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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

  


  

Publica-se novamente por ter saído com incorreções   

LEI Nº 10.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999   

(Publicação DOM 04/01/2000: p.01)   

REVOGADA pela Lei nº 12.445 , de 21/12/2005 
Ver Instrução Normativa nº 01 , de 14/05/2004 - DRI     

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.927, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M² DE CONSTRUÇÃO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICAÇAO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:     

Art. 1º - Ficam alterados os § 3º e 4º, do artigo 1º , da Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998, que passam a ter a seguinte redação:     

" Artigo 1º -
..............................................................................................................
§ 3º Nos casos de lotes desvalorizados, em razão de forma extravagante, conformação topográfica desfavorável, fenômenos geológico-geotécnicos adversos ou sujeitos a inundações periódicas ou causas semelhantes, em que a aplicação dos processos estabelecidos nesta lei possa conduzir a tributação injusta ou inadequada, poderá ser adotado processo de avaliação especial, mediante solicitação fundamental do contribuinte, conforme parágrafo 3º, do artigo 2º desta lei, dirigida à Secretaria Municipal de Finanças que se manifestará mediante parecer do titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
  
  

§ 4º O valor unitário do metro quadrado de terreno de que dispõe o "caput", referente a imóvel cuja deficiência de infra-estrutura não tenha sido considerada para efeito de seu cálculo, poderá ser alterado se, por meio de impugnação administrativa do interessado, for apurado o equívoco em análise realizada pela Coordenadoria de Avaliação de Imóveis, cuja decisão em primeira instância, será proferida pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças, mediante parecer do titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
..............................................................................................................
  
  

Art. 2º - Fica revogado o § 5º , do artigo 1º , da Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998.     

Art. 3º - Ficam alterados os § 1º e 4º, do artigo 2º , da Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998, que passam a ter a seguinte redação:
" Artigo 2º - ............................................................................
§ 1º O valor unitário do metro quadrado de construção será alcançado pela pontuação obtida no preenchimento das Planilhas de Informações Cadastrais e subsequente enquadramento em um dos tipos das Tabelas III a VIII, em função de sua área predominante e no padrão e subpadrão de construção cujas características mais se assemelhem às suas, ou supletivamente, por processos indiretos de classificação, baseados em métodos estatísticos, conforme regulamentação. (Regulamentado pelo Decreto nº 13.364, de 18/04/2000)
................................................................................................
§ 4º A decisão em 1ª instância em relação ao requerimento mencionado no § 3º deste artigo, será analisada por uma comissão composta por 3 (três) auditores fiscais tributários, 1(um) técnico do cadastro fiscal, 1(um) engenheiro, 1(um) procurador municipal e o Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias - DRI, obedecendo os critérios da Legislação Municipal."
  
  

Art. 4º - Dá nova redação ao Art. 3º - da Lei n. 9927/98, a saber:
" Art. 3º - Sobre o valor venal do imóvel, composto dos valores venais do terreno e da construção, será calculado conforme alíquota determinada na legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e concedidos descontos escalonados por faixas de imposto, correspondentes à soma das parcelas de descontos fixo e variável, estabelecidas para faixa de imposto, de acordo com as tabelas X, XI e XII desta lei." (Ver Lei nº 10.464 , de 03/04/2000)
  
  

Art. 5º - Fica alterado o Art. 4º - , da Lei nº 9.927, de 11 de dezembro de 1998, que passa a ter a seguinte redação: (Ver Decreto nº 13.339, de 28/03/2000)
"Artigo 4º - O valor em Unidades Fiscais de Referência do Governo Federal (UFIR) do imposto de que trata esta lei será, no mínimo, igual ao lançamento em 1999; e quando se tratar de imóvel construído, o aumento do imposto, em relação ao lançado em 1999, não poderá exceder de:
I - 0% (zero por cento), se residencial do tipo "A" ou "B";
II - 30% (trinta por cento), se não-residencial do tipo "C", "D", "E" ou "F", enquadrado em padrão/subpadrão até 1.5(um ponto cinco) das tabelas V a VIII;
III - 50% (cinquenta por cento), se não-residencial do tipo "C", "D" ou "E", enquadrado em padrão/subpadrão entre 1.6 (um ponto seis) e 2,5 (dois ponto cinco) das tabelas V a VII;
IV - 50% (cinquenta por cento), se não-residencial do tipo "F", enquadrado em padrão/subpadrão superior a 1.5 (um ponto cinco) da tabela VIII;
V - 100% (cem por cento), se não-residencial do tipo "C", "D" ou "E", enquadrado em padrão/subpadrão superior a 2,5 (dois ponto cinco) das tabelas V a VII
  
  

§ 1º Não se aplicará o disposto no "caput" e incisos, relativamente ao valor mínimo, para imóvel construído, cujo valor venal sofrer alteração em razão de mudança de aplicação das faixas de fator de depreciação de que trata a tabela IX desta lei. (Ver Decreto nº 13.339, de 28/03/2000)     

§ 2º Não haverá incidência de limitadores no cálculo do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que trata o "caput" e incisos, quando se verificar que o imóvel foi objeto de alterações cadastrais que resultem, após o processamento dos dados, na majoração de seu valor venal, comparado com os exercícios fiscais anteriores. (Ver Decreto nº 13.339, de 28/03/2000)     

§ 3º VETADO     

Art. 6º - VETADO     

Art. 7º - Fica instituída a Comissão de Revisão da Legislação Tributária composta por 5 representantes da Prefeitura Municipal de Campinas; 1 representante da Câmara Municipal de Campinas; 1 representante indicado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Regional Campinas CIESP; 1 representante indicado pela Associação Comercial e Industrial de Campinas ACIC; 1 representante indicado pela APESEC; 1 representante indicado pela OAB Campinas; 1 representante indicado pela HABICAMP e 1 representante indicado pelo SINDUSCON, que no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 4 de janeiro de 2000, deverá apresentar proposta de reforma da Legislação Tributária.     

Art. 8º - A descrição relativa à categoria comercial vertical - "tipo D", tabela VI, passa a ser a seguinte:
"TABELA VI - Categoria: Comercial Vertical, Tipo: D, Categoria, tipo, padrões e subpadrões de construção
Construções com arquitetura adequada ao comércio, à prestação de serviços ou correlatas, com aspectos externos característicos, com divisões funcionais internas típicas, independente de estilo, forma, utilização ou ocupação atual, importante que mantenham características típicas de agrupamento vertical não-residencial familiar, inclusive, podendo ter mais de uma unidade independente ou autônoma, por lote, contendo em geral, mas não necessariamente, mais de dois pavimentos, equipados ou não com elevadores, devendo apresentar escadaria interna para acesso e circulação. O referido padrão "D" será extensivo às vagas de garagem existentes no imóvel assim classificado, e ainda aos edifícios - garagem, mesmo que não tenham matrícula própria discriminada por vaga de estacionamento ou para a guarda de veículos."
  
  

Art. 9º - A descrição relativa à categoria boxe de garagem - "tipo G" e tabela, passam a ser a seguinte: (Ver Lei nº 10.464 , de 03/04/2000)
"TIPO: G - Boxe de Garagem
Unidade autônoma, com número próprio de registro da matrícula, conforme inciso II, do parágrafo único, do artigo 32, da Lei nº 5.626, de 29 de novembro de 1985 - Código Tributário do Município de Campinas, para abrigo ou guarda de veículos, em edifícios residenciais verticais, conforme definidos no tipo "B" (apartamentos), ou seja, tão somente às construções com arquitetura adequada e moradias típicas de apartamentos multifamiliares, extensivo às frações ideais de armários ou escaninhos ou similares, designados G, G* e GA respectivamente, devidamente matriculadas como tal no registro de imóveis.
     
  

  

  Grupo de Acabamento      

Tipos, Padrões e Subpadrões         

Intervalos de Pontos         

Valor (UFIR/m²)         

BOXE         

G, G*, GA         

Inexistente         

215,0000         


    

............................................................."     

Art. 10º - As notas 2 e 4 para classificação dos imóveis nas tabelas III a VIII, passam a Ter a seguinte redação:
"NOTAS TÉCNICAS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS NAS TABELAS III A VIII:
   (Revogado pela Lei nº 12.176 , de 27/12/2004)

..................................................................................
(2) Ocorrências até 10% da superfície total do campo analisado não devem ser computadas, exceto quaisquer ocorrências de fachadas principais e revestimentos internos.
...................................................................................
(4) A quantidade de ocorrências relativas à CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL é limitada a dois sistemas por imóvel, com exceção dos imóveis tipo "F", em que não é possível tal ocorrência.
..................................................................................."
  
  
  

Art. 11º - A distribuição dos campos de equipamentos para atribuição do valor do metro quadrado da construção será apurada por meio do preenchimento das Planilhas de Informações Cadastrais, das Tabelas III, IV, V, VI, VII e VIII, que passam a designar-se conforme anexo B.  (Revogado pela Lei nº 12.176 , de 27/12/2004)    

    

Parágrafo único. Nas hipóteses em que não haja, nas tabelas de que trata o caput deste artigo, previsão específica quanto ao tipo de acabamento ou material empregado na construção, serão considerados, para efeito de pontuação, materiais equivalentes ou similares disponíveis no mercado, na forma estabelecida pela administração tributária. (acrescido pela Lei nº 11.111 , de 26/12/2001)      

    

Art. 12º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2000, revogando-se as disposições em contrário.
  
  

Campinas, 30 de dezembro de 1999.     

FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
  
  

PROTOCOLO P.M.C. Nº 75.949-99     

ANEXO B - TABELAS DE III A VIII
(Revogado pela
Lei nº 12.176 , de 27/12/2004)
  
  

TABELA III - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: A
CATEGORIA: RESIDENCIAL HORIZONTAL
PARTE 1 

  
  

  

PROTEÇÃO FRONTAL       

PONTOS             

JARDIM             

PONTOS             

ESTRUT. (EXCETO TELHADO)             

PONTOS             

Inexistência       

0         

Inexistente / simples         

0         

Madeira Comum         

92         

Alambrado       

6         

Paisagismo         

22         

Madeira de Lei         

100         

Muro de Alvenaria       

8         

(mais de 100 m²)         

         

Alvenaria         

120         

Grade Metálica       

25         

                  

Metálica         

140         

Madeira de Lei       

31         

                  

Concreto         

160         

Mais Nobres       

43         

                  

Mais Nobres         

180         

  

FACHADA PRINCIPAL           

PONTOS       

PINTURA EXTERNA       

PONTOS       

COBERTURA DO TELHADO       

PONTOS       

Inexistente       

0       

Inexistente       

0       

Improvisada       

0       

Chapisco       

4       

Caiação       

3       

Amianto / Fibrocimento       

10       

Reboco       

12       

Látex       

6       

Telha (Argila)       

14       

Ardósia       

22       

Mais Nobres       

9       

Metálica       

34       

Pastilha / litocerâmica       

27       

              

Laje       

47       

Tijolo Vista / Cerâmica       

37       

              

Mais Nobres       

59       

Rochas diversas       

49       

                    

Concreto Aparente         

55       

                            

Lambris de Madeira       

57       

                            

Granito / Mármore (polidos)       

60       

                            

Mais Nobres       

68       

                            

     

ESQUADRIAS EXTERNAS                 

PONTOS         

PISO EXTERNO (CÉU ABERTO)         

PONTOS         

PORTÃO ELETRÔNICO         

PONTOS         

Totalmente Inexistente         

0         

Solo         

0         

Inexistente         

0         

Madeira Comum         

5         

Pedrisco / Tijolo         

16         

Em qualquer dimensão         

20         

Ferro         

17         

Cimentado / Cacos         

16         

                  

Madeira de Lei         

24         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

24         

                  

Alumínio         

45         

Ardósia         

32         

                  

Mais Nobres         

65         

Cerâmica Comum / esmaltada         

48         

                  
                  

Cerâmica Vitrificada         

51         

                  
                  

Granilite / Marmorite         

54         

                  
                  

Rochas Diversas         

85         

                  
                  

Paralelepípedo / Blokret         

87         

                  
                  

Granito / Mármore polidos         

90         

                  
                  

Asfalto         

119         

                  
                  

Mais nobres         

125         

                  

 

TABELA III - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: A
CATEGORIA: RESIDENCIAL HORIZONTAL
PARTE 2
  
                


REVESTIMENTO INTERNO           

PONTOS           

PINTURA INTERNA           

PONTOS           

PISO INTERNO           

PONTOS           

Inexistente           

0           

Inexistente           

0           

Solo           

0           

Chapisco           

6           

Caiação           

3           

Pedriscos / Tijolos           

16           

Reboco           

12           

Látex           

6           

Cimentado / Cacos           

16           

Azulejo meia barra           

16           

Óleo / Esmalte           

9           

Lajotão sem esmalte ou vitrificação           

24           

Ardósia           

22           

Epoxi           

12           

Taco / Forração           

29           

Massa Corrida           

27           

Mais Nobres           

15           

Ardósia           

32           

Azulejo até o Teto           

39           

                      

Cerâmica Comum / Esmaltada           

48           

Tijolo a vista           

51           

                      

Cerâmica Vitrificada           

51           

Papel de parede           

53           

                      

Granilite / Marmorite           

54           

Rochas diversas           

66           

                      

Carpete (Fibra / madeira)           

56           

Concreto Aparente           

75           

                      

Paviflex / Análogo           

65           

Lambris de Madeira           

82           

                      

Tábua Corrida / Tacão           

75           

Granito / Mármore (Polidos)           

93           

                      

Rochas Diversas           

85           

Mais Nobres           

100           

                      

Paralelepípedo / Blokret           

87           

                                            

Granito / Mármore (polidos)           

90           

                                            

Mais Nobres           

94           


FORRO                     

PONTOS           

Nº INSTALAÇÃO SANITÁRIA           

PONTOS           

INST. ELÉTRICA / TÉRMICA           

PONTOS           

Inexistente           

0           

Inexistente / Precária           

0           

Inexistente / Precária           

0           

Improvisado           

0           

WC serviço / WC Simples (*)           

3           

Elétrica Aparente           

14           

Madeira Comum           

10           

Vestiário / WC Coletivo           

3           

Elétrica Embutida           

25           

Estuque           

11           

Lavabo           

3           

Aquecimento Central           

40           

Gesso           

12           

Social maior que 2 m²           

6           

Coletor Solar           

63           

Chapa (Eucatex / Análogo)           

13           

Suíte           

10           

                      

Madeira de Lei           

14           

Hidromassagem           

15           

                      

Metálico           

15           

                                            

Laje / Lajota           

18           

(*) Até 2m² cada           

                                 

Mais Nobres           

19           

(**) Sem Média Pontos           

(**)           

                      

               

CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL                     

PONTOS           

ÁREA DE LAZER - CONVÍVIO           

PONTOS           

INSTALAÇÃO HIDRÁULICA           

PONTOS           

Inexistente           

0           

Inexistente           

0           

Inexistente / Precária           

0           

Lareira           

28           

Solárium /Deck           

6           

Aparente           

18           

Ar Condic. Central           

61           

Salão de Festas           

28           

Embutida           

33           

Mais Nobres           

92           

Playground           

70           

Mais Nobres           

40           

                      

Depend. Churrasqueira           

93           

                      

(*) Limitado a dois Sistemas / Imóvel           

           

Sauna           

115           

                      
                      

Campo Bocha / Malha           

122           

                      

(**) Sem Média Pontos           

           

Bar em Alvenaria           

136           

                      
           

(**)           

Pista de Boliche           

151           

                      
                      

Piscina           

160           

                      
                      

Campo / Quadra de Esportes           

180           

                      
                      

Conjunto Poliesportivo           

200           

                      
                      

(*) Sem Média Pontos           

(*)           

                      

       

TABELA IV - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO B: CATEGORIA: RESIDENCIAL VERTICAL
PARTE 1
  
  
  
 

PROTEÇÃO FRONTAL         

PONTOS         

JARDIM         

PONTOS         

ESTRUT. (EXCETO TELHADO)         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente / simples         

0         

Madeira Comum         

0         

Alambrado         

6         

Paisagismo         

22         

Madeira de Lei         

0         

Muro de Alvenaria         

8         

(mais de 100 m²)         

         

Alvenaria         

95         

Grade Metálica         

25         

                  

Metálica         

127         

Madeira de Lei         

31         

                  

Concreto         

140         

Mais Nobres         

43         

                  

Mais Nobres         

166         


 

REVEST. EXT. (FACHADA)                     

PONTOS           

PINTURA EXTERNA           

PONTOS           

COBERTURA DO TELHADO           

PONTOS           

Inexistente           

0           

Inexistente           

0           

Amianto / Fibrocimento           

2           

Chapisco           

3           

Caiação           

4           

Telha (Argila)           

3           

Reboco           

13           

Látex           

7           

Metálica           

7           

Ardósia           

19           

Mais Nobres           

10           

Laje           

10           

Pastilha / litocerâmica           

30           

                      

Mais Nobres           

13           

Tijolo Vista / Cerâmica           

41           

                                            

Rochas diversas           

55           

                                            

Concreto Aparente           

60           

                                            

Lambris de Madeira           

62           

                                            

Granito / Mármore (polidos)           

65           

                                            

Mais Nobres           

67           

                                            


 

ESQUADRIAS EXTERNAS             

PONTOS       

PISO EXTERNO (CÉU ABERTO)       

PONTOS       

PORTÃO ELETRÔNICO       

PONTOS       

Totalmente Inexistente       

0       

Inexistente       

0       

Inexistente       

0       

Madeira Comum       

3       

Solo       

0       

Em qualquer dimensão       

20       

Ferro       

14       

Pedrisco / Tijolo       

13       

              

Madeira de Lei       

27       

Cimentado / Cacos       

13       

ELEVADOR       

PONTOS       

Alumínio       

36       

Lajotão sem esmalte ou vitrificação       

17       

Inexistente       

0       

Mais Nobres       

55       

Ardósia       

26       

Social / Serviço       

30       

              

Cerâmica Comum / esmaltada       

31       

              
              

Cerâmica Vitrificada       

38       

              
              

Granilite / Marmorite       

40       

              
              

Rochas Diversas       

64       

              
              

Paralelepípedo / Blokret       

67       

              
              

Granito / Mármore polidos       

68       

              
              

Asfalto       

69       

              
              

Mais nobres       

71       

              


TABELA IV - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO B: CATEGORIA: RESIDENCIAL VERTICAL
PARTE 2 

REVESTIMENTO INTERNO         

PONTOS         

PINTURA INTERNA         

PONTOS         

PISO INTERNO         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Solo         

0         

Chapisco         

6         

Caiação         

4         

Pedriscos / Tijolos         

13         

Reboco         

13         

Látex         

7         

Cimentado / Cacos         

13         

Azulejo meia barra         

18         

Óleo / Esmalte         

10         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

17         

Ardósia         

19         

Epoxi         

13         

Taco / Forração         

24         

Massa Corrida         

23         

Mais Nobres         

16         

Ardósia         

26         

Azulejo até o Teto         

42         

                  

Cerâmica Comum / Esmaltada         

31         

Tijolo a vista         

55         

                  

Cerâmica Vitrificada         

38         

Papel de parede         

58         

                  

Granilite / Marmorite         

40         

Rochas diversas         

73         

                  

Carpete (Fibra / madeira)         

44         

Concreto Aparente         

89         

                  

Paviflex / Análogo         

51         

Lambris de Madeira         

92         

                  

Tábua Corrida / Tacão         

58         

Granito / Mármore (Polidos)         

99         

                  

Rochas Diversas         

64         

Mais Nobres         

104         

                  

Paralelepípedo / Blokret         

67         

                                    

Granito / Mármore (polidos)         

68         

                                    

Asfalto         

69         

                                    

Mais Nobres         

71         


FORRO                 

PONTOS         

Nº INSTALAÇÃO SANITÁRIA         

PONTOS         

INST. ELÉTRICA / TÉRMICA         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Madeira Comum         

4         

WC serviço / WC Simples (*)         

3         

Elétrica Aparente         

16         

Estuque         

5         

Vestiário / WC Coletivo         

3         

Elétrica Embutida         

29         

Gesso         

6         

Lavabo         

4         

Aquecimento Central         

40         

Chapa (Eucatex / Análogo)         

7         

Social         

6         

Coletor Solar         

63         

Madeira de Lei         

8         

Suíte         

10         

                  

Metálico         

9         

Hidromassagem         

15         

                  

Laje / Lajota         

10         

(*) Até 2 m² cada         

                           

Mais Nobres         

15         

(**) Sem Média Pontos         

(**)         

                  


CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL                 

PONTOS         

ÁREA DE LAZER - CONVÍVIO         

PONTOS         

INSTALAÇÃO HIDRÁULICA         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Ar Condic. Central         

61         

Solárium /Deck         

5         

Aparente         

21         

Mais Nobres         

92         

Salão de Festas         

22         

Embutida         

38         

                  

Playground         

55         

Mais Nobres         

58         

                  

Depend. Churrasqueira         

74         

                  
                  

Sauna         

91         

                  
                  

Campo Bocha / Malha         

99         

                  
                  

Bar em Alvenaria         

108         

                  
         

(**)         

Pista de Boliche         

119         

                  
                  

Piscina         

126         

                  
                  

Campo / Quadra de Esportes         

142         

                  
                  

Conjunto Poliesportivo         

150         

                  
                  

(*) Sem Média Pontos         

(*)         

                  

 (*) Limitado a dois Sistemas / Imóvel
(**) Sem Média Pontos
  
    
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  

TABELA V - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: C
CATEGORIA: COMERCIAL HORIZONTAL
PARTE 1
 

  

PROTEÇÃO FRONTAL         

PONTOS         

JARDIM         

PONTOS         

ESTRUT. (EXCETO TELHADO)         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente / simples         

0         

Madeira Comum         

63         

Alambrado         

6         

Paisagismo         

22         

Madeira de Lei         

108         

Muro de Alvenaria         

8         

(mais de 100 m²)         

         

Alvenaria         

135         

Grade Metálica         

25         

                  

Metálica         

180         

Madeira de Lei         

31         

                  

Concreto         

200         

Mais Nobres         

43         

                  

Mais Nobres         

241         

 

REVEST. EXT. (FACHADA)                 

PONTOS         

PINTURA EXTERNA         

PONTOS         

COBERTURA DO TELHADO         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Improvisada         

0         

Chapisco         

4         

Caiação         

4         

Amianto / Fibrocimento         

13         

Reboco         

12         

Látex         

5         

Telha (Argila)         

30         

Ardósia         

22         

Mais Nobres         

6         

Metálica         

40         

Pastilha / litocerâmica         

25         

                  

Laje         

55         

Tijolo Vista / Cerâmica         

34         

                  

Mais Nobres         

69         

Rochas diversas         

46         

                                    

Concreto Aparente         

52         

                                    

Lambris de Madeira         

53         

                                    

Granito / Mármore (polidos)         

54         

                                    

Mais Nobres         

56         

                                    


ESQUADRIAS EXTERNAS                 

PONTOS         

PISO EXTERNO (CÉU ABERTO)         

PONTOS         

PORTÃO ELETRÔNICO         

PONTOS         

Totalmente Inexistente         

0         

Solo         

0         

Inexistente         

0         

Madeira Comum         

18         

Pedrisco / Tijolo         

5         

Em Qualquer dimensão         

20         

Ferro         

33         

Cimentado / Cacos         

5         

                  

Madeira de Lei         

40         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

8         

                  

Alumínio         

44         

Ardósia         

12         

                  

Mais Nobres         

65         

Cerâmica Comum / esmaltada         

17         

                  
                  

Cerâmica Vitrificada         

18         

                  
                  

Granilite / Marmorite         

19         

                  
                  

Rochas Diversas         

30         

                  
                  

Paralelepípedo / Blokret         

31         

                  
                  

Granito / Mármore polidos         

33         

                  
                  

Asfalto         

35         

                  
                  

Mais nobres         

38         

                  

 

TABELA V - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E BUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: C
CATEGORIA: COMERCIAL HORIZONTAL
PARTE 2
  
  

REVESTIMENTO INTERNO       

PONTOS       

PINTURA INTERNA       

PONTOS       

PISO INTERNO       

PONTOS       

Inexistente       

0       

Inexistente       

0       

Solo       

0       

Chapisco       

6       

Caiação       

4       

Pedriscos / Tijolos       

5       

Reboco       

12       

Látex       

7       

Cimentado / Cacos       

5       

Azulejo meia barra       

16       

Óleo / Esmalte       

10       

Lajotão sem esmalte ou vitrificação       

8       

Ardósia       

22       

Epoxi       

13       

Taco / Forração       

11       

Massa Corrida       

24       

Mais Nobres       

16       

Ardósia       

12       

Azulejo até o Teto       

39       

              

Cerâmica Comum / Esmaltada       

17       

Tijolo a vista       

51       

              

Cerâmica Vitrificada       

18       

Papel de parede       

53       

              

Granilite / Marmorite       

19       

Rochas diversas       

66       

              

Carpete (Fibra / madeira)       

20       

Concreto Aparente       

75       

              

Paviflex / Análogo       

23       

Lambris de Madeira       

82       

              

Tábua Corrida / Tacão       

27       

Granito / Mármore (Polidos)       

93       

              

Rochas Diversas       

30       

Mais Nobres       

100       

              

Paralelepípedo / Blokret       

31       

                            

Granito / Mármore (polidos)       

33       

                            

Asfalto       

35       

                            

Mais Nobres       

38       

    
 
  

FORRO             

PONTOS       

Nº INSTALAÇÃO SANITÁRIA       

PONTOS       

INST. ELÉTRICA / TÉRMICA       

PONTOS       

Inexistente       

0       

Inexistente / Precária       

0       

Inexistente / Precária       

0       

Madeira Comum       

3       

WC serviço / WC Simples (*)       

3       

Elétrica Aparente       

14       

Estuque       

4       

Vestiário / WC Coletivo       

3       

Elétrica Embutida       

25       

Gesso       

5       

Lavabo       

4      

Aquecimento Central       

40       

Chapa (Eucatex / Análogo)       

6       

Social - maior que 2 m²       

6       

Coletor Solar       

63       

Madeira de Lei       

7       

Suíte       

10       

              

Metálico       

8       

Hidromassagem       

15       

              

Laje / Lajota       

9       

                            

Mais Nobres       

13       

       

(**)       

              

(*) Até 2 m² cada
(**) Sem Média Pontos
   
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  

CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL             

PONTOS       

ÁREA DE LAZER - CONVÍVIO       

PONTOS       

INSTALAÇÃO HIDRÁULICA       

PONTOS       

Inexistente       

0       

Inexistente       

0       

Inexistente / Precária       

0       

Lareira       

28       

Solárium /Deck       

6       

Aparente       

18       

Ar Condic. Central       

61       

Salão de Festas       

28       

Embutida       

33       

Mais Nobres       

92       

Playground       

70       

Mais Nobres       

40       

              

Depend. Churrasqueira       

93       

              
              

Sauna       

115       

              
              

Campo Bocha / Malha       

122       

              
              

Bar em Alvenaria       

136       

              
       

(**)       

Pista de Boliche       

151       

              
              

Piscina       

160       

              
              

Campo / Quadra de Esportes       

180       

              
              

Conjunto Poliesportivo       

200       

              
              

(*) Sem Média Pontos       

(*)       

              

(*) Limitado a dois Sistemas / Imóvel
(**) Sem Média Pontos
 
    
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  

  

TABELA VI - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: D
CATEGORIA: COMERCIAL VERTICAL
PARTE 1
  
 

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

PROTEÇÃO FRONTAL             

PONTOS       

JARDIM       

PONTOS       

ESTRUT. (EXCETO TELHADO)       

PONTOS       

Inexistente       

0       

Inexistente / simples       

0       

Alvenaria       

95       

Alambrado       

6       

Paisagismo       

22       

Metálica       

127       

Muro de Alvenaria       

8       

(mais de 100 m²)       

       

Concreto       

140       

Grade Metálica       

25       

              

Mais Nobres       

166       

Madeira de Lei       

31       

                            

Mais Nobres       

43       

                            

                              

REVEST. EXT. (FACHADA)                 

PONTOS         

PINTURA EXTERNA         

PONTOS         

COBERTURA DO TELHADO         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Amianto / Fibrocimento         

2         

Chapisco         

3         

Caiação         

4         

Telha (Argila)         

3         

Reboco         

13         

Látex         

7         

Metálica         

7         

Ardósia         

19         

Mais Nobres         

10         

Laje         

10         

Pastilha / litocerâmica         

30         

                  

Mais Nobres         

13         

Tijolo Vista / Cerâmica         

41         

                                    

Rochas diversas         

55         

                                    

Concreto Aparente         

60         

                                    

Lambris de Madeira         

62         

                                    

Granito / Mármore (polidos)         

65         

                                    

Mais Nobres         

67         

                                    

 

ESQUADRIAS EXTERNAS                 

PONTOS         

PISO EXTERNO (CÉU ABERTO)         

PONTOS         

PORTÃO ELETRÔNICO         

PONTOS         

Totalmente Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Madeira Comum         

3         

Solo         

0         

Em Qualquer dimensão         

20         

Ferro         

14         

Pedrisco / Tijolo         

13         

                  

Madeira de Lei         

27         

Cimentado / Cacos         

13         

                  

Alumínio         

36         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

17         

ELEVADOR         

PONTOS         

Mais Nobres         

55         

Ardósia         

26         

Inexistente         

0         

                  

Cerâmica Comum / esmaltada         

37         

Social / Serviço         

30         

                  

Cerâmica Vitrificada         

39         

                  
                  

Granilite / Marmorite         

40         

                  
                  

Rochas Diversas         

64         

                  
                  

Paralelepípedo / Blokret         

67         

                  
                  

Granito / Mármore polidos         

68         

                  
                  

Asfalto         

69         

                  
                  

Mais nobres         

71         

                  

 

TABELA VI - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: D
CATEGORIA: COMERCIAL VERTICAL
PARTE 2
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

REVESTIMENTO INTERNO         

PONTOS         

PINTURA INTERNA         

PONTOS         

PISO INTERNO         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Solo         

0         

Chapisco         

6         

Caiação         

4         

Pedriscos / Tijolos         

13         

Reboco         

13         

Látex         

7         

Cimentado / Cacos         

13         

Azulejo meia barra         

18         

Óleo / Esmalte         

10         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

17         

Ardósia         

19         

Epoxi         

13         

Taco / Forração         

24         

Massa Corrida         

23         

Mais Nobres         

16         

Ardósia         

26         

Azulejo até o Teto         

42         

                  

Cerâmica Comum / Esmaltada         

31         

Tijolo a vista         

55         

                  

Cerâmica Vitrificada         

38         

Papel de parede         

58         

                  

Granilite / Marmorite         

40         

Rochas diversas         

73         

                  

Carpete (Fibra / madeira)         

44         

Concreto Aparente         

89         

                  

Paviflex / Análogo         

51         

Lambris de Madeira         

92         

                  

Tábua Corrida / Tacão         

58         

Granito / Mármore (Polidos)         

99         

                  

Rochas Diversas         

64         

Mais Nobres         

104         

                  

Paralelepípedo / Blokret         

67         

                                    

Granito / Mármore (polidos)         

68         

                                    

Asfalto         

69         

                                    

Mais Nobres         

71         


FORRO                 

PONTOS         

Nº INSTALAÇÃO SANITÁRIA         

PONTOS         

INST. ELÉTRICA / TÉRMICA         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Madeira Comum         

4         

WC serviço / WC Simples (*)         

3         

Elétrica Aparente         

16         

Estuque         

5         

Vestiário / WC Coletivo         

3         

Elétrica Embutida         

29         

Gesso         

6         

Lavabo         

4         

Aquecimento Central         

40         

Chapa (Eucatex / Análogo)         

7         

Social - maior que 2 m²         

6         

Coletor Solar         

63         

Madeira de Lei         

8         

Suíte         

10         

                  

Metálico         

9         

Hidromassagem         

15         

                  

Laje / Lajota         

10         

                                    

Mais Nobres         

15         

         

(**)         

                  

(*) Até 2 m² cada
(**) Sem Média Pontos
   
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

    

CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL                 

PONTOS         

ÁREA DE LAZER - CONVÍVIO         

PONTOS         

INSTALAÇÃO HIDRÁULICA         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente         

0         

Inexistente / Precária         

0         

Ar Condic. Central         

61         

Solárium /Deck         

5         

Aparente         

21         

Mais Nobres         

92         

Salão de Festas         

22         

Embutida         

38         

                  

Playground         

55         

Mais Nobres         

58         

(*) Limitado a dois Sistemas / Imóvel         

         

Depend. Churrasqueira         

74         

                  

(**) Sem Média Pontos         

         

Sauna         

91         

                  
                  

Campo Bocha / Malha         

99         

                  
                  

Bar em Alvenaria         

108         

                  
         

(**)         

Pista de Boliche         

119         

                  
                  

Piscina         

126         

                  
                  

Campo / Quadra de Esportes         

142         

                  
                  

Conjunto Poliesportivo         

150         

                  
                  

(*) Sem Média Pontos         

(*)         

                  


TABELA VII - TIPO, CATEGORIA, PADRÕES E SUB-PADRÕES DE CONSTRUÇÃO
TIPO: E
CATEGORIA: INDUSTRIAL
PARTE 1
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 

  

PROTEÇÃO FRONTAL         

PONTOS         

JARDIM         

PONTOS         

ESTRUTURA         

PONTOS         

Inexistente         

0         

Inexistente / simples         

0         

Madeira Comum         

107         

Alambrado         

6         

Paisagismo         

22         

Madeira de Lei         

116         

Muro de Alvenaria         

8         

(mais de 100 m²)         

         

Alvenaria         

140         

Grade Metálica         

25         

                  

Metálica         

196         

Madeira de Lei         

31         

                  

Concreto         

210         

Mais Nobres         

43         

                  

Mais Nobres (*) inclusive telhado         

265         

    

FACHADA PRINCIPAL                   

PONTOS           

PINTURA EXTERNA           

PONTOS           

COBERTURA DO TELHADO           

PONTOS           

Inexistente           

0           

Inexistente           

0           

Improvisada           

0           

Chapisco           

3           

Caiação           

5           

Amianto / Fibrocimento           

29           

Reboco           

10           

Látex           

6           

Telha (Argila)           

38           

Ardósia           

15           

Mais Nobres           

7           

Metálica           

42           

Pastilha / litocerâmica           

20           

                     

Laje           

54           

Tijolo Vista / Cerâmica         

30         

                  

Mais Nobres         

61         

Rochas diversas         

46         

                                    

Concreto Aparente         

52         

                                    

Granito / Mármore (polidos)         

54         

                                    

Mais Nobres         

56         

                                    


ESQUADRIAS EXTERNAS                 

PONTOS         

PISO EXTERNO (CÉU ABERTO)         

PONTOS         

PORTÃO ELETRÔNICO         

PONTOS         

Totalmente Inexistente         

0         

Solo         

0         

Inexistente         

0         

Madeira Comum         

2         

Pedrisco / Tijolo         

4         

Em qualquer dimensão         

20         

Ferro         

3         

Cimentado / Cacos         

4         

                  

Madeira de Lei         

4         

Lajotão sem esmalte ou vitrificação         

6         

                  

Alumínio         

8         

Ardósia         

10         

ELEVADOR         

PONTOS         

Mais Nobres         

12         

Cerâmica Comum / esmaltada         

15         

Inexistente         

0         

                  

Cerâmica Vitrificada         

16         

Em Qualquer Dimensão         

20         

                  

Granilite / Marmorite         

18         

                  
                  

Rochas Diversas         

25         

                  
                  

Paralelepípedo / Blokret         

28         

                  
                  

Granito / Mármore polidos         

30         

                  
                  

Asfalto         

32         

                  
                  

Mais nobres         

35