Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDOS

2021
Portaria nº 01, de 12/01/2021-SMASDH Designa servidor Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e Direitos Humanos como responsável pela segunda assinatura das ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via Rede de Computadores - Internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

2017
Portaria nº 01, de 10/01/2017-SMASA Designa serviodres para assinatura das ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário e dos cheques dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar.
Portaria nº 23, de 26/12/2017-SMASA Designa Servidor como responsável pela segunda assinatura das ordens de pagamento, ordens de pagamento bancário, cheques, transferências, agendamentos, liberações e movimentações financeiras de forma eletrônica, via internet dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar. 

2016
Portaria nº 02, de 21/10/2016-SMCAIS  Designa servidor, Diretor do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social responsável pela segunda assinatura das Ordens de Pagamento Bancário ou os cheques dos Fundos Municipais ligados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, juntamente com a Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

2013
Resolução nº 02 de 02/05/2013-SMAS Dispõe sobre a implantação do Sistema Informatizado de Prestação de Contas - PDC, para prestação de contas de recursos oriundos dos Fundos Municipais.

2009
Decreto nº 16.781, de 28/09/2009 Dispõe sobre a instrução e tramitação dos processos administrativos referentes aos pedidos de cofinanciamento da rede executora de assistência social do Município de Campinas para o exercício de 2010, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. (período para pedidos de 29/09 a 23/10/2009) 
Decreto nº 16.821, de 23/10/2009 Altera o artigo 4º do Decreto 16.781, de 28/09/2009, que "Dispõe sobre a instrução e tramitação dos processos administrativos referentes aos pedidos de cofinanciamento da rede executora de assistência social do Município de Campinas para o exercício de 2010, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social."

2007
Portaria nº 68.313, de 22/12/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Técnica para análise e aprovação dos Planos de Trabalho.

2006
Resolução nº 37, de 11/09/2006-CMAS Dispõe sobre a aprovação do pacto proposto pela SMCTAIS que se comprometeu em retirar do Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS, a rubrica e os recursos financeiros destinados ao Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI.

2003
Portaria nº 62.021, de 04/07/2003-SRH Revoga item da Portaria 60.526/02 e nomeia membro como Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social.

2002
Decreto nº 14.119, de 23/10/2002 Altera o inciso II do artigo 4º do Decreto Municipal 12.173, de 21 de março de 1996, que "regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social".
Portaria nº 60.526, de 01/11/2002-SRH Revoga a Portaria 49.193/01 e nomeia membro como Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

1996
Decreto nº 12.173, de 21/03/1996 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.