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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Publicado novamente por ter saído com incorreção
DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 

(Publicação DOM 26/09/2009: p.01)

Regulamenta as atribuições de cargos previstos nas leis nº 12.985, de 28 de junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre os planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais 

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, o Art. 8º da Lei Municipal nº 12.986, de 28 de junho de 2007, e parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 12.987, de 28 de junho de 2007,

DECRETA:

Art. 1º  As atribuições detalhadas dos cargos previstos nos Anexos II-A e II-B da Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo I e II deste Decreto.

Art. 2º  As atribuições do cargo de Guarda Municipal previstas na Lei nº 12.986, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo III deste Decreto.

Art. 3º  As atribuições detalhadas dos cargos previstos no Anexo II da Lei nº 12.987, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo IV deste Decreto.(revogado pelo Decreto nº 18.424, de 30/07/2014)

Art. 4º  As atribuições detalhadas dos cargos suplementares previsto no Anexo VIII da Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007, e no Anexo VII da Lei nº 12.987, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo V deste Decreto.

Art. 5º  Os Anexos que integram este Decreto de acordo com suas especificidades, compreendem:
I - a relação de cargos;
II - a área de especialidade ou a graduação hierárquica;
III - a jornada mensal;
IV - o requisito de ingresso;
V - o requisito de ingresso complementar;
VI - as atribuições dos cargos e das especialidades;
VII - o grupo da tabela salarial em que o cargo está enquadrado.

Art. 6º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 21 de setembro de 2009

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PAULO MALLMANN
Secretário de Finanças

LUIZ VERANO FREIRE PONTES
Secretário de Recursos Humanos

REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONSOANTE ELEMENTOS DO PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 8/10/31527, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral

ANEXO I

iiiiiiiiiiiiiii
CARGOS
 ÁREAS DE ESPECIALIDADE
JORNADA MENSAL - TAB. SALARIAL
REQUISITO DE  INGRESSO
 REQUISITO COMPLEMENTAR
ATRIBUIÇÕES
GRUPO
I



AGENTE DE APOIO OPERACIONAL

GERAL
216


4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL
4ª SÉRIE DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
(CONCLUSÃO 
DOS ANOS INICIAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL)
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) ;

(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022







EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, EM UNIDADES, VIAS PÚBLICAS, ZOONOSES E COLETA DE LIXO RECICLÁVEL. ORGANIZAR E ARMAZENAR OS MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE; REALIZAR OUTRAS TAREFAS PERTINENTES À ÁREA DE ATUAÇÃO.
EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS, SOB SUPERVISÃO, DENTRE AS QUAIS: RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM UNIDADES E VIAS PÚBLICAS; REALIZAR COLETA, LIMPEZA, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; PRESTAR AUXÍLIO  E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS; REALIZAR ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, DESLOCAMENTO E ARMAZENAMENTO DE  MATERIAIS E SUPRIMENTOS DA UNIDADE . REALIZAR OUTRAS TAREFAS PERTINENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ATENDENDO NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS, SOB SUPERVISÃO, DENTRE OS QUAIS: RECUPERAR, CONSERVAR, LIMPAR E MANTER UNIDADES E VIAS PÚBLICAS. ATUAR EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CUIDADOS DE LIMPEZA VEICULAR. AUXILIAR MECÂNICOS, ENCANADORES, MARCENEIROS, PEDREIROS E AGRIMENSORES EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. CONTROLAR O ACESSO DE PESSOAS E/OU VEÍCULOS EM UNIDADES PÚBLICAS. AUXILIAR NA VIGILÂNCIA DIURNA E/OU NOTURNA DE UNIDADES, ORGANIZANDO, CONTROLANDO E MONITORANDO O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NESSES ESPAÇOS, BEM COMO SUA MOVIMENTAÇÃO. PRESTAR INFORMAÇÕES DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ORGANIZAR, SEPARAR, DESLOCAR E ARMAZENAR MATERIAIS E SUPRIMENTOS DAS UNIDADES. COLETAR, LIMPAR, TRIAR E ARMAZENAR MATERIAIS RECICLÁVEIS. AUXILIAR E EXECUTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

A





A

SANEAMENTOCOLETAR, LIMPAR, TRIAR E ARMAZENAR MATERIAIS RECICLÁVEIS.

B


ZOONOSE E VETERINÁRIAAUXILIAR E EXECUTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS.
CASCENSORISTA
 180     ESPECIAL
OPERAR ELEVADORES, CONDUZIR PESSOAS OU CARGAS, PRESTAR INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS.
OPERAR ELEVADORES; CONDUZIR PESSOAS E/OU CARGAS; PRESTAR INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

DCOSTURA
216CURSO DE CORTE E COSTURA
CORTAR, CONFECCIONAR, REFORMAR E REPARAR ROUPAS HOSPITALARES, UNIFORMES, CONTROLAR PRODUÇÃO, LIMPAR E CONSERVAR EQUIPAMENTOS E LOCAL.
CORTAR, CONFECCIONAR, REFORMAR E REPARAR ROUPAS HOSPITALARES E UNIFORMES; CONTROLAR PRODUÇÃO, LIMPAR E CONSERVAR EQUIPAMENTOS E LOCAL DE TRABALHO, SEGUINDO NORMAS ESTABELECIDAS. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

IIAGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

GERAL
216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE
B
III

AGENTE DE MANUTENÇÃO
GERAL


216


ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO





EXECUTAR SERVIÇOS DOS MAIS DIFERENTES PROCESSOS OPERACIONAIS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
B


ACONSTRUÇÃO CIVIL

EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CARPINTARIA, CALCETARIA, JARDINAGEM.
BELÉTRICA, TELEFONIA E HIDRÁULICA PREDIAL

EXECUTAR SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, ENCANAMENTO E TELEFONIA.
CMOBILIÁRIO

EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS
DVEICULAR

EXECUTAR SERVIÇOS DE FUNILARIA, MECÂNICA E BORRACHARIA DE VEÍCULOS
EOPERAÇÃO DE CALDEIRA
CURSO DE OPERAÇÃO DE CALDEIRA
OPERAR CALDEIRA E EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
FTEATROS, PALCOS E GALERIAS
CURSO DE MARCENARIA, CARPINTARIA
MONTAR CENÁRIOS COM BASE EM PROJETOS, MONTAR PALCOS E EXPOSIÇÕES.
IVAGENTE OPERACIONALGERAL216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS DE ACORDO COM ROTINAS E REGULAMENTOS DE SERVIÇOS RELACIONADOS À HIGIENE E/OU NUTRIÇÃO PREVIAMENTE ESTABELECIDOS CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO.
EXECUTAR SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ACORDO COM ROTINAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS, CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÕES SUPERIORES; RECEBER, ORGANIZAR, SEPARAR, DESLOCAR, ARMAZENAR E ENTREGAR MATERIAIS E SUPRIMENTOS DA UNIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

B

A


HIGIENIZAÇÃO
EXECUTAR SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, LAVANDERIA E COLETA DE LIXO.
EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, LAVANDERIA E COLETA DE LIXO, SEGUINDO NORMAS DE HIGIENE E LIMPEZA ESTABELECIDAS.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

BNUTRIÇÃOPREPARAR REFEIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS DE NUTRIÇÃO ESTABELECIDAS PELA CHEFIA.
ORGANIZAR E HIGIENIZAR EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E BANCADA; ELABORAR O PRÉ-PREPARO, O PREPARO E A FINALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, OBSERVANDO MÉTODOS DE COCÇÃO E PADRÃO DE QUALIDADE, SEGUINDO NORMAS DE NUTRIÇÃO ESTABELECIDAS; ENTREGAR E RETIRAR AS BANDEJAS DE ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, SOB SUPERVISÃO.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

VSALVA-VIDASGERAL216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS

EXECUTAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E SALVAMENTO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS OBSERVANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SERVIÇO.
B
VITELEFONISTAGERAL180 ESPECIALENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PROVIDENCIANDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE SERVIÇO E PRESTANDO INFORMAÇÕES AO PÚBLICO
B
VIICONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINASGERAL216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + HABILITAÇÃO "D" OU "E"
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+ HABILITAÇÃO "D" OU "E" COM OBSERVAÇÃO "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS OBEDECENDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO, NORMAS E REGULAMENTOS DE SERVIÇO. CARREGAR, TRANSPORTAR E DESCARREGAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. ATENDER, TRANSPORTAR, CUIDAR E ACOMODAR O PACIENTE; AUXILIAR A EQUIPE DE EMERGÊNCIA E SOCORRO; OPERAR RÁDIO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES.
C
AEMPILHADIRACURSO EM EMPILHADEIRA + AVALIAÇÃO MÉDICA ANUAL
CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
CARREGAR, TRANSPORTAR E DESCARREGAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ORGANIZAR A CARGA, INTERPRETANDO A SIMBOLOGIA DAS EMBALAGENS; CARREGAR, TRANSPORTAR E DESCARREGAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, UTILIZANDO SE DE EMPILHADEIRA; ARMAZENAR O PRODUTO, DE ACORDO COM O PRAZO DE VALIDADE; IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS DA CARGA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E SEPARAR A CARGA NÃO CONFORME; REALIZAR MANUTENÇÃO PREVISTA EM EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS; TRABALHAR SEGUINDO NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, QUALIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

BEMERGÊNCIALEGISLAÇÃO DE EMERGÊNCIA + DIREÇÃO DEFENSIVA + CURSO PRIMEIROS SOCORROS
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA + OBSERVAÇÃO "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

CONDUZIR VEÍCULO DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES OBEDECENDO O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO MESMO; ESTABELECER CONTATO COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA OPERANDO RÁDIO COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO; UTILIZAR OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES; AUXILIAR A EQUIPE DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO NAS IMOBILIZAÇÕES E TRANSPORTE DAS VÍTIMAS, IDENTIFICANDO TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NOS VEÍCULOS DE SOCORRO E SUA UTILIDADE, A FIM DE AUXILIAR A EQUIPE DE SAÚDE; DESCREVER A CENA DAS OCORRÊNCIAS, IDENTIFICANDO SINAIS DE RISCO; APLICAR TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA; UTILIZAR SINAIS SONOROS E LUMINOSOS NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA
CONDUZIR VEÍCULO DE URGÊNCIA, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO; ESTABELECER CONTATO COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA, OPERANDO RÁDIO COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS, CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO; UTILIZAR SINAIS SONOROS E LUMINOSOS NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, ASSIM COMO OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS E SEGUIR ORIENTAÇÕES; AUXILIAR A EQUIPE DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO NAS IMOBILIZAÇÕES E TRANSPORTE DAS VÍTIMAS, IDENTIFICANDO TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NOS VEÍCULOS DE SOCORRO E SUA UTILIDADE; DESCREVER A CENA DAS OCORRÊNCIAS, IDENTIFICANDO SINAIS DE RISCO; APLICAR TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

VIIIAGENTE ADMINISTRATIVO
GERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO

PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO; ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE; MONITORAR INFORMAÇÕES; COORDENAR EQUIPES E ATIVIDADES COM OS DEVIDOS REGISTROS.
REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, PESSOALMENTE, POR TELEFONE, OU POR MEIOS ELETRÔNICOS COMO E-MAIL, CHAT E OUTROS, PRESTANDO ORIENTAÇÕES ADEQUADAS E REALIZANDO ENCAMINHAMENTOS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ELABORAR E ATUALIZAR QUADROS DEMONSTRATIVOS, TABELAS, OFÍCIOS, E-MAILS E OUTROS DOCUMENTOS, SOB ORIENTAÇÃO. MANTER ORGANIZADOS E ATUALIZADOS OS ARQUIVOS E SEUS CONTROLES. RECEBER, VERIFICAR, DISTRIBUIR, REGISTRAR, LOCALIZAR, DIGITALIZAR E ARQUIVAR CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. CADASTRAR, ORGANIZAR, ARQUIVAR, CONSULTAR, ELABORAR, DIGITAR, CONTROLAR E CORRIGIR PLANILHAS, TEXTOS, CORRESPONDÊNCIAS, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS. REDIGIR OFÍCIOS, MEMORANDOS, CIRCULARES E OUTROS DOCUMENTOS, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO. RECEBER, VERIFICAR, ACOMPANHAR E ENCAMINHAR PROCESSOS FÍSICOS E/OU DIGITAIS. AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES À ÁREA EM QUE ESTIVER LOTADO. REALIZAR ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E DE PATRIMÔNIO. EMITIR RELATÓRIOS E LISTAGENS. ORGANIZAR E CONFECCIONAR QUADROS DE AVISOS. PROVIDENCIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, QUANDO NECESSÁRIO. UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS E OS SOFTWARES DE COMPUTADOR DISPONIBILIZADOS. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. REALIZAR DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ÁREA EM QUE ESTIVER LOTADO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

D

IX

AGENTE DE AÇÃO CULTURAL
GERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO

ELABORAR, EXECUTAR, COORDENAR, AVALIAR E DIFUNDIR EVENTOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS.
D
AÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO 
CURSOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO
CRIAR, CONFIGURAR, MONTAR, INSTALAR, OPERAR, MONITORAR E DESINSTALAR OS SISTEMAS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO; GRAVAR, EDITAR E RESTAURAR REGISTROS DE DIVERSAS MÍDIAS; REPARAR E SUBSTITUIR CIRCUITOS ELÉTRICOS NOS EVENTOS
XAGENTE DE AÇÃO SOCIAL

GERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS OU CUIDADOR INFANTIL OU CUIDADOR DE IDOSOS OU CUIDADOR GERIÁTRICO OU CUIDADOR DE ADULTOS OU CUIDADOR DE PESSOAS OU SIMILAR, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 (OITENTA) HORAS (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022


PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO OBJETO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS EM VIGOR.  ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUAS, BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. APOIAR E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU FORTALECER AS POTENCIALIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NAS PROTEÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, CENTROS E SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS, DENTRE OUTROS, ATUANDO NA RECEPÇÃO DOS USUÁRIOS, POSSIBILITANDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, ORIENTANDO, INFORMANDO E ENCAMINHANDO, SOB SUPERVISÃO O ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, REGISTRANDO O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE DADOS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO, DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE LAZER, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES A UNIDADE DE TRABALHO E/OU INTERSETORIAL. PARTICIPAR DA VIDA DIÁRIA/SOCIAL DA PESSOA ATENDIDA NOS CUIDADOS DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E OUTRAS AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS NAS UNIDADES PÚBLICAS, NOS LOCAIS DE RESIDÊNCIA OU NAS RUAS, DE FORMA ÉTICA E HUMANIZADA, DAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO MENTAL ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA REORGANIZAÇÃO PESSOAL E SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTROS. COMPOR A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES, CAMPANHAS INTERSETORIAIS NAS UNIDADES OU NA COMUNIDADE. APOIAR OS MEMBROS DA EQUIPE EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUSIVE DE BUSCA ATIVA, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS, A PARTIR DE DIFERENTES FORMAS E METODOLOGIAS, CONTEMPLANDO AS DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO, CONFORME ESTABELECIDO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

D
XIAGENTE DE DEFESA CIVILGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO + HABILITAÇÃO "D"

ATUAR NA PREVENÇÃO E ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL.
D
XIIAGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLARGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO

ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS NOS ESPAÇOS E TEMPOS EXIGIDOS PELO PLANEJAMENTO ESCOLAR.
ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS NOS ESPAÇOS E TEMPOS EXIGIDOS PELO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR. ACOMPANHAR O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DOS ALUNOS NOVOS NA ESCOLA. ACOMPANHAR E ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINA, REGIMENTO ESCOLAR, CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS, ATITUDES CORRETAS E CIDADANIA, LEVANDO AS OCORRÊNCIAS AO CONHECIMENTO DA DIREÇÃO DA UNIDADE. CONTROLAR E ORIENTAR ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS. ANALISAR O GRUPO EM DIFERENTES CONTEXTOS: COMO ELE SE ORGANIZA, OS ESPAÇOS QUE OCUPA, FISCALIZANDO ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E DEFININDO LIMITES NAS ATIVIDADES LIVRES. RELATAR À DIREÇÃO DA UNIDADE A EVENTUAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES. ACOMPANHAR AS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, A FIM DE SE INTEIRAR DA DINÂMICA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. AUXILIAR NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE PLANEJAMENTO E SUPORTE DA UNIDADE EDUCACIONAL DURANTE A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES COM ALUNOS E NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

D
XIIIAGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTILGERAL192ENSINO MÉDIO COMPLETO

ATUAR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 04 MESES A 06 ANOS DE ACORDO COM AS NORMAS E PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL.
ATUAR NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ACOLHENDO, CUIDANDO E AUXILIANDO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA EDUCACIONAL; PROMOVER O CONTATO AFETIVO E HARMONIOSO ENTRE ADULTO E A CRIANÇA; CONHECER E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, A FORMA COMO VIVEM, SEUS PROGRESSOS E DIFICULDADES; SUBSIDIAR E ORIENTAR AS CRIANÇAS EM SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS, DE CUIDADOS COM O CORPO E DE REPOUSO; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO DA UNIDADE EDUCACIONAL; ACOMPANHAR E ORIENTAR AS CRIANÇAS DURANTE AS REFEIÇÕES, ESTIMULANDO-AS E AUXILIANDO-AS NO DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, TOMANDO OS DEVIDOS CUIDADOS, DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO CUIDADO, OBSERVAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS NA AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS DE HIGIENE; REALIZAR AS TROCAS DE FRALDAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO; AUXILIAR AS CRIANÇAS NOS MOMENTOS DE BANHO, ESCOVAÇÃO DE DENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE HIGIENE; ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RECREATIVAS E O MOMENTO DE REPOUSO/SONO DAS CRIANÇAS; COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS, DO ESPAÇO DAS ATIVIDADES, DO MATERIAL DIDÁTICO E DOS EVENTOS EM GERAL; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM A APRENDIZAGEM E A INTERAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS E OS ADULTOS; MEDIAR E AUXILIAR NA PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE CONFLITOS NO GRUPO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA CRIANÇA; COMUNICAR A EQUIPE GESTORA OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO A INTEGRIDADE DA CRIANÇA; RESPONSABILIZAR-SE, EM SEU HORÁRIO DE TRABALHO, PELO REGISTRO DE TODAS AS OCORRÊNCIAS E ATIVIDADES DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE VISEM INTEGRAR A ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)

D
XIVAGENTE DE FISCALIZAÇÃOGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO
EXECUTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E NORMAS MUNICIPAIS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA A FIM DE GARANTIR QUALIDADE DESSES SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
EXECUTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME PROCEDIMENTOS, NORMAS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, EM OBRAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS E PATRIMONIAIS, LIMPEZA EM VIELAS SANITÁRIAS E DE PEDESTRES, CALÇADAS, TERRENOS E LOTES URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA; OUTROS LOCAIS NO ÂMBITO RURAL E/OU URBANO, DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO. EXAMINAR PROCESSOS, ELABORAR PARECERES E RELATÓRIOS DE ACORDO COM A ATIVIDADE FISCALIZADA, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. REALIZAR LEVANTAMENTOS INTERNOS, PREENCHENDO FICHAS E OUTROS DOCUMENTOS. EFETUAR DILIGÊNCIAS, EXAMINANDO DOCUMENTOS LEGAIS DE EMPRESAS, RESIDÊNCIAS E INSTITUIÇÕES DIVERSAS. CONSULTAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS, MANTENDO-OS ATUALIZADOS. ATENDER O PÚBLICO E PRESTAR INFORMAÇÕES. REALIZAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL, LIGADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM FINALIDADE DE EVITAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E/OU DEGRADAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. EXERCER A FISCALIZAÇÃO PERTINENTE À DEFESA DO CONSUMIDOR E/OU DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA. EMITIR AUTOS DE INFRAÇÃO/INTIMAÇÃO E OUTROS, DE ACORDO COM AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS. REALIZAR LEITURA, EM NÍVEL BÁSICO, DE PLANTAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA VISTORIA NAS EDIFICAÇÕES. EMITIR RELATÓRIOS DE CONSTATAÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS, COM DESCRIÇÃO VISUAL DAS CONDIÇÕES APURADAS. FAZER CUMPRIR OS AUTOS DE EMBARGO, INTERDIÇÃO E LACRAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)
E
XVAGENTE FISCAL TRIBUTÁRIOGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO
VISTORIAR DE FORMA TÉCNICA OS IMÓVEIS, PARA FINS DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO-SE MEDIÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS CONSTRUÍDAS, CLASSIFICANDO-AS SEGUNDO PADRÕES LEGAIS E ELABORAÇÃO DE CROQUI, COM A FINALIDADE DE LANÇAMENTOS DE NATUREZA IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA; PREPARAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS,ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS BÁSICOS; PRESTA INFORMAÇÕES EM PROCESSOS A FIM DE INSTRUÍ-LOS; PREENCHE E CONTROLA PLANILHAS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, PROCESSANDO OS DADOS PARA FINS DE LANÇAMENTOS; PROMOVE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL, ATRAVÉS DO SEU MANEJO INFORMATIZADO; INFORMA E ATENDE CONTRIBUINTES ACERCA DE DADOS CADASTRAIS, VINCULADOS AOS ASPECTOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; ELABORA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE NATUREZA CADASTRAL; NOTIFICA E/OU INTIMA CONTRIBUINTES PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS.
EXECUTAR VISTORIA TÉCNICA E DILIGÊNCIAS FISCAIS EM IMÓVEIS PARA CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO MEDIÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDAS COM ELABORAÇÃO DE CROQUIS; PREENCHER E CONTROLAR PLANILHAS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL A FIM DE PREPARAR LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; PREPARAR E INSTRUIR PROCESSO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL POR MEIO INFORMATIZADO; ELABORAR RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE ASPECTO TRIBUTÁRIO E NATUREZA CADASTRAL; NOTIFICAR E/OU INTIMAR, INCLUSIVE COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS Á SUA ESPECIALIDADE E AMBIENTE ORGANIZACIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
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XVIAGENTE DO TESOURO MUNICIPALGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO
PROGRAMAR E INSTRUIR PROCESSOS; CONTROLAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; REALIZAR PREVISÃO DE GASTOS; EXECUTAR ESCRITURAÇÃO EM LIVROS CONTÁBEIS; ELABORAR BALANCETES, BALANÇOS E OUTRAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; VERIFICAR E PROVIDENCIAR CONCILIAÇÃO E RECONCILIAÇÃO DE CONTAS; PROVIDENCIAR INCORPORAÇÃO FINANCEIRA AO ORÇAMENTO; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS.
PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E ASSESSORAR, IMPLEMENTANDO PROGRAMAS E PROJETOS; ELABORAR PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL, PROMOVENDO ESTUDOS E PESQUISAS; PREPARAR E INSTRUIR PROCESSOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL, POR MEIO INFORMATIZADO, CONTROLANDO DADOS E PLANILHAS; ELABORAR RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E NATUREZA CADASTRAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
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XVII

AGENTE DE SUPORTE EM TECNOLOGIAS


GERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSOCURSO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS  
CURSO DE INFORMÁTICA EM NÍVEL TÉCNICO OU CURSO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS OU CURSO DE REDES DE COMPUTADORES COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

REALIZAR SUPORTE AOS USUÁRIOS EM TECNOLOGIA, SOFTWARE E HARDWARE; EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA; CODIFICAR, COMPILAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E SISTEMAS; PROMOVER TREINAMENTOS DE USUÁRIOS; INSTALAR E MONTAR EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS.
REALIZAR SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, CONFIGURAÇÃO DE TABLETS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS, ENTRE OUTROS. AUXILIAR NA ANÁLISE E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS. AUXILIAR NO LEVANTAMENTO DE REQUISITOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, BEM COMO MANTER E ATUALIZAR AS REDES. DESENVOLVER, CODIFICAR, COMPILAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR SISTEMAS, SITES E APLICAÇÕES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

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XVIIIAGENTE DE SUPORTE TECNICOGERAL216ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO DOS PROCESSOS EXISTENTES NA ÁREA DE ATUAÇÃO UTILIZANDO METODOLOGIAS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS; ACOMPANHAR OS RESULTADOS E APONTAR MELHORIAS; EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E REPAROS EM DOCUMENTOS
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AVISTORIA TÉCNICACURSO DE CONSTRUÇÃO CIVIL VOLTADO PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E NORMAS DE SEGURANÇA
COORDENAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DOS AMBIENTES E EQUIPAMENTOS DE EVENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA; ZELAR PELA GUARDA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS EVENTOS
BRESTAURAÇÃOCURSO DE RESTAURAÇÃO
EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E REPAROS EM DOCUMENTOS.
XIXDESENHISTAGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO
CURSOS DE AUTOCAD, MAPINFO E COREL DRAW 
CURSO LIVRE DE AUTOCAD COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

ELABORAR E EXECUTAR DESENHOS DE QUALQUER NATUREZA APLICANDO CONHECIMENTOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS.
DESENHAR PLANTAS E DESENHOS DEFINITIVOS DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE ENGENHARIA CIVIL, ESTRUTURAIS E OU- TROS, SEGUNDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. DESENHAR CROQUIS, LAYOUTS, LOGOTIPOS, ILUSTRAÇÕES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO. EXECUTAR DESENHOS DE PLANTAS DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÃO DE VIAS, ACESSOS, PASSARELAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS COM DESE- NHOS DE CORTES, FACHADAS E DETALHES ARQUITETÔNICOS, DESENHOS DE PROJETOS DE PARQUES, JARDINS, LOCAIS DE CONVIVÊNCIA, DENTRE OUTROS, TOMANDO DADOS REFERENCIAIS DE CROQUIS, CADERNETAS DE CAMPO, PLANTAS TOPOGRÁFICAS. EXECUTAR DESENHOS DE PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS INDICANDO POSICIONAMENTO RELATIVO DE ACIDENTES GEOGRÁFICOS, HIDROGRÁFICOS, AR- QUITETÔNICOS E RESPECTIVOS TRAÇOS LIMITES, SOB REFERÊNCIAS DE DADOS GEOPROCESSADOS E OU DE OUTRAS FONTES CONFIÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. DESENHAR PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ESQUEMAS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E HIDRÁULICOS. DESENHAR PLANTAS DE ALINHAMENTO, TRAÇADOS DE RUA, CORTES, CURVAS DE NÍVEL, RECONSTITUIR PLANTAS, DESENHOS, REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS. AUXILIAR EM DESENHOS TOPOGRÁFICOS, UTILIZANDO-SE DE CROQUIS E OUTROS ELEMENTOS EXTRAÍDOS DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E ESTUDO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, BEM COMO ELABORAR DESENHOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E OBRAS. DESENHAR ORGANOGRAMAS, FLUXOGRAMAS, GRÁFICOS E PAINÉIS, BEM COMO, FORMULÁRIOS, FICHAS E DEMAIS DOCUMENTOS AD- MINISTRATIVOS PADRONIZADOS. ELABORAR E DESENHAR GRÁFICOS, FLUXOGRAMAS DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, PROJETAR E COLABORAR NA EXECUÇÃO DE MAQUETES, DESENHOS DIDÁTICOS, PROJETIVOS, ILUSTRATIVOS DAS OBRAS DA PREFEITURA. DESENVOLVER PRO- JETOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E DETALHAMENTO DE EDIFICAÇÕES BASEANDO-SE EM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. RELACIONAR E CATALOGAR PLANTAS DE ÁREAS. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. ELABORAR DESENHOS DE QUARTEIRÕES, LOTES E DEMAIS ELEMENTOS URBANÍSTICOS EM AUTOCAD E EXPORTAR GEOMETRIAS PARA SOFTWARES DE SIG. RESPONSA- BILIZAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DE PLANTAS, DESENHOS, MAPAS, GRÁFICOS, PROJETOS, DOCUMENTOS, DISPONDO-OS ADEQUADAMENTE, A FIM DE FACILITAR POSTERIOR CONSULTA. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABA- LHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

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XXTAXIDERMISTAGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOLOGIA

APLICAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS, PARA FINS DE ESTUDO E PROJETOS CULTURAIS. 
F
XXITÉCNICO AGRÍCOLA  
TÉCNICO EM AGRICULTURA
GERAL
216

ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGRÍCOLA + REGISTRO PROFISSIONAL 
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGRICULTURA OU AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022


PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS E PROGRAMAS RELACIONADOS AOS AGRICULTORES.  
PLANEJAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. ORIENTAR AGRICULTORES NA EXECUÇÃO DO PLANTIO, ADUBAÇÃO, CULTURA, COLHEITA E BENEFICIAMENTO DAS ESPÉCIES VEGETAIS. ORIENTAR SOBRE FORMAS E MANEJO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA QUANTO AO CRÉDITO AGRÍCOLA. ORIENTAR A PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO A PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO SOLO, PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO E A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ORIENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. ORIENTAR SOBRE A APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO NOS VIVEIROS OU EM OUTRAS ÁREAS, INDICANDO A QUALIDADE E QUANTIDADE APROPRIADAS EM CADA CASO, INSTRUINDO QUANTO À TÉCNICA DE APLICAÇÃO, ESCLARECENDO DÚVIDAS E FAZENDO DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM OS PLANTIOS EM VIVEIROS, ÁREAS VERDES E CULTIVOS EXTERNOS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE VEGETAIS. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE AGROTÓXICOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS, DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE TRÍPLICE LAVAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE PLANTAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ORIENTAR GRUPOS INTERESSADOS EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, ESCLARECENDO DÚVIDAS, OFERECENDO SUGESTÕES E CONCLUINDO SOBRE SUA VALIDADE. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

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XXIITÉCNICO EM AGRIMENSURAGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGRIMENSURA + REGISTRO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGRIMENSURA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)


ELABORAR MEDIÇÕES EM TERRENOS E ANÁLISE DE IRREGULARIDADES TOPOGRÁFICAS; DESENVOLVER TRABALHOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, CÁLCULOS TOPOGRÁFICOS, DESENHOS DE PLANTAS, CARTAS, MEMÓRIAS DESCRITIVAS.
REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIMÉTRICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO MEDIÇÕES E NIVELAMENTOS GEOMÉTRICOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, POSICIONANDO E MANEJANDO OS EQUIPAMENTOS APROPRIADOS, DETERMINANDO ALTITUDES, DISTÂNCIAS, ÂNGULOS, COORDENADAS E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE, SUBTERRÂNEAS E DE EDIFÍCIOS. PROJETAR, CONDUZIR E ORIENTAR TRABALHOS TOPOGRÁFICOS. EFETUAR CADASTRO E MEMORIAL DESCRITIVO NA EXECUÇÃO DE PERÍCIAS EM VISTORIAS E ARBITRAMENTOS RELATIVOS À AGRIMENSURA. EFETUAR LEVANTAMENTOS CADASTRAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PROJETOS AMBIENTAIS, DESAPROPRIAÇÃO E/OU OUTROS INTERESSES DO MUNICÍPIO. ELABORAR RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES DA ÁREA, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS PARA DECISÕES DE CORREÇÕES DE POLÍTICAS OU PROCEDIMENTOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. LOCAR, NO CAMPO, LOTEAMENTOS, SISTEMAS DE SANEAMENTO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NAS ÁREAS URBANAS OU RURAIS, VIAS DE ACESSO E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DO MUNICÍPIO. ORIENTAR O CORRETO TRAÇADO, ALOCANDO EM MAPAS DE CARACTERÍSTICAS DE NÍVEL E POSICIONAMENTO, RUAS, ESTRADAS, VILAS, INSTALAÇÕES CIVIS DE QUALQUER NATUREZA QUE DEPENDAM DE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO IMOBILIÁRIO E CADASTRAL DO MUNICÍPIO. IDENTIFICAR SUPERFÍCIES E SISTEMAS DE REFERÊNCIA, PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS E/OU SISTEMAS DE COORDENADAS. ANALISAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTROS TOPOGRÁFICOS, CONFERINDO COTAS E MEDIDAS, UTILIZANDO-SE DE CÁLCULOS TRIGONOMÉTRICOS, ALGÉBRICOS E OUTROS PARA DETERMINAR AS ÁREAS DE CORTE, ATERROS, TRANSPORTE, DEMANDAS DE MOVIMENTAÇÃO E LANÇAMENTOS DE MATERIAIS COMO CONCRETO E ASFALTO, APURAR O VOLUME DE TERRA, ROCHA E OS TRAÇADOS DE NÍVEL, DENTRE OUTROS. ANALISAR MAPAS, PLANTAS, TÍTULOS DE PROPRIEDADE, REGISTRO E ESPECIFICAÇÕES, ESTUDANDO E CALCULANDO AS MEDIÇÕES A SEREM EFETUADAS, PREPARANDO ESQUEMAS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS E ALTIMÉTRICOS, IDENTIFICANDO DIFERENÇAS ENTRE PONTOS, ALTI- TUDES E DISTÂNCIAS, APLICANDO FÓRMULAS, CONSULTANDO TABELAS E EFETUANDO CÁLCULOS. REALIZAR DESENHOS DE PLANTAS, CARTAS E MEMÓRIAS DESCRITIVAS. EFETUAR CÁLCULOS DE AGRIMENSURA, DE MODO A ELABORAR MAPAS TOPOGRÁFICOS, CARTOGRÁFICOS E/OU OUTROS TRABALHOS AFINS. ELABORAR DESENHOS TOPOGRÁFICOS E PROJETOS GEOMÉTRICOS, INCLUSIVE DE LOTEAMENTOS. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES ESPECÍFICOS E FERRAMENTAS DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS). ATUALIZAR E MANTER A RRCM (REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL). RESPONSABILIZAR-SE PELA CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS TOPOGRÁFICOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

F
XXIIITÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA DO TRABALHO + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, ORIENTAR E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INVESTIGANDO RISCOS E CAUSAS DE ACIDENTES, ANALISANDO PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DAS PESSOAS E DOS EQUIPAMENTOS EM UTILIZAÇÃO.
DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, UTILIZANDO MÉTODOS E TÉCNICAS CIENTÍFICAS, OBSERVANDO DISPOSITIVOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE OBJETIVEM A ELIMINAÇÃO, CONTROLE OU REDUÇÃO PERMANENTE DE ACIDENTES E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO. PROPOR POLÍTICAS, PROGRAMAS, NORMAS E REGULAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SUGERINDO MODIFICAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, VERIFICANDO SUA OBSERVÂNCIA A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA COM VISTAS, ESPECIALMENTE AOS PROBLEMAS DE CONTROLE DE RISCO, HIGIENE DO TRABALHO, ERGONOMIA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. ESPECIFICAR, CONTROLAR E FISCALIZAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO COLETIVA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE OS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, ASSEGURANDO-SE DE SUA QUALIDADE E EFICIÊNCIA. INSPECIONAR POSTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, EXAMINANDO MANGUEIRAS, HIDRANTES, EXTINTORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, A FIM DE CERTIFICAR-SE DE SUAS PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SUGERIR MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS. ELABORAR RELATÓRIOS COM BASE NAS INSPEÇÕES, COMUNICANDO OS RESULTADOS DAS MESMAS, PROPONDO AQUISIÇÃO, REPARAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBSERVÂNCIA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. VISTORIAR, AVALIAR, REALIZAR PERÍCIAS, ARBITRAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E INDICAR MEDIDAS DE CONTROLE SOBRE GRAU DE EXPOSIÇÃO A AGENTES AGRESSIVOS DE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS, INSTRUINDO-OS QUANTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIOS E DEMAIS MEDIDAS PREVENCIONISTAS DE ACIDENTES, POR MEIO DE PALESTRAS, A FIM DE QUE POSSAM AGIR ADEQUADAMENTE EM CASOS DE EMERGÊNCIA. REALIZAR REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS E SEMINÁRIOS SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO, FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO PARA OS FUNCIONÁRIOS, APRESENTANDO SUGESTÕES A FIM DE APERFEIÇOAR O SISTEMA EXISTENTE. ANALISAR RISCOS, ACIDENTES E FALHAS, INVES- TIGANDO CAUSAS, ELABORANDO RELATÓRIOS E PROPONDO MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS. AUXILIAR OS TRABALHOS DAS CIPAS. ZELAR PELOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS POSTOS SOB SUA GUARDA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRIN- CÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

F
XXIVTÉCNICO EM EDIFICAÇÕESGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM EDIFICAÇÕES + REGISTRO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM EDIFICAÇÕES + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

EXECUTAR, PREPARAR E ACOMPANHAR ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, UTILIZANDO PROCEDIMENTOS DE CARÁTER TÉCNICO RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO.
EXECUTAR ESBOÇOS E DESENHOS TÉCNICOS ESTRUTURAIS, SEGUINDO PLANTAS, ESQUEMAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E UTILIZANDO INSTRUMENTOS DE DESENHO, PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PREPARAR RELATÓRIOS. ELABORAR PLANTAS E DESENHOS DETALHADOS DE PROJETOS, GRÁFICOS COMPARATIVOS, DESENHOS DE ORGANOGRAMA E OUTROS PERTINENTES. PREPARAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PROCEDENDO ÀS MEDIÇÕES, ANALISANDO AMOSTRAS DE SOLOS, EFETUANDO CÁLCULOS E UTILIZANDO OUTROS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER TÉCNICO, RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO. DESENVOLVER E DETALHAR, SOB SUPERVISÃO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ORGANOGRAMAS E PROJETOS SIMPLIFICADOS OU COMPLEMENTARES. PROCEDER À PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. INVESTIGAR IMÓVEIS PARA LEGALIZAÇÃO ESCRITURÁRIA. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRABALHO E NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ACOMPANHANDO E CONTROLANDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS OU LOCALIZAR FALHAS DE EXECUÇÃO. PREPARAR ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO CALCULAR OS RESPECTIVOS CUSTOS, A FIM DE FORNECER DADOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS. ORIENTAR E ACOMPANHAR EQUIPES DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CAMPO. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS POR TERCEIROS, VERIFICANDO A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA. REALIZAR ESTUDOS EM OBRAS, EFETUANDO MEDIÇÕES, CÁLCULOS E ANÁLISES DE SOLO, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL. REALIZAR MEDIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE ACORDO COM OS CRONOGRAMAS DAS OBRAS, PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ETAPAS CONTRATUAIS. CONTROLAR A QUALIDADE DO MATERIAL EMPREGADO E OS TRAÇOS UTILIZADOS, A FIM DE VERIFICAR A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE ENSAIOS E TESTES DE LABORATÓRIO RELATIVOS À ANÁLISE DE SOLO E À COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

F
XXVTÉCNICO EM CONTABILIDADEGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE + REGISTRO PROFISSIONAL

EXECUTAR ESCRITURAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONCILIAÇÃO, BALANÇOS, BALANCETES E OUTRAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DE ACORDO COM O PLANO DE CONTAS; VERIFICAR E CONCILIAR RECEITAS E DESPESAS; ELABORAR, PROVIDENCIAR RELATÓRIOS ESPECÍFICOS EXTRAÍDOS DO SISTEMA CONTÁBIL; EXECUTAR TAREFAS NO SETOR FINANCEIRO; EXECUTAR ATIVIDADES DE GESTÃO DE PESSOAL; EXECUTAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS;
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XXVITÉCNICO EM GEOMÁTICAGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GEOMÁTICA, TOPOGRAFIA OU ANÁLISE DE SOLO + REGISTRO PROFISSIONAL

DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COLETA, ARMAZENAGEM, ANÁLISE, TRANSMISSÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ESPACIAIS RELACIONADAS COM O MEIO AMBIENTE E COM OS RECURSOS TERRESTRES E NATURAIS. INCLUI O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O MAPEAMENTO, INTEGRANDO ELEMENTOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA, HIDROGRAFIA, GEODÉSIA, FOTOGRAMETRIA, AGRIMENSURA, COM NOVAS TECNOLOGIAS.
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XXVIITÉCNICO EM TURISMOGERAL
216
ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TURISMO + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, EXECUTAR E IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANOS DO TURISMO MUNICIPAL. 
F
XXVIIIADMINISTRADORGERAL216BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL

ASSESSORAR AS DIVERSAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, FINANCEIRA, TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS; AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS; PROMOVER ESTUDOS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE DESEMPENHO E EMITIR RELATÓRIOS PARA SUBSIDIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO.
G
AHOSPITALARHABILITAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
ASSESSORAR AS DIVERSAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, FINANCEIRA, TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS; AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS; PROMOVER ESTUDOS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE DESEMPENHO E EMITIR RELATÓRIOS PARA SUBSIDIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO NA ÁREA HOSPITALAR.
XXIXANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS
GERAL
216BACHAREL NA ÁREA DE HUMANAS + REGISTRO PROFISSIONAL
BACHAREL NA ÁREA DE HUMANAS

(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

PLANEJAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR PROCEDIMENTOS DE NORMAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DE ESTUDOS, PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS QUALITATIVOS.
ATUAR E REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DA CIÊNCIAS HUMANAS RELACIONADAS A CONCURSO PÚBLICO,  ESTÁGIO PROBATÓRIO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO DE CAR- REIRA, CARGOS E SALÁRIOS E OUTRAS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. ANALISAR, IMPLANTAR E REALIZAR POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO POR MEIO DE PROCESSOS SELETIVOS EXTERNOS OU INTERNOS. PROPOR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, APLICANDO A AVALIAÇÃO DE EFICÁCIA DE TREINAMENTO. REALIZAR PESQUISAS SOBRE AS TENDÊNCIAS DE MERCADO NA ÁREA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS, VISANDO SUBSIDIAR AS DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS DA INSTITUIÇÃO. CONTRIBUIR COM SUGESTÕES E IMPLEMENTAÇÃO NAS ÁREAS DE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA. IMPLEMENTAR PESQUISAS DE CLIMA ORGANIZACIONAL E ORGANIZAR AÇÕES PARA INCENTIVAR OS SERVIDORES. DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE PERMUTAS E TALENTOS, DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO. DESENVOLVER E REALIZAR PROGRAMAS/PROJETOS DE QUALIDADE DE VIDA. ATUAR NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABA- LHO. PROMOVER A REINSERÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS SERVIDORES NOS LOCAIS DE TRABALHO. AUXILIAR NOS PROCESSOS DE DESCRIÇÃO DE CARGOS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO.  
   (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
 
ATUAR E REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DA CIÊNCIAS HUMANAS RELACIONADAS A CONCURSO PÚBLICO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E OUTRAS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. ANALISAR, IMPLANTAR E REALIZAR POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO POR MEIO DE PROCESSOS SELETIVOS EXTERNOS OU INTERNOS. PROPOR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, APLICANDO A AVALIAÇÃO DE EFICÁCIA DE TREINAMENTO. REALIZAR PESQUISAS SOBRE AS TENDÊNCIAS DE MERCADO NA ÁREA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS, VISANDO SUBSIDIAR AS DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS DA INSTITUIÇÃO. CONTRIBUIR COM SUGESTÕES E IMPLEMENTAÇÃO NAS ÁREAS DE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA. IMPLEMENTAR PESQUISAS DE CLIMA ORGANIZACIONAL E ORGANIZAR AÇÕES PARA INCENTIVAR OS SERVIDORES. DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE PERMUTAS E TALENTOS, DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO. DESENVOLVER E REALIZAR PROGRAMAS/PROJETOS DE QUALIDADE DE VIDA. ATUAR NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. PROMOVER A REINSERÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS SERVIDORES NOS LOCAIS DE TRABALHO. AUXILIAR NOS PROCESSOS DE DESCRIÇÃO DE CARGOS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

G
XXXANALISTA DE PROCESSOSGERAL
216GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO PROFISSIONAL

DIAGNOSTICAR, FORMATAR E REDESENHAR PROCESSOS PARA IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E EVOLUÇÕES; PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR E GERIR PROCESSOS SOB SUA ANÁLISE APLICANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DE AÇÕES MULTIDISCIPLINARES; ESTABELECER NORMAS, PADRÕES E FLUXOS; CAPACITAR E TREINAR PESSOAL NOS NOVOS PROCESSOS; GERAR MEIOS IMPRESSOS OU COMPUTACIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS; FIXAR METAS, OBJETIVOS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE.
G
XXXIANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GERAL
216BACHAREL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU ANÁLISE DE SISTEMAS + REGISTRO PROFISSIONAL
BACHAREL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OU ANÁLISE DE SISTEMA, OU CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO OU ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)


PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS A PROJETOS TECNOLÓGICOS ATRAVÉS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E/OU REVISÃO DE MODELOS IMPLANTADOS, PRESTAR ASSISTÊNCIA PERMANENTE AOS GESTORES DAS DIFERENTES ÁREAS USUÁRIAS DE SISTEMAS EM REDE E/OU DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS.  
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXECUTAR ANÁLISES PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ESPECÍFICAS. ESPECIFICAR, APOIAR A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO RELATIVAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO   (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)  
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXECUTAR ANÁLISES PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ESPECÍFICAS. ESPECIFICAR, APOIAR A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO RELATIVAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA  NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

G
XXXIIASSISTENTE SOCIALGERAL
216
180 ESPECIAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL + REGISTRO PROFISSIONAL
BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ACORDO COM DIRETRIZES ESTABELECIDAS.
ELABORAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR ESTUDOS, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS SOCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCATIVO, RECREATIVO, CULTURAL E SÓCIO-ASSISTENCIAL. PLANEJAR, COORDENAR E AVALIAR TÉCNICAS, CUSTOS E RESULTADOS DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EM POLÍTICAS SOCIAIS NAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, TAIS COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO, HABITAÇÃO E OUTRAS. REALIZAR ABORDAGENS INDIVIDUAIS, FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS, DEFESA E ACESSO AOS DIREITOS, BENEFÍCIOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. REALIZAR ENTREVISTAS E ATENDIMENTOS SOCIAIS, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, DIAGNOSTICANDO O PERFIL SOCIAL DO USUÁRIO, REALIZANDO ENCAMINHAMENTO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRESTANDO ORIENTAÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS, GRUPOS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ATUAR NA COMUNIDADE, IDENTIFICANDO REDES DE APOIO SOCIOFAMILIAR E COMUNITÁRIO. PROMOVER E ORGANIZAR A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE RECURSOS COMUNITÁRIOS, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, IDENTIFICANDO E ARTICULANDO RECURSOS SOCIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS. PRESTAR SERVIÇOS DE ÂMBITO SOCIAL A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS OU GRUPOS, EM TRATAMENTO DE SAÚDE FÍSICA E/OU MENTAL, IDENTIFICANDO, DIAGNOSTICANDO E ANALISANDO PROBLEMAS E NECESSIDADES MATERIAIS E PSÍQUICAS, VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. OPERAR NA PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E CONTRIBUIR NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, FACILITANDO O ACESSO E PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SEMPRE DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR RELATÓRIOS E PARECERES DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS COM OS USUÁRIOS PARA FINS DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS. PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR PESQUISAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL E PARA SUBSIDIAR AÇÕES PROFISSIONAIS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA RELACIONADA ÀS POLÍTICAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO E NA DEFESA DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DA COLETIVIDADE. REALIZAR PARECERES E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DE SERVIÇO SOCIAL. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUAS/SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)
ELABORAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR ESTUDOS, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS SOCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATIVIDADES DE CARÁTER SÓCIO-ASSISTENCIAL. PLANEJAR, COORDENAR E AVALIAR TÉCNICAS, CUSTOS E RESULTADOS DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EM POLÍTICAS SOCIAIS NAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, TAIS COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO, HABITAÇÃO E OUTRAS. REALIZAR ABORDAGENS INDIVIDUAIS, FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS, DEFESA E ACESSO AOS DIREITOS, BENEFÍCIOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. REALIZAR ENTREVISTAS E ATENDIMENTOS SOCIAIS, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, DIAGNOSTICANDO O PERFIL SOCIAL DO USUÁRIO, REALIZANDO ENCAMINHAMENTO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRESTANDO ORIENTAÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS, GRUPOS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ATUAR NA COMUNIDADE, IDENTIFICANDO REDES DE APOIO SOCIOFAMILIAR E COMUNITÁRIO. PROMOVER E ORGANIZAR A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE RECURSOS COMUNITÁRIOS, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, IDENTIFICANDO E ARTICULANDO RECURSOS SOCIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS. PRESTAR SERVIÇOS DE ÂMBITO SOCIAL A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS OU GRUPOS, EM TRATAMENTO DE SAÚDE FÍSICA E/OU MENTAL, VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. OPERAR NA PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E CONTRIBUIR NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, FACILITANDO O ACESSO E PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SEMPRE DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR RELATÓRIOS E PARECERES DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS COM OS USUÁRIOS PARA FINS DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS. PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR PESQUISAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL E PARA SUBSIDIAR AÇÕES PROFISSIONAIS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA RELACIONADA ÀS POLÍTICAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO E NA DEFESA DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DA COLETIVIDADE. REALIZAR PARECERES E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DE SERVIÇO SOCIAL. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUAS/SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
G
XXXIIIASTRÔNOMOGERAL
216BACHAREL EM ASTRONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS A PROJETOS E PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA PARA ATENDER DIFERENTES PÚBLICOS DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL.
G
XXXIVAUDITOR DE CONTROLE INTERNOGERAL
216BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL
BACHAREL EM DIREITO, OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS  OU ECONOMIA, OU ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OU PÚBLICA, OU ENGENHARIA CIVIL OU GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)


PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA, ORIENTANDO GESTORES E TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  
PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA, ORIENTANDO GESTORES E TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

G
XXXVCONTADORGERAL
216

BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL  
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA

(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)


PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA.
PLANEJAR, SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, A FIM DE APURAR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO CONTROLE DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXECUTAR TRABALHOS DE CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ANALISANDO E ORIENTANDO SEU PROCEDIMENTO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DO PLANO DE CONTAS ADOTADO. CONTROLAR E PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO DE CONTAS, CONFERINDO OS SALDOS APRESENTADOS, LOCALIZANDO E EMENDANDO POSSÍVEIS ERROS, A FIM DE ASSEGURAR A CORREÇÃO DAS OPERAÇÕES CONTÁBEIS. INSPECIONAR E EXECUTAR REGULARMENTE A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS, VERIFICANDO SE OS REGISTROS EFETUADOS CORRESPONDEM AOS DOCUMENTOS QUE LHES DERAM ORIGEM, PARA FAZER CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS. PROCEDER E ORIENTAR A CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESPESAS, EXAMINANDO SUA NATUREZA, PARA APROPRIAR CUSTOS DE BENS E SERVIÇOS. CALCULAR E REAVALIAR ATIVOS, FAZER DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS, MÓVEIS E INSTALAÇÕES, UTILIZANDO-SE DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS. ELABORAR, ORGANIZAR E ASSINAR BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DE CONTAS, APLICANDO AS NORMAS CONTÁBEIS, A FIM DE DEMONSTRAR OS RE- SULTADOS PARCIAIS E GERAIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E PROPOR MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. EMITIR PARECERES TÉCNICOS SOBRE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS DIVERSOS, INCLUSIVE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO TERCEIRO SETOR. AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. CALCULAR ÍNDICES ECONÔMICOS E FINANCEIROS. PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E CONTROLE GERAL DO PATRIMÔNIO. AUXILIAR NOS PROJETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRE- TRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

G
XXXVIECONOMISTAGERAL
216GRADUAÇÃO EM ECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL  
BACHAREL EM ECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)


PLANEJAR, COORDENAR E ELABORAR ESTUDOS, PESQUISAS, ANÁLISES, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE INDICADORES ECONÔMICOS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO MUNICIPAL NOS DIFERENTES CAMPOS DE ATUAÇÃO.
ANALISAR DADOS RELATIVOS AS PRINCIPAIS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS NACIONAIS. REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS E ANÁLISES ECONÔMICO-FINANCEIRAS. AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO EM PROBLEMAS ECONÔMICO-FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ATRAVÉS DE PARECERES TÉCNICOS. ELABORAR DIAGNÓSTICO OU PROGNÓSTICO ATINENTES A CONJUNTURA ECONÔMICA, APLICADOS À MUNICIPALIDADE, INTEGRANDO DADOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, NO CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. ELABORAR, ANALISAR E AVALIAR PESQUISAS, PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE INDICADORES ECONÔMICOS. REALIZAR AVALIAÇÃO DE PREÇOS, CUSTOS E TARIFAS. ELABORAR CLÁUSULAS DE REAJUSTE A SEREM INSERIDAS NOS CONTRATOS. ELABORAR PARECER ECONÔMICO SOBRE REAJUSTES DE CONTRATOS. ELABORAR PARECER ECONÔMICO SOBRE PEDIDOS DE REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS CONTRATOS. EFETUAR CÁLCULOS DE ÍNDICES ECONÔMICOS PARA AFERIR A BOA SAÚDE FINANCEIRA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DAS LICITAÇÕES. EFETUAR A COMPARAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INFORMADO PELAS EMPRESAS EM SEUS CONTRATOS SOCIAIS COM O MÍNIMO EXIGIDO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO. REALIZAR O CÁLCULO DOS PREÇOS INFORMADOS NAS PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PARA A OBTENÇÃO DO PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL PARA AS LICITAÇÕES. REALIZAR ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA MUNICIPAL. ACOMPANHAR, ANALISAR E AVALIAR A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO COM DADOS ESTATÍSTICOS E COMPARATIVOS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, ACOMPANHANDO SUA EXECUÇÃO E AVALIANDO OS RESULTADOS. ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

G
XXXVIIESPECIALISTA CULTURAL E TURÍSTICO
GERAL216GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR

EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
G
ACIÊNCIAS SOCIAISGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS 
BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER
 (acrescido pelo Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL JUNTO ÀS COMUNIDADES HETEROGÊNEAS ATUANDO DE FORMA A INSERÍ-LAS NO CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL VIGENTE.
EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, JUNTO ÀS COMUNIDADES HETEROGÊNEAS, ATUANDO DE FORMA A INSERI-LAS NO CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL VIGENTE, RESPEITANDO SUAS CARACTERÍSTICAS, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

BHISTÓRICA
HISTÓRIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
BACHAREL EM HISTÓRIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

CMUSEOLOGIAGRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA
BACHAREL OU MESTRE OU DOUTOR EM MUSEOLOGIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

REGISTRO PROFISSIONAL
REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MUSEUS DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM MUSEUS DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; SOLICITAR E PROVIDENCIAR O TOMBAMENTO E REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS; PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ACERVOS MUSEOLÓGICOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

DTURÍSTICA
TURISMO
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
GRADUAÇÃO EM TURISMO
REGISTRO NA EMBRATUREXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

XXXVIIIESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIALGERAL180 ESPECIALGRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRESTANDO ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FACILITADORAS DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  
PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRESTANDO ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FACILITADORAS DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

G
AJORNALISMOGRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU JORNALISMO
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

HABILITAÇÃO EM JORNALISMO
BACHAREL EM JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO + REGISTRO PROFISSIONAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES INERENTES AO JORNALISMO, PRESTANDO ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FACILITADORAS DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  
REDIGIR, INTERPRETAR E ORGANIZAR NOTÍCIAS A SEREM DIVULGADAS. REALIZAR REPORTAGENS DE RÁDIO E TELEVISÃO AO VIVO E MATÉRIAS GRAVADAS, ACOMPANHAR EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E REDIGIR MATÉRIAS. ANALISAR OS FATOS, SUAS CAUSAS, RESULTADOS E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. SELECIONAR, REVISAR, PREPARAR E DISTRIBUIR MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO, ATENDER E MANTER CONTATO COM A IMPRENSA, ORIENTAR FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS SOBRE FATOS E/OU ASSUNTOS DE INTERESSE, BEM COMO, COLETAR ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS. FAZER SELEÇÃO, REVISÃO E PREPARO DEFINITIVO DAS MATÉRIAS JORNALÍSTICAS A SEREM DIVULGADAS EM JORNAIS, REVISTAS, TELEVISÃO, RÁDIO, INTERNET, ASSESSORIAS DE IMPRENSA E QUAISQUER OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

BPUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETINGGRADUAÇÃO EM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA OU MARKETING
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL

 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
BACHAREL EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA OU MARKETING OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM PROPAGANDA E MARKETING + REGISTRO PROFISSIONAL
(acrescido pelo Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES INERENTES À PESQUISA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, PRESTANDO ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FACILITADORAS DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.  
ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE MARKETING E/OU PROPAGANDA INSTITUCIONAL. CRIAR ANÚNCIOS PARA MÍDIA IMPRESSA E ELETRÔNICA. CRIAR FOLHETOS E MALA DIRETA; BANNERS, OUTDOORS E HOT SITES PARA INTERNET E DEMAIS PEÇAS PUBLICITÁRIAS. SUGERIR IMAGENS PARA OS TEXTOS CRIADOS. CONTRIBUIR NA CONCEPÇÃO DO LAY-OUT DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DE DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINAL DAS PUBLICAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO NA CONCEPÇÃO DAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

CRELAÇÕES PÚBLICAS
(acrescido pelo Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONALBACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL
PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE IMAGEM DA INSTITUIÇÃO PERANTE O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. IDENTIFICAR O PÚBLICO DE INTERESSE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DIRECIONANDO AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO. CONTRIBUIR NO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO. EXECUTAR A ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO, TRANSMITINDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE SEUS VALORES, OBJETIVOS, AÇÕES E SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES, CIDADÃOS, FORNECEDORES E ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO. PLANEJAR E DESENVOLVER PROGRAMAS E INSTRUMENTOS PARA A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA E EXTERNA. ORGANIZAR ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS. ELABORAR AS AÇÕES DE CERIMONIAL INSTITUCIONAL. FORMULAR AÇÕES PARA O BOM RELACIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO COM OS DIFERENTES PÚBLICOS.
XXXIXESPECIALISTA EM INFORMAÇÃO
GERAL216GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL, ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, PROJETAR, GERIR, ARMAZENAR, DIFUNDIR E PROCESSAR TECNICAMENTE INFORMAÇÕES; CONSERVAR, ORGANIZAR, ACONDICIONAR, CATALOGAR, INDEXAR, IMPLANTAR FORMAS E CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE ACERVO; REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS PARTICULARES, LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; EXECUTAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À FREQUÊNCIA EM BIBLIOTECAS.
G
ABIBLIOTECONOMIAGRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIAPLANEJAR, PROJETAR, GERIR, ARMAZENAR, DIFUNDIR E PROCESSAR TECNICAMENTE INFORMAÇÕES; CONSERVAR, ORGANIZAR, ACONDICIONAR, CATALOGAR, INDEXAR, IMPLANTAR FORMAS E CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE ACERVO; REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS PARTICULARES, LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; EXECUTAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À FREQUÊNCIA EM BIBLIOTECAS.
ARMAZENAR E RECUPERAR LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE CARÁTER GERAL OU ESPECÍFICO E COLOCÁ-LOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS EM BIBLIOTECAS OU CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO, UTILIZANDO REGRAS E SISTEMAS ESPECÍFICOS. ATENDER E ORIENTAR O USUÁRIO, INDICANDO-LHES AS FONTES DE INFORMAÇÕES, PARA FACILITAR AS CONSULTAS E PESQUISAS. DISSEMINAR A INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO E A GERAÇÃO DO CONHECIMENTO. EXECUTAR NORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. PLANEJAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS TAREFAS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CATALOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, DE FORMA A POSSIBILITAR O ARMAZENAMENTO, A LOCALIZAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE DE LIVROS, DE ACORDO COM OS ASSUNTOS. EFETUAR RIGOROSO CONTROLE SOBRE OS EMPRÉSTIMOS DE LIVROS E ESTABELECIMENTO DE PERÍODOS DE ENTREGA E DEVOLUÇÃO. ORGANIZAR O SERVIÇO DE INTERCÂMBIO, ESTABELECENDO CONTATOS OU CORRESPONDÊNCIAS COM ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES, ÓRGÃOS, OUTRAS BIBLIOTECAS, CENTROS DE PESQUISAS E DE DOCUMENTAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A TROCA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES. ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DA BIBLIOTECA, DO ACERVO E DO MATERIAL SOB SEU CUIDADO, MANTENDO A ORDEM NO RECINTO E RESPONSABILIZANDO-SE POR PERDAS OU AVARIAS. SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DE ENCADERNAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LIVROS E DEMAIS DOCUMENTOS DO ACERVO, ORIENTANDO TECNICAMENTE PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO. SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO DOS ACERVOS HISTÓRICO- -CULTURAL-ARQUIVÍSTICOS DO MUNICÍPIO. REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS NÃO PÚBLICOS, LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES E COORDENAR ATIVIDADES DE DOAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES. PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ESTÍMULO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES, DIVULGANDO O ACERVO, ORGANIZANDO EXPOSIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. DISPONIBILIZAR E MANTER ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

BARQUIVOLOGIAGRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA

PLANEJAR, PROJETAR, GERIR, ARMAZENAR, DIFUNDIR E PROCESSAR TECNICAMENTE INFORMAÇÕES; CONSERVAR, ORGANIZAR, ACONDICIONAR, CATALOGAR, INDEXAR, IMPLANTAR FORMAS E CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE ACERVO; REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS PARTICULARES, LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; EXECUTAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À FREQUÊNCIA E CONSULTA NO ARQUIVO MUNICIPAL. 
XLESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE



GERAL216



GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA, BOTÂNICA, GEOLOGIA, GEOGRAFIA, GEOFÍSICA, BIOQUÍMICA OU GESTÃO AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL
(ver Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER
(acrescido pelo Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
PLANEJAR, PESQUISAR E REALIZAR ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA SUBSIDIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE ÁREAS MULTIDISCIPLINARES PARA PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
G
ABIOLOGIA
(acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM BIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL
(acrescido pelo Decreto nº
 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM BIOLOGIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL, MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PROPONDO MULTAS E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.(acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MANEJO DE FLORA E FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS, MONITORAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
G
BGEOLOGIA
(acrescido pelo  Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM GEOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL
(acrescido pelo  Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)

BACHAREL EM GEOLOGIA OU ENGENHARIA GEOLÓGICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL, MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PROPONDO MULTAS E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.(acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS À MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MINERAÇÃO, ÁREAS CONTAMINADAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES E RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE OUTROS; OFERECER SUPORTE AOS DEMAIS SETORES EM TEMAS RELACIONADOS À GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
G
CECOLOGIA
(acrescido pelo  Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM ECOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL
(acrescido pelo  Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)

BACHAREL EM ECOLOGIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL, MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PROPONDO MULTAS E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO. (acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
EMITIR RELATÓRIOS E LAUDOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PROMOVER ESTUDOS, NORMAS, PADRÕES E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS A MANEJO DE FLORA E FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA, GEOPROCESSAMENTO, ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS, INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
G
DGEOGRAFIA
(acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM GEOGRAFIA + REGISTRO PROFISSIONAL
(acrescido pelo  Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)

BACHAREL EM GEOGRAFIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL, MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PROPONDO MULTAS E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO. (acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS A INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS, GEOPROCESSAMENTO, PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
G
XLIESPECIALISTA EM RELAÇÕES SOCIAISGERAL216GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA E DIREITO + REGISTRO PROFISSIONAL 

PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES MULTIDISCIPLINARES DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
G
ADESENVOLVIMENTO POLÍTICOGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA

PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE POLÍTICA DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
CDESENVOLVIMENTO EDUCACIONALGRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE EDUCACIONAL DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
DSOCIALGRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA

PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES SOCIAIS DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
EJUDICIALGRADUAÇÃO EM DIREITO 

PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES JURÍDICAS DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
XLIIESPECIALISTA EM TECNOLOGIAS
GERAL
216
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ANÁLISE DE SISTEMAS, ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, EXECUTAR E COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE REDES E DE CONJUNTO DE COMPONENTES FÍSICOS DE COMPUTADORES OU DE SEUS PERIFÉRICOS DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.
G
XLIIIESTATÍSTICOGERAL
216
GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA OU MATEMÁTICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA

DESEMPENHAR ATIVIDADES ENVOLVENDO PESQUISAS SOB FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES PRÁTICAS, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES ESTATÍSTICAS; ELABORAR E TESTAR MÉTODOS MATEMÁTICOS E SISTEMAS DE AMOSTRAGEM, COLETA E ANÁLISE DE DADOS; INTERPRETAR DADOS ESTATÍSTICOS PARA RENOVAR OS MÉTODOS OU MELHORAR OS EXISTENTES.
G
XLIV

INSTRUTOR DE PRÁTICAS DESPORTIVAS


GERAL
216

GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL 
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)


PLANEJAR, EXECUTAR E COORDENAR ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS SÓCIODESPORTIVO-EDUCATIVAS DE INCLUSÃO, MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, DE PREVENÇÃO À SAÚDE E DE CIDADANIA DO PÚBLICO QUE UTILIZA OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE LAZER E ESPORTES.  
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, DINAMIZAR, DESENVOLVER, PRESCREVER, ORIENTAR, AVALIAR, APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS MOTORAS DIVERSAS, APERFEIÇOAR E MINISTRAR SESSÕES ESPECÍFICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS OU PRÁTICAS ESPORTIVAS E CORPORAIS ABRANGENDO AS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, OBSERVANDO ÀS CONDIÇÕES DO INDIVÍDUO/GRUPO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE O SEU ESTADO DE SAÚDE, RISCO OU DOENÇA, MAS TAMBÉM AS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS, LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS, OBJETIVOS PESSOAIS E PREFERÊNCIAS, DE MODO A OTIMIZAR OS BENEFÍCIOS E A ADESÃO À PRÁTICA REGULAR EM PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS. ORIENTAR E FIXAR OBJETIVOS E METAS PLAUSÍVEIS, PROGRAMAR E PERIODIZAR O TREINAMENTO E AS ATIVIDADES SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVÍDUO/GRUPO. ATUAR DE FORMA EFETIVA EM TODAS AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (TREINAMENTO ESPORTIVO, SAÚDE E LAZER). IDENTIFICAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA, FATORES DE RISCO, QUALIDADE DE VIDA E NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS BIOSSOCIAIS. DESENVOLVER O INDIVÍDUO/GRUPO DE FORMAL GLOBAL, ENTENDENDO-O COMO UM SER HUMANO DE FORMA HOLÍSTICA. REALIZAR CONSULTA E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RELATÓRIOS E FICHAS DE EXERCÍCIOS DOS USUÁRIOS, APLICANDO TESTES FUNCIONAIS E DESENVOLVENDO TREINAMENTO COM DADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS DEMAIS PROFISSIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MAPEAR, APOIAR, CONSOLIDAR E CRIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE COLETIVA, BEM COMO, ESTIMULAR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. PROMOVER EVENTOS DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS, VALORIZANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES JUNTO À COMUNIDADE E EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. AUXILIAR NO ESTABELECIMENTO DO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E DE PREVENÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. LEVANTAR NECESSIDADES DE RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA PROJETOS BÁSICOS DE AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE AS DO SUS E SUAS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

G
XLVSOCIÓLOGOGERAL
216
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

PLANEJAR E REALIZAR PESQUISAS SOBRE AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, CULTURAIS E ORGANIZACIONAIS; EFETUAR LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DE DADOS PARA AS PESQUISAS; FORNECER SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS GERAIS E À ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS.

G
XLVIAUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
GERAL
216
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ECONOMIA, ANÁLISE DE SISTEMAS + REGISTRO PROFISSIONAL

EFETUAR A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PELO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; EXECUTAR TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; ANÁLISE DO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS; NOTIFICAR, FISCALIZAR, AUDITAR E AUTUAR O SUJEITO PASSIVO; ATENDER E PRESTAR INFORMAÇÕES AO SUJEITO PASSIVO; REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS E DILIGÊNCIAS FISCAIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.
H
XLVIIARQUITETOGERAL
216
GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)


PLANEJAR, REALIZAR ESTUDOS E SUBSÍDIOS À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES, PLANOS DE MANUTENÇÃO E PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À SUA REGULARIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS, IDENTIFICANDO NECESSIDADES, COLETANDO INFORMAÇÕES, ANALISANDO DADOS, ELABORANDO E DEFININDO METODOLOGIAS, DIAGNÓSTICOS, TÉCNICAS, MATERIAIS, ORÇAMENTOS, ENTRE OUTROS. ELABORAR ORÇAMENTO COM ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E/OU MATERIAIS UTILIZADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES, REALIZANDO LEVANTAMENTO DE PREÇOS. REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DE PROJETOS, DEFININDO METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO, CRONOGRAMA, DESENVOLVENDO ESTUDOS AMBIENTAIS, DIMENSIONAMENTO DA OBRA, BEM COMO ESPECIFICANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORIENTANDO AS OPERAÇÕES À MEDIDA QUE AVANÇAM AS OBRAS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA PREESTABELECIDOS. FISCALIZAR ASPECTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS EM OBRAS, ANALISANDO MATERIAIS E TÉCNICAS APLICADOS, REALIZANDO INSPEÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM O INTUITO DE CONFERIR A COMPATIBILIDADE DA OBRA COM O PROJETO E/ OU MEMORIAL DESCRITIVO. REALIZAR MEDIÇÕES, VALENDO-SE DE DADOS OBTIDOS EM CAMPO, PARA EMITIR PARECER QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS. ELABORAR PROJETOS DE ADEQUAÇÕES E REFORMAS, PREVENDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESENVOLVER PROJETOS PARA ESPAÇOS EXTERNOS, LIVRES E ABERTOS, COMO PARQUES E PRAÇAS, CONSIDERADOS ISOLADAMENTE OU EM SISTEMAS, DENTRO DE VÁRIAS ESCALAS. DESENVOLVER PLANO DIRETOR, PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, PLANO SETORIAL, PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO, FUNDAMENTADOS NOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, SISTEMA VIÁRIO, TRÁFEGO E TRÂNSITO URBANO E RURAL, ACESSIBILIDADE, GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL, PARCELAMENTO DO SOLO E DESENHO URBANO. ELABORAR PROJETO URBANÍSTICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ELABORAR DOCUMENTOS E PARECERES TÉCNICOS EM PROJETOS, PROCESSOS E/OU SOLICITAÇÕES PERTINENTES AOS ASPECTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO E DIRETRIZES URBANAS E ARQUITETÔNICAS VIGENTES. INTERPRETAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS CADASTRAIS, IMAGENS, FOTOGRAFIAS AÉREAS, ALÉM DE LEITURA E ANÁLISE DE DADOS COMPLEMENTARES. ELABORAR MAPAS TEMÁTICOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. ANALISAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE PARCELAMENTO DO SOLO, REFORMAS, PAISAGÍSTICOS, URBANOS, DE DEMOLIÇÃO, DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE VERIFICAR A COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESCLARECENDO E ORIENTANDO SOBRE POSSÍVEIS DÚVIDAS COM RELAÇÃO ÀS OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES. ELABORAR PLANOS VIÁRIOS E DEFINIR DIRETRIZES VIÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. REALIZAR LAUDOS, INFORMES E/OU PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS, EFETUANDO LEVANTAMENTO EM CAMPO, INSPECIONANDO E COLETANDO DADOS, FOTOS, DE MODO A AVALIAR RISCOS E SUGERIR MEDIDAS CORRETIVAS QUANDO NECESSÁRIO. ANALISAR DOCUMENTOS E PROJETOS, NO QUE TANGE A LEGALIDADE, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E CONSTRUÇÕES E/OU DAS EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS. ANALISAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES OU INSTALAÇÕES, DE ACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS E LEGISLAÇÕES DE USO DO SOLO SOB ASPECTO URBANÍSTICO EM GERAL. ORGANIZAR E MANTER A BASE DE DADOS ATUALIZADA, INSERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTROS TÉCNICOS, IMÓVEIS, LOTEAMENTOS, LOGRADOUROS, ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS, OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS URBANOS, ENTRE OUTROS. PREPARAR INFORMES E DOCUMENTOS EM ASSUNTOS DE ARQUITETURA, A FIM DE POSSIBILITAR SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS, PORTARIAS, LICITAÇÕES, PARECERES E OUTROS. REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO. ZELAR PELOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS POSTOS SOB SUA GUARDA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

I
XLVIIIENGENHEIROGERAL216GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS, CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO E ESPECIALIDADE, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.

I
AAGRÍCOLAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA
BACHAREL EM ENGENHARIA AGRÍCOLA OU ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ADAPTAR AS FONTES DE ENERGIA E OTIMIZAR O USO DO SOLO E DA ÁGUA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS. SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃO. IMPLEMENTAR MEIOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO, AVALIANDO OS IMPACTOS E ATUANDO DE FORMA SEGURA E SUSTENTÁVEL, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

BAGRIMENSURAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
BACHAREL EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRÁFICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


REALIZAR ATIVIDADES EM TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E BATIMETRIA, LEVANTANDO E CALCULANDO PONTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS; ELABORAR DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, ESTABELECENDO SEMIOLOGIA E ARTICULAÇÃO DE CARTAS; EFETUAR LEVANTAMENTO POR IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E ORBITAIS; GERENCIAR PROJETOS E OBRAS DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA; ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS; IMPLEMENTAR PROJETOS GEOMÉTRICOS; REALIZAR PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA ÁREA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. REALIZAR ATIVIDADES EM TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E BATIMETRIA, LEVANTANDO E CALCULANDO PONTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS. ELABORAR DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, ESTABELECENDO SEMIOLOGIA E ARTICULAÇÃO DE CARTAS. EFETUAR LEVANTAMENTO POR IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E ORBITAIS. REALIZAR PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

CAGRONOMIAGRADUAÇÃO EM AGRONOMIA
BACHAREL EM AGRONOMIA OU ENGENHARIA AGRONÔMICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA 

(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À AGRONOMIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AGRONÔMICAS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER PROJETOS E TÉCNICAS ESPECÍFICAS DE SISTEMAS DE SANEAMENTO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PESQUISAR E ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE COMBATE A PRAGAS E DOENÇAS DE PLANTAS. PESQUISAR E ATUAR EM PROJETOS DE ADUBAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO. PROMOVER ESTUDOS E ORIENTAR NO PLANEJAMENTO E MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁREAS VERDES, ARBORIZAÇÃO URBANA, PARQUES E BOSQUES. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

DALIMENTOSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS
BACHAREL EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS A ALIMENTOS E SEU PROCESSAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, BEM COMO ANALISAR PROPOSTAS E EMITIR PARECERES TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ELABORAR PLANILHAS, LAUDOS, PARECERES, OFÍCIOS, PROTOCOLOS, RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS E DOCUMENTOS PERTINENTES À ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS. ELABORAR, EXECUTAR, DIRIGIR E FISCALIZAR PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDANDO CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES. PREPARAR PLANTAS, ORÇAMENTOS E CUSTOS DE MÃO DE OBRA. EXECUTAR CÁLCULOS ESTRUTURAIS DE PROJETOS, ACOMPANHANDO AS FASES DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, REPAROS E MANUTENÇÃO E DETERMINAR MODIFICAÇÕES NO PROJETO INICIAL, QUANDO NECESSÁRIO. DESENVOLVER OU ORIENTAR ESTUDOS PRELIMINARES REFERENTES A OBRAS. PROJETAR, DIRIGIR E CONSTRUIR OBRAS DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO, DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA, DE URBANISMO, COM TODAS AS SUAS OBRAS COMPLEMENTARES. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO OBRAS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E PREPARAR O DETALHAMENTO DOS MESMOS. ESPECIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES DO PROJETO. ELABORAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS. ELABORAR NORMAS E PADRÕES REFERENTES A ATIVIDADES DE ENGENHARIA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO LAVRAR AUTOS DE EMBARGO DE OBRAS E INTIMAÇÕES, EM CASO DE IRREGULARIDADES. DAR PARECER TÉCNICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUISIÇÕES OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OU ÁREAS, BEM COMO OS DE CUNHO AMBIENTAL RELACIONADO ÀS OBRAS CIVIS, VISTORIANDO E ESTIMANDO VALORES DE CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES VIGENTES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

FCIVILGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA CIVIL, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, BEM COMO ANALISAR PROPOSTAS E EMITIR PARECERES TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ELABORAR PLANILHAS, LAUDOS, PARECERES, OFÍCIOS, PROTOCOLOS, RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS E DOCUMENTOS PERTINENTES À ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS. ELABORAR, EXECUTAR, DIRIGIR E FISCALIZAR PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDANDO CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES. PREPARAR PLANTAS, ORÇAMENTOS E CUSTOS DE MÃO DE OBRA. EXECUTAR CÁLCULOS ESTRUTURAIS DE PROJETOS, ACOMPANHANDO AS FASES DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, REPAROS E MANUTENÇÃO E DETERMINAR  MODIFICAÇÕES NO PROJETO INICIAL, QUANDO NECESSÁRIO. DESENVOLVER OU ORIENTAR ESTUDOS PRELIMINARES REFERENTES A OBRAS. PROJETAR, DIRIGIR E CONSTRUIR OBRAS DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO, DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA, DE URBANISMO, COM TODAS AS SUAS OBRAS COMPLEMENTARES. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO OBRAS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E PREPARAR O DETALHAMENTO DOS MESMOS. ESPECIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES DO PROJETO. ELABORAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS. ELABORAR NORMAS E PADRÕES REFERENTES A ATIVIDADES DE ENGENHARIA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO LAVRAR AUTOS DE EMBARGO DE OBRAS E INTIMAÇÕES, EM CASO DE IRREGULARIDADES. DAR PARECER TÉCNICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUISIÇÕES OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OU ÁREAS, BEM COMO OS DE CUNHO AMBIENTAL RELACIONADO ÀS OBRAS CIVIS, VISTORIANDO E ESTIMANDO VALORES DE CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES VIGENTES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

GCLÍNICA

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA
BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 
  
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (NA ÁREA DE ATUAÇÃO) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA
(acrescido pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA CLÍNICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. APLICAR OS CONHECIMENTOS DA ENGENHARIA PARA AS CIÊNCIAS MÉDICAS E A MEDICINA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. ESPECIFICAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCREVER OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO. RECEBER, CONFERIR AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO, INSTALAR OU DAR SUPORTE À SUA INSTALAÇÃO. ELABORAR PROGRAMAS PARA O GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTES EQUIPAMENTOS, PREVENINDO SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLANDO OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS QUANTO AOS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES EM RELAÇÃO AO SEU FUNCIONAMENTO E MANUSEIO. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)
ATUAR NA GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO, DO MUNICÍPIO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA SAÚDE, AUXILIANDO NA DEFINIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO, BEM COMO RECEBER, CONFERIR E ACOMPANHAR SUA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. CALIBRAR E AJUSTAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM PADRÕES RECONHECIDOS. COORDE- NAR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, PARA PREVENIR SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLAR OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS DECORRENTES DE USO INCORRETO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA- LARES E ODONTOLÓGICOS. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROJETOS BÁSICOS OU TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR E CONTROLAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS, REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. ELABORAR RELATÓRIOS E INDICADORES DE DE- SEMPENHO, CUSTOS, ORÇAMENTOS, DENTRE OUTROS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ESTABELECER ROTINAS PARA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. EFETUAR A AVALIAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FOR- MULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS, PROCESSOS DE TRABALHO, ESCOPOS DE CONTRATO E AFINS, VOLTADAS PARA ENGENHARIA CLÍNICA DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DAS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTES. ATUAR EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DA SAÚDE NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE BEM COMO, EM PARCEIRA COM ESTES PROFISSIONAIS, ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. FISCALIZAR, INSPECIONAR, CONTROLAR E AVALIAR TÉCNICO-ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

HCONTROLE E AUTOMAÇÃO (MECATRÔNICA)GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO OU MECATRÔNICA

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E MECATRÔNICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
IELÉTRICAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
BACHAREL EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA 
(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA ÁREA ELÉTRICA. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ANALISAR PROPOSTAS TÉCNICAS E EXECUTAR SERVIÇOS NA SUA ÁREA DE CONHECIMENTO. PROJETAR, INSTALAR, ESPECIFICAR, CONFIGURAR E INSPECIONAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, EXECUTANDO TESTES E ENSAIOS. REALIZAR MANUTENÇÃO EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS. PROMOVER AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

JMECÂNICAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA
BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA MECÂNICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. PROJETAR, CALCULAR E DESENHAR SISTEMAS, CONJUNTOS MECÂNICOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS. IMPLANTAR ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E INSPECIONAR SISTEMAS MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS, TESTANDO SISTEMAS, COMPONENTES E FERRAMENTAS. COORDENAR E ASSESSORAR ATIVIDADES TÉCNICAS. ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, REALIZANDO LAUDOS TÉCNICOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

KTELECOMUNICAÇÕESGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES
LQUÍMICAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA
BACHAREL EM ENGENHARIA QUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)  


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA QUÍMICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. CONTROLAR PROCESSOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS E DESENVOLVER PROCESSOS E SISTEMAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. MONITORAR IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL. IMPLEMENTAR SEGURANÇA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

MSANITÁRIAGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
BACHAREL EM ENGENHARIA SANITÁRIA OU ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 


PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA SANITÁRIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER E APLICAR DIFERENTES TECNOLOGIAS PARA PROTEGER O AMBIENTE DOS DANOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES HUMANAS. ELABORAR PROJETOS E OPERAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DE ESGOTOS, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, ALÉM DE PROJETAR CANAIS DE ESCOAMENTO. DESENVOLVER ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS. REALIZAR VISTORIAS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, MONITORAMENTOS, LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS E AUDITORIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE. ANALISAR E INTERPRETAR RESULTADOS EM RELAÇÃO AOS INDICADORES AMBIENTAIS ATMOSFÉRICOS, EFLUENTES LÍQUIDOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. ANALISAR O IMPACTO NA NATUREZA DE PROCESSOS E OBRAS, NO INTUITO DE EVITAR OU MINIMIZAR DANOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA AMBIENTAL. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

NSAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ATUAR, ORIENTAR E DESENVOLVER PROJETOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES. ANALISAR E PROPOR A REFORMULAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, ASSIM COMO EM DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE. ATUAR NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA QUALIDADE DE VIDA. FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A SUA ÁREA. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À PROMOÇÃO À SAÚDE. INVESTIGAR SURTOS, ACIDENTES E AMBIENTES DE RISCO. PLANEJAR E ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES,, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

OAMBIENTAL
(acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA   REGISTRO 
PROFISSIONAL (acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES À ENGENHARIA AMBIENTAL; EMITIR PARECERES EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL, MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PROPONDO MULTAS E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, EXECUTAR TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO. (acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER E ACOMPANHAR PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA O CONTROLE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. EMITIR RELATÓRIOS E PARECERES EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO MULTAS E/OU OUTRAS MEDIDAS. ELABORAR PARECERES E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL CAUSADOS POR OBRAS, PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEVASTADAS. REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

XLIXPROCURADORGERAL216GRADUAÇÃO EM DIREITO + REGISTRO PROFISSIONAL 

PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA À MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO EXERCER ATRIBUIÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.

J
L
(acrescido pelo Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)
INSTRUTOR SURDO

--ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROEFICIÊNCIA EM LIBRAS A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO
-

ATUAR JUNTO AOS ALUNOS, FAMILIARES, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SENDO COLABORADOR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO ALUNO SURDO. FAVORECER O APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PELO ALUNO SURDO, SUA FAMÍLIA E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. DAR SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA E COMUNIDADE ESCOLAR NA COMPREENSÃO DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL DOS SURDOS. FAVORECER A COMUNICAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS COM OS PROFESSORES, COLEGAS E FAMÍLIA. INTEGRAR-SE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO PELA UNIDADE EDUCACIONAL DE ACORDO COM PROJETO PEDAGÓGICO. CONTRIBUIR COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM GERAL QUANTO AO APRENDIZADO DE UM NOVO VOCABULÁRIO EM LIBRAS. ACOMPANHAR E COLABORAR COM AS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESCOLA, NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES LINGUÍSTICAS E CULTURAIS DOS SURDOS, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES POR ELES DESENVOLVIDAS. ATUAR COMO REFERÊNCIA DE IDENTIDADE, LÍNGUA E CULTURA SURDA, FACILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS NAS PRÁTICAS CULTURAIS DA ESCOLA E INTERMEDIANDO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CURRICULAR DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO.  

E
LI
 (acrescido pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022
 INTÉRPRETE DE LIBRAS/ PORTUGUÊS
-216

ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO + UMA DAS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: 1. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DO PROLIBRAS-MEC; 2. CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS; 3. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 5. CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS REALIZADO POR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA COMUNIDADE SURDA DESDE QUE O CERTIFICADO SEJA CONVALIDADO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEJA DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS

-

MEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. COLABORAR NO USO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DE ACORDO COM O LOCAL DE ATUAÇÃO QUE FOR DESIGNADO. COMPREENDER E INTERPRETAR DISCURSOS PARA LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. APLICAR TÉCNICAS DE TRADUÇÃO EM TEXTOS DE PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VICE-VERSA. ATUAR NO APOIO À ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.

E
INFORMEJORNADA SEMANAL / MENSAL    36/2016
32/192
30/180

ANEXO II

        FFFFFFFFF          CARGOSÁREAS DE ESPECIALIDADEJORNADA MENSAL TAB. SALARIALREQUISITO DE INGRESSOREQUISITO COMPLEMANTARATRIBUIÇÕESGRUPO
IAGENTE DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTALGERAL216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
REALIZAR VISTORIA E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS DOMICILIARES, TANTO NO INTRADOMICÍLIO COMO NO PERIDOMICÍLIO, INCLUINDO A INSPEÇÃO E CONTROLE DE FOCOS EM LAJES, CALHAS E CAIXAS D'ÁGUA; REALIZAR VISTORIA E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS "ESPECIAIS", DEFINIDOS COMO LOCAIS DE GRANDE DIMENSÃO E ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INCLUINDO HOSPITAIS, ESCOLAS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS, CLUBES E SIMILARES; REALIZAR VISTORIA E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS DE "RISCO", DEFINIDOS COMO LOCAIS COM ELEVADA QUANTIDADE DE CRIADOUROS, TAIS COMO BORRACHARIAS, FERROS-VELHOS, OFICINAS MECÂNICAS, OBRAS, SUCATARIAS, RECICLAGENS, CEMITÉRIOS E SIMILARES; REALIZAR INVIABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TELAS PARA A VEDAÇÃO DAS MESMAS; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; PROMOVER O REGISTRO DAS AÇÕES DIÁRIAS EM BOLETINS DE ATIVIDADE ESPECÍFICOS; AUXILIAR NAS AÇÕES DE PESQUISA E COLETA DE LARVAS EM CRIADOUROS DURANTE A OPERACIONALIZAÇÃO DO ÍNDICE DE BRETEAU; UTILIZAR, QUANDO INDICADOS POR TÉCNICO ESPECÍFICO, PRODUTOS BIOQUÍMICOS E QUÍMICOS, TAIS COMO LARVICIDAS E INSETICIDAS QUÍMICOS; UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, TAIS COMO BOMBAS DE COMPRESSÃO PRÉVIA E NEBULIZADORES, EM ATIVIDADES DE CONTROLE DE FOCOS E EM ÁREAS DE TRANSMISSÃO; REALIZAR OUTRAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE; REALIZAR AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA.
REALIZAR VISTORIA E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS DOMICILIARES, TANTO NO INTRADOMICÍLIO COMO NO PERIDOMICÍLIO, INCLUINDO INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE FOCOS EM LAJES, CALHAS E CAIXAS D'ÁGUA; REALIZAR REMOÇÃO DE CRIADOUROS, ACONDICIONANDO-OS ADEQUADAMENTE EM CAMINHÕES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIOS; REALIZAR VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS "ESPECIAIS", DEFINIDOS COMO LOCAIS DE GRANDE DIMENSÃO E ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO HOSPITAIS, ESCOLAS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS, CLUBES, ENTRE OUTROS; REALIZAR VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CRIADOUROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DEFINIDOS COMO LOCAIS COM ELEVADA QUANTIDADE DE CRIADOUROS, COMO BORRACHARIAS, FERROS-VELHOS, OFICINAS, MECÂNICAS, OBRAS, SUCATARIAS, RECICLAGENS, CEMITÉRIOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR A INVIABILIZAÇÃO DE CRIADOUROS EM RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA POR MEIO DE COLOCAÇÃO DE TELAS PARA A VEDAÇÃO DAS MESMAS; AUXILIAR NAS AÇÕES DE PESQUISA E COLETA DE LARVAS EM CRIADOUROS DURANTE A OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DENSIDADE LARVÁRIA (ADL) E DE OUTRAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA; UTILIZAR, COM INDICAÇÃO TÉCNICA, PRODUTOS BIOQUÍMICOS E QUÍMICOS, COMO LARVICIDAS, INSETICIDAS QUÍMICOS E OUTROS; UTILIZAR EQUIPAMENTO COMO BOMBAS DE COMPRESSÃO PRÉVIA, NEBULIZADORES E OUTROS, PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE A DENGUE, OUTRAS ARBOVIROSES, ZOONOSES, FAUNA SINANTRÓPICA E OUTROS AGRAVOS COM DETERMINANTES AMBIENTAIS, EM RESIDÊNCIAS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; REALIZAR OUTRAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE; REALIZAR AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA; REALIZAR AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA, REMOVENDO POSSÍVEIS ABRIGOS SE NECESSÁRIO E ACONDICIONANDO-OS ADEQUADAMENTE EM CAMINHÕES; REALIZAR ATIVIDADES DE MANEJO E CONTROLE DE VETORES, DE ANIMAIS DA FAUNA SINANTRÓPICA, PEÇONHENTOS E OUTROS DE RELEVÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM SITUAÇÕES QUE CARACTERIZEM TRABALHO EM ALTURA; REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA; REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS; PROMOVER DIARIAMENTE O REGISTRO DAS AÇÕES REALIZADAS EM BOLETINS DE ATIVIDADE ESPECÍFICOS, EM BANCOS DE DADOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; ATENDER AS DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES E DE OUTROS SERVIÇOS CONFORME INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E/OU GESTÃO LOCAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

B
IIAUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)
GERAL
216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)


COMPETE AO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA OU DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE HIGIENE BUCAL; PROCESSAR FILME RADIOGRÁFICO; PREPARAR O PACIENTE PARA O ATENDIMENTO; AUXILIAR E INSTRUMENTAR OS PROFISSIONAIS NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; MANIPULAR MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO; SELECIONAR MOLDEIRAS; PREPARAR MODELOS EM GESSO; REGISTRAR DADOS E PARTICIPAR DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTROLE ADMINISTRATIVO EM SAÚDE BUCAL; EXECUTAR LIMPEZA, ASSEPSIA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DO AMBIENTE DE TRABALHO; REALIZAR O ACOLHIMENTO DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS; REALIZAR EM EQUIPE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES EM SAÚDE BUCAL; ADOTAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA VISANDO AO CONTROLE DE INFECÇÃO.
COMPETE AO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA OU DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE HIGIENE BUCAL; PROCESSAR FILME RADIOGRÁFICO; PREPARAR O PACIENTE PARA O ATENDIMENTO; AUXILIAR E INSTRUMENTAR OS PROFISSIONAIS NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; MANIPULAR MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO; SELECIONAR MOLDEIRAS; PREPARAR MODELOS EM GESSO; REGISTRAR DADOS E PARTICIPAR DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTROLE ADMINISTRATIVO EM SAÚDE BUCAL; EXECUTAR LIMPEZA, ASSEPSIA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DO AMBIENTE DE TRABALHO; REALIZAR O ACOLHIMENTO DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS; REALIZAR EM EQUIPE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES EM SAÚDE BUCAL; ADOTAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA VISANDO AO CONTROLE DE INFECÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

C
IIIAUXILIAR DE ENFERMAGEMGERAL
216ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL

EXERCER ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NATUREZA REPETITIVA, ENVOLVENDO SERVIÇOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS, SOB SUPERVISÃO; PARTICIPAR EM NÍVEL DE EXECUÇÃO SIMPLES EM PROCESSOS DE TRATAMENTO; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS, EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES E DE COMUNICANTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS; REALIZAR VISITAS DOMICILIARES; ACOMPANHAR E TRANSPORTAR PACIENTES; PRESTAR CUIDADOS DE HIGIENE E CONFORTO, REALIZAR CUIDADOS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS LESÕES DE PELE; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO; RECEBER, PREPARAR E ENCAMINHAR PACIENTES PARA CIRURGIA; AUXILIAR EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ANESTÉSICOS; OBSERVAR O QUADRO PÓS- OPERATÓRIO; REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO; INTEGRAR E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIOS, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; EXECUTAR SUAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA; ATUAR COMO MULTIPLICADOR NAS AÇÕES PERTINENTES AO COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR; PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AUXILIAR O ENFERMEIRO E O TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA EXECUÇÃO DESTES PROGRAMAS, ATUANDO COMO FACILITADOR DO PROCESSO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
C
IVAGENTE DE CONTROLE AMBIENTALGERAL
216ENSINO MÉDIO COMPLETO

ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO; REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL; APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO; REALIZAR E SUPERVISIONAR OUTRAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE; REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS; MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA; MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS.
ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO; REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL; APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO; REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS; REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE; SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA; REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS; MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA; MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)  
ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL. APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO. REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS. REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA. REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS. MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA. MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

D
VAUXILIAR DE RADIOLOGIAGERAL
144 ESPECIALENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL

AUXILIAR, SOB SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS, PREPARANDO SALAS E PACIENTES; CONTROLAR E REPOR FILMES, IDENTIFICAR E REVELAR FILMES DE EXAMES, PREPARAR REVELADOR E FIXADOR NAS PROCESSADORAS; CONTROLAR E REPOR ESTOQUES; LIMPAR E MANTER PROCESSADORAS, ÉCRANS E CHASSIS; PREPARAR CONTRASTE DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; CONDUZIR APARELHO TRANSPORTÁVEL, CHASSIS, AVENTAL UMBÍFERO E DEMAIS MATERIAIS PARA OUTROS LOCAIS; REGISTRAR EXAMES, PREPARAR E CLASSIFICAR RADIOGRAFIAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
E







VI

AGENTE DE APOIO À SAÚDE







GERAL

216


ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL QUANDO NECESSÁRIO


EXERCER ATIVIDADES DE APOIO, AUXILIANDO OS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DE SUAS TAREFAS; COLETAR MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAR O PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAR O DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEBER AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAR REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAR TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARAR MEIOS DE CULTURA. REALIZAR: PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENTORNAMENTO DE URINA, DILUIÇÃO DE FEZES, CENTRIFUGAÇÃO E DESSORAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE, COLORAÇÃO DE LÂMINAS, PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, MONTAGEM DE VHS, CONFECÇÃO DE ESFREGAÇOS SANGUÍNEOS E DE ESCARRO, SEMEADURA DE LAMINOCULTIVOS E OUTROS MATERIAIS BIOLÓGICOS, MANIPULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS, AUTOCLAVAGEM DE MATERIAIS ESTÉREIS E CONTAMINADOS, SEGREGAÇÃO E DESPREZO DE MATERIAIS INFECTANTES, RETIRADA DE RESÍDUOS INCLUSIVE OS QUÍMICOS, LAVAGEM DE MATERIAIS E VIDRARIAS, UTILIZAÇÃO DE TERMODESINFECTADORA, LIMPEZA DE AUTOCLAVE E DEMAIS EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; REQUISITAR, CONTROLAR E ARMAZENAR MATERIAIS DE ALMOXARIFADO; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS; UTILIZAR SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS; EFETUAR CONTROLE DE QUALIDADE EM ESTERILIZAÇÃO.
EXERCER ATIVIDADES DE APOIO, AUXILIANDO OS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DE SUAS TAREFAS; COLETAR MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAR O PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAR O DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEBER AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAR REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAR TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARAR MEIOS DE CULTURA. REALIZAR: PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENTORNAMENTO DE URINA, DILUIÇÃO DE FEZES, CENTRIFUGAÇÃO E DESSORAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE, COLORAÇÃO DE LÂMINAS, PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, MONTAGEM DE VHS, CONFECÇÃO DE ESFREGAÇOS SANGUÍNEOS E DE ESCARRO, SEMEADURA DE LAMINOCULTIVOS E OUTROS MATERIAIS BIOLÓGICOS, MANIPULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS, AUTOCLAVAGEM DE MATERIAIS ESTÉREIS E CONTAMINADOS, SEGREGAÇÃO E DESPREZO DE MATERIAIS INFECTANTES, RETIRADA DE RESÍDUOS INCLUSIVE OS QUÍMICOS, LAVAGEM DE MATERIAIS E VIDRARIAS, UTILIZAÇÃO DE TERMODESINFECTADORA, LIMPEZA DE AUTOCLAVE E DEMAIS EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; REQUISITAR, CONTROLAR E ARMAZENAR MATERIAIS DE ALMOXARIFADO; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS; UTILIZAR SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS; EFETUAR CONTROLE DE QUALIDADE EM ESTERILIZAÇÃO.   (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)  

E

1FARMÁCIACURSO DE FARMÁCIA
CURSO DE FARMÁCIA EM NÍVEL TÉCNICO
(nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)
REALIZAR, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL, CONTROLE, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SISTEMAS INFORMATIZADOS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. REALIZAR, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL, CONTROLE, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SISTEMAS INFORMATIZADOS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.   (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)
REALIZAR, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL: O RECEBIMENTO, A CONFERÊNCIA, O CONTROLE E O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO A ANÁLISE DAS PRESCRIÇÕES E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE O USO CORRETO, AS REAÇÕES ADVERSAS E A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. EFETUAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL. UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
REALIZAR, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL: O RECEBIMENTO, A CONFERÊNCIA, O CONTROLE E O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO A ANÁLISE DAS PRESCRIÇÕES E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE O USO CORRETO, AS REAÇÕES ADVERSAS E A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. EFETUAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL. UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INFORMANDO E ORIENTANDO A EQUIPE SOBRE PROTOCOLOS DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAIS E USO RACIONAL. REALIZAR VISITAS DOMICILIARES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)  

VIIAGENTE DE IMOBILIZAÇÃOGERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM IMOBILIZAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL

CONFECCIONAR E RETIRAR IMOBILIZAÇÕES SOB SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DO MÉDICO; DESEMPENHAR OUTRAS TAREFAS ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DISCIPLINADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO JUNTO À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO.

F
VIIITÉCNICO EM ALIMENTOSGERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ALIMENTOS + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR O TRABALHO DE PROCESSAMENTO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS; REALIZAR ESTUDOS E EXPERIMENTOS RELATIVOS À PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS; DESENVOLVER, ANALISAR E TESTAR PROCESSOS E PRODUTOS SOB SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
F









IX

TÉCNICO EM ENFERMAGEM









GERAL

216




ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM (TÉCNICOM EM ENFERMAGEM)+ REGISTRO NO COREN COMO TÉCNICO
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)



EXERCER ATIVIDADES AUXILIARES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, ASSISTINDO O ENFERMEIRO NO PLANEJAMENTO; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS; REALIZAR PROGRAMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS A PACIENTES E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENFERMAGEM DO TRABALHO; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS; REALIZAR CUIDADOS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS LESÕES DE PELE; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO; EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES E DE COMUNICANTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS; REALIZAR VISITAS DOMICILIARES; ACOMPANHAR E TRANSPORTAR PACIENTES; INTEGRAR E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES, DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIOS, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, EXECUTAR SUAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA; ATUAR COMO MULTIPLICADOR NAS AÇÕES PERTINENTES AO COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AUXILIAR O ENFERMEIRO NA EXECUÇÃO DESTES PROGRAMAS, ATUANDO COMO FACILITADOR DO PROCESSO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE
DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA E OUTRAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO COREN; ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES; REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; EXERCER FUNÇÕES, DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM NÍVEL TÉCNICO, EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS. EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EM PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. GARANTIR O ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PADRONIZADO, REALIZANDO REPOSIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, NOS SETORES ASSISTENCIAIS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. PARTICIPAR DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO E EM DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA. ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO PARTICIPAR DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, BLOQUEIOS E BUSCAS ATIVAS. GARANTIR O REGISTRO E ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE IMUNOBIOLÓGICOS POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO. PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE E QUE ESTEJAM DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES COLETIVAS E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

F

1
A
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
 

IX-A 
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

INSTRUMENTAÇÃO

CURSO DE INSTRUMENTAÇÃO 
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014; ver   Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)


EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO.
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO; SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS; EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS; PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS; ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO. SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS. PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS. ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

2
B
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
  
IX-B
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

CURSO TÉCNICO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC)  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

EXECUTAR ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, À AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA.
ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS; PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS. PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGOE ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XTÉCNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
GERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECATRÔNICA, MECÂNICA OU ELETROELETRÔNICO + REGISTRO PROFISSIONAL

EXECUTAR ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, REGISTRANDO E AVALIANDO AS OPERAÇÕES REALIZADAS DE ACORDO COM NORMAS ESTABELECIDAS.
F
XITÉCNICO EM NUTRIÇÃO
GERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NUTRIÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL

EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS À MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO HOSPITALAR, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES; DESEMPENHAR OUTRAS TAREFAS ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DISCIPLINADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO JUNTO À SUA UNIDADE DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
F
XIITÉCNICO EM HIGIENE DENTAL  
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)  

GERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM HIGIENE DENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL OU CURSOS CORRESPONDENTES DESCRITOS NA TABELA DE CONVERGÊNCIA DE CURSOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)


COMPETE AO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, AS SEGUINTES ATIVIDADES, ALÉM DAS ESTABELECIDAS PARA OS AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE; SUPERVISIONAR, SOB DELEGAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL; PARTICIPAR DAS AÇÕES EDUCATIVAS ATUANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS; PARTICIPAR NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, EXCETO NA CATEGORIA DE EXAMINADOR; ENSINAR TÉCNICAS DE HIGIENE BUCAL E REALIZAR A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS POR MEIO DA APLICAÇÃO TÓPICA DO FLÚOR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA; FAZER A REMOÇÃO DO BIOFILME, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DEFINIDA PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; REALIZAR FOTOGRAFIAS E TOMADAS DE USO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVAMENTE EM CONSULTÓRIOS OU CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS; INSERIR E DISTRIBUIR NO PREPARO CAVITÁRIO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA DIRETA, VEDADO O USO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS NÃO INDICADOS PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; PROCEDER À LIMPEZA E À ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO, ANTES E APÓS ATOS CIRÚRGICOS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; REALIZAR ISOLAMENTO DO CAMPO OPERATÓRIO; REMOVER SUTURAS; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; EXERCER TODAS AS COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR, BEM COMO INSTRUMENTAR O CIRURGIÃO-DENTISTA EM AMBIENTES CLÍNICOS E HOSPITALARES.
COMPETE AO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, AS SEGUINTES ATIVIDADES, ALÉM DAS ESTABELECIDAS PARA OS AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE; SUPERVISIONAR, SOB DELEGAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL; PARTICIPAR DAS AÇÕES EDUCATIVAS ATUANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS; PARTICIPAR NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, EXCETO NA CATEGORIA DE EXAMINADOR; ENSINAR TÉCNICAS DE HIGIENE BUCAL E REALIZAR A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS POR MEIO DA APLICAÇÃO TÓPICA DO FLÚOR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃODENTISTA; FAZER A REMOÇÃO DO BIOFILME, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DEFINIDA PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; REALIZAR FOTOGRAFIAS E TOMADAS DE USO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVAMENTE EM CONSULTÓRIOS OU CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS; INSERIR E DISTRIBUIR NO PREPARO CAVITÁRIO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA DIRETA, VEDADO O USO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS NÃO INDICADOS PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; PROCEDER À LIMPEZA E À ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO, ANTES E APÓS ATOS CIRÚRGICOS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; REALIZAR ISOLAMENTO DO CAMPO OPERATÓRIO; REMOVER SUTURAS; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; EXERCER TODAS AS COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR, BEM COMO INSTRUMENTAR O CIRURGIÃO-DENTISTA EM AMBIENTES CLÍNICOS E HOSPITALARES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)  

F
XIIITÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA  
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

GERAL216ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM PATOLOGIA CLÍNICA  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS OU TÉCNICO EM BIOQUÍMICA OU CURSOS CORRESPONDENTES DESCRITOS NA TABELA DE CONVERGÊNCIA DE CURSOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)


ATUAR NA ÁREA DE PATOLOGIA CLINICA EXECUTANDO ATIVIDADES EM ESTUDOS E PESQUISAS NO SETOR ANALÍTICO ENVOLVENDO HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA E MICROBIOLOGIA; REALIZAR MICROSCOPIA ÓTICA E DE IMUNOFLUORESCÊNCIA, REALIZAR CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO DIARIAMENTE E AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE MENSALMENTE (CONTROLLAB). RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAÇÃO DE PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAÇÃO DE DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEPÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAÇÃO DE REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAÇÃO DE TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARO DE MEIOS DE CULTURA, PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENCAMINHAMENTO DE BIÓPSIAS E AMOSTRAS SECUNDÁRIAS PARA LABORATÓRIOS DE APOIO; PREPARO DE FASE PRÉ-ANALÍTICA, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS, INSERÇÃO DE RESULTADO, LIBERAÇÃO DE MATERIAIS E PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
ATUAR NA ÁREA DE PATOLOGIA CLÍNICA, EXECUTANDO ATIVIDADES EM ESTUDOS E PESQUISAS NO SETOR ANALÍTICO ENVOLVENDO HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA E MICROBIOLOGIA; REALIZAR MICROSCOPIA ÓTICA E DE IMUNOFLUORESCÊNCIA; REALIZAR CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO DIARIAMENTE E AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE MENSALMENTE (CONTROLLAB). ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAÇÃO DE PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAÇÃO DE DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEPÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAÇÃO DE REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAÇÃO DE TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARO DE MEIOS DE CULTURA, PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENCAMINHAMENTO DE BIÓPSIAS E AMOSTRAS SECUNDÁRIAS PARA LABORATÓRIOS DE APOIO; PREPARO DE FASE PRÉANALÍTICA, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS, INSERÇÃO DE RESULTADO, LIBERAÇÃO DE MATERIAIS E PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

F







XIV

TÉCNICO EM RADIOLOGIA







GERAL

144 ESPECIAL


ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA
ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA (TÉCNICO EM RADIOLOGIA)+ REGISTRO PROFISSIONAL COMO TÉCNICO NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)







REGISTRO PROFISSIONAL

REALIZAR AS TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; REALIZAR TODOS OS EXAMES RADIOLÓGICOS UTILIZANDO TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO DE SAÚDE; ZELAR PELA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES; DAR SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DE REVELAÇÃO; AVALIAR A QUALIDADE DA RADIOGRAFIA PARA GARANTIA DO DIAGNÓSTICO CORRETO; ENCAMINHAR AS RADIOGRAFIAS, IDENTIFICANDO OS PACIENTES, PARA CADA SETOR SOLICITANTE; REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
REALIZAR AS TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; REALIZAR TODOS OS EXAMES RADIOLÓGICOS, UTILIZANDO TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO DE SAÚDE; ZELAR PELA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES; DAR SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DE REVELAÇÃO; AVALIAR A QUALIDADE DA RADIOGRAFIA PARA GARANTIA DO DIAGNÓSTICO CORRETO; ENCAMINHAR AS RADIOGRAFIAS, IDENTIFICANDO OS PACIENTES, PARA CADA SETOR SOLICITANTE; REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

F
1
A
RADIOTERAPIAREGISTRO PROFISSIONAL + ESPECIALIDADE EM RADIOTERAPIA
ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOTERAPIA(CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, ATIVIDADES DE CARÁTER TÉCNICO RADIOTERÁPICO QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS EM UNIDADES DE SAÚDE.
EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, ATIVIDADES DE CARÁTER TÉCNICO RADIOTERÁPICO QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS; PREPARAR E MANTER A SALA DE TRATAMENTO E OS EQUIPAMENTOS LIMPOS E EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS; APLICAR O TRATAMENTO PRESCRITO PELO RADIOTERAPEUTA E EQUIPE RESPONSÁVEL; COLABORAR NA SIMULAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO; OBSERVAR REAÇÕES OU EVENTOS NÃO USUAIS NOS PACIENTES; SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA E RADIOPROTEÇÃO PARA TRABALHADORES E PACIENTES; CHECAR OS DISPOSITIVOS DIRECIONAIS DE FEIXE, AS BLINDAGENS DE CHUMBO, AS MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, VERIFICANDO A CONSISTÊNCIA DOS DISPOSITIVOS E REPORTANDO QUALQUER IRREGULARIDADE AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS; MANTER REGISTROS DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS, PRINCIPALMENTE AS RELACIONADAS COM OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES; COOPERAR COM TODA A EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS EM UNIDADES DE SAÚDE; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

XVTÉCNICO EM AGROPECUÁRIAGERAL216

ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL 
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)


DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE; ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; TRABALHAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.  
PLANEJAR ATIVIDADES PECUÁRIAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE PECUÁRIA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO À COMBINAÇÃO DE ALIMENTOS, PROPONDO FÓRMULAS ADEQUADAS A CADA TIPO DE CRIAÇÃO ANIMAL. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM AS PASTAGENS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ANIMAIS. AJUDAR A EXAMINAR ANIMAIS AFETADOS POR ALGUMA ENFERMIDADE OU LESÃO. ORIENTAR SOBRE PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS COMO CASTRAÇÃO, DESCÓRNIA, CORTE DE RABO, DENTRE OUTRAS. ESTUDAR AS CAUSAS QUE DÃO ORIGEM AOS SURTOS EPIDÊMICOS. ORIENTAR NO CONTROLE DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. PROVIDENCIAR A IMUNIZAÇÃO DAS DIFERENTES ESPÉCIES DE ANIMAIS, VACINANDO-AS CONTRA MOLÉSTIAS COMO CÓLERA, RAIVA E OUTRAS, DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO NO TRABALHO DE INSPEÇÃO POST MORTEM, TAIS COMO EXAME DE VÍSCERAS, CARCAÇAS, EMBARQUE DE CARCAÇAS E HIGIENIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS, DESTINO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE ANIMAIS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR O DESTINO DE ANIMAIS MORTOS, MANEJO DE DEJETOS E TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

F
XVITÉCNICO EM BIOQUÍMICAGERAL
216
ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOQUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL

ATUAR NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA E MICROBIOLOGIA, REALIZANDO COLETAS, RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO DE PACIENTES; REALIZAR MICROSCOPIA ÓTICA E DE IMUNOFLUORESCÊNCIA, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO DIARIAMENTE, AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE MENSALMENTE (CONTROLLAB). RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES); ORIENTAÇÃO DE PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAÇÃO DE DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEPÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAÇÃO DE REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAÇÃO DE TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARO DE MEIOS DE CULTURA, PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENCAMINHAMENTO DE BIÓPSIAS E AMOSTRAS SECUNDÁRIAS PARA LABORATÓRIOS DE APOIO; PREPARO DE FASE PRÉ-ANALÍTICA, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, UTILIZAR SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS, INSERÇÃO DE RESULTADO, LIBERAÇÃO DE MATERIAIS E PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
F
XVIITÉCNICO EM QUÍMICAGERAL
216
ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL

REALIZAR PESQUISAS E EXPERIMENTOS EM TODOS OS CAMPOS DA QUÍMICA; PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS; SUPERVISIONAR A OPERAÇÃO DE PROCESSOS QUÍMICOS E OPERAÇÕES UNITÁRIAS DE LABORATÓRIO E DE PRODUÇÃO; IDENTIFICAR E RESOLVER OS PROBLEMAS TÉCNICOS QUE SURGIREM NO DECORRER DO PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ROTINEIRA E DE REGISTROS LEGAIS; PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA QUANDO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS QUÍMICOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
F
XVIIITÉCNICO EM SANEAMENTOGERAL
216
ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SANEAMENTO + REGISTRO PROFISSIONAL

DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; AUXILIAR ENGENHEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E NA VISTORIA TÉCNICA; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
F
XIXBIÓLOGOGERAL
216

BACHAREL EM BIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL 
GRADUAÇÃO
EM BIOLOGIA
+ REGISTRO
PROFISSIONAL
NO CONSELHO
DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022


PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMIAUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS; ORIENTAR, COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS; ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO; INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS UTILIZANDOSE TAMBÉM DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, PARA GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS; GERENCIAR RESÍDUOS, ATUAR NA BIOSSEGURANÇA; SUPERVISIONAR AGENTE DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E TESTE DE INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE; DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA; VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS; ESTATÍSTICA DE EXAMES; PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.  
EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE ZOOLOGIA, INCLUINDO A TAXONOMIA. PREPARAR, ORGANIZAR E MANTER COLEÇÕES DE ANIMAIS TAXIDERMIZADOS OU CONSERVADOS EM VIA ÚMIDA OU SECA. REALIZAR TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ANIMAIS SELVAGENS. PLANEJAR AMBIENTES INTERNOS DE RECINTOS, TERRÁRIOS, AQUÁRIOS E VIVEIROS DE ANIMAIS SELVAGENS, ATENDENDO NECESSIDADES BIOLÓGICAS ESPECÍFICAS. MANEJAR E
MANTER AQUÁRIOS, TERRÁRIOS E RECINTOS COM ESPÉCIES VIVAS DO REINO ANIMAL E CRIAÇÕES EM BIOTÉRIO. MANEJAR FAUNA SELVAGEM EM CATIVEIRO E VIDA LIVRE. EXECUTAR AÇÕES PARA ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL E CONDICIONAMENTO ANIMAL. MANEJAR GENETICAMENTE POPULAÇÕES E INDIVÍDUOS VISANDO A MANTER DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO. IDEALIZAR, PREPARAR, IMPLANTAR E CONTROLAR TABELAS DE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS. COORDENAR E/OU PARTICIPAR DE PLANOS DE MANEJO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. EXECUTAR CONTENÇÃO FÍSICA E TRANSPORTE DE ANIMAIS SELVAGENS. REALIZAR COLETAS E LEVANTAMENTO DE FAUNA PARA ESTUDOS EM VIDA LIVRE E CATIVEIRO. REALIZAR O REGISTRO DO ACERVO DE ANIMAIS E OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A SUA BIOLOGIA. PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE, COLETA DE AMOSTRAS E PROCESSAMENTO LABORATORIAL DE AMOSTRAS ORIUNDAS DE ANIMAIS DE VIDA LIVRE E IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA. EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE BOTÂNICA, INCLUINDO TAXONOMIA, PREPARO, ORGANIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANEJO DA FLORA. ATUAR NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PARA ÁREAS DE MATA. PREPARAR EXPOSIÇÕES E MONITORAR VISITAÇÃO. INVENTARIAR BIODIVERSIDADE. REALIZAR E SUPERVISIONAR PESQUISAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. SUPERVISIONAR O TRABALHO DE TRATADORES.
ATUAR NA BIOSSEGURANÇA. REALIZAR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E PLANILHAS JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES, AMBIENTAIS E OUTROS.
DESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA BIOLOGIA E EPIDEMIOLOGIA. PREPARAR, COLETAR, ANALISAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, BEM COMO MANUSEAR EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE COLHEITA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DE COLHEITA DE INSETOS E DE ARTRÓPODES DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA. REALIZAR TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO LABORATORIAL DE ARTRÓPODES DE INTERESSE MÉDICO (FLEBOTOMÍNEOS, LARVAS DE CULICÍDEOS, CARRAPATOS E OUTROS). REALIZAR TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DE CONTROLE DE ZOONOSES DE DOENÇAS VETORIAIS JUNTO À EQUIPE DE CONTROLE AMBIENTAL. APERFEIÇOAR MÉTODOS DE COMBATE A PARASITAS, REALIZANDO PESQUISAS PERTINENTES PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. COLHER, AVALIAR, PREPARAR, INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PATOLOGIA CLÍNICA HUMANA E VETERINÁRIA. VERIFICAR SISTEMATICAMENTE OS APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NAS ANÁLISES, AJUSTANDO-OS E CALIBRANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS RESULTADOS. EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE LABORATORIAL, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO. DESENVOLVER PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E ATIVIDADES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DIFERENTES PÚBLICOS. ORGANIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS NAS CRIAÇÕES ANIMAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO.
ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE,
EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022
G
XX
Revogado pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022
BIOQUÍMICO  GERAL  216  BACHAREL EM BIOQUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL  
PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMIAUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS; ORIENTAR, COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS; ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO; INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS UTILIZANDOSE TAMBÉM DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, PARA GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS; GERENCIAR RESÍDUOS, ATUAR NA BIOSSEGURANÇA; SUPERVISIONAR AGENTE DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA; RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E TESTE DE INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE; DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA; VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS; ESTATÍSTICA DE EXAMES; PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.G  
XXI
Revogado pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022
BIOMÉDICO  GERAL  216  BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS + REGISTRO PROFISSIONAL
  

PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMI AUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS; ORIENTAR, COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS; ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO; INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS UTILIZANDOSE TAMBÉM DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, PARA GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS; GERENCIAR RESÍDUOS, ATUAR NA BIOSSEGURANÇA; SUPERVISIONAR AGENTE DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E TESTE DE INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE; DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA; VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS; ESTATÍSTICA DE EXAMES; PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMI AUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS; ORIENTAR, COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS; ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO; INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS UTILIZANDOSE TAMBÉM DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, PARA GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS; GERENCIAR RESÍDUOS, ATUAR NA BIOSSEGURANÇA; SUPERVISIONAR AGENTE DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E TESTE DE INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE; DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA; VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS; ESTATÍSTICA DE EXAMES; PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)
G  
XXIIEDUCADOR DE ARTE E MOVIMENTO
GERAL216GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARTES PLÁSTICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL
GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARTES PLÁSTICAS OU EDUCAÇÃO FÍSICA OU EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU PEDAGOGIA OU TERAPIA OCUPACIONAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)

ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA, OU CORRELATAS À FUNÇÃO.  
ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA OU PSICOPEDAGOGIA OU GRUPOTERAPIA OU CORRELATAS À FUNÇÃO.
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)

ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MÉDICO-TERAPÊUTICOS DE INSERÇÃO SOCIAL; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS TERAPÊUTICO-EDUCACIONAIS RELACIONADAS COM AS ARTES; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA E DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES POR PERFIL DE CADA CLIENTE; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS  MÉDICO-TERAPÊUTICOS DE INSERÇÃO SOCIAL. PLANEJAR, ORIENTAR E  EXECUTAR ATIVIDADES COM A APLICAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS TERAPÊUTICO-EDUCACIONAIS RELACIONADAS COM: ARTES, PRÁTICA DESPORTIVA, TERAPIA OCUPACIONAL E PEDAGOGIA DO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. ACOMPANHAR E ORIENTAR A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS-EDUCACIONAIS, DE FORMA A HARMONIZAR TAIS AÇÕES. PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA E/OU USUÁRIO E DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÃO PARA CADA CLIENTE E/OU USUÁRIO. ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E/OU SUAS, BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)

G
1ARTÍSTICAGRADUAÇÃO EM ARTES PLÁSTICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS RELACIONADAS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES E PROCESSO EDUCATIVO POR PERFIL DE CADA CLIENTE OU USUÁRIO; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS. 
2PRÁTICAS DESPORTIVASGRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES POR PERFIL DE CADA CLIENTE; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.
3DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALGRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR E DEFINIR A PEDAGOGIA DO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DE FORMA A HARMONIZAR TAIS AÇÕES; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS E PROCESSO EDUCATIVO POR PERFIL DE CADA CLIENTE OU USUÁRIO; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.
4EDUCADOR DE ARTE E MOVIMENTO
TERAPÊUTICA OCUPACIONAL
216GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL
ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA, OU CORRELATAS À FUNÇÃO.
PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS TERAPÊUTICO OCUPACIONAIS; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES POR PERFIL DE CADA CLIENTE; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.
G






XXIII

ENFERMEIRO






GERAL

216GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.159, de 19/11/2013 ; Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)


REALIZAR ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR DE ELEVADA COMPLEXIDADE, RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA; SISTEMATIZAR A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NAS DIFERENTES FASES DO CICLO VITAL E NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, ZELANDO PELA EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS RESULTADOS; IDENTIFICAR E ATUAR EM SITUAÇÕES DE RISCO À SAÚDE; SUPERVISIONAR, ORIENTAR, DIMENSIONAR A EQUIPE DE ENFERMAGEM; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA E ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; REALIZAR O ATENDIMENTO, PRESCREVENDO OS CUIDADOS DE ENFERMAGEM E MEDICAMENTOS CONFORME PROTOCOLOS TÉCNICOS, PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO; EXECUTAR SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA, BEM COMO SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO USO CORRETO DE EPIS; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ATUAR NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, ELABORAR E MONITORAR INDICADORES DE ASSISTÊNCIA, QUALIDADE E MORAL; ATUAR NA PREVENÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO AMBIENTE DE TRABALHO, COMO TAMBÉM NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR; PROVER RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO DIMENSIONAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; PROVER CAPACITAÇÃO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO MANUSEIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
REALIZAR ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR DE ELEVADA COMPLEXIDADE, RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA; SISTEMATIZAR A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NAS DIFERENTES FASES DO CICLO VITAL E NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, ZELANDO PELA EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS RESULTADOS; IDENTIFICAR E ATUAR EM SITUAÇÕES DE RISCO À SAÚDE; SUPERVISIONAR, ORIENTAR, DIMENSIONAR A EQUIPE DE ENFERMAGEM; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA E ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; REALIZAR O ATENDIMENTO, PRESCREVENDO OS CUIDADOS DE ENFERMAGEM E MEDICAMENTOS CONFORME PROTOCOLOS TÉCNICOS, PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO; EXECUTAR SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA, BEM COMO SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO USO CORRETO DE EPIS; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ATUAR NO GERENCIAMENTO DE RISCOS, ELABORAR E MONITORAR INDICADORES DE ASSISTÊNCIA, QUALIDADE E MORAL; ATUAR NA PREVENÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO AMBIENTE DE TRABALHO, COMO TAMBÉM NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR; PROVER RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO DIMENSIONAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; PROVER CAPACITAÇÃO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO MANUSEIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.159, de 19/11/2013)
ATUAR NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, GESTANTE, ADULTO, HOMEM, IDOSO, SAÚDE MENTAL, ENTRE OUTRAS, COM O OBJETIVO DE ATINGIR AS METAS PACTUADAS PELO MUNICÍPIO, SEGUINDO AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA; DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE; REALIZAR NOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS O PROCESSO DE ENFERMAGEM: HISTÓRICO, EXAME FÍSICO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM; REALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESDE QUE PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PRGRAMA DE SAÚDE OU EM ROTINA APROVADA PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE; REALIZAR AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PRESCRITAS; REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM NECESSÁRIOS PARA A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE, PARTICIPANDO DE PADRONIZAÇÃO E/ OU DESPADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS, REALIZANDO DESCRIÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DOS MATERIAIS E NOTIFICANDO OS DESVIOS DE QUALIDADES QUE POSSAM OCORRER; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA A PACIENTES GRAVES, COM RISCO DE VIDA; MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE; REGISTRAR TODO CUIDADO E ASSISTÊNCIA PRESTADA NOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE EMITIR DECLARAÇÕES, PARTICIPAR DE RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO QUANDO SOLICITADOS POR ÓRGÃOS JUDICIAIS E/OU PÚBLICOS, COMO O CONSELHO TUTELAR, ENTRE OUTROS; PLANEJAR, GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CAPACITAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ADMINISTRANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO DE ROTINA E AS INTERCORRÊNCIAS RELACIONADAS; REALIZAR A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS PACIENTES AO LONGO DO CICLO VITAL; REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR; PLANEJAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO; PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AÇÕES, CUIDADO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; EXERCER FUNÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE; REALIZAR ATENDIMENTO E NOTIFICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, BEM COMO PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PARTICIPAR DA PACTUAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)
  
DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ATUANDO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR NOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS O PROCESSO DE ENFERMAGEM: HISTÓRICO, EXAME FÍSICO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM. REALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESDE QUE PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PROGRAMA DE SAÚDE OU EM ROTINA APROVADA PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. REALIZAR AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PRESCRITAS. REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA. PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, GARANTINDO A SEGURANÇA DA EQUIPE E DO USUÁRIO. COLABORAR COM O GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. PARTICIPAR DA PADRONIZAÇÃO E/OU DESPADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS, REALIZANDO DESCRIÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DOS MATERIAIS E NOTIFICANDO OS DESVIOS DE QUALIDADES QUE POSSAM OCORRER. MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. REGISTRAR TODO CUIDADO E ASSISTÊNCIA PRESTADA NOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, ALÉM DE EMITIR DECLARAÇÕES, PARTICIPAR DE RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO QUANDO SOLICITADOS POR ÓRGÃOS JUDICIAIS E/OU PÚBLICOS, COMO O CONSELHO TUTELAR, ENTRE OUTROS. PLANEJAR, GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CAPACITAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ADMINISTRANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO DE ROTINA E AS INTERCORRÊNCIAS RELACIONADAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. PLANEJAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO. PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AÇÕES, CUIDADO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS A PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE. REALIZAR ATENDIMENTO E NOTIFICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES. PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PARTICIPAR DA PACTUAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
G

1 
XXIII-1
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO

PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS; ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA.
PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS; ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.159, de 19/11/2013) 
PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

2  
XXIII-2

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MOTOLÂNCIA
(acrescido pelo Decreto nº 18.159, de 19/11/2013)

HABILITAÇÃO "A" COM OBSERVAÇÕES "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA + CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN
(acrescido pelo Decreto nº 18.159, de 19/11/2013)

HABILITAÇÃO "A" COM OBSERVAÇÕES "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" - EAR E "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" - HTVE + CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO; ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES; APLICAR OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE; REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO; SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (acrescido pelo Decreto nº 18.159, de 19/11/2013) 
CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO. ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES. APLICAR PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE. REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO. SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXIVFARMACÊUTICOGERAL216GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA + REGISTRO PROFISSIONAL

ATUAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REALIZANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES ESTABELECIDAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS; ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO; REALIZAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS; MANIPULAR E SUPERVISIONAR A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; ASSUMIR RESPONSABILIDADE JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DOS SERVIÇOS SOB SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; PARTICIPAR DE COMISSÕES TÉCNICAS; DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS E PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS E/OU RELACIONADOS À SAÚDE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, SELEÇÃO (PADRONIZAÇÃO), AQUISIÇÃO (PLANEJAMENTO/LICITAÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA), DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E TAMBÉM NO PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E CONTROLE DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E DISPENSAÇÃO DOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
REALIZAR ATIVIDADES DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, APRESENTANDO- -SE E ORIENTANDO O USUÁRIO, FAMILIAR, ACOMPANHANTE E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VISANDO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS; REALIZAR CONSULTA FARMACÊUTICA; AVALIAR A PRESCRIÇÃO, NO QUE TANGE A DOSAGEM, POSOLOGIA, COMPATIBILIDADE ENTRE O MEDICAMENTO E O DILUENTE, QUANTIDADE DE DILUENTE NECESSÁRIO PARA O FÁRMACO, ESTABILIDADE E SUAS INTERAÇÕES E REALIZAR A INTERVENÇÃO NA MESMA QUANDO NECESSÁRIO; REALIZAR E SUPERVISIONAR A DISPENSA- ÇÃO DE MEDICAMENTOS; MANIPULAR E SUPERVISIONAR A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE OS ALOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS E QUIMIOTERÁPICOS; SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS; PARTICIPAR DE VISITAS DOMICILIARES, VISANDO AUXILIAR NO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DE USUÁ- RIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS; REALIZAR E PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E COMISSÕES TÉCNICAS; REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PRODUÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, BEM COMO ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS; REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGA- ÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)

G






XXV

FÍSICO






GERAL

216GRADUAÇÃO EM FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL

MEDIR FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, NOS AMBIENTES E CONTORNOS E SEU ARMAZENAMENTO, UTILIZANDO DETECTORES DE RADIAÇÃO; ELABORAR MAPAS DE RISCO DAS FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE; VISTORIAR NAS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPERAÇÕES QUE UTILIZAM FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE; ELABORAR PARECERES TÉCNICOS NOS PROCESSOS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU SANITÁRIOS; PROMOVER MEDIÇÃO DE RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PRÓPRIOS; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, QUANDO DE ACIDENTES COM FONTES DE RADIAÇÃO E ACIDENTES RODOVIÁRIOS ENVOLVENDO PRODUTOS TÓXICOS, AUXILIANDO OUTROS PROFISSIONAIS; EFETUAR CÁLCULOS, PLANEJAMENTO E DOSIMETRIA DE PACIENTES E APARELHO DE RADIOTERAPIA; EFETUAR PESQUISAS NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES, ACOMPANHANDO E EMITINDO RELATÓRIOS INTERNOS DE CARÁTER INFORMATIVO E EDUCACIONAL; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
G
1MEDICINAESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR
ATUAR NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, NAS ÁREAS DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, MEDICINA NUCLEAR, RADIOTERAPIA, RADIOCIRURGIA, PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, BIOMAGNETISMO E RADIOBIOLOGIA CLÍNICA E EPIDEMIOLÓGICA.
XXVIFISIOTERAPEUTAGERAL180 ESPECIALGRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA + REGISTRO PROFISSIONAL

ATUAR EM PROJETOS TERAPÊUTICOS; AVALIAR, REAVALIAR E PROMOVER ALTA FISIOTERAPÊUTICA; ELABORAR DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTO E PROGNÓSTICOS FISIOTERÁPICOS; DESEMPENHAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO EM SERVIÇO; EMITIR LAUDOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS FISIOTERAPÊUTICOS, ANALISAR E PRESCREVER ÓRTESES/PRÓTESES; ATUAR EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTAGIÁRIOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUA- ÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; ELABORAR DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS E PROGNÓSTICOS FISIOTERÁPICOS DE USUÁRIOS, UTILIZANDO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INCORPORANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PERTINENTES À PRÁTICA PROFISSIONAL; ESTABELECER PLANO FISIOTERÁPICO, ACOMPANHAR SUA EVOLUÇÃO, DAR DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA FISIOTERÁPICA E REALIZAR PERÍCIA; ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO/TRATAMENTO DO USUÁRIO E REALIZAR PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REABILITAÇÃO; PRESCREVER, DESENVOLVER E ADAPTAR ÓRTESES, PRÓTESES, ADAPTAÇÕES E PRODUTOS ASSISTIVOS E TREINAR O PACIENTE NA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, OPERANDO INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO; REALIZAR AVALIAÇÃO FÍSICA E CINÉ- TICO-FUNCIONAL DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO E NEUROMUSCULOESQUELÉTICO; ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES; APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO; REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO A CLÍNICA AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS; REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; ELABORAR E ANALISAR LAUDOS, PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)

G
XXVIIFONOAUDIÓLOGOGERAL
216GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 


ATUAR EM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS E AÇÕES PREVENTIVAS EM UNIDADES DE SAÚDE; ABORDAR OS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO, PREVENINDO, AVALIANDO, DIAGNOSTICANDO E REABILITANDO ALTERAÇÕES NA AUDIÇÃO, VOZ, LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MOTRICIDADE ORAL, OFERECENDO ATENDIMENTO A TODAS AS IDADES; REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, FACILITANDO O ACESSO E A PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE E SEUS FAMILIARES NO PROCESSO DO TRATAMENTO, INCENTIVANDO O AUTOCUIDADO E AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR ESTAGIÁRIOS; ATUAR NA COMUNIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES INTERSETORIAIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS E AÇÕES PREVENTIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ELABORAR DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS FONOAUDIOLÓGICOS, UTILIZANDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, QUANTO AOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO, AVALIANDO E REABILITANDO AS ALTERAÇÕES NA AUDIÇÃO, VOZ, LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MOTRICIDADE ORAL E DEGLUTIÇÃO. ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO USUÁRIO, DEFININDO INDICADORES DO TRATAMENTO OU AÇÃO, DAR DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA E REALIZAR PERÍCIAS. REALIZAR EXAMES E AVALIAÇÕES PRÉ, PERI E PÓS-OPERATÓRIOS. ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES. APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO  CLÍNICA  AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO  DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE E PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL DOS USUÁRIOS PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, CONSIDERANDO TAMBÉM OS RECURSOS EXISTENTES NA COMUNIDADE. ORGANIZAR E ELABORAR MATERIAL DE APOIO PARA AVALIAÇÃO E TERAPIA DOS USUÁRIOS. ELABORAR E ANALISAR LAUDOS, PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS  ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

G
XXVIIINUTRICIONISTAGERAL
216GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL

PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR SERVIÇOS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTRAS; ANALISAR CARÊNCIAS ALIMENTARES E O CONVENIENTE APROVEITAMENTO DE RECURSOS DIETÉTICOS; ELABORAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CARDÁPIOS E DIETAS ESPECIAIS; CONTROLAR A ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIETOTERÁPICA HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DOMICILIAR E EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS À COLETIVIDADE; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR SERVIÇOS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTRAS; ANALISAR CARÊNCIAS ALIMENTARES E O CONVENIENTE APROVEITAMENTO DE RECURSOS DIETÉTICOS; ELABORAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CARDÁPIOS E DIETAS ESPECIAIS; CONTROLAR A ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIETOTERÁPICA AMBULATORIAL, DOMICILIAR E EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS À COLETIVIDADE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIETOTERÁPICA HOSPITALAR, INDEPENDENTE DO DIAGNÓSTICO, DEFININDO RISCO NUTRICIONAL ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DE INGESTÃO, INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS, DOENÇAS DE BASE E AVALIAÇÃO FÍSICA COMPLETA DO PACIENTE, ACAMADO OU NÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULA- ÇÃO COM ÊNFASE NO APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)

G
XXIXPSICÓLOGOGERAL
216GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL

REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OU PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, GRUPOS OU INSTITUIÇÕES. REALIZAR VISITAS A DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES OU EQUIPAMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE, COM OUTROS SERVIÇOS. ANALISAR COMPORTAMENTOS, REALIZAR ENTREVISTAS, ORIENTAR E ACOMPANHAR INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPO E EFETUAR ENCAMINHAMENTOS. COORDENAR GRUPOS, PREPARAR REUNIÕES, PROMOVER CURSOS, DESENVOLVER PROJETOS, ORGANIZAR E ELABORAR MATERIAIS EDUCATIVOS, PROMOVER DISCUSSÕES DE CASOS E REALIZAR PESQUISAS; ARTICULAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS, OS RECURSOS E SERVIÇOS EXISTENTES NA COMUNIDADE, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO EM REDE; ATUAR NO GERENCIAMENTO, DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS COMUNITÁRIOS, NUMA PERSPECTIVA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. CONTRIBUIR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS PERTINENTES E DA PRÁTICA COTIDIANA; ACOMPANHAR PROJETOS DE ESTAGIÁRIOS SOB SUA SUPERVISÃO; PARTICIPAR EM EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CURSOS PARA APERFEIÇOAMENTO E UTILIZAÇÃO NA ÁREA SOCIAL. EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OU PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, GRUPOS OU INSTITUIÇÕES. PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS SOBRE INCIDÊNCIA E A PREVALÊNCIA DE SOFRIMENTO MENTAL. REUNIR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE USUÁRIOS, LEVANTANDO DADOS PSICOPATOLÓGICOS, PARA FORNECER À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SUBSÍDIOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADE. AVALIAR, DIAGNOSTICAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E EFETUAR ENCAMINHAMENTOS NO QUE SE REFERE A ACOMPANHAMENTO E/OU ATENDIMENTO DE PESSOAS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES, ANALISANDO COMPORTAMENTOS E REALIZANDO ENTREVISTAS. DESENVOLVER ACONSELHAMENTO E/OU ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL OU EM GRUPO, COM USUÁRIOS E/OU FAMILIARES, VISANDO AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE DIFICULDADES E SITUAÇÕES CONFLITANTES. DESENVOLVER TRABALHOS PSICOTERÁPICOS BREVES, INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS, A FIM DE FAVORECER A SAÚDE MENTAL DO INDIVÍDUO. PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DE ATIVIDADES COM A COMUNIDADE, VISANDO O ESCLARECIMENTO E COPARTICIPAÇÃO DE TODOS. PROMOVER O ATENDIMENTO A CRIANÇAS NO CASO DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM. PLANEJAR, COORDENAR E/OU EXECUTAR ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, PARTICIPANDO DE PROGRAMAS DE APOIO, PESQUISANDO E IMPLANTANDO NOVAS METODOLOGIAS DE TRABALHO. DIAGNOSTICAR AS NECESSIDADES DE ALUNOS DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL E ENCAMINHAR AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, OS ALUNOS QUE REQUEIRAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, CUJA NATUREZA TRANSCENDA À POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO NA ESCOLA. PRESTAR ORIENTAÇÃO AOS PROFESSORES E AOS GESTORES EDUCACIONAIS. ATUAR NO CAMPO EDUCACIONAL ESTUDANDO SISTEMAS DE MOTIVAÇÃO DA APRENDIZAGEM E NOVOS MÉTODOS DE ENSINO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CURRÍCULO ESCOLAR E TÉCNICAS DE ENSINO ADEQUADOS. REALIZAR MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MEDIAR O ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS AOS RECURSOS E SERVIÇOS EXISTENTES NA COMUNIDADE, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO EM REDE. INTERVIR EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES RELACIONAIS E MATERIAIS, PROMOVENDO E FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, OPORTUNIZANDO O EMPODERAMENTO DA PESSOA, DOS GRUPOS E DAS COMUNIDADES. ARTICULAR-SE COM OS DIVERSOS SETORES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO A GRUPOS ESPECÍFICOS DE PESSOAS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL, UTILIZANDO MÉTODOS E TÉCNICAS DA PSICOLOGIA APLICADA AO TRABALHO, AUTORIZADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. REALIZAR, EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES RELACIONADAS COM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA. AUXILIAR NO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO PESSOAL, ANALISANDO OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E MOTIVACIONAIS. PARTICIPAR DE PROGRAMAS E/OU ATIVIDADES NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS. DESENVOLVER AÇÕES DESTINADAS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SENTIDO DE MAIOR PRODUTIVIDADE E DA REALIZAÇÃO PESSOAL DOS INDIVÍDUOS E GRUPOS, INTERVINDO EM CONFLITOS E ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE NA BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. ATUAR EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE DESCOBRIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DOS SERVIDORES. REALIZAR VISITAS A DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES OU EQUIPAMENTOS SOCIAIS. ATUAR NO GERENCIAMENTO, DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS COMUNITÁRIOS, EM UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. PARTICIPAR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, NA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO MATERIAIS EDUCATIVOS, NAS DISCUSSÕES DE CASOS E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS. ACOMPANHAR PROJETOS DE ESTAGIÁRIOS SOB SUA SUPERVISÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE DO SUS E SUAS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

G
XXXTERAPEUTA OCUPACIONALGERAL
180 ESPECIALGRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)


ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, EM PROJETOS TERAPÊUTICOS; AVALIAR, REAVALIAR E PROMOVER ALTA TERAPÊUTICA/ OCUPACIONAL; ELABORAR DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PROGNÓSTICO TERAPÊUTICO-OCUPACIONAL; DESEMPENHAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO EM SERVIÇO; EMITIR LAUDOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS TERAPÊUTICO-OCUPACIONAIS; PRESCREVER E ANALISAR ÓRTESE E PRÓTESE; AVALIAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ELABORAR DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS E PROGNÓSTICOS TERAPÊUTICO-OCUPACIONAIS DE USUÁRIOS, UTILIZANDO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL E ORTÓPTICA. ESTABELECER PLANO TERAPÊUTICO-OCUPACIONAL, ACOMPANHAR SUA EVOLUÇÃO, DAR  DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA E REALIZAR PERÍCIA. ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO/TRATAMENTO DO USUÁRIO E REALIZAR PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REABILITAÇÃO. PRESCREVER, DESENVOLVER E ADAPTAR ÓRTESES, PRÓTESES, ADAPTAÇÕES E PRODUTOS ASSISTIVOS E TREINAR O PACIENTE NA SUA CORRETA  UTILIZAÇÃO, OPERANDO INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO. AVALIAR FUNÇÕES MANUAIS, CORPORAIS, PSÍQUICAS E PSICOSSOCIAIS DO PACIENTE,ALÉM DAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO OCUPACIONAL. ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES. APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO  ONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO A CLÍNICA AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE. REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS. REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. ELABORAR E ANALISAR LAUDOS,PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO ÀREGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

G
XXXIDENTISTAGERAL216GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA+ REGISTRO PROFISSIONAL 
 GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA). ACOLHER O USUÁRIO, REALIZAR ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E PROGRAMÁTICOS, EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE, EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, TAIS COMO: RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS, ELABORAR PROCEDIMENTOS EDUCATIVOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE DA BOCA, COORDENAR E SUPERVISIONAR PROCEDIMENTOS COLETIVOS EXECUTADOS PELO ASB E TSB NA PRÓPRIA UNIDADE OU NOS ESPAÇOS SOCIAIS DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA E COORDENAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA; EXECUTAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, TAIS COMO: EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABCESSOS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÕES EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, EXECUTAR TODOS OS PROCEDIMENTOS URGENTES DE ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL DA BOCA, PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E ALÍVIO DE SITUAÇÕES AGUDAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, REGISTRAR OS DADOS COLETADOS, PRESCREVER OU ADMINISTRAR MEDICAMENTOS, ELABORAR NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAR DE TRABALHOS EM GRUPO E ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS EM UNIDADES DE SAÚDE.
REALIZAR ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, AOS PACIENTES COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS; EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE; EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS; REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL; PRESCREVER MEDICAMENTOS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES E DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL; PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁ- RIO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO EM USUÁRIOS COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
J

1 
XXXI -1
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ESTOMATOLOGIAESPECIALIZAÇÃO EM ESTOMATOLOGIA
REALIZAR A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS PRÓPRIAS DA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ANEXAS, DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS DE DOENÇAS SISTÊMICAS, BEM COMO O DIAGNÓSTICO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SISTÊMICAS QUE POSSAM EVENTUALMENTE INTERFERIR NO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS EM NÍVEL INDIVIDUAL E COLETIVO NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL; OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE, VISANDO À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO, AO PROGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA CAVIDADE BUCAL E DAS ESTRUTURAS ANEXAS; REALIZAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO.

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS PRÓPRIAS DA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ANEXAS (LÁBIOS, DENTES, MUCOSAS, GLÂNDULAS E DEMAIS ESTRUTURAS DA OROFARINGE), DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS DE DOENÇAS SISTÊMICAS, BEM COMO O DIAGNÓSTICO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SISTÊMICAS QUE POSSAM EVENTUALMENTE INTERFERIR NO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. DIAGNOSTICAR DOENÇAS POR MEIO DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS E LESÕES COMO HIPERPLASIAS, AFTAS, LESÕES DE HERPES, CARCINOMA, DENTRE OUTRAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL VISANDO À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO, AO PROGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA CAVIDADE BUCAL E DAS ESTRUTURAS ANEXAS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

2 
XXXI -2
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA
BUCOMAXILOFACIAL

REALIZAR DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO CIRÚRGICO E COADJUVANTE DAS DOENÇAS, TRAUMATISMOS, LESÕES E ANOMALIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS DO APARELHO MASTIGATÓRIO E ANEXOS, E ESTRUTURAS CRÂNIO-FACIAIS ASSOCIADAS. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: IMPLANTES, ENXERTOS, TRANSPLANTES E REIMPLANTES; BIÓPSIAS; CIRURGIA COM FINALIDADE PROTÉTICA; CIRURGIA COM FINALIDADE ORTODÔNTICA; CIRURGIA ORTOGNÁTICA; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOS; AFECÇÕES RADICULARES E PERIRRADICULARES; DOENÇAS DAS GLÂNDULAS SALIVARES; DOENÇAS DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR; LESÕES DE ORIGEM TRAUMÁTICA NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL; MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS DOS MAXILARES E DA MANDÍBULA; TUMORES BENIGNOS DA CAVIDADE BUCAL; TUMORES MALIGNOS DA CAVIDADE BUCAL, QUANDO O ESPECIALISTA DEVERÁ ATUAR INTEGRADO EM EQUIPE DE ONCOLOGISTA; E, DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO, COM MANIFESTAÇÃO MAXILO-FACIAL, EM COLABORAÇÃO COM NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO. REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO CIRÚRGICO E COADJUVANTE DE CISTOS, DOENÇAS, TRAUMATISMOS, LESÕES E ANOMALIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS DO APARELHO MASTIGATÓRIO E ANEXOS, E ESTRUTURAS CRÂNIO-FACIAIS ASSOCIADAS, CIRURGIA COM FINALIDADE PROTÉTICA, ORTODÔNTICA OU ORTOGNÁTICA, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR IMPLANTES, ENXERTOS, TRANSPLANTES E REIMPLANTES, BIÓPSIAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE AFECÇÕES RADICULARES E PERIRRADICULARES, DOENÇAS DAS GLÂNDULAS SALIVARES E DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIDULAR, LESÕES DE ORIGEM TRAUMÁTICA NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL, MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS DOS MAXILARES E DA MANDÍBULA, TUMORES BENIGNOS DA CAVIDADE BUCAL, TUMORES MALIGNOS DA CAVIDADE BUCAL (ATUAÇÃO INTEGRADA COM EQUIPE DE ONCOLOGISTAS) E DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO COM MANIFESTAÇÃO MAXILO-FACIAL (EM COLABORAÇÃO COM NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO). PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

3 
XXXI - 3 (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ENDODONTIAESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA
REALIZAR A PRESERVAÇÃO DO DENTE POR MEIO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DA POLPA E DOS TECIDOS PERIRRADICULARES. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: PROCEDIMENTOS CONSERVADORES DA VITALIDADE PULPAR; PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO TECIDO E NAS CAVIDADES PULPARES; PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARAENDODÔNTICOS; TRATAMENTO DOS TRAUMATISMOS DENTÁRIOS.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E PRESERVAÇÃO DO DENTE POR MEIO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DA POLPA E DOS TECIDOS PERIRRADICULARES, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR PROCEDIMENTOS CONSERVADORES DA VITALIDADE PULPAR, ALÉM DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO TECIDO E NAS CAVIDADES PULPARES E PARAENDODÔNTICOS. REALIZAR TRATAMENTO DOS TRAUMATISMOS DENTÁRIOS. PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

4  
XXXI - 4 (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS  
 PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
216GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL  
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
REALIZAR O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DOS PACIENTES QUE APRESENTAM UMA COMPLEXIDADE NO SEU SISTEMA BIOLÓGICO E/OU PSICOLÓGICO E/OU SOCIAL, BEM COMO PERCEPÇÃO E ATUAÇÃO DENTRO DE UMA ESTRUTURA TRANSDISCIPLINAR COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE ÁREAS CORRELATAS COM O PACIENTE. AS ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS SÃO AS MESMAS DO CIRURGIÃO DENTISTA PORÉM DESTINADAS A ESTE GRUPO ESPECÍFICO DE INDIVÍDUOS.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO EM USUÁRIOS QUE APRESENTAM UMA COMPLEXIDADE NO SEU SISTEMA BIOLÓGICO E/OU PSICOLÓGICO E/OU SOCIAL E QUE ESTEJAM COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
J





5 
XXXI - 5 (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

DENTISTA



CONT.






DENTISTA

SAÚDE COLETIVA
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVAREALIZAR O ESTUDO DOS FENÔMENOS QUE INTERFEREM NA SAÚDE COLETIVA, POR MEIO DE ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE DIRIGIDOS A GRUPOS POPULACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DE SAÚDE. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: ANÁLISE SOCIOEPIDEMIOLÓGICA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE; ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E/OU SISTEMAS DE AÇÃO COLETIVA OU DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO À PROMOÇÃO, AO RESTABELECIMENTO E AO CONTROLE DA SAÚDE BUCAL; PARTICIPAÇÃO, EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, GERENCIAMENTO EM DIFERENTES SETORES E NÍVEIS DE ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE DAS DOENÇAS, EDUCAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS ORIUNDAS EXCLUSIVAMENTE DA ATIVIDADE LABORAL.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E ANÁLISE SOCIOEPIDEMIOLÓGICA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE, IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS ORIUNDAS EXCLUSIVAMENTE DA ATIVIDADE LABORAL, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR ESTUDO DOS FENÔMENOS QUE INTERFEREM NA SAÚDE COLETIVA, POR MEIO DE ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE DIRIGIDOS A GRUPOS POPULACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DE SAÚDE. PARTICIPAR, EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS E/OU SISTEMAS DE AÇÃO COLETIVA OU DE SAÚDE PÚBLICA. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
6  
XXXI - 6 (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ODONTOGERIATRIAESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOGERIATRIA

REALIZAR O ESTUDO DOS FENÔMENOS DECORRENTES DO ENVELHECIMENTO QUE TAMBÉM TÊM REPERCUSSÃO NA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE ENFERMIDADES BUCAIS E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DO IDOSO. AS ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS SÃO AS MESMAS DO CIRURGIÃO DENTISTA PORÉM DESTINADAS A ESTE GRUPO ESPECÍFICO DE INDIVÍDUOS (IDOSOS).
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE IDOSOS COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ESTUDO DOS FENÔMENOS DECORRENTES DO ENVELHECIMENTO QUE TAMBÉM TÊM REPERCUSSÃO NA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE ENFERMIDADES BUCAIS E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DO IDOSO. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

7  
XXXI -7

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ODONTOPEDIATRIAESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA

REALIZAR O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DO BEBÊ, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE BUCAL E A INTEGRAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS COM OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: PROMOÇÃO À SAÚDE, DEVENDO O ESPECIALISTA TRANSMITIR ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS SEUS RESPONSÁVEIS E À COMUNIDADE, OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DAS ESTRUTURAS BUCAIS; PREVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, DEVENDO O ESPECIALISTA ATUAR SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS À CÁRIE DENTÁRIA, À DOENÇA PERIODONTAL, ÀS MALOCLUSÕES, ÀS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E ÀS NEOPLASIAS; DIAGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO; TRATAMENTO DAS LESÕES DOS TECIDOS MOLES, DOS DENTES, DOS ARCOS DENTÁRIOS E DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS ADJACENTES, DECORRENTES DE CÁRIES, TRAUMATISMOS, ALTERAÇÕES NA ODONTOGÊNESE, MALOCLUSÕES E MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS; CONDUÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ATENÇÃO ODONTOLÓGICA. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE COM LESÕES DOS TECIDOS MOLES, DOS DENTES, DOS ARCOS DENTÁRIOS E DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS ADJACENTES, DECORRENTES DE CÁRIES, TRAUMATISMOS, ALTERAÇÕES NA ODONTOGÊNESE, MALOCLUSÕES E MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, DEVENDO ATUAR SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS À CÁRIE DENTÁRIA, À DOENÇA PERIODONTAL, ÀS MALOCLUSÕES, ÀS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E ÀS NEOPLASIAS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO. PROMOVER À SAÚDE DO BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEVENDO TRANSMITIR ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS SEUS RESPONSÁVEIS E À COMUNIDADE, OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DAS ESTRUTURAS BUCAIS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

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(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICAESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICAREALIZAR A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS EXPLORATÓRIOS POR IMAGEM COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E DOCUMENTAÇÃO DO COMPLEXO BUCO-MAXILO-FACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: OBTENÇÃO, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO DAS IMAGENS DE ESTRUTURAS BUCO-MAXILO-FACIAIS E ANEXAS OBTIDAS, POR MEIO DE: RADIOGRAFIA CONVENCIONAL, DIGITALIZADA, SUBTRAÇÃO, TOMOGRAFIA CONVENCIONAL E COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA, E OUTROS; AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PARA ELUCIDAÇÃO DE PROBLEMAS PASSÍVEIS DE SOLUÇÃO, MEDIANTE EXAMES PELA OBTENÇÃO DE IMAGENS E OUTROS; NA ÁREA DE RADIOLOGIA REALIZAR E/OU SUPERVISIONAR TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRA E EXTRAORAIS, SUPERVISIONAR A REVELAÇÃO E MONTAGEM DAS RADIOGRAFIAS REALIZADAS PELO TSB, ELABORAR LAUDO RADIOGRÁFICO DAS RADIOGRAFIAS INTRA E EXTRABUCAIS E TREINAR O TSB EM TOMADAS RADIOGRÁFICAS, REVELAÇÃO E MONTAGEM DAS MESMAS. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO ANTES, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESCREVER E MINISTRAR SUBSTÂNCIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. REALIZAR, SUPERVISIONAR E INTERPRETAR EXAMES POR IMAGEM, EMPREGANDO TÉCNICAS ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS. EMITIR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS E SUGESTÕES PARA NOVOS EXAMES, ORIENTANDO O PROFISSIONAL SOLICITANTE. PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICO/CLÍNICAS NA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES. REALIZAR PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS COM AUXÍLIO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM, COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO. REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DO COMPLEXO BUCO-MAXILO-FACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS. ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, PROPONDO ADEQUAÇÕES DE TÉCNICAS DE EXAMES, QUANDO NECESSÁRIO. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
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(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
PATOLOGIA BUCALESPECIALIZAÇÃO EM PATOLOGIA BUCALREALIZAR O ESTUDO DOS ASPECTOS HISTOPATOLÓGICOS DAS ALTERAÇÕES DO COMPLEXO BUCOMAXILOFACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS, VISANDO AO DIAGNÓSTICO FINAL E AO PROGNÓSTICO DESSAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DE RECURSOS TÉCNICOS E LABORATORIAIS, VISANDO O MELHOR EXERCÍCIO DO ESPECIALISTA ATRAVÉS DE DADOS CLÍNICOS E EXAMES COMPLEMENTARES. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM A EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS MICROSCÓPICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS, BEM COMO A INTERPRETAÇÃO DE SEUS RESULTADOS, ALÉM DA REQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES COMO MEIO AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS DO COMPLEXO BUCO-MAXILO-FACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR ESTUDO DOS ASPECTOS HISTOPATOLÓGICOS DAS ALTERAÇÕES DO COMPLEXO BUCOMAXILOFACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS, VISANDO AO DIAGNÓSTICO FINAL E AO PROGNÓSTICO DESSAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DE RECURSOS TÉCNICOS E LABORATORIAIS. INDICAR EXAMES, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE DIAGNÓSTICOS MAIS COMPLEXOS, DISCUTINDO A CORRELAÇÃO CLÍNICO-LABORATORIAL COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO USUÁRIO. REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E A REVISÃO DE MICROSCOPIA E BACTERIOLOGIAS, BEM COMO EXAMES LABORATORIAIS MICROSCÓPICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS. INTERPRETAR E LIBERAR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS. AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS LABORATORIAIS. ATUAR JUNTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS. PARTICIPAR DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO E DOS PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E BIOSSEGURANÇA. ATUAR JUNTO A PROJETOS E PROTOCOLOS DE PESQUISA DE INTERESSE, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
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(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ORTODONTIAESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIAREALIZAR A PREVENÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO APARELHO MASTIGATÓRIO E A CORREÇÃO DAS ESTRUTURAS DENTOFACIAIS, INCLUINDO AS CONDIÇÕES QUE REQUEIRAM MOVIMENTAÇÃO DENTÁRIA, BEM COMO HARMONIZAÇÃO DA FACE NO COMPLEXO MAXILOMANDIBULAR. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, INTERCEPTAÇÃO E PROGNÓSTICO DAS MALOCLUSÕES E DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES; PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO E SUA EXECUÇÃO MEDIANTE INDICAÇÃO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS APARELHOS MECANOTERÁPICOS E FUNCIONAIS, PARA OBTER E MANTER RELAÇÕES OCLUSAIS NORMAIS EM HARMONIA FUNCIONAL, ESTÉTICA E FISIOLÓGICA COM AS ESTRUTURAS FACIAIS; INTER-RELACIONAMENTO COM OUTRAS ESPECIALIDADES AFINS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO INTEGRAL DA FACE.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR A PREVENÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO APARELHO MASTIGATÓRIO E A CORREÇÃO DAS ESTRUTURAS DENTOFACIAIS, INCLUINDO AS CONDIÇÕES QUE REQUEIRAM MOVIMENTAÇÃO DENTÁRIA, BEM COMO HARMONIZAÇÃO DA FACE NO COMPLEXO MAXILOMANDIBULAR. REALIZAR AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, INTERCEPTAÇÃO E PROGNÓSTICO DAS MALOCLUSÕES E DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES, ALÉM DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO E SUA EXECUÇÃO MEDIANTE INDICAÇÃO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS APARELHOS MECANOTERÁPICOS E FUNCIONAIS, PARA OBTER E MANTER RELAÇÕES OCLUSAIS NORMAIS EM HARMONIA FUNCIONAL, ESTÉTICA E FISIOLÓGICA COM AS ESTRUTURAS FACIAIS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

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(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
PERIODONTIAESPECIALIZAÇÃO EM PERIODONTIAREALIZAR ESTUDO DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E SEUS SUBSTITUTOS; FAZER DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES NESSES TECIDOS E DAS MANIFESTAÇÕES DAS CONDIÇÕES SISTÊMICAS NO PERIODONTO, E A TERAPIA DE MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DA SAÚDE. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO; AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA DA DOENÇA PERIODONTAL EM CONDIÇÕES SISTÊMICAS; CONTROLE DOS AGENTES ETIOLÓGICOS E FATORES DE RISCO DAS DOENÇAS DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E DOS SEUS SUBSTITUTOS; PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS, CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA REGENERAÇÃO DOS TECIDOS PERIODONTAIS E PERI-IMPLANTARES; PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLANTES E RESTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE, ENXERTANDO MATERIAIS NATURAIS E SINTÉTICOS; PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SAÚDE.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES DOS TECIDOS E DAS MANIFESTAÇÕES DAS CONDIÇÕES SISTÊMICAS NO PERIODONTO, E A TERAPIA DE MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DA SAÚDE. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA DA DOENÇA PERIODONTAL EM CONDIÇÕES SISTÊMICAS, ALÉM DO CONTROLE DOS AGENTES ETIOLÓGICOS E FATORES DE RISCO DAS DOENÇAS DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E DOS SEUS SUBSTITUTOS, DOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS, CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA REGENERAÇÃO DOS TECIDOS PERIODONTAIS E PERI-IMPLANTARES, DO PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLANTES E RESTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE, ENXERTANDO MATERIAIS NATURAIS E SINTÉTICOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SAÚDE. REALIZAR ESTUDO DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E SEUS SUBSTITUTOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.

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(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIALESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIALREALIZAR DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DA SAÚDE BUCAL, RELACIONADOS À ÁREA DE PRÓTESE DENTAL, BEM COMO COORDENAR E /OU EXECUTAR ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE INTERESSE DA CAVIDADE ORAL E SEUS ELEMENTOS, QUE INTERFEREM NA SAÚDE DO CIDADÃO; REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS INTEGRANDO-SE ÀS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DA SAÚDE BUCAL, RELACIONADOS À ÁREA DE PRÓTESE DENTAL, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COORDENAR E/OU EXECUTAR ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE INTERESSE DA CAVIDADE ORAL E SEUS ELEMENTOS, QUE INTERFEREM NA SAÚDE DO CIDADÃO. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

13  
XXXI - 13

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
PRÓTESE DENTALESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTALREALIZAR A RECONSTRUÇÃO DOS DENTES PARCIALMENTE DESTRUÍDOS OU A REPOSIÇÃO DE DENTES AUSENTES VISANDO A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, PROPORCIONANDO AO PACIENTE A FUNÇÃO, A SAÚDE, O CONFORTO E A ESTÉTICA. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS DISTÚRBIOS CRANIOMANDIBULARES E DE OCLUSÃO, ATRAVÉS DA PRÓTESE FIXA, DA PRÓTESE REMOVÍVEL PARCIAL OU TOTAL E DA PRÓTESE SOBRE IMPLANTES; ATIVIDADES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PROTÉTICOS; PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES FIXAS, REMOVÍVEIS PARCIAIS E TOTAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DAS PERDAS DE SUBSTÂNCIAS DENTÁRIAS E PARADENTÁRIAS; PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES SOBRE IMPLANTES; MANUTENÇÃO E CONTROLE DA REABILITAÇÃO.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, TRATAMENTO E CONTROLE DOS DISTÚRBIOS CRANIOMANDIBULARES E DE OCLUSÃO, POR MEIO DA PRÓTESE FIXA, DA PRÓTESE REMOVÍVEL PARCIAL OU TOTAL E DA PRÓTESE SOBRE IMPLANTES, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR ATIVIDADES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PROTÉTICOS, ALÉM DE PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES FIXAS, REMOVÍVEIS PARCIAIS E TOTAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DAS PERDAS DE SUBSTÂNCIAS DENTÁRIAS E PARADENTÁRIAS, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES SOBRE IMPLANTES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DA REABILITAÇÃO. REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DOS DENTES PARCIALMENTE DESTRUÍDOS OU A REPOSIÇÃO DE DENTES AUSENTES VISANDO A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, PROPORCIONANDO AO PACIENTE A FUNÇÃO, A SAÚDE, O CONFORTO E A ESTÉTICA. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXXI -14
(acrescido pelo  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

IMPLANTODONTIA

ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR A IMPLANTAÇÃO NA MANDÍBULA E NA MAXILA, DE MATERIAIS ALOPLÁSTICOS DESTINADOS A SUPORTAR PRÓTESES UNITÁRIAS, PARCIAIS OU REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS DOS MAXILARES, DAS ALTERAÇÕES DAS MUCOSAS BUCAIS E DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS, ALÉM DE APLICAR TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE PRÓTESE A SEREM EXECUTADAS SOBRE OS IMPLANTES, TÉCNICAS CIRÚRGICAS ESPECÍFICAS OU AFINS NAS COLOCAÇÕES DE IMPLANTES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS IMPLANTES, REALIZAÇÃO DE ENXERTOS ÓSSEOS E GENGIVAS E DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO COMPLEXO MAXILO-FACIAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.

XXXIIQUÍMICOGERAL216GRADUAÇÃO EM QUÍMICA+ REGISTRO PROFISSIONAL

REALIZAR PESQUISAS E EXPERIMENTOS EM TODOS OS CAMPOS DA QUÍMICA; DESENVOLVER METODOLOGIAS ANALÍTICAS, BASEANDO-SE NOS PRINCÍPIOS DA QUÍMICA; MONITORAR IMPACTO AMBIENTAL DE SUBSTÂNCIAS; SUPERVISIONAR PROCEDIMENTOS QUÍMICOS, COORDENAR ATIVIDADES QUÍMICAS, LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, QUANDO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS QUÍMICOS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
G
XXXIIIMÉDICO VETERINÁRIOGERAL216GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL

FAZER PROFILAXIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DE ANIMAIS; REALIZAR A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES E O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; REALIZAR DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ZOONOSES E OUTRAS PATOLOGIAS DE ANIMAIS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS; REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE ZOOSSANITÁRIO DE ANIMAIS SELVAGENS CATIVOS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. COORDENAR PROGRAMAS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES E/OU ANIMAIS; ANALISAR E AVALIAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; SER REFERÊNCIA TÉCNICA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; INVESTIGAR SURTOS E AÇÕES DE CONTROLE PARA PREVENÇÃO A AGRAVOS, ENDEMIAS E EPIDEMIAS.
FAZER PROFILAXIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DE ANIMAIS; REALIZAR A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES E O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; REALIZAR DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ZOONOSES E OUTRAS ENFERMIDADES DE ANIMAIS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS; REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE ZOOSSANITÁRIO DE ANIMAIS SELVAGENS CATIVOS; ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. COORDENAR PROGRAMAS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES E/OU ANIMAIS; ANALISAR E AVALIAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; INVESTIGAR SURTOS E AÇÕES DE CONTROLE PARA PREVENÇÃO A AGRAVOS, ENDEMIAS E EPIDEMIAS. REALIZAR A MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E CURATIVA DE ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO E SEMILIBERDADE NAS ÁREAS DE NUTRIÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, CLÍNICA, CIRÚRGICA, DIAGNÓSTICO E EXAMES. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ED FAZER PROFILAXIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DE ANIMAIS; REALIZAR A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES E O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; REALIZAR DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ZOONOSES E OUTRAS ENFERMIDADES DE ANIMAIS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS; REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE ZOOSSANITÁRIO DE ANIMAIS SELVAGENS CATIVOS; ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. COORDENAR PROGRAMAS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES E/OU ANIMAIS; ANALISAR E AVALIAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; INVESTIGAR SURTOS E AÇÕES DE CONTROLE PARA PREVENÇÃO A AGRAVOS, ENDEMIAS E EPIDEMIAS. REALIZAR A MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E CURATIVA DE ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO E SEMILIBERDADE NAS ÁREAS DE NUTRIÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, CLÍNICA, CIRÚRGICA, DIAGNÓSTICO E EXAMES. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

H
XXXIVMÉDICO-
216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO
PROFISSIONAL NO  CONSELHO DA  CATEGORIA + RESIDÊNCIA MÉDICA /ESPECIALIZAÇÃO/TÍTULO DE ESPECIALISTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO FOR O
CASO (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
-
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES À ESPECIALIDADE MÉDICA. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE ACORDO COM A PATOLOGIA APRESENTADA PELO USUÁRIO. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
XXXIV  
XXXIV-1
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO

CLÍNICA GERAL
MÉDICO - GERAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)


GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

 RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO, APRESENTANDO-SE E EXPLICANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ATUAR COMO MÉDICO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUSIVE RESIDENTES EM TREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUAIS / FAMILIARES / COLETIVOS EM UNIDADES DE SAÚDE E NAS COMUNIDADES LOCAIS REALIZANDO CLÍNICA AMPLIADA. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, EMITIR ATESTADO DE ÓBITO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. ARTICULAR OS RECURSOS INTERSETORIAIS DISPONÍVEIS PARA DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS. ESTAR DISPONÍVEL COMO APOIO MATRICIAL, DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA. PREENCHER PRONTUÁRIO DOS PACIENTES ATENDIDOS, DATA, ANAMNESE, EXAME FÍSICO.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; EFETUAR ATIVIDADES DE APOIO CLÍNICO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA E EM CARÁTER PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO; ATUAR EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
REALIZAR ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO- -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS, BEM COMO REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE; EFETUAR ATIVIDADES DE CUIDADO CLÍNICO EM CARÁTER DE ROTINA E EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO; DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI-LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE; ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS; ATUAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS- -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE; REALIZAR A CLÍNICA AMPLIADA, OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, AS URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS; REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA; PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA; REALIZAR PRÉ- -NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO; ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NOS DOMICÍLIOS E/OU EM INSTITUIÇÕES, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE; PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE; ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS; REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER, FÍSICA OU ELETRONICAMENTE, OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, NOTIFICAÇÕES E RELATÓRIOS AO CONSELHO TUTELAR E OUTROS ÓRGÃOS E ATESTADOS, COMO OS DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018) 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS E PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS, BEM COMO REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE. EFETUAR ATIVIDADES DE CUIDADO CLÍNICO EM CARÁTER DE ROTINA E EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO. DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI -LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE. ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS. ATUAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE. REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA. REALIZAR PRÉ -NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, INCLUSIVE QUANDO ADOLESCENTE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
1  
XXXI V-2

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICOACUPUNTURA

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIAL IZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM ACUPUNTURA


ATUAR NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE COM UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA REALIZANDO O DIAGNÓSTICO BASEADO NOS SEGUINTES CONCEITOS: LEI DA GERAÇÃO DOS CINCO ELEMENTOS, LEI DE DOMINÂNCIA OITO PRINCÍPIOS, FATORES INTERNOS, FATORES EXTERNOS E NEM INTERNOS E NEM EXTERNOS. CONCEITOS DE QI, YANG, XUE E YIN. PADRÕES DE DESARMONIAS. APÓS ESTE PROCESSO, REALIZAR ASSOCIAÇÕES DE PONTOS DE ACUPUNTURA, CONFORME AS SÍNDROMES, VISANDO A HARMONIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SER HUMANO, ORIENTANDO TAMBÉM SUA ALIMENTAÇÃO E EXERCÍCIOS PARA CIRCULAÇÃO DE ENERGIA. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, SEGUNDO OS CINCO MOVIMENTOS, OS OITO PRINCÍPIOS E OS PADRÕES DE DESARMONIA. ELABORAR O PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO DE ACUPUNTURA, SELECIONANDO OS PONTOS DE ACUPUNTURA. EFETUAR O TRATAMENTO MEDIANTE AS TÉCNICAS DA ACUPUNTURA. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

2  
XXXIV-3
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICOALERGIA E IMUNOLOGIA216GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ALERGIA E IMUNOLOGIA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

AVALIAR PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇA ALÉRGICA, EM TODAS AS FASES DO CICLO VITAL; REALIZAR DIAGNÓSTICO DA ETIOLOGIA E DA GRAVIDADE DA DOENÇA ALÉRGICA; TRABALHAR EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA FAVORECER O TRATAMENTO DO PACIENTE; REALIZAR PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇAS ALÉRGICAS; RELACIONAR-SE DE FORMA HUMANIZADA COM A EQUIPE, COM OS PACIENTES E COM OS CUIDADORES, COM VISTA À ATENÇÃO INTEGRAL. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS À ALERGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA, EM TODAS AS FASES DA VIDA, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇAS ALÉRGICAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
3  
XXXI V-4
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
ANESTESIOLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ANESTESIOLOGIA
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. REALIZAR ANAMNESE E EXAME FÍSICO E PREPARAR CLÍNICAMENTE OS PACIENTES PARA CIRURGIA, ACOMPANHANDO A EVOLUÇÃO NO PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO.REALIZAR ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA EM PACIENTES DA RADIOLOGIA E/OU UNIDADE DE IMAGEM, SE NECESSÁRIO, TRATANDO-A ADEQUADAMENTE PARA PREVENIR INTERCORRÊNCIAS ANESTÉSICAS DURANTE E APÓS O ATO CIRÚRGICO. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR ANESTESIA E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA EM PACIENTES QUE SE SUBMETERÃO A CIRURGIAS E A PROCEDIMENTOS INVASIVOS; PREVENIR INTERCORRÊNCIAS ANESTÉSICAS DURANTE E APÓS O ATO CIRÚRGICO; REALIZAR VISITAS PRÉ-ANESTÉSICAS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR ANESTESIA E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA EM PACIENTES QUE SE SUBMETERÃO A CIRURGIAS E A PROCEDIMENTOS INVASIVOS. PREVENIR INTERCORRÊNCIAS ANESTÉSICAS DURANTE E APÓS O ATO CIRÚRGICO. REALIZAR VISITAS PRÉ - ANESTÉSICAS. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAl. 

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
4  
XXXI V-5
 

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

MÉDICO
ANGIOLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL   

(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ANGIOLOGIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA  

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E LESÕES DO SISTEMA VASCULAR; REALIZAR EXAME DAS VEIAS, ARTÉRIAS E LINFÁTICOS, PARA LOCALIZAR O PROBLEMA E PRESCREVER O TRATAMENTO. RELACIONAR-SE DE FORMA HUMANIZADA COM A EQUIPE, COM OS PACIENTES E COM OS CUIDADORES, COM VISTA À ATENÇÃO INTEGRAL.  

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS E LESÕES DO SISTEMA VASCULAR E DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA CIRCULATÓRIO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR EXAME DAS VEIAS, ARTÉRIAS E LINFÁTICOS, PARA LOCALIZAR O PROBLEMA E PRESCREVER O TRATAMENTO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
5 
XXXI V-6 

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CARDIOLOGIA216

GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
   

(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CARDIOLOGIA
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA  

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ALÉM DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES RELACIONADAS COM O SISTEMA CARDIOVASCULAR; ATUAR NA PREVENÇÃO DE CARDIOPATIAS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E S DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS E DISFUNÇÕES RELACIONADAS COM O SISTEMA CARDIOVASCULAR, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ATUAR NA PREVENÇÃO DE CARDIOPATIAS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
6  
XXXIV-7  

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CARDIOPEDIATRIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CARDIOPEDIATRIA 
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA OU CARDIOPEDIATRIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022))


ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EFETUANDO ATENDIMENTO CLÍNICO INTEGRAL, ALÉM DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES RELACIONADAS COM O SISTEMA CARDIOVASCULAR; ATENDER AOS PORTADORES DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, SEM LIMITE DE IDADE (DO FETO À IDADE ADULTA); ATENDER AOS PORTADORES DE CARDIOPATIAS ADQUIRIDAS NA INFÂNCIA OU ADOLESCÊNCIA; PREVENIR, NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, AS CARDIOPATIAS DO ADULTO, ESPECIALMENTE A DOENÇA ARTERIAL CORONARIANA; REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, ORIENTANDO OS FAMILIARES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E S DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
K
7  
XXXI V-8
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA CARDIOVASCULAR216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  (ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. INDICAR REABILITAÇÃO INTEGRADA E INTERPRETAR E REALIZAR PROJETOS DE ESTUDOS CLÍNICOS. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ACOMETEM AS VÁLVULAS CARDÍACAS OU QUE INTERFIRAM NO MÚSCULO DO CORAÇÃO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
8  
XXXI V-9
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO 
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO, EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.REALIZAR OS EXAMES ARMADOS (LARINGOSCOPIA E LAVOSCOPIA).INDICAR RADIOTERAPIA ADJUVANTE.INDICAR REABILITAÇÃO INTEGRADA. INTERPRETAR E REALIZAR PROJETOS DE ESTUDOS CLÍNICOS. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO, ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO TAIS COMO, REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIO-SEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS E DE TRAUMAS CRANIANO E CERVICAL. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
9  
XXXIV-10
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO 
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS E DE TRAUMAS ENVOLVENDO O ESÔFAGO, ESTÔMAGO, DUODENO, PÂNCREAS, INTESTINO DELGADO, FÍGADO E VIAS BILIARES E ÓRGÃOS ANEXOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
10  
XXXIV-11
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA GERAL216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
 
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
 
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS, AVALIAR O USUÁRIO, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO/CONDUTA; REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE PEQUENA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; AVALIAR E TRATAR QUADROS AGUDOS (ABDÓMEN AGUDO) E DE TRAUMAS ABDOMINAL, TORÁCICO, CERVICAL E DE BACIA; IMPLANTAR ÓRTESES E PRÓTESES; TRANSPLANTAR ÓRGÃOS E TECIDOS; AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS (ABDÔMEN AGUDO) E DE TRAUMAS ABDOMINAL, TORÁCICO, CERVICAL E DE BACIA. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K  
11  
XXXIV-12
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA PEDIÁTRICA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA PEDIÁTRICA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ATENDER 24 HORAS AO PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO, PARA AVALIAÇÃO E/OU RESOLUÇÃO DE POSSÍVEIS PATOLOGIAS CIRÚRGICAS. AVALIAR POR SOLICITAÇÃO DA ENFERMARIA DE PEDIATRIA OU UTI PEDIÁTRICA, ATENDENDO PEDIDO DE INTERCONSULTA PARA POSSÍVEL INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU DISCUSSÃO DE CASO, EM COMPLICAÇÕES CLÍNICAS DE PACIENTES JÁ HOSPITALIZADOS OU DE PATOLOGIAS PRÓPRIAS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUE REQUEREM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, RODIZIANDO EM DUPLAS. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES, BEM COMO ESTABELECER UMA INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA E O PACIENTE, NO SENTIDO DE ACOLHER AS NECESSIDADES E SE CORRESPONSABILIZAR PELO TRATAMENTO. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS (ABDÔMEN AGUDO) E DE TRAUMAS ABDOMINAL, TORÁCICO, CERVICAL E DE BACIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
12  
XXXIV-13
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA PLÁSTICA216GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL (ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022) 
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA PLÁSTICA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. REALIZAR A RECONSTITUIÇÃO DE PARTE DO CORPO HUMANO DEVIDO A LESÕES DEFORMANTES, DEFEITOS CONGÊNITOS OU ADQUIRIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
13  
XXXIV-14
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA TORÁCICA
216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
 
(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA TORÁCICA  
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)


ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E AVALIAR O USUÁRIO, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO/CONDUTA; REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS TORÁCICAS DE PEQUENA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; IMPLANTAR ÓRTESES E PRÓTESES; TRANSPLANTAR ÓRGÃOS E TECIDOS; AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS;REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
14  
XXXIV-15
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CIRURGIA VASCULAR
216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
  (ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA VASCULAR  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.AVALIAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES COMO OCLUSÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS, VARIZES E ANASTOMOSES DE ARTÉRIAS E VEIAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
15  
XXXIV-16
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
CLÍNICA MÉDICA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA  
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO-SE E EXPLICANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS INDIVIDUAIS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS. REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INDIVIDUAIS. RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO E PREENCHIMENTO DE CAT.EMITIR ATESTADO DE ÓBITO QUANDO NECESSÁRIO PARA PACIENTES SOB SEU CUIDADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES. FAZER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SEMPRE QUE NECESSÁRIO. PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUAIS, FAMILIARES E COLETIVOS. ATUAR NA PREVENÇÃO DE AGRAVOS E NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELOS MESMOS, UTILIZANDO-SE DE TÉCNICAS ESPECÍFICAS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO, NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E PREENCHIMENTO DOS INSTRUMENTOS E FICHAS ADEQUADAS PARA ESTE FIM. SOLICITAR INTERCONSULTAS COM ESPECIALISTAS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRATRANSFERÊNCIA SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. PRESTAR ASSISTÊNCIAS ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.TRABALHAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR. PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA UNIDADE OU OUTRAS SEMPRE QUE CONVOCADO PELA GESTÃO DA UNIDADE. DESENVOLVER E/OU PARTICIPAR DE PROJETOS INTERSETORIAIS QUE CONCORRAM PARA PROMOVER A SAÚDE DAS PESSOAS E DE SUAS FAMÍLIAS. PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO OU QUE CONVOCADO PELA GESTÃO DA UNIDADE. PARTICIPAR DO ACOLHIMENTO ATENDENDO AS INTERCORRÊNCIAS DOS USUÁRIOS. ATENDER NOS DOMICÍLIOS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO. PREENCHER ADEQUADAMENTE OS PRONTUÁRIOS E TODOS OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS DA UNIDADE. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS. SER APOIO MATRICIAL E DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA. REALIZAR ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; EFETUAR ATIVIDADES DE APOIO CLÍNICO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA E EM CARÁTER PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO; ATUAR EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR ATIVIDADES DE APOIO CLÍNICO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO. ATUAR EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
16  
XXXI V-17
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
COLOPROCTOLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM COLOPROCTOLOGIA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO  DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS À ESPECIALIDADE DE COLOPROCTOLOGIA. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
17  
XXXIV-18
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
DERMATOLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM DERMATOLOGIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM DERMATOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS À PELE, PELOS, CABELOS, UNHAS E MUCOSAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)K
18  
XXXIV-19
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
ENDOCRINOLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E  ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ALÉM DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; REALIZAR DIAGNÓSTICO, MANEJO CLÍNICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIASNEUROENDOCRINOLÓGICAS, DOENÇAS DA HIPÓFISE, TIREÓIDE, ADRENAIS E PÂNCREAS, DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS, SISTEMA REPRODUTIVO: REPOSIÇÃO HORMONAL MASCULINA E FEMININA, ALTERAÇÕES MENSTRUAIS, DISTÚRBIOS DA PUBERDADE, ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DISLIPIDEMIAS; REALIZAR TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES;  REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DERESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO  RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO  E DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER  AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA,  EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES  CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016) 

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROENDOCRINOLÓGICAS, DOENÇAS DA HIPÓFISE, TIREOIDE, ADRENAIS E PÂNCREAS, DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS, SISTEMA REPRODUTIVO: REPOSIÇÃO HORMONAL MASCULINA E FEMININA, ALTERAÇÕES MENSTRUAIS, DISTÚRBIOS DA PUBERDADE, ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DISLIPIDEMIAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
19  
XXXIV-20
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
ENDOSCOPIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL 
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ENDOSCOPIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM ENDOSCOPIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR DIAGNÓSTICO POR MEIO DA VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS DO TRATO GASTROINTESTINAL, RESPIRATÓRIO, URINÁRIO, ENTRE OUTROS, UTILIZANDO APARELHOS ESPECÍFICOS. EMITIR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS E SUGESTÕES PARA NOVOS EXAMES, ORIENTANDO O MÉDICO SOLICITANTE. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE.

ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
20  
XXXIV-21
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
GASTROENTEROLOGIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  
( ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GASTROENTEROLOGIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM GASTROENTEROLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ALÉM DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; REALIZAR DIAGNÓSTICO, MANEJO CLÍNICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DIGESTIVO; AVALIAR E ACOMPANHAR PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DEATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO  SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DIGESTIVO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

K
21  
XXXIV-22
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
GASTROPEDIATRIA216GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GASTROPEDIATRIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA OU GASTROPEDIATRIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO TRATO GASTROINTESTINAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS - OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS
PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K
22  
XXXIV-23

(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
MÉDICO
GENÉTICA MÉDICA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL 
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GENÉTICA MÉDICA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
ATUAR COMO ESPECIALISTA EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DISTÚRBIOS GENÉTICOS E HEREDITÁRIOS. REALIZAR O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEFEITOS CONGÊNITOS E DISMORFOLOGIA, SÍNDROMES TERATOGÊNICAS, ERROS INATOS DO METABOLISMO, DISPLASIAS ESQUELÉTICAS, CÂNCER FAMILIAL, SÍNDROMES NEUROGENÉTICAS, SÍNDROMES HEMATOGENÉTICAS, GENODERMATOSES, ENTRE OUTRAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
K

23  
XXXIV-24
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

MÉDICO
GERIATRIA216
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GERIATRIA

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)  

ATUAR COMO ESPECIALISTA NOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES OU UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE DO PONTO DE VISTA GERIÁTRICO, VISANDO IDENTIFICAR TODOS OS AGRAVOS INERENTES A ESSA FAIXA ETÁRIA E INSTITUIR PLANO TERAPÊUTICO ADEQUADO. MANTER ESTREITA INTERFACE COM A EQUIPE DE SAÚDE LOCAL, GARANTINDO A ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL AO PACIENTE. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS COM LETRA LEGÍVEL E COM TODOS OS DADOS QUE FOREM DE RELEVÂNCIA AO ACOMPANHAMENTO DO USUÁRIO. EXPLICAR DE FORMA CLARA COM LINGUAGEM ACESSÍVEL AO USUÁRIO E SEUS FAMILIARES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS, DENTRO OU FORA DA SUA UNIDADE DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER, QUANDO SOLICITADO, ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, NOS CENTROS DE VIVÊNCIA, GRUPOS DE IDOSOS E GRUPOS TERAPÊUTICOS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; AVALIAR O PACIENTE DO PONTO DE VISTA GERIÁTRICO, VISANDO IDENTIFICAR TODOS OS AGRAVOS INERENTES A ESSA FAIXA ETÁRIA E INSTITUIR PLANO TERAPÊUTICO ADEQUADO; ATUAR NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL E NOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DO IDOSO; REALIZAR VISITAS DOMICILIARES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR INTERLOCUÇÃO COM AS DEMAIS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS, VIOLÊNCIAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR /ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS
PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. AVALIAR O PACIENTE DO PONTO DE VISTA GERIÁTRICO, VI