Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDITAIS - Gestão de Documentos e Informações

2024
Edital nº 01, de 31/01/2024-SMA Dispõe sobre ciência de eliminação de documentos e da Secretaria Municipal de Administração.
Edital nº 02, de 26/02/2024-SMS Dispõe sobre a Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital nº 01, de 20/02/2024-SGDP Dispõe sobre eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SGDP.
Edital nº 01, de 08/04/2024 -SMU Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
Edital nº 01, de 29/08/2024-SMF Dispõe sobre proposta de eliminação de documentos da Secretaria Municipal Finanças em conformidade com o Decreto nº 16.993, de 11/02/2010.
Edital nº 02, de 04/11/2024-SMU Divulga os lotes de documentos que serão eliminados a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, de acordo com o protocolado administrativo SEI nº PMC.2024.00126324-25.

2023
Edital nº 02, de 13/04/2023-SMS Dispõe sobre ciência de eliminação de documentos e da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital nº 01, de 1º/06/2023-Seplurb Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
Edital s/nº, de 16/08/2023-Emdec  Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da EMDEC.
Edital nº 01, de 06/09/2023-SMF  Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 03, de 20/09/2023-SMS Dispõe sobre a ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde.

2022
Edital nº 01, de 03/01/2022-Procon Dispõe sobre ciência de eliminação de documentos e processos administrativos físicos arquivados em Cartório no Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON.
Edital nº 01, de 22/03/2022-SMS Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o SEI PMC.2022.00016378-11.
Edital nº 02, de 04/04/2022-SMS  Dispõe sobre ciência de eliminação dos lotes de séries documentais documento nº 5325618 por estarem de acordo Decreto nº 18.455 de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados nas atividades do Departamento de Vigilância em Saúde.
Edital nº 02, de 24/06/2022-SMJ Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de processos administrativos do PROCON armazenados no Arquivo Municipal.
Edital nº 03, de 05/08/2022-SMS Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o SEI PMC.2022.00058889-83.
Edital nº 01, de 09/11/2022-SMF Dispõe sobre a proposta de eliminação de documentos, protocolado administrativo SEI Nº 2022.00081046-90, da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 01, de 25/11/2022-Ouvidoria Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Ouvidoria Geral do Município em conformidade com o SEI PMC.2022.00050279-96.

2021
Edital nº 01, de 17/02/2021-SMS  Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o SEI: PMC.2021.00003138-85.
Edital nº 02, de 18/02/2021-SMS Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o SEI: PMC. 2020. 00059315-61.
Edital nº 01, de 15/04/2021-SMF Dispõe sobre a publicação do edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 01, de 29/06/2021-FUMEC Dispõe sobre a eliminação de documentos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em conformidade com a Tabela de Temporalidade e proposta de eliminação de documentos aprovada no dia 17/06/2021, pela Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, instituída pela Decreto Municipal nº 15.425 de 24/03/06.
Edital nº 01, de 13/12/2021-Seplurb  Dispõe sobre o edital de ciência de eliminação de documentos da secretária municipal de planejamento e urbanismo.

2020
Edital nº 01, de 18/05/2020-SMS Dispõe sobre Edital de Eliminação de s da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital nº 01, de 17/08/2020-SRH Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos nº 01/2020.

2019
Edital nº 01, de 13/05/2019-GP  Dispõe sobre o edital de ciência de eliminação de documentos da secretaria executiva do Gabinete do Prefeito - nº 01/2019.
Edital nº 01, de 27/06/2019-SMF Dispõe sobre o Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Finanças - nº 01/2019.
Edital s/nº, de 27/06/2019-EMDEC Dispõe sobre edital de ciência de eliminação de documentos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC.
Edital s/nº, de 26/11/2019-EMDEC Dispõe sobre edital de ciência de eliminação de documentos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC.
Edital nº 01, de 09/12/2019-Seplurb  Dispõe sobre o Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - nº 01/2019.
Edital nº 02, de 17/12/2019-SMS Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao Protocolado eletrônico nº PMC-2019-00051818-72.

2018
Edital nº 01, de 10/01/2018-SMS Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital nº 04, de 29/05/2018-SMS Dispõe sobre Edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde.

2017
Edital nº 01, de 03/01/2017-SMAJ Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
Edital nº 01, de 07/02/2017-SMS Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
Edital nº 01, de 06/03/2017-Setransp/Emdec Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
Edital s/nº, de 27/04/2017-DEVISA Dispõe sobre a eliminação de documentos do Departamento de Vigilância em Saúde - DEVISA, da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Tabela de Temporalidade.
Edital nº 01, de 15/08/2017-SMA Dispõe sobre edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Administração.
Edital nº 02, de 31/08/2017-SMAJ  Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
Edital nº 01, de 01/12/2017-SMF Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Finanças em conformidade com o Decreto n. 16.993 de 11/02/2010 que dispõe sobre a tabela de temporalidade.
Edital nº 01, de 15/12/2017-SRH Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH).

2016
Edital nº 01, de 06/04/2016-SMS Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolo administrativo nº 2015/07/5873.
Edital nº 01, de 17/05/2016-SMF Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 01, de 29/07/2016-GP Dispõe sobre o edital de ciência de eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito.
Edital nº 02, de 27/09/2016-SMS Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolo administrativo nº 2016/10/32.522.
Edital nº 01, de 05/10/2015-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolo administrativo nº 2015/09/4891.
Edital nº 02, de 02/08/2016-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº  2016/10/29.168.

2015
Edital nº 01, de 06/03/2015-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolo administrativo nº 2015/10/10669.
Edital nº 02, de 22/05/2015-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolo administrativo nº 2015/10/24633.
Edital nº 03, de 22/05/2015-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2015/10/24634.
Edital nº 01, de 28/07/2015-SMF  Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 01, de 05/10/2015-SMAJ Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2015/09/4891.
Edital nº 04, de 07/10/2015-SMAJ  Dispõe sobre eliminação de Dossiês de acompanhamento e instrução de ação judicial da Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Edital nº 01, de 15/10/2015-SMA  Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Administração.

2014
Edital nº 01, de 23/01/2014-SMAJ Dispõe sobre a Proposta de Eliminação de Documentos constantes do protocolado administrativo de nº 2013/09/1040 do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON.
Edital nº 01, de 28/03/2014-SANASA Dispõe sobre eliminação de documentos pertencentes à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas.
Edital s/nº, de 11/09/2014-SANASA Dispõe sobre Edital de Ciência de Eliminação de Documentos junto a Sociedade de Abastecimento de Água d Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS.
Edital nº 01, de 18/12/2014-SMF Dispõe sobre a ciência para a eliminação de documentos pertencentes à Secretaria Municipal de Finanças - SMF.

2013
Edital nº 01, de 17/07/2013-SF Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Finanças.
Edital nº 02, de 03/12/2013-SF Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Finanças. 

2012
Edital nº 01, de 06/12/2012-SMR Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Receitas em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2012/10/17483.
Edital s/nº, de 28/12/2012-SANASA Dispõe sobre eliminação de documentos pertencentes à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas.

2011
Edital nº 01, de 09/06/2011-SMA Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2011/10/25264.
Edital nº 02, de 01/07/2011-SMA Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2011/10/28343.
Edital nº 03, de 28/11/2011-SMA  Dispõe sobre o edital de ciência de eliminação de documentos da Secretária Municipal de Administração.

2010
Edital nº 01, de 10/02/2010-SMA Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 2010/10/4618.
Edital s/nº, de 28/04/2010-SANASA Dispõe sobre eliminação de documentos pertencentes à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas.

2009 
Edital nº 01, de 06/04/2009-SMA Dispõe sobre o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Administração nº 01/2009. 

2008
Edital nº 01, de 18/02/2008-SMA Dispõe sobre a eliminação de documentos da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Tabela de Temporalidade, referente ao protocolado administrativo de nº 5187/10/2008.