DESENVOLVIMENTO RURAL

2024
Regimento Interno s/nº de 07/06/2024-CMDRA  Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA/Campinas), criado pela Lei Municipal nº 14.746/2013.
Portaria nº 102.275, 04/07/2024-SGDP  Revoga a Portaria 96.668/2022 e nomeia membros, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA), no biênio 2024/2025, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei 14.746, de 20 de dezembro de 2013.

2022
Portaria nº 96.668, de 25/01/2022-SGDP Revoga a Portaria nº 93.248/2020 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA), no biênio 2022/2023, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei 14.746, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº 97.277, de 12/04/2022-SGDP Revoga item da Portaria 96.668/2022 e nomeia representante suplente da Sociedade Civil de Campinas, com notória especialização em agropecuária, indicado pelo Prefeito, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas.
Portaria nº 98.276, de 08/11/2022-SGDP Revoga o item da Portaria 96.668/2022 e nomeia representante titular, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI/CDRS), junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA), no biênio 2022/2023.

2020
Portaria nº 93.248, de 31/01/2020-SRH Revoga a Portaria nº 89.009/2017 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA).
Portaria nº 93.897, de 02/07/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 93.248/2020 e nomeia presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio.
Portaria nº 94.214, de 16/10/2020-SRH  Revoga item da Portaria nº 93.248/2020,e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMDRA)

2019
Portaria nº 91.218, de 11/01/2019-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas.
Portaria nº 91.398,de 06/02/2019-SRH Revoga item da Portaria 89.009/2017 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMRDA) nos termos do artigo 3º da Lei 14.746, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº 91.517, de 06/03/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 89.009/2017 e nomeia membro representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas.

2018
Portaria nº 90.240,de 14/06/2018-SRH Revoga tem portaria 89009/2017,e nomeia membro junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas - CMDRA.

2017
Portaria nº 89.009, de 26/10/2017-SRH Revoga Portaria 81.853/2014 de 02 de abril de 2014 e nomeia membros para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas (CMRDA) nos termos do artigo 3º e 4º da Lei nº 14.746 de 20 de Dezembro de 2013. 

2014
Portaria nº 81.853, de 02/04/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio.

2013
Lei nº 14.746, de 20/12/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas e dá outras providências.

2009
Portaria nº 69.876, de 12/03/2009-SRH Revoga a Portaria 68.982, de 19/07/2008-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

2008
Portaria nº 68.982, de 19/07/2008-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com base na Lei nº 11.972 de 13 de maio de 2004, por 02 (dois) anos.

2006
Portaria nº 66.313, de 18/02/2006-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Regimento Interno s/nº, de 04/04/2006-CMDRS Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Campinas.

2004
Lei nº 11.972, de 13/05/2004 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9.804, de 16 de julho de 1998, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".

2001
Portaria nº 48.137, de 17/04/2001-SRH Nomeia membros para integrarem ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.

2000
Lei nº 10.631, de 28/09/2000  Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em projetos que tratem de sua área de atuação e dá outras providências.

1999
Portaria nº 44.606, de 01/06/1999-SFRH Revoga a Portaria 43.649,  e nomeia senhores para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Campinas.

1998
Lei nº 9.804, de 16/07/1998 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Portaria nº 43.649, de 28/11/1998-SFRH Nomeia senhores para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

1993
Lei nº 7.757 de 29/12/1993 Fica criado o Conselho Municipal de Agricultura.