Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

COMUNICADOS

2024
Comunicado nº 02, de 22/12/2023- DEVISA/SMS  Comunica os valores das taxas de fiscalização de serviços diversos para as atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.

2019
Comunicado nº 01, de 02/01/2019-DEVISA/SMS  Comunica os valores das taxas de fiscalização de serviços diversos para as atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública

2018
Comunicado nº 02, de 27/12/2018-DEVISA/SMS  Comunica os valores das Taxas de fiscalização de serviços diversos para as atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.

2017
Comunicado s/nº, de 11/01/2017-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento março de 2017).
Comunicado s/nº, de 08/02/2017-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento abril de 2017).
Comunicado s/nº, de 10/03/2017-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento maio de 2017).
Comunicado s/nº, de 07/04/2017-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento junho de 2017).

2016
Comunicado nº 10, de 04/01/2016-DEVISA/SMS Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às Ações de Vigilância em Saúde Pública, de acordo com a Lei Municipal nº 11.830, de 19 de dezembro de 2003.
Comunicado s/nº, de 08/01/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento março de 2016).
Comunicado s/nº, de 05/02/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento abril de 2016).
Comunicado s/nº, de 09/03/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento maio de 2016).
Comunicado s/nº, de 11/04/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento junho de 2016).
Comunicado s/nº, de 06/05/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento julho de 2016).
Comunicado s/nº, de 08/06/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento agosto de 2016).
Comunicado s/nº, de 08/07/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento setembro de 2016).
Comunicado s/nº, de 10/08/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento outubro de 2016).
Comunicado s/nº, de 09/09/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento novembro de 2016).
 Comunicado s/nº, de 07/10/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento dezembro de 2016).
Comunicado s/nº, de 09/11/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento janeiro de 2017).
Comunicado s/nº, de 14/12/2016-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento fevereiro de 2017).
Comunicado nº 11, de 28/12/2016-DEVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às Ações de Vigilância em Saúde Pública.

2015
Comunicado s/nº, de 09/01/2015-CSAI/DRI/SMF Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento março 2015).
Comunicado s/nº, de 06/02/2015-DRI Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento abril 2015).
Comunicado s/nº, de 06/03/2015-DRI Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Maio 2015).
Comunicado s/nº, de 08/04/2015-DRI Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Junho 2015).
Comunicado s/nº, de 11/05/2015-DRI Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Julho 2015).
Comunicado s/nº, de 10/06/2015-DRI Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Agosto 2015).
Comunicado s/nº, de 07/08/2015-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Outubro 2015).
Comunicado s/nº, de 10/08/2015-DRI  Dispõe sobre a publicação dos Valores da Terra Nua (VTN) referentes aos exercícios de 2.014 e 2.015 para o Município de Campinas
Comunicado s/nº, de 10/09/2015-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Novembro 2015).
Comunicado s/nº, de 09/10/2015-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento dezembro 2015).
Comunicado s/nº, de 06/11/2015-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento janeiro de 2016).
Comunicado s/nº, de 09/12/2015-DRI  Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento fevereiro de 2016).

2014
Comunicado nº 06, de 13 de Fevereiro de 2014-SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.
Comunicado nº 09, de 29 de Dezembro de 2014-DEVISA/SMS Dispõe sobre a taxa de fiscalização sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.

2013
Comunicado nº 05, de 27 de Dezembro de 2013 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2012
Comunicado nº 02, de 05 de Setembro de 2012 O sorteio dos prêmios da campanha da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSe - Campinas, do mês de Agosto de 2012, utilizará os números da extração da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal do terceiro sábado do mês de Setembro de 2012.
Comunicado nº 03, de 18 de Setembro de 2012 Dispõe sobre a transferência da data de entrega dos prêmios referente ao sorteio realizado no dia 25/08/2012, conforme Portaria nº 08, de 30/08/2012-GP.
Comunicado nº 06, de 28 de Dezembro de 2012 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2011
Comunicado nº 05, de 28 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2010
Comunicado s/nº de 08 de Julho de 2010 Dispõe sobre os contratos de locação de imóveis para uso da Administração Municipal (vencimento Agosto 2010.
Comunicado nº 04, de 27 de Dezembro de 2010 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas Atividades Sujeitas às ações de Vigilância em Saúde Pública.

2009
Comunicado nº 01, de 05 de Janeiro de 2009 COVISA/SMS  Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
Comunicado nº 02, de 12 de Janeiro de 2009 COVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública; (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. (Retifica o Comunicado nº 01, de 05/01/2009-SMS))
Comunicado nº 03, de 28 de Dezembro de 2009 COVISA/SMS Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

2008
Comunicado nº 01, de 02 de Janeiro de 2008-SMS Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública, a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

2007
Comunicado nº 02, de 30 de Maio de 2007-SMF Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública, a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

2006
Comunicado nº 01, de 28 de Dezembro de 2006 Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública, a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

2005
Comunicado nº 05, de 13 de Abril de 2005 Dispõe sobre o regulamento provisório referente às condições para que os clubes e associações esportivas e culturais de Campinas sejam homologados para isenção de IPTU.
Comunicado nº 01, de 26 de Dezembro de 2005 Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830, de 19/12/2003 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

2004
Comunicado nº 01, de 08 de Janeiro de 2004  Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária a serem aplicadas pelas equipes de vigilância.
Comunicado nº 01, de 03 de Dezembro de 2004 Disciplina e regulamenta os procedimentos administrativos relativos ao parcelamento dos débitos tributários pelos munícipes que possuem contrato preordenados.
Comunicado nº 01, de 28 de Dezembro de 2004 Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública.a serem aplicadas pelas equipes de vigilância. (de acordo com a Lei nº 11.830/03 - conforme tabela de compatibilização CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

1995
Comunicado s/nº de 15 de Janeiro de 1995 Dispõe sobre as penalidades previstas para o não recolhimento em prazo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).