Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ESPORTES E LAZER

2024
Portaria nº 102.317, 11/07/2024-SGDP  Revogar itens da Portaria 98.998/2023 e nomeia membros, para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 16.321, de 29 de novembro de 2022.

2023
Portaria nº 98.998, de 09/03/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 16.321, de 29 de novembro de 2022, para o biênio 2023/2024.
Comunicado nº 01, de 19/09/2023-CMEL Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 100.379, de 21/09/2023-SGDP Revoga item da Portaria 98.998/2023 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 16.321, de 29 de novembro de 2022, para o mandado complementar 2023/2024.

2022
Portaria nº 96.909, de 15/02/2022-SGDP Revoga as Portarias nº 95.726/2021 e nº 95.963/2021 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 97.085, de 18/03/2022-SGDP Revogar item da Portaria 96.909/2022  e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 97.312, de 19/04/2022- SGDP  Revoga item da Portaria 96.909/2022 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Lei nº 16.321, de 29/11/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, criado pela Lei nº 12.357, de 10 de setembro de 2005.

2021
Portaria nº 95.726, de 26/07/2021-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 95.963, de 09/09/2021-SGDP  Nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2020
Portaria nº 93.880, de 07/07/2020-SRH Altera itens da Portaria nº 84.218/2015 e nomeia Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 94.199, de 30/09/2020-SRH Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.

2017
Portaria nº 87.619, de 24/03/2017-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, para exercício de 2017.
Lei nº 15.451, de 05/07/2017  Altera o art. 3º da Lei nº 12.357, de 10 de setembro de 2005, que "dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e dá outras providências", na forma que especifica.
Portaria nº 88.624, de 17/08/2017-SRH Nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania,  para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, para o exercício de 2017.
Portaria nº 88.729, de 11/09/2017-SRH Altera item da Portaria nº 87.619/2017, e nomeia novo representante Suplente, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2015
Portaria nº 83.961, de 27/03/2015-SRH Dispõe sobre nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no exercício de 2015.
Portaria nº 84.218, de 12/05/2015-SRH  Revoga itens das portarias nº 78997/2013, e 79067/2013, e nomeia representantes como Presidentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer ; do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas e do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador.
Portaria nº 84.348, de 14/05/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 83961/2015 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2014
Decreto nº 18.245, de 31/01/2014  Dispõe sobre o Conselho de Gestão Compartilhada do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado do Jardim Florence.
Portaria nº 82.093, de 25/04/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no exercício  2014.

2013
Portaria nº 78.997, de 13/03/2013-SRH Altera item da Portaria nº 75.609, de 27/01/2012-SRH e da Portaria nº 75.607, de 27/01/2012-SRH e nomeia Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas (FIEC).  
Portaria nº 79.352, de 28/03/2013-SRH Altera item da Portaria nº 77.642, de 31/08/2012-SRH e da Portaria nº 75.871, de 27/02/2012-SRH para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 79.497, de 12/04/2013-SRH Nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 79.711, de 06/05/2013-SRH Nomeia membros, representante titular da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 79.979, de 20/05/2013-SRH Altera item da Portaria 79.711, de 06/05/2013-SRH e nomeia membro, representante titular da Secretaria Municipal de Comunicação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2012
Portaria nº 75.609, de 27/01/2012-SRH (Altera item da Portaria 72.883, de 20/11/2010-SRH e nomeia membro como presidente junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.  
Portaria nº 75.871, de 27/02/2012-SRH (Altera item da Portaria 68.616, de 20/03/2008-SRH e nomeia membros titular e suplente, representantes da Coordenação de Comunicação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 75.883, de 27/02/2012-SRH (Altera itens da Portaria 69.732, de 11/02/2009-SRH e da Portaria 73.618, de 25/03/2011-SRH e nomeia membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. 
Portaria nº 76.232, de 03/04/2012-SRH (Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 77.135, de 12/07/2012-SRH (Altera item da Portaria 73.048, de 29/12/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.  
Portaria nº 77.388, de 15/08/2012-SRH (Altera itens da Portaria 70.025, de 03/04/2009-SRH, Portaria 71.371, de 09/02/2010-SRH e Portaria 76.232, de 03/04/2012-SRH que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 77.642, de 31/08/2012SRH (Altera itens da Portaria 76.287, de 11/04/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Sistema Municipal de Rádio e Televisão, para o exercício de 2012.
Portaria nº 78.717, de 20/12/2012-SRH (Revoga item da Portaria 77.388, de 15/08/2012-SRH, Revoga a Portaria 73.048, de 29/12/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.

2011
Portaria nº 73.618, de 25/03/2011-SRH (Revoga item da Portaria 70.525, de 09/07/2009-SRH e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. 

2010
Portaria nº 71.371, de 09/02/2010-SRH (Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, no período de 20/12/2009 a 19/12/2011.  
Portaria nº 71.373, de 30/01/2010-SRH (Revoga a Portaria 69.638, de 23/01/2009-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas-CMELC.
Portaria nº 71.782, de 28/04/2010-SRH (Altera item da Portaria 69.732, de 11/02/2009-SRH e nomeia membro, como presidente junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer. 
Portaria nº 72.481, de 02/09/2010-SRH (Nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.  
Portaria nº 72.883, de 20/11/2010-SRH (Revoga item da Portaria 71.782, de 28/04/2010-SRH, e nomeia membro como presidente junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer.  
Portaria nº 72.949, de 10/12/2010-SRH (Altera item da Portaria 70.024, de 03/04/2009-SRH e nomeia membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 73.048, de 29/12/2010-SRH (Revoga a Portaria 71.373, de 30/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2009
Portaria nº 69.638, de 23/01/2009-SRH Altera item da Portaria 66.105, de 23/12/2005-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 69.732, de 11/02/2009-SRH Revoga item da Portaria 68.274, de 22/12/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. 
Portaria nº 70.024, de 03/04/2009-SRH Revoga item da Portaria 67.604, de 26/05/2007-SRH e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 70.025, de 03/04/2009-SRH Altera item da Portaria 68.625, de 28/03/2008-SRH e nomeia membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 70.525, de 09/07/2009-SRH Revoga item da Portaria 69.732, de 11/02/2009-SRH e nomeia novo membro para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

2008
Portaria nº 68.388, de 31/01/2008-SRH Revoga ítem da Portaria 67.131, de 17/11/2006-SRH e nomeia membro da Secretaria Municipal de Finanças para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 68.616, de 20/03/2008-SRH Revoga item da Portaria 66.105, de 23/12/2005-SRH e nomeia membro representante da Coordenação de Comunicação junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 68.625, de 28/03/2008-SRH Nomeia no período de 20/12/2007 a 20/12/2009, membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 68.726, de 01/05/2008-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas, no período de 20/12/2007 a 19/12/2009.

2007
Portaria nº 67.604, de 26/05/2007-SRH Revoga item da Portaria 67.131, de 17/11/2006-SRH, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Finanças para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 68.117, de 30/10/2007-SRH Revoga item da Portaria 66.105, de 23/12/2005-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 68.274, de 22/12/2007-SRH Revoga a Portaria 68.117, de 30/10/2007-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.

2006
Comunicado nº 15, de 08/03/2006-CMEL Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Portaria nº 66.631, de 8/06/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.105, de 23/12/2005- SRH e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.
Portaria nº 67.131, de 17/11/2006-SRH Revoga item da Portaria 66.631, de 08/06/2006- SRH e Portaria 66.105, de 23/12/2005- SRH, e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.

2005
Lei nº 12.357, de 10/09/2005 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 66.105, de 23/12/2005-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas.

1997
Lei nº 9.513, de 25/11/1997 (A ltera dispositivo da Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993, que institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador de Campinas.

1995
Lei nº 8.258, de 05/01/1995 (Altera o disposto no Artigo 1º da Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993, que "Institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador de Campinas, modifica a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências".

1993
Lei nº 7.505, de 24/05/1993 Institui o programa de apoio ao esporte amador de Campinas, modifica a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.602, de 10/09/1991 Cria o Conselho Municipal de Esportes e lhe dá atributos.