Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

TRÂNSITO E TRANSPORTES

2021
Comunicado s/nº , de 22/02/2021-CMTT  Dispõe sobre o resultado da eleição, para o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, realizada no dia 11/02/2021.

2019
Portaria nº 91.442, de 06/03/2019-SRH  Nomeia a partir de 02/01/2019,membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Campinas (CMTT), biênio 2018/2019.

2017
Portaria nº 89.126, de 30/11/2017-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Campinas (CMTT), para o biênio 2018/2019.

2011
Lei nº 13.999, de 07/01/2011 Altera dispositivos da Lei nº 11.833, de 19/12/2003, que "Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas" e acrescenta parágrafo único no artigo 11 da mesma Lei.

2006
Resolução nº 226, de 27/11/2006-Setransp Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Campinas.

2005
Portaria nº 65.291, de 09/04/2005-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas, representantes da Administração Municipal.

2004
Resolução nº 283, de 15/05/2004-SETRANSP Institui o processo de composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas e das Comissões Regionais de Trânsito e Transporte.

2003
Lei nº 11.833, de 19/12/2003 Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas.

1997
Decreto nº 12.550, de 10/06/1997 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUTRANSP.
Decreto nº 12.616, de 28/08/1997 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Tráfego.

1996
Lei nº 8.860, de 19/06/1996  Altera os Incisos II, IV, V, VI, VII, e IX e Acrescenta o Inciso X ao Artigo 2º da Lei nº 7.947, de 27 de Junho de 1994 (Conselho Municipal de Transportes)

1994
Lei nº 7.947, de 27/06/1994   Cria o Conselho Municipal de Transporte, conforme parágrafo 2º. do artigo 248 da Lei Orgânica do Município, inciso VII do artigo 45 da Lei Complementar nº 2, de 26 de julho de 1991.

1992
Lei Nº 7.214, de 05/11/1992 Cria o Conselho Municipal de Tráfego, conforme parágrafo único do artigo 24 da Lei Orgânica do Município e inciso VIII do artigo 45 da Lei Complementar nº 2, de 26 de julho de 1991.