Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

GESTÃO DE DOCUMENTOS

2024
Portaria nº 05, de 05/01/2024-SME  Nomeia membros para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 01, de 22/02/2024-SMU Termo de retificação e ratificação referente ao nº da Portaria da publicação no D.O.M. de 23/11/2023.

2023
Portaria nº 99.433, de 08/05/2023-SGDP Revoga as Portarias 83.490/2014, 92.125/2019 e 98.166/2022 e nomeia servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, nos termos do Decreto nº 15.425, de 24 de março de 2006.
Portaria nº 117, de 01/011/2023-SME Dispõe sobre o Grupo de Trabalho, para analisar o Decreto nº 17.750, de 22 de outubro de 2012, e propor adequação para a tabela de temporalidade de documentos da SME.
Portaria nº 01, de 22/11/2023-SMU  Nomeia servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer as atribuições previstas no Artigo 7º, do Decreto nº 15.425/2006.
Portaria nº 05, de 20/12/2023-SMPDU Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

2022
Portaria nº 01, de 14/01/2022-SMGC Nomeia servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 01, de 13/05/2022-OGM Altera a Portaria nº 001 de 27 de janeiro de 2021 que nomeou os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais / OGM.
Portaria nº 98.166, de 13/10/2022-SGDP Revoga itens da Portaria 83.490/2014 e nomeia servidoras para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

2021
Portaria nº 01, de 27/01/2021-OGM Altera a Portaria nº 001 de 13 de fevereiro de 2017 que nomeou os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/OGM .
Portaria nº 05, de 20/04/2021-SMS  Altera a Portaria nº 10 de 03 de junho de 2020, que nomeou os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipal/SMS.
Portaria nº 23, de 02/06/2021-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 20, de 26/08/2021-FJPO Dispõe sobre a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Fundação José Pedro de Oliveira.
Portaria nº 53, de 15/09/2021-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 01, de 08/10/2021-Seplurb  Revoga nomeação anterior e nomeia comissão setorial de avaliação de documentos/SEPLURB.
Portaria nº 02, de 14/10/2021-Seplurb Revoga item da Portaria nº 001/2021, publicada no D.O.M em 13/10/2021, que nomeia Comissão Setorial de Avaliação de Documentos. 

2020
Portaria nº 10, de 03/06/2020-SMS Altera as Portarias nº 04 de 13 de abril de 2015 e nº14 de 19 de Agosto de 2016 que nomearam os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/SMS.

2019
Portaria nº 01, de 22/02/2019-SMF  Revoga a Portaria SMF Nº 02/2017 e SMF Nº 05/2017 e nomeia membros para Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 05, de 14/03/2019-SMS Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/DEVISA .
Portaria nº 92.125, de 14/06/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 88.299/2017 e nomeia membro para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Portaria nº 92.409, de 13/08/2019-SRH  Nomeia membros para compor o grupo de estudo de revisão e atualização da legislação municipal que trata da gestão de documentos.
Portaria nº 01, de 06/09/2019-SEPLURB  Revoga item da portaria nº 001/2015, publicada no D.O.M em 29/04/15, que nomeia Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.

2018
Portaria nº 03, de 05/02/2018-SMS Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 01, de 23/05/2018-SMI  Dispõe sobre a nomeação de servidores, da secretaria municipal de infraestrutura, para comporem a comissão setorial de avaliação de documentos municipais em atendimento ao decreto municipal nº 15.425, de 24 de março de 2006.
Portaria 13, de 10/07/2018-CAMPREV Nomeia membros para composição da Comissão que tratará da temporalidade dos documentos do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

2017
Portaria nº 02, de 02/02/2017-SMASA Dispõe sobre a nomeação de servidores, da secretaria municipal de assistência social e segurança alimentar, para comporem a comissão setorial de avaliação de documentos municipais em atendimento ao Decreto Municipal nº 15.425, de 24 de março de 2006.
Portaria nº 01, de 10/02/2017-OGM  Dispõe sobre a nomeação de servidores, da Ouvidoria Geral do Município - OGM, para comporem a comissão setorial de avaliação de documentos municipais em atendimento ao Decreto Municipal nº 15.425, De 24 de março de 2006.
Portaria nº 02, de 20/02/2017-SMF Revoga a Portaria SMF nº 06/2015 e nomeia membro para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 88.299, de 08/06/2017-SRH Revoga item da Portaria 83490/2014 e nomeia membro  para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Portaria nº 54, de 26/07/2017-GS/SMCASP Dispõe sobre a substituição dos membros nomeados através da Portaria 007/2014 - GS/SMCASP, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais em atendimento ao Decreto nº 15.425/2006. (Guarda Municipal)
Portaria nº 05, de 04/09/2017-SMF Nomeia membros para Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipal.

2016
Portaria nº 86.283, de 05/05/2016-SRH Nomeia membros da Secretaria Municipal de Comunicações para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 01, de 02/06/2016-SMCAIS Dispõe sobre a nomeação de servidores, da secretaria municipal de cidadania, assistência e inclusão social - SMCAIS, para comporem a comissão setorial de avaliação de documentos municipais em atendimento ao Decreto municipal nº 15.425, de 24 de março de 2006.
Portaria nº 06, de 08/05/2015-SMF Revoga a Portaria nº 16/2013  e nomeia membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 14, de 19/08/2016-SME Dispensa e nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais / SMS.

2015
Portaria nº 04, de 13/04/2015-SMS Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/SMS.
Portaria nº 01, de 27/04/2015-SEMURB  Revoga nomeação anterior e nomeia Comissão Setorial de Avaliação de Documentos/SEMURB.
Portaria nº 06, de 08/05/2015-SMF Revoga a Portaria nº 16/2013  e nomeia membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.

2014
Portaria nº 001, de 07/01/2014-SMS Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, para exercer as atribuições previstas no artigo 7º do Decreto nº 15.425/2006 e artigo 3º do Decreto nº 16.399/2008).
Portaria nº 81.318, de 09/01/2014 -SRH Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, conforme artigo 6º e 7º do Decreto 15.425/06.
Portaria nº 81.536, de 11/02/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, nos termos do Decreto nº 15.425/06 e nº 17.760/2012.
Portaria nº 81.622, de 05/03/2014-SRH  Revoga a Portaria nº 73.510, de 05/04/2011 e a Portaria nº 74.907, de 21/10/211 e nomeia novos membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Portaria nº 82.697, de 11/08/2014-SRH Revoga a Portaria nº 81.622/2014-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. 
Portaria 07, de 10/09/2014-SMCASP Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais em atendimento ao Decreto nº 15.425/2006.
Portaria nº 83.490, de 09/12/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Portaria nº 17, de 15/12/2014-SMS Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/DEVISA.

2013
Portaria nº 16, de 28/08/2013-SF  Nomeia novos membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais; revoga a Portaria nº 02, de 13/11/2008-SF e a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais do Secretário Municipal de Receitas publicada no Diário Oficial do Município de 17/08/2012.

2012
Portaria nº 76.230, de 03/04/2012-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Ofício s/nº, de 22/11/2012-SMU Nomeia servidores para compor a CSAD - Comissão Setorial de Avaliação de documentos, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo.
Resolução nº 36, de 05/12/2012-CMDCA  Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA - Campinas, como normativo para gestão de documentos em tais atividades.

2011
Portaria nº 13, de 15/02/2011-SME Nomeia servidores públicos para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos e funções, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Educação, SME.
Portaria nº 73.510, de 05/04/2011-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Portaria nº 80, de 01/08/2011-SME Revoga parcialmente a Portaria SME Nº 13/2011, onde designou servidores públicos para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Educação - SME.
Portaria nº 74.907, de 21/10/2011-SRH Nomeia membro para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Portaria nº 02, de 13/11/2011-SF Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.

2010
Portaria nº 04, de 24/02/2010-HMMG Cria a Comissão de Documentação do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em caráter temporário, durante o período necessário para a realização dos trabalhos propostos.
Portaria nº 94, de 19/10/2010-SME Nomeia servidores para, sem prejuízo do cumprimento das funções de seus cargos, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Educação - SME.

2009
Portaria nº 70.476, de 2/07/2009-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, vinculada a Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

2008
Portaria nº 02, de 25/01/2008-SETEC Cria a Comissão de Estudos para elaboração de proposta para a reorganização no armazenamento dos documentos produzidos na Autarquia.
Portaria nº 01, de 15/05/2008-Setransp Nomeia membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da SETRANSP/EMDEC.
Portaria nº 02, de 11/08/2008-Setransp Destitui e nomeia membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da SETRANSP/EMDEC.
Decreto nº 16.399, de 24/09/2008 Altera o Decreto nº 15.425, de 24/03/2006, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, da Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Administração Pública de Campinas e dá outras providências."
Portaria nº 02, de 13/11/2008-SMF Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais.
Portaria nº 69.442, de 16/12/2008-SRH Revoga a Portaria nº 66.807, de 02/08/2006-SRH e a Portaria nº 67.950, de 22/08/2007-SRH para constituírem a nova Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais.

2007
Ofício nº 107, de 20/04/2007-SMCIST Prorroga a Portaria SMCIST nº 001/06, a partir de 26/04/2007 que nomeou representantes para compor a Comissão Setorial de Avaliação, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 04, de 26/04/2007-SMA Revoga a partir de 26/04/2007 a Portaria SMA nº 010/2006 e nomeia servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Ofício nº 66, de 8/05/2007-SCASP Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 01, de 14/05/2007-Setransp Nomeia a partir de 09/05/2007, representantes para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da SETRANSP/EMDEC.
Portaria nº 01, de 15/05/2007-SMAJ Revoga a Portaria n 01, de 31/08/2006 que "Nomeia servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cuja competência encontra-se descrita no art. 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06".
Portaria nº 27, de 22/05/2007-SETEC Nomeia servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais na SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 01, de 06/06/2007-SME/FUMEC Nomeia servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/2006.
Portaria nº 01, de 13/07/2007-SEMURB Nomeia a partir de 10/07/2007, servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Portaria nº 67.950, de 22/08/2007-SRH  Revoga item da Portaria nº 66.807, de 02/08/2006-SRH, que nomeia membros para comporem a Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e nomeia membro representante do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 02, de 12/11/2007-Setransp Nomeia membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da SETRANSP/EMDEC.

2006
Decreto nº 15.425, de 24/03/2006  Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, da Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da Administração Pública de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 15, de 24/04/2006-SETEC Nomeia servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais na SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
Portaria nº 01, de 09/05/2006-Setransp Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Transportes.
Portaria nº 07, de 16/05/2006-SMA Nomeia a partir de 25/04/2006, servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 01, de 18/05/2006-FUMEC Nomeia a partir de 17/05/2006 servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 01, de 19/05/2006-SMCASP Nomeia a partir de 25/04/2006, servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.
Portaria nº 01, de 20/05/2006-SEMURB Nomeia representantes para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Portaria nº 01, de 08/07/2006-SMCIST Nomeia a partir de 25/04/2006, representantes para compor a Comissão Setorial de Avaliação, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 04, de 13/07/2006-SMS Nomeia, a partir de 25/04/06, servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 01, de 20/07/2006-FJPO Designa servidores para constituição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, no âmbito da Fundação José Pedro de Oliveira.
Portaria nº 01, de 22/07/2006-SMI Nomear a partir de 20/04/2006, servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Infra-estrutura.
Portaria nº 02, de 24/07/2006-SMH Nomeia a partir de 20 de abril de 2006, servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, em representação a Secretaria Municipal de Habitação.
Portaria nº 01, de 25/07/2006-OGM Nomeia a partir de 24 de abril, servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, em representação à Ouvidoria Geral do Município.
Portaria nº 01, de 26/07/2006-SMCI Nomeia a partir de 20/04/06, representantes para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Cooperação Internacional, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 02, de 01/08/2006-Setransp Altera a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da SETRANSP/EMDEC.
Portaria nº 66.807, de 02/08/2006-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais.
Portaria nº 66.828, de 02/08/2006-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, vinculada a Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 66.829, de 02/08/2006-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 66.832, de 02/08/2006-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria nº 01, de 08/08/2006-SMA Designa Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social.
Portaria nº 41, de 10/08/2006-CAMPREV Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 20 de abril de 2006.
Portaria nº 01, de 14/08/2006-Seplama Designa Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Portaria nº 66.878, de 25/08/2006-SRH Nomeia membro para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria nº 01, de 31/08/2006-SMAJ Nomeia a partir de 25/04/2006, servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cuja competência encontra-se descrita no art. 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 10, de 31/08/2006-SMA Revoga a partir de 30/08/2006 a Portaria nº 007/2006 e nomeia servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Administração, cuja competência encontra-se descrita no artigo 7º do Decreto Municipal nº 15.425/06.
Portaria nº 68, de 31/08/2006-SANASA Nomeia membros para comporem a Comissão Mista Permanente de Gestão de Documentos; dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos e ciência para eliminação de documentos da SANASA.
Comunicado nº 25, de 21/09/2006-SMCEL Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer junto à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais, a partir do dia 10/04/06.
Portaria nº 01, de 21/09/2006-SRH Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto Municipal nº 15.425/06, a partir de 01/08/2006.