Decreto n� 16.779, de 21/09/2009 - Biblioteca Jur�dica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

Publicado novamente por ter saído com incorreção
DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

(Publicação DOM 26/09/2009: p.01)

Regulamenta as atribuições de cargos previstos nas leis nº 12.985, de 28 de junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre os planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 12.985, de 28 de junho de 2007, o Art. 8º da Lei Municipal nº 12.986, de 28 de junho de 2007, e parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 12.987, de 28 de junho de 2007,

DECRETA:

Art. 1º As atribuições detalhadas dos cargos previstos nos Anexos II-A e II-B da Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo I e II deste Decreto.

Art. 2º As atribuições do cargo de Guarda Municipal previstas na Lei nº 12.986, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo III deste Decreto.

Art. 3º (revogado pelo Decreto nº 18.424, de 30/07/2014)

Art. 4º As atribuições detalhadas dos cargos suplementares previsto no Anexo VIII da Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007, e no Anexo VII da Lei nº 12.987, de 28 de junho de 2007, são as constantes do Anexo V deste Decreto.

Art. 5º Os Anexos que integram este Decreto de acordo com suas especificidades, compreendem:
I - a relação de cargos;
II - a área de especialidade ou a graduação hierárquica;
III - a jornada mensal;
IV - o requisito de ingresso;
V - o requisito de ingresso complementar;
VI - as atribuições dos cargos e das especialidades;
VII - o grupo da tabela salarial em que o cargo está enquadrado.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 21 de setembro de 2009

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PAULO MALLMANN
Secretário de Finanças

LUIZ VERANO FREIRE PONTES
Secretário de Recursos Humanos

REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONSOANTE ELEMENTOS DO PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 8/10/31527, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral

ANEXO I

iiiiiiiiiiiiiii	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL - TAB. SALARIAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
I	AGENTE DE APOIO OPERACIONAL	GERAL	216	4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (CONCLUSÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) ;* (ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022		EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES E OPERACIONAIS, SOB SUPERVISÃO, DENTRE OS QUAIS: RECUPERAR, CONSERVAR, LIMPAR E MANTER UNIDADES E VIAS PÚBLICAS. ATUAR EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CUIDADOS DE LIMPEZA VEICULAR. AUXILIAR MECÂNICOS, ENCANADORES, MARCENEIROS, PEDREIROS E AGRIMENSORES EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. CONTROLAR O ACESSO DE PESSOAS E/OU VEÍCULOS EM UNIDADES PÚBLICAS. AUXILIAR NA VIGILÂNCIA DIURNA E/OU NOTURNA DE UNIDADES, ORGANIZANDO, CONTROLANDO E MONITORANDO O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NESSES ESPAÇOS, BEM COMO SUA MOVIMENTAÇÃO. PRESTAR INFORMAÇÕES DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ORGANIZAR, SEPARAR, DESLOCAR E ARMAZENAR MATERIAIS E SUPRIMENTOS DAS UNIDADES. COLETAR, LIMPAR, TRIAR E ARMAZENAR MATERIAIS RECICLÁVEIS. AUXILIAR E EXECUTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022	A
A		SANEAMENTO				COLETAR, LIMPAR, TRIAR E ARMAZENAR MATERIAIS RECICLÁVEIS.
B		ZOONOSE E VETERINÁRIA				AUXILIAR E EXECUTAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATO DE ANIMAIS.
C		ASCENSORISTA	180 ESPECIAL			OPERAR ELEVADORES; CONDUZIR PESSOAS E/OU CARGAS; PRESTAR INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
D		COSTURA	216		CURSO DE CORTE E COSTURA	CORTAR, CONFECCIONAR, REFORMAR E REPARAR ROUPAS HOSPITALARES E UNIFORMES; CONTROLAR PRODUÇÃO, LIMPAR E CONSERVAR EQUIPAMENTOS E LOCAL DE TRABALHO, SEGUINDO NORMAS ESTABELECIDAS. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
II	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO		EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE	B
III	AGENTE DE MANUTENÇÃO	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*		EXECUTAR SERVIÇOS DOS MAIS DIFERENTES PROCESSOS OPERACIONAIS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS	B
A		CONSTRUÇÃO CIVIL				EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CARPINTARIA, CALCETARIA, JARDINAGEM.
B		MANUTENÇÃO PREDIAL *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*			CURSO NR10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS + CURSO NR 35 (SEGURANÇA EM TRABALHO EM ALTURA) COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS. (acrescido pelo Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)	EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE DIFERENTES PROCESSOS OPERACIONAIS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: CARPINTARIA, MARCENARIA, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, MOBILIÁRIO, PREDIAL, JARDINAGEM, REPARO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DE NATUREZA SEMELHANTE, INCLUSIVE TRABALHO EM ALTURA; EXECUTAR E CONTROLAR, SOB SUPERVISÃO, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E REPAROS DE CIRCUITOS ELÉTRICOS DE PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E PAINÉIS; SUBSTITUIR, TROCAR, LIMPAR, REPARAR E INSTALAR PEÇAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS; CONSERVAR VIDROS E FACHADAS, LIMPAR RECINTOS E ACESSÓRIOS, ZELANDO PELA MANUTENÇÃO GERAL DE BENS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; MONTAR E REPARAR DISJUNTORES, CAIXA DE FUSÍVEIS, INTERRUPTORES E OUTROS DISPOSITIVOS ELÉTRICOS, DE BAIXA TENSÃO, AJUSTANDO OU SUBSTITUINDO PEÇAS E CONJUNTOS; ABRIR RASGOS EM ALVENARIA PARA POSSIBILITAR INSTALAÇÃO DE TUBOS E CAIXAS DOS SISTEMAS ELÉTRICOS; MONTAR, REPARAR, TESTAR E EFETUAR MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, TRABALHANDO SOB SUPERVISÃO; MONTAR E REPARAR SISTEMAS DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO, PIAS, TANQUES, VASOS SANITÁRIOS, TORNEIRAS, ENTRE OUTROS; EFETUAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, COBERTURAS E CALHAS; REPARAR, CONSERTAR E MANTER LINHAS DE TELEFONE, CENTRAL DE TELEFONE, PABX, CENTRAL DE INTERFONES, CABEAMENTO, QUADRO GERAL, CAIXAS DE TELEFONIA, CAIXAS DE ELEVAÇÃO, FIOS E CABOS, TOMADAS, CONDUÍTES, RAMAIS, EXTENSÕES, PONTOS E RACKS, TRABALHANDO SOB SUPERVISÃO; EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E BOMBAS HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME DE EMERGÊNCIA E ALARME PREDIAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO; AUXILIAR EM ATIVIDADES DE TRANSPORTE E MUDANÇA DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS; ZELAR PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DO LOCAL DE TRABALHO; UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E OBEDECER A NORMAS DE SEGURANÇA; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*
C		MOBILIÁRIO				EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS
D		VEICULAR				EXECUTAR SERVIÇOS DE FUNILARIA, MECÂNICA E BORRACHARIA DE VEÍCULOS
E		OPERAÇÃO DE CALDEIRA			CURSO DE OPERAÇÃO DE CALDEIRA	OPERAR CALDEIRA E EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
F		TEATROS, PALCOS E GALERIAS			CURSO DE MARCENARIA, CARPINTARIA	MONTAR CENÁRIOS COM BASE EM PROJETOS, MONTAR PALCOS E EXPOSIÇÕES.
IV	AGENTE OPERACIONAL	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO		EXECUTAR SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ACORDO COM ROTINAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS, CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÕES SUPERIORES; ATUAR EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; AUXILIAR EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB SUPERVISÃO, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PERTINENTES À ATIVIDADE; EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE JARDINAGEM; EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, NAS ÁREAS DE PRAÇAS OU AJARDINADAS, LIMPEZA, COLETA DE RESÍDUOS, IRRIGAÇÃO DE JARDIM, DESPRAGUEJAMENTO DE CANTEIROS, PODA DE PEQUENOS ARBUSTOS, COLETA DE SEMENTES, PARTICIPAR DO PROCESSO DE SEMEADURA, AUXILIANDO NA PRODUÇÃO DE MUDAS, PREPARAÇÃO DE CANTEIROS; AUXILIAR NO RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, DESLOCAMENTO, ARMAZENAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DA UNIDADE; LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS/ALMOXARIFADOS; AUXILIAR, SOB SUPERVISÃO, NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS UTILIZADOS PELA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE CAMPINAS; ARMAZENAR O MATERIAL UTILIZADO PELA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE CAMPINAS APÓS OS ENSAIOS E CONCERTOS, BEM COMO ZELAR PELA SUA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; AUXILIAR EQUIPE DE TOPOGRAFIA UTILIZANDO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DE TOPOGRAFIA, EXECUTAR SERVIÇOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DO TRABALHO UTILIZANDO PIQUETES E ESTACAS DE MADEIRA, MANUSEIO DE BASTÃO EXTENSÍVEL, EXECUTANDO ROÇADA E ABERTURA DE PICADAS COM FOICE, FACÃO, ENXADAS E OUTRAS FERRAMENTAS SIMILARES PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS; AUXILIAR NO CARREGAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS; DAR APOIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO ABERTURAS DE VALAS, BALDRAMES, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, LIMPEZA DE FERRAMENTAS; AUXILIAR NAS OPERAÇÕES DE TAPA BURACO, ACOMPANHAR SERVIÇOS REALIZADOS PELO OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, EXECUTAR E ACOMPANHAR O CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS EM CAMINHÃO DE TRANSPORTE EM GERAL; REALIZAR ATIVIDADES DE REPAROS, PINTURA, LIMPEZA, ROÇADA, CAPITAÇÃO E MANUTENÇÃO (ALVENARIA) EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PÚBLICAS; OPERAR MÁQUINAS COSTAIS; AMOLAR FERRAMENTAS; EXECUTAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO TRATO DE ANIMAIS; EXECUTAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS; PRESTAR INFORMAÇÕES DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; ZELAR PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DO LOCAL DE TRABALHO; UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E OBEDECER NORMAS DE SEGURANÇA; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*	B
A		HIGIENIZAÇÃO				EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, LAVANDERIA E COLETA DE LIXO, SEGUINDO NORMAS DE HIGIENE E LIMPEZA ESTABELECIDAS. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
B		NUTRIÇÃO				ORGANIZAR E HIGIENIZAR EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E BANCADA; ELABORAR O PRÉ-PREPARO, O PREPARO E A FINALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, OBSERVANDO MÉTODOS DE COCÇÃO E PADRÃO DE QUALIDADE, SEGUINDO NORMAS DE NUTRIÇÃO ESTABELECIDAS; ENTREGAR E RETIRAR AS BANDEJAS DE ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, SOB SUPERVISÃO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
V	SALVA-VIDAS	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS		EXECUTAR ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E SALVAMENTO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS OBSERVANDO NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SERVIÇO.	B
VI	TELEFONISTA	GERAL	180 ESPECIAL	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO		EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PROVIDENCIANDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DE SERVIÇO E PRESTANDO INFORMAÇÕES AO PÚBLICO	B
VII	CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO+ HABILITAÇÃO "D" OU "E" COM OBSERVAÇÃO "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS OBEDECENDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO, NORMAS E REGULAMENTOS DE SERVIÇO. CARREGAR, TRANSPORTAR E DESCARREGAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. ATENDER, TRANSPORTAR, CUIDAR E ACOMODAR O PACIENTE; AUXILIAR A EQUIPE DE EMERGÊNCIA E SOCORRO; OPERAR RÁDIO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES.	C
A		EMPILHADIRA			CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	ORGANIZAR A CARGA, INTERPRETANDO A SIMBOLOGIA DAS EMBALAGENS; CARREGAR, TRANSPORTAR E DESCARREGAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, UTILIZANDO SE DE EMPILHADEIRA; ARMAZENAR O PRODUTO, DE ACORDO COM O PRAZO DE VALIDADE; IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS DA CARGA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E SEPARAR A CARGA NÃO CONFORME; REALIZAR MANUTENÇÃO PREVISTA EM EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS; TRABALHAR SEGUINDO NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, QUALIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
B		EMERGÊNCIA			CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA + OBSERVAÇÃO "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	CONDUZIR VEÍCULO DE URGÊNCIA, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO; REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO; ESTABELECER CONTATO COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA, OPERANDO RÁDIO COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS, CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO; UTILIZAR SINAIS SONOROS E LUMINOSOS NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, ASSIM COMO OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS E SEGUIR ORIENTAÇÕES; AUXILIAR A EQUIPE DE SAÚDE NOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO NAS IMOBILIZAÇÕES E TRANSPORTE DAS VÍTIMAS, IDENTIFICANDO TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NOS VEÍCULOS DE SOCORRO E SUA UTILIDADE; DESCREVER A CENA DAS OCORRÊNCIAS, IDENTIFICANDO SINAIS DE RISCO; APLICAR TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
VIII	AGENTE ADMINISTRATIVO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, PESSOALMENTE, POR TELEFONE OU ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS, COMO E-MAIL, CHAT E OUTROS, PRESTANDO ORIENTAÇÕES ADEQUADAS E REALIZANDO ENCAMINHAMENTOS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ELABORAR E ATUALIZAR QUADROS DEMONSTRATIVOS, TABELAS, OFÍCIOS, E-MAILS E OUTROS DOCUMENTOS, SOB ORIENTAÇÃO. MANTER ORGANIZADOS E ATUALIZADOS OS ARQUIVOS E SEUS CONTROLES. RECEBER, VERIFICAR, DISTRIBUIR, REGISTRAR, LOCALIZAR, DIGITALIZAR E ARQUIVAR CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. CADASTRAR, ORGANIZAR, ARQUIVAR, CONSULTAR, ELABORAR, DIGITAR, CONTROLAR E CORRIGIR PLANILHAS, TEXTOS, CORRESPONDÊNCIAS, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS. REDIGIR OFÍCIOS, MEMORANDOS, CIRCULARES E OUTROS DOCUMENTOS, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO. RECEBER, VERIFICAR, ACOMPANHAR E ENCAMINHAR PROCESSOS FÍSICOS E/OU DIGITAIS. AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES À ÁREA EM QUE ESTIVER LOTADO. REALIZAR ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E DE PATRIMÔNIO. EMITIR RELATÓRIOS E LISTAGENS. ORGANIZAR E CONFECCIONAR QUADROS DE AVISOS. PROVIDENCIAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS, QUANDO NECESSÁRIO. UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS E SOFTWARES DE COMPUTADOR DISPONIBILIZADOS. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. REALIZAR DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ÁREA EM QUE ESTIVER LOTADO. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019)	D
IX	AGENTE DE AÇÃO CULTURAL	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		ELABORAR, EXECUTAR, COORDENAR, AVALIAR E DIFUNDIR EVENTOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS.	D
A	AGENTE DE AÇÃO CULTURAL	ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO	CURSOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO	CRIAR, CONFIGURAR, MONTAR, INSTALAR, OPERAR, MONITORAR E DESINSTALAR OS SISTEMAS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO; GRAVAR, EDITAR E RESTAURAR REGISTROS DE DIVERSAS MÍDIAS; REPARAR E SUBSTITUIR CIRCUITOS ELÉTRICOS NOS EVENTOS	D
X	AGENTE DE AÇÃO SOCIAL	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS OU CUIDADOR INFANTIL OU CUIDADOR DE IDOSOS OU CUIDADOR GERIÁTRICO OU CUIDADOR DE ADULTOS OU CUIDADOR DE PESSOAS OU SIMILAR, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 (OITENTA) HORAS (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*		ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUAS, BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. APOIAR E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU FORTALECER AS POTENCIALIDADES DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NAS PROTEÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS, CENTROS E SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS, DENTRE OUTROS, ATUANDO NA RECEPÇÃO DOS USUÁRIOS, POSSIBILITANDO AMBIÊNCIA ACOLHEDORA, ORIENTANDO, INFORMANDO E ENCAMINHANDO, SOB SUPERVISÃO O ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, REGISTRANDO O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE DADOS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO, DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE LAZER, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES A UNIDADE DE TRABALHO E/OU INTERSETORIAL. PARTICIPAR DA VIDA DIÁRIA/SOCIAL DA PESSOA ATENDIDA NOS CUIDADOS DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E OUTRAS AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS NAS UNIDADES PÚBLICAS, NOS LOCAIS DE RESIDÊNCIA OU NAS RUAS, DE FORMA ÉTICA E HUMANIZADA, DAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO MENTAL ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA REORGANIZAÇÃO PESSOAL E SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTROS. COMPOR A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES, CAMPANHAS INTERSETORIAIS NAS UNIDADES OU NA COMUNIDADE. APOIAR OS MEMBROS DA EQUIPE EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUSIVE DE BUSCA ATIVA, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS, A PARTIR DE DIFERENTES FORMAS E METODOLOGIAS, CONTEMPLANDO AS DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO, CONFORME ESTABELECIDO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	D
XI	AGENTE DE DEFESA CIVIL	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + HABILITAÇÃO "D"		ATUAR NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. ATENDER OCORRÊNCIAS CATALOGADAS PELA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES OU SOLICITADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. EXECUTAR AS AÇÕES OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.829, de 19/06/06/2023	D
XII	AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS NOS ESPAÇOS E TEMPOS EXIGIDOS PELO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR. ACOMPANHAR O PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DOS ALUNOS NOVOS NA ESCOLA. ACOMPANHAR E ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINA, REGIMENTO ESCOLAR, CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS, ATITUDES CORRETAS E CIDADANIA, LEVANDO AS OCORRÊNCIAS AO CONHECIMENTO DA DIREÇÃO DA UNIDADE. CONTROLAR E ORIENTAR ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS. ANALISAR O GRUPO EM DIFERENTES CONTEXTOS: COMO ELE SE ORGANIZA, OS ESPAÇOS QUE OCUPA, FISCALIZANDO ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E DEFININDO LIMITES NAS ATIVIDADES LIVRES. RELATAR À DIREÇÃO DA UNIDADE A EVENTUAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES. ACOMPANHAR AS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, A FIM DE SE INTEIRAR DA DINÂMICA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. AUXILIAR NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE PLANEJAMENTO E SUPORTE DA UNIDADE EDUCACIONAL DURANTE A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES COM ALUNOS E NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*	D
XIII	AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL	GERAL	192	ENSINO MÉDIO COMPLETO		ATUAR NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ACOLHENDO, CUIDANDO E AUXILIANDO NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA EDUCACIONAL; PROMOVER O CONTATO AFETIVO E HARMONIOSO ENTRE ADULTO E A CRIANÇA; CONHECER E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, A FORMA COMO VIVEM, SEUS PROGRESSOS E DIFICULDADES; SUBSIDIAR E ORIENTAR AS CRIANÇAS EM SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS, DE CUIDADOS COM O CORPO E DE REPOUSO; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO DA UNIDADE EDUCACIONAL; ACOMPANHAR E ORIENTAR AS CRIANÇAS DURANTE AS REFEIÇÕES, ESTIMULANDO-AS E AUXILIANDO-AS NO DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, TOMANDO OS DEVIDOS CUIDADOS, DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO CUIDADO, OBSERVAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS NA AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HÁBITOS DE HIGIENE; REALIZAR AS TROCAS DE FRALDAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO; AUXILIAR AS CRIANÇAS NOS MOMENTOS DE BANHO, ESCOVAÇÃO DE DENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE HIGIENE; ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RECREATIVAS E O MOMENTO DE REPOUSO/SONO DAS CRIANÇAS; COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS, DO ESPAÇO DAS ATIVIDADES, DO MATERIAL DIDÁTICO E DOS EVENTOS EM GERAL; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM A APRENDIZAGEM E A INTERAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS E OS ADULTOS; MEDIAR E AUXILIAR NA PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE CONFLITOS NO GRUPO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DA CRIANÇA; COMUNICAR A EQUIPE GESTORA OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO A INTEGRIDADE DA CRIANÇA; RESPONSABILIZAR-SE, EM SEU HORÁRIO DE TRABALHO, PELO REGISTRO DE TODAS AS OCORRÊNCIAS E ATIVIDADES DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE VISEM INTEGRAR A ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)	D
XIV	AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		EXECUTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME PROCEDIMENTOS, NORMAS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, EM OBRAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS E PATRIMONIAIS, LIMPEZA EM VIELAS SANITÁRIAS E DE PEDESTRES, CALÇADAS, TERRENOS E LOTES URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA; OUTROS LOCAIS NO ÂMBITO RURAL E/OU URBANO, DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO. EXAMINAR PROCESSOS, ELABORAR PARECERES E RELATÓRIOS DE ACORDO COM A ATIVIDADE FISCALIZADA, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. REALIZAR LEVANTAMENTOS INTERNOS, PREENCHENDO FICHAS E OUTROS DOCUMENTOS. EFETUAR DILIGÊNCIAS, EXAMINANDO DOCUMENTOS LEGAIS DE EMPRESAS, RESIDÊNCIAS E INSTITUIÇÕES DIVERSAS. CONSULTAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS, MANTENDO-OS ATUALIZADOS. ATENDER O PÚBLICO E PRESTAR INFORMAÇÕES. REALIZAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL, LIGADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM FINALIDADE DE EVITAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E/OU DEGRADAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. EXERCER A FISCALIZAÇÃO PERTINENTE À DEFESA DO CONSUMIDOR E/OU DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA. EMITIR AUTOS DE INFRAÇÃO/INTIMAÇÃO E OUTROS, DE ACORDO COM AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS. EMITIR AUTOS DE EMBARGO QUANDO CONSTATADA IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA PELA INEXISTÊNCIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, E APLICAR SIMULTANEAMENTE MULTA EM CASO DE MEDIÇÃO SIMPLES NA EDIFICAÇÃO DE METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRUÍDA, ACRESCIDA, ALTERADA OU DIMINUÍDA. FAZER CUMPRIR OS AUTOS DE EMBARGO, INTERDIÇÃO E LACRAÇÃO. REALIZAR LEITURA, EM NÍVEL BÁSICO, DE PLANTAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA VISTORIA NAS EDIFICAÇÕES. EMITIR RELATÓRIOS DE CONSTATAÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS, COM DESCRIÇÃO VISUAL DAS CONDIÇÕES APURADAS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.214, de 23/02/2024)*	E
XV	AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		EXECUTAR VISTORIA TÉCNICA E DILIGÊNCIAS FISCAIS EM IMÓVEIS PARA CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO, INCLUINDO MEDIÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDAS COM ELABORAÇÃO DE CROQUIS; PREENCHER E CONTROLAR PLANILHAS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL A FIM DE PREPARAR LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; PREPARAR E INSTRUIR PROCESSO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL POR MEIO INFORMATIZADO; ELABORAR RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE ASPECTO TRIBUTÁRIO E NATUREZA CADASTRAL; NOTIFICAR E/OU INTIMAR, INCLUSIVE COM LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS Á SUA ESPECIALIDADE E AMBIENTE ORGANIZACIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)	E
XVI	AGENTE DO TESOURO MUNICIPAL	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		*Ver* *Art. 1º do* Decreto Legislativo nº 3.148 , de 01/07/2010 - Ficam suspensos os efeitos do rol de atribuições dos cargos de Agente Fiscal Tributário e Agente do Tesouro Municipal, restabelecendo-se, com relação aos referidos cargos, as atribuições previstas no Anexo IV da Lei Municipal n. 12.012/2004, de 29 de junho de 2004.) PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E ASSESSORAR, IMPLEMENTANDO PROGRAMAS E PROJETOS; ELABORAR PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL, PROMOVENDO ESTUDOS E PESQUISAS; PREPARAR E INSTRUIR PROCESSOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CADASTRO FISCAL, POR MEIO INFORMATIZADO, CONTROLANDO DADOS E PLANILHAS; ELABORAR RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS SOBRE ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E NATUREZA CADASTRAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)	E
XVII	AGENTE DE SUPORTE EM TECNOLOGIAS	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO	CURSO DE INFORMÁTICA EM NÍVEL TÉCNICO OU CURSO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS OU CURSO DE REDES DE COMPUTADORES COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	REALIZAR SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, CONFIGURAÇÃO DE TABLETS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, PERIFÉRICOS, ENTRE OUTROS. AUXILIAR NA ANÁLISE E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS. AUXILIAR NO LEVANTAMENTO DE REQUISITOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, BEM COMO MANTER E ATUALIZAR AS REDES. DESENVOLVER, CODIFICAR, COMPILAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR SISTEMAS, SITES E APLICAÇÕES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	E
XVIII	AGENTE DE SUPORTE TECNICO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO	CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA	PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO DOS PROCESSOS EXISTENTES NA ÁREA DE ATUAÇÃO UTILIZANDO METODOLOGIAS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS; ACOMPANHAR OS RESULTADOS E APONTAR MELHORIAS; EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E REPAROS EM DOCUMENTOS	E
A		VISTORIA TÉCNICA			CURSO DE CONSTRUÇÃO CIVIL VOLTADO PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E NORMAS DE SEGURANÇA	COORDENAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DOS AMBIENTES E EQUIPAMENTOS DE EVENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA; ZELAR PELA GUARDA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS EVENTOS
B		RESTAURAÇÃO			CURSO DE RESTAURAÇÃO	EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E REPAROS EM DOCUMENTOS.
XIX	DESENHISTA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO	CURSO LIVRE DE AUTOCAD COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	DESENHAR PLANTAS E DESENHOS DEFINITIVOS DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE ENGENHARIA CIVIL, ESTRUTURAIS E OU- TROS, SEGUNDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. DESENHAR CROQUIS, LAYOUTS, LOGOTIPOS, ILUSTRAÇÕES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO. EXECUTAR DESENHOS DE PLANTAS DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÇÃO DE VIAS, ACESSOS, PASSARELAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS COM DESE- NHOS DE CORTES, FACHADAS E DETALHES ARQUITETÔNICOS, DESENHOS DE PROJETOS DE PARQUES, JARDINS, LOCAIS DE CONVIVÊNCIA, DENTRE OUTROS, TOMANDO DADOS REFERENCIAIS DE CROQUIS, CADERNETAS DE CAMPO, PLANTAS TOPOGRÁFICAS. EXECUTAR DESENHOS DE PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS INDICANDO POSICIONAMENTO RELATIVO DE ACIDENTES GEOGRÁFICOS, HIDROGRÁFICOS, AR- QUITETÔNICOS E RESPECTIVOS TRAÇOS LIMITES, SOB REFERÊNCIAS DE DADOS GEOPROCESSADOS E OU DE OUTRAS FONTES CONFIÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. DESENHAR PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ESQUEMAS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E HIDRÁULICOS. DESENHAR PLANTAS DE ALINHAMENTO, TRAÇADOS DE RUA, CORTES, CURVAS DE NÍVEL, RECONSTITUIR PLANTAS, DESENHOS, REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS. AUXILIAR EM DESENHOS TOPOGRÁFICOS, UTILIZANDO-SE DE CROQUIS E OUTROS ELEMENTOS EXTRAÍDOS DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E ESTUDO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, BEM COMO ELABORAR DESENHOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E OBRAS. DESENHAR ORGANOGRAMAS, FLUXOGRAMAS, GRÁFICOS E PAINÉIS, BEM COMO, FORMULÁRIOS, FICHAS E DEMAIS DOCUMENTOS AD- MINISTRATIVOS PADRONIZADOS. ELABORAR E DESENHAR GRÁFICOS, FLUXOGRAMAS DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, PROJETAR E COLABORAR NA EXECUÇÃO DE MAQUETES, DESENHOS DIDÁTICOS, PROJETIVOS, ILUSTRATIVOS DAS OBRAS DA PREFEITURA. DESENVOLVER PRO- JETOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E DETALHAMENTO DE EDIFICAÇÕES BASEANDO-SE EM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. RELACIONAR E CATALOGAR PLANTAS DE ÁREAS. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. ELABORAR DESENHOS DE QUARTEIRÕES, LOTES E DEMAIS ELEMENTOS URBANÍSTICOS EM AUTOCAD E EXPORTAR GEOMETRIAS PARA SOFTWARES DE SIG. RESPONSA- BILIZAR-SE PELO ARQUIVAMENTO DE PLANTAS, DESENHOS, MAPAS, GRÁFICOS, PROJETOS, DOCUMENTOS, DISPONDO-OS ADEQUADAMENTE, A FIM DE FACILITAR POSTERIOR CONSULTA. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABA- LHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	E
XX	TAXIDERMISTA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOLOGIA		APLICAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS, PARA FINS DE ESTUDO E PROJETOS CULTURAIS.	F
XXI	TÉCNICO AGRÍCOLA TÉCNICO EM AGRICULTURA *(redenominado de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021*	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGRICULTURA OU AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021)*		PLANEJAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE AGRICULTURA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. ORIENTAR AGRICULTORES NA EXECUÇÃO DO PLANTIO, ADUBAÇÃO, CULTURA, COLHEITA E BENEFICIAMENTO DAS ESPÉCIES VEGETAIS. ORIENTAR SOBRE FORMAS E MANEJO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. PRESTAR ASSISTÊNCIA QUANTO AO CRÉDITO AGRÍCOLA. ORIENTAR A PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO A PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DO SOLO, PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO E A EXAUSTÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ORIENTAR SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. ORIENTAR SOBRE A APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO NOS VIVEIROS OU EM OUTRAS ÁREAS, INDICANDO A QUALIDADE E QUANTIDADE APROPRIADAS EM CADA CASO, INSTRUINDO QUANTO À TÉCNICA DE APLICAÇÃO, ESCLARECENDO DÚVIDAS E FAZENDO DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM OS PLANTIOS EM VIVEIROS, ÁREAS VERDES E CULTIVOS EXTERNOS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE VEGETAIS. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE AGROTÓXICOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS, DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE TRÍPLICE LAVAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE PLANTAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ORIENTAR GRUPOS INTERESSADOS EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, ESCLARECENDO DÚVIDAS, OFERECENDO SUGESTÕES E CONCLUINDO SOBRE SUA VALIDADE. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	F
XXII	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM AGRIMENSURA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIMÉTRICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO MEDIÇÕES E NIVELAMENTOS GEOMÉTRICOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, POSICIONANDO E MANEJANDO OS EQUIPAMENTOS APROPRIADOS, DETERMINANDO ALTITUDES, DISTÂNCIAS, ÂNGULOS, COORDENADAS E OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE, SUBTERRÂNEAS E DE EDIFÍCIOS. PROJETAR, CONDUZIR E ORIENTAR TRABALHOS TOPOGRÁFICOS. EFETUAR CADASTRO E MEMORIAL DESCRITIVO NA EXECUÇÃO DE PERÍCIAS EM VISTORIAS E ARBITRAMENTOS RELATIVOS À AGRIMENSURA. EFETUAR LEVANTAMENTOS CADASTRAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PROJETOS AMBIENTAIS, DESAPROPRIAÇÃO E/OU OUTROS INTERESSES DO MUNICÍPIO. ELABORAR RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES, DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES DA ÁREA, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS PARA DECISÕES DE CORREÇÕES DE POLÍTICAS OU PROCEDIMENTOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. LOCAR, NO CAMPO, LOTEAMENTOS, SISTEMAS DE SANEAMENTO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NAS ÁREAS URBANAS OU RURAIS, VIAS DE ACESSO E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DO MUNICÍPIO. ORIENTAR O CORRETO TRAÇADO, ALOCANDO EM MAPAS DE CARACTERÍSTICAS DE NÍVEL E POSICIONAMENTO, RUAS, ESTRADAS, VILAS, INSTALAÇÕES CIVIS DE QUALQUER NATUREZA QUE DEPENDAM DE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO IMOBILIÁRIO E CADASTRAL DO MUNICÍPIO. IDENTIFICAR SUPERFÍCIES E SISTEMAS DE REFERÊNCIA, PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS E/OU SISTEMAS DE COORDENADAS. ANALISAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CADASTROS TOPOGRÁFICOS, CONFERINDO COTAS E MEDIDAS, UTILIZANDO-SE DE CÁLCULOS TRIGONOMÉTRICOS, ALGÉBRICOS E OUTROS PARA DETERMINAR AS ÁREAS DE CORTE, ATERROS, TRANSPORTE, DEMANDAS DE MOVIMENTAÇÃO E LANÇAMENTOS DE MATERIAIS COMO CONCRETO E ASFALTO, APURAR O VOLUME DE TERRA, ROCHA E OS TRAÇADOS DE NÍVEL, DENTRE OUTROS. ANALISAR MAPAS, PLANTAS, TÍTULOS DE PROPRIEDADE, REGISTRO E ESPECIFICAÇÕES, ESTUDANDO E CALCULANDO AS MEDIÇÕES A SEREM EFETUADAS, PREPARANDO ESQUEMAS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS E ALTIMÉTRICOS, IDENTIFICANDO DIFERENÇAS ENTRE PONTOS, ALTI- TUDES E DISTÂNCIAS, APLICANDO FÓRMULAS, CONSULTANDO TABELAS E EFETUANDO CÁLCULOS. REALIZAR DESENHOS DE PLANTAS, CARTAS E MEMÓRIAS DESCRITIVAS. EFETUAR CÁLCULOS DE AGRIMENSURA, DE MODO A ELABORAR MAPAS TOPOGRÁFICOS, CARTOGRÁFICOS E/OU OUTROS TRABALHOS AFINS. ELABORAR DESENHOS TOPOGRÁFICOS E PROJETOS GEOMÉTRICOS, INCLUSIVE DE LOTEAMENTOS. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES ESPECÍFICOS E FERRAMENTAS DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS). ATUALIZAR E MANTER A RRCM (REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL). RESPONSABILIZAR-SE PELA CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS TOPOGRÁFICOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	F
XXIII	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA DO TRABALHO + REGISTRO PROFISSIONAL		DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, UTILIZANDO MÉTODOS E TÉCNICAS CIENTÍFICAS, OBSERVANDO DISPOSITIVOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE OBJETIVEM A ELIMINAÇÃO, CONTROLE OU REDUÇÃO PERMANENTE DE ACIDENTES E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO. PROPOR POLÍTICAS, PROGRAMAS, NORMAS E REGULAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SUGERINDO MODIFICAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, VERIFICANDO SUA OBSERVÂNCIA A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA COM VISTAS, ESPECIALMENTE AOS PROBLEMAS DE CONTROLE DE RISCO, HIGIENE DO TRABALHO, ERGONOMIA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. ESPECIFICAR, CONTROLAR E FISCALIZAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO COLETIVA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE OS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, ASSEGURANDO-SE DE SUA QUALIDADE E EFICIÊNCIA. INSPECIONAR POSTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, EXAMINANDO MANGUEIRAS, HIDRANTES, EXTINTORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, A FIM DE CERTIFICAR-SE DE SUAS PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SUGERIR MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS. ELABORAR RELATÓRIOS COM BASE NAS INSPEÇÕES, COMUNICANDO OS RESULTADOS DAS MESMAS, PROPONDO AQUISIÇÃO, REPARAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBSERVÂNCIA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. VISTORIAR, AVALIAR, REALIZAR PERÍCIAS, ARBITRAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E INDICAR MEDIDAS DE CONTROLE SOBRE GRAU DE EXPOSIÇÃO A AGENTES AGRESSIVOS DE RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS, INSTRUINDO-OS QUANTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIOS E DEMAIS MEDIDAS PREVENCIONISTAS DE ACIDENTES, POR MEIO DE PALESTRAS, A FIM DE QUE POSSAM AGIR ADEQUADAMENTE EM CASOS DE EMERGÊNCIA. REALIZAR REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS E SEMINÁRIOS SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO, FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO PARA OS FUNCIONÁRIOS, APRESENTANDO SUGESTÕES A FIM DE APERFEIÇOAR O SISTEMA EXISTENTE. ANALISAR RISCOS, ACIDENTES E FALHAS, INVES- TIGANDO CAUSAS, ELABORANDO RELATÓRIOS E PROPONDO MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS. AUXILIAR OS TRABALHOS DAS CIPAS. ZELAR PELOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS POSTOS SOB SUA GUARDA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRIN- CÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	F
XXIV	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM EDIFICAÇÕES + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		EXECUTAR ESBOÇOS E DESENHOS TÉCNICOS ESTRUTURAIS, SEGUINDO PLANTAS, ESQUEMAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E UTILIZANDO INSTRUMENTOS DE DESENHO, PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PREPARAR RELATÓRIOS. ELABORAR PLANTAS E DESENHOS DETALHADOS DE PROJETOS, GRÁFICOS COMPARATIVOS, DESENHOS DE ORGANOGRAMA E OUTROS PERTINENTES. PREPARAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS E OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PROCEDENDO ÀS MEDIÇÕES, ANALISANDO AMOSTRAS DE SOLOS, EFETUANDO CÁLCULOS E UTILIZANDO OUTROS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER TÉCNICO, RELACIONADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO. DESENVOLVER E DETALHAR, SOB SUPERVISÃO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ORGANOGRAMAS E PROJETOS SIMPLIFICADOS OU COMPLEMENTARES. PROCEDER À PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. INVESTIGAR IMÓVEIS PARA LEGALIZAÇÃO ESCRITURÁRIA. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRABALHO E NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ACOMPANHANDO E CONTROLANDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS OU LOCALIZAR FALHAS DE EXECUÇÃO. PREPARAR ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO CALCULAR OS RESPECTIVOS CUSTOS, A FIM DE FORNECER DADOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS. ORIENTAR E ACOMPANHAR EQUIPES DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CAMPO. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS POR TERCEIROS, VERIFICANDO A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA. REALIZAR ESTUDOS EM OBRAS, EFETUANDO MEDIÇÕES, CÁLCULOS E ANÁLISES DE SOLO, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL. REALIZAR MEDIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE ACORDO COM OS CRONOGRAMAS DAS OBRAS, PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ETAPAS CONTRATUAIS. CONTROLAR A QUALIDADE DO MATERIAL EMPREGADO E OS TRAÇOS UTILIZADOS, A FIM DE VERIFICAR A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE ENSAIOS E TESTES DE LABORATÓRIO RELATIVOS À ANÁLISE DE SOLO E À COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	F
XXV	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE + REGISTRO PROFISSIONAL		EXECUTAR ESCRITURAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONCILIAÇÃO, BALANÇOS, BALANCETES E OUTRAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DE ACORDO COM O PLANO DE CONTAS; VERIFICAR E CONCILIAR RECEITAS E DESPESAS; ELABORAR, PROVIDENCIAR RELATÓRIOS ESPECÍFICOS EXTRAÍDOS DO SISTEMA CONTÁBIL; EXECUTAR TAREFAS NO SETOR FINANCEIRO; EXECUTAR ATIVIDADES DE GESTÃO DE PESSOAL; EXECUTAR FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS;	F
XXVI	TÉCNICO EM GEOMÁTICA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GEOMÁTICA, TOPOGRAFIA OU ANÁLISE DE SOLO + REGISTRO PROFISSIONAL		DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COLETA, ARMAZENAGEM, ANÁLISE, TRANSMISSÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ESPACIAIS RELACIONADAS COM O MEIO AMBIENTE E COM OS RECURSOS TERRESTRES E NATURAIS. INCLUI O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O MAPEAMENTO, INTEGRANDO ELEMENTOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA, HIDROGRAFIA, GEODÉSIA, FOTOGRAMETRIA, AGRIMENSURA, COM NOVAS TECNOLOGIAS.	F
XXVII	TÉCNICO EM TURISMO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TURISMO + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, EXECUTAR E IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANOS DO TURISMO MUNICIPAL.	F
XXVIII	ADMINISTRADOR	GERAL	216	BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL		ASSESSORAR AS DIVERSAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, FINANCEIRA, TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS; AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS; PROMOVER ESTUDOS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE DESEMPENHO E EMITIR RELATÓRIOS PARA SUBSIDIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO.	G
A	ADMINISTRADOR	HOSPITALAR	216	BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL	HABILITAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR	ASSESSORAR AS DIVERSAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, FINANCEIRA, TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS; AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS; PROMOVER ESTUDOS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE DESEMPENHO E EMITIR RELATÓRIOS PARA SUBSIDIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO NA ÁREA HOSPITALAR.	G
XXIX	ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS	GERAL	216	BACHAREL NA ÁREA DE HUMANAS (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ; ver *Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*		ATUAR E REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DA CIÊNCIAS HUMANAS RELACIONADAS A CONCURSO PÚBLICO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E OUTRAS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. ANALISAR, IMPLANTAR E REALIZAR POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO POR MEIO DE PROCESSOS SELETIVOS EXTERNOS OU INTERNOS. PROPOR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, APLICANDO A AVALIAÇÃO DE EFICÁCIA DE TREINAMENTO. REALIZAR PESQUISAS SOBRE AS TENDÊNCIAS DE MERCADO NA ÁREA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS, VISANDO SUBSIDIAR AS DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS DA INSTITUIÇÃO. CONTRIBUIR COM SUGESTÕES E IMPLEMENTAÇÃO NAS ÁREAS DE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA. IMPLEMENTAR PESQUISAS DE CLIMA ORGANIZACIONAL E ORGANIZAR AÇÕES PARA INCENTIVAR OS SERVIDORES. DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE PERMUTAS E TALENTOS, DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO. DESENVOLVER E REALIZAR PROGRAMAS/PROJETOS DE QUALIDADE DE VIDA. ATUAR NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. PROMOVER A REINSERÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS SERVIDORES NOS LOCAIS DE TRABALHO. AUXILIAR NOS PROCESSOS DE DESCRIÇÃO DE CARGOS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*	G
XXX	ANALISTA DE PROCESSOS	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO PROFISSIONAL		DIAGNOSTICAR, FORMATAR E REDESENHAR PROCESSOS PARA IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS E EVOLUÇÕES; PLANEJAR, EXECUTAR, COORDENAR E GERIR PROCESSOS SOB SUA ANÁLISE APLICANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DE AÇÕES MULTIDISCIPLINARES; ESTABELECER NORMAS, PADRÕES E FLUXOS; CAPACITAR E TREINAR PESSOAL NOS NOVOS PROCESSOS; GERAR MEIOS IMPRESSOS OU COMPUTACIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS; FIXAR METAS, OBJETIVOS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE.	G
XXXI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	GERAL	216	BACHAREL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO, OU ANÁLISE DE SISTEMA, OU CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, OU ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ; ver *Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*		PLANEJAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXECUTAR ANÁLISES PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ESPECÍFICAS. ESPECIFICAR, APOIAR A FORMULAÇÃO E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO RELATIVAS AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*	G
XXXII	ASSISTENTE SOCIAL	GERAL	180 ESPECIAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016; Ver* Decreto nº 20.171, de 05/02/2019 )		ELABORAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR ESTUDOS, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS SOCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATIVIDADES DE CARÁTER SÓCIO-ASSISTENCIAL. PLANEJAR, COORDENAR E AVALIAR TÉCNICAS, CUSTOS E RESULTADOS DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EM POLÍTICAS SOCIAIS NAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, TAIS COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO, HABITAÇÃO E OUTRAS. REALIZAR ABORDAGENS INDIVIDUAIS, FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS, DEFESA E ACESSO AOS DIREITOS, BENEFÍCIOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. REALIZAR ENTREVISTAS E ATENDIMENTOS SOCIAIS, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS, DIAGNOSTICANDO O PERFIL SOCIAL DO USUÁRIO, REALIZANDO ENCAMINHAMENTO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRESTANDO ORIENTAÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS, GRUPOS E À POPULAÇÃO EM GERAL. ATUAR NA COMUNIDADE, IDENTIFICANDO REDES DE APOIO SOCIOFAMILIAR E COMUNITÁRIO. PROMOVER E ORGANIZAR A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE RECURSOS COMUNITÁRIOS, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, IDENTIFICANDO E ARTICULANDO RECURSOS SOCIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS. PRESTAR SERVIÇOS DE ÂMBITO SOCIAL A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS OU GRUPOS, EM TRATAMENTO DE SAÚDE FÍSICA E/OU MENTAL, VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. OPERAR NA PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE E CONTRIBUIR NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, FACILITANDO O ACESSO E PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SEMPRE DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR RELATÓRIOS E PARECERES DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS COM OS USUÁRIOS PARA FINS DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS. PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR PESQUISAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A ANÁLISE DA REALIDADE SOCIAL E PARA SUBSIDIAR AÇÕES PROFISSIONAIS. PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA RELACIONADA ÀS POLÍTICAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO E NA DEFESA DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DA COLETIVIDADE. REALIZAR PARECERES E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DE SERVIÇO SOCIAL. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUAS/SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	G
XXXIII	ASTRÔNOMO	GERAL	216	BACHAREL EM ASTRONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL QUANDO HOUVER *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*		PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS A PROJETOS E PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA PARA ATENDER DIFERENTES PÚBLICOS DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL, DO MUSEU DINÂMICO DE CIÊNCIAS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CORRELATOS; DIVULGAR A ASTRONOMIA ENTRE OS ESTUDANTES E O PÚBLICO EM GERAL; MANTER INTERCÂMBIO CIENTÍFICO ENTRE ENTIDADES CONGÊNERES; REALIZAR PESQUISAS NO CAMPO DA ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS; PARTICIPAR DE EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS; ORGANIZAR EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS; TREINAR EQUIPE DE TRABALHO; CONFECCIONAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO; ATENDER CONSULTAS DO PÚBLICO; RECEPCIONAR VISITANTES; MINISTRAR PALESTRAS E CURSOS; ELABORAR CONTEÚDO PARA CRIAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DAS AÇÕES REALIZADAS E DE FATOS RELACIONADOS À ASTRONOMIA PARA O PÚBLICO EM GERAL; PROSPECTAR OPORTUNIDADES DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE ASTRONÔMICO JUNTO A SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DESTINADOS A PESQUISAS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E MELHORIAS INSTRUMENTAIS; MANTER INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E DE ASTRONOMIA CULTURAL ENTRE ENTIDADES CONGÊNERES; PREPARAR E MINISTRAR TREINAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DESTINADAS À EQUIPE EDUCATIVA SOBRE O MANUSEIO DE INSTRUMENTAL ASTRONÔMICO E ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DA ASTRONOMIA; PREPARAR E MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS PARA ESCOLAS E PÚBLICO EM GERAL EM SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; ORGANIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS; EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ASTRONÔMICOS; PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM O PÚBLICO EM GERAL E ESCOLAR ATRAVÉS DAS PROGRAMAÇÕES JUNTO A SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE OBSERVAÇÃO E PROJEÇÃO ASTRONÔMICA DAS PRINCIPAIS CONSTELAÇÕES, ESTRELAS E PLANETAS COM O PÚBLICO ESCOLAR OU VISITANTES, UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS E RECURSOS DISPONÍVEIS; ORGANIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA ABERTAS AO PÚBLICO NA OCASIÃO DE FENÔMENOS CELESTES: ECLIPSES LUNARES OU SOLARES, CHUVAS DE METEOROS, COMETAS, EVENTOS "ALVOS DE OCASIÃO" ETC.; ELABORAR E PROMOVER ATIVIDADES EM TURISMO ASTRONÔMICO; ACOMPANHAR E ORIENTAR ESTAGIÁRIOS E ALUNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O CONHECIMENTO PRÁTICO E FAVORECER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES, FAZENDO-OS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; COLABORAR NA PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS ASTRONÔMICOS, AVALIANDO E DEFININDO O SEU VALOR HISTÓRICO PARA A SUA PRESERVAÇÃO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO; ZELAR PELO INSTRUMENTAL DE SUA UNIDADE DE LOCAÇÃO BEM COMO SEUS ACERVOS: BIBLIOTECA, INSTRUMENTAIS ANTIGOS, ACERVO HISTÓRICO E FOTOGRÁFICO ETC.; MONITORAR E ZELAR PELAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO EXTERNA QUE GARANTAM A QUALIDADE DAS OBSERVAÇÕES ASTRONÔMICAS PARA AS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; ELABORAR PROJETOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OBSERVAÇÃO E PROJEÇÃO ASTRONÔMICA, CAPTURA DE IMAGENS CELESTES, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS PARA MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO DO INSTRUMENTAL E IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; ZELAR E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JUNTO A SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; ELABORAR PLANEJAMENTO DE CRONOGRAMA E DESENVOLVER PESQUISAS EM ASTRONOMIA E ENSINO DE ASTRONOMIA UTILIZANDO OS EQUIPAMENTOS E RECURSOS DISPONÍVEIS EM SUA UNIDADE DE LOTAÇÃO; REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA ASTRONÔMICA E SUAS SUBÁREAS PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E REGISTROS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA; REALIZAR ROTINAS DE CAPTURA DE IMAGENS ESPECÍFICAS PARA PESQUISA ASTRONÔMICA E IMAGENS GERAIS PARA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E DE EVENTOS CELESTES; ELABORAR, COM BASE NAS PESQUISAS REALIZADAS, PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS A SEREM SUBMETIDAS PARA REVISTAS CIENTÍFICAS ESPECIALIZADAS; IDENTIFICAR PÚBLICO-ALVO E ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*	G
XXXIV	AUDITOR DE CONTROLE INTERNO	GERAL	216	BACHAREL EM DIREITO, OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ECONOMIA, OU ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OU PÚBLICA, OU ENGENHARIA CIVIL OU GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS *(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*		PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA, ORIENTANDO GESTORES E TÉCNICOS DAS DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)*	G
XXXV	CONTADOR	GERAL	216	BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		PLANEJAR, SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, A FIM DE APURAR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AO CONTROLE DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXECUTAR TRABALHOS DE CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ANALISANDO E ORIENTANDO SEU PROCEDIMENTO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DO PLANO DE CONTAS ADOTADO. CONTROLAR E PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO DE CONTAS, CONFERINDO OS SALDOS APRESENTADOS, LOCALIZANDO E EMENDANDO POSSÍVEIS ERROS, A FIM DE ASSEGURAR A CORREÇÃO DAS OPERAÇÕES CONTÁBEIS. INSPECIONAR E EXECUTAR REGULARMENTE A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS, VERIFICANDO SE OS REGISTROS EFETUADOS CORRESPONDEM AOS DOCUMENTOS QUE LHES DERAM ORIGEM, PARA FAZER CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS. PROCEDER E ORIENTAR A CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESPESAS, EXAMINANDO SUA NATUREZA, PARA APROPRIAR CUSTOS DE BENS E SERVIÇOS. CALCULAR E REAVALIAR ATIVOS, FAZER DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS, MÓVEIS E INSTALAÇÕES, UTILIZANDO-SE DE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS. ELABORAR, ORGANIZAR E ASSINAR BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DE CONTAS, APLICANDO AS NORMAS CONTÁBEIS, A FIM DE DEMONSTRAR OS RE- SULTADOS PARCIAIS E GERAIS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E PROPOR MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. EMITIR PARECERES TÉCNICOS SOBRE ASSUNTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS DIVERSOS, INCLUSIVE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO TERCEIRO SETOR. AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. CALCULAR ÍNDICES ECONÔMICOS E FINANCEIROS. PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E CONTROLE GERAL DO PATRIMÔNIO. AUXILIAR NOS PROJETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRE- TRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	G
XXXVI	ECONOMISTA	GERAL	216	BACHAREL EM ECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		ANALISAR DADOS RELATIVOS AS PRINCIPAIS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS NACIONAIS. REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS E ANÁLISES ECONÔMICO-FINANCEIRAS. AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO EM PROBLEMAS ECONÔMICO-FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ATRAVÉS DE PARECERES TÉCNICOS. ELABORAR DIAGNÓSTICO OU PROGNÓSTICO ATINENTES A CONJUNTURA ECONÔMICA, APLICADOS À MUNICIPALIDADE, INTEGRANDO DADOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, NO CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. ELABORAR, ANALISAR E AVALIAR PESQUISAS, PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE INDICADORES ECONÔMICOS. REALIZAR AVALIAÇÃO DE PREÇOS, CUSTOS E TARIFAS. ELABORAR CLÁUSULAS DE REAJUSTE A SEREM INSERIDAS NOS CONTRATOS. ELABORAR PARECER ECONÔMICO SOBRE REAJUSTES DE CONTRATOS. ELABORAR PARECER ECONÔMICO SOBRE PEDIDOS DE REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS CONTRATOS. EFETUAR CÁLCULOS DE ÍNDICES ECONÔMICOS PARA AFERIR A BOA SAÚDE FINANCEIRA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DAS LICITAÇÕES. EFETUAR A COMPARAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INFORMADO PELAS EMPRESAS EM SEUS CONTRATOS SOCIAIS COM O MÍNIMO EXIGIDO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO. REALIZAR O CÁLCULO DOS PREÇOS INFORMADOS NAS PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PARA A OBTENÇÃO DO PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL PARA AS LICITAÇÕES. REALIZAR ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA MUNICIPAL. ACOMPANHAR, ANALISAR E AVALIAR A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO COM DADOS ESTATÍSTICOS E COMPARATIVOS. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, ACOMPANHANDO SUA EXECUÇÃO E AVALIANDO OS RESULTADOS. ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	G
XXXVII	ESPECIALISTA CULTURAL E TURÍSTICO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR	REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER (acrescido pelo Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)	PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, EXECUTAR, AVALIAR E DIFUNDIR EVENTOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO; PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS INERENTES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS A PARTIR DA CONSTRUÇÃO COLETIVA, DANDO SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO CULTURAL, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; BUSCAR PRODUZIR OS MELHORES RESULTADOS POR MEIO DE PESQUISAS E ANÁLISES DE MERCADO A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À CULTURA E AO TURISMO, PROPOR METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; MONITORAR METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO DE FORMA A SUBSIDIAR BOLETINS INFORMATIVOS PERIÓDICOS; PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO; PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL; REALIZAR PESQUISAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS NECESSÁRIAS AS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS; FOMENTAR O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DA CULTURA E DO TURISMO; IDENTIFICAR E ANALISAR POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO; ANALISAR OFERTA E DEMANDA CULTURAL E TURÍSTICA, DETECTAR TENDÊNCIAS DE MERCADO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR PÚBLICO-ALVO E ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE AÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA; ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO; REALIZAR DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS RELATIVOS A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)	G
A		CIÊNCIAS SOCIAIS		BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER *(acrescido pelo Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, JUNTO ÀS COMUNIDADES HETEROGÊNEAS, ATUANDO DE FORMA A INSERI-LAS NO CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL VIGENTE, RESPEITANDO SUAS CARACTERÍSTICAS, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
B		HISTÓRIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		BACHAREL EM HISTÓRIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; PESQUISAR, ESTUDAR E AVALIAR DOCUMENTOS E TEMAS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO; AUXILIAR NO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO MATERIAL, IMATERIAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO, MANTENDO AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS; FAZER CATALOGAÇÃO DE ACERVO MUNICIPAL; COLABORAR NA PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS AVALIANDO E DEFININDO O SEU VALOR HISTÓRICO PARA A SUA PRESERVAÇÃO, OBJETIVANDO ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO; PARTICIPAR DE COMISSÕES DE DESCARTE E RECEBIMENTO DE ACERVOS E DOCUMENTOS, OBSERVANDO OS ARTIGOS DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO E OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DA ARQUIVOLOGIA E DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE; ORIENTAR QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA SUBSIDIAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS OU ACOMPANHAR A DESTINAÇÃO FINAL DE DOCUMENTOS; PROCEDER À ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL EM DIVERSOS SUPORTES, PRECEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO REFERENTES AO CADASTRO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E INVENTARIAÇÃO; INSTRUIR PROCESSOS DE ESTUDO DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO, INSTRUIR PROTOCOLADOS E ORGANIZAR BANCO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS CULTURAIS TOMBADOS, EM ESTUDO DE TOMBAMENTO, REGISTRADOS, E EM ESTUDO DE REGISTRO, BEM COMO DE TODOS AQUELES QUE SEJAM DE INTERESSE PARA PRESERVAÇÃO; PROPOR E EXECUTAR ANÁLISES, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS HISTÓRICAS, MUSEOLÓGICAS, MUSEOGRÁFICAS E ARQUIVÍSTICAS EM DOCUMENTOS, COLEÇÕES, PEÇAS E OUTROS SUPORTES E FONTES DE PESQUISA, COMPONENTES DOS ACERVOS DOCUMENTAIS E BIBLIOGRÁFICOS QUE SEJAM DE INTERESSE PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ORGANIZAR, AMPLIAR E CONSERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL; PARTICIPAR DE GRUPOS DE ESTUDO, PESQUISA E INVENTÁRIO SOBRE IMÓVEIS, SÍTIOS, CONJUNTOS URBANOS, MONUMENTOS, MANIFESTAÇÕES, CELEBRAÇÕES, TRADIÇÕES, PRÁTICAS, SABERES E OFÍCIOS DE IMPORTÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO, FORMULAR METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ENVOLVENDO SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; DESENVOLVER PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS COMO FORMULÁRIOS E QUESTIONÁRIOS PARA COLETA, TRATAMENTO, ANÁLISE DE DADOS E DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E OS SEUS RESULTADOS; PREPARAR MATERIAL E MINISTRAR TREINAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; ELABORAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS HISTÓRICOS REFERENTES À ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DO PLANEJAMENTO; ACOMPANHAR ESTAGIÁRIOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O CONHECIMENTO PRÁTICO E FAVORECER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES, FAZENDO-OS PARTICIPAR DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO; REALIZAR VISTORIAS E/OU LEVANTAMENTOS "IN LOCO" NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS; PARTICIPAR, QUANDO DESIGNADO, DE COMISSÕES, CONSELHOS E GRUPOS DE TRABALHO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS; PARTICIPAR DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, QUANDO CONVOCADO; AUXILIAR NO INVENTÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; PROMOVER E/OU CONTRIBUIR PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DESTINADAS A OPERADORES, MONITORES, GUIAS DE TURISMO E ATENDENTES DE POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA; CONTRIBUIR PARA A FORMATAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICO-CULTURAIS; REALIZAR PESQUISAS HISTÓRICAS E ICONOGRÁFICAS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROSPECTAR NO TERRITÓRIO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE INTERESSE TURÍSTICO, CONTRIBUIR PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL A FIM DE INSTRUIR AS COMUNIDADES PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO TERRITÓRIO, MENSURAR OS IMPACTOS DA ATIVIDADE TURÍSTICA SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORMA A GARANTIR A SALVAGUARDA PERMANENTE DOS BENS, SEJAM ELES MATERIAIS OU IMATERIAIS; PROSPECTAR OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS DE DIVERSAS ORIGENS (GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS) PARA EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO, ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*
C		MUSEOLOGIA		BACHAREL OU MESTRE OU DOUTOR EM MUSEOLOGIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM MUSEUS DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; SOLICITAR E PROVIDENCIAR O TOMBAMENTO E REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS; PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ACERVOS MUSEOLÓGICOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
D		TURISMO *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		GRADUAÇÃO EM TURISMO	REGISTRO NA EMBRATUR	EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, AVALIANDO E RESPONSABILIZANDO-SE PELOS RESULTADOS OBTIDOS; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*
XXXVIII	ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL	GERAL	180 ESPECIAL	GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRESTANDO ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FACILITADORAS DA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	G
A		JORNALISMO		GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	BACHAREL EM JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO + REGISTRO PROFISSIONAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	REDIGIR, INTERPRETAR E ORGANIZAR NOTÍCIAS A SEREM DIVULGADAS. REALIZAR REPORTAGENS DE RÁDIO E TELEVISÃO AO VIVO E MATÉRIAS GRAVADAS, ACOMPANHAR EVENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E REDIGIR MATÉRIAS. ANALISAR OS FATOS, SUAS CAUSAS, RESULTADOS E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. SELECIONAR, REVISAR, PREPARAR E DISTRIBUIR MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO, ATENDER E MANTER CONTATO COM A IMPRENSA, ORIENTAR FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS SOBRE FATOS E/OU ASSUNTOS DE INTERESSE, BEM COMO, COLETAR ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS. FAZER SELEÇÃO, REVISÃO E PREPARO DEFINITIVO DAS MATÉRIAS JORNALÍSTICAS A SEREM DIVULGADAS EM JORNAIS, REVISTAS, TELEVISÃO, RÁDIO, INTERNET, ASSESSORIAS DE IMPRENSA E QUAISQUER OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
B		PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING		GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	BACHAREL EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA OU MARKETING OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM PROPAGANDA E MARKETING + REGISTRO PROFISSIONAL (acrescido pelo Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE MARKETING E/OU PROPAGANDA INSTITUCIONAL. CRIAR ANÚNCIOS PARA MÍDIA IMPRESSA E ELETRÔNICA. CRIAR FOLHETOS E MALA DIRETA; BANNERS, OUTDOORS E HOT SITES PARA INTERNET E DEMAIS PEÇAS PUBLICITÁRIAS. SUGERIR IMAGENS PARA OS TEXTOS CRIADOS. CONTRIBUIR NA CONCEPÇÃO DO LAY-OUT DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DE DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINAL DAS PUBLICAÇÕES DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO NA CONCEPÇÃO DAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
C		RELAÇÕES PÚBLICAS (acrescido pelo Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISMO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA & MARKETING OU RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL	BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS OU COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS + REGISTRO PROFISSIONAL	PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE IMAGEM DA INSTITUIÇÃO PERANTE O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. IDENTIFICAR O PÚBLICO DE INTERESSE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DIRECIONANDO AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO. CONTRIBUIR NO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ORGANIZAÇÃO. EXECUTAR A ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO, TRANSMITINDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE SEUS VALORES, OBJETIVOS, AÇÕES E SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES, CIDADÃOS, FORNECEDORES E ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO. PLANEJAR E DESENVOLVER PROGRAMAS E INSTRUMENTOS PARA A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA E EXTERNA. ORGANIZAR ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS. ELABORAR AS AÇÕES DE CERIMONIAL INSTITUCIONAL. FORMULAR AÇÕES PARA O BOM RELACIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO COM OS DIFERENTES PÚBLICOS.
XXXIX	ESPECIALISTA EM INFORMAÇÃO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*		PLANEJAR, PROJETAR, GERIR, ARMAZENAR, DIFUNDIR E PROCESSAR TECNICAMENTE INFORMAÇÕES; CONSERVAR, ORGANIZAR, ACONDICIONAR, CATALOGAR, INDEXAR, IMPLANTAR FORMAS E CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE ACERVO; REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS PARTICULARES, LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; EXECUTAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À FREQUÊNCIA EM BIBLIOTECAS; REALIZAR ATENDIMENTO PRESENCIAL A PESQUISADORES E PÚBLICO EM GERAL; ORGANIZAR METODOLOGIAS DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS E SUBSIDIAR AÇÕES PARA AMPLIAR O AO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL; ORIENTAR O PÚBLICO PARA ACESSO REMOTO A BANCO DE DADOS DISPONIBILIZADO EM PORTAL NA INTERNET; MANTER E ALIMENTAR O CONTEÚDO EM BASE DE DADOS DE ARQUIVOS DIGITAIS; GERENCIAR QUALIDADE E CONTEÚDO DE FONTES DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVER CRITÉRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E CONTEÚDO DE FONTES DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVER METODOLOGIAS PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS OU ELETRÔNICOS; CONTROLAR SEGURANÇA PATRIMONIAL DA UNIDADE, REDE E SISTEMA DE INFORMAÇÃO; CONTROLAR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO DA UNIDADE, REDE E SISTEMA DE INFORMAÇÃO; ELABORAR MANUAIS DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS; ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)*	G
A		BIBLIOTECONOMIA		GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA	ARMAZENAR E RECUPERAR LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE CARÁTER GERAL OU ESPECÍFICO E COLOCÁ-LOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS EM BIBLIOTECAS OU CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO, UTILIZANDO REGRAS E SISTEMAS ESPECÍFICOS. ATENDER E ORIENTAR O USUÁRIO, INDICANDO-LHES AS FONTES DE INFORMAÇÕES, PARA FACILITAR AS CONSULTAS E PESQUISAS. DISSEMINAR A INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO E A GERAÇÃO DO CONHECIMENTO. EXECUTAR NORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. PLANEJAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS TAREFAS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CATALOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, DE FORMA A POSSIBILITAR O ARMAZENAMENTO, A LOCALIZAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE DE LIVROS, DE ACORDO COM OS ASSUNTOS. EFETUAR RIGOROSO CONTROLE SOBRE OS EMPRÉSTIMOS DE LIVROS E ESTABELECIMENTO DE PERÍODOS DE ENTREGA E DEVOLUÇÃO. ORGANIZAR O SERVIÇO DE INTERCÂMBIO, ESTABELECENDO CONTATOS OU CORRESPONDÊNCIAS COM ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES, ÓRGÃOS, OUTRAS BIBLIOTECAS, CENTROS DE PESQUISAS E DE DOCUMENTAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A TROCA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES. ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DA BIBLIOTECA, DO ACERVO E DO MATERIAL SOB SEU CUIDADO, MANTENDO A ORDEM NO RECINTO E RESPONSABILIZANDO-SE POR PERDAS OU AVARIAS. SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DE ENCADERNAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LIVROS E DEMAIS DOCUMENTOS DO ACERVO, ORIENTANDO TECNICAMENTE PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO. SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E EXECUTAR TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO DOS ACERVOS HISTÓRICO- -CULTURAL-ARQUIVÍSTICOS DO MUNICÍPIO. REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS NÃO PÚBLICOS, LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES E COORDENAR ATIVIDADES DE DOAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES. PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS DE ESTÍMULO À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES, DIVULGANDO O ACERVO, ORGANIZANDO EXPOSIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS. DISPONIBILIZAR E MANTER ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)
B		ARQUIVOLOGIA		GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)		PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E EXECUTAR SERVIÇOS DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS E ACESSO À INFORMAÇÃO; ARMAZENAR, GERIR, DIFUNDIR E PROCESSAR TECNICAMENTE INFORMAÇÕES; EXECUTAR A CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGISTRO E TRATAMENTO TÉCNICO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS EM SUPORTE PAPEL OU DIGITAL, CONSIDERANDO O GRAU DE SIGILO, RELEVÂNCIA E TEMPO DE GUARDA; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E DA ATUALIZAÇÃO DE TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS, COM PRAZOS RELATIVOS A GUARDA E DESTINAÇÃO FINAL DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAR A ELIMINAÇÃO DO DOCUMENTO DESCARTADO; IDENTIFICAR A PRODUÇÃO E O FLUXO DOCUMENTAL; IDENTIFICAR COMPETÊNCIAS, FUNÇÕES E ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS PRODUTORES DE DOCUMENTOS; ESTABELECER CRITÉRIOS DE AMOSTRAGEM PARA GUARDA DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO; ESTUDAR O TIPO DE PEÇAS A SEREM ARQUIVADAS COMO DOCUMENTOS, FICHAS, CARTAS, FITAS, FOTOGRAFIAS, DISCOS, LIVROS, CARTAZES E OUTROS MATERIAIS EM SUPORTES PAPEL OU DIGITAL; ORGANIZAR ACERVOS E DOCUMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, CUSTODIADOS E ARQUIVADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ARQUIVAMENTO PERMANENTE; TRANSFERIR DOCUMENTOS PARA GUARDA INTERMEDIÁRIA E RECOLHER DOCUMENTOS PARA GUARDA PERMANENTE; ARQUIVAR E ORIENTAR O ARQUIVAMENTO DE PEÇAS DE ACORDO COM O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ADOTADO, COLOCANDO-AS EM ARMÁRIOS, ESTANTES OU ARQUIVOS DE AÇO OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA PRESERVÁ-LAS DE RISCOS E EXTRAVIOS; PROPOR MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E ACERVOS; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELATIVAS À GESTÃO DE DOCUMENTOS EM SUPORTE PAPEL, DIGITALIZADOS E NATODIGITAIS E EM SISTEMAS INFORMATIZADOS; ATUAR NA ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS SETORIAIS, CORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTES; COORDENAR ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARQUIVAMENTO; ORIENTAR SERVIDORES QUANTO À ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS; MANTER ATUALIZADOS OS ARQUIVOS, COMPLEMENTANDO-OS E APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO, CONSULTA E EMPRÉSTIMO PARA TORNÁ-LOS INSTRUMENTOS EFICAZES DE APOIO; PREPARAR AÇÕES EDUCATIVAS OU CULTURAIS RELACIONADAS À CONSCIENTIZAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIAS E DE DOCUMENTOS; REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTO A GESTORES E FUNCIONÁRIOS DE ENTIDADES PÚBLICAS PARA A IMPORTÂNCIA DE ARQUIVOS; REALIZAR E MANTER INTERCÂMBIO COM PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES CONGÊNERES; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS; REALIZAR EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE ACERVOS PARTICULARES, LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES; EMITIR LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS E INSTRUÇÕES RELATIVAS A ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS; EXECUTAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À LEITURA E À FREQUÊNCIA E CONSULTA NO ARQUIVO MUNICIPAL; ELABORAR PARECERES E TRABALHOS DE COMPLEXIDADE SOBRE ASSUNTOS ARQUIVÍSTICOS; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)
XL	ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA, BOTÂNICA, GEOLOGIA, GEOGRAFIA, GEOFÍSICA, BIOQUÍMICA OU GESTÃO AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL	REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER *(acrescido pelo Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	PLANEJAR, PESQUISAR E REALIZAR ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA SUBSIDIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE ÁREAS MULTIDISCIPLINARES PARA PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.	G
A		BIOLOGIA (acrescido pelo Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)		BACHAREL EM BIOLOGIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS AO MANEJO DE FLORA E FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS, MONITORAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*	G
B		GEOLOGIA *(acrescido pelo* Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)		BACHAREL EM GEOLOGIA OU ENGENHARIA GEOLÓGICA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)*		EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS À MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MINERAÇÃO, ÁREAS CONTAMINADAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES E RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE OUTROS; OFERECER SUPORTE AOS DEMAIS SETORES EM TEMAS RELACIONADOS À GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. ***(nova redação de acordo com o* Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)**	G
C		ECOLOGIA *(acrescido pelo* Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)		BACHAREL EM ECOLOGIA (*nova redação de acordo com o* Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)		EMITIR RELATÓRIOS E LAUDOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PROMOVER ESTUDOS, NORMAS, PADRÕES E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS A MANEJO DE FLORA E FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA, GEOPROCESSAMENTO, ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS, INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. ***(nova redação de acordo com o* Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)**	G
D		GEOGRAFIA *(acrescido pelo* Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)		BACHAREL EM GEOGRAFIA (*nova redação de acordo com o* Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)		EMITIR PARECERES E RELATÓRIOS EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL; MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO SANÇÕES E/OU MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES; REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL; PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS A INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS, GEOPROCESSAMENTO, PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. ***(nova redação de acordo com o* Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)**	G
XLI	ESPECIALISTA EM RELAÇÕES SOCIAIS	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA E DIREITO + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES MULTIDISCIPLINARES DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA	G
A		DESENVOLVIMENTO POLÍTICO		GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA		PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE POLÍTICA DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
C		DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL		GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA		PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE EDUCACIONAL DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
D		SOCIAL		GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA		PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES SOCIAIS DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
E		JUDICIAL		GRADUAÇÃO EM DIREITO		PLANEJAR, REALIZAR ESTUDO E ANÁLISES JURÍDICAS DOS INDICADORES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS INTEGRADAS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.
XLII	ESPECIALISTA EM TECNOLOGIAS	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ANÁLISE DE SISTEMAS, ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, EXECUTAR E COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE REDES E DE CONJUNTO DE COMPONENTES FÍSICOS DE COMPUTADORES OU DE SEUS PERIFÉRICOS DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.	G
XLIII	ESTATÍSTICO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA OU MATEMÁTICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA		DESEMPENHAR ATIVIDADES ENVOLVENDO PESQUISAS SOB FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES PRÁTICAS, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES ESTATÍSTICAS; ELABORAR E TESTAR MÉTODOS MATEMÁTICOS E SISTEMAS DE AMOSTRAGEM, COLETA E ANÁLISE DE DADOS; INTERPRETAR DADOS ESTATÍSTICOS PARA RENOVAR OS MÉTODOS OU MELHORAR OS EXISTENTES.	G
XLIV	INSTRUTOR DE PRÁTICAS DESPORTIVAS	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, DINAMIZAR, DESENVOLVER, PRESCREVER, ORIENTAR, AVALIAR, APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS MOTORAS DIVERSAS, APERFEIÇOAR E MINISTRAR SESSÕES ESPECÍFICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS OU PRÁTICAS ESPORTIVAS E CORPORAIS ABRANGENDO AS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, OBSERVANDO ÀS CONDIÇÕES DO INDIVÍDUO/GRUPO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE O SEU ESTADO DE SAÚDE, RISCO OU DOENÇA, MAS TAMBÉM AS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS, LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS, OBJETIVOS PESSOAIS E PREFERÊNCIAS, DE MODO A OTIMIZAR OS BENEFÍCIOS E A ADESÃO À PRÁTICA REGULAR EM PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS. ORIENTAR E FIXAR OBJETIVOS E METAS PLAUSÍVEIS, PROGRAMAR E PERIODIZAR O TREINAMENTO E AS ATIVIDADES SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVÍDUO/GRUPO. ATUAR DE FORMA EFETIVA EM TODAS AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA (TREINAMENTO ESPORTIVO, SAÚDE E LAZER). IDENTIFICAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA, FATORES DE RISCO, QUALIDADE DE VIDA E NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA POR MEIO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS BIOSSOCIAIS. DESENVOLVER O INDIVÍDUO/GRUPO DE FORMAL GLOBAL, ENTENDENDO-O COMO UM SER HUMANO DE FORMA HOLÍSTICA. REALIZAR CONSULTA E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RELATÓRIOS E FICHAS DE EXERCÍCIOS DOS USUÁRIOS, APLICANDO TESTES FUNCIONAIS E DESENVOLVENDO TREINAMENTO COM DADOS DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS DEMAIS PROFISSIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MAPEAR, APOIAR, CONSOLIDAR E CRIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE COLETIVA, BEM COMO, ESTIMULAR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. PROMOVER EVENTOS DE ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS, VALORIZANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES JUNTO À COMUNIDADE E EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. AUXILIAR NO ESTABELECIMENTO DO PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E DE PREVENÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. LEVANTAR NECESSIDADES DE RECURSOS MATERIAIS, BEM COMO ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA PROJETOS BÁSICOS DE AQUISIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ZELAR PELA GUARDA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE AS DO SUS E SUAS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	G
XLV	SOCIÓLOGO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS		PLANEJAR E REALIZAR PESQUISAS SOBRE AS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, CULTURAIS E ORGANIZACIONAIS; EFETUAR LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DE DADOS PARA AS PESQUISAS; FORNECER SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS GERAIS E À ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS.	G
XLVI	AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	GERAL	216	BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ECONOMIA, ANÁLISE DE SISTEMAS + REGISTRO PROFISSIONAL		EFETUAR A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PELO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; EXECUTAR TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; ANÁLISE DO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS; NOTIFICAR, FISCALIZAR, AUDITAR E AUTUAR O SUJEITO PASSIVO; ATENDER E PRESTAR INFORMAÇÕES AO SUJEITO PASSIVO; REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS E DILIGÊNCIAS FISCAIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE E ÁREA DE TRABALHO.	H
XLVII	ARQUITETO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)		ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS, IDENTIFICANDO NECESSIDADES, COLETANDO INFORMAÇÕES, ANALISANDO DADOS, ELABORANDO E DEFININDO METODOLOGIAS, DIAGNÓSTICOS, TÉCNICAS, MATERIAIS, ORÇAMENTOS, ENTRE OUTROS. ELABORAR ORÇAMENTO COM ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E/OU MATERIAIS UTILIZADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES, REALIZANDO LEVANTAMENTO DE PREÇOS. REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DE PROJETOS, DEFININDO METODOLOGIAS DE EXECUÇÃO, CRONOGRAMA, DESENVOLVENDO ESTUDOS AMBIENTAIS, DIMENSIONAMENTO DA OBRA, BEM COMO ESPECIFICANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORIENTANDO AS OPERAÇÕES À MEDIDA QUE AVANÇAM AS OBRAS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA PREESTABELECIDOS. FISCALIZAR ASPECTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS EM OBRAS, ANALISANDO MATERIAIS E TÉCNICAS APLICADOS, REALIZANDO INSPEÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM O INTUITO DE CONFERIR A COMPATIBILIDADE DA OBRA COM O PROJETO E/ OU MEMORIAL DESCRITIVO. REALIZAR MEDIÇÕES, VALENDO-SE DE DADOS OBTIDOS EM CAMPO, PARA EMITIR PARECER QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS. ELABORAR PROJETOS DE ADEQUAÇÕES E REFORMAS, PREVENDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESENVOLVER PROJETOS PARA ESPAÇOS EXTERNOS, LIVRES E ABERTOS, COMO PARQUES E PRAÇAS, CONSIDERADOS ISOLADAMENTE OU EM SISTEMAS, DENTRO DE VÁRIAS ESCALAS. DESENVOLVER PLANO DIRETOR, PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, PLANO SETORIAL, PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO, FUNDAMENTADOS NOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, SISTEMA VIÁRIO, TRÁFEGO E TRÂNSITO URBANO E RURAL, ACESSIBILIDADE, GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL, PARCELAMENTO DO SOLO E DESENHO URBANO. ELABORAR PROJETO URBANÍSTICO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ELABORAR DOCUMENTOS E PARECERES TÉCNICOS EM PROJETOS, PROCESSOS E/OU SOLICITAÇÕES PERTINENTES AOS ASPECTOS DE PLANEJAMENTO URBANO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO E DIRETRIZES URBANAS E ARQUITETÔNICAS VIGENTES. INTERPRETAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS CADASTRAIS, IMAGENS, FOTOGRAFIAS AÉREAS, ALÉM DE LEITURA E ANÁLISE DE DADOS COMPLEMENTARES. ELABORAR MAPAS TEMÁTICOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS. ELABORAR E ANALISAR DESENHOS EM AUTOCAD. UTILIZAR SOFTWARES DE SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS), COMO QGIS OU SIMILAR. ANALISAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE PARCELAMENTO DO SOLO, REFORMAS, PAISAGÍSTICOS, URBANOS, DE DEMOLIÇÃO, DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE VERIFICAR A COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESCLARECENDO E ORIENTANDO SOBRE POSSÍVEIS DÚVIDAS COM RELAÇÃO ÀS OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES. ELABORAR PLANOS VIÁRIOS E DEFINIR DIRETRIZES VIÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. REALIZAR LAUDOS, INFORMES E/OU PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS, EFETUANDO LEVANTAMENTO EM CAMPO, INSPECIONANDO E COLETANDO DADOS, FOTOS, DE MODO A AVALIAR RISCOS E SUGERIR MEDIDAS CORRETIVAS QUANDO NECESSÁRIO. ANALISAR DOCUMENTOS E PROJETOS, NO QUE TANGE A LEGALIDADE, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES E CONSTRUÇÕES E/OU DAS EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS. ANALISAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES OU INSTALAÇÕES, DE ACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS E LEGISLAÇÕES DE USO DO SOLO SOB ASPECTO URBANÍSTICO EM GERAL. ORGANIZAR E MANTER A BASE DE DADOS ATUALIZADA, INSERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTROS TÉCNICOS, IMÓVEIS, LOTEAMENTOS, LOGRADOUROS, ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS, OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS URBANOS, ENTRE OUTROS. PREPARAR INFORMES E DOCUMENTOS EM ASSUNTOS DE ARQUITETURA, A FIM DE POSSIBILITAR SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS, PORTARIAS, LICITAÇÕES, PARECERES E OUTROS. REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO. ZELAR PELOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS POSTOS SOB SUA GUARDA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	I
XLVIII	ENGENHEIRO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS, CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO E ESPECIALIDADE, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.	I
A		AGRÍCOLA		BACHAREL EM ENGENHARIA AGRÍCOLA OU ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ADAPTAR AS FONTES DE ENERGIA E OTIMIZAR O USO DO SOLO E DA ÁGUA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS. SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DA EROSÃO. IMPLEMENTAR MEIOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO, AVALIANDO OS IMPACTOS E ATUANDO DE FORMA SEGURA E SUSTENTÁVEL, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
B		AGRIMENSURA		BACHAREL EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRÁFICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA ÁREA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. REALIZAR ATIVIDADES EM TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E BATIMETRIA, LEVANTANDO E CALCULANDO PONTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS. ELABORAR DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS, ESTABELECENDO SEMIOLOGIA E ARTICULAÇÃO DE CARTAS. EFETUAR LEVANTAMENTO POR IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E ORBITAIS. REALIZAR PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
C		AGRONOMIA		BACHAREL EM AGRONOMIA OU ENGENHARIA AGRONÔMICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AGRONÔMICAS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER PROJETOS E TÉCNICAS ESPECÍFICAS DE SISTEMAS DE SANEAMENTO, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM. PESQUISAR E ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE COMBATE A PRAGAS E DOENÇAS DE PLANTAS. PESQUISAR E ATUAR EM PROJETOS DE ADUBAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO. PROMOVER ESTUDOS E ORIENTAR NO PLANEJAMENTO E MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁREAS VERDES, ARBORIZAÇÃO URBANA, PARQUES E BOSQUES. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
D		ALIMENTOS		BACHAREL EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, BEM COMO ANALISAR PROPOSTAS E EMITIR PARECERES TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ELABORAR PLANILHAS, LAUDOS, PARECERES, OFÍCIOS, PROTOCOLOS, RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS E DOCUMENTOS PERTINENTES À ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS. ELABORAR, EXECUTAR, DIRIGIR E FISCALIZAR PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDANDO CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES. PREPARAR PLANTAS, ORÇAMENTOS E CUSTOS DE MÃO DE OBRA. EXECUTAR CÁLCULOS ESTRUTURAIS DE PROJETOS, ACOMPANHANDO AS FASES DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, REPAROS E MANUTENÇÃO E DETERMINAR MODIFICAÇÕES NO PROJETO INICIAL, QUANDO NECESSÁRIO. DESENVOLVER OU ORIENTAR ESTUDOS PRELIMINARES REFERENTES A OBRAS. PROJETAR, DIRIGIR E CONSTRUIR OBRAS DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO, DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA, DE URBANISMO, COM TODAS AS SUAS OBRAS COMPLEMENTARES. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO OBRAS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E PREPARAR O DETALHAMENTO DOS MESMOS. ESPECIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES DO PROJETO. ELABORAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS. ELABORAR NORMAS E PADRÕES REFERENTES A ATIVIDADES DE ENGENHARIA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO LAVRAR AUTOS DE EMBARGO DE OBRAS E INTIMAÇÕES, EM CASO DE IRREGULARIDADES. DAR PARECER TÉCNICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUISIÇÕES OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OU ÁREAS, BEM COMO OS DE CUNHO AMBIENTAL RELACIONADO ÀS OBRAS CIVIS, VISTORIANDO E ESTIMANDO VALORES DE CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES VIGENTES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
F		CIVIL		BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, BEM COMO ANALISAR PROPOSTAS E EMITIR PARECERES TÉCNICOS, NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ELABORAR PLANILHAS, LAUDOS, PARECERES, OFÍCIOS, PROTOCOLOS, RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS E DOCUMENTOS PERTINENTES À ANÁLISE E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS. ELABORAR, EXECUTAR, DIRIGIR E FISCALIZAR PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, ESTUDANDO CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES. PREPARAR PLANTAS, ORÇAMENTOS E CUSTOS DE MÃO DE OBRA. EXECUTAR CÁLCULOS ESTRUTURAIS DE PROJETOS, ACOMPANHANDO AS FASES DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, REPAROS E MANUTENÇÃO E DETERMINAR MODIFICAÇÕES NO PROJETO INICIAL, QUANDO NECESSÁRIO. DESENVOLVER OU ORIENTAR ESTUDOS PRELIMINARES REFERENTES A OBRAS. PROJETAR, DIRIGIR E CONSTRUIR OBRAS DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO, DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA, DE URBANISMO, COM TODAS AS SUAS OBRAS COMPLEMENTARES. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO OBRAS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E PREPARAR O DETALHAMENTO DOS MESMOS. ESPECIFICAR MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES DO PROJETO. ELABORAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS. ELABORAR NORMAS E PADRÕES REFERENTES A ATIVIDADES DE ENGENHARIA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. LAVRAR AUTOS DE EMBARGO DA OBRA NOS CASOS DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU REFORMA EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO, E LAVRAR ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERDIÇÃO EM CASO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES. DAR PARECER TÉCNICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUISIÇÕES OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OU ÁREAS, BEM COMO OS DE CUNHO AMBIENTAL RELACIONADO ÀS OBRAS CIVIS, VISTORIANDO E ESTIMANDO VALORES DE CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES VIGENTES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 23.214, de 23/02/2024)*
G		CLÍNICA		GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (NA ÁREA DE ATUAÇÃO) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	ATUAR NA GESTÃO DAS TECNOLOGIAS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUSIVE DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO, DO MUNICÍPIO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA SAÚDE, AUXILIANDO NA DEFINIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO, BEM COMO RECEBER, CONFERIR E ACOMPANHAR SUA MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. CALIBRAR E AJUSTAR OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM PADRÕES RECONHECIDOS. COORDE- NAR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, PARA PREVENIR SITUAÇÕES PERIGOSAS E CONTROLAR OS RISCOS INERENTES AO SEU USO. IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS DECORRENTES DE USO INCORRETO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA- LARES E ODONTOLÓGICOS. ELABORAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PROJETOS BÁSICOS OU TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR E CONTROLAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS, REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. ELABORAR RELATÓRIOS E INDICADORES DE DE- SEMPENHO, CUSTOS, ORÇAMENTOS, DENTRE OUTROS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ESTABELECER ROTINAS PARA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. EFETUAR A AVALIAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FOR- MULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS, PROCESSOS DE TRABALHO, ESCOPOS DE CONTRATO E AFINS, VOLTADAS PARA ENGENHARIA CLÍNICA DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO DAS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTES. ATUAR EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DA SAÚDE NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE BEM COMO, EM PARCEIRA COM ESTES PROFISSIONAIS, ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. FISCALIZAR, INSPECIONAR, CONTROLAR E AVALIAR TÉCNICO-ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
H		CONTROLE E AUTOMAÇÃO (MECATRÔNICA)		GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO OU MECATRÔNICA		PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E MECATRÔNICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES.
I		ELÉTRICA		BACHAREL EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA ÁREA ELÉTRICA. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ANALISAR PROPOSTAS TÉCNICAS E EXECUTAR SERVIÇOS NA SUA ÁREA DE CONHECIMENTO. PROJETAR, INSTALAR, ESPECIFICAR, CONFIGURAR E INSPECIONAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, EXECUTANDO TESTES E ENSAIOS. REALIZAR MANUTENÇÃO EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS. PROMOVER AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
J		MECÂNICA		BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. PROJETAR, CALCULAR E DESENHAR SISTEMAS, CONJUNTOS MECÂNICOS, COMPONENTES E FERRAMENTAS. IMPLANTAR ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E INSPECIONAR SISTEMAS MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS, TESTANDO SISTEMAS, COMPONENTES E FERRAMENTAS. COORDENAR E ASSESSORAR ATIVIDADES TÉCNICAS. ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, REALIZANDO LAUDOS TÉCNICOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
K		TELECOMUNICAÇÕES		GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES		PLANEJAR, ANALISAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS INERENTES ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTES
L		QUÍMICA		BACHAREL EM ENGENHARIA QUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. CONTROLAR PROCESSOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS E DESENVOLVER PROCESSOS E SISTEMAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. MONITORAR IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS, SISTEMAS E EQUIPAMENTOS. IMPLANTAR SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL. IMPLEMENTAR SEGURANÇA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
M		SANITÁRIA		BACHAREL EM ENGENHARIA SANITÁRIA OU ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER E APLICAR DIFERENTES TECNOLOGIAS PARA PROTEGER O AMBIENTE DOS DANOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES HUMANAS. ELABORAR PROJETOS E OPERAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DE ESGOTOS, IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, ALÉM DE PROJETAR CANAIS DE ESCOAMENTO. DESENVOLVER ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS. REALIZAR VISTORIAS, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, MONITORAMENTOS, LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS E AUDITORIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE. ANALISAR E INTERPRETAR RESULTADOS EM RELAÇÃO AOS INDICADORES AMBIENTAIS ATMOSFÉRICOS, EFLUENTES LÍQUIDOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. ANALISAR O IMPACTO NA NATUREZA DE PROCESSOS E OBRAS, NO INTUITO DE EVITAR OU MINIMIZAR DANOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA AMBIENTAL. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
N		SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO		BACHAREL EM ENGENHARIA (EM QUALQUER ÁREA) + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*	ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS NA SUA ÁREA DE TRABALHO. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. ATUAR, ORIENTAR E DESENVOLVER PROJETOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES. ANALISAR E PROPOR A REFORMULAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO, ASSIM COMO EM DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE. ATUAR NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA QUALIDADE DE VIDA. FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A SUA ÁREA. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À PROMOÇÃO À SAÚDE. INVESTIGAR SURTOS, ACIDENTES E AMBIENTES DE RISCO. PLANEJAR E ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. PREPARAR RELATÓRIOS E PARECERES, CUMPRINDO TODO O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO REFERENTE AOS MESMOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES,, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
O		AMBIENTAL *(acrescido pelo* Decreto nº 17.278, de 25/02/2011)		BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROJETOS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, ASSIM COMO ACOMPANHAR E COMANDAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTÁ-LOS. DESENVOLVER E ACOMPANHAR PROJETOS E ESTUDOS VOLTADOS PARA O CONTROLE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. EMITIR RELATÓRIOS E PARECERES EM SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. MONITORAR, AUDITAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, PROPONDO MULTAS E/OU OUTRAS MEDIDAS. ELABORAR PARECERES E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL CAUSADOS POR OBRAS, PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEVASTADAS. REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. FISCALIZAR, INSPECIONAR E CONTROLAR TECNICAMENTE SERVIÇOS E/OU EMPREENDIMENTOS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE SUA EXECUÇÃO OBEDECE AO PROJETO, ÀS ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*
XLIX	PROCURADOR	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM DIREITO + REGISTRO PROFISSIONAL		PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA À MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO EXERCER ATRIBUIÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.	J
L (acrescido pelo Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	INSTRUTOR SURDO *(criado pela Lei nº 13.980, de 23/12/2010*	-	-	ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ; ver Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	-	ATUAR JUNTO AOS ALUNOS, FAMILIARES, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SENDO COLABORADOR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO ALUNO SURDO. FAVORECER O APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PELO ALUNO SURDO, SUA FAMÍLIA E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. DAR SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA E COMUNIDADE ESCOLAR NA COMPREENSÃO DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL DOS SURDOS. FAVORECER A COMUNICAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS COM OS PROFESSORES, COLEGAS E FAMÍLIA. INTEGRAR-SE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO PELA UNIDADE EDUCACIONAL DE ACORDO COM PROJETO PEDAGÓGICO. CONTRIBUIR COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM GERAL QUANTO AO APRENDIZADO DE UM NOVO VOCABULÁRIO EM LIBRAS. ACOMPANHAR E COLABORAR COM AS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESCOLA, NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES LINGUÍSTICAS E CULTURAIS DOS SURDOS, DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES POR ELES DESENVOLVIDAS. ATUAR COMO REFERÊNCIA DE IDENTIDADE, LÍNGUA E CULTURA SURDA, FACILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SURDOS NAS PRÁTICAS CULTURAIS DA ESCOLA E INTERMEDIANDO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CURRICULAR DE ACORDO COM O PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	E
LI (acrescido pelo *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	INTÉRPRETE EDUCACIONAL DE LIBRAS / PORTUGUÊS *(criado pela Lei nº 13.980, de 23/12/2010* INTÉRPRETE DE LIBRAS / PORTUGUÊS (redenominado de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 18/12/2014) INTÉRPRETE DE LIBRAS/ PORTUGUÊS	-	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO, ALÉM DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS (CERTIFICAÇÃO DO PROLIBRAS/MEC OU AVALIAÇÃO DA PROFICIÊNCIA PELA FENEIS) E EXPERIÊNCIA COMPROVADA COM ATIVIDADES DE INTERPRETAÇÃO LIBRAS/PORTUGUÊS. ENSINO MÉDIO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, PROMOVIDO PELO MEC OU ENSINO MÉDIO + CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 1.200 (MIL E DUZENTAS) HORAS. (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 18/12/2014) ENSINO MÉDIO COMPLETO + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, A SER AFERIDA EM CONCURSO PÚBLICO + UMA DAS SEGUINTES CERTIFICAÇÕES: 1. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DO PROLIBRAS-MEC; 2. CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS; 3. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS; 5. CURSO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS REALIZADO POR ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVA DA COMUNIDADE SURDA DESDE QUE O CERTIFICADO SEJA CONVALIDADO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SEJA DE NO MÍNIMO 180 (CENTO E OITENTA) HORAS (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	-	ATUAR NO AMBIENTE ESCOLAR, MEDIANDO A COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES INTERPRETANDO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA LIBRAS E DA LIBRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA; COLABORAR NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS SEGUNDO O PROJETO POLÍ- TICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR. MEDIAR COMUNICAÇÃO ENTRE SURDOS E OUVINTES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. COLABORAR NO USO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DE ACORDO COM O LOCAL DE ATUAÇÃO QUE FOR DESIGNADO. COMPREENDER E INTERPRETAR DISCURSOS PARA LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA. APLICAR TÉCNICAS DE TRADUÇÃO EM TEXTOS DE PORTUGUÊS PARA LIBRAS E VICE-VERSA. ATUAR NO APOIO À ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*	E
INFORME	JORNADA SEMANAL / MENSAL 36/2016 32/192 30/180

ANEXO II

FFFFFFFFF	CARGOS	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL TAB. SALARIAL	REQUISITO DE INGRESSO	REQUISITO COMPLEMANTAR	ATRIBUIÇÕES	GRUPO
I	AGENTE DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO		REALIZAR VISTORIA E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS DOMICILIARES, TANTO NO INTRADOMICÍLIO COMO NO PERIDOMICÍLIO, INCLUINDO INSPEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE FOCOS EM LAJES, CALHAS E CAIXAS D'ÁGUA; REALIZAR REMOÇÃO DE CRIADOUROS, ACONDICIONANDO-OS ADEQUADAMENTE EM CAMINHÕES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIOS; REALIZAR VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CRIADOUROS EM IMÓVEIS "ESPECIAIS", DEFINIDOS COMO LOCAIS DE GRANDE DIMENSÃO E ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO HOSPITAIS, ESCOLAS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS, CLUBES, ENTRE OUTROS; REALIZAR VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CRIADOUROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DEFINIDOS COMO LOCAIS COM ELEVADA QUANTIDADE DE CRIADOUROS, COMO BORRACHARIAS, FERROS-VELHOS, OFICINAS, MECÂNICAS, OBRAS, SUCATARIAS, RECICLAGENS, CEMITÉRIOS, ENTRE OUTROS; REALIZAR A INVIABILIZAÇÃO DE CRIADOUROS EM RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA POR MEIO DE COLOCAÇÃO DE TELAS PARA A VEDAÇÃO DAS MESMAS; AUXILIAR NAS AÇÕES DE PESQUISA E COLETA DE LARVAS EM CRIADOUROS DURANTE A OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DENSIDADE LARVÁRIA (ADL) E DE OUTRAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA; UTILIZAR, COM INDICAÇÃO TÉCNICA, PRODUTOS BIOQUÍMICOS E QUÍMICOS, COMO LARVICIDAS, INSETICIDAS QUÍMICOS E OUTROS; UTILIZAR EQUIPAMENTO COMO BOMBAS DE COMPRESSÃO PRÉVIA, NEBULIZADORES E OUTROS, PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE A DENGUE, OUTRAS ARBOVIROSES, ZOONOSES, FAUNA SINANTRÓPICA E OUTROS AGRAVOS COM DETERMINANTES AMBIENTAIS, EM RESIDÊNCIAS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; REALIZAR OUTRAS AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE; REALIZAR AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA; REALIZAR AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DA FAUNA SINANTRÓPICA, REMOVENDO POSSÍVEIS ABRIGOS SE NECESSÁRIO E ACONDICIONANDO-OS ADEQUADAMENTE EM CAMINHÕES; REALIZAR ATIVIDADES DE MANEJO E CONTROLE DE VETORES, DE ANIMAIS DA FAUNA SINANTRÓPICA, PEÇONHENTOS E OUTROS DE RELEVÂNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM SITUAÇÕES QUE CARACTERIZEM TRABALHO EM ALTURA; REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA; REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS; PROMOVER DIARIAMENTE O REGISTRO DAS AÇÕES REALIZADAS EM BOLETINS DE ATIVIDADE ESPECÍFICOS, EM BANCOS DE DADOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; ATENDER AS DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES E DE OUTROS SERVIÇOS CONFORME INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E/OU GESTÃO LOCAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	B
II	AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (redenominado de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019, ver Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019, ver Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)		COMPETE AO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA OU DO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE HIGIENE BUCAL; PROCESSAR FILME RADIOGRÁFICO; PREPARAR O PACIENTE PARA O ATENDIMENTO; AUXILIAR E INSTRUMENTAR OS PROFISSIONAIS NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; MANIPULAR MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO; SELECIONAR MOLDEIRAS; PREPARAR MODELOS EM GESSO; REGISTRAR DADOS E PARTICIPAR DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTROLE ADMINISTRATIVO EM SAÚDE BUCAL; EXECUTAR LIMPEZA, ASSEPSIA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DO AMBIENTE DE TRABALHO; REALIZAR O ACOLHIMENTO DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS; REALIZAR EM EQUIPE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES EM SAÚDE BUCAL; ADOTAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA VISANDO AO CONTROLE DE INFECÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	C
III	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	GERAL	216	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL		EXERCER ATIVIDADES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NATUREZA REPETITIVA, ENVOLVENDO SERVIÇOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM; REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS, SOB SUPERVISÃO; PARTICIPAR EM NÍVEL DE EXECUÇÃO SIMPLES EM PROCESSOS DE TRATAMENTO; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS, EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES E DE COMUNICANTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS; REALIZAR VISITAS DOMICILIARES; ACOMPANHAR E TRANSPORTAR PACIENTES; PRESTAR CUIDADOS DE HIGIENE E CONFORTO, REALIZAR CUIDADOS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS LESÕES DE PELE; REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA; REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO; RECEBER, PREPARAR E ENCAMINHAR PACIENTES PARA CIRURGIA; AUXILIAR EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ANESTÉSICOS; OBSERVAR O QUADRO PÓS- OPERATÓRIO; REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO; INTEGRAR E PARTICIPAR DE REUNIÕES DE EQUIPE; ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIOS, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; EXECUTAR SUAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA; ATUAR COMO MULTIPLICADOR NAS AÇÕES PERTINENTES AO COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR; PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE, AUXILIAR O ENFERMEIRO E O TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA EXECUÇÃO DESTES PROGRAMAS, ATUANDO COMO FACILITADOR DO PROCESSO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	C
IV	AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO		ELABORAR PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES E ACOMPANHAR SEU DESENVOLVIMENTO. REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE APOIO AO CONTROLE AMBIENTAL. APOIAR AS EQUIPES EM CAMPO. REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE COM DETERMINANTES AMBIENTAIS. REALIZAR COLETA, ENCAMINHAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR MANEJO DE ANIMAIS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS, CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. REALIZAR ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CONTRATO, INFORMANDO AS INTERCORRÊNCIAS AO GESTOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA. REALIZAR INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CASOS DE ARBOVIROSES, ZOONOSES E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE, SEGUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA. PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS E DAS AÇÕES REALIZADAS. MANTER ATUALIZADOS MAPAS E FAZER RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO DE SUA ÁREA. MANTER REGISTROS DE ATIVIDADES E BANCO DE DADOS ATUALIZADOS. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	D
V	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	GERAL	144 ESPECIAL	ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL		AUXILIAR, SOB SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS, PREPARANDO SALAS E PACIENTES; CONTROLAR E REPOR FILMES, IDENTIFICAR E REVELAR FILMES DE EXAMES, PREPARAR REVELADOR E FIXADOR NAS PROCESSADORAS; CONTROLAR E REPOR ESTOQUES; LIMPAR E MANTER PROCESSADORAS, ÉCRANS E CHASSIS; PREPARAR CONTRASTE DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; CONDUZIR APARELHO TRANSPORTÁVEL, CHASSIS, AVENTAL UMBÍFERO E DEMAIS MATERIAIS PARA OUTROS LOCAIS; REGISTRAR EXAMES, PREPARAR E CLASSIFICAR RADIOGRAFIAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	E
VI	AGENTE DE APOIO À SAÚDE	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO PROFISSIONAL QUANDO NECESSÁRIO		EXERCER ATIVIDADES DE APOIO, AUXILIANDO OS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DE SUAS TAREFAS; COLETAR MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAR O PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAR O DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEBER AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAR REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAR TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARAR MEIOS DE CULTURA. REALIZAR: PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENTORNAMENTO DE URINA, DILUIÇÃO DE FEZES, CENTRIFUGAÇÃO E DESSORAÇÃO DE AMOSTRAS DE SANGUE, COLORAÇÃO DE LÂMINAS, PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, MONTAGEM DE VHS, CONFECÇÃO DE ESFREGAÇOS SANGUÍNEOS E DE ESCARRO, SEMEADURA DE LAMINOCULTIVOS E OUTROS MATERIAIS BIOLÓGICOS, MANIPULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS, AUTOCLAVAGEM DE MATERIAIS ESTÉREIS E CONTAMINADOS, SEGREGAÇÃO E DESPREZO DE MATERIAIS INFECTANTES, RETIRADA DE RESÍDUOS INCLUSIVE OS QUÍMICOS, LAVAGEM DE MATERIAIS E VIDRARIAS, UTILIZAÇÃO DE TERMODESINFECTADORA, LIMPEZA DE AUTOCLAVE E DEMAIS EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; REQUISITAR, CONTROLAR E ARMAZENAR MATERIAIS DE ALMOXARIFADO; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS; UTILIZAR SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS; EFETUAR CONTROLE DE QUALIDADE EM ESTERILIZAÇÃO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)	E
1	AGENTE DE APOIO À SAÚDE	FARMÁCIA	216		CURSO DE FARMÁCIA EM NÍVEL TÉCNICO (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)	REALIZAR, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL: O RECEBIMENTO, A CONFERÊNCIA, O CONTROLE E O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO A ANÁLISE DAS PRESCRIÇÕES E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE O USO CORRETO, AS REAÇÕES ADVERSAS E A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. EFETUAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, SOB SUPERVISÃO DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL. UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INFORMANDO E ORIENTANDO A EQUIPE SOBRE PROTOCOLOS DE MEDICAMENTOS E/OU MATERIAIS E USO RACIONAL. REALIZAR VISITAS DOMICILIARES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DENTRO DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	E
VII	AGENTE DE IMOBILIZAÇÃO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM IMOBILIZAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL		CONFECCIONAR E RETIRAR IMOBILIZAÇÕES SOB SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADE DO MÉDICO; DESEMPENHAR OUTRAS TAREFAS ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DISCIPLINADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO JUNTO À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DE SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO.	F
VIII	TÉCNICO EM ALIMENTOS	GERAL	216	ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ALIMENTOS + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR O TRABALHO DE PROCESSAMENTO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS; REALIZAR ESTUDOS E EXPERIMENTOS RELATIVOS À PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS; DESENVOLVER, ANALISAR E TESTAR PROCESSOS E PRODUTOS SOB SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	F
	TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS (antigos Técnico em Patologia Clínica e Técnico em Bioquímica, transformados pela Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019)	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS OU TÉCNICO EM BIOQUÍMICA, OU CURSOS CORRESPONDENTES DESCRITOS NA TABELA DE CONVERGÊNCIA DE CURSOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA		ATUAR NA ÁREA DE PATOLOGIA CLÍNICA, EXECUTANDO ATIVIDADES EM ESTUDOS E PESQUISAS NO SETOR ANALÍTICO ENVOLVENDO HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA E MICROBIOLOGIA; REALIZAR MICROSCOPIA ÓTICA E DE IMUNOFLUORESCÊNCIA; REALIZAR CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO DIARIAMENTE E AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE MENSALMENTE (CONTROLLAB). ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE REAGENTES E CORANTES, SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS (SANGUE E SECREÇÕES), ORIENTAÇÃO DE PREPARO PRÉVIO DO PACIENTE, PREPARAÇÃO DE DEXTROSOL PARA ADMINISTRAÇÃO DE TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL À GLICOSE, RECEPÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ASSOCIAÇÃO DE REQUISIÇÃO E AMOSTRAS, NUMERAÇÃO DE TUBOS PARA REAÇÕES, PREPARO DE MEIOS DE CULTURA, PREPARAÇÃO E TRIAGEM DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, ENCAMINHAMENTO DE BIÓPSIAS E AMOSTRAS SECUNDÁRIAS PARA LABORATÓRIOS DE APOIO; PREPARO DE FASE PRÉANALÍTICA, AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DE FREEZERS, GELADEIRAS, BANHOS MARIA, ESTUFAS, CÂMARA FRIA; OBSERVAR NORMAS TÉCNICAS DE BIOSSEGURANÇA E GESTÃO DE RESÍDUOS, UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LABORATORIAL PARA BAIXA DAS AMOSTRAS, INSERÇÃO DE RESULTADO, LIBERAÇÃO DE MATERIAIS E PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	F
IX	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, EM NÍVEL TÉCNICO, EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS. OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS. EFETUAR CONTROLE DE PACIENTES EM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E EM PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. GARANTIR O ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PADRONIZADO, REALIZANDO REPOSIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, NOS SETORES ASSISTENCIAIS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. PARTICIPAR DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ANOTAÇÕES EM PRONTUÁRIO E EM DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES. ACOMPANHAR, DESLOCAR, REMOVER E TRANSPORTAR O PACIENTE DURANTE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA. ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. REALIZAR O CONTROLE DA CADEIA DE FRIO, APLICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO PARTICIPAR DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, BLOQUEIOS E BUSCAS ATIVAS. GARANTIR O REGISTRO E ABASTECIMENTO RACIONAL E REGULAR DE IMUNOBIOLÓGICOS POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO. PROGRAMAR, ORIENTAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, EXCETUADAS AS PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, AUXILIANDO O ENFERMEIRO NAS SUAS ATIVIDADES, ENTRE AS QUAIS: PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE E QUE ESTEJAM DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES COLETIVAS E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PREPARO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO CUIDADOS COM O SEU ACONDICIONAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	F
IX-A (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)		INSTRUMENTAÇÃO			ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) (ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PREPARO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE TODO O MATERIAL E INSTRUMENTAL A SER UTILIZADO DURANTE O ATO CIRÚRGICO, SEMPRE SOB ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃO. SELECIONAR E APRESENTAR OS INSTRUMENTOS AO MÉDICO CIRURGIÃO E AUXILIARES, DURANTE AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. EFETUAR ASSEPSIA DOS MATERIAIS CIRÚRGICOS. PREPARAR E DESMONTAR AS MESAS PARA AS CIRURGIAS. ARMAZENAR EM LOCAL SEGURO TODO O MATERIAL CIRÚRGICO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
IX-B (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)		SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR			ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO (CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) (ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	ATUAR EM CONJUNTO COM O ENFERMEIRO DO TRABALHO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS. PARTICIPAR DA ANÁLISE E DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. AUXILIAR NAS ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGOE ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
X	TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS	GERAL	216	ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECATRÔNICA OU MECÂNICA OU ELETROELETRÔNICO + REGISTRO PROFISSIONAL, QUANDO HOUVER (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)		EXECUTAR INSPEÇÕES PREVENTIVAS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRÔNICOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS; ESPECIFICAR DETALHADAMENTE TODOS OS MATERIAIS QUE NECESSITEM DE AQUISIÇÃO; ACOMPANHAR TREINAMENTOS ENTRE TERCEIROS E OS SETORES ENVOLVIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE; ACOMPANHAR TECNICAMENTE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O RECEBIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, AUXILIANDO NA CONFERÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES DAS ENTREGAS; ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE VALIDAÇÃO, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS; ATUAR NO MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS EQUIPAMENTOS POR MEIO DE INSPEÇÕES E/OU SOFTWARE A DISTÂNCIA; REALIZAR REPAROS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DE BAIXA E MÉDIA TECNOLOGIA; PLANEJAR E DIMENSIONAR O ESTOQUE DE MATERIAIS; REALIZAR TRIAGEM DE ORDENS DE SERVIÇO, AVALIANDO O MATERIAL E FERRAMENTAL NECESSÁRIO PARA SUA REALIZAÇÃO; ALIMENTAR INDICADORES DE PRODUÇÃO E QUALIDADE DO SETOR; GARANTIR A QUALIDADE E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENGENHARIA CLÍNICA, COM PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E BOM ATENDIMENTO ÀS ÁREAS ATENDIDAS; GARANTIR A QUALIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS EXECUTADOS PELOS FORNECEDORES; CUMPRIR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DO TRABALHO POR MEIO DO CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS CONFORME NORMAS APLICÁVEIS; COLABORAR PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE QUALIDADE E MELHORIA CONTÍNUA, SEGUINDO NORMAS E PROCEDIMENTOS, IDENTIFICANDO POTENCIAIS MELHORIAS E ATUANDO NO SENTIDO DE IMPLEMENTÁ-LAS; ZELAR PELA ORDEM, GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE E DO LOCAL DE TRABALHO, BEM COMO MANTER A ORGANIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DO TRABALHO; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)	F
XI	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NUTRIÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL		EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS À MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO HOSPITALAR, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES; DESEMPENHAR OUTRAS TAREFAS ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DISCIPLINADAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO JUNTO À SUA UNIDADE DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DENTRO DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.	F
XII	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (redenominado de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019) (ver o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL OU CURSOS CORRESPONDENTES DESCRITOS NA TABELA DE CONVERGÊNCIA DE CURSOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019 ) (ver o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)		COMPETE AO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, SEMPRE SOB A SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, AS SEGUINTES ATIVIDADES, ALÉM DAS ESTABELECIDAS PARA OS AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL: PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE; SUPERVISIONAR, SOB DELEGAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA, O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL; PARTICIPAR DAS AÇÕES EDUCATIVAS ATUANDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS; PARTICIPAR NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, EXCETO NA CATEGORIA DE EXAMINADOR; ENSINAR TÉCNICAS DE HIGIENE BUCAL E REALIZAR A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS POR MEIO DA APLICAÇÃO TÓPICA DO FLÚOR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO CIRURGIÃODENTISTA; FAZER A REMOÇÃO DO BIOFILME, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DEFINIDA PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; REALIZAR FOTOGRAFIAS E TOMADAS DE USO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVAMENTE EM CONSULTÓRIOS OU CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS; INSERIR E DISTRIBUIR NO PREPARO CAVITÁRIO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NA RESTAURAÇÃO DENTÁRIA DIRETA, VEDADO O USO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS NÃO INDICADOS PELO CIRURGIÃO-DENTISTA; PROCEDER À LIMPEZA E À ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO, ANTES E APÓS ATOS CIRÚRGICOS, INCLUSIVE EM AMBIENTES HOSPITALARES; REALIZAR ISOLAMENTO DO CAMPO OPERATÓRIO; REMOVER SUTURAS; APLICAR MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E DESCARTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS; EXERCER TODAS AS COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR, BEM COMO INSTRUMENTAR O CIRURGIÃO-DENTISTA EM AMBIENTES CLÍNICOS E HOSPITALARES. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)	F
XIII	TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (transformado em Técnico em Análises Clínicas de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019)	GERAL	216
XIV	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	GERAL	144 ESPECIAL	ENSINO MÉDIO + EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA (TÉCNICO EM RADIOLOGIA)+ REGISTRO PROFISSIONAL COMO TÉCNICO NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	REGISTRO PROFISSIONAL	REALIZAR AS TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; REALIZAR TODOS OS EXAMES RADIOLÓGICOS, UTILIZANDO TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO DE SAÚDE; ZELAR PELA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES; DAR SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DE REVELAÇÃO; AVALIAR A QUALIDADE DA RADIOGRAFIA PARA GARANTIA DO DIAGNÓSTICO CORRETO; ENCAMINHAR AS RADIOGRAFIAS, IDENTIFICANDO OS PACIENTES, PARA CADA SETOR SOLICITANTE; REALIZAR EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	F
A	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	RADIOTERAPIA	144 ESPECIAL		ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOTERAPIA(CARGA HORÁRIA MÍNIMA 300 HORAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MEC) (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	EXECUTAR, SOB SUPERVISÃO, ATIVIDADES DE CARÁTER TÉCNICO RADIOTERÁPICO QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS; PREPARAR E MANTER A SALA DE TRATAMENTO E OS EQUIPAMENTOS LIMPOS E EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS; APLICAR O TRATAMENTO PRESCRITO PELO RADIOTERAPEUTA E EQUIPE RESPONSÁVEL; COLABORAR NA SIMULAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO; OBSERVAR REAÇÕES OU EVENTOS NÃO USUAIS NOS PACIENTES; SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA E RADIOPROTEÇÃO PARA TRABALHADORES E PACIENTES; CHECAR OS DISPOSITIVOS DIRECIONAIS DE FEIXE, AS BLINDAGENS DE CHUMBO, AS MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, VERIFICANDO A CONSISTÊNCIA DOS DISPOSITIVOS E REPORTANDO QUALQUER IRREGULARIDADE AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS; MANTER REGISTROS DE TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS, PRINCIPALMENTE AS RELACIONADAS COM OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES; COOPERAR COM TODA A EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS EM UNIDADES DE SAÚDE; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	F
XV	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO COMPLETO + ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PLANEJAR ATIVIDADES PECUÁRIAS, PESQUISANDO E/OU VERIFICANDO VIABILIDADE ECONÔMICA, CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS (SOLO, CLIMA, ÁGUA), INFRAESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES), BEM COMO LEVANTANDO DADOS SOBRE A ÁREA A SER TRABALHADA (TOPOGRAFIA, EXTENSÃO), E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODUTOR, DE MODO A DEFINIR CULTIVARES, RAÇAS E ESPÉCIES DOS LOCAIS EM QUESTÃO. AUXILIAR E ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA ÁREA DE PECUÁRIA, POR MEIO DE CONSULTAS TÉCNICAS. PRESTAR ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO RURAL. ORIENTAR PRODUTORES QUANTO À COMBINAÇÃO DE ALIMENTOS, PROPONDO FÓRMULAS ADEQUADAS A CADA TIPO DE CRIAÇÃO ANIMAL. AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS OU DOENÇAS QUE AFETAM AS PASTAGENS, PARA FORNECER SUBSÍDIOS QUE FACILITEM A ESCOLHA DE MEIOS DE COMBATE OU PREVENÇÃO. ORIENTAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS REFERENTES AO TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ANIMAIS. AJUDAR A EXAMINAR ANIMAIS AFETADOS POR ALGUMA ENFERMIDADE OU LESÃO. ORIENTAR SOBRE PEQUENAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS COMO CASTRAÇÃO, DESCÓRNIA, CORTE DE RABO, DENTRE OUTRAS. ESTUDAR AS CAUSAS QUE DÃO ORIGEM AOS SURTOS EPIDÊMICOS. ORIENTAR NO CONTROLE DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. PROVIDENCIAR A IMUNIZAÇÃO DAS DIFERENTES ESPÉCIES DE ANIMAIS, VACINANDO-AS CONTRA MOLÉSTIAS COMO CÓLERA, RAIVA E OUTRAS, DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. AUXILIAR O MÉDICO VETERINÁRIO NO TRABALHO DE INSPEÇÃO POST MORTEM, TAIS COMO EXAME DE VÍSCERAS, CARCAÇAS, EMBARQUE DE CARCAÇAS E HIGIENIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. PARTICIPAR DE EQUIPES DE INSPEÇÃO, CREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA GARANTIR A SUA QUALIDADE, BEM COMO EVITAR PERDAS. RECOMENDAR PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURIDADE, QUANTO AO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ISOLAMENTO DE ÁREA DE PRODUÇÃO E ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS, DESTINO DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, TÉCNICA DE QUARENTENA DE ANIMAIS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ORIENTAR O DESTINO DE ANIMAIS MORTOS, MANEJO DE DEJETOS E TÉCNICAS DE VAZIO SANITÁRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS PREESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, BEM COMO ATUAR COMO INSTRUTOR EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE CONTROLE E DE APOIO REFERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. ELABORAR PARECERES, INFORMES TÉCNICOS E RELATÓRIOS, REALIZANDO PESQUISAS, ENTREVISTAS, FAZENDO OBSERVAÇÕES E SUGERINDO MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE ATIVIDADES EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. FISCALIZAR AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PROMOVENDO A VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE AFETAM A SAÚDE. ARTICULAR AÇÕES COM CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUAR EM AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO A AGRAVOS, EPIDEMIAS E ENDEMIAS. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. ATUAR EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA. REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE PRAGUICIDAS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	F
XVI	TÉCNICO EM BIOQUÍMICA (transformado em Técnico em Análises Clínicas de acordo com a Lei Complementar nº 216, de 24/05/2019)		216				F
XVII	TÉCNICO EM QUÍMICA	GERAL	216	ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA + REGISTRO PROFISSIONAL		REALIZAR PESQUISAS E EXPERIMENTOS EM TODOS OS CAMPOS DA QUÍMICA; PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS; SUPERVISIONAR A OPERAÇÃO DE PROCESSOS QUÍMICOS E OPERAÇÕES UNITÁRIAS DE LABORATÓRIO E DE PRODUÇÃO; IDENTIFICAR E RESOLVER OS PROBLEMAS TÉCNICOS QUE SURGIREM NO DECORRER DO PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ROTINEIRA E DE REGISTROS LEGAIS; PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA QUANDO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS QUÍMICOS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	F
XVIII	TÉCNICO EM SANEAMENTO	GERAL	216	ENSINO MÉDIO+ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SANEAMENTO + REGISTRO PROFISSIONAL		DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; AUXILIAR ENGENHEIROS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E NA VISTORIA TÉCNICA; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	F
XIX	BIÓLOGO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*		EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE ZOOLOGIA, INCLUINDO A TAXONOMIA. PREPARAR, ORGANIZAR E MANTER COLEÇÕES DE ANIMAIS TAXIDERMIZADOS OU CONSERVADOS EM VIA ÚMIDA OU SECA. REALIZAR TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ANIMAIS SELVAGENS. PLANEJAR AMBIENTES INTERNOS DE RECINTOS, TERRÁRIOS, AQUÁRIOS E VIVEIROS DE ANIMAIS SELVAGENS, ATENDENDO NECESSIDADES BIOLÓGICAS ESPECÍFICAS. MANEJAR E MANTER AQUÁRIOS, TERRÁRIOS E RECINTOS COM ESPÉCIES VIVAS DO REINO ANIMAL E CRIAÇÕES EM BIOTÉRIO. MANEJAR FAUNA SELVAGEM EM CATIVEIRO E VIDA LIVRE. EXECUTAR AÇÕES PARA ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL E CONDICIONAMENTO ANIMAL. MANEJAR GENETICAMENTE POPULAÇÕES E INDIVÍDUOS VISANDO A MANTER DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO. IDEALIZAR, PREPARAR, IMPLANTAR E CONTROLAR TABELAS DE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS. COORDENAR E/OU PARTICIPAR DE PLANOS DE MANEJO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. EXECUTAR CONTENÇÃO FÍSICA E TRANSPORTE DE ANIMAIS SELVAGENS. REALIZAR COLETAS E LEVANTAMENTO DE FAUNA PARA ESTUDOS EM VIDA LIVRE E CATIVEIRO. REALIZAR O REGISTRO DO ACERVO DE ANIMAIS E OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A SUA BIOLOGIA. PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE, COLETA DE AMOSTRAS E PROCESSAMENTO LABORATORIAL DE AMOSTRAS ORIUNDAS DE ANIMAIS DE VIDA LIVRE E IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA. EXERCER ATIVIDADES NA ÁREA DE BOTÂNICA, INCLUINDO TAXONOMIA, PREPARO, ORGANIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANEJO DA FLORA. ATUAR NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PARA ÁREAS DE MATA. PREPARAR EXPOSIÇÕES E MONITORAR VISITAÇÃO. INVENTARIAR BIODIVERSIDADE. REALIZAR E SUPERVISIONAR PESQUISAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. SUPERVISIONAR O TRABALHO DE TRATADORES. ATUAR NA BIOSSEGURANÇA. REALIZAR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E PLANILHAS JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES, AMBIENTAIS E OUTROS. DESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA BIOLOGIA E EPIDEMIOLOGIA. PREPARAR, COLETAR, ANALISAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, BEM COMO MANUSEAR EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE COLHEITA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, REALIZAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DE COLHEITA DE INSETOS E DE ARTRÓPODES DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA. REALIZAR TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO LABORATORIAL DE ARTRÓPODES DE INTERESSE MÉDICO (FLEBOTOMÍNEOS, LARVAS DE CULICÍDEOS, CARRAPATOS E OUTROS). REALIZAR TESTES SOROLÓGICOS PARA DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES. PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E DE CONTROLE DE ZOONOSES DE DOENÇAS VETORIAIS JUNTO À EQUIPE DE CONTROLE AMBIENTAL. APERFEIÇOAR MÉTODOS DE COMBATE A PARASITAS, REALIZANDO PESQUISAS PERTINENTES PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. COLHER, AVALIAR, PREPARAR, INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PATOLOGIA CLÍNICA HUMANA E VETERINÁRIA. VERIFICAR SISTEMATICAMENTE OS APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NAS ANÁLISES, AJUSTANDO-OS E CALIBRANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS RESULTADOS. EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE LABORATORIAL, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO. DESENVOLVER PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E ATIVIDADES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E/OU VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DIFERENTES PÚBLICOS. ORGANIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A FIM DE PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS NAS CRIAÇÕES ANIMAIS. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. ARTICULAR AÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE, DE FORMA COORDENADA COM A EQUIPE DA VIGILÂNCIA. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022).	G
XX (Revogado pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
XXI (Revogado pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)				(nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)		PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMI AUTOMÁTICOS E AUTOMÁTICOS; ORIENTAR, COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS; ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO; INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS UTILIZANDOSE TAMBÉM DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA E INGLÊS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, PARA GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS; GERENCIAR RESÍDUOS, ATUAR NA BIOSSEGURANÇA; SUPERVISIONAR AGENTE DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM PATOLOGIA CLÍNICA. RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E TESTE DE INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE; DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA; VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS; ESTATÍSTICA DE EXAMES; PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 17.903, de 11/03/2013)
XXII	EDUCADOR DE ARTE E MOVIMENTO	GERAL	216	GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARTES PLÁSTICAS OU EDUCAÇÃO FÍSICA OU EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU PEDAGOGIA OU TERAPIA OCUPACIONAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)	ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA OU PSICOPEDAGOGIA OU GRUPOTERAPIA OU CORRELATAS À FUNÇÃO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014) + ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA, OU CORRELATAS À FUNÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.829, de 19/06/06/2023	ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MÉDICO-TERAPÊUTICOS DE INSERÇÃO SOCIAL. PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM A APLICAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS TERAPÊUTICO-EDUCACIONAIS RELACIONADAS COM: ARTES, PRÁTICA DESPORTIVA, TERAPIA OCUPACIONAL E PEDAGOGIA DO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. ACOMPANHAR E ORIENTAR A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS-EDUCACIONAIS, DE FORMA A HARMONIZAR TAIS AÇÕES. PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA E/OU USUÁRIO E DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE. COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÃO PARA CADA CLIENTE E/OU USUÁRIO. ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E/OU SUAS, BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.513, de 15/10/2014)	G
1		ARTÍSTICA		GRADUAÇÃO EM ARTES PLÁSTICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA		PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS RELACIONADAS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES E PROCESSO EDUCATIVO POR PERFIL DE CADA CLIENTE OU USUÁRIO; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.
2		PRÁTICAS DESPORTIVAS		GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA		ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS DE INSERÇÃO SOCIAL OU ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PLANEJAR, SUPERVISIONAR, COORDENAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, AVALIAR E APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS TERAPÊUTICO-EDUCACIONAIS RELACIONADAS A EXERCÍCIOS FÍSICOS OU PRÁTICAS ESPORTIVAS E CORPORAIS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. ATUAR NO ESTABELECIMENTO DE PLANO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO E DE PREVENÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. MAPEAR, APOIAR, CONSOLIDAR E CRIAR AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE OU ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES JUNTO À COMUNIDADE E EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE INCLUSÃO SOCIAL, COM AÇÕES QUE AMPLIEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO SOCIAL NAS COMUNIDADES, POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, DO ESPORTE, DAS PRÁTICAS CORPORAIS DE QUALQUER NATUREZA E DO LAZER ATIVO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS DEMAIS PROFISSIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. ESTIMULAR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS, VOLUNTÁRIOS E RESIDENTES, BEM COM EM SUA SUPERVISÃO. ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, VISANDO AO MELHOR USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO TERRITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DISPONÍVEIS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS/ATIVIDADES FÍSICAS, PRÓPRIAS DO SEU CAMPO DE INTERVENÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE AS DO SUS E SUAS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.829, de 19/06/06/2023
3		DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL		GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA		PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR E DEFINIR A PEDAGOGIA DO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DE FORMA A HARMONIZAR TAIS AÇÕES; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS E PROCESSO EDUCATIVO POR PERFIL DE CADA CLIENTE OU USUÁRIO; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.
4	EDUCADOR DE ARTE E MOVIMENTO	TERAPÊUTICA OCUPACIONAL	216	GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL	ESPECIALIZAÇÃO EM ARTETERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, GRUPOTERAPIA, OU CORRELATAS À FUNÇÃO.	PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ATUANDO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; PLANEJAR, ORIENTAR E EXECUTAR ATIVIDADES COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS TERAPÊUTICO OCUPACIONAIS; PARTICIPAR DE PROCESSOS AVALIATÓRIOS DA PROGRESSÃO DA CLIENTELA; COMPILAR OS PROCESSOS APLICADOS EM BASE DE INFORMAÇÕES SISTEMATIZADA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E ESTABELECIMENTO DE TERAPIAS PADRÕES POR PERFIL DE CADA CLIENTE; ARTICULAR AÇÕES ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA, BEM COMO, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIOS/VOLUNTÁRIOS.	G
XXIII	ENFERMEIRO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.159, de 19/11/2013 ; Ver Decreto nº 22.047*, de 14/03/2022*)		DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS ÁREAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, CIRURGIA, TERAPIA, PUERICULTURA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, SAÚDE DO ADULTO, DA MULHER, DO IDOSO, SAÚDE MENTAL E OUTRAS ÁREAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA, REALIZANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS, ATUANDO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. DESEMPENHAR AÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE. REALIZAR NOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS O PROCESSO DE ENFERMAGEM: HISTÓRICO, EXAME FÍSICO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM. REALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESDE QUE PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PROGRAMA DE SAÚDE OU EM ROTINA APROVADA PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. REALIZAR AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PRESCRITAS. REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA. PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, GARANTINDO A SEGURANÇA DA EQUIPE E DO USUÁRIO. COLABORAR COM O GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE. PARTICIPAR DA PADRONIZAÇÃO E/OU DESPADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS, REALIZANDO DESCRIÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DOS MATERIAIS E NOTIFICANDO OS DESVIOS DE QUALIDADES QUE POSSAM OCORRER. MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. REGISTRAR TODO CUIDADO E ASSISTÊNCIA PRESTADA NOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, UTILIZANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VIGENTES, ALÉM DE EMITIR DECLARAÇÕES, PARTICIPAR DE RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO QUANDO SOLICITADOS POR ÓRGÃOS JUDICIAIS E/OU PÚBLICOS, COMO O CONSELHO TUTELAR, ENTRE OUTROS. PLANEJAR, GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CAPACITAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ADMINISTRANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO DE ROTINA E AS INTERCORRÊNCIAS RELACIONADAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, ATUANDO INCLUSIVE COMO MULTIPLICADOR. PLANEJAR, REALIZAR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM. REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO. PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AÇÕES, CUIDADO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXERCER FUNÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE, DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS A PACIENTES PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ENTRE OUTRAS DEFINIDAS PELA EQUIPE DE SAÚDE. REALIZAR ATENDIMENTO E NOTIFICAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER E IDOSO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES. PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PARTICIPAR DA PACTUAÇÃO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	G
XXIII-1 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR			ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO	PLANEJAR, ORIENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DAS DOENÇAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS TRABALHADORES. ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS. ESTUDAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE DAS UNIDADES DA PREFEITURA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXIII-2 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		MOTOLÂNCIA (acrescido pelo Decreto nº 18.159, de 19/11/2013)			HABILITAÇÃO "A" COM OBSERVAÇÕES "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA" - EAR E "HABILITADO EM CURSO ESPECÍFICO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA" - HTVE + CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	CONDUZIR MOTOCICLETAS DE URGÊNCIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES, OBEDECENDO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. REALIZAR A MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO. ESTABELECER CONTATO (VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIO) COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA COM DOMÍNIO DO USO DE CÓDIGOS CONFORME PROTOCOLOS DO SERVIÇO E SEGUIR SUAS ORIENTAÇÕES. APLICAR PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE SUPORTE À VIDA, BEM COMO REALIZAR AS IMOBILIZAÇÕES DAS VÍTIMAS PARA SEU TRANSPORTE. REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA BÁSICA CASO NECESSÁRIO. SABER UTILIZAR TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS EXISTENTES NA MOTOCICLETA DE SOCORRO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXIV	FARMACÊUTICO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA + REGISTRO PROFISSIONAL		REALIZAR ATIVIDADES DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, APRESENTANDO- -SE E ORIENTANDO O USUÁRIO, FAMILIAR, ACOMPANHANTE E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VISANDO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS; REALIZAR CONSULTA FARMACÊUTICA; AVALIAR A PRESCRIÇÃO, NO QUE TANGE A DOSAGEM, POSOLOGIA, COMPATIBILIDADE ENTRE O MEDICAMENTO E O DILUENTE, QUANTIDADE DE DILUENTE NECESSÁRIO PARA O FÁRMACO, ESTABILIDADE E SUAS INTERAÇÕES E REALIZAR A INTERVENÇÃO NA MESMA QUANDO NECESSÁRIO; REALIZAR E SUPERVISIONAR A DISPENSA- ÇÃO DE MEDICAMENTOS; MANIPULAR E SUPERVISIONAR A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE OS ALOPÁTICOS, FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS E QUIMIOTERÁPICOS; SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS; PARTICIPAR DE VISITAS DOMICILIARES, VISANDO AUXILIAR NO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DE USUÁ- RIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS; REALIZAR E PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E COMISSÕES TÉCNICAS; REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PRODUÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, BEM COMO ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS; REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS POR RESIDENTES E/OU ESTAGIÁRIOS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGA- ÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)	G
XXV	FÍSICO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM FÍSICA OU FÍSICA MÉDICA + REGISTRO PROFISSIONAL, QUANDO HOUVER (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)		MEDIR FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, NOS AMBIENTES E CONTORNOS E SEU ARMAZENAMENTO, UTILIZANDO DETECTORES DE RADIAÇÃO; ELABORAR MAPAS DE RISCO DAS FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE; VISTORIAR NAS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS OPERAÇÕES QUE UTILIZAM FONTES DE RADIAÇÃO IONIZANTE; ELABORAR PARECERES TÉCNICOS NOS PROCESSOS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU SANITÁRIOS; PROMOVER MEDIÇÃO DE RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PRÓPRIOS; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, QUANDO DE ACIDENTES COM FONTES DE RADIAÇÃO E ACIDENTES RODOVIÁRIOS ENVOLVENDO PRODUTOS TÓXICOS, AUXILIANDO OUTROS PROFISSIONAIS; EFETUAR CÁLCULOS, PLANEJAMENTO E DOSIMETRIA DE PACIENTES E APARELHO DE RADIOTERAPIA; EFETUAR PESQUISAS NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES, ACOMPANHANDO E EMITINDO RELATÓRIOS INTERNOS DE CARÁTER INFORMATIVO E EDUCACIONAL; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	G
1	FÍSICO	MEDICINA	216		ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR	INSPECIONAR, AVALIAR E EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS, EQUIPAMENTOS, PLANILHAS DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, TESTES DE CONSTÂNCIA, RELATÓRIOS DE DOSES E OUTROS RELACIONADOS À RADIOPROTEÇÃO; INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS REFERENTES A LICENCIAMENTO SANITÁRIO OU DE AUTUAÇÃO; DAR APOIO ÀS EQUIPES NA INVESTIGAÇÃO DE DOSES ELEVADAS E OUTROS EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS À RADIAÇÃO OU USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS; VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS À SEGURANÇA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS SERVIÇOS INSPECIONADOS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS; ANALISAR O PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA; ANALISAR PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE; SOLICITAR OTIMIZAÇÃO DA RADIOPROTEÇÃO; SUPERVISIONAR O PROGRAMA DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; ORGANIZAR, SUPERVISIONAR, PARTICIPAR E REVISAR OS PROGRAMAS DE TREINAMENTO PERIÓDICO EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORAR PLANILHAS DOS RESULTADOS DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DA MONITORAÇÃO INDIVIDUAL MENSAL, EM ATENDIMENTOS ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS; REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES; EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 23.122, de 22/12/2023)	G
XXVI	FISIOTERAPEUTA	GERAL	180 ESPECIAL	GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA + REGISTRO PROFISSIONAL		DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; ELABORAR DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS E PROGNÓSTICOS FISIOTERÁPICOS DE USUÁRIOS, UTILIZANDO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INCORPORANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PERTINENTES À PRÁTICA PROFISSIONAL; ESTABELECER PLANO FISIOTERÁPICO, ACOMPANHAR SUA EVOLUÇÃO, DAR DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA FISIOTERÁPICA E REALIZAR PERÍCIA; ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO/TRATAMENTO DO USUÁRIO E REALIZAR PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REABILITAÇÃO; PRESCREVER, DESENVOLVER E ADAPTAR ÓRTESES, PRÓTESES, ADAPTAÇÕES E PRODUTOS ASSISTIVOS E TREINAR O PACIENTE NA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, OPERANDO INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO; REALIZAR AVALIAÇÃO FÍSICA E CINÉTICO-FUNCIONAL DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO E NEUROMUSCULOESQUELÉTICO; ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES; APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO; REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO A CLÍNICA AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS; REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; ELABORAR E ANALISAR LAUDOS, PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)	G
XXVII	FONOAUDIÓLOGO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS E AÇÕES PREVENTIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ELABORAR DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS FONOAUDIOLÓGICOS, UTILIZANDO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, QUANTO AOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO, AVALIANDO E REABILITANDO AS ALTERAÇÕES NA AUDIÇÃO, VOZ, LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, MOTRICIDADE ORAL E DEGLUTIÇÃO. ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA DO USUÁRIO, DEFININDO INDICADORES DO TRATAMENTO OU AÇÃO, DAR DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA E REALIZAR PERÍCIAS. REALIZAR EXAMES E AVALIAÇÕES PRÉ, PERI E PÓS-OPERATÓRIOS. ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES. APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO CLÍNICA AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE E PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL DOS USUÁRIOS PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, CONSIDERANDO TAMBÉM OS RECURSOS EXISTENTES NA COMUNIDADE. ORGANIZAR E ELABORAR MATERIAL DE APOIO PARA AVALIAÇÃO E TERAPIA DOS USUÁRIOS. ELABORAR E ANALISAR LAUDOS, PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*	G
XXVIII	NUTRICIONISTA	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO + REGISTRO PROFISSIONAL		PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR SERVIÇOS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTRAS; ANALISAR CARÊNCIAS ALIMENTARES E O CONVENIENTE APROVEITAMENTO DE RECURSOS DIETÉTICOS; ELABORAR O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CARDÁPIOS E DIETAS ESPECIAIS; CONTROLAR A ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIETOTERÁPICA AMBULATORIAL, DOMICILIAR E EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS DESTINADOS À COLETIVIDADE; PRESTAR ASSISTÊNCIA DIETOTERÁPICA HOSPITALAR, INDEPENDENTE DO DIAGNÓSTICO, DEFININDO RISCO NUTRICIONAL ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES DE INGESTÃO, INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS, DOENÇAS DE BASE E AVALIAÇÃO FÍSICA COMPLETA DO PACIENTE, ACAMADO OU NÃO; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULA- ÇÃO COM ÊNFASE NO APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.862, de 07/05/2018)	G
XXIX	PSICÓLOGO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL		REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO OU PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, GRUPOS OU INSTITUIÇÕES. PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS SOBRE INCIDÊNCIA E A PREVALÊNCIA DE SOFRIMENTO MENTAL. REUNIR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE USUÁRIOS, LEVANTANDO DADOS PSICOPATOLÓGICOS, PARA FORNECER À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SUBSÍDIOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADE. AVALIAR, DIAGNOSTICAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E EFETUAR ENCAMINHAMENTOS NO QUE SE REFERE A ACOMPANHAMENTO E/OU ATENDIMENTO DE PESSOAS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES, ANALISANDO COMPORTAMENTOS E REALIZANDO ENTREVISTAS. DESENVOLVER ACONSELHAMENTO E/OU ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL OU EM GRUPO, COM USUÁRIOS E/OU FAMILIARES, VISANDO AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE DIFICULDADES E SITUAÇÕES CONFLITANTES. DESENVOLVER TRABALHOS PSICOTERÁPICOS BREVES, INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS, A FIM DE FAVORECER A SAÚDE MENTAL DO INDIVÍDUO. PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DE ATIVIDADES COM A COMUNIDADE, VISANDO O ESCLARECIMENTO E COPARTICIPAÇÃO DE TODOS. PROMOVER O ATENDIMENTO A CRIANÇAS NO CASO DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM. PLANEJAR, COORDENAR E/OU EXECUTAR ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, PARTICIPANDO DE PROGRAMAS DE APOIO, PESQUISANDO E IMPLANTANDO NOVAS METODOLOGIAS DE TRABALHO. DIAGNOSTICAR AS NECESSIDADES DE ALUNOS DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL E ENCAMINHAR AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, OS ALUNOS QUE REQUEIRAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS ESPECÍFICOS, CUJA NATUREZA TRANSCENDA À POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO NA ESCOLA. PRESTAR ORIENTAÇÃO AOS PROFESSORES E AOS GESTORES EDUCACIONAIS. ATUAR NO CAMPO EDUCACIONAL ESTUDANDO SISTEMAS DE MOTIVAÇÃO DA APRENDIZAGEM E NOVOS MÉTODOS DE ENSINO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CURRÍCULO ESCOLAR E TÉCNICAS DE ENSINO ADEQUADOS. REALIZAR MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. MEDIAR O ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS AOS RECURSOS E SERVIÇOS EXISTENTES NA COMUNIDADE, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO EM REDE. INTERVIR EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES RELACIONAIS E MATERIAIS, PROMOVENDO E FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, OPORTUNIZANDO O EMPODERAMENTO DA PESSOA, DOS GRUPOS E DAS COMUNIDADES. ARTICULAR-SE COM OS DIVERSOS SETORES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO A GRUPOS ESPECÍFICOS DE PESSOAS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL, UTILIZANDO MÉTODOS E TÉCNICAS DA PSICOLOGIA APLICADA AO TRABALHO, AUTORIZADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. REALIZAR, EM CONJUNTO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES RELACIONADAS COM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA. AUXILIAR NO PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO PESSOAL, ANALISANDO OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E MOTIVACIONAIS. PARTICIPAR DE PROGRAMAS E/OU ATIVIDADES NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS. DESENVOLVER AÇÕES DESTINADAS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SENTIDO DE MAIOR PRODUTIVIDADE E DA REALIZAÇÃO PESSOAL DOS INDIVÍDUOS E GRUPOS, INTERVINDO EM CONFLITOS E ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE NA BUSCA DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. ATUAR EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE DESCOBRIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DOS SERVIDORES. REALIZAR VISITAS A DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES OU EQUIPAMENTOS SOCIAIS. ATUAR NO GERENCIAMENTO, DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS COMUNITÁRIOS, EM UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. PARTICIPAR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, NA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO MATERIAIS EDUCATIVOS, NAS DISCUSSÕES DE CASOS E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS. ACOMPANHAR PROJETOS DE ESTAGIÁRIOS SOB SUA SUPERVISÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES, INCLUSIVE DO SUS E SUAS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DE ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	G
XXX	TERAPEUTA OCUPACIONAL	GERAL	180 ESPECIAL	GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*		DESENVOLVER PROJETOS TERAPÊUTICOS, DENTRO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ELABORAR DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS E PROGNÓSTICOS TERAPÊUTICO-OCUPACIONAIS DE USUÁRIOS, UTILIZANDO PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL E ORTÓPTICA. ESTABELECER PLANO TERAPÊUTICO-OCUPACIONAL, ACOMPANHAR SUA EVOLUÇÃO, DAR DEVOLUTIVA DA AVALIAÇÃO E CONDUTA TERAPÊUTICA, ELABORAR PROCESSO DE ALTA E REALIZAR PERÍCIA. ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO/TRATAMENTO DO USUÁRIO E REALIZAR PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE REABILITAÇÃO. PRESCREVER, DESENVOLVER E ADAPTAR ÓRTESES, PRÓTESES, ADAPTAÇÕES E PRODUTOS ASSISTIVOS E TREINAR O PACIENTE NA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, OPERANDO INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO. AVALIAR FUNÇÕES MANUAIS, CORPORAIS, PSÍQUICAS E PSICOSSOCIAIS DO PACIENTE,ALÉM DAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO OCUPACIONAL. ESCLARECER PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ORIENTAR E CAPACITAR OS USUÁRIOS, CUIDADORES E FAMILIARES. APOIAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO E NO ONITORAMENTO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO. REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL E VISITA DOMICILIAR PARA USUÁRIOS E/OU FAMILIARES ESPECÍFICOS, DESENVOLVENDO A CLÍNICA AMPLIADA, DE ACORDO COM O PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DESENVOLVIDO PELA EQUIPE. REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO DA EQUIPE, INCLUINDO DISCUSSÃO DE CASOS, ATENDIMENTOS CONJUNTOS E EM PARCERIA COM OUTROS EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, PARTICIPANDO DE DIAGNÓSTICOS INTERDISCIPLINARES DIFERENCIAIS. REALIZAR AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NA ASSISTÊNCIA, VIGILÂNCIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. ELABORAR E ANALISAR LAUDOS,PARECERES, ATESTADOS E RELATÓRIOS RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR. OBEDECER À LEGISLAÇÃO E OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO RESOLUÇÕES, NORMAS DE TRABALHO E DE BIOSSEGURANÇA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO ÀREGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016)*	G
XXXI	DENTISTA	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO EM USUÁRIOS COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	J
XXXI -1 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		ESTOMATOLOGIA			ESPECIALIZAÇÃO EM ESTOMATOLOGIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS PRÓPRIAS DA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ANEXAS (LÁBIOS, DENTES, MUCOSAS, GLÂNDULAS E DEMAIS ESTRUTURAS DA OROFARINGE), DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS DE DOENÇAS SISTÊMICAS, BEM COMO O DIAGNÓSTICO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SISTÊMICAS QUE POSSAM EVENTUALMENTE INTERFERIR NO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. DIAGNOSTICAR DOENÇAS POR MEIO DAS MANIFESTAÇÕES BUCAIS E LESÕES COMO HIPERPLASIAS, AFTAS, LESÕES DE HERPES, CARCINOMA, DENTRE OUTRAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL VISANDO À PREVENÇÃO, AO DIAGNÓSTICO, AO PROGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA CAVIDADE BUCAL E DAS ESTRUTURAS ANEXAS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI -2 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL			ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL	. REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO CIRÚRGICO E COADJUVANTE DE CISTOS, DOENÇAS, TRAUMATISMOS, LESÕES E ANOMALIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS DO APARELHO MASTIGATÓRIO E ANEXOS, E ESTRUTURAS CRÂNIO-FACIAIS ASSOCIADAS, CIRURGIA COM FINALIDADE PROTÉTICA, ORTODÔNTICA OU ORTOGNÁTICA, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR IMPLANTES, ENXERTOS, TRANSPLANTES E REIMPLANTES, BIÓPSIAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE AFECÇÕES RADICULARES E PERIRRADICULARES, DOENÇAS DAS GLÂNDULAS SALIVARES E DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIDULAR, LESÕES DE ORIGEM TRAUMÁTICA NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL, MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS DOS MAXILARES E DA MANDÍBULA, TUMORES BENIGNOS DA CAVIDADE BUCAL, TUMORES MALIGNOS DA CAVIDADE BUCAL (ATUAÇÃO INTEGRADA COM EQUIPE DE ONCOLOGISTAS) E DE DISTÚRBIO NEUROLÓGICO COM MANIFESTAÇÃO MAXILO-FACIAL (EM COLABORAÇÃO COM NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO). PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 3 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		ENDODONTIA			ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E PRESERVAÇÃO DO DENTE POR MEIO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DA POLPA E DOS TECIDOS PERIRRADICULARES, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR PROCEDIMENTOS CONSERVADORES DA VITALIDADE PULPAR, ALÉM DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO TECIDO E NAS CAVIDADES PULPARES E PARAENDODÔNTICOS. REALIZAR TRATAMENTO DOS TRAUMATISMOS DENTÁRIOS. PROMOVER E EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 4 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	216	GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (ver *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO EM USUÁRIOS QUE APRESENTAM UMA COMPLEXIDADE NO SEU SISTEMA BIOLÓGICO E/OU PSICOLÓGICO E/OU SOCIAL E QUE ESTEJAM COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	J

XXXI - 5 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	DENTISTA CONT. DENTISTA	SAÚDE COLETIVA			ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E ANÁLISE SOCIOEPIDEMIOLÓGICA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE BUCAL DA COMUNIDADE, IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS BUCAIS ORIUNDAS EXCLUSIVAMENTE DA ATIVIDADE LABORAL, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR ESTUDO DOS FENÔMENOS QUE INTERFEREM NA SAÚDE COLETIVA, POR MEIO DE ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE DIRIGIDOS A GRUPOS POPULACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DE SAÚDE. PARTICIPAR, EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS E/OU SISTEMAS DE AÇÃO COLETIVA OU DE SAÚDE PÚBLICA. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 6 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		ODONTOGERIATRIA			ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOGERIATRIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE IDOSOS COM AFECÇÕES DA CAVIDADE BUCAL, ENVOLVENDO TECIDOS DUROS (DENTES) E MOLES (LÍNGUA, MUCOSA, PALATO DURO E PALATO MOLE, ASSOALHO DA BOCA E GENGIVA), PROMOVENDO ALÍVIO DA DOR E DE SITUAÇÕES AGUDAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. EXECUTAR PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS INDIVIDUAIS, RASPAGEM, PROFILAXIA E POLIMENTO DOS DENTES E GENGIVAS. REALIZAR A EXODONTIA DE RAÍZES E DENTES, DRENAGEM DE ABSCESSOS INTRA ORAIS, SUTURAS DE TECIDOS MOLES, RESTAURAÇÃO EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES TANTO TEMPORÁRIAS COMO DEFINITIVAS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ESTUDO DOS FENÔMENOS DECORRENTES DO ENVELHECIMENTO QUE TAMBÉM TÊM REPERCUSSÃO NA BOCA E SUAS ESTRUTURAS ASSOCIADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, O DIAGNÓSTICO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE ENFERMIDADES BUCAIS E DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO DO IDOSO. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI -7 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		ODONTOPEDIATRIA			ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DE BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE COM LESÕES DOS TECIDOS MOLES, DOS DENTES, DOS ARCOS DENTÁRIOS E DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS ADJACENTES, DECORRENTES DE CÁRIES, TRAUMATISMOS, ALTERAÇÕES NA ODONTOGÊNESE, MALOCLUSÕES E MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. EXAMINAR E IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE CABEÇA E PESCOÇO, IDENTIFICANDO SUA EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, DEVENDO ATUAR SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS À CÁRIE DENTÁRIA, À DOENÇA PERIODONTAL, ÀS MALOCLUSÕES, ÀS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS E ÀS NEOPLASIAS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO. PROMOVER À SAÚDE DO BEBÊ, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEVENDO TRANSMITIR ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS SEUS RESPONSÁVEIS E À COMUNIDADE, OS CONHECIMENTOS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DAS ESTRUTURAS BUCAIS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI -8 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA			ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO ANTES, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESCREVER E MINISTRAR SUBSTÂNCIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. REALIZAR, SUPERVISIONAR E INTERPRETAR EXAMES POR IMAGEM, EMPREGANDO TÉCNICAS ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS. EMITIR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS E SUGESTÕES PARA NOVOS EXAMES, ORIENTANDO O PROFISSIONAL SOLICITANTE. PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICO/CLÍNICAS NA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES. REALIZAR PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS COM AUXÍLIO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM, COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO. REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DO COMPLEXO BUCO-MAXILO-FACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS. ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, PROPONDO ADEQUAÇÕES DE TÉCNICAS DE EXAMES, QUANDO NECESSÁRIO. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 9 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PATOLOGIA BUCAL			ESPECIALIZAÇÃO EM PATOLOGIA BUCAL	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR ESTUDO DOS ASPECTOS HISTOPATOLÓGICOS DAS ALTERAÇÕES DO COMPLEXO BUCOMAXILOFACIAL E ESTRUTURAS ANEXAS, VISANDO AO DIAGNÓSTICO FINAL E AO PROGNÓSTICO DESSAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DE RECURSOS TÉCNICOS E LABORATORIAIS. INDICAR EXAMES, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE DIAGNÓSTICOS MAIS COMPLEXOS, DISCUTINDO A CORRELAÇÃO CLÍNICO-LABORATORIAL COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO USUÁRIO. REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E A REVISÃO DE MICROSCOPIA E BACTERIOLOGIAS, BEM COMO EXAMES LABORATORIAIS MICROSCÓPICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS. INTERPRETAR E LIBERAR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS. AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS LABORATORIAIS. ATUAR JUNTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS. PARTICIPAR DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO E DOS PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E BIOSSEGURANÇA. ATUAR JUNTO A PROJETOS E PROTOCOLOS DE PESQUISA DE INTERESSE, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
XXXI - 10 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		ORTODONTIA			ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR A PREVENÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO APARELHO MASTIGATÓRIO E A CORREÇÃO DAS ESTRUTURAS DENTOFACIAIS, INCLUINDO AS CONDIÇÕES QUE REQUEIRAM MOVIMENTAÇÃO DENTÁRIA, BEM COMO HARMONIZAÇÃO DA FACE NO COMPLEXO MAXILOMANDIBULAR. REALIZAR AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, INTERCEPTAÇÃO E PROGNÓSTICO DAS MALOCLUSÕES E DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES, ALÉM DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO TRATAMENTO E SUA EXECUÇÃO MEDIANTE INDICAÇÃO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS APARELHOS MECANOTERÁPICOS E FUNCIONAIS, PARA OBTER E MANTER RELAÇÕES OCLUSAIS NORMAIS EM HARMONIA FUNCIONAL, ESTÉTICA E FISIOLÓGICA COM AS ESTRUTURAS FACIAIS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 11 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)		PERIODONTIA			ESPECIALIZAÇÃO EM PERIODONTIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES DOS TECIDOS E DAS MANIFESTAÇÕES DAS CONDIÇÕES SISTÊMICAS NO PERIODONTO, E A TERAPIA DE MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DA SAÚDE. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA DA DOENÇA PERIODONTAL EM CONDIÇÕES SISTÊMICAS, ALÉM DO CONTROLE DOS AGENTES ETIOLÓGICOS E FATORES DE RISCO DAS DOENÇAS DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E DOS SEUS SUBSTITUTOS, DOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS, CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA REGENERAÇÃO DOS TECIDOS PERIODONTAIS E PERI-IMPLANTARES, DO PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPLANTES E RESTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE, ENXERTANDO MATERIAIS NATURAIS E SINTÉTICOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE SAÚDE. REALIZAR ESTUDO DOS TECIDOS DE SUPORTE E CIRCUNDANTES DOS DENTES E SEUS SUBSTITUTOS. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
XXXI - 12 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL			ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, TRATAMENTO E CONTROLE DOS PROBLEMAS DA SAÚDE BUCAL, RELACIONADOS À ÁREA DE PRÓTESE DENTAL, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COORDENAR E/OU EXECUTAR ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE INTERESSE DA CAVIDADE ORAL E SEUS ELEMENTOS, QUE INTERFEREM NA SAÚDE DO CIDADÃO. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI - 13 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*		PRÓTESE DENTAL			ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTAL	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, TRATAMENTO E CONTROLE DOS DISTÚRBIOS CRANIOMANDIBULARES E DE OCLUSÃO, POR MEIO DA PRÓTESE FIXA, DA PRÓTESE REMOVÍVEL PARCIAL OU TOTAL E DA PRÓTESE SOBRE IMPLANTES, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR ATIVIDADES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PROTÉTICOS, ALÉM DE PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES FIXAS, REMOVÍVEIS PARCIAIS E TOTAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DAS PERDAS DE SUBSTÂNCIAS DENTÁRIAS E PARADENTÁRIAS, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES SOBRE IMPLANTES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DA REABILITAÇÃO. REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DOS DENTES PARCIALMENTE DESTRUÍDOS OU A REPOSIÇÃO DE DENTES AUSENTES VISANDO A MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, PROPORCIONANDO AO PACIENTE A FUNÇÃO, A SAÚDE, O CONFORTO E A ESTÉTICA. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXI -14 (acrescido pelo *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022*		IMPLANTODONTIA			ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E TRATAMENTO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR A IMPLANTAÇÃO NA MANDÍBULA E NA MAXILA, DE MATERIAIS ALOPLÁSTICOS DESTINADOS A SUPORTAR PRÓTESES UNITÁRIAS, PARCIAIS OU REMOVÍVEIS E PRÓTESES TOTAIS. REALIZAR DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS ÓSSEAS DOS MAXILARES, DAS ALTERAÇÕES DAS MUCOSAS BUCAIS E DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS, ALÉM DE APLICAR TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE LABORATÓRIO RELATIVOS AOS DIFERENTES TIPOS DE PRÓTESE A SEREM EXECUTADAS SOBRE OS IMPLANTES, TÉCNICAS CIRÚRGICAS ESPECÍFICAS OU AFINS NAS COLOCAÇÕES DE IMPLANTES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS IMPLANTES, REALIZAÇÃO DE ENXERTOS ÓSSEOS E GENGIVAS E DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO COMPLEXO MAXILO-FACIAL. PRESCREVER MEDICAMENTOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A PROMOÇÃO, O RESTABELECIMENTO E O CONTROLE DA SAÚDE BUCAL. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES, BEM COMO DE TÉCNICOS E AUXILIARES QUE ESTIVEREM SOB SUA SUPERVISÃO. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
XXXII	QUÍMICO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM QUÍMICA+ REGISTRO PROFISSIONAL		REALIZAR PESQUISAS E EXPERIMENTOS EM TODOS OS CAMPOS DA QUÍMICA; DESENVOLVER METODOLOGIAS ANALÍTICAS, BASEANDO-SE NOS PRINCÍPIOS DA QUÍMICA; MONITORAR IMPACTO AMBIENTAL DE SUBSTÂNCIAS; SUPERVISIONAR PROCEDIMENTOS QUÍMICOS, COORDENAR ATIVIDADES QUÍMICAS, LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS; PARTICIPAR DE ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, QUANDO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS QUÍMICOS; ATUAR EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE.	G
XXXIII	MÉDICO VETERINÁRIO	GERAL	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA + REGISTRO PROFISSIONAL		FAZER PROFILAXIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DE ANIMAIS; REALIZAR A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES E O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; REALIZAR DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ZOONOSES E OUTRAS ENFERMIDADES DE ANIMAIS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS; REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE ZOOSSANITÁRIO DE ANIMAIS SELVAGENS CATIVOS; ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. COORDENAR PROGRAMAS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES E/OU ANIMAIS; ANALISAR E AVALIAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; INVESTIGAR SURTOS E AÇÕES DE CONTROLE PARA PREVENÇÃO A AGRAVOS, ENDEMIAS E EPIDEMIAS. REALIZAR A MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E CURATIVA DE ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO E SEMILIBERDADE NAS ÁREAS DE NUTRIÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, CLÍNICA, CIRÚRGICA, DIAGNÓSTICO E EXAMES. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ED FAZER PROFILAXIA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS DE ANIMAIS; REALIZAR A VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES E O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E DA FAUNA SINANTRÓPICA; REALIZAR SUPERVISÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E DE MANEJO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS; REALIZAR DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ZOONOSES E OUTRAS ENFERMIDADES DE ANIMAIS; REALIZAR PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS; REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE ZOOSSANITÁRIO DE ANIMAIS SELVAGENS CATIVOS; ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. COORDENAR PROGRAMAS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES E/OU ANIMAIS; ANALISAR E AVALIAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO A PROMOÇÃO À SAÚDE; ATUAR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; INVESTIGAR SURTOS E AÇÕES DE CONTROLE PARA PREVENÇÃO A AGRAVOS, ENDEMIAS E EPIDEMIAS. REALIZAR A MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E CURATIVA DE ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO E SEMILIBERDADE NAS ÁREAS DE NUTRIÇÃO, MANEJO, MANUTENÇÃO, REPRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, CLÍNICA, CIRÚRGICA, DIAGNÓSTICO E EXAMES. ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.171, de 05/02/2019)	H
XXXIV	MÉDICO (acrescido pelo *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	-	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA + RESIDÊNCIA MÉDICA /ESPECIALIZAÇÃO/TÍTULO DE ESPECIALISTA NA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO FOR O CASO (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	-	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES À ESPECIALIDADE MÉDICA. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE ACORDO COM A PATOLOGIA APRESENTADA PELO USUÁRIO. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS-OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE ACORDO COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*
XXXIV-1 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	MÉDICO			(ver *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	; (ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS E PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS, BEM COMO REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE. EFETUAR ATIVIDADES DE CUIDADO CLÍNICO EM CARÁTER DE ROTINA E EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO. DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI -LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE. ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS. ATUAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE. REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA. REALIZAR PRÉ -NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, INCLUSIVE QUANDO ADOLESCENTE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E/OU EM INSTITUIÇÕES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	K
XXXI V-2 (nova redação de acordo com o *Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)*	MÉDICO	ACUPUNTURA			RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIAL IZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM ACUPUNTURA	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA, SEGUNDO OS CINCO MOVIMENTOS, OS OITO PRINCÍPIOS E OS PADRÕES DE DESARMONIA. ELABORAR O PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO DE ACUPUNTURA, SELECIONANDO OS PONTOS DE ACUPUNTURA. EFETUAR O TRATAMENTO MEDIANTE AS TÉCNICAS DA ACUPUNTURA. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-3 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ALERGIA E IMUNOLOGIA	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS À ALERGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA, EM TODAS AS FASES DA VIDA, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇAS ALÉRGICAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXI V-4 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ANESTESIOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR ANESTESIA E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA EM PACIENTES QUE SE SUBMETERÃO A CIRURGIAS E A PROCEDIMENTOS INVASIVOS. PREVENIR INTERCORRÊNCIAS ANESTÉSICAS DURANTE E APÓS O ATO CIRÚRGICO. REALIZAR VISITAS PRÉ - ANESTÉSICAS. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAl. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXI V-5 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ANGIOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS E LESÕES DO SISTEMA VASCULAR E DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA CIRCULATÓRIO, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR EXAME DAS VEIAS, ARTÉRIAS E LINFÁTICOS, PARA LOCALIZAR O PROBLEMA E PRESCREVER O TRATAMENTO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXI V-6 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CARDIOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS E DISFUNÇÕES RELACIONADAS COM O SISTEMA CARDIOVASCULAR, EFETUANDO ATENDIMENTO INTEGRAL, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ATUAR NA PREVENÇÃO DE CARDIOPATIAS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-7 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CARDIOPEDIATRIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA OU CARDIOPEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014 ; Ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022))	REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O PACIENTE E ACOMPANHANTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS; REALIZAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EFETUANDO ATENDIMENTO CLÍNICO INTEGRAL, ALÉM DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES RELACIONADAS COM O SISTEMA CARDIOVASCULAR; ATENDER AOS PORTADORES DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, SEM LIMITE DE IDADE (DO FETO À IDADE ADULTA); ATENDER AOS PORTADORES DE CARDIOPATIAS ADQUIRIDAS NA INFÂNCIA OU ADOLESCÊNCIA; PREVENIR, NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, AS CARDIOPATIAS DO ADULTO, ESPECIALMENTE A DOENÇA ARTERIAL CORONARIANA; REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, ORIENTANDO OS FAMILIARES; REALIZAR ATIVIDADES DE MATRICIAMENTO; ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS; SOLICITAR E ARTICULAR INTERCONSULTAS E RECURSOS INTERSETORIAIS, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DOS AGRAVOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS; REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE RESIDENTES; RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO; EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. PREENCHER OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES E S DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, ALÉM DE ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO, INCLUSIVE CAT, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM; INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO; DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR; OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; ATENDER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, BEM COMO NORMAS DE TRABALHO, DE BIOSSEGURANÇA E DA ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ESPECIALIDADE, OBEDECENDO À REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	K
XXXI V-8 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA CARDIOVASCULAR	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ACOMETEM AS VÁLVULAS CARDÍACAS OU QUE INTERFIRAM NO MÚSCULO DO CORAÇÃO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXI V-9 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA CABEÇA E PESCOÇO (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS E DE TRAUMAS CRANIANO E CERVICAL. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-10 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS E DE TRAUMAS ENVOLVENDO O ESÔFAGO, ESTÔMAGO, DUODENO, PÂNCREAS, INTESTINO DELGADO, FÍGADO E VIAS BILIARES E ÓRGÃOS ANEXOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-11 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA GERAL	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS (ABDÔMEN AGUDO) E DE TRAUMAS ABDOMINAL, TORÁCICO, CERVICAL E DE BACIA. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)
XXXIV-12 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA PEDIÁTRICA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE QUADROS AGUDOS (ABDÔMEN AGUDO) E DE TRAUMAS ABDOMINAL, TORÁCICO, CERVICAL E DE BACIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-13 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA PLÁSTICA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. REALIZAR A RECONSTITUIÇÃO DE PARTE DO CORPO HUMANO DEVIDO A LESÕES DEFORMANTES, DEFEITOS CONGÊNITOS OU ADQUIRIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-14 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA TORÁCICA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR IMPLANTES DE ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-15 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CIRURGIA VASCULAR	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES COMO OCLUSÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS, VARIZES E ANASTOMOSES DE ARTÉRIAS E VEIAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-16 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	CLÍNICA MÉDICA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR ATIVIDADES DE APOIO CLÍNICO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO. ATUAR EM CASOS DE NECESSIDADE E APOIO CLÍNICO EM NÍVEL DE PRÉ E PÓS -OPERATÓRIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. REALIZAR CLÍNICA MÉDICA AMPLIADA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXI V-17 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	COLOPROCTOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS À ESPECIALIDADE DE COLOPROCTOLOGIA. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-18 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	DERMATOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM DERMATOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS À PELE, PELOS, CABELOS, UNHAS E MUCOSAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-19 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ENDOCRINOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NEUROENDOCRINOLÓGICAS, DOENÇAS DA HIPÓFISE, TIREOIDE, ADRENAIS E PÂNCREAS, DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS, SISTEMA REPRODUTIVO: REPOSIÇÃO HORMONAL MASCULINA E FEMININA, ALTERAÇÕES MENSTRUAIS, DISTÚRBIOS DA PUBERDADE, ALTERAÇÕES DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DISLIPIDEMIAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR TRATAMENTO DA OBESIDADE E DIABETES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-20 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ENDOSCOPIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM ENDOSCOPIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR DIAGNÓSTICO POR MEIO DA VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS DO TRATO GASTROINTESTINAL, RESPIRATÓRIO, URINÁRIO, ENTRE OUTROS, UTILIZANDO APARELHOS ESPECÍFICOS. EMITIR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS E SUGESTÕES PARA NOVOS EXAMES, ORIENTANDO O MÉDICO SOLICITANTE. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-21 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	GASTROENTEROLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DIGESTIVO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-22 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	GASTROPEDIATRIA	216	(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA OU GASTROPEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO TRATO GASTROINTESTINAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS - OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-23 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	GENÉTICA MÉDICA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DISTÚRBIOS GENÉTICOS E HEREDITÁRIOS. REALIZAR O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEFEITOS CONGÊNITOS E DISMORFOLOGIA, SÍNDROMES TERATOGÊNICAS, ERROS INATOS DO METABOLISMO, DISPLASIAS ESQUELÉTICAS, CÂNCER FAMILIAL, SÍNDROMES NEUROGENÉTICAS, SÍNDROMES HEMATOGENÉTICAS, GENODERMATOSES, ENTRE OUTRAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-24 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	GERIATRIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)		REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR /ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. AVALIAR O PACIENTE DO PONTO DE VISTA GERIÁTRICO, VISANDO IDENTIFICAR TODOS OS AGRAVOS INERENTES A ESSA FAIXA ETÁRIA E INSTITUIR PLANO TERAPÊUTICO ADEQUADO. ATUAR NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL E NOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DO IDOSO. PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. REALIZAR INTERLOCUÇÃO COM AS DEMAIS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DO IDOSO, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDAD , ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-25 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	216	(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO A USUÁRIA, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E ASSISTI - LA EM TODAS AS FASES DA VIDA, DESDE A INFÂNCIA ATÉ A TERCEIRA IDADE. PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AO PARTO NORMAL OU CESARIANO E ÀS PATOLOGIAS GINECOLÓGICAS, OBSTÉTRICAS E QUESTÕES LIGADAS À SEXUALIDADE. REALIZAR PRÉ -NATAL DE BAIXO, MÉDIO E ALTO RISCO. PREVENIR, DETECTAR PRECOCEMENTE, ASSISTIR E ACOMPANHAR: IST/HIV/AIDS DENTRO DO CONCEITO DE ABORDAGEM SINDRÔMICA E CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA ÁREA, TAIS COMO VULVOSCOPIA, COLPOSCOPIA, BIÓPSIA DE COLO DO ÚTERO, VAGINA E MAMA, ELETRO E CRIOCAUTERIZAÇÃO DO COLO DO ÚTERO E DE CONDILOMATOSES, COLOCAÇÃO E RETIRADA DO DIU, ORIENTAÇÃO PARA COLOCAÇÃO E USO DE DIAFRAGMA, DE PRESERVATIVO FEMININO E MASCULINO, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR SUAS INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELAS PACIENTES. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À CONCEPÇÃO E ANTICONCEPÇÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DA USUÁRIA PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DAS USUÁRIAS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-26 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE USUÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SANGUE, TAIS COMO: ANEMIAS, TROMBOSES, HEMOFILIAS, LEUCEMIAS, LINFOMAS, MIELOMA MÚLTIPLO, ENTRE OUTRAS. REALIZAR DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA E MIELOCULTURAS. EFETUAR PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS COM O SANGUE E SEUS DERIVADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. AVALIAR PRÉ, INTRA E PÓS - OPERATÓRIO, PRESCREVENDO SUPORTE HEMOTERÁPICO, BEM COMO ACOMPANHAR OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-27 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	HOMEOPATIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIAL ISTA EM HOMEOPATIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. PRESCREVER, INSTITUIR E ACOMPANHAR TRATAMENTOS HOMEOPÁTICOS EM PACIENTES, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA HOMEOPATIA. TRATAR E PREVENIR AS DOENÇAS AGUDAS E CRÔNICAS, UTILIZANDO -SE DO PRINCÍPIO DA LEI DOS SEMELHANTES, VISANDO O INDIVÍDUO COMO UM TODO, UNINDO O FÍSICO, EMOCIONAL, PSÍQUICO E MORAL EM PARTES QUE INTERAGEM ENTRE SI, COM O MEIO E COM OS OUTROS INDIVÍDUOS. UTILIZAR -SE DE MEDICAMENTOS NÃO AGRESSIVOS QUE ESTIMULAM O ORGANISMO A REAGIR, FORTALECENDO SEUS MECANISMOS DE DEFESA NATURAIS, REEQUILIBRANDO A ENERGIA VITAL DOS INDIVÍDUOS E BUSCANDO A HARMONIA DAS FUNÇÕES FISIOLÓGICAS DO CORPO HUMANO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-28 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MASTOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS ÀS GLÂNDULAS MAMÁRIAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-29 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE ¹ (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022 - ¹ Residência Médica ou Especialização ou Título de Especialista a ser exigido após 15 anos da publicação da Lei nº 12.985/07, Lei nº 13.280/2008, Lei nº 14.572/2013 e pela Lei Complementar nº 190/2018)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. ATENDER AS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA DISSEMINAR HÁBITOS SAUDÁVEIS DE VIDA, BEM COMO PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS QUE AMPLIEM A AUTONOMIA E O AUTOCUIDADO DOS USUÁRIOS. REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DOMÉSTICO E DE TRABALHO, E PROMOVER ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA MODIFICAR AS CONDIÇÕES DELETÉRIAS À SAÚDE. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES, ASILOS OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. REALIZAR A CLÍNICA AMPLIADA, OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SIMPLES, O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, AS URGÊNCIAS COM ENCAMINHAMENTOS, ENTRE OUTROS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-30 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA DO TRABALHO	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO EM PATOLOGIAS DE ORIGEM OCUPACIONAL. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PLANEJAR E EXECUTAR O LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PROCEDENDO SUA ANÁLISE. REALIZAR PESQUISAS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL. PARTICIPAR DAS AVALIAÇÕES DE NEXOS DE ACIDENTES, REALIZAR AVALIAÇÕES DE POSTOS DE TRABALHO E AVALIAÇÕES DE PEDIDOS DE DOENÇA OCUPACIONAL, EXECUTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL. ELABORAR PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, BEM COMO PLANOS DE AÇÃO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA. ELABORAR E GERENCIAR PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA. ATUAR NO GERENCIAMENTO DE RISCOS AO TRABALHO. ANALISAR INDICADORES DE SAÚDE E DE ABSENTEÍSMO. ADOTAR MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS COM RELAÇÃO AOS RISCOS AO TRABALHO. PARTICIPAR, GERENCIAR E/OU SOLICITAR ANÁLISES OU AVALIAÇÕES ERGONÔMICAS E USO DE FERRAMENTAS EPIDEMIOLÓGICAS E ERGONÔMICAS NA ATIVIDADE. PARTICIPAR DE CIPA, BEM COMO EM AUDITORIAS E COMO INTEGRANTE DO SESMT NAS INTERFACES COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR E AMBIENTES HOSPITALARES DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE E PERTINÊNCIA À ÁREA MÉDICO OCUPACIONAL. ESTABELECER PLANO DE AÇÃO NA ÁREA OCUPACIONAL, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, DISTRITAL, ASSISTENCIAL E SINDICATOS, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE OU DE EPIDEMIAS, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO TRABALHADOR PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL COM ÁREAS AFINS DA SAÚDE DO TRABALHADOR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER PRONTUÁRIOS DOS SERVIDORES ATENDIDOS NOS SETORES DE SAÚDE OCUPACIONAL, BEM COMO EMITIR RELATÓRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO OU QUE SEJA PERTINENTE AO CARGO E ESPECIALIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. AVALIAR ATESTADOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, INCLUSIVE CAT, CIAT. FORNECER ATESTADO DE SAÚDE EM CASOS DE ENCAMINHAMENTOS À ÁREA PERICIAL E/OU PREVIDENCIÁRIA NOS CASOS PERTINENTES. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RELACIONADOS A SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, BEM COMO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. PARTICIPAR E/OU DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO, NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-31 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA DO TRÁFEGO	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRÁFEGO (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, ORIENTANDO O USUÁRIO E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. CUIDAR DO ATENDIMENTO NO LOCAL DO ACIDENTE (APH/ATENDIMENTO PRÉ -HOSPITALAR) E DO TRANSPORTE DA VÍTIMA PARA O HOSPITAL (RESGATE). REALIZAR PERÍCIAS, AVALIAÇÕES E COLABORAR COM A ELABORAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO. CUIDAR DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E COM OS ASPECTOS ERGONÔMICOS DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. ESTUDAR O PLANEJAMENTO DE VIAGEM, AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E OS ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, IMUNIZAÇÃO PARA VIAJANTES DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E PARA OUTROS PAÍSES. DIVULGAR ÍNDICES DE MORBIDADE, MORTALIDADE E O NÚMERO DE INCAPACIDADES PRODUZIDAS PELOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-32 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA ESPORTIVA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	ANALISAR AS INFLUÊNCIAS DO MOVIMENTO, DO TREINAMENTO E DO DESPORTO, ASSIM COMO DO SEDENTARISMO, NAS PESSOAS SADIAS E DOENTES DE TODAS AS IDADES; APRIMORAR OS RESULTADOS DA PREVENÇÃO, DA TERAPIA E DA REABILITAÇÃO FÍSICA RELACIONADOS AO TREINAMENTO DESPORTIVO COM CONHECIMENTO CIENTÍFICO. APLICAR MÉTODOS EVOLUÍDOS DE TRATAMENTO: APÓS ENFARTE DO MIOCÁRDIO, MOBILIZAÇÃO ATIVA, CINESIOTERAPIA, EXERCÍCIO DE REABILITAÇÃO E RESULTADOS ALCANÇADOS EM PESQUISAS DE MEDICINA DESPORTIVA. APLICAR CONHECIMENTOS NO TREINAMENTO FÍSICO PREVENTIVO CONTRA DOENÇAS CARDIOVASCULARES E CONTRA O DECLÍNIO DO DESEMPENHO FÍSICO OBSERVADO COM O AVANÇAR DOS ANOS; APLICAR A CIÊNCIA DO TREINAMENTO DESDE O ESPORTE ESCOLAR ATÉ PESSOAS IDOSAS; DESDE O ESPORTE COMO DIVERTIMENTO E MEIO DE MANUTENÇÃO DA SAÚDE ATÉ O ESPORTE DE ALTO NÍVEL.	K
XXXIV-33 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECILIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICIN A FÍSICA E REABILITAÇÃO (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS DE DOENÇAS OU LESÕES DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DECORRENTES DE AGRAVOS NEUROLÓGICOS, ORTOPÉDICOS, TRAUMÁTICOS E OUTROS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. ATUAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL DE PACIENTES PORTADORES DE INCAPACIDADES E/OU SEQUELAS, ASSESSORANDO OU EXECUTANDO ATIVIDADES DE SUA ESPECIALIDADE. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-34 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA INTENSIVA ADULTA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. RESPONSABILIZAR -SE PELO TRATAMENTO E MONITORAMENTO DO PACIENTE E AUXILIAR A COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE UTI. REALIZAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, ALÉM DE EFETUAR DIAGNÓSTICO, ADOTANDO CONDUTAS TERAPÊUTICAS E REALIZANDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NECESSÁRIOS. REALIZAR PROCEDIMENTOS INERENTES À ÁREA DE ATUAÇÃO, TAIS COMO: INTRACATH, ENTUBAÇÃO TRAQUEAL E ENDOTRAQUEAL, PUNÇÃO VENOSA CENTRAL, INSTALAÇÃO DE MARCAPASSO PROVISÓRIO, VENTILAÇÃO MECÂNICA, INSTALAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA INVASIVA, REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE INTER E INTRA HOSPITALAR, ENTRE OUTROS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS - OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DIAGNOSTICAR E PREENCHER LAUDO DE MORTE ENCEFÁLICA, ALÉM DE COMUNICAR A CENTRAL REGIONAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS, NO CASO DE EVENTUAIS MORTES CEREBRAIS NA UNIDADE E REALIZAR OS CUIDADOS PARA PRESERVAÇÃO DOS ÓRGÃOS ATÉ A SUA CAPTAÇÃO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-35 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. RESPONSABILIZAR -SE PELO TRATAMENTO E MONITORAMENTO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES E AUXILIAR A COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE UTI PEDIÁTRICA. REALIZAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, ALÉM DE EFETUAR DIAGNÓSTICO, ADOTANDO CONDUTAS TERAPÊUTICAS E REALIZANDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NECESSÁRIOS. REALIZAR PROCEDIMENTOS INERENTES À ÁREA DE ATUAÇÃO, TAIS COMO: INTRACATH, ENTUBAÇÃO TRAQUEAL E ENDOTRAQUEAL, PUNÇÃO VENOSA CENTRAL, INSTALAÇÃO DE MARCAPASSO PROVISÓRIO, VENTILAÇÃO MECÂNICA, INSTALAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA INVASIVA, REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE INTER E INTRA HOSPITALAR, ENTRE OUTROS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. DIAGNOSTICAR E PREENCHER LAUDO DE MORTE ENCEFÁLICA, ALÉM DE COMUNICAR A CENTRAL REGIONAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS, NO CASO DE EVENTUAIS MORTES CEREBRAIS NA UNIDADE E REALIZAR OS CUIDADOS PARA PRESERVAÇÃO DOS ÓRGÃOS ATÉ A SUA CAPTAÇÃO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-36	MÉDICO	MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERICIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SECURITÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS. EMITIR PARECER A RESPEITO DA CAPACIDADE LABORAL DOS SERVIDORES TENDO EM VISTA DOENÇAS E/OU SEQUELAS RESULTANTES DE ACIDENTES, TRAUMAS MECÂNICOS, DENTRE OUTROS. DEFINIR NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CAUSA (DOENÇAS, LESÕES, ACIDENTES, ENTRE OUTROS) E SEUS EFEITOS (INCAPACIDADE OU INVALIDEZ FÍSICA E/OU MENTAL, LESÃO, SEQUELA, ENTRE OUTROS). EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADOS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-37 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA NUCLEAR	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. PRESCREVER E MINISTRAR SUBSTÂNCIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. SUPERVISIONAR, REALIZAR E INTERPRETAR EXAMES POR IMAGEM, ALÉM DE UTILIZAR TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, POR MEIO DE PARTÍCULAS RADIOATIVAS. COLETAR INFORMAÇÕES DE DIAGNÓSTICO MÉDICO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE IMAGENS DO CORPO E TRATAR DOENÇAS UTILIZANDO DE TÉCNICAS SEGURAS E INDOLORES, REVELANDO DADOS SOBRE A ANATOMIA E A FUNÇÃO DOS ÓRGÃOS. ANALISAR A IMAGEM GRAVADA EM FILME OU COMPUTADOR, DEFININDO O TRATAMENTO ADEQUADO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-38 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR APOIO INSTITUCIONAL AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS, DISCUTINDO E ANALISANDO O PROCESSO DE TRABALHO E AS RELAÇÕES ENTRE TRABALHADORES. ATUAR EM CONJUNTO COM A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, ATENDENDO AS INTERCORRÊNCIAS E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. EXERCER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NAS VIGILÂNCIAS À SAÚDE. DESENVOLVER AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA COM ENFOQUE NA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS. DESENVOLVER E/OU PARTICIPAR DE PROJETOS INTERSETORIAIS QUE CONCORRAM PARA PROMOVER A SAÚDE DAS PESSOAS E DE SUAS FAMÍLIAS. DESENVOLVER AÇÕES E APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-39 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NEFROLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA URINÁRIO, PRINCIPALMENTE RELACIONADAS AO RIM, INCLUINDO: HIPERTENSÃO ARTERIAL, INFECÇÕES URINÁRIAS, NEFRITES, LITÍASE RENAL, DOENÇAS RENAIS CÍSTICAS E CRÔNICAS, LESÃO RENAL AGUDA, ENTRE OUTRAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER TRATAMENTOS ADEQUADOS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, COMO HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E OUTROS. ATUAR NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-40 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NEFROPEDIATRIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA OU NEFROPEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORAS DE DOENÇAS E DISFUNÇÕES QUE AFETAM O SISTEMA URINÁRIO, PRINCIPALMENTE RELACIONADAS AO RIM, INCLUINDO: HIPERTENSÃO ARTERIAL, INFECÇÕES URINÁRIAS, NEFRITES, LITÍASE RENAL, DOENÇAS RENAIS CÍSTICAS E CRÔNICAS, LESÃO RENAL AGUDA, ENTRE OUTRAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER TRATAMENTOS ADEQUADOS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, COMO HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E OUTROS PARA CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES. ATUAR NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, ORIENTANDO OS FAMILIARES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-41 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NEUROCIRURGIA	216	(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM QUADROS AGUDOS E DE TRAUMAS ENVOLVENDO O SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICOS, BEM COMO DE SEUS ENVOLTÓRIOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-42 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NEUROLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS QUE COMPROMETEM O SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO, BEM COMO AOS SEUS ENVOLTÓRIOS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER E INTERPRETAR MÉTODOS DIAGNÓSTICOS AUXILIARES, TAIS COMO: LCR, ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROMIOGRAFIA, NEUROIMAGEM E OUTROS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-43 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NEUROPEDIATRIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA OU NEUROPEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS QUE COMPROMETEM O SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO, BEM COMO AOS SEUS ENVOLTÓRIOS, COM ENFOQUE NO ATENDIMENTO DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER E INTERPRETAR MÉTODOS DIAGNÓSTICOS AUXILIARES, TAIS COMO: LCR, ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROMIOGRAFIA, NEUROIMAGEM E OUTROS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, ORIENTANDO OS FAMILIARES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-44 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	NUTROLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATUAR NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS NUTRICIONAIS, EM TODAS AS FASES DA VIDA. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. IDENTIFICAR POSSÍVEIS ERROS ALIMENTARES, HÁBITOS DE VIDA OU ESTADOS ORGÂNICOS QUE ESTEJAM CONTRIBUINDO PARA O QUADRO NUTRICIONAL DO PACIENTE. ORIENTAR MUDANÇAS DE HÁBITO DE VIDA, EM PARTICULAR DE HÁBITOS DIETÉTICOS, QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. ACOMPANHAR USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (ATLETAS, IDOSOS, CRIANÇAS, DENTRE OUTROS CASOS) DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PLANEJAR E ACOMPANHAR A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL, ENTERAL E PARENTERAL COM ÊNFASE NOS CASOS DE MAIOR VULNERABILIDADE/RISCO. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À COMUNIDADE, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-45 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	OFTALMOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016 ; ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO GLOBO OCULAR E À VISÃO, COMO ANISOMETROPIA, ASTIGMATISMO, BAIXA VISÃO, CATARATA, MIOPIA, GLAUCOMA, ESTRABISMO, ENTRE OUTRAS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-46 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE TRAUMAS NO APARELHO MÚSCULO -ESQUELÉTICO, ALÉM DE AVALIAR E TRATAR DEFORMIDADE DOS OSSOS, MÚSCULOS, LIGAMENTOS, ARTICULAÇÕES, OUTROS ELEMENTOS DO APARELHO LOCOMOTOR. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-47 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	OTORRINOLARINGOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS RELACIONADAS AO OUVIDO, NARIZ E GARGANTA, COMO RINITE, SINUSITE, DESVIO DO SEPTO NASAL, OTITE, AMIGDALITE, FARINGITE, ENTRE OUTROS AGRAVOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-48 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ONCOLOGIA CLÍNICA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014)	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA CLÍNICA OU ONCOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER, INSTITUIR E ACOMPANHAR TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E RADIOTERÁPICOS EM PACIENTES, MAIS ESPECIFICAMENTE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA E PRESCRIÇÃO DE DROGAS E/OU ESQUEMAS QUIMIOTERÁPICOS. PROPOR, IMPLEMENTAR E SUPERVISIONAR NORMAS TÉCNICAS PARA O SERVIÇO NA ÁREA DA QUIMIOTERAPIA, INCLUSIVE PROTOCOLOS INTERNOS DE INTERESSE DA UNIDADE. PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TERAPÊUTICOS, INDIVIDUAIS E FAMILIARES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-49 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	PATOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA LABORATORIAL	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA E MEDICINA LABORATORIAL (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	AUXILIAR NA SUPERVISÃO DA ROTINA LABORATORIAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COMO: RECEPÇÃO, COLETA, CENTRAL DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS, MALOTE E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, PARASITOLOGIA, URINÁLISES, MICROBIOLOGIA, TUBERCULOSE, BIOLOGIA MOLECULAR. AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO. REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E A REVISÃO DE MICROSCOPIA E BACTERIOLOGIAS, BEM COMO EXAMES LABORATORIAIS MICROSCÓPICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS. INDICAR EXAMES, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE DIAGNÓSTICOS MAIS COMPLEXOS, DISCUTINDO A CORRELAÇÃO CLÍNICO -LABORATORIAL COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO USUÁRIO. INTERPRETAR E LIBERAR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS LABORATORIAIS. ATUAR JUNTO AO PROCESSO DE SELEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS. PARTICIPAR DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO E DOS PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E BIOSSEGURANÇA. ATUAR JUNTO A PROJETOS E PROTOCOLOS DE PESQUISA DE INTERESSE, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER DOCUMENTOS DE PRODUÇÃO DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-50 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	PEDIATRIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA, ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 18.316, de 31/03/2014) RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ OS 18 ANOS. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. ACOMPANHAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOLÓGICO E MOTOR DOS USUÁRIOS. REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. REALIZAR ATENDIMENTO AO ACIDENTADO DO TRABALHO, QUANDO ADOLESCENTE. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. PARTICIPAR DE ATIVIDADES EM ESCOLAS, CRECHES, CLUBES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES COLETIVAS, DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEMPRE QUE DEFINIDO PELA EQUIPE. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSION (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-51 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	PNEUMOLOGIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATUAR NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS QUE COMPROMETEM AS VIAS AÉREAS INFERIORES, SOB ENFOQUE DA PNEUMOLOGIA, TAIS COMO: APNEIA, ASMA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, PNEUMONIAS, FIBROSE CÍSTICA, TUBERCULOSE, MICOSES PULMONARES, DOENÇAS AUTOIMUNES, ENTRE OUTRAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER E INTERPRETAR MÉTODOS DIAGNÓSTICOS AUXILIARES. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-52 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	PNEUMOPEDIATRIA	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA OU PNEUMOPEDIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR /ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATUAR NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS QUE COMPROMETEM AS VIAS AÉREAS INFERIORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOB ENFOQUE DA PNEUMOLOGIA, TAIS COMO: APNEIA, ASMA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, PNEUMONIAS, FIBROSE CÍSTICA, TUBERCULOSE, MICOSES PULMONARES, DOENÇAS AUTOIMUNES, ENTRE OUTRAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PRESCREVER E INTERPRETAR MÉTODOS DIAGNÓSTICOS AUXILIARES. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, ORIENTANDO OS FAMILIARES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA MÉDICA. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. *(nova* redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-53 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	PSIQUIATRIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM PATOLOGIAS MENTAIS E/OU DEPENDENTES QUÍMICOS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, INTERVINDO TERAPEUTICAMENTE COM AS TÉCNICAS ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPAIS, NOS NÍVEIS PREVENTIVO, CURATIVO, DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SUA CLIENTELA. ASSISTIR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS, FAZENDO OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. EMITIR ATESTADOS E PARECERES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DOS PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-54 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM	216	(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO ANTES, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESCREVER E MINISTRAR SUBSTÂNCIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. REALIZAR, SUPERVISIONAR E INTERPRETAR EXAMES POR IMAGEM, EMPREGANDO TÉCNICAS ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS. EMITIR LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS E SUGESTÕES PARA NOVOS EXAMES, ORIENTANDO O PROFISSIONAL SOLICITANTE. PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICO/CLÍNICAS NA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES. REALIZAR PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS COM AUXÍLIO DE EQUIPAMENTO DE IMAGEM, COM A FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO. AUXILIAR NA SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA. ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA, PROPONDO ADEQUAÇÕES DE TÉCNICAS DE EXAMES, QUANDO NECESSÁRIO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-55 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	RADIOTERAPIA	216		RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. EFETUAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO ANTES, DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES, BEM COMO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRESCREVER E MINISTRAR SUBSTÂNCIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. REALIZAR AVALIAÇÃO DO USUÁRIO, BEM COMO CONFIRMAR A INDICAÇÃO E A DOSE DE RADIAÇÃO QUE DEVERÁ SER UTILIZADA PARA O TRATAMENTO. PRESCREVER, INSTITUIR E ACOMPANHAR TRATAMENTOS RADIOTERÁPICOS EM PACIENTES QUANDO NECESSÁRIO. ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA E DE RADIOTERAPIA, PROPONDO ADEQUAÇÕES DE TÉCNICAS DE EXAMES, QUANDO NECESSÁRIO. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-56 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	REUMATOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM ESCLEROSE SISTÊMICA, FIBROMIALGIA, OSTEOPOROSE, ARTRITE REUMATOIDE, GOTA, ENTRE OUTRAS DOENÇAS REUMÁTICAS. EFETUAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO USUÁRIO, DE FORMA INTEGRAL, HUMANIZADA E COM URBANIDADE. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-57 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	UROLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	ATUAR COMO ESPECIALISTA TANTO EM AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, ATENDENDO OS PACIENTES REFERENCIADOS DAS UNIDADES DE SAÚDE OU DE OUTRAS ESPECIALIDADES, QUANTO EM HOSPITAL. ACOLHER O USUÁRIO, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMBÉM SE APRESENTAR AO USUÁRIO. AVALIAR O PACIENTE, ESTABELECENDO PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ALGUMAS VEZES EM CONJUNTO COM A EQUIPE LOCAL PARA CASOS ESPECÍFICOS. REALIZAR PRESCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO O FLUXO DEFINIDO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PREENCHER DEVIDAMENTE OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS. EXPLICAR AO USUÁRIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. ENCAMINHAR REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA CONFORME IMPRESSO E FLUXO ESTABELECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, GARANTINDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DO PACIENTE EM OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE OU RETORNO DO MESMO À EQUIPE LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA. SER APOIO DE CAPACITAÇÃO NA SUA ÁREA ESPECÍFICA E/OU PROMOVER APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO OU FORA DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS JUNTO À COMUNIDADE, QUANDO SOLICITADO. REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DESDE QUE CAPACITADO E ACORDADO COM A COORDENAÇÃO. REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS RELACIONADAS AO APARELHO GENITURINÁRIO MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE DOENÇAS DO SISTEMA REPRODUTOR MASCULINO. EFETUAR ATENDIMENTO INTEGRAL AO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, TANTO AMBULATORIAL E/OU CIRÚRGICO (PRÉ, INTRA E PÓS -OPERATÓRIO), BEM COMO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. REALIZAR INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE, BEM COMO AVALIAR INDICAÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES. AVALIAR E ACOMPANHAR OS RESULTADOS DA CIRURGIA E OS PROGRESSOS OBTIDOS PELOS PACIENTES. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO -SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-58 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	INFECTOLOGIA	216	GRADUAÇÃO EM MEDICINA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 19.029, de 24/02/2016* ; ver* Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO -SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. ESTABELECER PLANO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A EQUIPE LOCAL, SOBRETUDO PARA CASOS DE MAIOR RISCO/VULNERABILIDADE, UTILIZANDO-SE DE PROTOCOLOS INSTITUCIONALMENTE RECONHECIDOS. SOLICITAR E ARTICULAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ATENÇÃO INTEGRAL E OPORTUNA DO USUÁRIO PARA MINIMIZAR DANOS À SUA SAÚDE, ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA, RESPEITANDO OS FLUXOS ESTABELECIDOS PELO SUS. SOLICITAR OU REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS AO ESCLARECIMENTO DO DIAGNÓSTICO. REALIZAR ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DE GRADUANDOS E RESIDENTES. ATUAR COMO APOIO NAS CAPACITAÇÕES EM SAÚDE, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO, E/OU REALIZAR APOIO MATRICIAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. RESPONDER TECNICAMENTE PELA SUA ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO. PREENCHER ATESTADOS, RELATÓRIOS, PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS E TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO ATENDIMENTO REALIZADO, INCLUSIVE CAT, RELATÓRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR, ATESTADO DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, ENTRE OUTROS, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, DENTRO DA SISTEMÁTICA DO SUS. EMITIR ATESTADOS DE ÓBITO PARA PACIENTES SOB SEUS CUIDADOS, QUANDO FOR O CASO. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, POR MEIO DA DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO, MEDIDAS DE CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS E FICHAS PRÓPRIAS PARA ESTE FIM. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. INDICAR IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)		(transformado em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	216			( ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
XXXIV-59 (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	MÉDICO	ULTRASSONOGRAFIA	216	(ver Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ULTRASSONOGRAFIA (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	REALIZAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO USUÁRIO DE FORMA HUMANIZADA E COM URBANIDADE, APRESENTANDO-SE, BUSCANDO O DIAGNÓSTICO E ORIENTANDO O USUÁRIO, O RESPONSÁVEL/CUIDADOR/ACOMPANHANTE E A EQUIPE EM QUE ESTIVER INSERIDO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS. REALIZAR, DIAGNOSTICAR E EMITIR LAUDOS DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS, ABRANGENDO A ECOGRAFIA GERAL E/OU ESPECÍFICA (PÉLVICA, OBSTÉTRICA, ABDOMINAL, PEDIÁTRICA, PEQUENAS PARTES, ETC.), EMPREGANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS DA MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA, A FIM DE PROMOVER A PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO OU REABILITAÇÃO DA SAÚDE. GARANTIR A CONTRARREFERÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO SEU CARGO E ESPECIALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. (nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	K
1	RESIDÊNCIAS MÉDICAS A SEREM SOLICITADAS APÓS 5 ANOS, OU SEJA, A PARTIR DE 2013
2	RESIDÊNCIAS MÉDICAS A SEREM SOLICITADAS APÓS 5 ANOS, OU SEJA, A PARTIR DE 2013.
XXXV	ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS (antigos Biomédico e Bioquímico , transformados de acordo com a *Lei Complementar nº 329, de 29/12/2021 ;* ver o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)	-	216	BACHAREL OU LICENCIATURA EM BIOLOGIA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS OU GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA * + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	-	ORIENTAR E/OU PREPARAR O USUÁRIO NOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS, BEM COMO COLHER, AVALIAR E PREPARAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS. PREPARAR REAGENTES E OPERAR EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS SEMIAUTMÁTICOS E AUTOMÁTICOS. REALIZAR EXAMES HEMATOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS, MICROBIOLÓGICOS E OUTROS, EMPREGANDO APARELHOS E REAGENTES APROPRIADOS. ELEGER E EXECUTAR MÉTODOS DE ANÁLISE, COM CONTROLE DE QUALIDADE DO PROCESSO. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS, UTILIZANDO-SE DOS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERAR SISTEMAS INTERFACIADOS, COM A FINALIDADE DE GERAR, RASTREAR, OPERAR E LIBERAR RESULTADOS. GERENCIAR RESÍDUOS, ATUANDO NA BIOSSEGURANÇA. EFETUAR OS REGISTROS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE DOS EXAMES REALIZADOS. VERIFICAR SISTEMATICAMENTE OS APARELHOS A SEREM UTILIZADOS NAS ANÁLISES, AJUSTANDO-OS E CALIBRANDO-OS, QUANDO NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS RESULTADOS. ORIENTAR DEMAIS PROFISSIONAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA COLETA, IDENTIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL A SER ANALISADO. SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE APOIO À SAÚDE, AUXILIARES TÉCNICOS E TÉCNICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS. CONTROLAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E REAGENTES UTILIZADOS, BEM COMO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES. RESPONDER TECNICAMENTE PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS. PARTICIPAR DO PROCESSO DE DESCRIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE NOVOS ITENS PARA COMPRA, VALIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE MÉTODOS, ESTATÍSTICA DE EXAMES, PONTO FOCAL PARA PROCESSOS DE INFORMÁTICA E ESCANEAMENTO. AVALIAR E TESTAR INSUMOS E REAGENTES NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROMOVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO. DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA RELACIONADAS AO SEU CARGO, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO. OBEDECER À LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO SUS, ÀS NORMAS DE TRABALHO, BIOSSEGURANÇA E ÉTICA PROFISSIONAL. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS AO CARGO E ESPECIALIDADE DE ATUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. **(nova redação de acordo com o Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)**	G
PARA A FORMAÇÃO EM FARMÁCIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, INICIADA ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 DO CNE/CES, O DIPLOMA DEVERÁ CONTER A HABILITAÇÃO EM BIOQUÍMICA - ANÁLISES CLÍNICAS *(acrescido pelo Decreto nº 22.047, de 14/03/2022)**
INFORME	JORNADA SEMANAL / MENSAL: 36/216 30/180 24/144 20/120 12/72

ANEXO III

CARGO	CLASSE	JORNADA MENSAL TAB.SALARIAL	REQUISITO DE INGRESSO	ATRIBUIÇÕES
GUARDA MUNICIPAL	GERAL	252		CAMPO DE ATUAÇÃO OPERACIONAL, QUE ABRANGE AS ATIVIDADES RELATIVAS: A) AO PLANEJAMENTO, À ELABORAÇÃO, À EXECUÇÃO, AO CONTROLE E AO GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS CABÍVEIS NA VIGILÂNCIA INTERNA E EXTERNA DOS BENS MUNICIPAIS, GARANTINDO O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS PADRÃO EMANADOS DA AUTORIDADE MUNICIPAL; B) PATRULHAMENTO DA DIVERSAS REGIÕES, ÁREAS ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE SAÚDE E OUTROS SERVIÇOS, PARQUES E OUTROS BENS, INTEGRADO À PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA; C) À COLABORAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, INCLUSIVE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; D) À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DE AUTORIDADES MUNICIPAIS; E E) AO AUXÍLIO ÀS POLÍCIAS ESTADUAL E FEDERAL, DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS. CAMPO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVO, QUE ABRANGE AS ATIVIDADES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, À ELABORAÇÃO, À EXECUÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ESTATÍSTICA, SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DESDE QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESSAS ÁREAS GUARDEM ESTRITA RELAÇÃO COM AS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA GUARDA MUNICIPAL; F) TANTO NAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO OPERACIONAL E NO CAMPO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVO, O PROFISSIONAL INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DEVERÁ PORTAR ARMAMENTO LETAL E NÃO LETAL, DESDE QUE AUTORIZADO.
	3ª CLASSE		ENSINO MÉDIO COMPLETO	REALIZAR AÇÕES DE PATRULHAMENTO, PREFERENCIALMENTE A PÉ
	2ª CLASSE			CONDUZIR VIATURAS (VTR); INTEGRAR GUARNIÇÕES¹ DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO, EM BICICLETAS E MOTOCICLETAS, EQUIPES DO SETOR DE ATENDIMENTO DA INSPETORIA DE COMANDO E CONTROLE; COMANDAR E INTEGRAR GUARNIÇÕES DE PATRULHAMENTO A PÉ.
	1ª CLASSE			CHEFIAR SETOR DE ATENDIMENTO DA INSPETORIA DE COMANDO E CONTROLE; INTEGRAR O SETOR DE TOMADA DE DECISÃO DA INSPETORIA DE COMANDO E CONTROLE, A SEGURANÇA DO PAÇO MUNICIPAL, AS GUARNIÇÕES DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO DE APOIO, EQUIPES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA ACADEMIA DA GMC E O COMANDO DE BASE REGIONAL COMO ARMEIRO/ALMOXARIFE; ADESTRAR E CONDUZIR CÃES DO SETOR DE CANIL; CHEFIAR E INTEGRAR GUARNIÇÕES DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO, EM MOTOCICLETAS E EM BICICLETAS E COMANDAR GUARNIÇÕES DE PATRULHAMENTO.
	CLASSE ESPECIAL			ASSISTIR AOS CHEFES DE DIVISÃO DA ACADEMIA DA GMC, AOS INSPETORES; CHEFIAR O SETOR DE TOMADA DE DECISÃO DA INSPETORIA DE COMANDO E CONTROLE E ADMINISTRATIVAMENTE AOS COMANDANTES DE BASE REGIONAL; REALIZAR A SEGURANÇA DE AUTORIDADES; COMANDAR GUARNIÇÃO DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO DE APOIO; INTEGRAR INSPETORIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ANALISAR INFORMAÇÕES NAS INSPETORIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA.
	CLASSE DISTINTA		CURSANDO NÍVEL SUPERIOR	ASSISTIR AO DIRETOR DA ACADEMIA DA GMC, AO INSPETOR DE COMANDO, AO COMANDO DA GM E CONTROLE E AOS INSPETORES SUPERINTENDENTES; CHEFIAR SETORES DAS DIVISÕES DA ACADEMIA DA GMC, SETORES DA INSPETORIA DE APOIO ESPECIAL; COMANDAR BASES REGIONAIS; SUPERVISIONAR O EMPREGO OCUPACIONAL DA INSPETORIA DE PATRULHAMENTO REGIONAL E INTEGRAR EQUIPES DA CORREGEDORIA DA GMC.
	INSPETOR		DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR	CONTROLAR, COORDENAR, DISTRIBUIR E FISCALIZAR OS MEIOS DA GUARDA MUNICIPAL; REALIZAR O PATRULHAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS; DESENVOLVER AS ATIVIDADES LIGADAS AOS PROJETOS OPERACIONAIS, ADMINSTRATIVOS E SOCIAIS, DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO DAS VIATURAS, DE MATERIAL CONTROLADO E MATERIAL BÉLICO, DE RECURSOS HUMANOS, DE INTELIGÊNCIA E DE ESTATÍSTICA; DESENVOLVER E EXECUTAR AS ATIVIDADES PARA DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA ACADEMIA DA GUARDA; RECEBER, CONTROLAR E DISTRIBUIR UNIFORMES E MATERIAIS DE CONSUMO E DIDÁTICO E BENS PATRIMONIADOS DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL.
	INSPETOR SUPERINTENDENTE		GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 2.400 HORAS	COORDENAR O PLANEJAMENTO DE TODAS AS OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE OPERAÇÕES, PLANEJAMENTO, ADMINISTRATIVA E DE INTELIGÊNCIA; COMANDAR A CORPORAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SOB DETERMINAÇÕES SUPERIORES; PLANEJAR, COORDENAR O FUNCIONAMENTO GERAL DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL; ACOMPANHAR AS ETAPAS DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA GUARDA; REPRESENTAR, QUANDO AUTORIZADO, A ACADEMIA DA GUARDA NAS SUAS RELAÇÕES COM DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS; ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À GUARDA MUNICIPAL.

INFORME: JORNADA EFETIVAMENTE TRABALHADA = 180H

ANEXO IV
(nova redação de acordo com o Decreto nº 20.351, de 11/06/2019)

ITEM	CARGOS	REQUISITO DE INGRESSO	EXPERIÊNCIA ANTERIOR NNNNNNNNNNNNNNNNN	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	REQUISITO COMPLEMENTAR	ATRIBUIÇÕES	SUB-GRUPO
I	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO INFANTIL	-	EDUCAÇÃO INFANTIL	-	ATUAR COMO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-A
II	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA	-	ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL		ATUAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-A
III	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA	-	ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	-	ATUAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-A
A	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		PORTUGUÊS - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS OU COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA	ATUAR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .	D-B
B	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		MATEMÁTICA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM MATEMÁTICA	ATUAR NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
C	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		HISTÓRIA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA OU LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM HISTÓRIA	ATUAR NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
D	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		GEOGRAFIA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA OU LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA	ATUAR NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
E	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		CIÊNCIAS - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS NATURAIS OU CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS OU HISTÓRIA NATURAL OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM FÍSICA OU BIOLOGIA OU QUÍMICA	ATUAR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
F	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		INGLÊS - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM INGLÊS	ATUAR NA DICIPLINA DE INGLÊS NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
G	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		ARTES - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES OU ARTES PLÁSTICAS OU ARTES VISUAIS	ATUAR NA DISCIPLINA DE ARTES NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	D-B
H	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	ATUAR NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
IV	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV - PEB IV	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, OU CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, OU CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL		EDUCAÇÃO ESPECIAL		ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO, PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
V	PROFESSOR ADJUNTO I	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU CURSO NORMAL SUPERIOR COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA		EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL		ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSUMINDO TODA CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-A
VI	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO				ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NOS SEGUINTES CASOS: EM DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; EM DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ARTES E INGLÊS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZARSE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
A	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		PORTUGUÊS - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS OU COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
B	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		MATEMÁTICA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM MATEMÁTICA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
C	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		HISTÓRIA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA OU LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM HISTÓRIA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
D	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		GEOGRAFIA - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA OU LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
E	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		CIÊNCIAS - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS NATURAIS OU CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS OU HISTÓRIA NATURAL OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM FÍSICA OU BIOLOGIA OU QUÍMICA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
F	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		INGLÊS - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM INGLÊS	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE INGLÊS NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
G	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		ARTES - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES OU ARTES PLÁSTICAS OU ARTES VISUAIS	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE ARTES NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
H	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)	LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÌSICA NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .	D-B
I	PROFESSOR ADJUNTO II	CURSO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM DISCIPLINA OU ÁREA DE CONHECIMENTO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA + REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO DA CATEGORIA, QUANDO HOUVER E SE NECESSÁRIO		EDUCAÇÃO ESPECIAL	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL OU LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL	ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO DO DOCENTE TITULAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSUMINDO A CARGA HORÁRIA QUE LHE FOR ATRIBUÍDA E EM QUALQUER ESCOLA PARA A QUAL FOR DESIGNADO, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. ATUAR NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ESCOLA OU NO NAED, CONFORME ORIENTAÇÃO DA SME, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSÁRIO; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	D-B
VII	PROFESSOR BILINGUE	LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU LETRAS + PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, OU LICENCIATURA PLENA EM LETRAS: LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, OU LICENCIATURA PLENA EM LETRAS + ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS		EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL		PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; CORRESPONSABILIZAR-SE PELO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA DO ALUNO: LEITURA E SUA COMPREENSÃO; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; ATUAR EM DOCÊNCIA COMPARTILHADA, NA QUAL AMBOS OS DOCENTES DEVEM TER OBJETIVOS MÚTUOS E ESPECÍFICOS, ALÉM DE COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES, COMPARTILHAR RECURSOS, CONSTRUIR O PROCESSO PEDAGÓGICO DA TURMA EM EQUIDADE, REFLETIR E REPLANEJAR A PRÁTICA, REALIZAR AUTOAVALIAÇÃO, OLHAR E ESCUTAR DE FORMA ATENTA OS ALUNOS, PARTILHAR E CONSTRUIR CONHECIMENTOS NO COLETIVO, COMUNICAR-SE DE FORMA ABERTA, FRANCA E RESPEITOSA; APLICAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM NECESSIDADES DIFERENCIADAS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO, UTILIZANDO PRINCIPALMENTE ESTRATÉGIAS VISUAIS, ATENDENDO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ORGANIZAR ADEQUADAMENTE O USO APROPRIADO DO ESPAÇO, DOS BRINQUEDOS E DOS MATERIAIS; ELABORAR, UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SOCIALIZANDO ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESPONSABILIZA-SE PELO ENSINO E CIRCULAÇÃO DA LIBRAS PARA TODA COMUNIDADE ESCOLAR; DESENVOLVER ORGANIZAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM O CURRÍCULO ESCOLAR POR MEIO DA LIBRAS; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (nova redação de acordo com o Decreto nº 20.544, de 24/10/2019)	D-B
VIII	ORIENTADOR PEDAGÓGICO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA *1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	06 (SEIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO		PARTICIPAR DAS REUNIÕES DE EQUIPE GESTORA E DE ASSESSORAMENTO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS. COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO COLETIVA, SISTEMATIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO; OS PROCESSOS DE REPRESENTAÇÃO DOCENTE E DISCENTE; E AS AÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. PROPOR AÇÕES FORMATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO. INCENTIVAR E PLANEJAR, COM OS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE EDUCACIONAL, O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS DIFERENTES AMBIENTES ESCOLARES E O USO DE TECNOLOGIAS NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. CONSTRUIR, COM OS INTEGRANTES DA EQUIPE EDUCACIONAL, ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS DE SUPERAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO SOCIAL. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ENSINO DOS PROFESSORES; A AVALIAÇÃO PROCESSUAL DOS ALUNOS; OS PROCESSOS DE CLASSIFICAÇÃO E DE RECLASSIFICAÇÃO, DE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS, DE REVISÃO DOS RESULTADOS FINAIS DE AVALIAÇÃO, DE TERMINALIDADE ESPECÍFICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE ACELERAÇÃO; OS REGISTROS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA; E A EXECUÇÃO DO TRABALHO EDUCATIVO DAS EQUIPES DOCENTE, DE MONITORES INFANTOJUVENIS I E/OU AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS/PORTUGUÊS E INSTRUTOR DE SURDO. ELABORAR COLETIVAMENTE INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA. PLANEJAR E COORDENAR OS CONSELHOS DE CICLO/CLASSE/TERMO E AS REUNIÕES DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO, TDC; AS REUNIÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, CPA. PLANEJAR E VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO DOCENTE ENTRE PARES, TDEP, E DE TRABALHO DOCENTE DE FORMAÇÃO, TDF; OS HORÁRIOS DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITORES INFANTOJUVENIS, HFAM; E OUTRAS QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPOR E PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO À INTEGRAÇÃO ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	E-C
IX	VICE-DIRETOR	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA *1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	06 (SEIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO		CORRESPONSABILIZAR-SE PELA GESTÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL. ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE ESCOLA EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS. PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO COLETIVA DO PROJETO PEDAGÓGICO, ATRIBUIÇÃO DE AULAS/TURMAS E ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E ESCALAS DE TRABALHO. ZELAR PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E PELO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE EDUCACIONAL. SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SME O ATENDIMENTO À DEMANDA DE PROFISSIONAIS. PLANEJAR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. CUMPRIR OS PROGRAMAS MANTIDOS E IMPLEMENTADOS PELO MEC E ESTABELECIDOS PELA SME. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS DA UE. RESPONSABILIZAR-SE PELO REGISTRO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS À GESTÃO, À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, À VIDA FUNCIONAL DA EQUIPE EDUCACIONAL E PELO ADEQUADO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. APLICAR AS AÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO REGIMENTO ESCOLAR COMUM DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	E-C
X	COORDENADOR PEDAGÓGICO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA *1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	08 (OITO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO OU 06 (SEIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO + 02 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES OU CARGOS PRÓPRIOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO		PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL E DOS ATOS NORMATIVOS DA SME. DEFINIR PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS E DOS PLANOS DE ENSINO/TRABALHO COLETIVOS E INDIVIDUAIS DOS PROFESSORES E ORIENTAR E ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. INDICAR A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS. PROPOR, PLANEJAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AÇÕES FORMATIVAS, CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS. PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS SERVIÇOS DE APOIO PARA ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. ANALISAR OS RESULTADOS DOS INDICADORES EXTERNOS E ELABORAR INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA SME. ORIENTAR A ELABORAÇÃO INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA. SISTEMATIZAR DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS, DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES; DO ATENDIMENTO DA DEMANDA; DOS SERVIÇOS DE APOIO E OUTROS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA SME. REALIZAR ESTUDOS SOBRE O GEORREFERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MATRÍCULA. COMPOR COMISSÕES, QUANDO DESIGNADO PELO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	E-D
XI	DIRETOR EDUCACIONAL	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA *1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	08 (OITO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO OU 06 (SEIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO + 02 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES OU CARGOS PRÓPRIOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO		ORGANIZAR E DIRIGIR AS REUNIÕES DE EQUIPE GESTORA. ORIENTAR OS INTEGRANTES DA EQUIPE EDUCACIONAL SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS. DEFINIR HORÁRIOS E ESCALAS DE TRABALHO. DIRIGIR E ORIENTAR OS PROCESSOS DE ATRIBUIÇÃO, MATRÍCULAS E PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA. NOTIFICAR O CONSELHO TUTELAR SOBRE OS CASOS DE ALUNOS INFREQUENTES E OUTRAS SITUAÇÕES QUE VIOLAM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONVOCAR RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ALUNOS COM IDADE INFERIOR A DEZOITO ANOS PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR. RESPONSABILIZAR-SE PELA ELABORAÇÃO COLETIVA, SISTEMATIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E DO CALENDÁRIO ESCOLAR; PELO ADEQUADO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA; PELA APLICAÇÃO DAS AÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO REGIMENTO ESCOLAR COMUM DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PELO REGISTRO DOCUMENTAL E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS INERENTES À GESTÃO, À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS E À VIDA FUNCIONAL DA EQUIPE EDUCACIONAL; PELA EFETIVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNO; E PELA ELABORAÇÃO COLETIVA DE INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA. SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SME O ATENDIMENTO À DEMANDA DE PROFISSIONAIS. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UE. PLANEJAR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS MANTIDOS E IMPLEMENTADOS PELO MEC E ESTABELECIDOS PELA SME. ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS INDIVIDUAIS DE ENSINO/TRABALHO DOS PROFESSORES. VALIDAR PROCESSOS E INFORMAÇÕES. PROMOVER ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO ESCOLA - FAMÍLIA - COMUNIDADE. PRESIDIR O CONSELHO DE CICLO E O CONSELHO DE TERMO. INSTITUIR O CONSELHO DE ESCOLA E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS DIFERENTES COLEGIADOS DA UE. ADMINISTRAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ESTADO, UNIÃO E OUTROS, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE CAIXA ESCOLAR E/OU DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA. FORNECER DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTAÇÕES E OUTROS INDICADORES AOS ÓRGÃOS CENTRALIZADOS DA SME. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	E-D
XII	SUPERVISOR EDUCACIONAL	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA*1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA *1 OU MESTRADO OU DOUTORADO EM EDUCAÇÃO	10 (DEZ) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO OU 08 (OITO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO + 02 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES OU CARGOS PRÓPRIOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO OU 06 (SEIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DOCENTE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO + 04 (QUATRO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM FUNÇÕES OU CARGOS PRÓPRIOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO		PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL MUNICIPAL. ORIENTAR AS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E OS ATOS NORMATIVOS DA SME. ATUAR NA IMPLEMENTAÇÃO E NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E NA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA A SME. ELABORAR ESTUDOS SOBRE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. SUPERVISIONAR AS ESCOLAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, ORIENTANDO, ANALISANDO DOCUMENTOS E INDICANDO AÇÕES CORRETIVAS, QUANDO NECESSÁRIO. LAVRAR EM TERMO AS AÇÕES SUPERVISORAS E GARANTIR A CIÊNCIA DA EQUIPE GESTORA. SUPERVISIONAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO E A AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UES E A GESTÃO DAS VAGAS NAS ESCOLAS. ANALISAR OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E PROPOR AÇÕES PARA A SUA QUALIFICAÇÃO. ACOMPANHAR, CONFERIR, ORIENTAR E VERIFICAR A EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, MATRÍCULAS E ATRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/MONITORES INFANTOJUVENIS. VALIDAR OS PLANOS INDIVIDUAIS DE ENSINO/TRABALHO DOS PROFESSORES; O CALENDÁRIO ESCOLAR; AS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA O PLANEJAMENTO ANUAL DO ATENDIMENTO À DEMANDA; O QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITORES INFANTO-JUVENIS; AS INFORMAÇÕES PARA O PROCESSO ANUAL DE REMOÇÃO; O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO; E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES À AÇÃO SUPERVISORA. ATUAR DE FORMA DESCENTRALIZADA NOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA DESCENTRALIZADA, NAEDS, E DE FORMA CENTRALIZADA, QUANDO DESIGNADO, NA CEB, CGP E ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EDUCACIONAIS; E NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO CENTRALIZADA, QUANDO CONVOCADO PELO TITULAR DA SME. EXECUTAR ATIVIDADES CORRELATAS E OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA OU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ASSOCIADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E ATOS NORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	E-E

* jornada semanal/mensal de acordo com o disposto na Lei nº 12.987/07 e suas alterações

*1 Observadas as normas estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais

ANEXO V

SEQ	CARGOS SUPLEMENTARES (EXTINTO A VAGAR)	ÁREAS DE ESPECIALIDADE	JORNADA MENSAL	ATRIBUIÇÕES	GRUPO	LEI / TABELA SALARIAL
I	AGENTE DE VISTORIA DE VEÍCULOS		216	CUIDAR DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS MUNICIPAIS, QUANTO A LICENCIAMENTOS, MULTAS, SEGUROS E OUTROS, ACOMPANHANDO E CONTROLANDO DATAS PARA A REGULARIZAÇÃO, ACIDENTES DE TRÂNSITO, BOLETINS DE OCORRÊNCIAS, PEQUENOS DANOS COM OU NÃO VEÍCULOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAR VÍTIMAS DE ATROPELAMENTOS, FAZENDO-LHES VISITAS REGULARMENTE; ELABORAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUALIFICANDO ACIDENTES, QUANTO A PERDA E DANOS; RECEPCIONAR VEÍCULOS DE ACORDO COM A CHEGADA; LIBERAR APÓS CONSERTOS, PRESTAR SOCORRO A VEÍCULOS EM LOCAIS DE TRABALHO; FAZER RELATÓRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA OFICINA; CONTROLAR REQUISIÇÕES DE PEÇAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	A	12985/07
II	MONTADOR DE ORQUESTRA		216	CARREGAR, DESCARREGAR, EFETUAR A MONTAGEM E A DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DA ORQUESTRA DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DO SUPERIOR IMEDIATO; GUARDAR O MATERIAL EM SEGUIDA AOS ENSAIOS E AOS CONCERTOS, PERMANECER NO LOCAL DURANTE OS ENSAIOS E CONCERTOS; EXECUTAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA OSMC; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	A	12985/07
III	TRATADOR DE ANIMAIS		216	TRATAR ANIMAIS MINISTRANDO ALIMENTAÇÃO E FORRAGEM; LIMPAR E CONSERVAR COMEDOUROS E DEPENDÊNCIAS DE GUARDA DE ANIMAIS; QUANDO NECESSÁRIO, CORTAR O CAPIM; ZELAR PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEPENDÊNCIAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	A	12985/07
IV	AGENTE DE HIGIENE HOSPITALAR		216	EFETUAR LIMPEZA INTERNA DA UNIDADE, REALIZAR LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO AMBIENTE PRÉ-OPERATÓRIO E TERMINAL; COLETAR E ACONDICIONAR O LIXO E MATERIAIS CONTAMINADOS APROPRIADAMENTE; EXECUTAR TODAS AS ROTINAS DA LAVANDERIA; FAZER A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DE HIGIENE UTILIZADOS; ZELAR PELA ORDEM E LIMPEZA INTERNA DO LOCAL DE TRABALHO E DESINFECÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
V	AJUDANTE DE COZINHEIRO		216	RECEBER E ARMAZENAR ADEQUADAMENTE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; APLICAR OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LIMPEZA, HIGIENE E APROVEITAMENTO DOS ALIMENTOS; ORGANIZAR E CONTROLAR DEPÓSITO DE MATERIAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERIFICANDO ESTOQUE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO; CORTAR, PICAR, LAVAR OS ALIMENTOS; LAVAR, ENXUGAR E GUARDAR UTENSÍLIOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
VI	ATENDENTE DO 156		180 ESPECIAL	ATENDER O USUÁRIO COM PRESTEZA, POR TELEFONE OU PESSOALMENTE, OUVINDO, ORIENTANDO E ENCAMINHANDO-O AO ATENDIMENTO, POR TIPO DE SOLICITAÇÃO; INDICAR OS CAMINHOS MAIS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO; REGISTRAR AS RECLAMAÇÕES; DAR CHECK-OUT EM FICHAS PARA INFORMAÇÕES; AGENDAR CONSULTAS E RETORNO DOS USUÁRIOS; LOCALIZAR PRONTUÁRIOS E FICHAS DE ATENDIMENTO; CONTROLAR O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DE USUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS; CONTROLAR, ARMAZENAR E REQUISITAR MATERIAIS AO ALMOXARIFADO; PREENCHER RELATÓRIOS CODIFICANDO E CADASTRANDO AS SOLICITAÇÕES; MANTER CONTATOS COM USUÁRIOS E INSTITUIÇÕES; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
VII	AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA		216	LAVAR, SECAR E EMBALAR MATERIAL PARA ESTERILIZAÇÃO; AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES NÃO GRAVES, SOB A SUPERVISÃO DO ENFERMEIRO, MANTER E ATUALIZAR ARQUIVOS, BOLETINS DE PRODUÇÃO E OUTROS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
VIII	BILHETEIRO		216	EFETUAR A VENDA DE BILHETES DE CINEMAS, TEATROS, MUSEUS E SIMILARES, RECEBENDO O DINHEIRO, CALCULANDO O TROCO; CONFERIR O CAIXA AO TÉRMINO DO EXPEDIENTE; FAZER BORDERÔS E DEPÓSITOS; INFORMAR MAPAS DE LUGARES PARA O PÚBLICO; INFORMAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ESPETÁCULOS; RECEBER, CONFERIR E PRESTAR CONTAS DOS INGRESSOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
IX	BORRACHEIRO		216	DESMONTAR, MONTAR E RECOLOCAR PNEUS EM VEÍCULOS; REPARAR PNEUS E CÂMARAS EXAMINANDO PARTES INTERNAS E EXTERNAS; IDENTIFICAR E RETIRAR CORPOS ESTRANHOS NAS BANDAS DE RODAGEM; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
X	CALCETEIRO		216	ASSENTAR MOSAICOS DE PEDRA E PARALELEPÍPEDOS, BLOQUETES DE CONCRETO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XI	CALHEIRO		216	INSTALAR CALHAS E CONDUTORES NAS COBERTURAS DE EDIFICAÇÕES, POSICIONANDO-AS E FIXANDO-AS ADEQUADAMENTE SOBRE A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XII	CARPINTEIRO 1/2 OFICIAL		216	REPARAR PEÇAS DE MADEIRA, UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, MECÂNICAS E ELÉTRICAS; AJUDAR A CONFECCIONAR CONJUNTOS OU PEÇAS DE EDIFICAÇÕES; AJUDAR A COMPOR TESOURAS, ARMAÇÕES DE TELHADOS, ANDAIMES, ARMAÇÕES DE PORTAS, JANELAS, CAIXILHOS E OUTRAS ESQUADRIAS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XIII	CARPINTEIRO		216	MONTAR E REPARAR PEÇAS DE MADEIRA, UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS, MECÂNICAS E ELÉTRICAS; CONFECCIONAR CONJUNTOS OU PEÇAS DE EDIFICAÇÕES; COMPOR TESOURAS, ARMAÇÕES DE TELHADOS, ANDAIMES, ARMAÇÕES DE PORTAS, JANELAS, CAIXILHOS E OUTRAS ESQUADRIAS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XIV	CONSERVADOR EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES		216	MONTAR E REPARAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE BAIXA OU ALTA TENSÃO, INTERPRETANDO ESQUEMAS E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, UTILIZANDO-SE DE FERRAMENTAL COMUM E/OU ESPECIAL, APARELHOS DE MEDIÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, MATERIAL ISOLANTE E EQUIPAMENTOS DE SOLDA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XV	COPEIRO HOSPITALAR		216	OBSERVAR MAPAS E PORCIONAR DIETAS; DISTRIBUIR REFEIÇÕES E, NO LACTÁRIO, PREPARAR E DISTRIBUIR MAMADEIRAS; PREPARAR E DISTRIBUIR DIETA ENTERAL; EFETUAR O RECOLHIMENTO DA LOUÇA; MANTER A ORDEM, HIGIENE E SEGURANÇA DOS UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E LOCAL DE TRABALHO; PREENCHER ADEQUADAMENTE MAPAS DE PRODUÇÃO DE MAMADEIRAS E DIETAS; PREENCHER RÓTULOS DE FRASCOS; RECEBER, ARMAZENAR E CONTROLAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; AUXILIAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS A SEREM PREPARADOS E NA PRODUÇÃO (COZINHA); EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XVI	COZINHEIRO		216	RECEBER E ARMAZENAR ADEQUADAMENTE OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; PREPARAR REFEIÇÕES CONFORME TÉCNICA ADEQUADA PARA CADA GÊNERO ALIMENTÍCIO; PREPARAR E DISTRIBUIR ALIMENTOS; APLICAR OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LIMPEZA, HIGIENE E APROVEITAMENTO DOS ALIMENTOS; ORGANIZAR E CONTROLAR O DEPÓSITO DE MATERIAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERIFICANDO ESTOQUE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO; LAVAR, ENXUGAR E GUARDAR UTENSÍLIOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XVII	DIGITADOR		180 ESPECIAL	VERIFICAR O CONTEÚDO E A FINALIDADE DE DOCUMENTOS EM GERAL A FIM DE ORGANIZAR INFORMAÇÕES, EXECUTANDO A DIGITAÇÃO DE DADOS, SEGUNDO MODELOS DETERMINADOS, OU GERANDO RELATÓRIOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XVIII	ELETRICISTA		216	ATUAR, DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; MONTAR, TESTAR E MANTER INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SIMILARES; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
XIX	ELETRICISTA ALTA TENSÃO		216	ATUAR NA CONSTRUÇÃO, DENTRO DE SUA ESPECIALIDADE, NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE ALTA TENSÃO NAS UNIDADES E EM EQUIPAMENTOS; EFETUAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XX	ELETRICISTA DE VEÍCULOS		216	EFETUAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS; RETIRAR E INSTALAR COMPONENTES ELÉTRICOS; EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; SOCORRER VEÍCULOS AVARIADOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXI	ENCADERNADOR		216	DOBRAR PAPEL, COSTURAR (MANUAL OU MECANICAMENTE), FAZER ENCARTES, GRAMPEAR, PICOTAR E ENCADERNAR LIVROS, REVISTAS, BLOCOS; OPERAR MÁQUINA DE ACABAMENTO; EXECUTAR SERVIÇOS DE PLASTIFICAÇÃO E CORTE; EMPILHAR E DESEMPILHAR PAPEL; CORTAR, FURAR E ESQUINAR PAPEL; EXECUTAR SERVIÇOS DE BLOCAGEM, SERRILHA, PICOTE, DOBRAGEM, PLASTIFICAÇÃO E ALCEAMENTO; COLAR E DESCOLAR FOLHAS; MANTER A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE TRABALHO SOB SUA RESPONSABILIDADE; ORDENAR AS PÁGINAS DE UMA COMPOSIÇÃO DISPONDO-AS EM SEQUÊNCIA E NUMERANDO-AS, A FIM DE PREPARÁLAS PARA A IMPOSIÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXII	ENCANADOR		216	ATUAR, DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; MONTAR E REPARAR SISTEMAS DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO, PIAS, TANQUES, VASOS SANITÁRIOS, REGISTROS, TORNEIRAS, CAIXAS DE ÁGUA E OUTROS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXIII	ENCANADOR / ELETRICISTA		216	MONTAR, REPARAR, TESTAR E EFETUAR MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; MANTER E CONSERVAR EM CONDIÇÕES DE USO FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXIV	ENCARREGADO DE OBRAS		216	ACOMPANHAR E ORIENTAR A EQUIPE DE TRABALHO NA PROGRAMAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS; ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES; PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; OBSERVAR ESCALAS E RELATÓRIOS DE PRIORIDADES; SUPERVISIONAR E VERIFICAR DIARIAMENTE OS TRABALHOS EM ANDAMENTO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXV	ESPECIALISTA OPERACIONAL		216	ACOMPANHAR E ORIENTAR A EQUIPE DE TRABALHO NA PROGRAMAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS; ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES; PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; OBSERVAR ESCALAS E RELATÓRIOS DE PRIORIDADES; SUPERVISIONAR E VERIFICAR DIARIAMENTE OS TRABALHOS EM ANDAMENTO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXVI	FERREIRO ARMADOR		216	SELECIONAR, DESENTORTAR, MEDIR, CURVAR, CORTAR E MONTAR VERGALHÕES; INTRODUZIR ARMAÇÕES DE FERRO NAS FORMAS DE MADEIRA, ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXVII	FOTÓGRAFO		216	FOTOGRAFAR EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS; REVELAR, REPRODUZIR E AMPLIAR FOTOS EM ESTÚDIO E PROVIDENCIAR A REMESSA DAS FOTOS AO LABORATÓRIO; PREPARAR E EDITAR FOTOGRAFIAS PARA PUBLICAÇÃO; ZELAR PELA GUARDA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS; ORGANIZAR E ARQUIVAR NEGATIVOS DE FOTOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
XXVIII	FUNILEIRO DE VEÍCULOS		216	RETIRAR E DESMONTAR VEÍCULOS; REPARAR PEÇAS DANIFICADAS; MANUSEAR INSTRUMENTOS MANUAIS E ELÉTRICOS, DENTRO DE SUA ESPECIALIDADE, ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
XXIX	ILUMINADOR		216	INSTALAR E PREPARAR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO EM CENÁRIOS E PALCOS; MONTAR LUMINÁRIAS E APARELHOS DE SOM; SUBSTITUIR E REPARAR CIRCUITOS ELÉTRICOS; ADAPTAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ÀS EXIGÊNCIAS CÊNICAS DOS ESPETÁCULOS; OPERAR OS COMANDOS ELÉTRICOS DO EQUIPAMENTO PARA INDICAR OS EFEITOS CÊNICOS DA ILUMINAÇÃO, DURANTE OS EVENTOS E ESPETÁCULOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXX	JARDINEIRO		216	EFETUAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS; IRRIGAR E PREPARAR A TERRA; PODAR PLANTAS, ARBUSTOS E ÁRVORES; PLANTAR MUDAS; FORMAR CANTEIROS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXI	JARDINEIRO ESPECIALIZADO		216	EFETUAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS; IRRIGAR E PREPARAR A TERRA; PODAR PLANTAS, ARBUSTOS E ÁRVORES; PLANTAR MUDAS; FORMAR CANTEIROS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXII	MAQUINISTA		216	ESTUDAR FORMAS E ESTILO DE CENÁRIOS A SEREM CONSTRUÍDOS; CONSTRUIR, EXAMINAR, LEVANTAR E BAIXAR CENÁRIOS; ENCERAR E POLIR PEÇAS CONFECCIONADAS; INTERPRETAR DESENHOS E ESBOÇOS; CONFECCIONAR, REPARAR, PINTAR, ENVERNIZAR, POLIR E ENCERAR PEÇAS DE MADEIRA; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXIII	MARCENEIRO		216	ATUAR DENTRO DE SUA ESPECIALIDADE E AMBIENTE ORGANIZACIONAL NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; INTERPRETAR DESENHOS E ESBOÇOS; CONFECCIONAR, REPARAR, PINTAR, ENVERNIZAR, POLIR E ENCERAR MÓVEIS E PEÇAS DE MADEIRA; EFETUAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXIV	MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS		216	ATUAR NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS; VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; REGULAR E REPARAR SISTEMA DE FREIOS; DESMONTAR E MONTAR MOTORES E CAIXA DE TRANSMISSÃO; REPARAR TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E OUTROS COMPONENTES; SOCORRER AS MÁQUINAS AVARIADAS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXV	MACÂNICO DE MANUTENÇÃO EQUIP. MÉDICOS ODONTOLÓGICOS		216	EXECUTAR ATIVIDADES DE CONTROLE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO / ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, PNEUMÁTICAS, DE AR COMPRIMIDO E CIRCUITOS; INSTALAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS; REGISTRAR OS TRABALHOS EXECUTADOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXVI	MECÂNICO DE VEÍCULOS		216	ATUAR NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; REGULAR E REPARAR SISTEMA DE FREIOS; DESMONTAR E MONTAR MOTORES E CAIXA DE TRANSMISSÃO; REPARAR TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E OUTROS COMPONENTES; SOCORRER VEÍCULOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXVII	MESTRE DE CONSERVAÇÃO		216	RETIRAR DIARIAMENTE NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS COMPETENTES A PROGRAMAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS; ACOMPANHAR EQUIPES DE LIMPEZA, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇADA, JARDINAGEM E OUTROS; CONTROLAR A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO; PROVIDENCIAR O CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS; ELABORAR ESCALAS DE FOLGAS E FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS; PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS UTILIZADOS; ZELAR PELA ORDEM E DISCIPLINA DE SUA EQUIPE DE TRABALHO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXVIII	MESTRE DE OBRAS		216	ACOMPANHAR E ORIENTAR A EQUIPE DE TRABALHO NA PROGRAMAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS; ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES; PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; OBSERVAR ESCALAS E RELATÓRIOS DE PRIORIDADES; SUPERVISIONAR E VERIFICAR DIARIAMENTE OS TRABALHOS EM ANDAMENTO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XXXIX	MESTRE MANUTENÇÃO VEÍCULOS		216	ORIENTAR E COORDENAR OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS; EXECUTAR E ACOMPANHAR A REGULAGEM DE MOTORES; VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E EFETUAR TESTES NAS MÁQUINAS MONTADAS; ACOMPANHAR MÁQUINAS AVARIADAS FORA DA OFICINA; ELABORAR RELATÓRIOS DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XL	MESTRE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO		216	ACOMPANHAR E ORIENTAR A EQUIPE DE TRABALHO NA PROGRAMAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS; ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES; PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; OBSERVAR ESCALAS E RELATÓRIOS DE PRIORIDADES; SUPERVISIONAR E VERIFICAR DIARIAMENTE OS TRABALHOS EM ANDAMENTO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLI	MONITOR CURSO SEMIPROFISSIONALIZANTE		216	MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E ENSINAR PRÁTICAS PROFISSIONAIS, DESENVOLVENDO NOS ALUNOS POSTURA PROFISSIONAL, ÉTICA, DE CIDADANIA E MEIO AMBIENTE; ESCLARECER DÚVIDAS, PESQUISAR E ESTUDAR PRODUTOS, TÉCNICAS ARTESANAIS E ARTÍSTICAS, PARA PREPARAÇÃO DE AULAS E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS ORIENTADOS PARA A COMUNIDADE;EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLII	OPERADOR DE CALDEIRA		216	REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, SEGUNDO AS NORMAS DE OPERAÇÃO DE SEGURANÇA DA CALDEIRA; VERIFICAR O NÍVEL DE ÁGUA DO RESERVATÓRIO, A EXISTÊNCIA DE GÁS NA REDE E NO RESERVATÓRIO, A VÁLVULA, A REGULAGEM DO PRESSUSTATO; IDENTIFICAR E SUBSTITUIR QUANDO NECESSÁRIO O VISOR, O REGISTRO E AS BOMBAS; REALIZAR A LIMPEZA PERIÓDICA DO FILTRO DE ÁGUA E ADIÇÃO DE PRODUTO NA LINHA DE ALIMENTAÇÃO PARA TRATAMENTO, ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS; VERIFICAR A TEMPERATURA DO AQUECEDOR E A PRESSÃO DA LINHA PARA MELHOR COMBUSTÃO DA CALDEIRA; REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E A REVISÃO DA CALDEIRA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLIII	OPERADOR DE COPIADORA		216	OPERAR IMPRESSORAS HELIOGRÁFICAS E MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS; LIMPAR PERIODICAMENTE A MÁQUINA; CONTROLAR NÚMERO DE CÓPIAS; ELABORAR RELATÓRIO DAS REQUISIÇÕES ENVIADAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLIV	OPERADOR DE PROJETOR CINEMATOGRAFICO		216	OPERAR PROJETORES CINEMATOGRÁFICOS; REPARAR TRECHOS DE FILMES DANIFICADOS E EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLV	PEDREIRO		216	ATUAR, DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; EXECUTAR OBRAS DE ALVENARIA; ASSENTAR TELHAS, REALIZAR REPAROS, ADEQUAÇÕES, REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS EM ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E ESGOTOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLVI	PEDREIRO 1/2 OFICIAL		216	ATUAR, DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; AJUDAR A EXECUTAR OBRAS DE ALVENARIA; ASSENTAR TELHAS, AJUDAR A REALIZAR REPAROS, ADEQUAÇÕES, REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS EM ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E ESGOTOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLVII	PEDREIRO ACABAMENTO		216	ATUAR, DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; EXECUTAR OBRAS DE ALVENARIA; ASSENTAR TELHAS, REALIZAR REPAROS, ADEQUAÇÕES, REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS EM ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E ESGOTOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLVIII	PINTOR DE OBRAS		216	ATUAR DENTRO DA SUA ESPECIALIDADE, NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; EXECUTAR SERVIÇOS GERAIS DE PINTURA, PROVIDENCIANDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
XLIX	PINTOR LETRISTA		216	DESENHAR E PINTAR LETRAS OU MOTIVOS; PREPARAR A TINTA COM PIGMENTOS, DILUENTES E OUTROS MATERIAIS; LIMPAR PINCÉIS E RECIPIENTES; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
L	PINTOR VEÍCULOS		216	LIMPAR E PREPARAR AS SUPERFÍCIES A SEREM PINTADAS; PROTEGER AS PARTES QUE DISPENSAM PINTURA; MISTURAR TINTAS, PIGMENTOS, ÓLEOS E SUBSTÂNCIAS DILUENTES E SECANTES; ABASTECER DE TINTA O DEPÓSITO DA PISTOLA; APLICAR UMA OU MAIS CAMADAS DE TINTA; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LI	PORTEIRO		216	FISCALIZAR, IDENTIFICAR E CONTROLAR A ENTRADA E A SAÍDA DE PESSOAS; CONTROLAR A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS, AUXILIAR NA GUARDA DIURNA E NOTURNA DAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADES; VERIFICAR INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS; PRESTAR INFORMAÇÕES GERAIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LII	SERRALHEIRO		216	ATUAR DENTRO DE SUA ESPECIALIDADE NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CONFECCIONAR E REPARAR ESTRUTURAS METÁLICAS, ESQUADRIAS, PORTAS, GRADES, VITRAIS E PEÇAS SIMILARES; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
LIII	SOLDADOR		216	ATUAR NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, UTILIZANDO SOLDA APROPRIADA, OXIGAZ E ELÉTRICA; CONFECCIONAR E INSTALAR GRADES, PORTÕES, CORRIMÃO E ESTRUTURAS PARA COBERTURAS; SOLDAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; AJUSTAR FECHADURAS; REPARAR PORTAS METÁLICAS; MONTAR E DESMONTAR DIVISÓRIAS METÁLICAS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LIV	SOLDADOR 1/2 OFICIAL		216	ATUAR NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, UTILIZANDO SOLDA APROPRIADA, OXIGAZ E ELÉTRICA; AJUDAR A CONFECCIONAR E INSTALAR GRADES, PORTÕES, CORRIMÃO E ESTRUTURAS PARA COBERTURAS; SOLDAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; AJUSTAR FECHADURAS; REPARAR PORTAS METÁLICAS; MONTAR E DESMONTAR DIVISÓRIAS METÁLICAS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS	B	12985/07
LV	TAPECEIRO		216	TRAÇAR LINHAS SOBRE PANOS, COUROS E OUTROS MATERIAIS; CORTAR E COSTURAR AS PEÇAS DEMARCADAS; REPARAR PARTES DANIFICADAS DE MÓVEIS E ESTOFADOS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LVI	TORNEIRO MECÂNICO		216	APARELHAR, REGULAR E MANEJAR TORNO MECÂNICO; INSTALAR FERRAMENTAS; ATUAR NOS COMANDOS DE PARTIDA, PARADA, ROTAÇÃO E AVANÇO DA FERRAMENTA; UTILIZAR INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LVII	VIDRACEIRO		216	ATUAR NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CORTAR E MONTAR VIDROS, ESPELHOS EM PORTAS, JANELAS, DIVISÓRIAS, MÓVEIS E OUTROS; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	B	12985/07
LVIII	INSPETOR DE ALUNOS		216	ACOMPANHAR E ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINA, ATITUDES CORRETAS E CIDADANIA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DA DIREÇÃO DA UNIDADE AS OCORRÊNCIAS; COLABORAR NA FIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AVISOS DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA ESCOLA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	C	12985/07
LIX	MONITOR EDUCAÇÃO INTEGRADA		216	EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE.	C	12985/07
LX	MONITOR RADIOPOSTO		216	EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE.	C	12985/07
LXI	OPERADOR DE FROTA AMBULANCIA		216	EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE À GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME EXIGÊNCIAS DAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E ORIENTAÇÕES CONDIZENTES À SUA ATIVIDADE.	C	12985/07
LXII	SONOPLASTA		216	INSTALAR E FAZER MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM; ORGANIZAR E TESTAR ELETRONICAMENTE TRILHAS SONORAS PARA SHOWS; OPERAR MESA E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE SOM; FAZER MONTAGENS EM FITAS MAGNÉTICAS; EXECUTAR A SONORIZAÇÃO DURANTE OS ESPETÁCULOS, MATERIAIS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	C	12985/07
LXIII	ASSISTENTE TÉCNICO DE ESPORTES		216	AUXILIAR NA PROGRAMAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS COM O PÚBLICO EM GERAL; ASSESSORAR O INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	D	12985/07
LXIV	FISCAL SAÚDE PÚBLICA		216	VISITAR PERIODICAMENTE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA; FISCALIZAR CONDIÇÕES DE HIGIENE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS; ORIENTAR E DETERMINAR AÇÕES PARA PRONTA SOLUÇÃO DE IRREGULARIDADES; PROVIDENCIAR A RETIRADA DE PRODUTOS QUE APRESENTAM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS AO CONSUMO; VISTORIAR BOXES E BANCAS DE VENDAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; PREENCHER RELATÓRIO DIÁRIO DE SUAS ATIVIDADES; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	D	12985/07
LXV	MONITOR INFANTO JUVENIL I		192	ATUAR NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA PMC, ACOLHENDO, CUIDANDO E EDUCANDO CRIANÇAS DE 4 MESES A 6 ANOS, EM CONFORMIDADE COM UMA PROPOSTA EDUCACIONAL; PROMOVER O CONTATO AFETIVO E HARMONIOSO ENTRE ADULTO E A CRIANÇA; CONHECER E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, A FORMA COMO VIVEM, SEUS PROGRESSOS E DIFICULDADES; SUBSIDIAR E ORIENTAR AS CRIANÇAS EM SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS RECREATIVAS, ALIMENTARES, HIGIÊNICAS, FISIOLÓGICAS E DE REPOUSO; ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO DA UNIDADE; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	D	12985/07
LXVI	TÉCNICO EM ASTRONOMIA		216	AUXILIAR NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS FENÔMENOS CELESTES, DESENVOLVENDO ESTUDOS NOS CAMPOS DA NAVEGAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO; MONITORAR VISITAS, PROFERIR PALESTRAS, OFICINAS; MANUSEAR TELESCÓPIO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.	F	12985/07
LXVII	TÉCNICO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE		216	REALIZAR LEVANTAMENTOS E CONTROLES; REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL A NIVEL DE SEU GRAU DE PROFISSIONALIZAÇÃO; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS.	F	12985/07
LXVIII	AGENTE DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE		216	CONSTITUIR BASE DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES, AVALIAÇÕES E PLANEJAMENTO DE AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE SOBRE FATORES CONDICIONANTES, EXERCENDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE OS FATORES QUE INTERVÊM NO PROCESSO SAÚDE-DOENCA; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS;	G	12985/07
LXIX	ANALISTA CLÍNICO		216	MANIPULAR QUÍMICAS COMO: ÁCIDOS, GASES, SAIS E OUTROS. EFETUAR EXAMES CLÍNICOS PATOLÓGICOS, REALIZAR EXAMES DE ROTINA EM VÁRIAS ESPÉCIES, PROCEDER EXAMES SOROLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, INTERPRETAR E EMITIR RESULTADOS DOS EXAMES EFETUADOS; EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS.	G	12985/07
LXX	ASSIST. TÉCNICO UNIVERSITÁRIO		216	EXECUTAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATIVIDADES ENVOLVENDO SUPRIMENTOS, PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS E OUTRAS AFINS, APLICANDO CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS E ATUANDO CONFORME AS NORMAS PRÓPRIAS DO SETOR, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO REGULAR E EFICIENTES.	G	12985/07
LXXI	COMUNICÓLOGO		216	ESTUDAR PROGRAMAS DE CURSOS; ELABORAR PLANOS DE AULAS; SELECIONAR OU PREPARAR O MATERIAL DIDÁTICO; APLICAR AOS ALUNOS EXERCÍCIOS PRÁTICOS COMPLEMENTARES; MINISTRAR AULAS TEÓRICAS SOBRE MATÉRIAS DIRETAMENTE SELECIONADAS COM O PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.	G	12985/07
LXXII	MATEMÁTICO		216	ESTUDAR TEORIAS FUNDAMENTAIS DA ÁLGEBRA, GEOMETRIA, LOGÍSTICA E OUTROS; REALIZAR EXPERIÊNCIAS MATEMÁTICAS; APLICAR PRINCÍPIOS E TÉCNICAS MATEMÁTICAS EM PROBLEMAS ESPECÍFICOS; ORIENTAR A APLICAÇÃO DE MÉTODOS MATEMÁTICOS QUANDO SOLICITADO.	G	12985/07
LXXIII	TECNÓLOGO		216	ATUAR NA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DE TRANSPORTE, DE BARRAGENS DE TERRA E DEMAIS OBRAS DE SOLOS; NA SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DE SONDAGENS PARA RECONHECIMENTO DO SUBSOLO, EM OBRAS DE FUNDAÇÃO DE EDIFÍCIOS, PONTES, METRÔS E GRANDES ESTRUTURAS; NA SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS; EM MOVIMENTO DE TERRA EM GERAL; NA EXECUÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE OBRAS DE SOLOS, LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM RECONHECIMENTO, CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DOS SOLOS NA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE TRANSPORTE, FUNDAÇÕES E DEMAIS OBRAS DE SOLOS; NO SETOR ORÇAMENTÁRIO DE OBRAS DE SOLOS; EM ENSINO E PESQUISA. ATUAR NA EXECUÇÃO, CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM EDIFÍCIOS; NO CONTROLE DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS (BLOCOS, PILARES, VIGAS, TELHAS, LAJES, ETC.);NA EXECUÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS; NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.	G	12985/07
LXXIV	PROFESSOR	ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	192	ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE, OU NO DESENVOLVIMENTO DE OUTRA ATIVIDADE REFERENTE À FUNÇÃO DO PROFESSOR, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO PERÍODO ESCOLAR INTEIRO EM QUE LHE FOR ATRIBUÍDA A CARGA HORÁRIA, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.	D-A	12987/07
		ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS	192	ATUAR EM DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EM DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE, OU NO DESENVOLVIMENTO DE OUTRA ATIVIDADE REFERENTE À FUNÇÃO DO PROFESSOR, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO PERÍODO ESCOLAR INTEIRO EM QUE LHE FOR ATRIBUÍDA A CARGA HORÁRIA, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.	D-A	12987/07
		CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO	192	ENSINAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, ALÉM DE AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE ATUAÇÃO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, SE NECESSÁRIO. ELABORAR E/OU UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, E SOCIALIZAR ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS; ATUAR NAS AUSÊNCIAS EVENTUAIS DOS PROFESSORES NAS DIFERENTES CLASSES E JUNTAMENTE COM O PROFESSOR DA CLASSE, QUANDO NÃO HOUVER AUSÊNCIA A SER ATENDIDA, EM ATIVIDADES QUE VISEM ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.	D-A	12987/07
LXXV	SUPLENTE	ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	192	ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE, OU NO DESENVOLVIMENTO DE OUTRA ATIVIDADE REFERENTE À FUNÇÃO DO PROFESSOR, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO PERÍODO ESCOLAR INTEIRO EM QUE LHE FOR ATRIBUÍDA A CARGA HORÁRIA, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.	D-A	12985/07
		ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS	192	ATUAR EM DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EM DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE, OU NO DESENVOLVIMENTO DE OUTRA ATIVIDADE REFERENTE À FUNÇÃO DO PROFESSOR, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO PERÍODO ESCOLAR INTEIRO EM QUE LHE FOR ATRIBUÍDA A CARGA HORÁRIA, ATENDENDO ÀS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.	D-A	12985/07
		CONFORME ÁREA DE ATUAÇÃO	192	ENSINAR OS CONTEÚDOS REGISTRADOS NO PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, ALÉM DE AVALIAR E REORGANIZAR PERIODICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DOCUMENTADOS; PARTICIPAR, ELABORAR, SISTEMATIZAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE ATUAÇÃO, COM BASE NAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE; PLANEJAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM CONSONÂNCIA COM OS CUIDADOS DEVIDOS AO EDUCANDO, TENDO EM VISTA A AUTONOMIA E A FORMAÇÃO INTEGRAL DISCENTE; UTILIZAR METODOLOGIAS QUE GARANTAM RESULTADOS EFICAZES DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, ESTABELECENDO ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, SE NECESSÁRIO. ELABORAR E/OU UTILIZAR E ADAPTAR RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS EDUCANDOS DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, E SOCIALIZAR ESTES INSTRUMENTOS PARA USO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROPOSTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PLANEJAR, IMPLEMENTAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM AS FAMÍLIAS E COM A COMUNIDADE; PARTICIPAR EFETIVAMENTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PROPOSTA NO PLANO ESCOLAR/PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE EDUCACIONAL COM O OBJETIVO DE REAVALIAR E REPLANEJAR O SEU TRABALHO A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS; ATUAR NAS AUSÊNCIAS EVENTUAIS DOS PROFESSORES NAS DIFERENTES CLASSES E JUNTAMENTE COM O PROFESSOR DA CLASSE, QUANDO NÃO HOUVER AUSÊNCIA A SER ATENDIDA, EM ATIVIDADES QUE VISEM ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.	D-A	12985/07
INFORME	LEI 12985/07 36/216 JORNADA SEMANAL / MENSAL: 30/180
INFORME	LEI 12987/07 20/120 JORNADA SEMANAL / MENSAL: 27/162 32/192 40/240