Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

INSTRUÇÕES NORMATIVA

2024
Instrução Normativa nº 02, de 12/01/2024 - CAMPREV  Instrui a aplicação da Lei Complementar nº 446 de 28 de dezembro de 2023.

2023
Instrução Normativa nº 01, de 28/11/2023 - CAMPREV  Instrui a organização do procedimento interno de sindicância administra- tiva e o procedimento administrativo disciplinar na Autarquia Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, e dá outras providências.

2018
Instrução Normativa nº 01, de 13/08/2018-CAMPREV.  Dispõe sobre a criação do banco de informações de pessoal
Instrução Normativa nº 02, de 09/11/2018-CAMPREV  Dispõe sobre o Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas
Instrução Normativa nº 03, de 30/11/2018-CAMPREV  Retifica as disposições sobre o Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas definidas através da Instrução Normativa Nº. 02/2018 publicada no DOM do dia 12/11/2018.

2018
Instrução Normativa nº 01, de 18/01/2017-CAMPREV Altera os arts. 1º e 3º da Instrução Normativa nº 01/2015 - CAMPREV, que "Disciplina o repasse de contribuições pelos entres participantes do regime próprio de previdência social do município - RPPS".
Instrução Normativa nº 01, de 28/04/2017-DRI/SMF  Delega competência aos Coordenadores Setoriais para a prática dos atos previstos nos artigos 66 e 68 da Lei Municipal nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, que versem sobre tributos imobiliários.

2016
Instrução Normativa nº 01, de 18/05/2016-SRH  Estabelece as regras para o planejamento, a execução e a autorização de horas extras e de horas de sobreaviso.
Instrução Normativa nº 01, de 28/03/2016-CAMPREV  Regulamenta a Lei Municipal nº 7.572 de 23 de julho de 1993 em relação ao pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores do CAMPREV e dá outras providências. 

2015
Instrução Normativa nº 01, 09/10/2015-CAMPREV  Disciplina o repasse de contribuições pelos entres participantes do regime próprio de previdência social do município - RPPS.

2014
Instrução Normativa 001, de 16/04/2014-DCCA Delega competência ao Coordenador da Coordenadoria Setorial de Atendimento, Controle e Programação Tributária CSACPT - DCCA/SMF para a prática dos atos previstos no artigo 66 da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, que versem sobre os procedimentos previstos nos artigos 42 a 57, da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007 e dá outras providências.

2013
Instrução Normativa nº 001 de 27/08/2013 SMRH Disciplina a concessão do auxílio funeral previsto na Lei nº 14.630, de 19 de junho de 2013.

2012
Instrução Normativa nº 004 de 06/08/2012 SMR/GP Delega competência aos coordenadores da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lançamento Imobiliário e da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Imobiliária para a prática dos atos previstos nos artigos 66 e 68 da Lei 13.104, de 17 de outubro de 2007, que versem sobre tributos imobiliários.

2005-2008
Instrução Normativa nº 01, de 30/06/2005-CAMPREV Disciplina o recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores cedidos, licenciados e em outras situações que especifica.
Instrução Normativa nº 003 de 07/07/2008 DRM/SMF Delega competência aos Coordenadores Setoriais para a prática dos atos previstos nos artiogs 66 e 68 da Lei 13.104, de 17/10/2007, que versem sobre tributos mobiliários.