Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SAÚDE

2024
Portaria nº 01, de 16/01/2024-SMS  Dispõe sobre a instituição, atribuições, organização e funcionamento da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) do Município de Campinas.
Portaria nº 02, de 16/01/2024-SMS  Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU).
Portaria nº 04, de 30/01/2024-SMS Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria nº 06, de 09/02/2024-SMS Nomeia, respeitados os respectivos períodos de atuação, os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Termo de Convênio nº 16/20, firmado entre o Município de Campinas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a MATERNIDADE DE CAMPINAS.
Portaria nº 07, de 14/02/2024-SMS Nomeia membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Termo de Convênio nº 01/21, firmado entre o Município de Campinas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM - UNIDADE TRANSITÓRIA DE ATENÇÃO AS GESTANTES.
Portaria nº 08, de 16/02/2024-SMS Designa comissão de seleção para realização do processo seletivo para supervisores do Programa Mais Médicos para o Brasil sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas.
Regimento Interno s/nº, de 09/04/2024-COREMU Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde (COREMU).
Regimento Interno s/nº, de 09/04/2024-COREME Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME).

2023
Portaria nº 08, de 13/01/2023-SMS Cria Comissão Especial composta pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde e dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para disponibilizar profissionais de saúde para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde do Municipio de Campinas, na modalidade presencial para médicos generalistas, em caráter complementar e temporário, face ao desligamento de profissionais médicos, na forma que se especifica.
Portaria nº 98.642, de 19/01/2023-SGDP Cria Comitê Gestor para acompanhamento de execução da implementação da Prática da Telessaúde por meio da Telemedicina e Teleassistência no Município de Campinas.
Regimento Interno s/nº de 08/02/2023-CMT  Regimento Interno da Comissão de Medicamentos e Terapêutica (CMT).
Portaria nº 09, de 06/03/2023-SMS Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria nº 99.116, de 23/03/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 98.642/2023 e nomeia servidoras para compor o Comitê Gestor para acompanhamento de execução da implementação da Prática da Telessaúde por meio da Telemedicina e Teleassistência no Município de Campinas.
Portaria nº 05, de 09/06/2022-SMS Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria nº 12, de 26/06/2023-SMS Altera a Portaria 10, de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria nº 13, de 16/08/2023-SMS  Nomeia membros, como Coordenador Geral e como Vice Coordenador da COREME - COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA da Prefeitura Municipal de Campinas..
Portaria nº 14, de 24/08/2023-SMS Cria Comissão Especial para os credenciamentos de serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 15, de 04/09/2023-SMS Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.

2022
Portaria nº 02, de 03/02/2022- SMS Dispõe sobre a instituição, atribuições, organização e funcionamento da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) do Município de Campinas.
Portaria nº 03, de 09/02/2022-SMS Altera a Portaria 10 de 17 de setembro de 2021 que dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Portaria nº 04, de 20/05/2022-SMS Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU), a que se refere o Art. 3º da Portaria SMS nº 02 de 03 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 06, de 13/06/2022-SMS Dispõe sobre criação da Comissão de Farmacovigilância e Tecnovigilância da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, nas condições que especifica.
Decreto nº 22.295, de 02/08/2022 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, elaborar e acompanhar o processo de implementação do Plano de Medicamentos destinado aos servidores públicos municipais, ativos e inativos..
Portaria nº 08, de 01/08/2022-SMS  Nomeia membro, como Coordenador Geral da COREME - COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 09, de 02/08/2022-SMS  Nomeia membro, como Vice Coordenadora da COREME - COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 97.928, de 16/08/2022-SGDP Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 22.295/2022, com o objetivo de discutir, elaborar e acompanhar o processo de implementação do plano de medicamentos destinado aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Portaria nº 13, de 13/10/2022-SMS Cria Comissão Especial composta pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde e dispõe sobre o Credenciamento de Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos pra disponibilizar profissionais de Saúde para atender usuários do Sistema Único de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Campinas, na modalidade presencial para médicos generalistas, para cobertura excepcional e temporária, face ao afastamento de profissionais médicos, na forma que se especifica.
Portaria nº 14, de 13/10/2022-SMS Cria Comissão Especial composta pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde e dispõe sobre o Credenciamento de Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos para disponibilizar profissionais de Saúde para atender usuários do Sistema Único de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Campinas, na modalidade telemedicina, para médicos generalistas, exclusivamente para cobertura excepcional e temporária, face ao afastamento de profissionais médicos, na forma que se especifica.
Portaria nº 15, de 13/10/2022-SMS Cria Comissão Especial composta pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde e dispõe sobre o Credenciamento de Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos para disponibilizar profissionais de Saúde para atender usuários do Sistema Único de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Campinas, na modalidade presencial para médicos especialistas, exclusivamente para cobertura excepcional e temporária, face ao afastamento de profissionais médicos, na forma que se especifica.
Regimento Interno s/nº, de 04/11/2022-CFT  Dispõe sobre o Regimento que e define o funcionamento da Comissão de Farmacovigilância e Tecnovigilância (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SP, parte integrante da Portaria Nº 6/2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Regimento Interno s/nº, de 28/12/2022-COREMU Dispõe sobre o regimento interno da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) do programa de residência multiprofissional na atenção básica/saúde da família do município de Campinas (PRMS-AB/SF-PMC).

2021
Portaria nº 94.806 de 02/03/2021-SGDP  Nomeia membros, para compor o Grupo de Trabalho para avaliar o atendimento de demandas especiais para deslocamento dos usuários do sistema de saúde mental.
Portaria nº 08, de 25/06/2021-SMS Altera a Portaria SMS nº 16 de 21 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a nomeação do Colegiado Interinstitucional a que se refere o artigo 6º do Decreto nº 20.525 de 17 de outubro de 2019 e nomeia a supervisora do Programa Mais Médicos Campineiro.
Portaria nº 10, de 17/09/2021-SMS Dispõe sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
Regimento Interno s/nº., de 21/09/2021-CMT/SMS  Define o funcionamento da Comissão de Medicamentos e Terapêutica (CMT) que tem natureza técnico-científica permanente com o objetivo de assessorar a SMS na formulação de diretrizes para seleção, padronização e despadronização de medicamentos e produtos para saúde.
Portaria nº 11, de 06/10/2021-SMS   Altera a Portaria nº 17, de 28/12/2020, que "Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SMS, a Comissão de Medicamentos e Terapêutica - CMT. para acrescer parágrafo único ao art. 5º.
Resolução nº 05, de 24/11/2021-CMS  Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

2020
Portaria nº 02, de 13/03/2020-SMS  Dispõe sobre a criação do Comissão para execução do Plano de Contingência da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e sua execução.
Portaria nº 93.509, de 17/03/2020-SRH Nomeia membros para compor o comitê municipal de enfrentamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 16, de 21/12/2020-SMS Dispõe sobre a nomeação do Colegiado Interinstitucional a que se refere o artigo 6º do Decreto nº 20.525 de 17 de outubro de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 15.779, de 24 de junho de 2019, que institui no âmbito do Município de Campinas, o "Programa Mais Médicos Campineiro".
Portaria nº 17, de 28/12/2020-SMS  Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SMS, a Comissão de Medicamentos e Terapêutica - CMT.

2019
Portaria nº 91.825, de 29/04/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para avaliar o atendimento de demandas especiais para deslocamento dos usuários do sistema de saúde mental
Decreto nº 20.470, de 18/09/2019  Acrescenta o inciso iv ao art. 3º do Decreto nº 19.904, de 05 de junho de 2018, que institui o grupo de trabalho para avaliar o atendimento de demandas especiais para o deslocamento dos usuários do sistema de saúde mental.
Portaria nº 09, de 08/10/2019-SMS  Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, a Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Feridas.
Portaria nº 10, de 09/10/2019-SMS  Nomeia membros para compor a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas e Estomias da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, criada pela Portaria nº 09.

2018
Portaria nº 01, de 23/01/2018-SMS Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão de Fármaco e Tecnovigilância das Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, nas condições que especifica.
Decreto nº 19.904, de 05/06/2018  Institui grupo de trabalho para avaliar o atendimento de demandas especiais para deslocamento dos usuários do sistema de saúde mental.

2017
Comunicado s/nº, de 27/03/2017-SMS  Dispõe sobre os membros da Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 05, de 03/04/2017-HMMG  Dispõe sobre a composição da Comissão de Captação de Órgãos e Transplantes do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para o biênio 01/03/2017 a 28/02/2019.
Portaria nº 07, de 08/05/2017-HMMG  Nomeia preceptoria e coordenadoria da residência médica do hospital municipal dr. Mário Gatti.
Comunicado s/nº, de 13/06/2017-SMS Dispõe sobre a composição para o ano de 2017 da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU em Saúde da Prefeitura Municipal de Campinas, vinculada ao Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi.
Edital nº 01, de 23/06/2017- SMS  Dispõe sobre o 1º Prêmio Práticas Exitosas do SUS Campinas: Cuidado na Atenção Primária em Saúde.

2016
Portaria nº 17, de 21/07/2016-SMS  Institui o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CMAMACS)
Portaria nº 20, de 20/10/2016-SMS Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para eleição da comissão de ética médica da secretaria municipal de saúde de Campinas.

2015
Portaria nº 06, de 18/05/2015-SMS  Nomeia representantes do gestor local para compor a Comissão de Acesso a Qualidade Hospitalar - NAQH do HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO
Portaria nº 84.706, de 29/07/2015-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Seleção para realizar processo seletivo por meio de Chamamento Público, com vistas a firmar Contrato de Gestão com Organização Social para gestão do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi.
Portaria nº 12, de 21/09/2015-SMS  Revogar a Portaria nº 16 de 01 de novembro de 2013, que instituiu a comissão de estudos referente ao Projeto de Gestão das Práticas de Enfermagem 30 horas nos Serviços de Saúde.
Resolução nº 19,de 22/12/2015-SMS Nomear membros para compor a Comissão de Acompanhamento, visando o acompanhamento da execução das atividades e serviços de saúde.

2014
Portaria nº 81.298, de 09/01/2014-SRH   Nomeia membro para compor a Comissão de Estudo e Implantação de um Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores públicos municipais, notadamente daqueles lotados nas diversas áreas da Saúde no Município de Campinas.
Portaria nº 81.490, de 11/02/2014-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Portaria nº 05, de 05/03/2014-SMS Nomeia a Comissão Interinstitucional para Homogenização de Protocolos para Atendimento de Pré Natal em Campinas.
Portaria 03, de 28/03/2014-SMS  Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 07, 11/03/2014-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 06, de 18/03/2014-SMS Dispõe sobre a nomeação do Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município de Campinas.
Decreto nº 18.321, de 08/04/2014  Altera incisos do Artigo 2º do Decreto nº 18.160, de 19 de novembro de 2013, que "Institui o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município de Campinas e dá outras providências".
Portaria nº 08, de 19/05/2014-SMS Nomeia membros para compor os Conselhos Locais de Saúde dos Serviços de Saúde não Vinculados aos Distritos.
Portaria nº 10, de 29/09/2014-SMS Dispõe sobre a nomeação de membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.
Portaria nº 12, de 01/10/2014-SMS Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral para eleição dos membros da Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 14, de 29/10/2014-SMS  Nomeia membros para compor as Comissões de Acompanhamento dos Convênios Públicos formalizados pelo Município de Campinas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Saúde.
Portaria nº 15, de 27/10/2014-SMS Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas-SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT.

2013
Portaria nº 01, de 15/02/2013-SMS Dispõe sobre a criação do "Núcleo de Estudos e Análise de Custos de Atividades em Saúde". 
Decreto nº 17.911, de 20/03/2013 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Avaliação e Dispensação de Produtos Especiais (NADIPE) e dá outras providências. 
Decreto nº 17.920, de 26/03/2013 Altera a redação do Decreto 17.911, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Avaliação e Dispensação de Produtos Especiais (NADIPE) e dá outras providências.
Decreto nº 17.943, de 26/04/2013 Cria o Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e dá outras providências. 
Decreto nº 17.998, de 13/06/2013 Cria o Comitê Técnico Assessor para Investigação do Surto Hospitalar de Tuberculose em Lactentes no Município de Campinas.
Portaria nº 80.509, de 29/08/2013-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Crak e outras Drogas.
Portaria nº 80.632, de 29/08/2013-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Técnico Assessor para investigação do Surto Hospitalar de Tuberculose em Lactentes no Município de Campinas.
Portaria nº 80.801, de 19/09/2013-SRH Constitui uma Comissão para estudo e implantação de um sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais, notadamente daqueles lotados nas diversas áreas da Saúde no Município de Campinas. 
Portaria nº 15, de 24/10/2013-SMS Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 77/13, firmado com a Casa de Saúde Campinas, com vigência de 28 de agosto de 2013 até 27 de agosto de 2015. 
Portaria nº 16, de 01/11/2013-SMS Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos Referente ao Projeto de Gestão das Práticas de Enfermagem nos Serviços de Saúde. 
Decreto nº 18.160, de 19/11/2013  Institui o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município de Campinas e dá outras providências.

2012
Portaria nº 76.424, de 23/04/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão para Acompanhamento das providências decorrentes das rescisões contratuais dos empregados do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, em função do termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Portaria nº 05, de 25/05/2012-SMS Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde.
Portaria nº 01, de 06/09/2012-SMS Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Administrativa de Convênios Governamentais.
Portaria nº 09, de 07/11/2012-SMS Nomeia a Comissão de Estudos referente ao Projeto Piloto de Redução de Jornada da Equipe de Enfermagem para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.

2011
Portaria nº 09, de 01/06/2011-SMS Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde.
Portaria nº 13, de 21/12/2011-SMS Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde.

2010
Decreto nº 17.063, de 03/05/2010 Cria o Grupo de Trabalho com vistas a elaboração do Decreto Regulamentador da Lei 13.495, de 19/12/2008 e dá outras providências.
Portaria nº 08, de 07/07/2010-SMS Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde.

2009
Portaria nº 07, de 03/04/2009-SMS Nomeia os representantes da Comissão Gestora de Atenção à Pessoa com Ostomia no âmbito do Município de Campinas.
Decreto nº 16.638, de 17/04/2009 Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Urgências e Emergências do Sistema de Saúde.

2008
Decreto nº 16.361, de 21/08/2008 Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil. (Revoga o Decreto 13.768, de 09/11/2001).

2006
Decreto nº 15.381, de 17/02/2006 Regulamenta a Lei 12.362, de 13/09/2005, que "Cria a Câmara Técnica de Atenção à Pessoa com Ostomia no Município de Campinas".
Portaria nº 01, de 22/02/2006-SMS Nomeia representantes da Câmara Técnica de Atenção à Pessoa com Estomia.
Portaria nº 67.209, de 19/12/2006-SRH Nomeia servidores para exercerem as funções de Auditores em Saúde, junto ao Sistema Municipal de Auditoria, Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.

2005
Lei nº 12.362, de 13/09/2005 Constitui a Câmara Técnica de Atenção à Pessoa com Ostomia no Município de Campinas. (normatização - supervisão - controle e avaliação da assistência prestada ao ostomizado )
Portaria nº 14, de 27/12/2005-SMS Institui e nomeia membros para comporem a Comissão Técnica do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde. (Conforme Resolução Técnica 02, de 27/12/2005-SMS) 

2004
Portaria nº 64.497, de 05/10/2004-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos referente ao Projeto Piloto de Redução de Jornada na Saúde.
Portaria nº 64.548, de 27/10/2004-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Co-Gestão para a inclusão social no Distrito de Sousas.
Portaria nº 06, de 19/11/2004-SMS Dispõe sobre a implantação do protocolo Paidéia para redução de danos no uso de silicone industrial e hormonioterapia na População de travestis e transexuais no Município de Campinas.
Portaria nº 64.629, de 03/12/2004-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão de Co-Gestão de Inclusão Social no Distrito de Souzas.

2002
Portaria nº 06, de 09/08/2002-SMS Nomeia membros para a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento para acompanhamento do Programa e Acompanhamento e Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Médica Integral às Pessoas Portadoras de Traço Falciforme e com Anemia Falciforme no Município de Campinas.
Portaria nº 08, de 09/08/2002-SMS Altera o nome da Comissão Técnica de Nefrologia para Câmara Técnica de Nefrologia, dispõe sobre seus objetivos e nomeia seus membros.
Portaria nº 09, de 16/10/2002-SMS Dispõe sobre a dispensa dos membros eleitos  para compor a Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 11, de 04/12/2002-SMS Dispõe sobre os membros eleitos para compor a Comissão de Ética Medica da Secretaria Municipal de Saúde.

2001
Portaria nº 02, de 04/01/2001-SMS Nomeia membros da Câmara de Julgamento do Ressarcimento da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 01, de 08/01/2001-SMS Nomeia membros da Comissão Local de Ressarcimento da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 03, de 11/01/2001-SMS Nomeia os membros eleitos em 10/11/2000 para comporem a Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 06, de 22/02/2001-SMS Dispõe sobre o Regimento- Interno da Comissão Local do Ressarcimento e Câmara de Julgamento do Ressarcimento da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Portaria nº 48.427, de 31/05/2001-GP Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância Interna, da Secretaria Municipal de Saúde, para esclarecer o surto de toxinfecção alimentar.
Portaria nº 09, de 16/07/2001-SMS Dispõe sobre a atual composição da Comissão de Ética Médica, bem como o cronograma de reuniões ordinárias.
Portaria nº 48.495, de 4/08/2001-SRH Retifica as Portarias nºs 48.027 e 48.028 de 31/05/2001, publicadas no DOM 01/06/2001, para declarar que o número correto é 48.427 e 48.428. 
Decreto nº 13.768, de 09/11/2001 Institui o Comitê Municipal de Vigilância Epidemiológica da Morte Materna e Morte Infantil. (vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 14, de 10/12/2001-SMS Nomeia membros para compor o Comitê de Vigilância Epidemiológica de Morte Materna e Morte Infantil.

1994
Portaria nº 02, de 02/03/1994-SMS Cria e nomeia uma Comissão Interinstitucional para o Desenvolvimento do Projeto de Fitoterapia, para a rede básica de saúde do município.