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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Coordenadoria Setorial de Documentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS

1997
Comunicado S/Nº de 10 de Abril de 1997
(Comunica o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC, em reunião, decidiu retirar da listagem de preservação contida Resolução 15, de 03/02/1994-CONDEPACC o imóvel situado à Rua Luiz Rosa, 354 (DOM 17/04/1997:8).)
Comunicado S/Nº de 21 de Julho de 1997 (Decide retirar da listagem de imóveis Rua Luzitana, 390, Rua Luzitana, 406, Rua Luzitana 408, Rua Richuelo, 240, Rua Antonio Cezarino 625 e Rua Duque de Caxias, 810, contidos na Resolução 06/91.(DOM 25/07/1997:09))
Comunicado S/Nº de 10 de Setembro de 1997 (Decide retirar da listagem de imóveis indicados para preservação contida na Resolução 06/91, situado à Rua Boaventura do Amaral, 505 - lote 016 - quarteirão 117. (DOM 18.09.1997:08).)
1998 
Comunicado S/Nº de 23 de Abril de 1998
(Retira da listagem da Resolução nº 06, de 12/11/1991-Condepacc, os imóveis sitos à Rua Duque de Caxias, 536, Rua Riachuelo, 293, Rua Antonio Cesarino, 338 e Rua Duque de Caxias, 589. (DOM 06.05.1998:02-03)
Comunicado S/Nº de 15 de Maio de 1998 (Retira da listagem da Resolução nº 06, de 12/11/1991-Condepacc, os imóveis sitos à Rua Padre Vieira, 887 e Padre Vieira, 865. (DOM 23.05.1998:04))
Comunicado S/Nº de 01 de Junho de 1998 (Retira da listagem de imóveis o imóvel situado à Rua Ferreira Penteado, 1203, referente à Resolução 06, de 12/11/1991-Condepacc. (DOM 05.06.1998:04))
Comunicado S/Nº de 15 de Julho de 1998 (Comunica o estudo de tombamento de imóveis descritos na listagem. (DOM 22/07/1998: 05))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 1998 (Comunica a numeração do processo, de tombamento do Colégio Bento Quirino e do Colégio Culto à Ciência- processo nº 010/92. ( DOM 22/08/98:03 ))
Comunicado S/Nº de 10 de Setembro de 1998 (Comunica a abertura do processo nº 03/98, destinado ao estudo de tombamento do maciço arbóreo vegetal nativo e nascentes da Fazenda Santana. (DOM 12.09.1998:07))
1999
Comunicado S/Nº de 14 de Outubro de 1999
(Recomenda o tombamento do Antigo Armazém da Fazenda Santa Genebra, situado à Av. Albino José de Oliveira no Distrito de Barão Geraldo, processo nº. 006/91. (DOM 22/10/1999:02))
Comunicado S/Nº de 24 de Junho de 1999 (Retira da listagem de imóveis em processo de tombamento, o imóvel situado à Rua Antonio Cesarino, nº 359, esquina com a Rua Riachuelo nº 358 (processo nº 001/98) (DOM 29/06/1999:3))
Comunicado S/Nº de 24 de Junho de 1999 (Comunica que foi aberto o processo nº 002/99, destinado ao estudo de tombamento da Mata da antiga Fazenda São João, hoje Estância Santa Isabel, no Distrito de Sousas região leste de Campinas.(DOM 29/06/1999:02))
2000
Comunicado S/Nº de 05 de Abril de 2000
(retirar da listagem de imóveis indicados para preservação)
Comunicado S/Nº de 13 de Abril de 2000 (Dispõe sobre o estudo de tombamento da várzea, localizada nas proximidades da Mata Santa Genebra, distrito de Barão Geraldo, Campinas-SP. (DOM 29/04/2000:21) (Processo 001/00))
Comunicado S/Nº de 11 de Maio de 2000 (Dispõe sobre o estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Salustiano Penteado, nº115 esquina com a Rua Otávio Mendes - Hospital Sagrado Coração de Jesus, Botafogo - Campinas-SP.(Processo 002/2000) DOM 17/05/2000:3)
Comunicado s/nº, de 24 de Agosto de 2000 Dispõe sobre a retirada da listagem de imóveis indicados para preservação, contida no Decreto nº 10.424/91, o imóvel situado à Rua Luzitana, nº 1453.
Comunicado S/Nº de 05 de Outubro de 2000 (Comunica que foi aberto o processo nº 006/2000, destinado ao estudo de tombamento das lagoas próximas à margem do Rio Capivari, situadas no Jardim Santa Terezinha Campinas-SP.)
Comunicado S/Nº de 05 de Outubro de 2000 (Decide retirar da listagem de imóveis indicados para preservação, contida na Resolução 06, de 12/11/1991-Condepacc, o imóvel situado à Rua General Marcondes Salgado nº 325, Lote 10, Quarteirão 1113 (DOM 24/10/2000:3))
Comunicado S/Nº de 05 de Outubro de 2000 (Comunica que foi aberto o processo nº 007/2000, destinado ao estudo de tombamento da mata nativa do brejo, localizada na junção da Rua Márcia Mendes com a Rua Dr. Gabriel Porto, bairro Cidade Universitária II, Distrito de Barão Geraldo.(DOM 21.10.2000:2))
Comunicado s/nº, de 07 de Dezembro de 2000 Dispõe sobre a retirada da listagem de imóveis indicados para preservação, contida no Decreto nº 10.424/91, os imóveis situados à Rua Luzitana, nºs 1806/1812 e 1820.
2001
Comunicado S/Nº de 05 de Abril de 2001
(Comunica que foi aberto processo 002/2001, destinado ao estudo de tombamento da antiga Pedreira do Chapadão, denominada Praça Ulisses Guimarães e Praça Octaviano Alves Lima, (Otaviano) situadas no Jardim Chapadão - Campinas - SP. (DOM 17/04/2001:4))
Comunicado S/Nº de 26 de Abril de 2001 (Dispõe sobre a recomendação para tombamento da Ponte sobre ferrovia, localizada entre a Avenida Francisco Glicério e Rua Abolição no Bairro Ponte Preta. (Processo 008/00) (DOM 12/05/2001:5))
Comunicado S/Nº de 24 de Maio de 2001 (Dispõe sobre abertura do processo 06/01, destinado ao estudo de tombamento da Sede da Banda Carlos Gomes, situada à Avenida Benjamin Constant 1423, (Campinas, SP). (DOM 24/07/2001:2-3))
Comunicado s/nº, de 16 de Agosto de 2001 Dispõe sobre a decisão de abrir o Processo nº 007/01, destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Av. Andrade Neves, nº 471,Campinas, SP
Comunicado S/Nº de 16 de Agosto de 2001 (Dispõe sobre abertura do Processo nº 008/01, destinado ao estudo de tombamento do prédio denominado "Hospital Beneficência Portuguesa", situado à Rua 11 de Agosto, nº 557, Campinas-SP. (DOM 28/08/2001:2)
Comunicado S/Nº de 16 de Agosto de 2001 (Dispõe sobre abertura do Processo nº 009/01, destinado ao estudo de tombamento da Praça Luís de Camões, situada entre as Ruas Sebastião de Souza, Rua Saldanha Marinho, Rua Marechal Deodoro e Rua 11 de Agosto, Campinas, SP. Campinas-SP. (DOM 28/08/2001:2-3))
Comunicado S/Nº de 05 de Setembro de 2001 (Dispõe sobre abertura do processo 007/01, destinado ao estudo de tombamento do imóvel situado à Avenida Andrade Neves, Nº 471, Campinas, SP. (DOM 18/09/2001:4))
Comunicado S/Nº de 14 de Setembro de 2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 12 de 01 de dezembro de 1992)
Comunicado S/Nº de 30 de Outubro de 2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 33, de 05 de outubro de 1995 - regulamenta área envoltória do Liceu Salesiano; novas edificações - aprovação CONDEPACC)
Comunicado S/Nº de 06 de Novembro de 2001 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 2º da Resolução nº 33, de 05 de outubro de 1995 - regulamenta área envoltória do Liceu Salesiano; novas edificações - aprovação CONDEPACC)
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2001 (Dispõe sobre alteração da Resolução nº 14, de 11/11/1993, que trata sobre o tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Jambeiro - Parque Jambeiro)
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2001 (Dispõe sobre abertura " ad referendum", destinado ao estudo de tombamento dos seguintes imóveis. (DOM 08/12/2001:4))
Comunicado S/Nº de 13 de Dezembro de 2001 (Dispõe sobre recomendação de tombamento de dois maciços arbóreos do Jardim Santa Terezinha, Campinas - SP. (Processo 005/95 bens envoltórios - raio de 300 metros - intervenção - autorização prévia do CONDEPACC) (DOM 04/01/2002:3))
Comunicado S/Nº de 13 de Dezembro de 2001 (Dispõe sobre processo de estudo de tombamento do imóvel situado à Rua Boaventura do Amaral, nº 826. (área envoltória - raio 300m) (DOM 29/01/2002:1))
Comunicado S/Nº de 13 de Dezembro de 2001 (Dispõe sobre homologação de Processo 013/01, "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento de imóveis. (DOM 12/01/2002:1-2))
2002
Comunicado S/Nº de 08 de Agosto de 2002
(Dispõe sobre abertura do processo 002/02, destinado ao estudo de tombamento da Mata Nativa da Vila Holândia - localizada no Km 16 da estrada da Rhodia - Distrito de Barão Geraldo. ( Protocolo 24.049/02) DOM 17/08/2002:09)
Comunicado S/Nº de 12 de Setembro de 2002 (Dispõe sobre a homologação do processo nº 004/02 "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Boaventura do Amaral, 826 - Centro. DOM 03/10/2002:6)
Comunicado S/Nº de 12 de Setembro de 2002 (Dispõe sobre a homologação do processo nº 005/02 "ad referendum", destinado ao estudo de tombamento do imóvel à Rua Heitor Penteado, nº 1510 ( antigo Hospital Psiquiátrico Tibiriçá) - Joaquim Egídio. DOM 03/10/2002:7)
Comunicado S/Nº de 25 de Novembro de 2002 (Dispõe sobre a publicação, para atualização, da relação do Patrimônio tombado e em estudo de tombamento - atualizados até novembro/2002)
2003
Comunicado S/Nº de 28 de Abril de 2003
(Autoriza processo para estudo de tombamento do leito férreo da antiga estrada de ferro mogiana - trecho Campinas - Jaguariúna)
Comunicado S/Nº de 02 de Julho de 2003 (Dispõe sobre a substituição total do artigo 4º da Resolução nº 11 de 29 de setembro de 1992.)
Comunicado S/Nº de 02 de Julho de 2003 (Dispõe sobre abertura do processo de tombamento 01/03, destinado ao tombamento dos 13 imóveis institucionais e públicos de Sousas e Joaquim Egídio).
Comunicado S/Nº de 02 de Julho de 2003 (Dispõe sobre abertura do processo 02/03, destinado ao estudo de tombamento dos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio)
Comunicado S/Nº de 02 de Julho de 2003 (Dispõe sobre abertura do processo 03/03, destinado ao estudo de tombamento do Leito Férreo da Antiga Estrada de Ferro Mogiana, no trecho entre a Estação Anhumas e a divisa com o Município de Jaguariúna)
Comunicado S/Nº de 31 de Julho de 2003 (Retifica a Resolução 11/92. (que dispõe sobre o tombamento da Mata Santa Genebra e sobre a regulamentação de sua área envoltória - alteração do artigo 1º). (DOM 31.07.2003:6-7).)
Comunicado S/Nº de 29 de Setembro de 2003 (Retifica a Resolução 11/92 ( que dispõe sobre tombamento da Mata Santa Genebra e sobre a regulamentação de sua área envoltória; alteração do artigo 1º))
Comunicado S/Nº de 14 de Novembro de 2003 (Dispõe sobre abertura de processo nº 05/03, destinado ao estudo de tombamento da Área Brejosa na Fazenda Rio das Pedras e Maciço Arbóreo)
Comunicado S/Nº de 27 de Novembro de 2003 (Dispõe sobre a correção numérica das Resoluções 39 e 40 publicadas no DOM 18/09/2003:14, sobre o Museu do Negro e tombamento de imóveis)
Comunicado S/Nº de 28 de Novembro de 2003 (Dispõe sobre a retificação do Comunicado s/nº, de 02/07/2003, "abertura do processo 02/03, destinado ao estudo de tombamento dos traçados urbanos e caminhos remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio)
Comunicado S/Nº de 16 de Dezembro de 2003 (Recomenda o tombamento do Cemitério da Saudade à Avenida da Saudade - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 16 de Dezembro de 2003 (Recomenda para tombamento os prédios Dom Pedro II, Antonio Prado, Franz W. Daffert, as astufas, a antiga casa da diretoria e os arboretos do Instituto Agronômico de Campinas - IAC, situado à Avenida Barão de Itapura)
Comunicado S/Nº de 19 de Dezembro de 2003 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento nº 04/03, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais)
Comunicado S/Nº de 19 de Dezembro de 2003 (Recomenda para tombamento as Praças Bento Quirino e Antonio Pompeu, os monumentos de Bento Quirino e César Bierrenbach, monumento túmulo de Carlos Gomes e a Basílica de Nossa Senhora do Carmo)
Comunicado S/Nº de 19 de Dezembro de 2003 (Recomenda o tombamento do imóvel situado à Rua Culto a Ciência nº 238 - quarteirão 221 - Botafogo)
Comunicado S/Nº de 19 de Dezembro de 2003 (Recomenda o tombamento do Sanatório Santa Isabel, situado à Avenida Abolição nºs 1000, 1002 e 1070 Ponte Preta.)
2004
Comunicado S/Nº de 19 de Março de 2004
(Retira da listagem de imóveis indicados para preservação, o imóvel situado na Rua Luzitana, nº 1759, contido no Decreto 10.424/91)
Comunicado S/Nº de 06 de Abril de 2004 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento 04/03, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais - fragmentos de matas remanescentes, incluidos os parques e bosques, que contem áreas de vegetação nativa, áreas de Floresta Estacional e Semidecidual, áreas de Floresta Paludosa (Matas Brejosas e áreas de Cerrado no Município de Campinas)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 01/04, destinado ao estudo de tombamento do "mural" do artista plástico campineiro Aldo Cardarelli elaborado na parede externa da residência situada na rua Sampainho, nº 362)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre a homologação o processo nº 01/04, do tombamento do "mural" do artista plástico campineiro Aldo Cardarelli elaborado na parede externa da residência situada na rua Sampainho, nº 362)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre homologação do protocolo nº 04/10/20372, sobre o tombamento à restauração da Banda Municipal Carlos Gomes, situado à rua Benjamim Constant, nº 1.423)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento do processo nº 05/00, destinado aos prédios D. Pedro II, Antonio Prado e Franz W. Dafert, das estufas da antiga casa da Diretoria e do Arboreto do Parque do I.A.C. (Instituto Agronômico de Campinas))
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento, processo nº 03/02 em nome da Sociedade Feminina de Instrução e Caridade, do imóvel situado à rua Culto à Ciência, nº 238 - Botafogo)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre homologação do tombamento, processo nº 010/01, do Sanatório Santa Isabel, situado à avenida Abolição, nºs 1.000, 1.002 e 1.070 - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2004 (Dispõe sobre homologação, processo nº 02/92 destinado ao tombamento do Cemitério da Saudade de Campinas situado à Avenida da Saudade - Ponte Preta)
Comunicado S/Nº de 18 de Maio de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 02/2004, destinado ao tombamento da edificação situada à Avenida Barão de Itapura nº 860 - lote 22 - quarteirão 00292 - Guanabara. (DOM 07/10/2004:9))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2004 (Dispõe sobre abertura "ad referendum" e homologação do protocolo 04/10/18162 PG ( processo ) referente a edificação à Avenida Barão de Itapura, nº 860 - lote 22 - quarteirão 292 - Guanabara. (DOM 06/07/2004:10)
Comunicado S/Nº de 13 de Agosto de 2004 (Dispõe sobre o processo 03/03, e decide pelo tombamento do Traçado da Antiga Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, no trecho entre a Estação Anhumas e a divisa com o Município de Jaguariuna. (DOM 19/08/2004:08 )
Comunicado S/Nº de 27 de Setembro de 2004 (Dispõe sobre abertura de processo de tombamento nº 03/2004, destinado ao estudo de tombamento do Traçado do Bairro Nova Campinas. (DOM 07/10/2004:9)
Comunicado S/Nº de 07 de Outubro de 2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 03/04, destinado ao Tratado Urbanístico do Bairro Nova Campinas. (DOM 15/10/2004:8))
Comunicado S/Nº de 27 de Outubro de 2004 (Dispõe sobre abertura do processo 04/04, destinado ao estudo de tombamento da Vila Operária dos Ferroviários construída pela Companhia Paulista de Estrada de Ferro, situada entre a Avenida da Saudade e Rua Álvaro Ribeiro - quarteirão 1159 - Bairro Ponte Preta. DOM 04/11/2004:6)
Comunicado S/Nº de 27 de Outubro de 2004 (Dispõe sobre abertura do processo 05/04, destinado ao estudo de tombamento do acervo dos museus: Museu de Imagem e do Som - MIS, Museu de Arte Contemporânea de Campinas "José Pancetti" - MACC, Museu da Cidade e Museu de História Natural (Bosque dos Jequitibás). DOM 04/11/2004:6)
Comunicado S/Nº de 02 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 06/04, dos locais Parque Portugal, Cia. Ramal Férreo Campineiro, Cia. Campineira de Tração Luz e Força e Cia Mogiana de Estradas de Ferro. (locais abaixo descritos) (DOM 04/12/2004:8))
Comunicado S/Nº de 02 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento 07/04, destinado ao Quadrante Solar "Relógio de Sol", situado à Avenida Dr. Heitor Penteado, S/Nº. Taquaral - Parque Portugal. (DOM 04/12/2004:8))
Comunicado S/Nº de 02 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre homologação "ad referendum" do processo de estudo de tombamento 02/90, destinado a Fazenda Bonfim na Serra das Cabras - Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 04/12/2004:8))
Comunicado S/Nº de 14 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre a retirada da listagem de bens inserido na área envoltória de 300 metros de bem tombamento, 2º da Resolução 38, 14/03/2002-CONDEPACC. ( tombamento da Mata Ribeirão Cachoeira o Sítio Soledade gleba 1-G oriunda da subdivisão da Fazenda " Soledade " localizada no Distrito de Sousas ) DOM 23/12/2004:12)
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Autoriza "ad referendum" o projeto executivo de recuperação paisagística no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 02/03, dos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o tombamento do processo nº 03/04, destinado ao Traçado Urbanístico do Bairro Nova Campinas. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre estudo de tombamento nº 08/2004 destinado ao sitio onde se encontra erigido o monumento aos mortos do Combate de Venda Grande, localizado ao final da rua Dario Freire Meirelles no Bairro Chácaras Campos dos Amarais. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento 09/2004, destinado ao traçado urbano da Praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à Rua Saldanha Marinho, 66, 70 e 115; Praça Marechal Floriano Peixoto; Monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradado localizado à Avenida dos Expedicionários, nº 288 e edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti" localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio - Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade de Neves, nº 183. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre processo de tombamento nº 10/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sertão - Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 11/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa - Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 12/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Capoeira Grande - Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 13/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Palmeiras (atual Nossa Senhora de Fátima) - Distrito de Joaquim Egídio. (DOm 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 14/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Boa Vista, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 15/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Mônica - Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de tombamento nº 16/04, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Fazenda Cabras, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:9))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 17/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Joaquim, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 18/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Pedro, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10)
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o processo de estudo de tombamento nº 19/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Guariroba, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 20 /04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Três Pedras, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 21/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santa Maria, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10)
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 22/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santo Antônio de Braga, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 23/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Lourenço, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 24/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Jaguari, administração regional 14 - Campinas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 25/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São João, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 26/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São José, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o de estudo de tombamento nº 27/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Usina Jaguari, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 28/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Usina Salto Grande, Distrito de Joaquim Egídio. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 29/04, destinado ao conjunto arquitetônico Usina Macaco Branco Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 30/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Fazendinha, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 31/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São João, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 32/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Iracema, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 33/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santana do Atalaia, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 34/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sant'Ana, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 35/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Alpes, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 36/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda das Pedras, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 37/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Espírito Santo, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 38/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Sant'Angélica, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:10))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 39/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Roseira, Distrito de Sousas. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 40/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Santa Cândida, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 41/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Monte D´Este, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 42/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda Pau D'alho, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 43/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Sete Quedas, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 44/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Recreio, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda São João do Atibaia, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 46/04, destinado ao estudo de tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Anhumas, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
Comunicado S/Nº de 21 de Dezembro de 2004 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 47/04, destinado ao conjunto arquitetônico da Fazenda São Quirino, administração regional 14. (DOM 22/12/2004:11))
2005
Comunicado S/Nº de 17 de Janeiro de 2005
(Dispõe sobre o tombamento "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 03/98, "Maciço Arbóreo, Nascentes e Fauna Silvestre localizados na Fazenda Santana", Distrito de Sousas. (DOM 11/02/2005:5))
Comunicado S/Nº de 11 de Fevereiro de 2005 (Determina que qualquer intervenção, reforma, demolição, construção nova ou manutenção deverá ser precedida de análise e autorização do CONDEPACC. (DOM 17/02/2005:3))
Comunicado S/Nº de 19 de Fevereiro de 2005 (Decide pelo arquivamento do processo nº 25/04, referente ao estudo de tombamento da Fazenda São João, situada na Administração Regional 14, pois a mesma já se encontra contemplada no Processo nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento da Fazenda São João do Atibaia, Administração Regional 14. (DOM 19/02/2005:17))
Comunicado S/Nº de 02 de Março de 2005 (Torna sem efeito o Comunicado S/N, de 19/02/2005-CONDEPACC e mantém estudo de tombamento do processo 25/04. (DOM 17/03/2005:3) (Processo 45/04 - Fazenda São João do Atibaia))
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 03/98, referente Maciço Arbóreo, Nascentes e Fauna silvestre localizados na Fazenda Santana, Distrito de Sousas . DOM 11/03/2005:4)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação " ad referendum " do projeto executivo de recuperação paisagística no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. DOM 11/03/2005:4.)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 08/04, destinado ao estudo de tombamento do sitio onde se encontra erigido o monumento aos mortos do Combate da Venda Grande, localizado ao final da rua Dario Freire Meirelles no bairro Chácaras Campos dos Amarais. DOM 11/03/2005:4)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 09/04, destinado ao estudo de tombamento do traçado urbano da praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à rua Saldanha Marinho, nºs 66, 70 e 115: Praça Marechal Floriano Peixoto, monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradado localizado à Avenida dos Expedicionários, nº 288 e edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti" localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio - Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade de Neves, nº 183. DOM 11/03/2005:4)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 10/04, do Conjunto arquitetônico da Fazenda Sertão - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:4)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 11/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana da Lapa - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:4)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 12/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Capoeira Grande - Distrito de Joquim Egídio. DOM 11/03/2005:5Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 12/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Capoeira Grande - Distrito de Joquim Egídio.)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 13/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Palmeiras ( atual Nossa Senhora de Fátima ) - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 14/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Boa Vista - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 15/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Mônica - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 16/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Cabras - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 17/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Joaquim - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 18/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Pedro - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 19/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Guariroba - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 20/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Três Pedras. - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 21/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Maria - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 22/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santo Antonio de Braga - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 23/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Lourenço - Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 24/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Jaguari -Administração regional 14. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 25/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João, administração regional 14. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 26/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São José, Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 27/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Jaguari, Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 28/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Salto Grande, Distrito de Joaquim Egídio. DOM 11/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 29/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Usina Macaco Branco, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 30/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Fazendinha, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 31/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 32/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Iracema, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 33/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santana do Atalaia, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 34/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sant' Ana, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 35/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Alpes, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 36/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda das Pedras, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 37/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Espírito Santos, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 38/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sant' Angélica, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 39/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Roseira, Distrito de Sousas. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 40/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Santa Cândida, Administração regional 14 DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 41/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Monte D' Oeste, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 42/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Pau D' Alho, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 43/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Sete Quedas, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:7)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 44/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Recreio, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 45/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São João do Atibaia, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:7)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 46/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Anhumas, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:6)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre a homologação da abertura "ad referendum" do processo nº 47/04, destinado ao estudo de tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda São Quirino, Administração regional 14. DOM 11/03/2005:7)
Comunicado S/Nº de 03 de Março de 2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 02/03, referente aos Traçados Urbanos e Caminhos Remanescentes dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio.)
Comunicado S/Nº de 16 de Março de 2005 (Dispõe sobre abertura de estudo de tombamento do protocolo 05/10/12505 PG, referente ao prédio da EE Culto à Ciência, bem tombado pelo processo 10/92. DOM 19/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 16 de Março de 2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 06/01 referente a sede da Banda Carlos Gomes, situada à Av. Benjamin Constant, 1423 - Centro. DOM 19/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 16 de Março de 2005 (Dispõe sobre o tombamento do processo 08/01 referente ao prédio denominado " Hospital Beneficiência Portuguesa", situado à Rua 11 de Agosto, 557 - Campinas, SP. DOM 19/03/2005:5)
Comunicado S/Nº de 11 de Abril de 2005 (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento 01/05, do protocolo 05/10/12505 PG, referente ao prédio da EE Culto à Ciência, bem tombado pelo processo 10/92. DOM 03/05/2005:1)
Comunicado S/Nº de 18 de Abril de 2005 (Decide pelo processo de estudo de tombamento do Traçado Urbanístico do Bairro Nova Campinas. ( processo 03/04 ) (DOM 19/04/2005:2))
Comunicado S/Nº de 20 de Abril de 2005 (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento 02/05, referente ao imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 611 - lote 05A - quarteirão 00240 - Bairro Cambuí. DOM 03/05/2005:01)
Comunicado S/Nº de 02 de Maio de 2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 006/05, do prédio situado à Rua Antônio Cesarino nº 943, esquina com General Osório - Cambui. (DOM 06/05/2005:2))
Comunicado S/Nº de 02 de Maio de 2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 07/05, do prédio situado à Rua São Pedro , 202 - Cambuí (DOM 06/05/2005:2))
Comunicado S/Nº de 02 de Maio de 2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 004/05, do prédio situado à Rua Ferreira Penteado, 1463, esquina com Rua São Pedro - Cambui. (DOM 06/05/2005:1-2))
Comunicado S/Nº de 02 de Maio de 2005 (Dispõe sobre abertura de processo de estudo de tombamento nº 003/05, do prédio do Seminário Presbiteriano do Sul em Campinas, situado à Avenida Brasil, 1200 - Jardim Guanabara. (DOM 06/05/2005:1))
Comunicado S/Nº de 11 de Maio de 2005 (Decide autorizar " ad referendum " pelo parecer favorável ao proposto pela Empresa Alphaville Urbanismo S/A, referente ao protocolo 05/10/15879 PG ABPF - Associação Brasileira de Preservação Ferroviária. (DOM 13/05/2005:5))
Comunicado S/Nº de 19 de Maio de 2005 (Dispõe sobre a autorização " ad referendum " ao projeto proposto de Restauro da Catedral Metropolitana de Campinas " - fase II. ( situada Rua Regente Feijó, 1013 ) DOM 20/05/2005:3)
Comunicado S/Nº de 18 de Novembro de 2005 (Dispõe esclarecimentos sobre as obras da Praça Rui Barbosa, no que se refere a Catedral Metropolitana de Campinas. ( bem tombado como monumento de interesse cultural, histórico, arquitetônico e ambiental ; limite área envoltória 3 metros de largura dos limites do bem tombado ))
Comunicado S/Nº de 28 de Novembro de 2005 (Dispõe sobre o tombamento da Delegacia Seccional de Polícia Dr. " Guilherme Leme ", situada à Avenida Andrade Neves, nº 471 - Centro. ( Processo de Tombamento 07/01 ) DOM 17/12/2005:4)
2006
Comunicado S/Nº de 10 de Março de 2006
(Autoriza, "ad referendum" do conselho, a abertura do processo de estudo de tombamento nº 01/06, referente ao estudo de tombamento da Chaminé do prédio situado à Rua Andrade Neves, 85 / 103/ 117)
Comunicado S/Nº de 13 de Março de 2006 (Dispõe sobre o tombamento do processo 08/01, referente ao Hospital Real Sociedade Beneficiência Portuguesa. DOM 14/03/2006:6)
Comunicado S/Nº de 17 de Março de 2006 (Dispõe sobre abertura " ad referendum " do processo de estudo de tombamento nº 02/06 dos bens móveis ( acervos iconográfico, literário e mobiliário ) guardados no Hospital da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência . DOM 21/03/2006:7)
Comunicado S/Nº de 17 de Março de 2006 (Dispõe sobre a suspensão da Resolução Consolidada 11-A, de 11/11/2004 ( que dispõe sobre a Mata Santa Genebra ; suspensão por 60 dias ; e de análise dos protocolos ) DOM 21/03/2006:07)
Comunicado S/Nº de 24 de Abril de 2006 (Dispõe sobre a aprovação do arquivamento do processo nº 02/05, destinado ao estudo de Tombamento do imóvel situado à Rua Santos Dumont, 611 - lote 05A - quarteirão 00240 - Cambuí. (DOM 27/04/2006:12))
Comunicado S/Nº de 24 de Abril de 2006 (Dispõe sobre aprovação do arquivamento do processo 06/04, destinado ao estudo de tombamento dos locais Parque Portugal, Cia. Ramal Férreo Campineiro, Cia. Campineira de Tração Luz e Força e Cia Mogiana de Estradas de Ferro. (conforme Comunicado S/N, de 20/04/2005-CONDEPACC) (DOM 27/04/2006:12))
Comunicado S/Nº de 24 de Abril de 2006 (Dispõe sobre a abertura "ad referendum" do processo 03/06, destinado ao estudo de tombamento dos locais a seguir descritos. (DOM 27/04/2006:12))
Comunicado S/Nº de 02 de Junho de 2006 (Dispõe sobre arquivamento do processo nº 01/06, referente ao estudo de tombamento da Chaminé do prédio situado à Rua Andrade Neves, 85 / 103/ 117 . ( Comunicado S/N, de 10/03/2006-CONDEPACC ) DOM 07/06/2006:4)
Comunicado S/Nº de 02 de Junho de 2006 (Dispõe sobre arquivamento do processo nº 07/05 referente ao estudo de tombamento do prédio situado à Rua São Pedro , 202 Cambuí)
Comunicado S/Nº de 02 de Junho de 2006 (Dispõe sobre abertura "ad referendum " do processo de estudo de tombamento nº 03/06, referente aos Equipamentos e Construções da Cia. Ramal Férreo Campineiro. DOM 07/06/2006:4)
2007
Comunicado S/Nº de 17 de Fevereiro de 2007
(Dispõe sobre a decisão do tombamento do processo 007/04, destinado ao Quadrante Solar "Relógio de Sol", situado à Avenida Dr. Heitor Penteado, S/Nº. Taquaral - Parque Portugal. (DOM 17/02/2007:6))
Comunicado S/Nº de 03 de Maio de 2007 (Dispõe sobre recomendação de tombamento do Maciço Arbóreo do Jardim Santa Terezinha, Campinas - SP. (Processo 005/95) e incluir a Mata da gleba 35, Maçiço Arbóreo do Jardim Morumbi como indicada para preservação na área envoltória do mapa anexo. (Retifica o Comunicado S/N, de 13/12/2001-CONDEPACC) (DOM 05/05/2007: 20))
Comunicado S/Nº de 22 de Agosto de 2007 (Retira da listagem do Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC o item 15 - Bosque Itajaí, do processo 04/2003, estudo de tombamento do CONDEPACC, por estar contemplado no item 99 - Complexo Parque Itajaí. (DOM 24/08/2007: 03))
Comunicado S/Nº de 22 de Agosto de 2007 (Retira da listagem do Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC o item 49 - Condomínio Caminhos de San Conrado, do processo 04/2003, estudo de tombamento do CONDEPACC, por ser objeto de estudo de tombamento no processo 02/1999 denominado Mata da Antiga Fazenda São João. (DOM 24/08/2007: 03))
Comunicado S/Nº de 22 de Agosto de 2007 (Retifica o item 09 - onde se lê Bosque São João, leia-se Bosque São José, no Comunicado S/N, de 19/12/2003-CONDEPACC, que dispõe sobre abertura de processo de tombamento 04/2003, destinado ao estudo de tombamento do conjunto de áreas verdes naturais. (DOM 24/08/2007: 03))
Comunicado S/Nº de 22 de Outubro de 2007 (Aprova o arquivamento do processo 02/01 destinado ao estudo de tombamento da Pedreira do Chapadão denominada Praça Ulisses Guimarães e Praça Otaviano Alves de Lima - situada no Jardim Chapadão. (DOM 24/10/2007: 02))
Comunicado S/Nº de 23 de Novembro de 2007 (Decide pelo Tombamento do processo de estudo de tombamento nº 013/01, imóveis institucionais... (DOM 23/11/2007: 04))
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2007 (Decide pelo tombamento do Processo nº 008/88 do Imóvel situado à Rua Dr. Quirino, nºs 1396 e 1404 - quarteirão 93 - Centro. (DOM 08/12/2007: 07))
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2007 (Decide pelo tombamento do Processo nº 011/91 Largo do Pará situado à Avenida Francisco Glicério, Barão de Jaguara, Avenida Aquidabã e Duque de Caxias, dos Monumentos - 1) do Café; 2) Álvaro Ribeiro; 3) Chafariz 4) Coreto e 38 do Espécies Arbóreos. (DOM 08/12/2007: 07))
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2007 (Decide abrir "ad referendum" o processo de Estudo do Tombamento nº 001/07 - Imóvel à Rua Thomás Alves, nº 87 - esquina com Rua Luzitana por ser conjunto arquitetônico do prédio da Rua Dr. Quirino nº 1396 / 1404 . (DOM 08/12/2007: 07))
Comunicado S/Nº de 07 de Dezembro de 2007 (Decide abrir Processo de Estudo de Tombamento nº 002/07 - Conjunto Conceição - Imóveis situados à Rua Conceição, nºs 33, 41, 49, 53, 57, 61 e 63 e à Rua Barão de Jaguara números 1073, 1077 e 1081 - Centro. (DOM 08/12/2007: 07))
Comunicado S/Nº de 14 de Dezembro de 2007 (Decide pela abertura de estudo de tombamento processo 003/07 do acervo da família Gomes e do acervo do maestro Carlos Gomes que se encontram no Centro de Ciências Letras e Artes - CCLA. (DOM 15/12/2007: 06))
Comunicado S/Nº de 14 de Dezembro de 2007 (Decide pelo tombamento do Castelo D'Água e da Praça 23 de Outubro no bairro do Castelo de acordo com o estudo de tombamento - processo 002/98. (DOM 15/12/2007: 06))
Comunicado S/Nº de 14 de Dezembro de 2007 (Decide pelo tombamento do processo 005/98 relativo ao prédio da Santa Casa de Misericórdia de Campinas - Rua Benjamin Constant, nº 1651 . (DOM 15/12/2007: 06))
2008
Comunicado S/Nº de 31 de Março de 2008
(Comunica a decisão de abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 001/08 - imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 1373 - local onde está instalado o Tonico's Bar - Lote 05 - Quarteirão 069 - Centro. (DOM 03/04/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 31 de Março de 2008 (Comunica a decisão pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 002/08 - Fragmento Florestal (Mata) da Fazenda São Vicente - localizado na região Nordeste do Município de Campinas. (DOM 03/04/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 003/08 - "02 (dois) Fragmentos de Mata Nativa" existentes nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado. (DOM 10/06/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 004/08 - "04 (quatro) Fragmentos de Florestas Remanescentes em Campinas". (DOM 10/06/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento processo nº 005/08 - "Cemitério, Igreja e Sociedade Escolar do Bairro Friburgo". (DOM 10/06/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 006/08 - Imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 548, Imóvel à Rua Barão de Jaguara, nº 576, Imóvel à Avenida Francisco Glicério, nº 601 e Imóvel à Rua Duque de Caxias, nº 385. (DOM 10/06/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 06 de Junho de 2008 (Dispõe sobre o estudo de tombamento nº 007/08 - Painel Mural Balé das Águas - do Impuro à Pureza, que mede 2,20m x 2,60m (h) e 8,00m x 2,60m (h), datado de 1971, existente no vestíbulo da sede da ETA 3 e 4 da SANASA, situada na Avenida Heitor Penteado Km 7, da autoria da artista plástica Fúlvia Gonçalves. (DOM 10/06/2008: 05))
Comunicado S/Nº de 14 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do Processo nº 002/07, Conjunto Conceição, Edifícios 33, 41, 49, 53, 61 e 63 Rua Conceição e Rua Barão de Jaguara, nºs 1073, 1077 e 1081. (DOM 26/08/2008:2))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 003/08, de 02 fragmentos de Mata Viva existentes nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado. (DOM 21/08/2008:3))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de estudo de tombamento nº 004/08 - 04 (quatro) fragmentos de Floresta Remanescentes em Campinas. (DOM 21/08/2008:3))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 005/08 - Cemitério, Igreja e Sociedade Escolar do Bairro Friburgo. (DOM 21/08/2008:3))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 006/08 de 04 (quatro) imóveis. (DOM 21/08/2008:3))
Comunicado S/Nº de 19 de Agosto de 2008 (Homologou a abertura "ad referendum" do processo de Estudo de Tombamento nº 007/08 - "Painel Mural Balé das Águas - do Impuro à Pureza", que mede 2,20 m x 2,60 m (h) e 8,00 m x 2,60 m (h), datado de 1971, existente no vestíbulo da sede da ETA 3 e 4 da SANASA, situada na Avenida Heitor Penteado Km 7, autoria da artista plástica Fúlvia Gonçalves. (DOM 21/08/2008:3))
Comunicado S/Nº de 21 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 008/08, Curtume Cantúsio, situado à Rua Carlos de Campos nº 1033 - Vila Industrial. (DOM 27/08/2008:5))
Comunicado S/Nº de 21 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 002/00, do "antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus", situado à Rua Salustiano Penteado, nº 115 esquina com a Rua Otávio Mendes. (DOM 27/08/2008:5))
Comunicado S/Nº de 21 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 009/01, "Praça Luis de Camões", situada entre as Ruas Sebastião de Souza, Saldanha Marinho, Marechal Deodoro e 11 (onze) de agosto. (DOM 27/08/2008:5))
Comunicado S/Nº de 21 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre abertura do Processo de Tombamento nº 009/04 - "Traçado Urbano da Praça 09 de Julho, prédios geminados localizados à Rua Saldanha Marinho nº s. 66, 70 e 115, na Praça Marechal Floriano Peixoto: Monumento da Companhia Mogiana, prédios assobradados localizados à Avenida dos Expedicionários nº. 288, edifício "Roque de Marco" e o "Grigoletti", localizados na esquina da Avenida dos Expedicionários com a Rua 13 de Maio, Galpão Industrial localizado à Avenida Andrade Neves nº. 183 (Mac Hardy - Cervejaria Colúmbia)". (DOM 27/08/2008:5))
Comunicado S/Nº de 21 de Agosto de 2008 (Dispõe sobre abertura de estudo para registro das Formas de Salvaguarda da Cultura Caipira em Campinas - Processo de Estudo 009/08. (DOM 28/08/2008:6))
2013
Comunicado S/Nº de 28 de Agosto de 2013
 Dispõe que o imóvel tombado pela Resolução 91, de 23/11/2009-CONDEPACC - Rua Maneco Rosa, passa a ser identificado como Rua Treze de Maio nº 04.
2014
Comunicado s/nº, de 17 de Dezembro de 2014 Dispõe sobre aprovação da proposta de Retificação da Resolução nº 12/1992, Colégio Culto à Ciência e Colégio Técnico Bento Quirino, que trata da retirada dos bens que constam em área envoltória dos bens tombados com o título de "Preservados".
2015
Comunicado s/nº, de 27/04/2015-CONDEPACC (Processo nº 10/1992)  Retifica na sua totalidade o artigo 2º da Resolução 12/92 alterado pelo Comunicado s/nº de 14/09/2001, publicado em 22/09/2001 no D.O.M., que trata da delimitação e regulamentação das áreas envoltórias, suprimindo os 41 imóveis indicados para preservação ali contidos, bem como, o gabarito de altura de nove metros previsto para os quarteirões onde estes preservados se inserem, e, propondo delimitação de novas áreas envoltórias aos bens tombados.
Comunicado nº 01, de 23/09/2015-Condepacc Dispõe sobre a identificação do imóvel tombado pela Resolução nº 111 de 11 de novembro de 2010, artigo 1º, Rua José Paulino nº. 1111, lote 13, esquina com a avenida Dr. Campos Salles, que passa a ser identificado para todas as finalidades cabíveis, como Rua José Paulino, nºs. 1105, 1109,1113, esquina com Av. Dr. Campos Sales, 747, 751, 755, Quarteirão 17, lote 13-14.
2016
Comunicado nº 03, de 15/06/2016-CONDEPACC (processo 31/08)  Dispõe sobre o imóvel tombado pela Resolução nº 145 de 21 de Dezembro de 2015, artigo 1º, 24 - Processo 31/08 - Rua Dr. Mascarenhas nº. 249, quarteirão 111, lote 01, que passa a ser identificado também para todas as finalidades cabíveis, tais como a inclusão nos autos do registro de imóveis em cartório como Avenida Andrade Neves nº 655, QT. 111, lote 01.

Comunicado nº 04, de 24/06/2016-CONDEPACC (processo 06/2008 )  Dispõe que o imóvel tombado pela Resolução nº 134 de 28 de Março de 2015, artigo 1º, item 2 - Imóvel à Rua Barão de Jaguara nº. 548, quarteirão 1104, lote 03/04, passa a ser identificado para todas as finalidades cabíveis, tais como a inclusão nos autos do registro de imóveis em cartório como Rua Barão de Jaguara nº. 548/560, quarteirão 1104, lote 04-UNI.

2017
Comunicado nº 01, de 09/03/2017-Condepacc Dispõe sobre a retirada de imóveis indicados para preservação, contidos na Resolução 01/1988 e no Decreto Municipal 10424/1991.
Comunicado nº 03, de 29/06/2017-Condepacc Retifica a Resolução nº. 65 de 04/08/2006.
Comunicado nº 04, de 29/06/2017-Condepacc Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988.
Comunicado nº 06, de 14/08/2017-Condepacc  Retificação da Resolução nº 144/2015 de 19 de novembro de 2015.
Comunicado nº 07, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre a solicitação de instalação de acessibilidade em trilha no interior da Mata Santa Genebra, Processo de Tombamento nº. 006/92, Resolução nº. 65/2006, o que trará maior facilidade de acesso de vários tipos de público.
Comunicado nº 08, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre a aprovação de projeto de instalação de torres de Transmissão de Energia que estavam em área envoltória do Traçado da Antiga Companhia Mogiana de Estrada de Ferro - CMEF, Processo de Tombamento nº. 003/03.
Comunicado nº 09, de 25/08/2017-Condepacc Dispõe sobre aprovação de projeto de construção de edifícios (torres) à Avenida Wallman Galvão França Rangel nº. 798, QD A12, QT. 10796, Residencial Swiss Park. (Processo de Estudo de Tombamento nº. 04/2003)

2018
Comunicado nº 01, de 14/03/2018-Condepacc  Dispõe sobre o imóvel tombado pela Resolução nº 119 de 02 de Abril de 2012, artigo 1º, - Imóvel à Rua João Caetano Monteiro s/n , Quarteirão 5.605, Quadra B, Parque Xangrilá,
Comunicado nº 02, de 21/03/2018-Condepacc  Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988 publicada no diário oficial do município em 29/12/1988
Comunicado nº 03, de 21/03/2018-Condepacc  Retifica a Resolução nº 01 de 19/12/1988 publicada no diário oficial do município em 29/12/1988 e do comunicado 04/2017 publicado no diário oficial de 30/06/2017.
Comunicado nº 04, de 11/04/2018-Condepacc  Revoga os Comunicados nºs 02/2018 e 03/2018.
Comunicado nº 05, de 12/04/2018-Condepacc Dispõe sobre identificação para todas as finalidades cabíveis do Antigo Solar do Barão de Itapura, situado à Rua Marechal Deodoro, 1099, lote A-UNI, quarteirão 230, residência edificada pela aristocracia emergente da agricultura cafeeira no final do Império, entre 1880 e 1883.
Comunicado nº 06, de 12/04/2018-Condepacc Retificação da Resolução nº 153 de 09/03/2017 publicada no diário oficial do município em 14/03/2017
Comunicado nº 07, de 11/10/2018-Condepacc. Dispõe sobre diretrizes e critérios de tombamento de todos os fragmentos de mata tombados pelo Condepacc.
Comunicado nº 01, de 13/02/2019- Condepacc  Retificação da Resolução nº 153 de 09/03/2017 publicada no diário oficial do município em 14/03/2017









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