Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DEFESA CIVIL

2024
Decreto nº 23.205, de 15/02/2024 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima.
Portaria nº 101.640, de 08/04/2024-SGDP Nomeia representantes para compor o Grupo Técnico do Comitê Municipal de Enfrentamento aos Impactos da Mudança do Clima, em cumprimento ao Decreto nº 23.205, de 15 de fevereiro de 2024.

2023
Portaria nº 99.515, de 22/05/2023- SGDP  NomeIa, a partir de 01/05/2023, membros, para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem 2023.
Portaria nº 100.720, de 01/12/2023-SGDP Nomeia, a partir de 01/12/2023, os senhores abaixo relacionados, para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Chuvas de Verão 2023/2024, instituído pelo artigo 2º, do Decreto Municipal nº 23.066, de 23 de novembro de 2023.

2022
Portaria nº 96.604, de 10/01/2022-SGDP Revoga item da Portaria nº 96.422/2021 e nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2021/2022.
Decreto nº 21.921, de 25/01/2022 Dispõe sobre o Centro de Resiliência a Desastres e dá outras providências.
Portaria nº 97.380, de 29/04/2022-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 98.375, de 1º/12/2022-SGDP Nomeia, a partir de 01/12/2022, servidores para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2022/2023, instituído pelo Decreto Municipal nº 22.507, de 21 de novembro de 2022.

2021
Portaria nº 95.285, de 05/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 95.555, de 25/06/2021-SGDP Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Decreto nº 21.780, de 17/11/2021 Dispõe sobre a Operação Verão 2021/2022, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, de dá outras providências. (Art. 2º  Composição do Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres)
Portaria nº 96.422, de 30/11/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres- Operação Verão 2021/2022.

2020
Portaria nº 93.729, de 11/05/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem.
Portaria nº 94.478, de 02/12/2020-SRH Nomeia a partir de 01/12/2020, membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres- Operação Verão 2020/2021.

2019
Portaria nº 91.875, de 02/05/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem de acordo com o Decreto nº 20.287, de 17 de abril de 2019.
Portaria nº 93.002, de 03/12/2019-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Desastres - Operação Verão 2019/2020.

2018
Portaria nº 90.075, de 10/05/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 89296/2017, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 90.194, de 30/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2018 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Portaria nº 90.407, de 19/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 89.296/2017 e nomeia membros da Secretaria Municipal de Habitação no Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 90.408, de 19/07/2018-SRH Revoga item da Portaria nº 89.297/2017, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Habitação no Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre. 
Portaria nº 90.977, de 22/11/2018-SRH  Nomear membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão no período de 2018/2019.

2017
Portaria nº 88.371, de 13/06/2017-SRH Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2017 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Decreto nº 19.669, de 31/10/2017 Dispõe sobre a reorganização do comitê da cidade resiliente e dá outras providências.
Portaria nº 89.296, de 21/12/2017-SRH Nomeia membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Portaria nº 89.297, de 26/12/2017-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastre.

2016
Portaria n.º 86.505, de 09/06/2016-SRH  Nomeia para compor no município de Campinas/SP, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.
Portaria nº 86.530, de 09/06/2016-SRH Nomeia membros para compor a Operação Estiagem 2016 no período compreendido entre 1º de maio e 30 de setembro.
Portaria n.º 86.882, de 22/08/2016-SRH  Revoga item da portaria nº 86505/2016 nomeia membros para compor no município de Campinas/SP, o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.

2015
Portaria nº 83.633, de 15/01/2015-SRH Nomeia representantes indicados pelas Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 18.168 de 29 de novembro de 2013, no período de 2014/2015.
Portaria nº 84.588, de 07/07/2015-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Operação Estiagem 2015, de acordo com o Decreto nº 18.326, de 16 de abril de 2014.
Portaria nº 85.560, de 23/12/2015-SRH Nomeia membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 18.942 de 1º de dezembro de 2015, no período de 2015/2016.

2014
Portaria nº 81.486, de 11/02/2014-SRH  Nomeia membros para compor a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto nº 18.168, de 29/11/2013, no período de 2013/2014.
Portaria nº 82.716, de 18/08/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 81.486, de 11/02/2014 e nomeia membros para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão.
Portaria nº 82.791, de 18/08/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 80.309, de 15/07/2013 e da Portaria nº 76.247, 30/03/2012 e nomeia novos membros, representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).

2013
Decreto nº 17.851, de 23/01/2013  Dispõe sobre o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Assistência Humanitária para Situações de Desastres e altera o Decreto nº 17.535, de 09/03/2012, que "Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos e Trabalho de Assistência Humanitária - GETAH".
Portaria nº 79.655, de 23/04/2013-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Portaria nº 79.865, de 15/05/2013-SRH  Nomeia membros, representantes do Departamento de Defesa Civil, para compor o Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Portaria nº 80.150, de 14 /06/2013-SRH  Revoga itens das Portaria nº 77.469, de 15/08/2012-SRH, da Portaria 76.246, de 03/04/2012-SRH, da Portaria 77.738, de 24/09/2012-SRH e da Portaria nº 77.839, de 01/10/2012-SRH, que nomeou membro representante do Gabinete do Prefeito junto a Comissões e Conselhos Municipais.
Portaria nº 80.309, de 15/07/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 79.655, de 23/04/2013-SRH e nomeia membro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, junto ao Grupo de Estudo e Trabalho de Assistência Humanitária (GETAH).
Decreto nº 18.045, de 24/07/2013  Dispõe sobre o Comitê da Cidade Resiliente e dá outras providências. 
Portaria nº 80.688, de 04/09/2013-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR, conforme art. 3º do Decreto 18.045, de 24/07/2013.
Portaria nº 81.040, de 08/11/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 80.688, de 04/09/2013-SRH e nomeia membros para compor o Comitê da Cidade Resiliente - CCR.
Decreto nº 18.168, de 29/11/2013 Dispõe sobre a operação verão 2013/2014 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC, e dá outras providências.

2012
Decreto nº 17.535, de 09/03/ 2012  Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos e Trabalho de Assistência Humanitária - GETAH.
Portaria nº 75.920, de 12/03/2012-SRH Altera item da Portaria 75.242, de 12/12/2011-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão, para o exercício de 2012.
Portaria nº 76.246, de 03/04/2013-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho da Medalha da Defesa Civil do Município de Campinas.
Decreto nº 17.566, de 20/04/2012  Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo da Operação Verão, do Sistema Municipal de Defesa Civil, tornando permanentes suas ações no âmbito do município de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 76.823, de 14/06/2012-SRH Altera item da Portaria 75.242, de 12/12/2011-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão.
Decreto nº 17.661, de 30/07/2012  Altera o Decreto nº 17.566, de 20 de abril de 2012, que "Dispõe sobre a criação do grupo executivo da operação verão, do Sistema Municipal de Defesa Civil, tornando permanentes suas ações no âmbito do município de Campinas e dá outras providências".

2011
Decreto nº 17.428, de 20/10/2011 Dispõe sobre a criação da Operação Verão 2011/2012, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da Administração Pública, e dá outras providências.
Portaria nº 75.242, de 12/12/2011-SRH Nomeia membros, representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão prevista no Decreto 17.428/2011, no período de 2011/2012.

2010
Decreto nº 17.202, de 26/11/2010 Dispõe sobre a criação da operação verão de 2010/2011, do Sistema Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da administração pública e dá outras providências.
Decreto nº 17.203, de 26/11/2010 Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Campinas com vistas às inundações e escorregamentos e dá outras providências.
Portaria nº 73.014, de 15/12/2010-SRH Nomeia membros, representantes da Administração Direta e Indireta, para compor a equipe de trabalho da Operação Verão 2010/2011, prevista no Decreto 17.202/10 e do Decreto 17.203/10, no período de 01/12/2010 a 31/03/2011.

2007
Portaria nº 68.277, de 15/12/2007-SRH Nomeia membros, representantes das Secretarias Municipais que compõem o Sistema Municipal de Defesa Civil - SINDEC, para integrar a equipe de trabalho da Operação Verão 2007/2008, previsto no Decreto 16.068, de 09/11/2007, no período de 01/12/2007 a 31/03/2008.

2006
Portaria nº 66.390, de 18/03/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.

2003
Decreto nº 14.235, de 25/02/2003 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para identificação de responsabilidades pelos prejuízos sofridos em Campinas, durante as chuvas torrenciais que assolaram a municipalidade em 17 de fevereiro de 2003.
Portaria nº 61.632, de 22/03/2003-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para identificação de responsabilidades pelos prejuízos sofridos durante as chuvas em 17 de fevereiro de 2003.