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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

2024
Portaria nº 101.168, de 08/02/2024-SGDP Revoga a partir de 06/02/2024 itens da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.496, de 18/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 07/03/2024, itens da Portaria 99.118/2023 e nomeia servidoras para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 101.532, de 21/03/2024-SGDP Revoga, a partir de 19/03/2024, o item da Portaria 99.060/2023 e da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

2023
Portaria nº 98.579, de 13/01/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 15.999, de 7 de outubro de 2020, para o biênio 2023/2024.
Portaria nº 99.060, de 16/03/2023-SGDP Revogar, a partir de 09/03/2023, o item da Portaria 98.579/2023 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultura.
Portaria nº 99.118, de 24/03/2023-SGDP  Revoga item da Portaria 98.579/2023 e nomeia,membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 99.239, de 05/04/2023-SGDP Nomeia, no período de 28/03/2023 a 29/02/2024, representantes, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 100.535, de 23/10/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 98.579/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 100.735, de 06/12/2023-SGDP Revoga, a partir de 30/11/2023, item da Portaria 99.239/2023 e nomeia Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, até 29/02/2024.

2022
Portaria nº 96.636, de 17/01/2022-SGDP Revoga a partir de 03/01/2022, os itens da Portaria nº 94.873/2021, que nomearam representantes da Câmara Setorial de Culturas Populares, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 97.045, de 15/03/2022-SGDP Revoga itens das Portarias nº 94.873, de 03/03/2021 e 95.484, de 07/06/2021 que nomeiam membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 97.163, de 28/03/2022-SGDP  Revoga item da portaria 94.873/2021 e nomeia membro como representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 11,de 13/05/2022-SMCT Nomeia representantes para comporem a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com o artigo 73 do Decreto nº 21.726, de 20 de outubro de 2021.
Portaria nº 97.595, de 13/06/2022-SGDP Revoga a partir de 06/06/2022, item da Portaria 94.873/2021 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 97.908, de 12/08/2022-SGDP Revoga a partir de 21/07/2022, item da Portaria 94.873/2021 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.

2021
Portaria nº 94.873, de 03/03/2021-SGDP  Nomeia a partir de 04/03/2021 membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95,062, de 29/03/2021-SGDP Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021  e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.178, de 14/04/2021-SGDP Revoga item da Portaria 95062/2021, que nomeou representante  titular  da  Secretaria  Municipal  de  Cultura, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021-2022.
Portaria nº 95.312, de 12/05/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95.484, de 07/06/2021-SGDP Tornar sem efeito a Portaria nº 95.312/2021, revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros da Câmara Setorial das Artes, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, Biênio 2021/2022.
Portaria nº 95.746, de 21/07/2021-SGDP Torna sem efeito item da Portaria 95.062/2021, revoga item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.051, de 07/10/2021-SGDP  Revoga item da portaria nº 94873/2021 e nomeia a partir de 16/09/2021 a Sra MARIA CECÍLIA PIRES DE CAMPOS, matrícula nº 127351-5, como representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.115, de 13/10/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Decreto nº 21.726, de 20/10/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.262, de 04/11/2021-SGDP Revoga a partir de 15/10/2021, item da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.297, de 11/11/2021-SGDP Revoga a partir de 29/10/2021 itens da Portaria nº 94.873/2021 e nomeia representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portaria nº 96.500, de 21/12/2021- SGDP  Revoga itens da Portaria nº 94.873/2021, representantes titular e suplente da Câmara Setorial de Culturas Populares.

2020
Portaria nº 94.055, de 19/08/2020-SRH  Revogar o itens da Portaria nº 91.674/2019 e nomeia membros como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Lei nº 15.999, de 07/10/2020  Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

2019
Portaria nº 91.674, de 25/04/2019-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, no período de 01/02/2019 a 31/12/2020.
Portaria nº 92.411, de 14/08/2019-SRH  Revogar o item da portaria nº 91674/2019 e nomeia membro como representante titular da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2018
Portaria nº 89.974, de 23/04/2018-SRH Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
Portaria nº 90.043, de 03/05/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Portaria nº 90.908, de 15/10/2018-SRH  Revoga item da portaria que nomeou representante da Sociedade Artístico-Cultural de Campinas e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 13/08/2018 a 31/12/2018.

2017
Portaria nº 87.914, de 25/04/2017-SRH Nomeia membros como conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 01/01/2017 a 31/01/2018.
Portaria nº 88.975, de 20//10/2017-SRH  Nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas, para o período de 15/08/2017 a 31/01/2018.

2015
Portaria nº 84.001, de 30/03/2015-SRH  Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2013
Portaria nº 79.003, de 25/02/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 77.678, de 12/09/2012-SRH e nomeia membros para compor, como Presidente junto ao Conselho de Administração do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC e como Presidente junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas (CMCult).
Portaria nº 79.343, de 14/03/013-SRH  Altera itens da Portaria nº 78.464, de 07/12/2012-SRH, da Portaria nº 73.566, de 05/04/2011-SRH e da Portaria nº 76.070, de 20/03/2012-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2012
Portaria nº 78.464, de 07/12/2012-SRH  Altera a Portaria nº 77.263, de 26/07/2012-SRH, a Portaria nº 73.566, de 05/04/2011-SRH, e a Portaria nº 76.070, de 20/03/2012-SRH, e nomeia membros junto ao Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

2001-2006
Decreto nº 13.681, de 01/08/2001  Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas - CMCC, aprovado pelo Decreto nº 13.219, de 25 de agosto de 1999.
Lei nº 11.948, de 15/04/2004 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Campinas e dá outras providências.
Lei nº 12.354, de 10/09/2005 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Campinas e dá outras Providências.
Comunicado nº 14, de 07/03/2006-CMC  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas.

1994-1999
Decreto nº 11.684, de 12/12/1994 Cria o Conselho de Agendamento dos Teatros Públicos do Município.
Lei nº 9.210, de 10/01/1997  Altera o Artigo 3º, Revoga o Artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.571/95 e dá outras Providências.
Lei nº 9.624, de 07/01/1998  Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Campinas e Dá Outras Providências.
Decreto nº 13.219, de 25/08/1999  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Campinas -CMCC.

1992
Decreto nº 10.751, de 10/04/1992 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Cultura de Campinas - CMCC.
Lei nº 7.342, de 01/12/1992  Altera a Lei nº 6.571, de 15 de julho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

1991
Lei nº 6.571, de 15/07/1991  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 10.544, de 23/08/1991  Institui o regulamento de instalação e organização de assembléias gerais para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campinas.
Decreto nº 10.550, de 29/08/1991 Institui a alteração do regulamento de instalações e organização das assembleias gerais para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campinas, publicado no DOM de 24 de agosto de 1991.

1984
Lei nº 5.483, de 10/11/1984 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.


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