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Resolução nº 85, de 24/02/2014-Setransp
Revoga a Resolução nº 29, de 02/04/2013-SETRANSP e a Resolução nº 30, de 02/04/2013-SETRANSP que "Dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão".
Resolução nº 904, de 30/06/2015-CMC
Altera o anexo IV da Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara municipal de Campinas e dá outras providências.
Resolução nº 49, de 10/08/1953
Altera o disposto na Resolução nº 44, de 15 de Dezembro de 1952, que modificou o Regimento Interno .
Resolução nº 07/96 - Conselho Municipal de Saúde de Campinas
Resolução nº 01, de 24/05/2022-SMS
Dispõe sobre a regularização de Dispensários de Medicamentos sob controle especial, da Portaria SVS/MS 344/98, de uso humano, em Serviços Veterinários.
Resolução nº 04, de 20/05/2022-FUMEC
Institui e disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias, bem como, o procedimento para apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício das atribuições no âmbito da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC.
Resolução nº 03, de 20/05/2022-FJPO
Regulamenta o auxílio nutricional para os servidores públicos aposentados e aos pensionistas do quadro de pessoal da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
Resolução nº 11, de 17/05/2022-RMG
Dispõe sobre a implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.
Resolução nº 202, de 13/05/2022-Setransp
Altera dispositivos da Resolução SETRANSP nº 220/2019, que "dispõe sobre o credenciamento e a prestação de serviços das empresas de compartilha- mento de veículos de que trata o Decreto nº 20.347 de 10 de junho de 2019".
Resolução nº 25, de 11/05/2022-CMDCA
Torna público o entendimento do colegiado quanto a vigência da Resolução CMDCA nº 39/2013, naquilo em que for compatível com a Portaria nº. 671 de 08 de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

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