Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA

2023
Portaria nº 100.346, de 18/09/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 96.396/2021 e nomeia representantes junto ao Conselho Diretor do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMB, biênio 2021/2023.
Resolução nº 02, de 27/09/2023-COMDEMA  Nomeia, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA, Comissão Eleitoral para elaboração de Edital, acompanhamento, análise e apresentação ao Colegiado de documentos relacionados ao Processo Eleitoral do Comdema - Biênio 2024/2025.

2022
Resolução nº 01, de 25/04/2022-COMDEMA Reduz para quatro o número de vagas para representantes das associações de moradores de bairro, pela aplicação tácita do estabelecido no Plano Diretor de 2018, ora vigente (Lei Complementar nº 189/2018).
Resolução nº 03, de 25/04/2022-COMDEMA Institui critérios a serem utilizados no processo eleitoral para a gestão 2022-2023, para garantia da representação efetiva das associações de moradores de bairros, em relação às macrozonas de pertencimento.
Portaria nº 97.962, de 24/08/2022-SGDP Prorroga até 26/04/2022 a Portaria 96.080/2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), nos termos do artigo 12, § 2º, do Decreto nº 19.176/2016.
Portaria nº 97.965, de 25/08/2022-SGDP Nomeia no período de 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2023, Biênio 2022 - 2023, representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), nos termos do artigo 11, da Lei Municipal nº 10.841/2001.

2021
Resolução nº 01, de 20/04/2021-COMDEMA  Constitui Comissão Especial Temática para estudos relativos ao Inquérito Civil nº 1608/21 HU - 9ª PJ, a partir de solicitação de resposta ao Ofício nº 166/21 - 9º PJ.
Resolução nº 02, de 28/04/2021-COMDEMA  Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema, Comissão Especial de Acompanhamento junto ao Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb).
Resolução nº 03, de 14/06/2021-COMDEMA  Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Grupo de Trabalho para discussão e acompanhamento da Contratação de Parceria Público-Privada, destinada à realização de Investimentos e Prestação dos Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Campinas e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 02/06/2021-COMDEMA  Aplica normas regimentais a entidade conselheira e a órgãos públicos por excederem número de faltas em reuniões plenárias.
Resolução nº 05, de 30/06/2021-COMDEMA  Dispõe sobre a integração junto à Comissão Especial de Arborização, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA, de membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas - Congeapa.
Portaria nº 96.080, de 05/10/2021-SGDP Revoga a Portaria 93.320/2020 e nomeia até 31/12/2021 membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas para o mandato Biênio 2020/2021.
Resolução nº 06, de 15/10/2021-COMDEMA  Prevê a continuidade dos trabalhos de Câmaras Técnicas e Comissões Especiais.
Resolução 07, de 29/09/2021-COMDEMA  Nomeia, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA, Comissão Eleitoral para acompanhamento, análise e apresentação ao Colegiado de documentos relacionados ao Processo Eleitoral do Comdema - Biênio 2022/2023.
Resolução 08, de 29/09/2021-COMDEMA  Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Câmara Técnica de Compensação Ambiental, em caráter permanente.

2020
Portaria nº 93.320, de 19/02/2020-SRH Revoga a partir de 08/01/2020, a Portaria nº 89737/2018 Nomear a partir de 08/01/2020, os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas, para o mandato Biênio 2020/2021. 
Portaria nº 93.877, de 07/07/2020-SRH Altera item da Portaria nº 92.672/2019 e nomeia membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA.
Resolução nº 04, de 08/07/2020-COMDEMA Indica conselheiros para constituição de Câmaras Técnicas e Comissões sob gestão do próprio Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas e representações junto a outros Conselhos, Fundos, Programas e outros órgãos em que esteja prevista a participação oficial de conselheiros do COMDEMA.
Portaria nº 93.946, de 10/07/2020-SRH Retifica a Portaria nº 93.877, de 07/07/2020-SRH que altera item da Portaria nº 92.672/2019 e nomeia membros para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA.
Resolução nº 05, de 29/07/2020-COMDEMA Institui no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente a Comissão Especial de Análise da Lei Complementar nº 261 de 18 de Junho de 2020 e a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei que Dispõe sobre os Procedimentos, Critérios e Normas para a Fiscalização Ambiental no Município de Campinas e a Comissão Especial para revisão da Lei do COMDEMA.
Resolução nº 06, de 25/11/2020-COMDEMA Institui, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - Comdema, a Comissão Especial de Arborização.

2019
Resolução nº 01, de 28/08/2019-COMDEMA  Institui, no âmbito do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas, o Programa de Atualização Continuada dos Conselheiros.
Portaria nº 92.672, de 23/09/2019-SRH  Revogar a portaria 89737/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas.

2018
Portaria nº 89.737, de 08/03/2018-SRH  Nomeia os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas para o mandado do Biênio 2018-2019.
Portaria nº 90.519, de 10/08/2018-SRH  Revoga item da Portaria nº 89737/2018 e nomeia membro como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas.
Resolução nº 01, de 27/09/2018-COMDEMA  Institui, no âmbito do Comdema - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas, o FAM - Fórum Ambiental Metropolitano.

2017
Resolução nº 2, DE 11/08/2017-COMDEMA  Publica a lista dos atuais representantes do COPMDEMA junto a outros colegiados.

2016
Portaria nº 86.039, de 20/04/2016-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto nº 19.176, de 13/06/2016 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA - Campinas.
Portaria n.º 86.539, de 15/06/2016-SRH  Revoga item da portaria nº 86039/2016, e nomeia membro como 3º titular representante da ANUBRA - Associação das Nações Unidas, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA.
Ato nº 01, de 25/08/2016-COMDEMA Normatiza o acesso de Conselheiros do COMDEMA ao Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental.
Ato nº 02, de 01/08/2016-COMDEMA Reconhece a Renúncia do Consórcio PCJ.
Portaria n.º 87.221, de 05/12/2016-SRH  Revoga itens da Portaria nº 86.039/2016 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA.

2015
Portaria nº 83.881, de 27/03/2015-SRH Dispõe sobre a revogar de item da portaria nº 82616/14 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Portaria nº 84.137, de 14/05/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 81650/14 e nomeia membro representante titular da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Resolução nº 07, de 26/05/2015-SVDS Cientifica todos os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA do acesso do Sistema de Licenciamento Ambiental OnLine (LAO).
Edital s/nº, de 14/08/2015-Comdema Convoca para cadastramento entidades interessadas em compor o COMDEMA biênio 2016 a 2018
Portaria nº 84.909, de 28/08/2015-SRH  Revogar itens das Portarias nº 80.958/2013 e Portaria nº 82.988/2014 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto nº 18.953, de 15/12/2015  Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.

2014
Portaria nº 81.149, de 02/01/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDEMA)
Portaria nº 81.650, de 05/03/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 80.958, de 16/10/2013 e nomeia membros representantes da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA.
Portaria nº 82.419, de 04/06/2014-SRH Revoga itens da Portaria nº 80.958/13 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 82.616, de 11/08/2014-SRH  Altera itens da Portaria nº 81.009, de 08/11/2013 e nomeia novos membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 82.988, de 10/09/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 80.858/2013 e nomeia 1º suplente representante da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, para compor o Conselho Municipal de Meio ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 83.056, de 13/10/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 80.958, de 16/10/2013 e nomeia novo membro para compor, como 2º Suplente, representante da Fundação José Pedro de Oliveira, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 83.482, de 12/12/2014-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

2013
Portaria nº 79.218, de 07/03/2013-SRH Nomeia membros como titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto ao COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas. 
Portaria nº 79.984, de 20/05/2013-SRH Nomeia membro, como Secretário Executivo, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas-COMDEMA.
Portaria nº 80.209, de 10/07/2013-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.218, de 07/03/2013-SRH e nomeia membro da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto ao COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas.
Portaria nº 80.317, de 15/07/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 74.963, de 17/10/2011-SRH e nomeia como 1º suplente, representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA. 
Portaria nº 80.375, de 24/07/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 79.218, de 07/03/2013-SRH e nomeia membro suplente, representante da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto ao COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas.
Portaria nº 80.958, de 16/10/2013-SRH Nomeia membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA. 
Portaria nº 81.037, de 31/10/2013-SRH Altera itens da Portaria nº 80.958, de 16/10/2013-SRH e nomeia, como 2º titular representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2º titular representante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC e representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 81.009, de 08/11/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 74.963, de 17/10/2011-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA).

2012
Resolução nº 04, de 18/06/2012-COMDEMA Dispõe sobre a manifestação contrária quanto a doação de área do Lago do Café para a construção de uma sede para a Polícia Federal de Campinas.

2011
Portaria nº 74.963, de 17/10/2011-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), gestão 2011 a 2013.
Portaria nº 75.184, de 26/12/2011-SRH Revoga itens da Portaria nº 74.963, de 17/10/2011-SRH, e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

2009
Portaria nº 69.453, de 06/03/2009-SRH Nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 70.874, de 14/10/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), para gestão 2009-2011.

2008
Portaria nº 68.587, de 08/03/2008-SRH Nomeia membro representante da Associação de Proprietários e Moradores do Vale das Garças junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 68.588, de 13/03/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.037, de 18/10/2007-SRH e nomeia membro representante do Instituto Agronômico de Campinas - IAC, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - COMDEMA.
Portaria nº 68.700, de 19/04/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.037, de 18/10/2007-SRH e nomeia 1º titular representante da Área - Associação Regional de Escritórios de Arquitetura de Campinas, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - Campinas.
Portaria nº 68.890, de 26/06/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.037, de 18/10/2007-SRH e nomeia novo membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA de Campinas.
Portaria nº 69.048, de 31/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.037, de 18/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - de Campinas.

2007
Portaria nº 67.752, de 25/07/2007-SRH Altera item da Portaria 65.809, de 07/09/2005-SRH e nomeia membros representantes da Câmara Municipal de Campinas, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 67.753, de 14/07/2007-SRH Altera item da Portaria 65.809, de 07/09/2005-SRH (representante da CEASA) e nomeia novo membro  junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 67.754, de 14/07/2007-SRH Nomeia membros, representantes da Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Pedra Branca, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 67.755, de 14/07/2007-SRH Altera item da Portaria 65.809, de 07/09/2005-SRH (representantes da Secretaria de Educação), e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 67.817, de 25/07/2007-SRH Altera item da Portaria 65.809, de 07/09/2005-SRH e nomeia membro representante do Núcleo de Monitoramento Ambiental - NMA-EMBRAPA, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 67.947, de 18/08/2007-SRH Revoga item da Portaria 65.809, de 07/09/2005-SRH e nomeia representante da Fundação José Pedro de Oliveira junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 68.037, de 18/10/2007-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - de Campinas - Gestão 2007/2009.

2006
Portaria nº 66.323, de 24/02/2006-SRH Nomeia membro suplente para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA/Campinas.
Portaria nº 67.134, de 17/11/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas (representantes da Habicamp).
Portaria nº 67.135, de 17/11/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas - representantes da Sociedade Loteamento Colinas do Atibaia - Associação de Moradores de Bairro.

2005
Portaria nº 65.041, de 12/03/2005-SRH Revoga item da Portaria 64.208, de 28/07/2004-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 65.112, de 12/03/2005-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - Campinas.
Portaria nº 65.505, de 16/06/2005-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003- SRH e nomeia membros representante da SANASA, para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas.
Portaria nº 65.488, de 25/05/2005-SRH Revoga item da Portaria 64.268, de 04/08/2004-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 65.492, de 25/05/2005-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH que nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 65.649, de 9/07/2005-SRH Revoga ítens da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e Portaria 63.694, de 14/04/2004-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas.
Portaria nº 65.809, de 07/09/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - Gestão 2005/2007.
Portaria nº 65.831, de 10/09/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - gestão 2005-2007.
Portaria nº 65.973, de 12/11/2005-SRH Retifica a Portaria 65.831, de 10/09/2005-SRH, para declarar o nome correto de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA - gestão 2005-2007.
Portaria nº 66.056, de 07/12/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 66.057, de 07/12/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 66.058, de 07/12/2005-SRH Revoga item da Portaria 65.831, de 10/09/2005- SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 66.109, de 29/12/2005-SRH Retificação de ítens da Portaria 66.057, de 07/12/2005-SRH que dispõe sobre a Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.

2004
Portaria nº 63.281, de 05/02/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 63.333, de 17/02/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625/03 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 63.488, de 25/03/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625/03 e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 63.694, de 14/04/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625/03 e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 63.690, de 17/04/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625/03 e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 63.691, de 17/04/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.519/03 e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 64.208, de 28/07/2004-SRH Revoga a Portaria 62.516, de 10/09/2003-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 64.268, de 04/08/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 64.460, de 23/09/2004-SRH Revoga item da Portaria 63.690, de 17/04/2004-SRH e nomeia novo membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMDEMA.
Portaria nº 64.543, de 29/10/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 64.544, de 29/10/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Campinas.
Portaria nº 64.704, de 29/12/2004-SRH Revoga item da Portaria 62.625, de 08/10/2003-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas.

2003
Portaria nº 62.516, de 10/09/2003-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 62.519, de 10/09/2003-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 62.625, de 08/10/2003-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA - Campinas - gestão 2003/2005.
Portaria nº 62.755, de 23/10/2003-SRH Altera item da Portaria 62.625/03 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

2002
Decreto nº 13.874, de 04/03/2002 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 60.247, de 20/09/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.298/01 e nomeia membro para o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 60.894, de 05/12/2002-SRH Revoga itens da Portaria 49.298/01 e nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

2001
Lei nº 10.841, de 24/05/2001 Dispõe sobre a criação do Sistema de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção dos Recursos Naturais e Animais do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Portaria nº 48.795, de 25/08/2001-SRH Revoga a Portaria 44.342/99 e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria nº 49.298, de 08/12/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.

1984
Lei nº 5.515, de 3/12/1984 Dispõe sobre o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).

1979
Lei nº 4.864, de 06/03/1979 Cria o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências.