SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

2023
Decreto nº 22.847, de 27/06/2023  Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano).
Decreto nº 22.853, de 03/07/2023  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999.

2021
Decreto nº 21.534, de 15/06/2021 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências.

2017
Decreto nº 19.376, de 01/01/2017 Dispõe sobre a denominação e estrutura administrativa das secretarias que especifica e dá outras providências. (Art. 2º Fica unificada a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria Municipal de Urbanismo)

2013
Decreto nº 18.140, de 04/11/2013 Dispõe sobre o remanejamento e a denominação de Estrutura Administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

2008
Decreto nº 16.334, de 31/07/2008 Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Decreto nº 16.530, de 29/12/2008 Dispõe sobre a denominação e a estrutura administrativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.

1999
Lei nº 10.248, de 15/09/1999 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências. (Cap. IV - art. 12 - funções) (Anexo I - atribuições) (Anexo II - composição)

1997
Lei nº 9.340, de 01/08/1997 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências (art. 22).

1995
Decreto nº 11.791, de 13/04/1995  Dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Decreto nº 11.864, de 03/07/1995  Altera dispositivos do Decreto 11.791, de 13.04.1995, que dispõe sobre a estrutura administrativa complementar da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

1993
Decreto nº 11.078, de 19/01/1993  Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas.
Lei nº 7.721, de 15/12/1993  Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências (Anexo III, 4).

1991
Decreto nº 10.355, de 17/01/1991  Altera o artigo 6º, inciso XIX do Decreto 9.761, de 30.12.1988, que dispõe sobre os níveis de supervisão e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas.
Decreto nº 10.358, de 23/01/1991  Altera a designação do Departamento de Desenvolvimento Administrativo e Informática da Secretaria de Planejamento e Coordenação. 
Decreto nº 10.434, de 10/05/1991  Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Coordenação.

1989
Decreto nº 9.826, de 22/05/1989  Altera dispositivos do Decreto 9.761, de 30/12/1988, que dispõe sobre os níveis de supervisão e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas.
Decreto nº 9.960, de 23/10/1989  Altera a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Campinas.

1988
Decreto nº 9.761, de 30/12/1988 Dispõe sobre os níveis de supervisão e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinas (art. 11).

1983
Decreto nº 7.705, de 24/02/1983  Transforma o Departamento de Processamento de Dados (DPD) da Secretaria de Planejamento e Coordenação no Centro de Informações Técnicas da mesma Secretaria e dá outras providências.

1986
Decreto nº 8.759, de 26/02/1986  Estabelece nova estrutura administrativa para a Secretaria de Planejamento e Coordenação.

1984
Decreto nº 8.035, de 23/03/1984  Dispõe sobre o remanejamento do Setor de Patrimônio Imobiliário do Serviço de Administração Patrimonial do Departamento de Material da Secretaria de Administração e dá outras providências.

1982
Lei nº 5.241, de 6/05/1982 Transfere à Secretaria de Planejamento e Coordenação SEPLAN, a competência sobre matéria referente a parcelamento do solo urbano.

1981
Decreto nº 6.400, de 02/02/1981 Revoga o Decreto nº 5.879, de 13 de novembro de 1979 que "Desativa a Secretaria de Planejamento e Coordenação" e dá outras providências.
Decreto nº 6.722, de 06/10/1981 Atribui à Secretaria de Planejamento e Coordenação a definição, implementação e implantação de uma Política Global de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Decreto nº 6.754, de 5/11/1981  Transfere para a Secretaria de Planejamento e Coordenação o serviço de cadastro do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

1979
Decreto nº 5.879, de 13/11/1979 Desativa a Secretaria de Planejamento e Coordenação e dá outras providências.

1978
Lei nº 4.855, de 21/12/1978 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Planejamento e Coordenação e dá outras providências.