AGENTE DE APOIO OPERACIONAL

4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL
4ª SÉRIE DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
(CONCLUSÃO 
DOS ANOS INICIAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL)
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) ;
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

A

IX

VISTORIAR DE FORMA TÉCNICA OS IMÓVEIS, PARA FINS DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO-SE MEDIÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS CONSTRUÍDAS, CLASSIFICANDO-AS SEGUNDO PADRÕES LEGAIS E ELABORAÇÃO DE CROQUI, COM A FINALIDADE DE LANÇAMENTOS DE NATUREZA IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA; PREPARAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS,ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS BÁSICOS; PRESTA INFORMAÇÕES EM PROCESSOS A FIM DE INSTRUÍ-LOS; PREENCHE E CONTROLA PLANILHAS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, PROCESSANDO OS DADOS PARA FINS DE LANÇAMENTOS; PROMOVE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL, ATRAVÉS DO SEU MANEJO INFORMATIZADO; INFORMA E ATENDE CONTRIBUINTES ACERCA DE DADOS CADASTRAIS, VINCULADOS AOS ASPECTOS BÁSICOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; ELABORA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE NATUREZA CADASTRAL; NOTIFICA E/OU INTIMA CONTRIBUINTES PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS.

Ver Art. 1º do Decreto Legislativo nº 3.148 , de 01/07/2010 - Ficam suspensos os efeitos do rol de atribuições dos cargos de Agente Fiscal Tributário e Agente do Tesouro Municipal, restabelecendo-se, com relação aos referidos cargos, as atribuições previstas no Anexo IV da Lei Municipal n. 12.012/2004, de 29 de junho de 2004.)

EXECUTAR VISTORIA TÉCNICA E DILIGÊNCIAS FISCAIS EM IMÓVEIS PARA CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO MEDIÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDAS COM ELABORAÇÃO DE CROQUIS; PREENCHER E CONTROLAR PLANILHAS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL A FIM DE PREPARAR LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; PREPARAR E INSTRUIR PROCESSO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL POR MEIO INFORMATIZADO; ELABORAR RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE ASPECTO TRIBUTÁRIO E NATUREZA CADASTRAL; NOTIFICAR E/OU INTIMAR, INCLUSIVE COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS Á SUA ESPECIALIDADE E AMBIENTE ORGANIZACIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)

AGENTE DE SUPORTE EM TECNOLOGIAS

REALIZAR SUPORTE AOS USUÁRIOS EM TECNOLOGIA, SOFTWARE E HARDWARE; EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA; CODIFICAR, COMPILAR E IMPLANTAR PROGRAMAS E SISTEMAS; PROMOVER TREINAMENTOS DE USUÁRIOS; INSTALAR E MONTAR EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS.
REALIZAR SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, CONFIGURAÇÃO DE TABLETS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS, ENTRE OUTROS. AUXILIAR NA ANÁLISE E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS. AUXILIAR NO LEVANTAMENTO DE REQUISITOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, BEM COMO MANTER E ATUALIZAR AS REDES. DESENVOLVER, CODIFICAR, COMPILAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR SISTEMAS, SITES E APLICAÇÕES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO EM
AGRICULTURA
(redenominado de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021

ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGRÍCOLA + REGISTRO PROFISSIONAL 
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGRICULTURA OU AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021)

 

PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS E PROGRAMAS RELACIONADOS AOS AGRICULTORES.  
PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS E PROGRAMAS RELACIONADOS À AGRICULTURA LOCAL, ATENDENDO E PRESTANDO ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021
PLANEJAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. ORIENTAR AGRICULTORES NA EXECUÇÃO DO PLANTIO, ADUBAÇÃO, CULTURA, COLHEITA E BENEFICIAMENTO DAS ESPÉCIES VEGETAIS. ORIENTAR SOBRE FORMAS E MANEJO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA QUANTO AO CRÉDITO AGRÍCOLA. ORIENTAR A PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO A PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO SOLO, PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO E A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ORIENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. ORIENTAR SOBRE A APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO NOS VIVEIROS OU EM OUTRAS ÁREAS, INDICANDO A QUALIDADE E QUANTIDADE APROPRIADAS EM CADA CASO, INSTRUINDO QUANTO À TÉCNICA DE APLICAÇÃO, ESCLARECENDO DÚVIDAS E FAZENDO DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM OS PLANTIOS EM VIVEIROS, ÁREAS VERDES E CULTIVOS EXTERNOS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE VEGETAIS. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE AGROTÓXICOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS, DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE TRÍPLICE LAVAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE PLANTAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ORIENTAR GRUPOS INTERESSADOS EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, ESCLARECENDO DÚVIDAS, OFERECENDO SUGESTÕES E CONCLUINDO SOBRE SUA VALIDADE. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

BACHAREL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU ANÁLISE DE SISTEMAS + REGISTRO PROFISSIONAL
BACHAREL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OU ANÁLISE DE SISTEMA, OU CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, OU ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER  (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ; ver Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL  
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)

INSTRUTOR DE PRÁTICAS DESPORTIVAS

GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL 
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

PLANEJAR, EXECUTAR E COORDENAR ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS SÓCIODESPORTIVO-EDUCATIVAS DE INCLUSÃO, MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, DE PREVENÇÃO À SAÚDE E DE CIDADANIA DO PÚBLICO QUE UTILIZA OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE LAZER E ESPORTES.  
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, DINAMIZAR, DESENVOLVER, PRESCREVER, ORIENTAR, AVALIAR, APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS MOTORAS DIVERSAS, APERFEIÇOAR E MINISTRAR SESSÕES ESPECÍFICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS OU PRÁTICAS ESPORTIVAS E CORPORAIS ABRANGENDO AS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, OBSERVANDO ÀS CONDIÇÕES DO INDIVÍDUO/GRUPO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE O SEU ESTADO DE SAÚDE, RISCO OU DOENÇA, MAS TAMBÉM AS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS, LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS, OBJETIVOS PESSOAIS E PREFERÊNCIAS, DE MODO A OTIMIZAR OS BENEFÍCIOS E A ADESÃO À PRÁTICA REGULAR EM PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS. ORIENTAR E FIXAR OBJETIVOS E METAS PLAUSÍVEIS, PROGRAMAR E PERIODIZAR O TREINAMENTO E AS ATIVIDADES SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVÍDUO/GRUPO. ATUAR DE FORMA EFETIVA EM TODAS AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (TREINAMENTO ESPORTIVO, SAÚDE E LAZER). IDENTIFICAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA, FATORES DE RISCO, QUALIDADE DE VIDA E NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS BIOSSOCIAIS. DESENVOLVER O INDIVÍDUO/GRUPO DE FORMAL GLOBAL, ENTENDENDO-O COMO UM SER HUMANO DE FORMA HOLÍSTICA. REALIZAR CONSULTA E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RELATÓRIOS E FICHAS DE EXERCÍCIOS DOS USUÁRIOS, APLICANDO TESTES FUNCIONAIS E DESENVOLVENDO TREINAMENTO COM DADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS DEMAIS PROFISSIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MAPEAR, APOIAR, CONSOLIDAR E CRIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE COLETIVA, BEM COMO, ESTIMULAR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. PROMOVER EVENTOS DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS, VALORIZANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES JUNTO À COMUNIDADE E EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. AUXILIAR NO ESTABELECIMENTO DO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E DE PREVENÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. LEVANTAR NECESSIDADES DE RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA PROJETOS BÁSICOS DE AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE AS DO SUS E SUAS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ADAPTAR AS FONTES DE ENERGIA E OTIMIZAR O USO DO SOLO E DA ÁGUA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS. SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃO. IMPLEMENTAR MEIOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO, AVALIANDO OS IMPACTOS E ATUANDO DE FORMA SEGURA E SUSTENTÁVEL, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

REALIZAR ATIVIDADES EM TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E BATIMETRIA, LEVANTANDO E CALCULANDO PONTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS; ELABORAR DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, ESTABELECENDO SEMIOLOGIA E ARTICULAÇÃO DE CARTAS; EFETUAR LEVANTAMENTO POR IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E ORBITAIS; GERENCIAR PROJETOS E OBRAS DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA; ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS; IMPLEMENTAR PROJETOS GEOMÉTRICOS; REALIZAR PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA ÁREA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. REALIZAR ATIVIDADES EM TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E BATIMETRIA, LEVANTANDO E CALCULANDO PONTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS. ELABORAR DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, ESTABELECENDO SEMIOLOGIA E ARTICULAÇÃO DE CARTAS. EFETUAR LEVANTAMENTO POR IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E ORBITAIS. REALIZAR PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA
BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)   
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (NA ÁREA DE ATUAÇÃO) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

Especialização em
Engenharia Clínica  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)    

BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA CLÍNICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. APLICAR OS CONHECIMENTOS DA ENGENHARIA PARA AS CIÊNCIAS MÉDICAS E A MEDICINA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. ESPECIFICAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DESCREVER OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO. RECEBER, CONFERIR AS ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO, INSTALAR OU DAR SUPORTE À SUA INSTALAÇÃO. ELABORAR PROGRAMAS PARA O GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTES EQUIPAMENTOS, PREVENINDO SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLANDO OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS QUANTO AOS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES EM RELAÇÃO AO SEU FUNCIONAMENTO E MANUSEIO. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)
ATUAR NA GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO, DO MUNICÍPIO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA SAÚDE, AUXILIANDO NA DEFINIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO, BEM COMO RECEBER, CONFERIR E ACOMPANHAR SUA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. CALIBRAR E AJUSTAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM PADRÕES RECONHECIDOS. COORDE- NAR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, PARA PREVENIR SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLAR OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS DECORRENTES DE USO INCORRETO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA- LARES E ODONTOLÓGICOS. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROJETOS BÁSICOS OU TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR E CONTROLAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS, REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. ELABORAR RELATÓRIOS E INDICADORES DE DE- SEMPENHO, CUSTOS, ORÇAMENTOS, DENTRE OUTROS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ESTABELECER ROTINAS PARA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. EFETUAR A AVALIAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FOR- MULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS, PROCESSOS DE TRABALHO, ESCOPOS DE CONTRATO E AFINS, VOLTADAS PARA ENGENHARIA CLÍNICA DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DAS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTES. ATUAR EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DA SAÚDE NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE BEM COMO, EM PARCEIRA COM ESTES PROFISSIONAIS, ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. FISCALIZAR, INSPECIONAR, CONTROLAR E AVALIAR TÉCNICO-ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ENSINO MÉDIO COMPLETO, ALÉM DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS (CERTIFICAÇÃO DO PROLIBRAS/MEC OU AVALIAÇÃO DA PROFICIÊNCIA PELA FENEIS) E EXPERIÊNCIA COMPROVADA COM ATIVIDADES DE INTERPRETAÇÃO LIBRAS/PORTUGUÊS. (ver Lei nº 13.980, de 23/12/2010)

ENSINO MÉDIO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, PROMOVIDO PELO MEC OU ENSINO MÉDIO + CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 1.200 (MIL E DUZENTAS) HORAS. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 18/12/2014)

ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO + UMA DAS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: 
1. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DO PROLIBRAS-MEC; 2. CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS; 3. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 5. CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS REALIZADO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA COMUNIDADE SURDA DESDE QUE O CERTIFICADO SEJA CONVALIDADO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEJA DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021)  

ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO + UMA DAS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: 1. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DO PROLIBRAS-MEC; 2. CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS; 3. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 5. CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS REALIZADO POR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA COMUNIDADE SURDA DESDE QUE O CERTIFICADO SEJA CONVALIDADO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEJA DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS  (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

ATUAR NO AMBIENTE ESCOLAR, MEDIANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES INTERPRETANDO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA LIBRAS E DA LIBRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA; COLABORAR NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS SEGUNDO O PROJETO POLÍ- TICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR. (ver Lei nº 13.980, de 23/12/2010)   

MEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE TRADUÇÃO. COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE ACORDO COM O LOCAL DE ATUAÇÃO. COMPREENDER E INTERPRETAR DISCURSOS PARA LIBRAS. APLICAR TÉCNICAS DE TRADUÇÃO EM TEXTOS. ATUAR NO APOIO À ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. REALIZAR ATIVIDADES CORRELATAS. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 18/12/2014)

MEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. COLABORAR NO USO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DE ACORDO COM O LOCAL DE ATUAÇÃO QUE FOR DESIGNADO. COMPREENDER E INTERPRETAR DISCURSOS PARA LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. APLICAR TÉCNICAS DE TRADUÇÃO EM TEXTOS DE PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VICE-VERSA. ATUAR NO APOIO À ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO; REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL; APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO; REALIZAR E SUPERVISIONAR OUTRAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE; REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS; MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA; MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS.
ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO; REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL; APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO; REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS; REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE; SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA; REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS; MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA; MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)  
ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL. APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO. REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS. REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA. REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS. MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA. MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

VI

GERAL

ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL QUANDO NECESSÁRIO

CONFECCIONAR E RETIRAR IMOBILIZAÇÕES SOB SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DO MÉDICO; DESEMPENHAR OUTRAS TAREFAS ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DISCIPLINADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO JUNTO À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO.

IX

GERAL

ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM (TÉCNICOM EM ENFERMAGEM)+ REGISTRO NO COREN COMO TÉCNICO
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

EXERCER ATIVIDADES AUXILIARES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, ASSISTINDO O ENFERMEIRO NO PLANEJAMENTO; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS; REALIZAR PROGRAMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS A PACIENTES E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENFERMAGEM DO TRABALHO; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS; REALIZAR CUIDADOS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS LESÕES DE PELE; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO; EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES E DE COMUNICANTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS; REALIZAR VISITAS DOMICILIARES; ACOMPANHAR E TRANSPORTAR PACIENTES; INTEGRAR E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES, DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIOS, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, EXECUTAR SUAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA; ATUAR COMO MULTIPLICADOR NAS AÇÕES PERTINENTES AO COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AUXILIAR O ENFERMEIRO NA EXECUÇÃO DESTES PROGRAMAS, ATUANDO COMO FACILITADOR DO PROCESSO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE
DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA E OUTRAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO COREN; ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES; REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; EXERCER FUNÇÕES, DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM NÍVEL TÉCNICO, EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS. EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EM PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. GARANTIR O ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PADRONIZADO, REALIZANDO REPOSIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, NOS SETORES ASSISTENCIAIS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. PARTICIPAR DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO E EM DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA. ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO PARTICIPAR DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, BLOQUEIOS E BUSCAS ATIVAS. GARANTIR O REGISTRO E ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE IMUNOBIOLÓGICOS POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO. PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE E QUE ESTEJAM DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES COLETIVAS E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

1
A
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 

IX-A
(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

CURSO DE INSTRUMENTAÇÃO 
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC)
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO.
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO; SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS; EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS; PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS; ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO. SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS. PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS. ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

CURSO TÉCNICO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC)  
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

EXECUTAR ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, À AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA.
ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS; PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS. PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGOE ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM HIGIENE DENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL  
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL OU CURSOS CORRESPONDENTES DESCRITOS NA TABELA DE CONVERGÊNCIA DE CURSOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
 (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ) (ver o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

XIV

GERAL

ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA
ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA (TÉCNICO EM RADIOLOGIA)+ REGISTRO PROFISSIONAL COMO TÉCNICO NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

REGISTRO PROFISSIONAL

REALIZAR AS TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; REALIZAR TODOS OS EXAMES RADIOLÓGICOS UTILIZANDO TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO DE SAÚDE; ZELAR PELA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES; DAR SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DE REVELAÇÃO; AVALIAR A QUALIDADE DA RADIOGRAFIA PARA GARANTIA DO DIAGNÓSTICO CORRETO; ENCAMINHAR AS RADIOGRAFIAS, IDENTIFICANDO OS PACIENTES, PARA CADA SETOR SOLICITANTE; REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.
REALIZAR AS TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; REALIZAR TODOS OS EXAMES RADIOLÓGICOS, UTILIZANDO TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO DE SAÚDE; ZELAR PELA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES; DAR SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DE REVELAÇÃO; AVALIAR A QUALIDADE DA RADIOGRAFIA PARA GARANTIA DO DIAGNÓSTICO CORRETO; ENCAMINHAR AS RADIOGRAFIAS, IDENTIFICANDO OS PACIENTES, PARA CADA SETOR SOLICITANTE; REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.  (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)

ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL 
ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE; ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; TRABALHAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.  
PLANEJAR ATIVIDADES PECUÁRIAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE PECUÁRIA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO À COMBINAÇÃO DE ALIMENTOS, PROPONDO FÓRMULAS ADEQUADAS A CADA TIPO DE CRIAÇÃO ANIMAL. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM AS PASTAGENS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ANIMAIS. AJUDAR A EXAMINAR ANIMAIS AFETADOS POR ALGUMA ENFERMIDADE OU LESÃO. ORIENTAR SOBRE PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS COMO CASTRAÇÃO, DESCÓRNIA, CORTE DE RABO, DENTRE OUTRAS. ESTUDAR AS CAUSAS QUE DÃO ORIGEM AOS SURTOS EPIDÊMICOS. ORIENTAR NO CONTROLE DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. PROVIDENCIAR A IMUNIZAÇÃO DAS DIFERENTES ESPÉCIES DE ANIMAIS, VACINANDO-AS CONTRA MOLÉSTIAS COMO CÓLERA, RAIVA E OUTRAS, DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO NO TRABALHO DE INSPEÇÃO POST MORTEM, TAIS COMO EXAME DE VÍSCERAS, CARCAÇAS, EMBARQUE DE CARCAÇAS E HIGIENIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS, DESTINO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE ANIMAIS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR O DESTINO DE ANIMAIS MORTOS, MANEJO DE DEJETOS E TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

BACHAREL EM BIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL 
GRADUAÇÃO
EM BIOLOGIA
+ REGISTRO
PROFISSIONAL
NO CONSELHO
DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA, OU CORRELATAS À FUNÇÃO.  
ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA OU PSICOPEDAGOGIA OU GRUPOTERAPIA OU CORRELATAS À FUNÇÃO.
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)

+ ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA,
OU CORRELATAS À FUNÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL
NO CONSELHO DA
CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.829, de 19/06/06/2023

XXIII

GERAL

1 
XXIII-1
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS; ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA.
PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES; ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS; ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.159, de 19/11/2013) 
PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO; ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES; APLICAR OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE; REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO; SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (acrescido pelo Decreto nº 18.159, de 19/11/2013) 
CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO. ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES. APLICAR PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE. REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO. SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXV

GERAL

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS PRÓPRIAS DA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ANEXAS (LÁBIOS, DENTES, MUCOSAS, GLÂNDULAS E DEMAIS ESTRUTURAS DA OROFARINGE), DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS DE DOENÇAS SISTÊMICAS, BEM COMO O DIAGNÓSTICO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SISTÊMICAS QUE POSSAM EVENTUALMENTE INTERFERIR NO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. DIAGNOSTICAR DOENÇAS POR MEIO DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS E LESÕES COMO HIPERPLASIAS, AFTAS, LESÕES DE HERPES, CARCINOMA, DENTRE OUTRAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL VISANDO À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO, AO PROGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA CAVIDADE BUCAL E DAS ESTRUTURAS ANEXAS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO CIRÚRGICO E COADJUVANTE DAS DOENÇAS, TRAUMATISMOS, LESÕES E ANOMALIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS DO APARELHO MASTIGATÓRIO E ANEXOS, E ESTRUTURAS CRÂNIO-FACIAIS ASSOCIADAS. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: IMPLANTES, ENXERTOS, TRANSPLANTES E REIMPLANTES; BIÓPSIAS; CIRURGIA COM FINALIDADE PROTÉTICA; CIRURGIA COM FINALIDADE ORTODÔNTICA; CIRURGIA ORTOGNÁTICA; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOS; AFECÇÕES RADICULARES E PERIRRADICULARES; DOENÇAS DAS GLÂNDULAS SALIVARES; DOENÇAS DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR; LESÕES DE ORIGEM TRAUMÁTICA NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL; MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS DOS MAXILARES E DA MANDÍBULA; TUMORES BENIGNOS DA CAVIDADE BUCAL; TUMORES MALIGNOS DA CAVIDADE BUCAL, QUANDO O ESPECIALISTA DEVERÁ ATUAR INTEGRADO EM EQUIPE DE ONCOLOGISTA; E, DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO, COM MANIFESTAÇÃO MAXILO-FACIAL, EM COLABORAÇÃO COM NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO. REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO CIRÚRGICO E COADJUVANTE DE CISTOS, DOENÇAS, TRAUMATISMOS, LESÕES E ANOMALIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS DO APARELHO MASTIGATÓRIO E ANEXOS, E ESTRUTURAS CRÂNIO-FACIAIS ASSOCIADAS, CIRURGIA COM FINALIDADE PROTÉTICA, ORTODÔNTICA OU ORTOGNÁTICA, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR IMPLANTES, ENXERTOS, TRANSPLANTES E REIMPLANTES, BIÓPSIAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE AFECÇÕES RADICULARES E PERIRRADICULARES, DOENÇAS DAS GLÂNDULAS SALIVARES E DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIDULAR, LESÕES DE ORIGEM TRAUMÁTICA NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL, MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS DOS MAXILARES E DA MANDÍBULA, TUMORES BENIGNOS DA CAVIDADE BUCAL, TUMORES MALIGNOS DA CAVIDADE BUCAL (ATUAÇÃO INTEGRADA COM EQUIPE DE ONCOLOGISTAS) E DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO COM MANIFESTAÇÃO MAXILO-FACIAL (EM COLABORAÇÃO COM NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO). PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

DENTISTA

CONT.

DENTISTA

REALIZAR O ESTUDO DOS FENÔMENOS DECORRENTES DO ENVELHECIMENTO QUE TAMBÉM TÊM REPERCUSSÃO NA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE ENFERMIDADES BUCAIS E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DO IDOSO. AS ATRIBUIÇÕES CLÍNICAS SÃO AS MESMAS DO CIRURGIÃO DENTISTA PORÉM DESTINADAS A ESTE GRUPO ESPECÍFICO DE INDIVÍDUOS (IDOSOS).
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE IDOSOS COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ESTUDO DOS FENÔMENOS DECORRENTES DO ENVELHECIMENTO QUE TAMBÉM TÊM REPERCUSSÃO NA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE ENFERMIDADES BUCAIS E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DO IDOSO. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DO BEBÊ, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE BUCAL E A INTEGRAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS COM OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA INCLUEM: PROMOÇÃO À SAÚDE, DEVENDO O ESPECIALISTA TRANSMITIR ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS SEUS RESPONSÁVEIS E À COMUNIDADE, OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DAS ESTRUTURAS BUCAIS; PREVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, DEVENDO O ESPECIALISTA ATUAR SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS À CÁRIE DENTÁRIA, À DOENÇA PERIODONTAL, ÀS MALOCLUSÕES, ÀS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E ÀS NEOPLASIAS; DIAGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO; TRATAMENTO DAS LESÕES DOS TECIDOS MOLES, DOS DENTES, DOS ARCOS DENTÁRIOS E DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS ADJACENTES, DECORRENTES DE CÁRIES, TRAUMATISMOS, ALTERAÇÕES NA ODONTOGÊNESE, MALOCLUSÕES E MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS; CONDUÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ATENÇÃO ODONTOLÓGICA. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE COM LESÕES DOS TECIDOS MOLES, DOS DENTES, DOS ARCOS DENTÁRIOS E DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS ADJACENTES, DECORRENTES DE CÁRIES, TRAUMATISMOS, ALTERAÇÕES NA ODONTOGÊNESE, MALOCLUSÕES E MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, DEVENDO ATUAR SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS À CÁRIE DENTÁRIA, À DOENÇA PERIODONTAL, ÀS MALOCLUSÕES, ÀS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E ÀS NEOPLASIAS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO. PROMOVER À SAÚDE DO BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEVENDO TRANSMITIR ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS SEUS RESPONSÁVEIS E À COMUNIDADE, OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DAS ESTRUTURAS BUCAIS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

XXXI -14
(acrescido pelo  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022

IMPLANTODONTIA

ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR A IMPLANTAÇÃO NA MANDÍBULA E NA MAXILA, DE MATERIAIS ALOPLÁSTICOS DESTINADOS A SUPORTAR PRÓTESES UNITÁRIAS, PARCIAIS OU REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS DOS MAXILARES, DAS ALTERAÇÕES DAS MUCOSAS BUCAIS E DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS, ALÉM DE APLICAR TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE PRÓTESE A SEREM EXECUTADAS SOBRE OS IMPLANTES, TÉCNICAS CIRÚRGICAS ESPECÍFICAS OU AFINS NAS COLOCAÇÕES DE IMPLANTES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS IMPLANTES, REALIZAÇÃO DE ENXERTOS ÓSSEOS E GENGIVAS E DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO COMPLEXO MAXILO-FACIAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.

CLÍNICA GERAL
MÉDICO - GERAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)

 RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
 ( ver Lei Complementar nº 190, de 06/03/2018 - poderá ser dispensada a exigência de residência médica ou especialização nos 15 (quinze) anos seguintes à publicação desta Lei) ; (ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO, APRESENTANDO-SE E EXPLICANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ATUAR COMO MÉDICO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUSIVE RESIDENTES EM TREINAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUAIS / FAMILIARES / COLETIVOS EM UNIDADES DE SAÚDE E NAS COMUNIDADES LOCAIS REALIZANDO CLÍNICA AMPLIADA. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, EMITIR ATESTADO DE ÓBITO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. ARTICULAR OS RECURSOS INTERSETORIAIS DISPONÍVEIS PARA DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS. ESTAR DISPONÍVEL COMO APOIO MATRICIAL, DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA. PREENCHER PRONTUÁRIO DOS PACIENTES ATENDIDOS, DATA, ANAMNESE, EXAME FÍSICO.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; EFETUAR ATIVIDADES DE APOIO CLÍNICO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA E EM CARÁTER PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO; ATUAR EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)
REALIZAR ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO- -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS, BEM COMO REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE; EFETUAR ATIVIDADES DE CUIDADO CLÍNICO EM CARÁTER DE ROTINA E EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO; DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI-LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE; ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS; ATUAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS- -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS; PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE; REALIZAR A CLÍNICA AMPLIADA, OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, AS URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS; REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA; PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA; REALIZAR PRÉ- -NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO; ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NOS DOMICÍLIOS E/OU EM INSTITUIÇÕES, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE; PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE; ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS; REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER, FÍSICA OU ELETRONICAMENTE, OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, NOTIFICAÇÕES E RELATÓRIOS AO CONSELHO TUTELAR E OUTROS ÓRGÃOS E ATESTADOS, COMO OS DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018) 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS E PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS, BEM COMO REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE. EFETUAR ATIVIDADES DE CUIDADO CLÍNICO EM CARÁTER DE ROTINA E EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO. DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI -LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE. ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS. ATUAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE. REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA. REALIZAR PRÉ -NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, INCLUSIVE QUANDO ADOLESCENTE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ATUAR NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE COM UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA REALIZANDO O DIAGNÓSTICO BASEADO NOS SEGUINTES CONCEITOS: LEI DA GERAÇÃO DOS CINCO ELEMENTOS, LEI DE DOMINÂNCIA OITO PRINCÍPIOS, FATORES INTERNOS, FATORES EXTERNOS E NEM INTERNOS E NEM EXTERNOS. CONCEITOS DE QI, YANG, XUE E YIN. PADRÕES DE DESARMONIAS. APÓS ESTE PROCESSO, REALIZAR ASSOCIAÇÕES DE PONTOS DE ACUPUNTURA, CONFORME AS SÍNDROMES, VISANDO A HARMONIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SER HUMANO, ORIENTANDO TAMBÉM SUA ALIMENTAÇÃO E EXERCÍCIOS PARA CIRCULAÇÃO DE ENERGIA. 
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, SEGUNDO OS CINCO MOVIMENTOS, OS OITO PRINCÍPIOS E OS PADRÕES DE DESARMONIA. ELABORAR O PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO DE ACUPUNTURA, SELECIONANDO OS PONTOS DE ACUPUNTURA. EFETUAR O TRATAMENTO MEDIANTE AS TÉCNICAS DA ACUPUNTURA. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ALERGIA E IMUNOLOGIA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ANGIOLOGIA  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA  (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS E LESÕES DO SISTEMA VASCULAR E DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA CIRCULATÓRIO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR EXAME DAS VEIAS, ARTÉRIAS E LINFÁTICOS, PARA LOCALIZAR O PROBLEMA E PRESCREVER O TRATAMENTO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)   

(ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CARDIOPEDIATRIA 
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA OU CARDIOPEDIATRIA
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022))

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. INDICAR REABILITAÇÃO INTEGRADA E INTERPRETAR E REALIZAR PROJETOS DE ESTUDOS CLÍNICOS. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.  REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ACOMETEM AS VÁLVULAS CARDÍACAS OU QUE INTERFIRAM NO MÚSCULO DO CORAÇÃO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO 
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) 
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

ACOLHER E ATENDER O USUÁRIO, REALIZANDO TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS. EFETUAR DIAGNÓSTICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEUS FAMILIARES. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. PREENCHER PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E RELATÓRIOS E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO E/OU NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS EM TREINAMENTO NA UNIDADE, BEM COMO ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRABALHO, TAIS COMO REUNIÕES DE EQUIPE, ESTUDOS DE CASO, PROJETOS E PROGRAMAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E OUTRAS CORRELATAS. RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CUMPRIR NORMAS INTERNAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL.REALIZAR TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E AVALIAR O USUÁRIO, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO/CONDUTA; REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS TORÁCICAS DE PEQUENA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE, TANTO AMBULATORIAL QUANTO CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; IMPLANTAR ÓRTESES E PRÓTESES; TRANSPLANTAR ÓRGÃOS E TECIDOS; AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS;REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)  
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA VASCULAR  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES COMO OCLUSÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS, VARIZES E ANASTOMOSES DE ARTÉRIAS E VEIAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM COLOPROCTOLOGIA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO  DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROENDOCRINOLÓGICAS, DOENÇAS DA HIPÓFISE, TIREOIDE, ADRENAIS E PÂNCREAS, DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS, SISTEMA REPRODUTIVO: REPOSIÇÃO HORMONAL MASCULINA E FEMININA, ALTERAÇÕES MENSTRUAIS, DISTÚRBIOS DA PUBERDADE, ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DISLIPIDEMIAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DIGESTIVO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

23  
XXXIV-24
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022) 

 RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31
/03/2014)
 (ver Lei Complementar nº 190, de 06/03/2018)  
RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE *¹
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022 - *¹ Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista a ser exigido após 15 anos da publicação da Lei nº 12.985/07, Lei nº 13.280/2008,  Lei nº 14.572/2013 e pela Lei Complementar nº 190/2018)

CUIDAR DO ATENDIMENTO NO LOCAL DO ACIDENTE (APH/ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR) E DO TRANSPORTE DA VÍTIMA PARA O HOSPITAL (RESGATE). REALIZAR PERÍCIAS, AVALIAÇÕES E COLABORAR COM A ELABORAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO. CUIDAR DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E COM OS ASPECTOS ERGONÔMICOS DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. ESTUDAR O PLANEJAMENTO DE VIAGEM, AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E OS ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, IMUNIZAÇÃO PARA VIAJANTES DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E PARA OUTROS PAÍSES. DIVULGAR ÍNDICES DE MORBIDADE, MORTALIDADE E O NÚMERO DE INCAPACIDADES PRODUZIDAS PELOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.
REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, ORIENTANDO O USUÁRIO E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. CUIDAR DO ATENDIMENTO NO LOCAL DO ACIDENTE (APH/ATENDIMENTO PRÉ -HOSPITALAR) E DO TRANSPORTE DA VÍTIMA PARA O HOSPITAL (RESGATE). REALIZAR PERÍCIAS, AVALIAÇÕES E COLABORAR COM A ELABORAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO. CUIDAR DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E COM OS ASPECTOS ERGONÔMICOS DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. ESTUDAR O PLANEJAMENTO DE VIAGEM, AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E OS ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, IMUNIZAÇÃO PARA VIAJANTES DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E PARA OUTROS PAÍSES. DIVULGAR ÍNDICES DE MORBIDADE, MORTALIDADE E O NÚMERO DE INCAPACIDADES PRODUZIDAS PELOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
 (nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)

RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA ESPORTIVA  RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA
(nova redação de acordo com o  Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)