Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PMAT / NEMAT / PNAFM
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
NÚCLEO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEMAT

2023
Decreto nº 22.822, de 13/06/2023 Dispõe sobre o núcleo de gestão de projeto - NEGEP, destinado a coordenar a execução do projeto integrante do programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos - PMAT.

2016
Portaria nº 86.980, de 09/09/2016-SRH  Revogar itens da portaria nº 81.010/2013 e nomeia membros de apoio ao processo de modernização do Município e o desenvolvimento das atividades do Projeto PNAFM.
Portaria nº 86.969, de 09/09/2016-SRH Revoga itens da Portaria nº 82215/2014, e nomeia  membros do Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária - NEMAT, no Âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Básicos - BNDES/PMAT do Município de Campinas. 

2015
Decreto nº 18.751, de 03/06/2015 Altera a redação do caput do artigo 1º do Decreto nº 18.227, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária - NEMAT - BNDES/PMAT.

2014
Decreto nº 18.227, de 16/01/2014 Cria o Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária - NEMAT, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - BNDES/PMAT.
Portaria nº 82.215, de 28/05/2014-SRH Nomeia membros para compor o Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária - NEMAT, no Âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos - BNDES/PMAT.

2013
Portaria nº 81.010, de 01/11/2013  Nomeia membros para exercer o encargo de responder pela elaboração, coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal Brasileiros (PNAFM).

2010
Decreto nº 16.989, de 08/02/2010 Cria o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - NEMAT.

2005
Portaria nº 66.077, de 29/12/2005-SRH Cria a equipe multidisciplinar, denominada Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Administração (NEMAT), encarregada de projetos e administração de recursos financeiros, de acordo com o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicas (PMAT).
Portaria nº 66.078, de 29/12/2005-SRH Reformula a equipe multidisciplinar, denominada Unidade de Execução Municipal (UEM), de acordo com o Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal Brasileiros (PNAFM).
Portaria nº 66.138, de 29/12/2005-SRH Dispõe sobre a reformulação dos Grupos Estratégico e Gerenciais para Apoio no Acompanhamento e Implantação do Projeto de Modernização, conforme orientação constante no Regulamento Operativo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal (PNAFM).

2002
Portaria nº 49.589, de 29/01/2002-SRH Revoga e nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania - SMAJC, junto a Portaria 48.583, de 29/06/2001-SRH e Portaria 48.830, de 23/08/2001-SRH (Grupo estratégico do PNAFM/UEM).
Lei nº 11.452, de 27/12/2002 Autoriza o Município a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.

2001
Portaria nº 47.647, de 23/01/2001-SRH Revoga a Portaria 45.686, de 15/03/2000-SRH e reformula a equipe multidisciplinar, denominada Unidade de Execução Municipal (UEM).
Portaria nº 48.166, de 12/04/2001-SRH Nomeia membros para constituírem o Grupo Gerencial do Projeto de Modernização Administrativa Porta Aberta. (integrará o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID).
Portaria nº 48.512, de 12/07/2001-SRH Revoga a Portaria 47.647, DE 23/01/2001-SRH e reformula a equipe multidisciplinar, denominada Unidade de Execução Municipal - UEM.
Portaria nº 48.513, de 04/08/2001-SRH Incorpora e nomeia membros para os Grupos Estratégico e Gerenciais para Apoio no Acompanhamento e Implantação do Projeto de Modernização, do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal (PNAFM), conjuntamente com a UEM (Unidade de Execução Municipal).
Portaria nº 48.830, de 23/08/2001-SRH Nomeia membro para integrar o Grupo Estratégico, composto para apoiar e identificar as habilidades para a geração da mudança organizacional, conjuntamente com a UEM.

2000
Portaria nº 45.686, de 15/03/2000-SRH Revoga a Portaria 45.214, de 27/10/1999-SRH e nomeia novos membros para compor a equipe multidisciplinar, denominada Unidade de Execução Municipal - UEM.

1999
Portaria nº 45.214, de 27/10/1999-SRH Revoga a Portaria 43.106, de 31/08/1998-SFRH e reformula a Equipe Multidisciplinar, denominada Unidade de Execução Municipal.
Lei nº 10.389, de 21/12/1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

1998
Portaria nº 43.106, de 31/08/1998-SFRH Cria a equipe Multidisciplinar denominada Unidade de Execução Municipal - (UEM).