Sua busca pelo tipo Decreto retornou 19781 resultado(s)!

Denomina Nura Mussi de Camargo Penteado uma praça do município de Campinas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Suspende o expediente nas repartições municipais dias 24 e 31 de dezembro de 1973, com a correspondente compensação.

Revoga dispositivos do Decreto nº 11.492, de 18 de abril de 1994, que Dispõe sobre a expedição do alvará de uso das edificações, fixa preço público e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de faixa de terreno de propriedade do Sr. Maximino Lona, necessária ao alargamento da Rua Orlando Carpino.

Revigora o Decreto nº 1.489, de 18/11/1959

Revoga o Decreto 3.621, de 24/04/1970, que declarou de utilidade pública e autorizou a desapropriação de lote de terreno, necessário ao acesso à Praça de Esportes do Distrito de Joaquim Egidio.

Estabelece novas tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Campinas e dá outras providências.

Aprova o regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros. (Revoga o Decreto 6.500, de 05/06/1981) (FICHA Nº 2 - DIGITADA EM 05/05/2006)

Denomina José Giardini uma via pública do Município de Campinas.

  • Ouvindo... Clique para parar a gravação...