Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDUCAÇÃO

2024
Portaria nº 10, de 05/02/2024-FUMEC  Instituir, no âmbito da FUMEC, o Comitê de Implementação da A3P.
Portaria nº 22, de 15/02/2024-SME Nomeia representantes para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar, fortalecer e propor ações educativas antirracistas na Secretaria Municipal de Educação, assim como colaborar para elaboração de política de educação antirracista na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 26, de 21/02/2024-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a avaliação e análise iniciada pelo GT instituído pela Portaria SME nº 98, de 19 de setembro de 2023, alterada pela Portaria SME nº 108, de 05 de outubro de 2023, visando a apresentação de propostas para qualificação e a ampliação da oferta de Educação Integral.
Portaria nº 101, de 29/02/2024-SME Altera o art. 1º da Portaria SME nº 101, de 25/09/2023, que nomeia  servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de protocolo de atendimento a eventuais casos de racismo que possam ocorrer nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 34, de 06/03/2024-SME  Altera a alínea 'a'  do Inciso V da Portaria SME nº 26, de 21 de fevereiro de 2024, que nomeia servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a avaliação e análise iniciada pelo GT instituído pela Portaria SME nº 98, de 19 de setembro de 2023 visando a apresentação de propostas para qualificação e a ampliação da oferta de Educação Integral.
Portaria nº 44, de 26/03/2024- SME  Altera e prorroga prazo para o encaminhamento do relatório com o registro dos trabalhos desenvolvidos e indicativos do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria SME nº 117, de 01 de novembro de 2023, para até 29 de agosto de 2024.
Portaria nº 101.563, de 27/03/2024-SGDP Revogar os itens da Portaria 97.088/2022 e nomeia representantes para compor o Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
Portaria nº 102.484, de 05/08/2024-SGDP Revoga item da Portaria 97.088/2022 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
Portaria nº 01, de 02/10/2024-SME/SMS  Dispõe sobre composição de comissão para elaborar ato normativo conjunto com o objetivo de definir estratégias de vacinação, para aluno(a)s e servidore(a)s da SME.

2023
Portaria nº 18, de 17/02/2023-SME  Dispõe sobre a nomeação de comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de revisar o Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e indicar adequações,se necessário.
Portaria nº 24, de 06/03/2023-SME Nomeia a Comissão Permanente para análise dos casos de denúncias que envolvam estabelecimentos que atuam clandestinamente como escolas de Educação Infantil, produzir relatórios e emitir parecer com vistas a subsidiar as ações das demais instâncias do poder público que têm prerrogativas, definidas em legislação, para a adequada intervenção.
Portaria nº 27, de 08/03/2023-SME Nomeia servidore(a)s para comporem comissão para monitoramento e avaliação do processo de implantação do Diário Digital, visando atender ao disposto pela Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023.
Portaria nº 38, de 11/04/2023-SME Nomeia comporem comissão com o propósito de revisar o Regimento Escolar das Unidades Educacionais da FUMEC do 1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos e indicar alterações, se necessário.
Portaria nº 99.430, de 05/05/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 92.344/2019 e da Portaria 95.519/2021 e nomeia servidores para compor o Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
Portaria nº 55, de 20/06/2023-SME Nomeia servidores para comporem a Comissão de Chamada Pública para o fornecimento de bens e contratação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 52, de 22/06/2023-FUMEC Nomeia em regime de representatividade, servidore(a)s para comporem Grupo de Trabalho visando propor adequação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 97, de 19/09/2023-SME Altera o inciso X do Art. 1º da Portaria SME nº 27, de 08/03/2023 que "Nomeia servidore(a)s para comporem comissão para monitoramento e avaliação do processo de implantação do Diário Digital, visando atender ao disposto pela Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023.
Portaria nº 98, de 19/09/2023-SME Nomeia servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho, GT, para avaliar e apresentar propostas para qualificação e a ampliação da oferta de Educação Integral.
Portaria nº 101, de 25/09/2023-SME Nomeia  servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de protocolo de atendimento a eventuais casos de racismo que possam ocorrer nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria 102, de 26/09/2023-SME  Altera o inciso V do Art. 2º da Portaria SME nº 18, de 17 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a nomeação de comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de revisar o Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas e indicar adequações, se necessário".
Portaria 104, de 27/09/2023-SME Altera o Art. 2º da Portaria SME nº 38, de 11 de abril de 2023, que "Nomeia comporem comissão com o propósito de revisar o Regimento Escolar das Unidades Educacionais da FUMEC do 1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos e indicar alterações, se necessário".
Portaria nº 117, de 01/11/2023- SME  Dispõe sobre o Grupo de Trabalho, para analisar o Decreto nº 17.750, de 22 de outubro de 2012, e propor adequação para a tabela de temporalidade de documentos da SME
Portaria nº 126, de 28/11/2023- SME  Nomeia Comissão Permanente para análise dos casos de denúncias que envolvam estabelecimentos que atuam clandestinamente como escolas de Educação Infantil, produzir relatórios e emitir parecer com vistas a subsidiar as ações das demais instâncias do poder público que têm prerrogativas, definidas em legislação, para a adequada intervenção.
Portaria nº 144, de 21/12/2023-SME Prorroga o prazo para o encaminhamento do relatório dos resultados do trabalho da Comissão nomeada pela Portaria SME nº 18 de 2023, alterada pela Portaria SME nº 102 de 2023, para até 30 de abril de 2024.

2022
Portaria nº 39, de 25/02/2022-SME  Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho, GT, com o objetivo de elaborar o plano de implantação, a política de acervo, o regimento interno e o ato de criação do CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Portaria nº 40, de 25/02/2022-SME  Designa servidore(a)s para comporem comissão para analisar e indicar adequações à Resolução SME nº 05, de 25 de fevereiro de 2019, que define critérios e procedimentos para a utilização do transporte escolar pelos alunos matriculados nas escolas de Educação Básica, das redes públicas municipal e estadual, e nas escolas privadas de educação infantil de instituições colaboradoras com a SME e dá outras providências.
Portaria nº 97.088, de 18/03/2022-SGDP Revoga itens das Portarias nº 92.344/2019, nº 95.833/2021 e nº 95.519/2021, junto ao Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo 
Portaria nº 81, de 19/04/2022-SME  Nomear o(a)s seguintes servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem o Grupo de Trabalho, GT, com o objetivo de dar continuidade ao processo de elaboração da política de acervo, do regimento interno, do ato de criação e do plano de implantação, bem como acompanhar o processo de implementação do CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Portaria nº 93, de 24/05/2022-SME Nomeia em regime de representatividade servidore(a)s para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Grupo de Trabalho para ampliar o debate sobre o estudo preliminar, apresentado pela comissão nomeada pela Portaria nº 93.436 de 2020, visando propor adequação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público municipal e a inclusão do(a)s Agentes de Educação Infantil, Monitore(a)s Infanto juvenis-I, Inspetore(a)s de Aluno(a)s e Agentes de Organização Escolar, no quadro de apoio do(a)s servidore(a)s da educação.

2021
Portaria nº 07, de 05/03/2021-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de material didático.
Portaria nº 95.519, de 21/06/2021-SGDP Revoga itens da Portaria nº 92.344/2019 e nomeia representantes junto ao Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
Portaria nº 95.833, de 12/08/2021-SGDP Revogar item da Portaria nº 92.344/2019 e nomeia representante suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto ao Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.
Portaria nº 49, de 31/08/2021- SME  Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para apresentação de proposta normativa de regulamentação da Lei Federal nº 13.935 de 2019, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campinas, bem como para indicação da(s) forma(s) pela(s) qual(is) poderá ocorrer a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 96.303, de 11/11/2021-SGDP Nomeia a partir de 29/10/2021, representantes para compor o Grupo de Trabalho para Regularização das Escolas de Educação Infantil no município de Campinas.

2020
Portaria nº 11, de 11/02/2020-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão para elaboração de minuta de ato normativo para orientar o adequado descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livros Didático, PNLD, após decorrido o prazo trienal de utilização.

2019
Portaria nº 92.344, de 29/07/2019-SRH Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor responsável pela gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nos termos do § 4º do art. 5º da Lei Federal nº 12.594, de 2012.
Portaria nº 106, de 23/12/2019-SME  Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, elaborar as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para as Escolas de Educação Integral, Emefeis, da Rede Municipal de Educação de Campinas, RMEC.

2018
Portaria nº 01, de 17/01/2018-SME Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, realizar estudo e elaborar proposta visando à reformulação da Educação de Jovens e Adultos, EJA, para o Sistema Municipal de Ensino.
Portaria nº 30, de 11/07/2018-SME  Nomeia comissão gestora dos contratos de gestão dos centros de educação infantil "Bem Querer", conforme previsto nos termos de referência técnica que compõe os editais de chamamento público que originaram os contratos de gestão.
Portaria nº 73, de 28/11/2018-SME Nomeia membros para compor a comissão para monitoramento e avaliação das adequações na plataforma digital visando atender ao disposto pelas Resoluções SME nºs 16, 17, 18 e 19, de 28 de novembro de 2018, que estabelecem diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino.

2017
Portaria nº 22, de 28/03/2017-SME  Constitui a Comissão de Avaliação da Rede Municipal de Educação de Campinas no âmbito da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria nº 24, de 30/03/2017-SME Dispõe sobre a composição da comissão para acompanhar, avaliar e indicar adequações visando ao aprimoramento do processo de atribuição de Professores Substitutos e Adjuntos.
Portaria nº 88.199, de 30/05/2017-SRH Designa servidores para auxiliar a implementação de procedimentos e normas políticas - pedagógicas da SME e no desenvolvimento e coordenação das ações educativas e atuação em equipes do NAEDS, nos termo do Decreto Municipal nº 14460/2003 de 30/09/2003.
Portaria nº 40, de 07/06//2017-SME  Nomear comissão permanente para atuar e emitir parecer nas situações descritas pela Indicação CME 01/2017. 
Portaria nº 106, de 27/12/2017-FUMEC/SME Designa servidores para compor a Comissão Especial para Construção de Sistema "on line" de facilitação em alfabetização para Jovens, Adultos e Idosos do Programa de EJA I, como projeto piloto em 2018 do Programa na FUMEC.

2016
Portaria nº 06, de 05/02/2016-SME  Nomeia membros para comporem Comissão de Sindicância para apuração de procedência de irregularidade referente ao protocolo nº 2015/10/60646 PG
Portaria nº 10, de 26/04/2016-SME  Nomeia comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de revisar e atualizar o Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 09, de 24/03/2016-SME  Nomeia membros para comporem a comissão permanente junto à Coordenadoria Setorial de Formação, para atuarem na implementação e desenvolvimento do programa "Cinema & Educação - a experiência do cinema na escola de educação básica municipal
Portaria nº 06, de 05/02/2016-SME  Nomeia membros para comporem Comissão de Sindicância para apuração de procedência de irregularidade referente ao protocolo nº 2015/10/60646 PG
Portaria nº 14, de 07/07/2016-SME Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão.
Portaria nº 16, de 04/08/2016-SME  Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com o propósito de produzir estudo do valor per capita para os convênios celebrados com a SME.
Portaria n.º 86.843, de 11/08/2016-SRH  Revogar os itens da portaria nº 83219/2014 e Nomeia membros para compor a Equipe Técnica do Programa BPC na Escola
Portaria nº 16, de 04/08/2016-SME  Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com o propósito de produzir estudo do valor per capita para os convênios celebrados com a SME.
Portaria nº 18, de 31/08/2016-SME  Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão com o propósito de produzir estudo do valor per capita para os convênios celebrados com a SME.
Portaria nº 25, de 14/10/2016-SME Institui Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, constituída por um supervisor educacional representante de cada NAED, presidida por membro da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 27, de 18/10/2016-SME  Nomeia membros para comporem comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de formular estudo indicativo para regulamentar os procedimentos de atribuição de agrupamentos/aulas/turmas/blocos de UEs, em regime de substituição, aos professores titulares de cargo Adjuntos I e II e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs) da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 40, de 13/12/2016-SME Nomeia comissão para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de revisar e propor alterações ao Decreto 14.460, de 30 de setembro de 2003, que reorganiza a estrutura administrativa, as atribuições dos departamentos, coordenadorias e setores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

2015
Portaria nº 01, de 25/02/2015-SME/SMDEST Dispõe sobre constituição do Grupo de Trabalho do "Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Agricultura Familiar em Campinas".
Portaria nº 06, de 19/02/2015-SME  Nomeia Especialistas de Educação para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto à Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o propósito de selecionar Professores para as turmas do Projeto Piloto MulticiclosTransdisciplinares: um processo contínuo de reflexão e ação.
Portaria nº 07, de 03/03/2015-SME  Nomeia Especialistas de Educação para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto à Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o propósito de selecionar Professores para as turmas do Projeto Piloto "Novos formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas"
Portaria 09, de 09/03/2015-FUMEC  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica que irá propor os quesitos técnicos e a análise do procedimento licitário para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de apostilas para atendimento de cursos técnicos e de qualificação profissional do CEPROCAMP, referente ao protocolo 2014/10/32.564.
Portaria 21, de 08/04/2015-FUMEC  Constitui Comissão para a seleção de Projetos (HP), relativos à orientação de área (Professores Orientadores de Área) e à orientação de cursos externos Professores Orientadores de Cursos Externos) do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos - Ceprocamp, para o ano letivo de 2015
Portaria nº 84.082, de 10/04/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 83219/2014, e nomeia representante da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC na Escola
Portaria nº 08, de 14/04/2015-SME  Nomeia os representantes do Fórum Municipal de Educação de Campinas
Portaria nº 23, de 14/04/2015-FUMEC  Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da FUMEC.
Portaria nº 33, de 12/06/2015-SME  Nomear membros para comporem junto à Coordenadoria de Educação Básica do Departamento Pedagógico - DEPE/SME, Comissão para seleção de Professores para Classes Hospitalares dos Hospitais Mário Gatti e Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, para 2015.
Portaria 34, de 12/06/2015-SME  Nomeia comissão de Especialistas de Educação para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem comissão junto ao Departamento Pedagógico, com o propósito de elaborar as minutas de Resoluções sobre "procedimentos de regularização de vida escolar", "reposição de dias letivos" e "autorização para lecionar em caráter precário".
Portaria nº 63, de 03/07/2015-FUMEC Nomeia, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2018, membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Probatória da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Portaria nº 36, de 23/07/2015-SME  Institui Comissão, de caráter consultivo, para a elaboração de minuta de Resolução que normatizará o processo de Atualização Anual dos Dados Pessoais e Funcionais dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação no ano de 2015.
Portaria nº 01, 11/08/2015-SME/FUMEC  Nomeia comissão para elaborar a versão final do documento "Fundamentos e Diretrizes para a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação de Campinas".
Portaria nº 39, de 15/09/2015-SME  Institui a Equipe Técnica de Planejamento, monitoramento e avaliação, de caráter consultivo e de assessoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, SP
Portaria nº 40, de 18/09/2015-SME Institui Comissão, de caráter consultivo, para a elaboração de proposta para a organização dos blocos de Educação Especial para 2016.
Portaria nº 44, de 02/10/2015-SME  Nomeia comissão para elaboração de proposta de programa de educação alimentar na Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria nº 48, de 25/11/2015-SME Institui a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, concernentes ao processo de remoção, por livre escolha, dos Agentes de Educação Infantil, Monitores Infanto-Juvenis I e dos profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Campinas, a ser constituída por um supervisor educacional representante de cada NAED e presidida por membro da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 49, de 26/11/2015-SME Nomeia  Especialistas de Educação para, comporem comissão junto à Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o propósito de selecionar Professores para as turmas do Projeto Piloto "Novos formatos de oferecimento da Educação de Jovens e Adultos: uma proposta em construção no município de Campinas".

2014
Portaria nº 81.344, de 16/01/2014-SRH Nomeia membros para integrar como multiplicadores no Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia.
Portaria nº 10, de 13/05/2014-SME  Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem junto à Coordenadoria de Educação Básica do Departamento Pedagógico - DEPE/SME, Comissão para seleção de Professores Classes Hospitalares dos Hospitais Mário Gatti e Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, para o período 2014/2015.
Portaria nº 82.539, de 30/06/2014-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o "Comitê Municipal para Análise e Discussão da Educação Profissional e Empregabilidade em Campinas", instituído pela Portaria nº 81.147, de 22/11/2013.
Portaria nº 12, de 31/07/2014-SME Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora, que conduzirá o processo de seleção de escolha das Instituições de Direito Privado sem Fins Lucrativos, para a celebração de convênio visando à cogestão dos Centros de Educação Infantil - CEI's.
Portaria nº 14, de 26/08/2014-SME Cria a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em instância única, concernentes à atualização cadastral dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 82.990, de 04/09/2014-SRH Revoga itens da Portaria nº 81.147/2013 e nomeia membros para compor o "Comitê Municipal para Análise e Discussão da Educação Profissional e Empregabilidade em Campinas" .
Comunicado nº 02, de 02/10/2014-CME  Dispõe sobre a Comissão Especial de Estudos sobre possibilidade de regulamentação da habilitação docente excepcional.
Comunicado nº 116, de 09/10/2014-SME Dispõe sobre a nomeação de membros para compor Núcleos, Comissões e Grupos de Trabalho junto à Secretaria Municipal de Educação.
Comunicado s/nº, de 14/10/2014-SRH Nomeia membros para comporem as Comissões Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 06/2014, para provimento de cargos efetivos de Agente de Educação Infantil.
Portaria nº 16, de 16/10/ 2014-SME   Nomeia membros para compor a Comissão de Técnicos para Preparação do Diagnóstico do Plano Municipal de Educação.
Portaria nº 83.219, de 21/10/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC na Escola Grupo Gestor.
Comunicado nº 120, de 24/10/2014-SME  Nomeia membros para constituir a Comissão para Estudo e Elaboração de Critérios para instituição de Módulos de Especialistas da Rede Municipal de Ensino de Campinas (RMEC).
Portaria nº 17, de 11/11/2014-SME Institui a Comissão, de caráter consultivo, para elaboração das minutas de Resoluções de Remoção de livre escolha dos Agentes de Educação Infantil/Monitores Infantojuvenis I e de Organização do trabalho dos Agentes de Educação Infantil/Monitores Infantojuvenis I.
Portaria nº 19, de 27/11/2014-SME   Institui a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em instância única, concernentes à remoção de local de trabalho dos Professores PEB I, PEB II, PEB III e PEB IV, dos Especialistas da Educação e dos Agentes de Educação Infantil/ Monitores Infantojuvenis I da Secretaria Municipal de Educação.
Comunicado nº 133, de 05/12/2014-SME Dispõe sobre a constituição das Comissões, por NAED, para seleção das Instituições Filantrópicas, Confessionais e/ou Comunitárias de natureza privada, que se caracterizam como instituições sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que atuem na Educação Infantil e tenham interesse em firmar convênio com a Administração Pública Municipal.

2013
Portaria nº 02, de 06/05/2013 (Constitui Comissões de Estudos, objetivando à produção de subsídios para implementação da política educacional nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.  
Portaria nº 04, de 17/07/2013 (Constitui Comissões de Estudos, objetivando a produção de subsídios para implementação da política educacional nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. 
Ato nº 01, de 15/08/2013 (Revoga o Ato 02, de 02/10/2012-CME que "Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Estudos de Mudança do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação". 
Ato nº 02, de 15/08/2013 (Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 55, de 30/08/2013 (Nomeia membros para compor a Comissão Própria, para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. 
Portaria nº 56, de 12/09/2013 (Constitui a Comissão de Estudo da Secretaria Municipal de Educação, objetivando subsidiar a elaboração de indicativos para definição dos valores per capita, para o repasse de recursos às Entidades Conveniadas de Educação Infantil, de Educação Especial e Acolhimento Institucional.
Portaria nº 57, de 19/09/2013 (Constitui a Comissão de Estudo da Secretaria Municipal de Educação, objetivando subsidiar a elaboração de indicativos para definição dos valores per capita , para o repasse de recursos às entidades conveniadas, de caráter privado, sem fins lucrativos. 
Portaria nº 80.831, de 08/10/2013-SRH (Revoga item da Portaria nº 78.418, de 22/11/2012-SRH e nomeia membros para compor o Comitê do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação.
Portaria nº 59, de 16/10/2013-SME ( Cria a Comissão, de caráter consultivo, para elaboração das minutas de Resoluções: a de Remoção de livre escolha dos Agentes de Educação Infantil/Monitores Infanto-juvenis I e a de Organização do trabalho dos Agentes de Educação Infantil/Monitores Infanto-juvenis I. 
Portaria nº 81.006, de 05/11/2013-SRH (Altera item da Portaria nº 78.418, de 22/11/2012-SRH e nomeia membro titular, representante da Faculdade de Educação - PUCCAMP, para compor o Comitê do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação. 
Portaria nº 81.147, de 22/11/2013-SRH (Institui o "Comitê Municipal para Análise e Discussão da Educação Profissional e Empregabilidade em Campinas".

2012
Ato nº 02, de 02/10/2012  (2º (segundo) Ato Administrativo do Presidente do CME - Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Estudos de Mudança do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. (DOM 19/09/2012:17 - Republicação DOM 03/10/2012:9) 
Portaria nº 78.418, de 22/11/2012-SRH (Nomeia membros para compor o Comitê do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação.

2006
Decreto nº 15.475, de 16/05/2006 Altera a redação dos incisos I e II  do Decreto 15.233, de 22 de agosto de 2005, que  Dispõe sobre a constituição e nomeação da equipe coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.
Decreto nº 15.632, de 05/10/2006 Altera a redação do inciso II do Decreto 15.233, de 22/08/2005, que  Dispõe sobre a constituição e nomeação da equipe coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.

2005
Decreto nº 15.233, de 22/08/2005 Dispõe sobre a constituição e nomeação da equipe coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.

2004
Resolução nº 06, de 11/02/2004-SME/FUMEC Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Projeto ''Capoeira na Escola''
Portaria nº 63.901, de 02/06/2004-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão de Credenciamento de Arte-Educadores.
Portaria nº 64.053, de 30/06/2004-SRH Revoga a Portaria 63.901, de 02/06/2004-SRH, referente a Comissão de Credenciamento de Arte-Educadores. 

2003 
Resolução Conjunta nº 02, de 24/04/2003-SME/FUMEC Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da implementação do projeto ''Capoeira na Escola''.

2002
Resolução nº 16, de 13/06/2002-SME Dispõe sobre a designação da Comissão de Tecnologia da Informação junto à Secretaria Municipal de Educação e FUMEC.

1994
Lei nº 7.776, de 19/01/1994 Cria e institui, no Município de Campinas, o Programa de Oportunidade Educacional.
Lei nº 8.014, de 22/08/1994 Cria o Fundo Municipal de Material Escolar no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências.