TURISMO

2024
Portaria nº 102.678, de 30/08/2024-SGDP Nomeia a partir de 06/08/2024, representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para a gestão 2024 a 2026, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e artigos 3º e 6º, da Lei Municipal nº 15.641, de 29 de junho de 2018.

2022
Portaria nº 98.372, de 30/11/2022-SGDP Nomeia, a partir de 23/08/2022, representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para a gestão 2022 a 2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e artigos 3º e 6º, da Lei Municipal nº 15.641, de 29 de junho de 2018.

2021
Portaria nº 95.132, de 22/04/2021-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, representantes das instituições, para o biênio 2020/2022 em substituição e alteração dos membros anteriormente na Portaria nº 94104/2020.
Portaria nº 96.269, de 04/11/2021-SGDP Revoga a partir de 29/06/2021, item da Portaria nº 95.132/2021 e nomeia suplente junto ao Conselho Municipal de Turismo.

2020
Portaria nº 93.517, de 01/04/2020-SRH Nomeia a partir de 19 de janeiro de 2019 membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo, nos termos do artigo 6º da Lei 7738/1993 
Portaria nº 93.899, de 03/07/2020-SRH Revogar item das Portarias nº 87.492/2017 e Portaria nº 87.665/2017 e nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 93.939, de 07/07/2020-SRH Torna sem efeito, o item da Portaria 93.899/2020 que nomeou o senhor Paulo Cesar Haddad - matricula 136408-1, como Vice Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Turismo.
Portaria nº 94.104, de 01/09/2020-SRH Nomeia a partir de 14 de agosto de 2.020, integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para a gestão 2020/2022.

2019
Portaria nº 91.548, de 12/03/2019-SRH  Revogar item da portaria nº 90616/18 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Portaria nº 91.554, de 12/03/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para a gestão 2018 a 2020 Representantes da - ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na RMC
Portaria nº 91.579, de 20/03/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 90616/18 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, para integrar o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, gestão 2018 a 2020.
Portaria nº 91.808, de 23/04/2019-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Campinas - COMTUR, nos termos dos §§ 1º e 2º do inciso XX do artigo 3º, da Lei 15.641/15, no período de 13/04/2019 a 12/08/2020.
Portaria nº 91.942, de 24/05/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 90.616/18 e nomeia membro como representante suplente da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

2018
Lei nº 15.641, de 29/06/2018  Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 90.616, de 13/08/2018-SRH  Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para à gestão 2018 a 2020
Resolução nº 01, de 30/10/2018-COMTUR  Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo COMTUR/Campinas.

2004
Lei nº 11.978, de 19/05/2004 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.410, de 12 de março de 1991, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

1994
Lei nº 7.949, de 28/06/1994 Altera a redação da lei nº 6.410, de 12 de março de 1991, que dispõe sobre o Conselho de Turismo e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.410, de 12/03/1991 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1985
Lei nº 5.561, de 30/05/1985 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 8.610, de 19/09/1985 Regulamenta a Lei 5.561, de 30 de maio de 1985, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1969
Lei nº 3.761, de 5/02/1969 Dispõe sobre modificação no Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei 2.719, de 23.08.1962 e dá outras providências.

1963
Decreto nº 2.168, de 31/10/1963 Regulamenta a Lei 2.719, de 23/08/1962, que cria o Conselho Municipal de Turismo.

1962
Lei nº 2.719, de 23/08/1962 Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui taxa para sua manutenção.