Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 08/2002

(Publicação DOM 05/12/2002 p.15)

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de adequar e atualizar as Portarias nºs 04/98; 06/98; 09/98 e 010/98, relativas à Comissão Técnica de Nefrologia do Município, em caráter permanente,

RESOLVE:

I) Alterar o nome de Comissão Técnica de Nefrologia para Câmara Técnica de Nefrologia.

II) A Câmara Técnica de Nefrologia fica subordinada ao Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

III) A Câmara Técnica de Nefrologia tem como objetivo geral a discussão das políticas de saúde do setor, bem como acompanhar sua execução.

IV) A Câmara Técnica de Nefrologia tem como objetivos específicos:
1. Fornecer subsídio para formulação da política municipal de atenção na área de nefrologia
2. Acompanhar os resultados do Programa de Qualidade
3. Discutir e encaminhar demandas correlatas à área
4. Avaliar a satisfação do usuário
5. Emitir pareceres e relatórios

V) A Câmara Técnica de Nefrologia apresentará a seguinte composição:
1. Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão e desenvolvimento Organizacional: Jane Márcia Moura Rocha Lima
2. Coordenadoria de Avaliação e Controle: Márcia Luzia Curci Miguel
3. COVISA/SMS: Ricardo Alves Cocolise
4. DIR XII: Regina Maria Carneiro de Lara Campos
5. Associação dos Renais Crônicos: Débora Pereira Fernandes Domingues e Vicente Sidnei Alves
6. Hospital e Maternidade Celso Pierro: Soraya da Silva Neiva
7. Hospital de Clínicas da Unicamp: Maria Almerinda Vieira Fernandes Ribeiro Alves
8. Fundação Albert Sabin: Milton Huehara
9. Real Sociedade Portuguesa de Beneficência: Jean Carlos Tibes Hachmann
10. Hospital Vera Cruz: José Marcelo Morelli
11. Hospital Mário Gatti: Anderson Roberto dos Santos Ciampi
12. Clínica de Nefrologia e Diálise: Marcelo Ap. Campos Orlandi
13. Irmandade de Misericórdia de Campinas: Marcelo Ap. Campos Orlandi
14. Fica, igualmente constituída a Comissão Técnica Municipal de Nefrologia, tendo como objetivo geral, a discussão de assuntos técnicos relacionados à área.

VI) A Comissão Técnica Municipal de Nefrologia tem como objetivos específicos:
1. Garantir o cumprimento da Portaria MS nº 82, 03/01/00;
2. Definir parâmetros complementares de funcionamento dos serviços
3. Estabelecer normas e rotinas
4. Definir um Programa de Qualidade
5. Acompanhar os resultados deste programa
6. Emitir pareceres e relatórios relativos a questões técnicas
7. Discutir Avanços Tecnológicos e sua implementação no Município
8. Discutir casos específicos
9. Proceder a revisão de óbitos ocorridos nos serviços
10. Levantar demandas em relação à capacitação dos profissionais

VII) A Comissão Técnica Municipal de Nefrologia apresentará a seguinte composição:
1. Coordenação: Maria Auxiliadora Zanin
2. Coordenadoria de Avaliação e Controle: Rossi Llaveria Couto
3. COVISA: Ricardo Alves Cocolisce
4. Hospital e Maternidade Celso Pierro: Lilian Kellen de Aguiar
5. Fundação Albert Sabin: Milton Huehara
6. Real Sociedade Portuguesa de Beneficência: Jean Carlos Tibes Hachmann
7. Hospital Mário Gatti: Anderson Roberto dos Santos Ciampi

VIII) Instituir impressos, com o objetivo de equalizar a coleta de informações e acompanhar a integralidade das ações desenvolvidas, cujos modelos encontram-se em anexo, nesta Portaria.

Apresente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Campinas, 09 de agosto de 2002

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde