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Resolução nº 85, de 24/02/2014-Setransp
Revoga a Resolução nº 29, de 02/04/2013-SETRANSP e a Resolução nº 30, de 02/04/2013-SETRANSP que "Dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Gestão".
Resolução nº 904, de 30/06/2015-CMC
Altera o anexo IV da Resolução nº 886, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara municipal de Campinas e dá outras providências.
Resolução nº 49, de 10/08/1953
Altera o disposto na Resolução nº 44, de 15 de Dezembro de 1952, que modificou o Regimento Interno .
Resolução nº 07/96 - Conselho Municipal de Saúde de Campinas
Resolução nº 01, de 27/03/2020-SVDS
Estabelece regras transitórias para os processos de licenciameno ambiental municipal no âmbito da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SVDS.
Resolução nº 02, 26/03/2020-SME/FUMEC
Dispõe sobre procedimentos pedagógicos e administrativos que devem ser adotados como medidas mitigadoras nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Educacionais da Fundação Municipal para Educação Comunitária, Fumec, durante o período de suspensão de atividades escolares de que trata o Decreto nº 20.768, de 16 de março de 2020, na forma que especifica.
Resolução nº 90, de 24/03/2020-Setransp
Suspende o cadastramento de usuários para os benefícios do Bilhete Único Universitário e do Passe Escolar, bem como a comercialização de créditos dos referidos bilhetes.
Resolução nº 91, de 24/03/2020-Setransp
Suspende o cadastramento para confecção do Cartão Idoso do Bilhete Único.
Resolução nº 01, de 24/03/2020-Conselhos
Suspende as atividades presenciais dos Conselhos Municipais relacionados no art.2º, localizados na Casa dos Conselhos, sito à Rua Ferreira Penteado, 1331, Centro, Campinas/SP, a partir do dia 24 de março ao dia 12 de abril de 2020, podendo este prazo ser alterado de acordo com as normativas vigente
Resolução nº 10, de 24/03/2020-CMAS
Suspende por tempo indeterminado os efeitos do art. 14 da Resolução CMAS nº 003/2015, que prevê a apresentação anual de documentos pelas entidades e organizações de assistência social visando a manutenção da inscrição, no período de 01 a 30 de abril.

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