Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

FUNCIONALISMO

2024
Portaria nº 101.242, de 21/02/2024-SGDP Institui instância de colaboração técnica, objetivando promover estudos e análises sobre eventual revisão, atualização e modernização da legislação voltada ao estágio probatório no Município de Campinas.
Regimento Interno s/nº, de 20/03/2024-SMS Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Permanente de Orientação e Prevenção à Violência contra os Trabalhadores de Saúde, criado pelo Decreto nº 22.989, de 10 de outubro de 2023.
Portaria nº 101.737, de 19/04/2024-SGDP Nomeia servidores para compor a Comissão que analisará, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - SMGDP, as propostas encaminhadas a esta Municipalidade para o credenciamento de Empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica.

2023
Resolução Conjunta nº 01, de 03/01/2023-SMGDP/SMS/RMMG Constitui Comissão Conjunta SMGDP/SMS/RMMG, com a finalidade de elaborar um Plano de Ação que vise o estabelecimento de medidas e ações que contribuam para a gestão da necessidade de jornadas de trabalho excedentes de qualquer natureza na SMS e RMMG, devendo, após finalização ser apresentado conjuntamente ao Comitê Gestor e ao Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de acompanhar os procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria nº 99.511, de 19/05/2023-SGDP Nomeia  representantes da Administração Pública Municipal, para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 16.736/2009.
Portaria nº 99.512, de 19/05/2023-SGDP Nomeia representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 16.736/2009.
Portaria nº 99.513, de 22/05/2023-SGDP Retifica a Portaria 99.511/2023, que "nomeia representantes da Administração Pública Municipal, para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 16.736/2009".
Portaria nº 100.044, de 04/08/2023-SGDP Revoga item da Portaria 77.517/2012, e designa responsável pela expedição de laudos periciais necessários ao reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, aposentadas, na forma e nas condições estabelecidas na Legislação Federal.
Portaria nº 100.377, de 21/09/2023-SGDP Nomeia servidores para compor a Comissão que analisará, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2023, as propostas para o credenciamento de Instituições Financeiras e Bancárias, visando à concessão de empréstimos e de cartões de crédito aos servidores municipais.
Portaria nº 88, de 02/10/2023-GS/SMCASP Nomeia membros para compor a Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório, que terá por atribuição adotar todos os procedimentos relacionados às atividades para conclusão do processo de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores estagiários da Guarda Municipal de Campinas, nos termos do Decreto nº 21.019, de 25 de agosto de 2020.
Decreto nº 22.989, de 10/10/2023 Institui o Comitê Permanente de Orientação e Prevenção à Violência praticada por Usuários contra Servidores Públicos da Saúde no âmbito da Administração Municipal.
Portaria nº 100.537, de 23/10/2023-SGDP Nomeia servidores, para compor o Comitê Gestor do Teletrabalho, que terá por atribuição precípua atuar na implementação, no acompanhamento e na avaliação do Programa de Teletrabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

2022
Portaria nº 97.137, de 28/03/2022-SGDP Nomeia representantes para compor o Comitê Permanente de Orientação e Prevenção ao Assédio Moral no âmbito da Administração Municipal.
Portaria nº 97.481, de 16/05/2022-SGDP Nomeia representantes da Administração Pública Municipal para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto Municipal nº 16.736/09.
Portaria nº 97.482, de 16/05/2022-SGDP Nomeia representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto Municipal nº 16.736/09.
Portaria nº 97.878, de 09/08/2022-SGDP  Prorrogar a nomeação de membro titular da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 98.366, de 30/11/2022-SGDP Nomeia e reconduz, a partir de 01/06/2021, servidora como membro titular da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas, bem como ratificar todos os atos praticados neste período.
Portaria nº 98.466, de 16/12/2022- SGDP  Nomeia servidores para compor a Comissão Organizadora do "Prêmio Gente que Inova".

2021
Decreto nº 21.445, de 14/04/2021 Institui Grupo Intersetorial de Estudos para discussão, produção de estudos técnicos temáticos e elaboração da Política Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Decreto nº 21.446, de 14/04/2021 Institui Grupo Intersetorial de Estudos para discussão e produção de estudos acerca da implementação do Regime de Teletrabalho no âmbito da Administração Municipal.
Decreto nº 21.447, de 14/04/2021 Cria Grupo Intersetorial de Estudos para discutir e implementar, no âmbito da Administração Municipal, Políticas Afirmativas de inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo aos servidores negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQI+.
Portaria nº 95.327, de 07/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor Grupo Intersetorial de Estudos para discutir e implementar, no âmbito da Administração Municipal, Políticas Afirmativas de inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo aos servidores negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQI+.
Portaria nº 95.328, de 07/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Grupo Intersetorial de Estudos, que terá por atribuição precípua a discussão e a produção de estudos acerca da implantação do regime de teletrabalho no âmbito da administração direta municipal.
Portaria nº 95.329, de 07/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Grupo Intersetorial de Estudos para discussão, produção de estudos técnicos temáticos e elaboração da Política Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Portaria nº 95.500, de 17/06/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.328/2021 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Grupo Intersetorial de Estudos.
Portaria nº 95.727, de 13/07/2021-SGDP  Nomeia no período de 08 de Julho de 2021 a 08 de Julho de 2023 a servidora Camilla Rosier Meirelles, 136286-0, para compor a Junta Médica Oficial, como membro suplente, em cumprimento ao § 2º do artigo 3º do Decreto 17.962/2013.
Portaria nº 95.967, de 10/09/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.328/2021 e nomeia membros para compor o Grupo Intersetorial de Estudos, que terá por atribuição precípua a discussão e a produção de estudos acerca da implantação do regime de teletrabalho no âmbito da administração direta municipal.
Portaria nº 96.088, de 04/10/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.327/2021 e nomeia membros para compor Grupo Intersetorial de Estudos para discutir e implementar, no âmbito da Administração Municipal, Políticas Afirmativas de inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo aos servidores negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQI+.
Decreto nº 21.745, de 29/10/2021 Cria o comitê permanente de orientação e prevenção ao Assédio moral no âmbito da administração municipal
Decreto nº 21.747, de 29/10/2021 Cria Grupo Intersetorial de Estudos para discutir e implementar, no âmbito da Administração Municipal, Políticas Afirmativas de inclusão, proteção, reconhecimento e estímulo aos servidores negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQI+.

2020
Decreto nº 20.671, de 16/01/2020 Institui Grupo de Trabalho Intersetorial de Estudos e Avaliação acerca da ampliação, em âmbito municipal, da Licença-paternidade.
Portaria nº 93.242, de 12/02/2020-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho visando a análise e adequação dos procedimentos relativos as novas regras do sistema de Previdência Social, com ênfase à readaptação de servidor e a organização e gestão de Perícia Médica, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portaria nº 93.319, de 19/02/2020-SRH Nomeia a partir de 19/02/2020, membros para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 93.402, de 12/03/2020-SRH Nomeia membros para comporem, nos termos do Decreto Municipal nº 20.671, de 16/01/2020, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Estudos e de Avaliação acerca da Ampliação, em âmbito municipal, da Licença Paternidade.
Portaria nº 93.649, de 05/05/2020-SRH Nomeia membro titular da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 94.007, de 27/07/2020-SRH Nomeia servidores para compor a Comissão que irá analisar as propostas encaminhadas para o credenciamento de Instituições Financeiras e Bancárias, visando à concessão de empréstimos e de cartões de crédito aos servidores municipais, cuja prestação será consignada em folha de pagamento.
Portaria nº 94.461, de 17/12/2020-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Probatória, no período de 26/08/2020 a 25/08/2024.
Portaria nº 94.533, de 30/12/2020-SRH  Nomeia servidores para compor a Comissão que irá analisar as propostas encaminhadas para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência médica de natureza clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial e ainda outros serviços auxiliares de diagnósticos e de terapia para atendimento dos servidores públicos municipais ativos e seus dependentes, cuja a mensalidade será consignada em folha de pagamento.

2019
Portaria nº 91.587, de 02/04/2019-SRH  Nomeia servidora como membro titular para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria nº 92.019, de 17/05/2019-SRH  Nomeia membros para compor a comissão de negociação permanente sobre problemas coletivos da categoria, como representantes da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 92.020, de 17/05/2019-SRH  Nomeia membros para compor a comissão de negociação permanente sobre problemas coletivos da categoria, como representantes do sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de Campinas, nos termos do Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 92.964, de 28/11/2019-SRH  Nomeia servidor  pelo período de 6 (seis) meses a partir de 01 de dezembro de 2019, como Membro suplente da junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.

2018
Portaria nº 89.951, de 17/04/2018-SRH  Nomeia membro para compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 90.037, de 27/04/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 90.133, de 21/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes da Administração Pública Municipal, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 90.134, de 21/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria 09, de 04/07/2018-SMS  Institui Comissão gestora multidisciplinar, que tem como finalidade estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes com probabilidade de exposição a agentes biológicos, visando à proteção, segurança e saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Portaria nº 90.670, de 23/08/2018-SRH  Designa membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial, no período de 19 de agosto de 2018 a 18 de fevereiro de 2019.

2017
Portaria nº 87.617, de 09/02/2017-SRH  Nomeia a partir de 19/02/2017, os senhores abaixo relacionados como membros suplentes para compor a junta médica oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 87.972, de 13/04/2017-SRH Altera item da Portaria nº 84.983/2015 e nomeia novo membro para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria nº 88.302, de 30/05/2017-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes da Administração Pública Municipal, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 88.303, de 30/05/2017-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 88.298, de 08/06/2017-SRH  Prorroga pelo período de 02 (dois) anos, nomeação de membro titular da junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 88.749, de 28/08/2017-SRH  Nomeia membros para comporem a Junta Médica Oficial, como membros suplentes, pelo período de 6 (seis) meses a partir de 19 de agosto de 2017.

2016
Portaria nº 85.636, de 18/01/2016-SRH Altera itens das Portarias nºs. 81.118/2013 e 81.543/2014 e nomeia membro para atuar junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas - FETAM/CUT.
Portaria n.º 85.947 , de 17/03/2016-SRH Nomeia a partir de 19/02/2016, membros para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 86.115, de 07/04/2016-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a campanha salarial de 2016, como representantes titulares do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos Decreto Municipal nº 16.736/09.
Portaria nº 86.116, de 07/04/2016-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a campanha salarial de 2016, como representantes titulares da Administração Pública Municipal, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 86.188, de 12/04/2016-SRH Nomeia representante da FUMEC, para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a campanha salarial de 2016.
Portaria n.º 86.329 , de 17/05/2016-SRH  Nomeia membro compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria n.º 86.891, de 22/08/2016-SRH Nomeia membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria n.º 85.947 , de 17/03/2016-SRH  Nomeia a partir de 19/02/2016, membros para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 26, de 11/08/2016-SETEC Nomear membros para compor a Comissão de Estudos e Viabilidade, visando alteração de dispositivos da Lei nº 13.273 de 31/03/2008.

2015
Portaria nº 83.581, de 21/01/2015-SRH Nomeia membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 83.908, de 30/03/2015-SRH  Nomeia a partir de 19/02/2015, membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 11, de 09/04/2015-SETEC  Nomeia, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.273/2008, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Evolução Funcional para Avaliação e Desempenho dos Servidores da SETEC.
Portaria n.º 84.243, de 24/04/2015-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a campanha salarial de 2015, como representantes titulares da Administração Pública Municipal, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 84.244, de 24/04/2015-SRH  NomeIa membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a campanha salarial de 2015, como representantes titulares do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos Decreto Municipal nº. 16.736/09.
Portaria nº 84.438, de 29/05/2015-SRH Nomeia membro para compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2015.
Portaria nº 84.983, de 28/08/2015-SRH  Nomeia a partir de 19/08/2015, membro titular para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 02 (dois) anos.
Portaria nº 84.990, de 28/08/2015-SRH  Nomeia a partir de 19/08/2015, membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.

2014
Portaria nº 81.463, de 05/02/2014-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para discussões das aposentadorias especiais dos servidores municipais de Campinas.
Portaria nº 81.543, de 12/02/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 81.118, de 29/11/2013-SRH e nomeia membros para atuarem junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas - FETAM/CUT.
Portaria nº 81.729, de 28/03/2014-SRH Nomeia membros suplentes para compor a Junta Médica Oficial de Campinas, pelo período de 06 (seis) meses.
Portaria nº 82.081, de 23/04/2014 Revoga item da Portaria nº 80.461, de 19/08/2013-SRH que nomeou, como membro titular, para compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 82.132, de 23/04/2014-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a Campanha Salarial de 2014.
Portaria nº 82.133, de 23/04/2014-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Negociação Permanente referente a Campanha Salarial de 2014 como representates titulares do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas.
Portaria nº 83.245, de 28/10/2014-SRH Altera item da Portaria nº 81.850, de 10/04/2014 e nomeia novo membro, como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, para compor a Comissão Técnica de Gestão de Carreira.

2013
Portaria nº 78.744, de 02/01/2013-SRH Nomeia membros para compor Comissão para Análise de Viabilidade Financeira e Jurídica da Implantação do Benefício Nutricional aos Inativos.
Portaria nº 79.866, de 07/05/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto nº 16.265/08, alterado pelo Decreto nº 16.736/09.
Portaria nº 79.867, de 07/05/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos do Decreto 16.265/08, alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 79.886, de 09/05/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos do Decreto nº 16.265/08, alterado pelo Decreto nº 16.736/09.
Portaria nº 80.070, de 12/06/2013-SRH Nomeia membro junto a Comissão Permanente do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios.
Portaria nº 80.461, de 19/08/2013-SRH Nomeia membros para compor a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas.
Portaria nº 80.801, de 19/09/2013-SRH Constitui uma Comissão para estudo e implantação de um sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais, notadamente daqueles lotados nas diversas áreas da Saúde no Município de Campinas.
Portaria nº 81.063, de 05/11/2013-SRH Constitui uma Comissão para o estudo e a revisão do Prêmio Produtividade aos servidores municipais detentores do cargo de médico que atuam junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Portaria nº 81.118, de 29/11/2013-SRH Libera, a partir de 01/11/2013, servidores  para atuarem junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas - FETAM/CUT.

2012
Portaria nº 76.303, de 16/04/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 76.375, de 16/04/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012, como representantes da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 76.451, de 03/05/2012-SRH Altera item da Portaria 76.375, de 16/04/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012.
Portaria nº 76.591, de 07/05/2012-SRH Altera item da Portaria 76.375, de 16/04/2012-SRH e nomeia novo membro, representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Sr. Manuel Carlos Cardoso, para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012.
Portaria nº 76.592, de 07/05/2012-SRH Altera e retifica itens da Portaria 76.303, de 16/04/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012.
Portaria nº 76.675, de 14/05/2012-SRH Altera item da Portaria 76.303, de 16/04/2012-SRH e nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria do ano 2012, como representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 77.517, de 23/08/2012-SRH  Revoga a Portaria nº 73.920/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 04/05/2011 e designa o servidor José Benedito Bortoto, matrícula nº 1021222, como responsável pela expedição de laudos periciais necessários ao reconhecimento do direito à isenção do imposto de Renda das Pessoas Físicas, aposentadas, na forma e nas condições estabelecidas na Legislação Federal.
Portaria nº 78.232, de 04/10/2012-SRH Nomeia membros para a Comissão que irá analisar as propostas encaminhadas, para o credenciamento de Instituições Financeiras e Bancárias, visando à concessão de empréstimos e de cartões de crédito aos servidores municipais, cujas prestações serão consignadas em folha de pagamento.

2011
Portaria nº 73.851, de 12/04/2011-SRH Nomeia membros da Administração Pública Municipal para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 73.852, de 12/04/2011-SRH Nomeia membros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria-SRH nº 73.920, de 04/05/2011 Revoga a Portaria 45.772, de 29/02/2000-SRH e designa servidores responsáveis pela expedição de laudos periciais necessários ao reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas, aposentadas, na forma e nas condições estabelecidas na Legislação Federal.
Portaria nº 74.204, de 27/07/2011-SRH Altera item da Portaria 73.852, de 12/04/2011-SRH e nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.

2010
Portaria nº 71.751, de 16/04/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre Problemas Coletivos da Categoria, nos termos do Decreto 16.265/08, alterado pelo Decreto 16.736/09.
Portaria nº 71.913, de 8/06/2010-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Negociação Permanente sobre problemas coletivos da categoria, nos termos do Decreto 16.265/08 alterado pelo Decreto 16.736/09.

2009
Decreto nº 16.736, de 14/08/2009 Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Decreto nº 16.265, de 03/07/2008, que "Dispõe sobre a composição da Comissão de Negociação Permanente sobre problemas coletivos da categoria, e dá outras providências."

2008
Decreto nº 16.265, de 03/07/2008 Dispõe sobre a composição da Comissão de Negociação Permanente sobre problemas coletivos da categoria, e dá outras providências.

2007
Decreto nº 15.831, de 21/05/2007 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Negociação.
Portaria nº 67.690, de 7/06/2007-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos para elaborar minuta de lei específica para a concessão do prêmio produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria nº 67.691, de 07/06/2007-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos para elaborar minuta de lei específica para a concessão do prêmio produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação.
Portaria nº 67.692, de 07/06/2007-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão de Estudos para elaborar minuta de lei específica para a concessão do prêmio produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo.

2005
Decreto nº 15.142, de 16/05/2005 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Negociação CPN.
Portaria nº 65.705, de 05/08/2005-SRH Dando cumprimento ao acordado nas reuniões da Comissão Permanente de Negociação, determina a constituição de Comissões para viabilizar os estudos dos temas específicos.
Portaria nº 65.817, de 14/09/2005-SRH Revoga a Portaria 65.705, de 05/08/2005-SRH e constitui Comissões para viabilizar os estudos de temas especificados, para comporem a Comissão Permanente de Negociação.
Comunicado s/nº, de 27/09/2005-SMRH Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para a formulação de Projeto de Procedimentos em Readaptação Funcional.
Portaria nº 65.899, de 07/10/2005-SRH Retifica a Portaria 65.817, de 14/09/2005- SRH, nos itens 1 e 9 da letra A, que instituiu as Comissões para viabilizar os estudos dos temas específicos, acordados na Comissão Permanente de Negociação.

2004
Portaria nº 63.351, de 17/02/2004-SRH Dispõe sobre liberação de servidores, até 30/08/2004, para atuarem como Diretores Eleitos junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas.
Portaria nº 64.391, de 26/08/2004-SRH Altera itens da Portaria 63.351, de 17/02/2004-SRH que dispõe sobre a liberação de servidores para atuarem como Diretores Eleitos junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas.

2003
Portaria nº 63.059, de 31/12/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão de Sistematização do Anteprojeto do Estatuto do Servidor Público Municipal de Campinas.

2002
Portaria nº 50.116, de 19/04/2002-SRH Nomeia membros para integrar o Grupo de Trabalho, que deverá analisar a problemática decorrente do art.28 da Lei Nº 9.340/97.
Portaria nº 50.417, de 24/05/2002-SRH Re-ratifica a Portaria 49.317/01, exclui e inclui membros no Grupo de Trabalho sobre adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Portaria nº 50.612, de 14/06/2002-SRH Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a Portaria 49.317/01 referente ao Grupo de Trabalho sobre Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.

2001
Portaria nº 48.326, de 18/05/2001-SRH Nomeia membros para compor ao Grupo de Trabalho sobre a Saúde do Trabalhador do Serviço Público Municipal de Campinas.
Portaria nº 48.486, de 22/06/2001-SRH Re-ratifica a Portaria 48.326/01, para inclusão de membros no Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do Trabalhador do Serviço Público Municipal de Campinas.
Portaria nº 48.837, de 17/08/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Grupo de trabalho (GT14) sobre Estatuto do Servidor.
Portaria nº 48.838, de 17/08/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Grupo de trabalho (GT15) sobre Estatuto do Magistério. (calendário das reuniões, quinzenalmente, a partir de 23/08/2001.
Portaria nº 48.839, de 17/08/2001-SRH Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho (GT18) Gestor para Assistência Médica.
Portaria nº 48.840, de 17/08/2001-SRH Re-ratifica a Portaria 48.326/01, para incluir membros para comporem o  Grupo de Trabalho (GT1) sobre Saúde do Trabalhador. 
Portaria nº 49.116, de 23/10/2001-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Estudos referente a Licença Prêmio.
Portaria nº 49.317, de 13/12/2001-SRH Dispõe sobre a designação de membros para o Grupo de Trabalho sobre os adicionais de Insalubridade e Periculosidade.

2000
Portaria-SRH nº 45.772, de 29/02/2000  Nomeia membros como responsáveis pela expedição de laudos periciais necessários ao reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, aposentadas, na forma e nas condições estabelecidas na Legislação federal pertinente e na Resolução, de 1 maio de 1999.