Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DESPORTO AMADOR - Fundo (FADA)

2023
Portaria nº 99.113, de 22/03/2023-SGDP Nomeia servidores para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA, para o quadriênio 2023/2026, nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal nº 16.163, de 09 de dezembro de 2021.

2022
Decreto nº 21.905, de 14/01/2022 Regulamenta a Lei nº 16.163, de 09 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2021
Portaria nº 95.701, de 12/07/2021-SGDP Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA, no biênio 2021/2022.
Lei nº 16.163, de 09/12/2021 Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Desporto Amador - Fada e dá outras providências.

2020
Portaria nº 93.880, de 07/07/2020-SRH Altera itens da Portaria nº 84.218/2015 e nomeia Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 94.199, de 30/09/2020-SRH Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2019
Portaria nº 91.666, de 16/04/2019-SRH  Revoga as Portarias nº 87891/2017 e nº 88728/2017 e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2017
Portaria nº 87.891, de 24/03/2017-SRH Revoga itens da Portaria nº 84.218/2015, Portaria nº 84.340/2015 e Portaria 86.604/2016, e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 88.728, de 11/09/2017-SRH Altera item da Portaria nº 87.891/2017, e nomeia novo membro, como representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2016
Portaria n.º 86.604, de 30/06/2016-SRH  Revoga item das Portarias nº 76.914/2012 e nº 72.021/2010 nomeia representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador (FADA).

2015
Portaria nº 83.879, de 27/03/2015-SRH  Dispõe sobre a revogação de item da portaria nº 81484/14, e nomeia o Vice-Presidente Executivo, do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 84.218, de 12/05/2015-SRH  Revoga itens das portarias nº 78997/2013, e 79067/2013, e nomeia representantes como Presidentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer ; do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 84.340, de 09/06/2015-SRH  Revoga itens das portarias nº 83879/2015, portaria nº 81484/2014 e portaria nº 79529/2013 e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2014
Portaria nº 81.484, de 11/02/2014 Altera item da Portaria nº 79.529, de 12/04/2013-SRH e nomeia novos membros, como vice-presidente e como representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2013
Portaria nº 79.067, de 31/01/2013 (Revoga item da Portaria nº 75.957, de 12/03/2012-SRH, que "Altera item da Portaria 72.021, de 16/06/2010-SRH e da Portaria 75.135, de 10/11/2011-SRH e nomeia membros, como presidente e vice-presidente, junto ao Fundo de Assistência ao Desporto Amador". 
Portaria nº 79.529, de 12/04/2013 (Altera item da Portaria nº 75.957, de 12/03/2012-SRH e da Portaria 76.914, de 05/07/2012-SRH e nomeia novos membros, como vice-presidente, como representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e como Assessora Financeira, do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador. 

2012
Portaria nº 75.607, de 27/01/2012 (Altera item da Portaria nº 75.136, de 09/11/2011-SRH e nomeia novo Presidente do Conselho de Administração, do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas - FIEC.
Portaria nº 75.957, de 12/03/2012 (Altera item da Portaria 72.021, de 16/06/2010-SRH e da Portaria 75.135, de 10/11/2011-SRH e nomeia membros, como presidente e vice-presidente, junto ao Fundo de Assistência ao Desporto Amador. 
Portaria nº 76.914, de 05/07/2012 (Altera itens da Portaria 73.775, de 08/04/2011-SRH e da Portaria 72.021, de 16/06/2010-SRH e nomeia novos membros, como Assessor Financeiro, representante da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador (FADA).

2011
Portaria nº 73.775, de 08/04/2011-SRH Revoga a Portaria 70.694, de 29/08/2009-SRH e nomeia membro como assessor financeiro do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 75.104, de 04/11/2011-SRH Altera item da Portaria 72.884, de 20/11/2010-SRH e nomeia membro, como Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 75.135, de 10/11/2011-SRH Revoga item da Portaria 75.104, de 04/11/2011-SRH e nomeia novo Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2010
Portaria nº 71.781, de 28/04/2010-SRH Altera item da Portaria 69.733, de 14/02/2009-SRH e nomeia membro, como Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Decreto nº 17.094, de 10/06/2010 Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Assistência ao Desporto Amador em eventos realizados fora do Município de Campinas, nos termos do Art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.334, de 29/10/1973.
Portaria nº 72.021, de 16/06/2010-SRH Altera item da Portaria 67.871, de 02/08/2007-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador (FADA).
Portaria nº 72.884, de 20/11/2010-SRH Revoga item da Portaria 71.781, de 28/04/2010-SRH e nomeia membro, como Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2009
Portaria nº 69.733, de 14/02/2009-SRH Revoga itens da Portaria 67.871, de 02/08/2007-SRH e nomeia membro junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 70.694, de 29/08/2009-SRH Nomeia membro como assessor financeiro do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2007
Portaria nº 67.871, de 2/08/2007-SRH Revoga itens da Portaria 65.660, de 14/07/2005- SRH, e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2005
Portaria nº 65.265, de 9/04/2005-SRH Altera itens da Portaria 49.424, de 05/01/2002-SRH, da Portaria 49.592, de 08/02/2002-SRH e da Portaria 60.688, de 09/11/2002-SRH e nomeia novos membros para compor o Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 65.660, de 14/07/2005-SRH Revoga itens da Portaria 65.265, de 09/04/05- SRH, e nomeia membros junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

2004
Lei nº 12.121, de 25/10/2004 Acrescenta os Incisos VII, VIII e IX ao Artigo 4º da Lei nº 4334, de 29 de outubro de 1973, que "Cria o Fundo de Assistência ao Desporto Amador e dá outras providências".

2003
Portaria nº 61.385, de 25/02/2003-SRH Altera a Portaria 50.984/02 e nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Convite do Fundo de Apoio ao Desporto Amador - FADA.

2002
Portaria nº 49.294, de 19/02/2002-SRH Altera item da Portaria 47.725/2001 e nomeia membro para compor ao FADA - Fundo de Assistência ao Desporto Amador, junto a Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Turismo - SMCET.
Portaria nº 49.424, de 05/01/2002-SRH Revoga itens das Portarias 48.696/01 e 47.725/01 e nomeia membros para o Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA (presidente e assessor financeiro).
Portaria nº 49.465, de 11/01/2002-SRH Retifica itens da Portaria 49.424/01 que dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Desporto Amador.
Portaria nº 49.592, de 08/02/2002-SRH Revoga item da Portaria 48.148/01 e nomeia membro como Vice - Presidente do FADA, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Portaria nº 49.967, de 28/03/2002-SRH Revoga item da Portaria 49.294/2002, e nomeia membro para o Fundo de Apoio ao Desporto Amador - FADA, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -  SMCET.
Portaria nº 50.196, de 27/04/2002-SRH Revoga a Portaria 48.148/2001, e nomeia membro para compor o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 50.567, de 12/06/2002-SRH Revoga item da Portaria 50.196, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 50.984, de 13/08/2002-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Convite do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.
Portaria nº 60.688, de 09/11/2002-SRH Revoga itens das Portarias 49.464,  49.465 e 49.466/02 e nomeia membros para o FATUR, FADA E FAC.

2001
Portaria nº 47.725, de 06/02/2001-SRH Revoga itens das Portarias 45.149/99 e 46.176/2000 e nomeia membros para comporem o FADA - Fundo de Assistência ao Desporto Amador, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria nº 48.148, de 12/04/2001-SRH Revoga e nomeia membros representantes junto Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 48.696, de 4/08/2001-SRH Revoga item da Portaria 47.725/01 e nomeia membro, como Presidente do FADA - Fundo de Assistência ao Desporto Amador, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

2000
Portaria nº 46.176, de 13/04/2000-SRH Revoga item da Portaria 45.149/99 e nomeia novo membro para compor  o Fundo de Assistência ao Desporto Amador-FADA.
Portaria nº 46.786, de 31/08/2000-SRH Revoga item da Portaria 44.536/99 e nomeia novo membro para compor junto ao Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador - FADA.

1996
Lei nº 9.117, de 03/12/1996 Cria a Secretaria Municipal de Esportes, Cargos e Funções de Confiança e Dá Outras Providências. (Art. 4º - Composição do Fundo de Assistência ao Desporto Amador).
Lei nº 9.148, de 17/12/1996 Autoriza a Setec-Serviços Técnicos Gerais a permitir a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Parque Portugal (Taquaral) ao lado do portão nº 01 ao Cadaf - Círculo de Amigos dos Deficientes da Audição e da Fala e dá outras providências. (8% destinado ao FADA).

1994
Lei nº 8.085, de 01/12/1994 Autoriza a SETEC - Serviços Técnicos Gerais a repassar, mediante permissão de uso, a exploração do estacionamento de veículos nos espaços próprios circundantes ou confrontantes do Centro de Convivência Cultural ao Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. A.C. Corsini e dá outras providências.  (8% destinado ao FADA)

1973
Lei nº 4.334, de 29/10/1973 (Cria o "Fundo de Assistência ao Desporto Amador" e dá outras providências).