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Sua busca pelo tipo Resolução retornou 3585 resultado(s)!

Resolução nº 85, de 24/02/2014-Setransp
Revoga a Resolução nº 29, de 02/04/2013-SETRANSP e a Resolução nº 30, de 02/04/2013-SETRANSP que "Dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão".
Resolução nº 07/96 - Conselho Municipal de Saúde de Campinas
Resolução nº 49, de 10/08/1953
Altera o disposto na Resolução nº 44, de 15 de Dezembro de 1952, que modificou o Regimento Interno .
Resolução nº 904, de 30/06/2015-CMC
Altera o anexo IV da Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara municipal de Campinas e dá outras providências.
Resolução nº 16, de 29/11/2023-SME
Amplia o número de Unidades Educacionais que integram o Projeto Piloto "Escola de Educação Integral - EEI" da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas e altera a Resolução SME nº 17, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais, nos termos que especifica.
Resolução nº 08, de 27/11/2023- FUMEC
Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 01, de 24/11/2023-PGM
Define as hipóteses nas quais é dispensável a emissão de parecer jurídico para contratações diretas pela Administração Pública Municipal, nos termos do § 5º do art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Resolução nº 144, de 21/11/2023-CMAS
Dispõe sobre o resultado da Eleição Presidência e Vice-presidência do Conselho para mandato até junho de 2025, da Gestão CMAS 2023-2026
Resolução nº 328, de 21/11/2023-Setransp
Destitui e nomeia representantes junto à 2ª Comissão de Julgamento de Infrações e Penalidades - 2ª CIP.
Resolução nº 001, de 21/11/2023-SME/SMEL
Institui o Programa Escola de Esportes para estudantes de Ensino Fundamental, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

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