Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CULTURA

2023
Portaria nº 99.414, de 03/05/2023-SGDP Revoga a Portaria 007/2022 e nomeia representantes para compor o Comitê de Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Cultura de Campinas - CIMA, nos termos da Lei Municipal nº 15.997, de 07 de outubro de 2020 e do Decreto nº 21.856, de 28 de dezembro de 2021.
Portaria nº 13, de 21/06/2023-SMCT  Nomeia os membros PARA compor o Comitê de Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo.
Portaria nº 100.854, de 28/12/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 99.414/2023 e nomeia servidores para compor o Comitê de Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Cultura de Campinas - CIMA, nos termos da Lei Municipal nº 15.997, de 07 de outubro de 2020 e do Decreto nº 21.856, de 28 de dezembro de 2021.

2022
Portaria nº 03, de 04/03/2022-SMCT  Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Feira Cultural e de Artesanato - Feira Hippie, localizada no Centro de Convivência de Campinas.
Portaria nº 07, de 25/04/2022-SMCT Nomeia representantes para comporem o Comitê de Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Cultura de Campinas- CIMA.

2021
Decreto nº 21.856, de 28/12/2021  Dispõe sobre a composição e as atribuições do Comitê de Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano municipal de Cultura de Campinas - CIMA, criado pela Lei nº 15.997, de 07 de outubro de 2020.

2017
Portaria nº 01, de 06/06/2017-SMC Institui o Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura Viva.
Portaria nº 03, de 19/09/2017-SMC  Revoga itens da Portaria nº 01/2017 e nomeia novos representantes para comporem o Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura Viva.

2015
Portaria nº 85.187, de 05/10/2015-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para supervisionar as atividades do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas - MDCC.
Lei nº 15.089, de 09/11/2015  Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá  outras providências.

2014
Decreto nº 18.222, de 15/01/2014 Cria Grupo de Estudo para a implantação de Cinco Polos de Cultura no Município de Campinas.
Portaria nº 02, de 06/08/2014-SMC  Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal Extraordinária de Cultura de Campinas.
Portaria nº 82.572, de 11/08/2014-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana "Carlos Gomes".

2013
Decreto nº 17.835, de 01/01/2013  Cria o Comitê Executivo de Captação de Grandes Eventos Esportivos e Culturais e dá outras providências.
Portaria nº 79.738, de 06/05/2013-SRH  Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da "Semana Carlos Gomes".
Portaria nº 01, de 30/10/2013-SMC  Institui a Comissão Organizadora e Sistematizadora dos Debates das Políticas Culturais Municipais e nomeia seus integrantes.

2004
Portaria nº 63.108, de 13/01/2004-SRH Revoga a Portaria 62.402/03 e nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora para Credenciamento de Espetáculos Cênicos, que será realizado pela SMCET. 
Portaria nº 63.109, de 13/01/2004-SFRH Revoga a Portaria 62.401/03, e nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora para Credenciamento de Espetáculos Musicais, que será realizado pela SMCET.

2003
Portaria nº 62.344, de 22/08/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Análise de Projetos. 
Portaria nº 62.401, de 27/08/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora para Credenciamento de Espetáculos Musicais, que será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. 
Portaria nº 62.402, de 27/08/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora para Credenciamento de Espetáculos Cênicos que será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.