REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 301/2019

(Publicação DOM 11/10/2019 p.1)

Altera o inciso III, do §1º,  artigo 4º da Resolução SETRANSP Nº 383/2016

O Secretário de Transportes, no uso das suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º   Alterar a redação do inciso III, do §1º, do Art. 4º, da Resolução Setransp nº 383, de 07 de outubro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
" Art. 4º -...................................
§ 1º ..........................................
III - Os dizeres " Disque Denúncia 181 " e " Como estou dirigindo? Ligue 118 " ;
.......................................... " (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 07 de outubro de 2019

CARLOS JOSÉ BARREIRO
Secretário Municipal de Transportes