Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DEFESA CIVIL

2024
Decreto nº 23.205, de 15/02/2024 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima.
Portaria nº 101.640, de 08/04/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo Técnico do Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima, em cumprimento ao Decreto nº 23.205, de 15 de fevereiro de 2024.
Decreto nº 23.324, de 24/04/2024 Dispõe sobre a Operação Estiagem 2024.
Portaria nº 101.789, de 02/05/2024-SGDP Nomeia, a partir de 01/05/2024, representantes, para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem 2024, nos termos do 3º, do Decreto nº 23.324, de 24 de abril de 2024.
Portaria nº 151, de 10/10/2024-SMDAS Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Calamidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Decreto nº 23.602, de 14/10/2024  Altera o Decreto nº 23.205, de 15 de fevereiro de 2024, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima".
Portaria nº 102.986, de 23/10/2024-SGDP Revoga item da Portaria 101.640/2024 e nomeia representantes para compor o Grupo Técnico do Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima.

2023
Portaria nº 99.515, de 22/05/2023- SGDP  NomeIa, a partir de 01/05/2023, membros, para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem 2023.
Portaria nº 100.720, de 01/12/2023-SGDP Nomeia, a partir de 01/12/2023, os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Chuvas de Verão 2023/2024, instituído pelo artigo 2º, do Decreto Municipal nº 23.066, de 23 de novembro de 2023.

2022
Portaria nº 96.604, de 10/01/2022-SGDP Revoga item da Portaria nº 96.422/2021 e nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2021/2022.
Decreto nº 21.921, de 25/01/2022 Dispõe sobre o Centro de Resiliência a Desastres e dá outras providências.
Portaria nº 97.380, de 29/04/2022-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 98.375, de 1º/12/2022-SGDP Nomeia, a partir de 01/12/2022, servidores para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2022/2023, instituído pelo Decreto Municipal nº 22.507, de 21 de novembro de 2022.

2021
Portaria nº 95.285, de 05/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 95.555, de 25/06/2021-SGDP Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Decreto nº 21.780, de 17/11/2021 Dispõe sobre a Operação Verão 2021/2022, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, de dá outras providências. (Art. 2º  Composição do Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres)
Portaria nº 96.422, de 30/11/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres- Operação Verão 2021/2022.

2020
Portaria nº 93.729, de 11/05/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 94.478, de 02/12/2020-SRH Nomeia a partir de 01/12/2020, membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres- Operação Verão 2020/2021.

2019
Portaria nº 91.875, de 02/05/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem de acordo com o Decreto nº 20.287, de 17 de abril de 2019.
Portaria nº 93.002, de 03/12/2019-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2019/2020.

2018
Portaria nº 90.075, de 10/05/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 89296/2017, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 90.194, de 30/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2018 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Portaria nº 90.407, de 19/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 89.296/2017 e nomeia membros da Secretaria Municipal de Habitação no Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 90.408, de 19/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 89.297/2017, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Habitação no Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre. 
Portaria nº 90.977, de 22/11/2018-SRH  Nomear membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão no período de 2018/2019.

2017
Portaria nº 88.371, de 13/06/2017-SRH Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2017 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Decreto nº 19.669, de 31/10/2017 Dispõe sobre a reorganização do comitê da cidade resiliente e dá outras providências.
Portaria nº 89.296, de 21/12/2017-SRH Nomeia membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 89.297, de 26/12/2017-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre.

2016
Portaria n.º 86.505, de 09/06/2016-SRH  Nomeia para compor no município de Campinas/SP, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
Portaria nº 86.530, de 09/06/2016-SRH Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2016 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Portaria n.º 86.882, de 22/08/2016-SRH  Revoga item da portaria nº 86505/2016 nomeia membros para compor no município de Campinas/SP, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.

2015
Portaria nº 83.633, de 15/01/2015-SRH Nomeia representantes indicados pelas Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 18.168 de 29 de novembro de 2013, no período de 2014/2015.
Portaria nº 84.588, de 07/07/2015-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem 2015, de acordo com o Decreto nº 18.326, de 16 de abril de 2014.
Portaria nº 85.560, de 23/12/2015-SRH Nomeia membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 18.942 de 1º de dezembro de 2015, no período de 2015/2016.

2014
Portaria nº 81.486, de 11/02/2014-SRH  Nomeia membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto nº 18.168, de 29/11/2013, no período de 2013/2014.
Portaria nº 82.716, de 18/08/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 81.486, de 11/02/2014 e nomeia membros para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão.
Portaria nº 82.791, de 18/08/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 80.309, de 15/07/2013 e da Portaria nº 76.247, 30/03/2012 e nomeia novos membros, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).

2013
Decreto nº 17.851, de 23/01/2013  Dispõe sobre o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres e altera o Decreto nº 17.535, de 09/03/2012, que "Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos e Trabalho de Assistência Humanitária - GETAH".
Portaria nº 79.655, de 23/04/2013-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Portaria nº 79.865, de 15/05/2013-SRH  Nomeia membros, representantes do Departamento de Defesa Civil, para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Portaria nº 80.150, de 14 /06/2013-SRH  Revoga itens das Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH, da Portaria 76.246, de 03/04/2012-SRH, da Portaria 77.738, de 24/09/2012-SRH e da Portaria nº 77.839, de 01/10/2012-SRH, que nomeou membro representante do Gabinete do Prefeito junto a Comissões e Conselhos Municipais.
Portaria nº 80.309, de 15/07/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 79.655, de 23/04/2013-SRH e nomeia membro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Decreto nº 18.045, de 24/07/2013  Dispõe sobre o Comitê da Cidade Resiliente e dá outras providências. 
Portaria nº 80.688, de 04/09/2013-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR, conforme art. 3º do Decreto 18.045, de 24/07/2013.
Portaria nº 81.040, de 08/11/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 80.688, de 04/09/2013-SRH e nomeia membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Decreto nº 18.168, de 29/11/2013 Dispõe sobre a operação verão 2013/2014 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC, e dá outras providências.

2012
Decreto nº 17.535, de 09/03/ 2012  Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos e Trabalho de Assistência Humanitária - GETAH.
Portaria nº 75.920, de 12/03/2012-SRH Altera item da Portaria 75.242, de 12/12/2011-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão, para o exercício de 2012.
Portaria nº 76.246, de 03/04/2013-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho da Medalha da Defesa Civil do Município de Campinas.
Decreto nº 17.566, de 20/04/2012  Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo da Operação Verão, do Sistema Municipal de Defesa Civil, tornando permanentes suas ações no âmbito do município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 76.823, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria 75.242, de 12/12/2011-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão.
Decreto nº 17.661, de 30/07/2012  Altera o Decreto nº 17.566, de 20 de abril de 2012, que "Dispõe sobre a criação do grupo executivo da operação verão, do Sistema Municipal de Defesa Civil, tornando permanentes suas ações no âmbito do município de Campinas e dá outras providências".

2011
Decreto nº 17.428, de 20/10/2011 Dispõe sobre a criação da Operação Verão 2011/2012, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração Pública, e dá outras providências.
Portaria nº 75.242, de 12/12/2011-SRH Nomeia membros, representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 17.428/2011, no período de 2011/2012.

2010
Decreto nº 17.202, de 26/11/2010 Dispõe sobre a criação da operação verão de 2010/2011, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da administração pública e dá outras providências.
Decreto nº 17.203, de 26/11/2010 Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Campinas com vistas às inundações e escorregamentos e dá outras providências.
Portaria nº 73.014, de 15/12/2010-SRH Nomeia membros, representantes da Administração Direta e Indireta, para compor a equipe de trabalho da Operação Verão 2010/2011, prevista no Decreto 17.202/10 e do Decreto 17.203/10, no período de 01/12/2010 a 31/03/2011.

2007
Portaria nº 68.277, de 15/12/2007-SRH Nomeia membros, representantes das Secretarias Municipais que compõem o Sistema Municipal de Defesa Civil - SINDEC, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão 2007/2008, previsto no Decreto 16.068, de 09/11/2007, no período de 01/12/2007 a 31/03/2008.

2006
Portaria nº 66.390, de 18/03/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.

2003
Decreto nº 14.235, de 25/02/2003 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para identificação de responsabilidades pelos prejuízos sofridos em Campinas, durante as chuvas torrenciais que assolaram a municipalidade em 17 de fevereiro de 2003.
Portaria nº 61.632, de 22/03/2003-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para identificação de responsabilidades pelos prejuízos sofridos durante as chuvas em 17 de fevereiro de 2003.