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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SETEC - COMISSÕES / CONSELHOS

2023
Portaria nº 98.590, de 17/01/2023-SGDP Nomeia representantes, para compor o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 22, de 16/03/2023-SETEC Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise, Julgamento, Aprovação e Deliberações, referente as solicitações para permissões, nas Feiras Livres Noturnas de Campinas.
Portaria nº 47, de 26/06/2023-SETEC  Revoga a Portaria nº 31, de 13 de julho de 2022 e cria a Comissão de Acompanhamento, Gerenciamento e Fiscalização da Concessão do Crematório Municipal.
Portaria nº 79, de 04/12/2023-SETEC Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência visando Concessão de uso de espaço público para execução, instalação, administração, operação e manutenção da atração turística "Tirolesa", no Parque Portugal/Lagoa do Taquaral.
Portaria nº 82, de 05/12/2023-SETEC Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência visando Concessão de uso de espaço público para execução, instalação, administração, operação e manutenção da atração turística "Tirolesa", no Parque Portugal/Lagoa do Taquaral.

2022
Portaria nº 21, de 13/05/2022-SETEC  Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudo para Permissão e Licença.
Portaria nº 22, de 17/05/2022-SETEC Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudo do Uso do Solo Público.
Portaria nº 31, de 13/07/2022-SETEC Cria a Comissão Mista de Transição para a nova Lei de Licitações e Contratos e acompanhamento e gerenciamento das Concessões e Permissões na SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

2019
Portaria nº 92.579, de 03/09/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 91131/2018 e nomeia membro como representante suplente da FEAC Federação das Entidades Assistenciais de Campinas junto ao Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnico Gerais.

2018
Portaria nº 91.131, de 27/12/2018-SRH Nomeia membros para constituírem o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnico Gerais, para o biênio 2019/2020.

2017
Portaria nº 87.333, de 02/01/2017-SRH Nomeia membros para constituírem o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnico Gerais, para o biênio 2017/2018.

2015
Portaria nº 83.591, de 26/01/2015-SRH Nomeia membros para constituírem o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnico Gerais, para o biênio 2015/2016.

2013
Portaria nº 79.044 de 29/01/2013-SRH Nomeia membros para constituírem do Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, para o biênio 2013/2014.

2012
Portaria nº 75.750, de 2/02/2012-SRH Revogar o item da Portaria 73.218, de 26/01/2011-SRH e nomeia membros, representantes do Gabinete do Prefeito, para compor o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

2011
Portaria nº 73.218, de 26/01/2011-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, para o biênio 2011/2012.
Portaria nº 67, de 15/08/2011-SETEC 
Nomeia a partir de 01.08.2011, servidores para comporem a Comissão de Evolução Funcional para Avaliação e Desempenho dos Servidores da SETEC.

2010
Portaria nº 72.607, de 6/10/2010-SRH Altera item da Portaria 69.690, de 27/01/2009-SRH e nomeia novos membros, representantes da FEAC, para compor o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

2009
Portaria nº 69.690, de 27/01/2009-SRH Nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo da Setec - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 69.790, de 06/03/2009-SRH Nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo da Setec - Serviços Técnicos Gerais.
Resolução nº 06, de 16/06/2009-SETEC Cria a Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Licitatório de Concessão para a Implantação e Manutenção de Sinalização Urbana em Vias e Logradouros Públicos do Município de Campinas (Placas e Conjuntos Toponímicos) e Concessão para Implantação e Manutenção de Aparelhos Eletrônicos Digitais e analógicos (Relógios Públicos).

2008
Portaria nº 64, de 30/04/2008-SETEC Nomeia a partir de 01/05/2008, servidores para comporem a Comissão de Evolução Funcional para Avaliação e Desempenho dos Servidores da SETEC.
Portaria nº 69.252, de 1/10/2008-SRH Altera itens da Portaria 67.236, de 29/12/2006-SRH e nomeia membros junto ao Conselho Deliberativo da Setec.
Resolução nº 14, de 10/12/2008-SETEC Cria a Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Licitatórios de Concessão para a Implantação e Manutenção de Sinalização Urbana em Vias e Logradouros Públicos do Município de Campinas (Placas e Conjuntos Toponímicos) e Concessão para Implantação e Manutenção de Aparelhos Eletrônicos Digitais e analógicos (Relógios Públicos).
Resolução nº 25, de 31/12/2008-SETEC Cria a Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Licitatórios de Concessão para a Implantação e Manutenção de Sinalização Urbana em Vias e Logradouros Públicos do Município de Campinas (Placas e Conjuntos Toponímicos) e Concessão para Implantação e Manutenção de Aparelhos Eletrônicos Digitais e analógicos (Relógios Públicos).

2007
Resolução nº 04, de 28/03/2007-SETEC Dispõe sobre a Instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no Âmbito Da SETEC - Serviços Técnico Gerais.

2006
Portaria nº 19, de 02/06/2006-SETEC Cria um grupo de trabalho para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da SETEC - Serviços Técnicos Gerais..
Portaria nº 23, de 04/07/2006-SETEC Cria um Grupo de Trabalho - UNIMED - para acompanhamento interno, fiscalização, orientação e demais tratativas, do Convênio Médico que a SETEC - Serviços Técnicos Gerais mantém com a UNIMED CAMPINAS.
Portaria nº 24, de 04/07/2006-SETEC Cria um Grupo de Trabalho - CAMPREV - para tratar dos assuntos que envolvam e que sejam de interesse dos Aposentados da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e CAMPREV.
Portaria nº 25, de 04/07/2006-SETEC Cria um Grupo de Trabalho - PRODUTIVIDADE - para tratar dos critérios que envolvam a concessão de prêmios produtividade aos servidores da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 26, de 04/07/2006-SETEC 
Cria um Grupo de Trabalho - NEGOCIAÇÃO SALARIAL - que ficará responsável pelos contatos com a entidade sindical quando de reajustes dos vencimentos dos servidores da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

Portaria nº 29, de 19/07/2006-SETEC Cria um Grupo de Trabalho que atuará em conjunto com os representantes Sindicais e Sindicato no acompanhamento das perícias e laudos médicos dos servidores da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 67.236, de 29/12/2006-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Deliberativo da Setec, para o biênio 2007/2008.  

2005
Portaria nº 65.218, de 30/03/2005-SRH Nomeia membros para constituírem o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 92, de 22/12/2005-SETEC Dispõe sobre a criação da Câmara Permanente de Avaliação de Preços Públicos da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

2004
Portaria nº 64.303, de 6/08/2004-SRH Revoga item da Portaria 48.316, de 15/05/2001-SRH e nomeia membro junto ao Conselho Deliberativo da Setec.
Portaria nº 64.403, de 1/09/2004-SRH Nomeia membro para compor o Conselho Deliberativo da SETEC - Serviços Técnicos Gerais.

2001
Portaria nº 48.316, de 15/05/2001-SRH Nomeia membros para constituírem o Conselho Deliberativo da SETEC.