PARQUE LINEAR DO RIO CAPIVARI

2017
Portaria nº 87.363, de 10/01/2017-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 88.391, de 23/06/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 87363/2016 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo junto a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 88.541, de 27/07/2017-SRH Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor da Operação Urbana consorciada Parque Linear do Rio Capivari Cerâmicas- mandato 2017/2019.
Portaria nº 88.694, de 17/08/2017-SRH Revoga o item da Portaria nº 88.541/2017, e nomeia membro representante suplente da EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A, junto ao Conselho Gestor do Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 88.793, de 14/09/2017-SRH Retifica a Portaria nº 88.541/2017, e nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Operação Urbana consorciada Parque Linear do Rio Capivari Cerâmicas - mandato 2017/2019.
Portaria nº 88.868, de 06/10/2017-SRH Nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Finanças, junto a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.

2016
Ordem de Serviço nº 04, de 06/10/2016-SEPLAN (Determina a criação de Grupo interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de acompanhar a Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Capivari - Cerâmicas, tendo como primeira atividade a elaboração de relatório contendo o histórico e a situação atual.

2014
Decreto nº 18.295, de 12/03/2014 Altera o art. 9º do Decreto nº 17.150, de 25 de agosto de 2010, que "Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parquelinear do Rio Capivari - Cerâmicas, estabelecida pela Lei Complementar nº 12 , de 17 de dezembro de 2004, e dá outras providências".

2013
Ordem de Serviço nº 02, de 24/01/2013-SEPLAN Dispõe sobre a criação de Grupo interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com a finalidade de acompanhar a Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Capivari - Cerâmicas.

2012
Portaria nº 76.452, de 3/05/2012-SRH Altera item da Portaria 75.343, de 22/12/2011-SRH e da Portaria 72.603, de 29/09/2010-SRH e nomeia membros para compor Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - CERAMICAS.
Portaria nº 76.610, de 18/05/2012-SRH Revoga item da Portaria 74.950/2011, e nomeia representante titular  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari.
Portaria nº 76.818, de 14/06/2012-SRH Revoga item da Portaria 72.603/2010, e nomeia membros da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 76.835, de 14/06/2012-SRH Nomeia membros para compor a Portaria 73.019, de 22/12/2010-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmica. 
Portaria nº 76.998, de 03/07/2012-SRH Nomeia membros da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari. 
Portaria nº 77.111, de 06/07/2012-SRH Revoga item da Portaria nº 72.603/2010 e nomeia membros da EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 77.519, de 23/08/2012-SRH Altera item da Portaria 73.019, de 22/12/2010-SRH e nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmica.

2011
Regimento Interno s/nº, de 24/03/2011-SEPLANDU Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Imóveis na área da operação urbana consorciada Parque Linear do Rio Capivari, de acordo com o art. 5º do Decreto 17.150, de 25/08/2010. 
Portaria nº 74.379, de 13/07/2011-SRH Altera item da Portaria 72.603, de 29/09/2010-SRH e da Portaria 73.019, de 22/12/2010-SRH, e nomeia novos membros para compor o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas. 
Portaria nº 74.476, de 21/07/2011-SRH  Altera item da Portaria 73.019, de 22/12/2010-SRH e nomeia membro para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmica. 
Portaria nº 74.950, de 21/10/2011-SRH Nomeia membro, como representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - CERAMICAS. 
Portaria nº 74.958, de 21/10/2011-SRH Revoga item da Portaria nº 74.379/2011 e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Urbanismo para compor o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Decreto nº 17.471, de 16/12/2011 Altera a redação do Artigo 2º do Decreto 17.152, de 25 de Agosto de 2010, que "Dispõe sobre o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas Estabelecido pela Lei Complementar 12, de 17 de Dezembro de 2004, e dá outras providências". 
Portaria nº 75.343, de 22/12/2011-SRH Altera item da Portaria 72.603, de 29/09/2010-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para compor o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas. 
Portaria nº 75.169, de 26/12/2011-SRH (Revoga itens da Portaria 72.603, de 29/09/2010- SRH, e nomeia de membros junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas). 
Portaria nº 75.086, de 28/12/2011-SRH (Revoga item da Portaria 72.603, de 29/09/2010- SRH e nomeia membros junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas). 

2010
Decreto nº 17.150, de 25/08/2010 (Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas, estabelecida pela Lei Complementar 12 , de 17/12/2004, e dá outras providências.
Decreto nº 17.152, de 25/08/2010 (Dispõe sobre o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas estabelecido pela Lei Complementar 12, de 17/12/2004, e dá outras providências.
Portaria nº 72.603, de 29/09/2010-SRH (Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 72.753, de 22/10/2010-SRH (Retifica item da Portaria 72.603, de 29/09/2010-SRH, que dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.
Portaria nº 73.019, de 22/12/2010-SRH  (Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis na Área da Operação Urbana Consorciada Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmica. 
Deliberação nº 01, de 26/10/2010-CGPC (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor da Operação Urbana do Parque Linear do Capivari (criado pela Lei Complementar 12, de 17/12/2004 e regulamentado pelo Decreto 17.152, de 25/08/2010.

2008
Portaria nº 68.454, de 09/02/2008-SRH (Nomeia membros para compor o Grupo Executivo do Projeto do Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas. 

2007
Decreto nº 15.897, de 12/07/2007 Dispõe sobre a criação de Grupo Executivo para elaboração de Plano de Ação para implantação do Projeto do Parque Linear do Rio Capivari-Cerâmicas. 
Portaria nº 67.873, de 04/08/2007-SRH Nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para comporem o Grupo Executivo para elaboração de plano de Ação para implantação do Projeto do Parque Linear do Rio Capivari - Cerâmicas.