Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PORTARIA SME Nº 16/2014

(Publicação DOM 17/10/2014: 6-7)

Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão Técnica da SME para a preparação do diagnóstico para elaborar o Plano Municipal de
Educação e dá providências correlatas.

A Secretaria Municipal de Educação de Campinas

RESOLVE

Art. 1º Nomear os seguintes integrantes que constituirão a Comissão de Técnicos para Preparação do Diagnóstico do Plano Municipal de Educação:

Regina Celi da Silva Rocha - Supervisor Educacional - (Coordenadora)
Adriana de Souza Campos Barreto Kreft - Vice-diretora Educacional
Liliana Guimarães Pompeo de Camargo Supervisor Educacional
Dejanira Fontebasso Marquesim - Supervisor Educacional
Teresa Cristina Loureiro Peluso - Diretor Educacional

Art. 2º A Equipe Técnica deve desempenhar tarefas específicas, tais como:
- levantar os dados educacionais para subsidiar uma proposta de Documento-base a ser levado a debate público;
- analisar dados e informações sobre a oferta e a demanda educacional no território do município;
- auxiliar na formulação de metas, estratégias e indicadores com base nos levantamentos realizados;
- avaliar os investimentos necessários para cada meta;
- auxiliar na analise da coerência do conjunto das metas e sua vinculação com as metas estaduais e nacionais;
- auxiliar no estabelecimento de coerência e conexão entre o plano de educação e o projeto de desenvolvimento local.

Art. 3º As reuniões da Comissão acontecerão uma vez por semana, em dia a ser definido pelos integrantes e terão início na segunda quinzena de outubro de 2014.

Art. 4º O tempo de vigência dessa Comissão será pelo período relativo à elaboração do Plano Municipal da Educação e sua publicação em forma de lei.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrária.

Campinas, 16 de outubro de 2014

JULIO ANTONIO MORETO
Diretor do Departamento Pedagógico Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação