinado ao estudo de tombamento das lagoas próximas à margem do Rio Capivari, situadas no Jardim Santa Terezinha Campinas-SP.)
Comunicado S/Nº de 05/10/2000 (Decide retirar da listagem de imóveis indicados para preservação, contida na Resolução 06, de 12/11/1991-Condepacc, o imóvel situado à Rua General Marcondes Salgado nº 325, Lote 10, Quarteirão 1113 
Comunicado S/Nº de 05/10/2000 (Comunica que foi aberto o processo nº 007/2000, destinado ao estudo de tombamento da mata nativa do brejo, localizada na junção da Rua Márcia Mendes com a Rua Dr. Gabriel Porto, bairro Cidade Universitária II, Distrito de Barão Geraldo.
Comunicado S/Nº, de 07/12/2000 Dispõe sobre a retirada da listagem de imóveis indicados para preservação, contida no Decreto nº 10.424/91, os imóveis situados à Rua Luzitana, nºs 1806/1812 e 1820.

1999
Comunicado S/Nº de 14/10/1999 (Recomenda o tombamento do Antigo Armazém da Fazenda Santa Genebra, situado à Av. Albino José de Oliveira no Distrito de Barão Geraldo, processo nº. 006/91. 
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 06/1991) Dispõe sobre a abertura do Processo nº 006/1991, destinado ao estudo de tombamento do prédio do Antigo Armazém da Fazenda Santa Genebra situado à Av. Albino José de Oliveira no Distrito de Barão Geraldo.
Comunicado S/Nº de 24/06/1999 (Retira da listagem de imóveis em processo de tombamento, o imóvel situado à Rua Antonio Cesarino, nº 359, esquina com a Rua Riachuelo nº 358 (processo nº 001/98)
Comunicado S/Nº de 24/06/1999 (Comunica que foi aberto o processo nº 002/99, destinado ao estudo de tombamento da Mata da antiga Fazenda São João, hoje Estância Santa Isabel, no Distrito de Sousas região leste de Campinas.

1998
Comunicado S/Nº de 23/04/1998 (Retira da listagem da Resolução nº 06, de 12/11/1991, os imóveis sitos à Rua Duque de Caxias, 536, Rua Riachuelo, 293, Rua Antonio Cesarino, 338 e Rua Duque de Caxias, 589. 
Comunicado S/Nº de 15/05/1998 (Retira da listagem da Resolução nº 06, de 12/11/1991-Condepacc, os imóveis sitos à Rua Padre Vieira, 887 e Padre Vieira, 865. 
Comunicado S/Nº de 01/06/1998 (Retira da listagem de imóveis o imóvel situado à Rua Ferreira Penteado, 1203, referente à Resolução 06, de 12/11/1991-Condepacc. 
Comunicado S/Nº de 15/07/1998 (Comunica o estudo de tombamento de imóveis descritos na listagem. 
Comunicado S/Nº de 19/08/1998 (Comunica a numeração do processo, de tombamento do Colégio Bento Quirino e do Colégio Culto à Ciência- processo nº 010/92. 
Comunicado S/Nº de 10/09/1998 (Comunica a abertura do processo nº 03/98, destinado ao estudo de tombamento do maciço arbóreo vegetal nativo e nascentes da Fazenda Santana.

1997
Comunicado S/Nº de 10/04/1997 (Comunica o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, em reunião, decidiu retirar da listagem de preservação contida Resolução 15, de 03/02/1994-CONDEPACC o imóvel situado à Rua Luiz Rosa, 354.
Comunicado S/Nº de 21/07/1997 (Decide retirar da listagem de imóveis Rua Luzitana, 390, Rua Luzitana, 406, Rua Luzitana 408, Rua Richuelo, 240, Rua Antonio Cezarino 625 e Rua Duque de Caxias, 810, contidos na Resolução 06/91.
Comunicado S/Nº de 10/09/1997 (Decide retirar da listagem de imóveis indicados para preservação contida na Resolução 06/91, situado à Rua Boaventura do Amaral, 505 - lote 016 - quarteirão 117. 

1996

1995

1994

1993

1992
Comunicado S/Nº, de 24/11/1992-Condepacc  Dispõe sobre a recomendação do tombamento ad-referendum, do Colégio Bento Quirino e colégio Culto à Ciência em caráter ex-officio.
Comunicado S/Nº, de 07/10/1992-Condepacc (Casa Grande e Tulha) Recomenda o tombamento ex-officio da Casa Grande e Tuha, situada à Avenida Dr. Arlindo Joaquim de Lemos, 1300.
Comunicado S/Nº, de 07/10/1992-Condepacc (Processo 04/1992) Dispõe sobre abertura do Processo nº 004/92, destinado ao estudo de tombamento do Maciço Arbóreo Nativo localizado no Recanto Yara no Distrito de Barão Geraldo em Campinas.
Comunicado S/Nº, de 07/10/1992-Condepacc (Mata Sta Genebra) Dispõe sobre recomendação do tombamento ex-officio, da Mata Santa Genebra, situada à Rua 10, do Bosque de Barão Geraldo.
Comunicado s/nº, de 02/09/1992-Condepacc (Processo nº 003/92) Comunico que foi aberto no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, aos 25 de agosto de 1992, o Processo nº 003/92, destinado ao estudo de tombamento do acervo do Centro de Ciências Letras e Artes.
Comunicado s/nº, de 15/08/1992-Condepacc (Processo 02/1992) Dispõe sobre a abertura do Processo nº 002/1992, destinado ao estudo de tombamento do Cemitério da Saudade/Campinas.
Comunicado s/nº de 19/05/1992-Condepacc Dispõe sobre abertura do Processo nº 001/92 destinado ao estudo de tombamento da Capela situada à Praça 5 no Bairro Palmeiras / Campinas.

1991
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 06/1991) Dispõe sobre a abertura do Processo nº 006/1991, destinado ao estudo de tombamento do prédio do Antigo Armazém da Fazenda Santa Genebra situado à Av. Albino José de Oliveira no Distrito de Barão Geraldo.
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Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 04/1991) Dispõe sobre a homologação, no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, do Processo "ad referendum" nº 004/0091, destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Irmã Maria PaulaTerrier casa 5/ próximo ao córrego do Asilo, Campinas
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 03/1991)  Dispõe sobre a homologação, no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, do Processo "ad referendum" nº 003/0091, destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Cônego Cipião, 450, esquina com Regente Feijó nº 657 Campinas
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 02/1991)  Dispõe sobre a homologação, no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, do Processo "ad referendum" nº 002/1991, destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Cônego Cipião, 438, Campinas.
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 01/1991) Dispõe sobre a homologação, no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, do Processo "ad referendum" nº 001/0091, destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Cônego Cipião, 418, Campinas
Comunicado S/Nº, de 01/10/1991-Condepacc (Processo 04/1991) Dispõe sobre abertura do Processo nº 04/91 destinado ao estudo de tombamento do Lar dos Velhinhos, situado a Rua  Irmã Maria Santa Paula Terrier casa 5 próximo ao Córrego do Asilo e a Rua Salvador Lombardi. 
Comunicado S/Nº, de 12/07/1991-Condepacc (Processo nº 03/91) Dispõe sobre a abertura no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, aos 09 de julho de 1991, "ad referendum", do Processo nº 03/91 destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Conego Cipião, 450
Comunicado S/Nº, de 12/07/1991-Condepacc (Processo nº 02/91)  Dispõe sobre a abertura no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, aos 09 de julho de 1991, "ad referendum", do Processo nº 02/91 destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Conego Cipião, 438
Comunicado S/Nº, de 12/07/1991-Condepacc (Processo nº 01/91)  Dispõe sobre a abertura no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, aos 09 de julho de 1991, "ad referendum", do Processo nº 01/91 destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Conego Cipião, 418

1990
Comunicado S/Nº, de 27/11/1990-Condepacc Recomenda o tombamento do imóvel à rua Cônego Cipião, 1074 - Qt 1083. (DOM 04/12/1990 p.4)
Comunicado S/Nº, de 28/09/1990-CONDEPACC Dispõe sobre a recomendação do tombamento da antiga fábrica de equipamentos agrícolas Lidgerwood Manufacturing Ltda, sito à Rua Lidgerwood, 01.
Comunicado S/Nº, de 28/09/1990-CONDEPACC (Processo 03/1990) Dispõe sobre a abertura do Processo de nº 003/90 destinado ao estudo de tombamento das Vilas Manoel Dias e Manoel Freire.
Comunicado S/Nº, de 21/09/1990-Condepacc Dispõe sobre a recomendação do tombamento do complexo ferroviário central da FEPASA, totalizando 13 imóveis.
Comunicado S/Nº, de 03/08/1990-CONDEPACC (Processo 02/1990)  Comunico que foi aberto no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, aos 30 de julho de 1990, "ad referendum", o Processo nº 002/90 destinado ao estudo de tombamento da Fazenda Bonfim localizada em Joaquim Egídio.
Comunicado S/Nº, de 26/05/1990-Condepacc Dispõe sobre abertura do processo de tombamento da Praça Profª Sívia Simões Magro (antigo Largo São Benedito).
Comunicado S/Nº, de 26/05/1990-Condepacc (Processo 01/1990)  Dispõe sobre abertura do processo de tombamento da Casa Grande e Tulha, imóvel situado à Av. Arlindo Joaquim de Lemos, 1300 - Jardim Proença, processo nº 001/90.

1989
Comunicado S/Nº, de 02/08/1989-Condepacc (Processo 08/1989)  aberto no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, aos 28 de junho de 1989, o processo nº 08/89 destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Sales de Oliveira, 429/433, Vila Industrial, de propriedade de Carolina Dias da Silva Teixeira Vasconcelos.
Comunicado S/Nº, de 26/07/1989-Condepacc (Processo 09/1989)  Comunico que foi aberto no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, CONDEPACC, aos 28 de junho de 1989, o processo nº 009/89 destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Cônego Cipião, 1074 de propriedade de Syllas de Arruda Carvalho.
Comunicado S/Nº, de 17/01/1989-Condepacc (Processos 01 ; 02 e 03/1989) Comunica que foram abertos os Processos nº 001/89, 02/89 e 03/89 destinado ao estudo de tombamento do imóvel na Rua José Paulino, 1829, antiga Fábrica de Tecidos Elásticos Godoy da antiga Fábrica de Tecidos Elásticos Godoy e Valbert,; galpões anexos a estação ferroviária da FEPASA e edificio da Lidgerwood Manufacturing Ltda
Comunicado S/Nº, de 01/12/1988-Condepacc Recomenda tombamento: Catedral Metropolitana; Capela de Nossa Senhora da Boa Morte da Santa Casa de Misericórdia de Campinas; Solar do Barão de Itapura; Solar do Visconde de Indaiatuba.