Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 301/2019
(Publicação DOM 11/10/2019 p.1)
Altera o inciso III, do §1º, artigo 4º da Resolução SETRANSP Nº 383/2016
O Secretário de Transportes, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do inciso III, do §1º, do Art. 4º, da Resolução Setransp nº 383, de 07 de outubro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 4º -...................................
§ 1º ..........................................
III - Os dizeres " Disque Denúncia 181 " e " Como estou dirigindo? Ligue 118 " ;
.......................................... " (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 07 de outubro de 2019
CARLOS JOSÉ BARREIRO
Secretário Municipal de Transportes
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