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Decreto nº 22.492, de 10/11/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais).
LAI - Lei de Acesso à Informação - Decreto nº 22.170, de 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação dos pedidos de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Comunicado nº 04, de 06/12/2021 - SMASDH
Entrega de prestação de contas anual do exercício 2021.
Resolução nº 962, de 12/02/2019-CMC
Altera os arts. 90 e 138 da Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas
Portaria nº 89.333, de 08/01/2018-SRH
Revoga item da Portaria nº 87.950/2017 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo - SMDEST, junto ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Campinas.
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - Decreto nº 18.702, de 13/04/2015
Institui o Sistema Eletrônico de Informações na Prefeitura Municipal de Campinas.
ITBI - Lei nº 12.391, de 20/10/2005
Dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI.
Lei nº 11.065, 28/11/2001
Denomina Rua Maestrina Maria Aparecida Corno Cadurim uma via pública do Município de Campinas
Lei nº 10.978, de 18/10/2001
Denomina Praça Severino Paulino dos Santos uma praça pública do município de Campinas.
Resolução nº 33, de 05/10/1995-Condepacc (retificação de 30/10/2001 ; Processo 06/1994)
Dispõe sobre a substituição total do Artigo 2º da Resolução nº 33, de 05 de outubro de 1995.

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