Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

FAC - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA

2023
Portaria nº 99.005, de 10/03/2023-SGDP  Designa servidor para atuar como Assessor Financeiro, do Conselho Diretor, do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento de servidora.
Portaria nº 99.039, de 14/03/2023-SGDP Revoga a Portaria 99.005/2023 e designa servidor para atuar como Assessor Financeiro, do Conselho Diretor, do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento de servidora no período de 27/03/2023 a 10/04/2023, por férias regulamentares.
Portaria nº 99.240, de 05/04/2023-SGDP Revoga, a partir de 29/03/2023, item da Portaria 96.739/2022 e nomeia membro do Conselho de Política Cultural, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 99.509, de 19/05/2023-SGDP Revoga a partir de 12/05/2023, item da Portaria 96.739/2022 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, nos termos do 6º, da Lei Municipal nº 4.712, de 03 de maio de 1977.
Portaria 100.440, de 06/10/2023-SGDP  Designa servidor para atuar como Assessor Financeiro do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC,  no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, e designa Presidente do  Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 100.734, de 06/12/2023-SGDP Designa servidor para atuar como Assessor Financeiro do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, e designa Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2022
Portaria nº 96.739, de 28/01/2022- SGDP  Revoga itens da Portaria nº 95.543/2021, a Portaria nº 95.636/2021 e itens Portaria nº 94.043/2020 e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 97.896, de 10/08/2022- SGDP  Designar servidor para atuar como Assessor Financeiro do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, no período de 08/08/2022 a 22/08/2022, e designa Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 98.362, de 28/11/2022-SGDP Revoga, a partir de 16/11/2022, item da Portaria 96.739/2022 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 99.005, de 10/03/2023-SGDP  Designa servidor para atuar como Assessor Financeiro, do Conselho Diretor, do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento da servidora.

2021
Portaria nº 94.722, de 05/02/2021-SGDP Revoga item das Portarias nº 92.207/2019 e nº 94.043/2020 e nomeia Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 95.061, de 29/03/2021-SGDP Revoga item das Portarias 94.722/2021 e Portaria 94043/2020 e nomeia membros para compor o  Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 95.179, de 14/04/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.061/2021 e nomeia Vice-Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 95.543, de 18/06/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria 95061/2021 e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 95.636, de 05/07/2021-SGDP  Nomeia membro como Vice-presidente Executivo do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

2020
Portaria nº 94.043, de 20/08/2020-SRH Revoga as Portarias 90.043/2018 e 91.059/2018 e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2019
Resolução nº 01, de 10/05/2019-FAC  Altera o art. 15 da Resolução nº 01 de 20 de maio de 1977, que dispõe sobre o regimento interno do conselho diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 92.207, de 1º/08/2019-SRH Revoga a partir de 06/06/2019 item da Portaria nº 90.043/2018 e nomeia Vice Presidente Executivo do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2018
Portaria nº 90.043, de 03/05/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura-FAC.:
Portaria nº 90.059, de 10/05/2018-SRH Retificar o item da portaria nº 90043/2018.
Portaria nº 90.468, de 27/07/2018-SRH Nomear a partir de 18/07/2018, servidora como Assessora Financeira do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 91.059, de 27/11/2018-SRH  Revoga itens de portaria e nomeia até 31/12/2019, membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura-FAC.

2014
Portaria nº 82.168, de 09/05/2014-SRH Nomeia membro, como Assessora Financeira, do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2013
Portaria nº 78.971 de 18/01/2013-SRH Altera itens da Portaria 77.608, de 06/09/2012-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 81.014 de 01/11/2013-SRH Nomeia membros, representante do Conselho Municipal de Cultura, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC. 
Lei nº 14.756 de 20/12/2013 Revoga o parágrafo único do Art. 1º da Lei 10.051, de 14/04/1999, que "Autoriza a aplicação de recursos no Fundo de Assistência à Cultura".

2012
Portaria nº 75.516, de 11/01/2012-SRH Revoga itens da Portaria 74.810, de 23/09/2011-SRH e nomeia novos membros para compor o Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 75.708, de 27/01/2012-SRH Altera item da Portaria 75.516, de 11/01/2012-SRH e nomeia membro, como Presidente, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 75.923, de 12/03/2012-SRH Altera item da Portaria 74.906, de 07/10/2011-SRH e nomeia membro como Assessora Financeira do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 76.068, de 20/03/2012-SRH Altera item da Portaria 74.906, de 07/10/2011-SRH e nomeia membro como Assessora Financeira do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 76.231, de 03/04/2012-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 76.697, de 14/05/2012-SRH Altera item da Portaria 75.923, de 12/03/2012-SRH e da Portaria 76.231, de 03/04/2012-SRH e nomeia membros, e como Assessor Financeiro, para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 76.997, de 03/07/2012-SRH Altera item da Portaria 74.810, de 23/09/2011-SRH e nomeia membro como Vice Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 77.214, de 18/07/2012-SRH Revoga item da Portaria 75.708, de 27/01/2012-SRH e da Portaria 76.697, de 14/05/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 77.608, de 06/09/2012-SRH Altera item da Portaria 77.214, de 18/07/2012-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2011
Portaria nº 73.200, de 20/01/2011-SRH Altera membros para compor o Fundo de Assistência à Cultura - FAC e revoga itens das Portarias nº 69.763, de 13/02/2009-SRH, nº 69.422, de 14/11/2008-SRH e nº 69.817, de 21/02/2009-SRH.
Portaria nº 74.810, de 23/09/2011-SRH Altera itens da Portaria 73.200, de 20/01/2011-SRH e nomeia novos membros para compor o Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 74.906, de 07/10/2011-SRH Altera membro para compor a Assessoria Financeira do Fundo de Assistência à Cultura - FAC e revoga item da Portaria 73.200, de 20/01/2011-SRH.

2009
Portaria nº 69.763, de 13/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.422, de 14/11/2008-SRH e nomeia Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 69.817, de 21/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.031, de 26/07/2008-SRH e nomeia membro como vice-presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura (FAC).

2008
Portaria nº 69.031, de 26/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 65.661, de 14/07/2005-SRH e nomeia membros junto ao Fundo Municipal de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 69.100, de 22/08/2008-SRH Revoga item da Portaria 66.733, de 07/07/2006-SRH e da Portaria 64.939, de 16/02/2005-SRH que nomeou membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 69.422, de 14/11/2008-SRH Revoga itens da Portaria 69.031, de 26/07/2008-SRH, da Portaria 69.100, de 22/08/2008-SRH e da Portaria 65.661, de 14/07/2005-SRH e nomeia novos membros para compor o Fundo Municipal de Assisitência à Cultura - FAC.

2006
Portaria nº 66.733, de 07/07/2006-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros representantes junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

2005
Portaria nº 64.939, de 16/02/2005-SRH Revoga itens da Portaria 49.425, de 05/01/2002-SRH, da Portaria 60.688, de 09/11/2002-SRH e da Portaria 63.264, de 05/02/2004-SRH e nomeia novo membro, como Presidente, Vice Presidente e Assessor Financeiro representante do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 65.661, de 14/07/2005-SRH Revoga itens da Portaria 64.939, de 16/02/2005- SRH e nomeia membros junto ao Fundo Municipal de Assistência à Cultura - FAC.

2004
Portaria nº 63.264, de 5/02/2004-SRH Revoga item da portaria 62.012/03 e nomeia novo membro para compor como Vice Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

2003
Portaria nº 61.239, de 01/02/2003-SRH Altera item da Portaria 47.910/01 e nomeia novo membro para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 61.373, de 26/02/2003-SRH Retifica a Portaria 50.983/02, nomeando membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para modalidade Convite do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 62.012, de 04/07/2003-SRH Revoga item da Portaria 49.425/01 e nomeia membro como vice - presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.

2002
Portaria nº 49.425, de 05/01/2002-SRH Revoga itens das Portarias 48.695/01, 47.910/01 e 47.723/01 e nomeia membros para o Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 49.464, de 11/01/2002-SRH Retificar itens da Portaria 49.425/01 que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 49.295, de 29/01/2002-SRH Revoga item da Portaria 47.723/01 e nomeia membro para compor o Fundo de Assistência à Cultura - FAC, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Portaria nº 49.968, de 28/03/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.294/2002, e nomeia membro para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -  SMCET.
Decreto nº 13.928, de 17/04/2002 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, para a modalidade convite, do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 50.190, de 27/04/2002-SRH Revoga item da Portaria 47.910/2001 e nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 50.677, de 25/06/2002-SRH Revoga item da Portaria 47.910/01 e nomeia membro, para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 50.983, de 13/08/2002-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Convite do Fundo de Assistência à Cultura - FAC.
Portaria nº 60.688, de 09/11/2002-SRH Revoga itens das Portarias 49.464,  49.465 e 49.466/02 e nomeia membros para o FATUR, FADA E FAC.

2001
Portaria nº 47.723, de 06/02/2001-SRH Revoga itens das Portarias 42.125/98, 44.891/99 e 45.401/99 e nomeia membros para compor o FAC - Fundo de Assistência à Cultura, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria nº 47.910, de 17/03/2001-SRH Revoga a nomeação de membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.
Portaria nº 48.695, de 04/08/2001-SRH Revoga item da Portaria 47.723/01 e nomeia novo membro, como Presidente do FAC - Fundo de Assistência à Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

2000
Portaria nº 46.440, de 28/06/2000-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Diretor do Fundo de Assistência a Cultura - FAC.
Portaria nº 46.651, de 02/08/2000-SRH Nomeia membro, em substituição, como representante da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Diretor do FAC - Fundo de Assistência à Cultura.

1999
Lei nº 10.051 de 14/04/1999 Autoriza a Aplicação de Recursos no Fundo de Assistência à Cultura.

1996
Lei nº 9.148, de 17/12/1996 Autoriza a Setec-Serviços Técnicos Gerais a permitir a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Parque Portugal (Taquaral) ao lado do portão nº 01 ao Cadaf - Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala e dá outras providências. (8,5% destinado ao FAC)

1995
Lei nº 8.329, de 11/05/1995 Dispõe Sobre Novos Recursos que Passam a Integrar o Fundo de Assistência à Cultura - F.A.C. da Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Turismo e dá Outras Providências.

1994
Lei nº 8.085, de 01/12/1994 Autoriza a SETEC - Serviços Técnicos Gerais a repassar, mediante permissão de uso, a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Centro de Convivência Cultural ao Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. A.C. Corsini e dá outras providências. (8,5% destinado ao FAC)

1993
Lei nº 7.507, de 26/05/1993 Determina o repasse, pela SETEC - Serviços Técnicos Gerais, de parte de sua arrecadação, aos Fundos de Assistência à Cultura e de Assistência aos Parques Municipais.
Lei nº 7.514, de 07/06/1993 Dá nova redação ao Artigo 8º da Lei nº 6.576, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei nº 7.361, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre novos recursos financeiros que passam a integrar o fundo de assistência a cultura e dá outras providências.

1992
Lei nº 7.361, de 02/12/1992 Altera a Lei nº 6.576 de 24 de julho de 1.991 e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 29/12/1992 Dispõe sobre a forma de contratação de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços, através do Fundo de Assistência a Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da outras providências.

1991
Lei nº 6.576, de 24/07/1991 Dispõe sobre novos recursos financeiros que passam a integrar o Fundo de Assistência à Cultura - F.A.C.
Lei nº 6.577, de 24/07/1991 Modifica dispositivos da Lei nº 4.712, de 03 de maio de 1977, que "Cria o Fundo de Assistência à Cultura e dá outras providências".
Lei nº 6.863, de 19/12/1991 Dispõe sobre o pagamento por terceiros permissionários ou concessionários de espaços públicos adjacentes, confrontantes ou pertencentes aqueles administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ao Fundo de Assistência à Cultura.

1978
Lei nº 4.828, de 14/11/1978 Acrescenta inciso ao Artigo 7º da Lei Nº 4.712, de 3 de Maio de 1977, e dá outras providencias.

1977
Lei nº 4.712, de 03/05/1977 Cria o "Fundo de Assistência à Cultura" e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 20/07/1977 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura.